O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta quinta-feira (7) um balanço dos resultados do programa de racionalização de custos adotado pela atual Comissão Diretora do Senado. Ao responder a uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que aponta o aumento de gastos da Casa com servidores comissionados, o parlamentar disse que o programa de redução de despesas é um sucesso e já gerou economia de R$ 159,4 milhões entre fevereiro e setembro deste ano. – Para demonstrar que não somos perdulários e que o Senado não é irresponsável, basta ver que até setembro deste ano utilizamos apenas 67% do nosso orçamento anual. Os números são públicos e constam do relatório administrativo detalhado e que está disponível a todo cidadão, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketingpolítico-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja – afirmou.
A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (7) R$ 769 milhões em investimentos em mobilidade urbana na Grande São Paulo. As obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O governo federal vai repassar para Guarulhos R$ 645 milhões para a construção de quatro corredores de ônibus. Serão liberados ainda R$ 124 milhões para dois trechos de corredor de ônibus em Osasco e o financiamento de estudo para implementar um Veículo Leve sobre Trilhos nas marginais do Rodoanel, entre Osasco e Carapicuíba.
De acordo com a pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada ontem, a presidente Dilma Rousseff lidera com folga a corrida presidencial de 2014 e seria reeleita ainda no primeiro turno. Sem a ex-senadora Marina Silva como candidata do PSB, a presidente tem 43,5% das intenções de voto, contra 19,3% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 9,5% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No cenário em que Marina aparece como candidata do PSB, Dilma tem 40,6% das intenções de voto, contra 22,6% de Marina e 16,5% de Aécio. Nos dois cenários, Dilma ganharia ainda no primeiro turno.
O governo criou um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para providenciar a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart e a realização de exames e atividades periciais. A exumação ocorrerá na próxima quarta-feira. A portaria que cria o grupo de trabalho, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O grupo é composto por representantes da própria secretaria, da Comissão Nacional da Verdade e da Polícia Federal, que vai coordenar a equipe de peritos. Os especialistas designados pela família do ex-presidente também participarão de todos os procedimentos de exumação e análises.
A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu, nesta quinta-feira, 7, o baiano Antônio Torres para a cadeira 23, que estava vazia desde a morte do jornalista Luiz Paulo Horta. Jorge Amado e Machado de Assis foram ilustres ocupantes da vaga. Antônio Torres é o primeiro romancista eleito para a Academia em 10 anos. A última vez foi em 2003, com Ana Maria Machado e Moacyr Scliar. O baiano levou 34 dos 39 votos, sendo que dois foram em branco. A sessão foi comandada por Ana Maria Machado e contou com 20 acadêmicos.
O IPCA, índice oficial de inflação, subiu 0,57% em outubro, contra 0,35% de setembro. Analistas estimam um índice no mesmo patamar em novembro, ainda sob efeito do aumento dos alimentos, que sobem na esteira de custos maiores de produtos importados ou cotados em dólar, como o trigo e as rações animais. Tal pressão se traduziu, nos supermercados e similares, em altas de importantes itens de consumo diário, como macarrão, pão, frango e carne. Apesar de ter ganhado fôlego, o IPCA acumulado em 12 meses se estabilizou nos dois últimos. Em outubro, o índice ficou em 5,84%. Em junho, o acumulado havia ultrapassado o teto, com 6,70%.
Sábado, das 8h às 17h, a comissão de vestibular da UPE estará de plantão na reitoria da universidade, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Candidatos que farão as provas do seriado domingo e segunda-feira que tiverem qualquer problema poderão acionar a comissão. É o caso do estudante que, por exemplo, necessitar de atendimento especial de urgência. Ou que perder o documento. “Estaremos de plantão até as 17h. O vestibulando que tiver qualquer imprevisto pode nos procurar”, informa o vice-presidente da comissão, Ernani Martins. Os telefones da comissão são 3183.3660 e 3183.3791.
Em pleno Novembro Azul, mês em que são realizadas campanhas sobre a importância da detecção precoce do câncer de próstata, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) vai aumentar de 45 para 50 anos a idade mínima recomendada para que um homem procure um médico para fazer os exames rotineiros para diagnóstico precoce da doença. A nova orientação será anunciada no 34.º Congresso Brasileiro de Urologia, que começa no dia 16 deste mês, durante o lançamento de um livro que vai nortear a prática no País. No caso de homens de pele negra, obesos ou que tenham histórico familiar a recomendação também muda: a idade mínima para o monitoramento salta dos atuais 40 para 45 anos.O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, nem sequer recomenda uma idade mínima para que o homem faça exames de rotina – o órgão é contra o rastreamento populacional e recomenda que o homem procure o médico somente quando tiver sintomas. Segundo Aguinaldo Nardi, presidente da SBU, 25 especialistas se reuniram para discutir os estudos existentes no mundo todo e as atualizações sobre essa prática. Ele diz que o “rastreamento oportunista” (quando o homem procura voluntariamente o médico para fazer exames a partir de uma certa idade) precisa existir como forma de prevenir a doença. “Todo homem com mais de 50 anos deve ir ao médico fazer os exames de PSA (proteína que, em níveis aumentados, pode indicar existência de câncer) e de toque retal.”
Uma discussão que já atinge quase uma década, alvo de intensa controvérsia, tem sido a adoção, no nosso sistema jurídico, do chamado interrogatório on line ou virtual, O assunto, já meio esquecido, voltou revigorado ao debate a partir da edição de duas leis que, no âmbito de seus respectivos estados, autorizam a efetiva implantação da chamada teleaudiência. São elas a Lei Estadual paulista nº 11.819/2005 (que prevê, também, a oitiva de testemunhas por esse método) e a Lei Estadual carioca nº 4.554/2005. E agora, principalmente, em virtude da tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 7227/06, são inúmeras as críticas dirigidas a essa espécie de inovação, posicionando-se a doutrina, quase que de forma unânime contra sua adoção. Os argumentos se sucedem. Nos interrogatórios realizados à distância, chamados on line, é certo que, de um lado, conta-se com a facilidade propiciada pela informática mas, por outro, segundo seus críticos, perde-se o imprescindível contato físico entre réu e juiz. O s pontos favoráveis dizem respeito à economia a ser gerada com a adoção dessa modalidade de interrogatório. Outra inegável vantagem é a celeridade que essa espécie de interrogatório propicia. Afinal, são sobejamente conhecidas as inúmeras protelações verificadas no processo pela não apresentação do acusado para o interrogatório (por problemas de escolta, falta de combustível, dificuldades no trânsito, etc.), a impor redesignações das audiências, tudo em prejuízo do rápido andamento do feito. Pense-se, ainda, na questão da segurança. Não apenas da população, que fica sujeita às constantes fugas de presos durante o trajeto ao fórum, arrebatados que são, ainda nas viaturas, por membros de suas facções criminosas. Mas na segurança também do réu que, dispensado de se dirigir ao fórum, não fica à mercê de toda sorte de infortúnios, como acidentes automobilísticos, resgate promovido por rivais, etc. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu, em Brasília, durante toda esta semana, com representantes sindicais de agentes de trânsito de todo o país, objetivando melhorar e aprovar à Proposta de Emenda Constitucional nº 55/2011, que regulamenta a profissão dessa categoria – agentes de trânsito, inclusive, autorizando os municípios brasileiros a criarem órgãos de controle e policiamento de trânsito e guardas municipais. “Apesar da importância destes trabalhadores, a profissão de agente de trânsito ainda não é regulamentada. Eles que são os responsáveis pela fiscalização e notificação do trânsito e orientação da população dessas cidades. A PEC 55, como já está conhecida nacionalmente, vem garantir respeito e dignidade a uma categoria que trabalha diretamente com a organização do trânsito”, defendeu Gonzaga Patriota, autor do atual Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a Constituição atribui às guardas municipais a responsabilidade pela proteção dos bens, instalações e serviços públicos. Pela proposta apresentada nesta quarta-feira pelo deputado Gonzaga Patriota, vai haver definitivamente a separação entre Guarda Municipal e Agente de Trânsito. Lei específica regulamentará o piso remuneratório dessas categorias. Pela proposta apresentada por Gonzaga Patriota, guardas municipais ficarão impedidos de atuarem como agentes de trânsito, igualmente, os agentes de trânsito, impedidos de servirem como guardas municipais, fatos que ocorrem ainda hoje em vários municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, cada categoria tem que exercer a sua função, separadamente. “Temos que desvincular essas duas profissões. O agente de trânsito tem que trabalhar diretamente com a organização e educação do trânsito, já os guardas municipais devem desempenhar atividades de proteção ao patrimônio público municipal. Não é correto desviar as funções dessas duas importantes categorias, como acontece hoje em dia”, falou Patriota. Patriota defendeu ainda o uso de arma de fogo por agentes de transito. “Sou a favor do uso de armas, quando em serviço, pelos agentes de trânsito, assim como usam os agentes penitenciários, os vigilantes e outras categorias que ainda não são policiais, de acordo com a Constituição Federal, mas, necessitam desse instrumento para melhor desempenhar os seus serviços. Isso deverá impor mais respeito perante os motoristas, é um direito do agente, para a sua defesa, já que hoje em dia no lugar de condutores encontramos, muitas vezes, pessoas estressadas e extremamente nervosas no trânsito, em todo o país”, explicou o socialista. Participaram do encontro com Patriota, o diretor de sindicalização do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidelis; o diretor de Imprensa, Carlos César Nonato, o suplente de sindicalização, Daniel Saldanha Duarte, dentre muitos outros representantes dos agentes de trânsito de todos os estados brasileiros. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na tarde desta quarta-feira (06), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para solicitar ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da categoria dos policiais rodoviários federais. “Venho à Tribuna dessa Casa, mais uma vez, para fazer um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para autorizar imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal em Pernambuco, sob pena de colapso na segurança pública no entorno das rodovias federais nesse Estado”, informou Patriota. O parlamentar relatou que no ano de 1994 o efetivo de Policiais Rodoviários Federais lotados em Pernambuco era de 500 (quinhentos). Após quase 20 anos, nos deparamos com um decréscimo de 60 (sessenta) policiais. Nesse período, a frota estadual de veículos mais do que triplicou, as faixas pavimentadas de rodovia duplicaram, os condutores habilitados também triplicaram, a criminalidade cresceu vertiginosamente em função do maior fluxo de riquezas nas rodovias federais. De acordo com Patriota, se nada for feito até o próximo ano, teremos apenas 24% (vinte e quatro por cento) do efetivo ideal mínimo necessário para Pernambuco, que é de 1.000 (mil) policiais. Um bom planejamento já calcularia o aumento da demanda e em função disso já programaria a efetivação de concursos públicos periódicos em número suficientes a atingir os objetivos estratégicos. Gonzaga Patriota alertou para a necessidade urgente do aumento do efetivo dos policiais rodoviários federais. “Mas enquanto esse momento não chega, solicitamos urgentemente que sejam lotados em Pernambuco, no mínimo, 250 (duzentos e cinquenta) Policiais Rodoviários Federais deste concurso em andamento, onde há 1.000 (mil) vagas, podendo convocar mais 1.000 (mil) excedentes”, disse. Ainda de acordo com Patriota, a falta de efetivo é tão evidente, que o DPRF fechou 5 (cinco) postos em Pernambuco, por falta de planejamento efetivo na reposição de recursos humanos. Fechou o posto PRF de Carpina, em plena ascensão econômica da BR 408, gerando um esforço sobre-humano dos PRF´s para atender aquela região. Fechou o Posto PRF de Ribeirão no auge do crescimento econômico da zona da mata sul, capitaneada pelo complexo portuário e industrial de Suape. Gonzaga Patriota reiterou o compromisso em defender a aprovação do PLP 275/2001 e da aprovação da PEC 339/2009. “Gostaria de reiterar minha disposição de continuar no Congresso Nacional defendendo a Polícia Rodoviária Federal que no momento defende duas outras importantes bandeiras: a aprovação do PLP 275/2001, de autoria do então senador Romeu Tuma. O referido projeto dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, estabelecendo 25 anos de contribuição para a mulher, desde que conte, pelo menos 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. E a aprovação da PEC 339/2009 que visa assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública, pois, diferentemente dos demais trabalhadores que desempenham suas atividades laborais durante à noite, não recebem este adicional”, ressaltou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Pesquisa feita pela GFK com 500 consumidores aponta que 32% dos entrevistados pretendem comprar uma TV de tela fina nos próximos seis meses. O item ficou à frente de smartphones (30%) e notebooks (24%). “Geralmente, o segundo semestre é melhor que o primeiro para a venda de TVs. No entanto, em ano de Copa do Mundo, essa relação se inverte, como ocorreu em 2010”, disse o diretor de negócios da GfK, Alex Ivanov. Ivanov afirmou que o mercado global de eletrônicos apresenta estabilidade, embora exista forte demanda por alguns produtos, como tablets e smartphones. Dados da GfK mostram que a previsão é que esse mercado movimente US$ 1,044 trilhão em 2014 ante estimativa de US$ 1,046 trilhão este ano.
Milhares de pessoas deixaram vilas da região central das Filipinas nesta quinta-feira (7), antes da passagem do tufão Haiyan, que deve ser um dos mais fortes a atingir a área neste ano. Haiyan tem ventos máximos sustentados de 215 quilômetros por hora e rajadas de vento de 250 quilômetros por hora. O sistema pode ganhar força sobre o oceano Pacífico antes de atingir a província de Samar, no leste, na manhã de sexta-feira, informaram meteorologistas do governo. O Centro Conjunto de Alerta da Marinha dos Estados Unidos, no Havaí, disse que este é o ciclone tropical mais forte no mundo neste ano, embora o ciclone Phailin, que atingiu o leste da Índia em 12 de outubro tenha registrado ventos de 222 quilômetros por hora.
A Bahia autorizou nesta quinta-feira (7) o empréstimo de mais ampolas do remédionecessário para manter vivo o bebê pernambucano de um ano e três meses que tem trombofilia e está internado em estado grave no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, área central do Recife. O medicamento para Matheus Henrique, que deveria ser fornecido pelo Governo de Pernambuco, foi doado pela Secretaria de Saúde da Bahia, que compra o anticoagulante Ceprotin regularmente para um menino de 5 anos que também tem a doença rara. O baiano Luiz Otávio nasceu com as manchas roxas características da trombofilia e perdeu a visão logo nos primeiros meses de vida em consequência da doença. Os pais deles perderam um filho recém-nascido com os mesmos sintomas no ano 2000, por isso correram para providenciar o tratamento de Luiz quando perceberam que ele também tinha trombofilia.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira (7) que pagou, até outubro deste ano, cerca de R$ 234,9 milhões em subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar e a usinas de etanol do Nordeste, pela safra 2011/2012. Os recursos fazem parte de um total de R$ 380 milhões aprovados pela Medida Provisória (MP) 615, editada em maio. Segundo a Conab, do valor liberado, cerca de R$ 140 milhões foram direcionados para unidades industriais e R$ 95 milhões, para produtores rurais de todos os estados nordestinos, sendo que Alagoas, Pernambuco e Paraíba absorveram mais de 70% do total, ou cerca de R$ 181 milhões.
Morreu aos 82 anos, na madrugada desta quinta-feira (7), Maria Bernadete Neves Pedrosa, primeira mulher a ser admitida professora de direito noRecife. A docente faleceu na casa dela, no bairro do Espinheiro, Zona Norte da capital. A declaração de óbito aponta as causas como infarto do miocárdio e trombose. O corpo está sendo velado no hall principal da Faculdade de Direito do Recife, no Centro da cidade, e o enterro será às 18h no cemitério Morada da Paz, em Paulista.
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu na manhã desta quinta-feira (7) dois suspeitos de serem os líderes do tráfico de drogas na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco. A dupla foi pega em uma casa, no bairro de Poço do Cobre, com meio quilo de maconha embalada e 22 embalagens da droga pronta para consumo. Também foi apreendido um revólver calibre 38, 18 munições intactas e dinheiro. Um dos suspeitos, de 55 anos, já cumpriu 20 anos de prisão pelo crime de latrocínio e estava no regime semi-aberto. O outro, um rapaz de 18, não tinha passagem pela polícia. “Eles tinham uma grande liderança em Itamaracá e já estavam há dois meses sendo monitorados pela polícia. Com essa prisão a gente espera reduzir o tráfico na Ilha de Itamaracá”, afirmou o delegado Evaristo Ferreira Neto.
Quem costuma circular de carro pelo Centro do Recife sabe: encontrar uma vaga para estacionar é muito difícil. Principalmente nos bairros de São José e Santo Antônio. A região é repleta de carrinhos e barracas de vendedores ambulantes, mas agora eles também estão ocupando as áreas de estacionamento de Zona Azul, uma opção mais barata para quem não quer pagar por uma vaga em imóvel particular. O problema foi mostrado em reportagem exibida pelo NETV 1ª edição desta quinta-feira (7). De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), cada cartão de Zona Azul custa R$ 1 e dá direito ao motorista estacionar de duas a cinco horas, dependendo do local. A reportagem, no entanto, visitou quatro ruas movimentadas do comércio do centro e encontrou irregularidades em todas elas. Na Rua da Concórdia, ambulantes usam as vagas de Zona Azul para vender lanches. Eles abrem o porta-malas e fazem da rua e da calçada uma espécie de lanchonete. Tudo isso ao lado de guardas da CTTU.
O governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 39% da população, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (07) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é maior que o registrado na pesquisa anterior, de setembro, quando o governo teve avaliação positiva de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados. O desempenho pessoal da presidente foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. O índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%. A pesquisa, encomendada pela CNT ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura, a presidente Dilma Rousseff tem 18,9% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,5%), Aécio Neves (6,7%) e Marina Silva (5,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentadas opções de possíveis candidatos.
Levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado nesta quinta-feira (7) mostra que 93,4% dos brasileiros rejeitam a atuação de manifestantes mascarados, os chamados “black blocs”, em protestos de rua. Nos últimos dias, São Paulo e Rio de Janeiro registraram casos de vandalismo e depredação durante manifestações. No começo desta semana, manifestações contra a morte de um adolescente por um policial militar terminaram em confronto, saques e vandalismo nas imediações da Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. O governo federal anunciou ação integrada com os governos dos dois estados para impedir violência em protestos.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, que registrou um crescimento de 0,57%, apresentou um “bom resultado”, segundo avaliação feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (7). É um IPCA normal para esta época do ano, quando você começa a ter alguns aumentos de alimentos ou de produtos que estão na entressafra, como carne” Guido Mantega Em 12 meses até outubro, o IPCA avançou 5,84% – abaixo dos 5,86% de setembro e seguindo dentro da meta de inflação do governo federal, que permite que o IPCA oscile entre 2,5% e 6,5%. Em outubro do ano passado, o indicador havia ficado em 0,59%.
A economia dos Estados Unidos – a maior do mundo – cresceu a uma taxa anual de 2,8% no terceiro trimestre de 2013, de acordo com estimativa inicial divulgada pelo Departamento de Comércio do governo norte-americano nesta quinta-feira (7). É o ritmo mais rápido de crescimento desde o terceiro trimestre de 2012, quando a alta também foi de 2,8%. No segundo trimestre, a economia dos EUA cresceu 2,5%. De acordo com a agência de notícias Bloomberg, o crescimento deste trimestre foi maior do que o previsto por especialistas. A média estimada por economistas em pesquisas da Bloomberg falava em alta de 2%.
Agentes do Batalhão de Ação com Cães (BAC) fazem uma nova operação na Favela da Rocinha, em São Conrado, Zona Sul do Rio, nesta quinta-feira (7). A ação é a continuidade do trabalho do Batalhão de Choque (BPChq) na noite de quarta-feira (6) para buscar criminosos. A madrugada na comunidade foi de intenso tiroteio e assustou moradores da região. Até as 12h, drogas já tinham sido apreendidas com a ajudada do cão farejador Jack. Segundo a polícia, foram encontrados dois sacos com trouxinhas de maconha e um saco pequeno com papelotes de cocaína, na localidade conhecida como Beco 199. A droga estava escondida atrás da porta de um bar abandonado e foi encontrada pelo cachorro. Durante a manhã desta quinta-feira, o clima era de aparente tranquilidade. Segundo moradores, os tiroteios têm sido frequentes na comunidade. Um deles, que mora perto da localidade conhecida como Roupa Suja – no alto da comunidade -, relatoou que há bocas de fumo na região e que alguns criminosos andam armados. Policiais Militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha vigiaram todos os principais acessos da parte baixa da comunidade durante a noite de quarta. Eles patrulhavam as ruas, becos e vielas enquanto PMs do Batalhão de Choque faziam uma operação na parte alta da favela.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou na manhã desta quinta-feira (7) o projeto de lei 427/2013, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quem compra terrenos para construção de moradias populares, direcionadas para famílias de baixa renda, e quem possui imóveis novos abaixo do valor venal de R$ 160 mil, desde que também façam parte desse tipo de programa. O anúncio ocorreu durante cerimônia na sede da Prefeitura, no Centro. A nova lei altera a 14.107, de 12 de dezembro de 2005, e muda a legislação tributária municipal. Pelo projeto, serão beneficiados com isenção de IPTU imóveis adquiridos por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Começa na próxima segunda-feira (11), e seguem até o dia 3 de dezembro, o prazo para a realização de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2014. As inscrições devem ser realizadas pela internet, através do site da Secretaria Estadual de Educação. Àqueles que não têm acesso à internet, podem efetuar a matrícula de 7 a 30 de dezembro, pela Central de Atendimento (0800 286 0086). Os estudantes vindos da rede municipal e estadual, a matrícula é automática e tem de 6 a 10 de janeiro para ser efetivada. São oferecidas 172,645 vagas disponíveis em escolas regulares, integrais ou semi-integrais – 55 a mais do que no ano passado -, que podem ser preenchidas por alunos novatos, transferidos de outros estados ou municípios, procedentes de escolas particulares ou que estejam retornando aos estudos. Em todos os casos, o sistema irá filtrar a vaga utilizando a ordem de opções de escolas fornecidas pelo candidato, que será comunicado, por telefone, sobre a confirmação da matrícula e os procedimentos necessários para a sua efetivação na secretaria da unidade escolhida. No caso da central de atendimento telefônico, havendo confirmação, o estudante será informado sobre a documentação, número de matrícula e período em que deverá comparecer à unidade escolhida para efetivar sua matrícula.
Para continuar o combate e melhor assistir a mulher vítima de violência física ou sexual, o Instituto Maria da Penha realiza nesta quinta-feira (7), no espaço Rose Beltrão, em Apipucos, no Recife, um almoço com o objetivo de conquistar novos parceiros. A entidade conta com o apoio de profissionais de diversas áreas de atuação no acolhimento à mulher agredida. No entanto, diante de dados ainda alarmantes, é necessário agregar mais voluntários ao instituto. Fundado em 2009 em Recife e Fortaleza, o instituto é presidido por Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de um atentado praticado pelo ex-marido que a deixou paraplégica, há 30 anos. O órgão tem como missão “monitorar as ações do Poder Público na prestação de serviço à mulher vítima de violência doméstica a fim de garantir o cumprimento da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha).” E realiza projetos de proteção social à mulher através do desenvolvimento sustentável, educação, trabalho e geração de renda. Dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que foram registrados mais de 50 mil casos de estupro em 2012. Isso reforça o interesse da entidade em conquistar novos voluntários, como assistentes sociais, advogados, enfermeiros, médicos e psicólogos. “A importância dos parceiros é aumentar as pesquisas para enfrentar a violência doméstica nos mais variados ambientes sociais”, destaca Regina Célia, vice-presidente do Instituto.
Distrito Federal, Pernambuco e Bahia formam vértices da arte contemporânea brasileira que se unem na exposição Triangulações, cuja abertura será às 19h desta quinta-feira (7), no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam). A mostra traz 49 artistas dos três estados, em uma iniciativa que visa fortalecer os laços de quem não pertence necessariamente ao circuito de artes visuais do eixo Rio-São Paulo. De acordo com a curadora, Alejandra Muñoz, o espírito da mostra é realizar intercâmbios regionais com artistas de várias gerações com preocupações estéticas semelhantes, mas que não se conheciam. As obras são, principalmente, em pequenos formatos e em variados suportes, como desenho, pintura, gravura e vídeo. Pernambuco conta com nove representantes – Daniel Santiago, Rinaldo Silva, Bete Gouveia, José Patrício, Jeims Duarte, Silvan Kälin, Marcelo Silveira, Gil Vicente e Eudes Mota -, enquanto a Bahia tem 20 artistas e o restante é do Distrito Federal. O evento, segundo Alejandra, teve seis edições em Salvador e uma ampliação natural das atividades. “Aperfeiçoamos o processo ao longo do tempo e já tinhamos conhecimento do cenário artístico pernambucano e, junto com representantes de outros estados, começamos a definir o recorte curatorial em cinco eixos: íntimo eu, sagrados e profanos, topografias inefáveis, antifábulas e (a)caso (re)corrente. Temos um repertório rico de modalidades artísticas para nos ajudar a discutir fronteiras. Não dá para colocar rótulos fáceis nessa produção”.
Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante. Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou. Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.
Numa agenda internacional, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), virtual candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, voltou a criticar à condução da economia brasileira na manhã desta quinta-feira (7). O socialista participou do seminário “Oportunidades de Negócios em Pernambuco”, em Londres, na Inglaterra, e destacou que é preciso “clareza” para o empresário que deseja investir no país. “O que o investidor estrangeiro quer é clareza sobre onde o país quer chegar. O Brasil tem duas décadas pela frente que vão definir o seu papel. E esse é um debate que o Brasil vai viver no ano que vem, quando teremos eleição. Fizemos recentemente uma aliança com o partido da ex-senadora Marina Silva. Nosso esforço é nessa direção, dizer o Brasil que nós queremos”, disse Campos a uma plateia de cerca de 200 pessoas num hotel londrino. A palestra contou com a presença de algumas autoridades, entre elas, o embaixador do Brasil, Roberto Jaguaribe. Oficialmente, o seminário tratou dos possíveis investimentos estrangeiros em Pernambuco. Nesta quinta-feira (7), o governador de Pernambuco ainda vai se reunir com o ministro britânico de Relações Exteriores para a América Latina, Hugo Swire, e com o ministro de Estado para questões relacionadas ao Brasil, Kenneth Clarke.
O projeto de lei anunciado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê reserva de 20% das vagas de concursos públicos para negros, ressuscitou o debate sobre o sistema de cotas. Se, para parte dos especialistas, a separação de postos para afrodescendentes no mercado de trabalho é um ganho natural após a garantia desse direito nas universidades públicas, outros tantos acreditam que, caso seja aprovada no Congresso Nacional, a proposta pode acabar com o sistema de meritocracia que deve reger os certames para a Administração Pública. A professora Carmen Migueles, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas na Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda que, com a exclusão histórica dos negros, devem ser adotadas políticas afirmativas. Ela acredita, contudo, que o sistema de cotas pode representar um problema de gestão para o governo federal. “O concurso nunca discriminou por cor. O que estão fazendo é criar uma seleção adversa, dando direito a quem não conseguiu passar por nota. O governo fere os princípios da gestão do Estado, ao priorizar a entrada, na máquina pública, de pessoas menos preparadas para exercer funções importantes”, afirmou. Na opinião dela, as cotas podem provocar um inchaço no governo, que vai ficar mais caro e, possivelmente, mais incompetente para a prestação de serviços a uma sociedade que paga impostos pesadíssimos.