A Câmara dos Deputados reservou o plenário nesta quarta-feira (6) para debater o projeto do Marco Civil da Internet com 22 especialistas convidados. A chamada comissão geral, tipo de sessão que discute sem votar tema considerado polêmico, foi agendada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após solicitação dos líderes partidários. Os parlamentares querem aprofundar a discussão e chegar a um consenso sobre a matéria. O Marco Civil da Internet é uma espécie de Constituição para a rede, que estabelece normas gerais de utilização, com direitos dos usuários e deveres de provedores, por exemplo. Desde o último dia 28 que a proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, o que impede a votação de outros projetos de lei ordinária. O governo solicitou que o texto tramite com urgência após denúncias de práticas de espionagem pelos Estados Unidos no Brasil.

O concurso de número 1.545 da Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões nesta quarta-feira (6) caso algum apostador acerte as seis dezenas. É o maior prêmio do ano de 2013. O sorteio acontece às 20h25, em Osasco (SP). Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o valor é suficiente para adquirir 625 carros de luxo ou 120 iates. Investidos na poupança, os R$ 75 milhões dão um rendimento mensal de cerca de R$ 380 mil, equivalente a R$ 12,6 mil por dia.

O Secretário de Ordem Pública do Rio, que foi agredido nesta terça-feira (5) durante uma fiscalização em um estacionamento irregular na Zona Portuária, afirmou que vai recorrer à Justiça. Alex Costa registrou uma ocorrência na delegacia e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) após a agressão. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (6), Alex Costa levou um soco quando se preparava para dar uma entrevista. O agressor Eduardo Fauzi, que foi preso, contestou a Prefeitura e disse que tem autorização para funcionar. “A instituição é que foi agredida. Eu fisicamente fui agredido e estou tomando as minhas medidas pessoais na Justiça”, afirmou Alex Costa.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo classificou nesta terça-feira, 5, de contraespionagem a informação de que o governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências.Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo revelou que agentes da Abin espionaram embaixadores da Rússia, Irã e Estados Unidos. “Quando você acha que existem espiões de potências estrangeiras atuando no Brasil você deixa de espionar? Não, você faz a contraespionagem”, afirmou, acrescentando que não se trata da área de atuação do Ministério da Justiça.”O que foi feito não houve violação à intimidade e foi feito em território nacional. não vejo nenhum abalo [à imagem do País]”, disse. O ministro reiterou ainda que o País não adota as mesmas técnicas de espionagem feita pelos EUA que, segundo ele, envolvem invasão de privacidade das pessoas e a violação da soberania nacional.Cardozo comentou o caso na manhã desta terça durante lançamento de uma campanha sobre direitos do consumidor em Brasília. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma nova linha de investigação em torno das circunstâncias da morte de Juscelino Kubitschek aberta pela Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo poderá mudar a versão corrente do acidente de carro na Via Dutra, em 22 de agosto de 1976, na altura da cidade de Resende (RJ). Gilberto Natalini (PV), vereador que preside a comissão, disse ontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, que está à procura de um dos legistas, cujo nome ainda mantém em sigilo, que estiveram presentes na necrópsia de JK e de seu motorista, Geraldo Ribeiro, realizada no Rio de Janeiro após o acidente. “Essa pessoa está viva, esteve dentro da sala de autópsia e queremos que nos conte o que viu naquela sala”, afirmou Natalini. Quem contou ao vereador o que o legista viu foi o jornalista aposentado Wanderley Midei, que fez a cobertura do caso, em 1976, e entrevistou um médico que teve acesso à necrópsia de Ribeiro. Segundo ele, o legista contou que constatou um buraco no lado esquerdo do crânio do motorista. A nova linha de investigação sustenta a tese de que um tiro teria atingido a cabeça de Ribeiro, o que explicaria o fato de o carro, que trafegava em direção ao Rio de Janeiro, ter se desgovernado e ido para pista oposta, chocando-se de frente com uma carreta Scania Vabis, de Santa Catarina.

O projeto “Incenso na Escola”, que visa reconhecer a literatura pernambucana através do filme de Marcos Hanois, chega ao município de Paulista no próximo dia 8. No Cine Teatro Paulo Freire, a partir das 14h, o público confere uma programação gratuita com palestra e debate com o professor e pesquisador Moisés Neto; a exibição do filme “Incenso”, além das performances dos atores Adriano Cabral e Daniela Câmara baseadas na poesia de Ascenso Ferreira e o Concurso de Redação Incenso na Escola – com tema “Vida e Obra de Ascenso Ferreira”. A iniciativa começou em abril deste ano e já percorreu as cidades de Petrolina, Serrita, Belém de São Franciso, São José do Egito, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Pesqueira, Garanhuns e Igarassu. Projeto “Incenso na Escola”, é realizado através do Governo do Estado de Pernambuco, pela Fundarpe, Funcultura e Secretaria de Educação. O projeto também conta com oapoio das Prefeituras Municipais (Secretarias de Educação). As atividades atingem mais de 3.300 pessoas nas apresentações, além de outras 30 mil através da distribuição de 9.000 cordéis, livros e cópias do filme em DVD.  

Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao décimo quarto e ao décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

Assim como acontece no mercado de veículos automotores, as bicicletas de padrão internacional vendidas no Brasil são as mais caras do mundo. Estudo encomendado pela Associação Brasileira do Setor de Bicicleta (Aliança Bike) e realizado pela Consultoria Tendências, mostra que numa cesta de 12 marcas e modelos vendidos no Brasil, Estados Unidos, Espanha, Portugal e Chile, os preços praticados no País são até 114% mais altos do que os cobrados nos EUA, nação com os valores mais em conta dentre os cinco. A entidade congrega fabricantes, importadores, distribuidores e lojistas. No Chile, que tem o segundo maior preço, a diferença é de até 36%. Entraram na lista modelos de marcas admiradas pelos ciclistas em todo o mundo, como Trek 3500, Scott Aspect 670 e Especialized modelos Crave 29 e Hard Rock 26, que são vendidas no Brasil com preços entre R$ 2.200 e R$ 6.000. “Uma bicicleta com preço de referência de US$ 100 nos EUA vai custar no Brasil US$ 214. Na Inglaterra custará US$ 120, em Portugal US$ 118, na Espanha US$ 116 e no Chile US$ 136”, informa o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel.

Quase 900 mil ingressos da Copa do Mundo de 2014 já foram sorteados, informou a Fifa na manhã desta terça-feira. Mais de 70% das entradas foram vendidas para pessoas que moram no Brasil, enquanto o resto foi para mais de 188 países. Os Estados Unidos lideram o ranking de maiores compradores. Mais de 60 mil bilhetes foram para o território norte-americano – na lista, aparecem Inglaterra, Alemanha, Austrália, Canadá, França, Colômbia, Suíça, Japão e Argentina, exatamente nesta ordem. Tudo foi acompanhado pelo Ministério do Esporte e pela Caixa Econômica Federal. Todos os 6,2 milhões de pedidos por ingressos serão respondidos por e-mail ou SMS até o próximo dia 10, seja ele atendido ou não. O pagamento será feito automaticamente pelo cartão de crédito, mas os que moram no Brasil poderão efetuá-lo também através de boleto bancário. Diretor de marketing da Fifa e responsável pela emissão dos bilhetes, Thierry Weil explicou. “O sorteio não teve problemas. É claro que gostaríamos de agradar todos os fãs, mas haverá outras janelas de vendas. Fomos capazes de garantir um processo justo, e isso é muito importante”.

A insatisfação da população com a polícia cresceu no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para integrar a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 70,1% da população não confia no trabalho das diversas polícias no País, 8,6 pontos porcentuais acima do registrado no primeiro semestre de 2012. O FBSP destacou que a credibilidade das polícias está mais próxima da apresentada pelos partidos políticos (95,1% dos brasileiros afirmam que não confiam em legendas políticas) do que pela apresentada pelas Forças Armadas (34,6% não confiam), o que, mostra o documento, indica a necessidade de rever a atuação dos agentes de segurança pública. De acordo com o fórum, as atuações das polícias desde as manifestações iniciadas em junho são apenas um ponto que precisa ser revisto na política de segurança adotada nos dias de hoje.

O Brasil mantém o pioneirismo na luta contra a Aids ao anunciar que oferecerá tratamento a todos os portadores do vírus HIV, independentemente do estágio da doença, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). Soropositivos passarão a receber medicamentos antirretrovirais assim que a doença tiver sido diagnosticada. Até agora, o país vinha oferecendo tratamento antirretroviral pela sua rede pública apenas quando a contagem das células de defesa (CD4) do paciente caía para abaixo do patamar de 500 células por milímetro cúbico de sangue. Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países oferecessem tratamento a pacientes com Aids a partir do momento em que o sistema imunológico apresentasse este patamar. O Brasil já vinha oferecendo tratamento neste nível desde agosto do ano passado.

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde de segunda-feira (4), o protocolo de intenção com foco em economia criativa que aproxima os estados de Pernambuco e Brandemburgo, na Alemanha, por meio da troca de informações e experiências culturais. O documento assinado prevê a cooperação entre pequenas e médias empresas, o desenvolvimento econômico de arranjos produtivos locais e a facilitação de um intercâmbio regular de informações entre os dois estados. Eduardo classificou a parceria como “um passo importante em um momento de grandes mudanças políticas e econômicas na Europa e América Latina”. As informações são da Secretaria de Imprensa de Pernambuco. (Foto/divulgação) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firma hoje (5) com a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentação (Abia) o quarto pacto para a redução de sódio nos alimentos industrializados. Essa é uma forma de o governo diminuir o alto índice de consumo de sal no país, um dos fatores de risco para doenças crônicas como hipertensão e doenças cardíacas. A previsão é que novos alimentos sejam acrescentados aos três acordos firmados anteriormente. Em 2011, o Ministério da Saúde assinou o primeiro acordo com a Abia para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos próximos quatro anos. Em 2012, o termo de compromisso incluiu a redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais. Segundo a pasta, a recomendação de consumo máximo diário de sal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é menos de 5 gramas por pessoa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o consumo do brasileiro está em 12 gramas diários. Pesquisa feita com mais de 54 mil brasileiros em 2011 mostrou que a hipertensão arterial atingia 22,7% da população adulta.

Os recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014 deverão ficar em R$ 150 bilhões, em torno de 20% abaixo dos R$ 190 bilhões esperados para este ano. A indicação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à agência de notícias ‘Bloomberg’, num esforço para indicar que a política de repasses aos bancos públicos será desmontada e para recuperar a credibilidade das contas públicas com os investidores estrangeiros e agências de classificação de risco. Esta sinalização teve início em setembro e passou a ser assumida nas declarações públicas de Mantega e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a partir de outubro. Coutinho passou a indicar que o banco de fomento concentraria seus esforços no financiamento aos investimentos em infraestrutura. Para dar conta dos valores recordes de desembolso projetados para este ano, o BNDES precisava continuar recebendo aportes do Tesouro Nacional, para complementar seu funding (capital), mantendo-se a política iniciada em 2009. Os R$ 190 bilhões previstos neste ano exigiriam aporte extra de cerca de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional no segundo semestre.

Um dos gestos de solidariedade no período natalino mais tradicionais do País será lançado nesta terça-feira (5). Há 24 anos, o Papai Noel dos Correios disponibiliza cartas com pedidos de presentes de crianças carentes para serem adotadas. No Recife, a cerimônia será realizada na Agência Central, localizada na Avenida Guararapes, onde estará instalado o painel com as cartinhas. O lançamento será aberto ao público e acontecerá às 16h, com participação do quinteto da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque. Ao longo da campanha, os Correios irão disponibilizar 10 mil cartas de crianças de até 10 anos em situação de vulnerabilidade social. A expectativa da empresa é de que todas sejam adotadas. As crianças que desejam participar devem escrever uma carta à mão. A preferência é de que sejam pedidos brinquedos, roupas e material escolar. Os pedidos podem ser entregues em qualquer uma das 201 agências do Estado ou postadas nas caixas de coleta dos Correios até do dia 29 de novembro.

O foguete indiano que transporta uma sonda para Marte decolou nesta terça-feira (5) na região sul do país, que tem a meta de ser a primeira nação asiática a chegar ao planeta vermelho graças a uma tecnologia de baixo custo. “Decolou”, anunciou o apresentador da televisão pública, às 9H08 GMT (7H08 de Brasília), quando o foguete vermelho e preto deixou a plataforma de lançamento em Sriharikota, na baía de Bengala, 80 km ao nordeste de Chennai (Madras), sul do país. A missão consiste em enviar até o planeta vermelho uma sonda de 1,3 toneladas, a Mars Orbiter, com a ajuda de um foguete de 350 toneladas. A sonda tem captores que devem medir a presença de metano na atmosfera de Marte, o que reforçaria a hipótese de uma forma de vida primitiva no planeta, que reuniu condições parecidas com as da Terra.

Após a divulgação de dados que mostram que o número de estupros no Brasil cresceu 18,17% em 2012, em comparação com o ano anterior, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse nesta segunda-feira (4), por meio de nota, que as mulheres devem ter “tolerância zero” e denunciar o crime. “O governo federal tomou ao pé da letra o lema ‘Tolerância zero’ e convoca a parceria dos governos estaduais, municipais e da sociedade em geral para combater este tipo de violência e a impunidade dos estupradores. Conclama as mulheres a procurar atendimento e denunciar, porque elas não estão sozinhas”, diz a nota. Para o governo, o aumento representa um alerta e também reflete uma maior coragem das mulheres de denunciar os casos de estupro e uma maior receptividade dos serviços de segurança e saúde. “Se as notificações de estupros aumentarem como resultado da atitude corajosa da denúncia, todos teremos dado um passo decisivo para mudar valores e colocar os estupradores atrás das grades”.

Com objetivo de diminuir fraudes ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Serasa Experian lançou um serviço que faz monitoramento 24 horas das transações efetuadas utilizando o número. O serviço é gratuito durante os primeiros 30 dias e pode ser contratado por um mês, um trimestre ou um ano, por R$ 10 mensais. O cliente recebe um relatório quinzenal do uso de seu CPF, que cobre perda/roubo de documentos, pendências financeiras, registro de cheques sem fundos, ações judiciais, falências, sociedades, consultas e negativações do cadastro. Cadastros em serviços de telefonia, falsas petições virtuais e ofertas de empréstimos são algumas das armadilhas que roubam dados de 1,6 milhão de pessoas por ano. O uso do cartão no consumo de serviços (como salão de beleza e pacotes turísticos, no balcão do estabelecimento), de acordo com a empresa, também é uma porta de entrada para a fraude: só em 2011 foi responsável por mais de 486 mil novas ocorrências de golpe.

A ONG Terra de Homens anunciou nesta segunda-feira que se fez passar por uma menina filipina virtual de 10 anos e, assim, identificou mais de 1.000 “predadores sexuais” dispostos a pagar para vê-la em atos sexuais por uma câmera. “Criamos uma menina virtual de 10 anos, uma filipina”, declarou o diretor da seção holandesa da Terra de Homens, Albert Jaap van Santbrink, em uma coletiva de imprensa em Haia, informando que dezenas de milhares de pedófilos entraram em contato com a menina virtual, batizada de “Sweetie”, em particular em chats públicos. “Estavam dispostos a pagar a Sweetie para que realizasse atos sexuais em sua webcam”, disse. Entre estes predadores, mais de 1.000 foram identificados facilmente em 65 países diferentes. A ONG conseguiu descobrir seus endereços, números de telefone e fotos e transmitiu suas identidades às autoridades competentes, em particular à Interpol.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (4), que a meta do governo é chegar a 700 mil vagas em creches para filhos de beneficiados do programa Bolsa Família. As declarações de Dilma foram feitas por meio da página oficial dela no microblog Twitter, em que fez um breve relato do encontro realizado nesse fim de semana com integrantes da equipe do governo. “O objetivo da reunião foi acelerar todas as ações e programas que fazem diferença na vida da população. Chegará a 700 mil as vagas em creches para crianças filhas de beneficiários do Bolsa Família. É uma meta ambiciosa. Hoje, 407 mil crianças do Bolsa Família são atendidas em creches”, postou. Nas mensagens, ela diz que é necessário que as crianças recebam estímulos e atenção para desenvolver a capacidade plena. “Uma creche pode mudar a vida de uma criança. Nos primeiros anos de vida, quando está construindo a sua relação com o mundo, a criança que recebe incentivos com jogos, música, história, acesso a livros com imagens; desenvolve não apenas a lógica e a abstração”, afirmou.

Desde o último sábado os fiéis prestam homenagens a Frei Damião, que se estivesse vivo completaria 115 anos. Para lembrar a data, o Covento São Félix de Cantalice, que fica no bairro do Pina, onde ele viveu seus últimos dias, preparou uma programação que segue até terça-feira (05). Nesta segunda o dia começou com missa, às 6h, a próxima celebração está marcada para as 17h. Na terça haverá missas nos mesmos horários. Frei Damião nasceu em Bozzano, município de Massarosa, Província de Lucca, na Itália, aos 05 de novembro de 1898. Foi o segundo dos cinco filhos do casal Félix e Maria Giannotti, camponeses italianos de sólida formação cristã e católica. O filho mais velho da família, Guilherme Giannotti, tornou-se padre diocesano e depois recebeu o título de Monsenhor, destacando-se como professor e diretor espiritual no Seminário Arquiepiscopal de Lucca-Itália. Dois anos após a sua ordenação, Frei Damião foi nomeado vice-mestre de noviços de sua Província religiosa (Lucca-Itália). Em 1926, foi nomeado diretor e professor dos frades estudantes, cargo que exerceu até 1931, ano de sua vinda para o Brasil. E no Brasil foi eleito Assistente (Conselheiro) da então Custódia Geral dos Capuchinhos de Pernambuco. Aqui, dedicou-se às Santas Missões durante 66 anos.

O biólogo Lúcio Stein Rodrigues, de 34 anos, foi agredido na Austrália ao tentar apartar uma briga envolvendo um amigo na frente de um conhecido pub irlandês. Rodrigues teria sido agredido e perdeu massa encefálica ao bater a cabeça contra um parquímetro. A briga aconteceu no fim de semana e nesta segunda-feira (4), familiares foram avisados que ele teve morte cerebral. Um homem de 33 anos foi preso sem direito a fiança acusado de ter agredido o biólogo e outros dois são investigados. A confusão aconteceu em Sydney na madrugada deste domingo, 3, e Rodrigues chegou ao Hospital St Vincent’s com uma fratura no crânio. Precisou passar por cirurgia para aliviar a pressão na cabeça. O primo do biólogo, Bruno Pagotto Piovesani, confirmou o hospital oficializou a morte cerebral. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou informou que o Consulado em Sydney está em contato com o hospital e com a família do biólogo. Parentes confirmaram que recebem o auxílio do governo e que querem ir à Austrália o quanto antes. Os motivos que causaram a briga não foram informados mas, de acordo com a polícia australiana, teve a ver com o consumo de bebidas alcoólicas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou, nesta segunda-feira (4), ao lado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), da assinatura da ordem de serviço da obra de Integração do Canal Adutor do Sertão Alagoano com o Sistema Coletivo de Abastecimento de Água do Alto Sertão Alagoano. “Essa ordem de serviço é muito representativa não só para Governo de Alagoas como para o Governo Federal. Com a obra pronta, vamos reduzir muitos custos de operacionalização. Os recursos investidos serão aplicados para melhorar a estação de tratamento, oferecer mais água de qualidade e em quantidade maior”, afirmou Francisco Teixeira. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), compreende a inversão de fluxo, ampliação e melhorias do Sistema Adutor do Alto Sertão de Alagoas, a partir da interligação com o Canal Adutor do Sertão Alagoano, cuja extensão total prevista é de 250 quilômetros. A interligação está localizada no município de Água Branca, no KM-36,8 do Trecho I do Canal do Sertão. A obra irá atender aos municípios de Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d’Água do Casado, Pariconha e Piranhas e mais 24 povoados.

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que prevê a criação do sistema de correio eletrônico do governo federal. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no “Diário Oficial da União”. Após as denúncias de que a agência de inteligência norte-americana (NSA) espionou autoridades brasileiras, inclusive a própria presidente, Dilma já havia anunciado a intenção de criar um sistema de e-mail exclusivo para o governo. A medida faz parte da estratégia brasileira para assegurar o sigilo de informações oficiais. O decreto publicado nesta terça diz que “as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública”.

Na disputa pelo governo de Pernambuco, o PSDB de Aécio Neves cogita integrar a aliança partidária encabeçada pelo PSB do governador e presidenciável Eduardo Campos. Confirmando-se essa tendência, o tucanato abdicará da alternativa de montar no Estado um palanque exclusivo para seu candidato à Presidência. O PSDB dispõe de um nome competitivo em Pernambuco, o deputado estadual Daniel Coelho. Porém, o partido antevê dificuldades financeiras e políticas. Estima uma coleta de fundos de campanha abaixo do necessário. E avalia que Coelho poderia no máximo provocar um segundo turno na disputa estadual. Após considerar a relação custo-benefício, o PSDB pernambucano se encaminha para a composição com Eduardo Campos. Tende a privilegiar suas candidaturas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, em detrimento da campanha presidencial de Aécio. Nesse arranjo, Daniel Coelho disputaria uma cadeira de deputado federal. A equação leva em conta a evidência de que a montagem de um palanque tucano em Pernambuco não alteraria a precariedade eleitoral de Aécio no Estado. Dá-se de barato que Campos, beneficiado pela boa avaliação como governador e pelo bairrismo do eleitor, prevalecerá sobre os antagonistas na sua terra natal.

Os consumidores brasileiros vão ter que pagar uma conta de pelo menos R$ 8,6 bilhões pelo acionamento das usinas térmicas devido à queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas no verão passado, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se fosse cobrada hoje, e de uma só vez, essa conta levaria a um aumento médio de cerca de 8% na tarifa de luz. A fatura começou a se formar em outubro de 2012, quando o governo determinou que fossem ligadas centenas de termelétricas no país devido à previsão de queda no volume de chuvas para os meses seguintes. A previsão se confirmou: quando terminou o mês de abril, e chegou ao fim o período úmido de 2012/2013, as represas registravam o nível mais baixo desde 2001, quando foi preciso decretar o racionamento. A situação dos reservatórios não é mais grave porque as termelétricas agiram para substituir parte da geração hidrelétrica e, com isso, ajudaram a poupar água. Mas como as termelétricas funcionam por meio da queima de combustíveis, como gás e óleo, a energia que produzem costuma ser muito mais cara – e a conta é repassada ao consumidor.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (04), para defender o trabalho desenvolvido pela COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento. O deputado fez um levantamento dos investimentos realizados pela COMPESA durante o governo de Eduardo Campos e citou como exemplo as cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. “A COMPESA tem investido no Estado. Em Petrolina, por exemplo, são mais de R$ 180 milhões. Já em Serra Talhada o valor chega perto de R$ 80 milhões e em Salgueiro acima de R$ 100 milhões”, disse Patriota. O parlamentar lembrou que toda obra vem acompanhada de alguns transtornos. “Obviamente que esses investimentos geram transtornos, já que é preciso quebrar algumas ruas para substituir, por exemplo, as antigas tubulações e interromper o abastecimento d’água. Mas isso é necessário para que a água chegue até as torneiras”, explicou. Gonzaga Patriota criticou a atitude da AMUP (Agência Reguladora do Município de Petrolina) por querer denegrir a imagem da COMPESA. “A ARMUP, uma agência que ninguém nunca viu uma ação, só sabe criticar o governo do Estado e a COMPESA. O que a ARMUP fez em Petrolina nos últimos 10 anos? Ela não fez praticamente nada. E ainda tem uma folha de pagamento muito grande. Então não venha falar mal da COMPESA”, desabafou. Para finalizar, Patriota parabenizou Eduardo Campos e os dirigentes da COMPESA. “Concluímos este discurso parabenizando os dirigentes da COMPESA e o governador Eduardo Campos, pelas efetivas ações de infraestrutura hídrica, através dessa Companhia, em nosso Estado de Pernambuco, obras que aterrorizam a população, nas suas efetivações, mas, com certeza, depois de concluídas, vão atender às necessidades do consumo desse tão importante líquido, que é a água”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um pernabucano lançou um site que permite ao cidadão fiscalizar como está sendo gasta a verba pública destinada aos parlamentares. O Meu Congresso Nacional, idealizado pelo doutorando em engenharia de software do Centro de Informática (CIn) da UFPE Kellyton Brito, foi criado durante a Maratona Hacker (Hackathon 2013), evento promovido pela própria Câmara dos Deputados. O concurso ocorreu entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro. Agora, ele tem até o dia 11 para aperfeiçoar a ferramenta e entregar a versão final. Os três primeiros entre os 50 trabalhos inscritos serão premiados com R$ 5 mil cada um. O resultado sai no dia 28 deste mês. O website disponibliza para o cidadão informações sobre gastos de deputados e senadores de todos os Estados. Como o dinheiro está sendo empregado e as datas dos gastos dos parlamentares.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados. A pesquisa foi criada para definir o perfil dos 17 mil magistrados que atuam em 91 tribunais e três conselhos do Judiciário brasileiro. O formulário ficará disponível no site do CNJ até o dia 13 de dezembro. O formulário contém 71 perguntas que devem ser respondidas por ministros, desembargadores, juízes e conselheiros. O tempo estimado para responder aos questionamentos é 10 minutos. Magistrados aposentados e juízes militares dos Conselhos Permanentes e Especiais das Justiças Militar da União e dos estados não devem responder às perguntas. Os dados são sigilosos e serão divulgados de forma genérica. De acordo com o conselheiro do CNJ Paulo Teixeira, o objetivo do levantamento é conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro para elaborar medidas que façam com que os serviços prestados pela Justiça sejam de melhor qualidade. “É importante para CNJ conhecer o perfil para poder fazer um diagnóstico e atacar os pontos que são necessários ser atacados para que a gente tenha um Judiciário cada vez melhor para a população brasileira”, afirmou o conselheiro.

A permissão para a autoridade consular realizar divórcios consta da Lei 12.874/13, sancionada na semana passada pela presidente da República. A lei teve origem em proposta do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que queria diminuir a burocracia enfrentada pelos brasileiros que vivem fora do País. “[A lei beneficia] muitos casais que já estavam praticamente separados, alguns morando em países diferentes e que queriam formalizar sua situação de forma consensual. E nós vimos que podíamos fazer esse trabalho para diminuir a burocracia, reduzir os custos dessa separação”, afirmou Ihoshi. Restrições.