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Mulheres desafiam neste sábado proibição de dirigir na Arábia Saudita

Mulheres sauditas tomaram o volante neste sábado (26), como parte de uma campanha de reivindicação, no único país do mundo onde elas são proibidas de dirigir um veículo. Inicialmente, as militantes quiseram tornar o dia 26 de outubro uma data simbólica, mas renunciaram a isso após sofrerem fortes pressões do governo. “Uma mulher que tomou o volante em Riad e outra em Jidá (oeste) publicaram vídeos” na conta do Twitter da campanha  @oct26driving, declarou à agência AFP a ativista e blogueira Eman Al Nafjan.

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Professores: Enem exige mais conteúdo e se aproxima do vestibular tradicional

Professores de cursinhos elogiaram no começo da noite deste sábado as provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Segundo os especialistas consultados pelo Terra, as 90 questões de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza apresentaram nível de dificuldade “acessível” e foram bem-elaboradas. O destaque para esta edição, segundo eles, foi o maior grau de exigência para os conteúdos do ensino médio, aproximando o exame dos vestibulares tradicionais. “A prova de hoje consolida a tendência que a gente já vinha observando em edições anteriores, de cobrar mais conteúdos, aproximando o Enem dos vestibulares. Antes, lendo o enunciado o candidato já conseguia responder, agora precisa do conteúdo. Para quem faz tempo que não estuda, encontrou dificuldade”, disse Célio Tasinaso, diretor-pedagógico do Cursinho Oficina do Estudante.

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Assaltada, estudante fica sem fazer Enem em Salvador

Assaltada a cerca de 500 metros do local no qual faria a prova do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, em Salvador, a estudante Thamara Coelho Novolina, de 19 anos, não conseguiu fazer a prova, mesmo tendo registrado a ocorrência na 16ª Delegacia antes do início do teste. De acordo com ela, um assaltante a abordou na Rua José Peroba, no bairro de Costa Azul e levou sua carteira. Como havia muito tempo para o início da prova – o portão da unidade de ensino na qual faria o exame ainda não havia sido aberto -, ela ainda teve tempo para chamar a irmã e, com ela, ir à delegacia para registrar a ocorrência.

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Vulcão Etna entra em erupção na Sicília

Etna, o vulcão mais ativo da Europa, entrou em erupção, formando uma nuvem gigantesca de cinzas visível em grande parte do leste da Sicília. As erupções do Etna não são raras, embora a última de maior magnitude tenha ocorrido em 1992.

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Domésticas do mundo todo pedem aprovação de leis que as defendam

Sindicatos de trabalhadoras domésticas de todo o mundo pediram este sábado (26) em Montevidéu que todos os países ratifiquem a Convenção Internacional sobre o Trabalho Doméstico e aprovem leis nacionais que defendam seus direitos. “Estamos entrando em uma nova era para os trabalhadores domésticos”, assegurou na abertura do primeiro congresso internacional do setor, Myrtle Witbooi, presidente da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas (IDWN). Lançada em 2009 em Genebra, a rede reúne 47 organizações que representam 300.000 trabalhadoras domésticas em todo o mundo.

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Alemanha lança ofensiva diplomática após espionagem da NSA a Merkel

A Alemanha iniciou uma ofensiva diplomática depois da divulgação de que o governo dos Estados Unidos teria monitorado o telefone celular da chanceler Angela Merkel, manifestando decepção com a nova faceta do “amigo americano”. Autoridades dos serviços secretos da Alemanha viajarão aos Estados Unidos na próxima semana pelas suspeitas de que Washington espionou o telefone celular de Merkel, informou a imprensa germânica. A viagem foi anunciada depois que o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, reuniu-se na quinta-feira com o embaixador dos Estados Unidos em Berlim.

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Sport passa sufoco e vence o ASA por 4×2

O Sport mostrou, diante do ASA de Arapiraca, que é uma equipe muito irregular na Série B do Campeonato Brasileiro. O time rubro-negro, mesmo não jogando bem, conseguiu abrir a vantagem de 3×0 no placar. Na segunda etapa, no entanto, deixou o adversário crescer na partida, marcar dois gols e por pouco empatar o placar. Mas ao final, o artilheiro Marcos Aurélio acordou e garantiu a vitória por 4×2. O torcedor, no entanto, deixou a Arena Pernambuco, desconfiado. Afinal, como uma equipe experiente, comete tantos erros em campo diante de um adversário praticamente rebaixado?

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Prefeitura de São Roque volta atrás e suspende alvará do Instituto Royal

A prefeitura de São Roque (SP) suspendeu nessa sexta-feira (26), por 60 dias, o alvará de funcionamento do Instituto Royal, que usa animais para pesquisas. A medida foi tomada pelo prefeito Daniel de Oliveira Costa depois que um relatório elaborado por uma comissão de deputados federais formada para acompanhar as investigações do caso apontou que os animais viviam em um ambiente sem a mínima higiene e sem condições de abrigar testes laboratoriais. Antes, no último dia 24, uma comissão da prefeitura fez uma vistoria no Instituto Royal e não constatou irregularidades. No dia, o prefeito, que participou da visita, disse que não havia razões para que o alvará da empresa fosse cassado.

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Agressor de coronel em manifestação de São Paulo foi preso em flagrante

Um dos agressores do coronel da Polícia Militar (PM) Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área do centro da capital, que teve a clavícula quebrada e muitas escoriações na região da face e em outras áreas da cabeça, durante uma manifestação nessa sexta-feira (25), foi preso em flagrante por tentativa da homicídio e associação criminosa. Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos, foi levado ao 1º Distrito Policial e posteriormente será transferido para o Centro de Detenção Provisória do Belém, na zona leste. Rafael Martins Matar, também suspeito de ter participado da agressão ao coronel, será investigado.

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Candidatos publicam na web fotos da prova e do cartão-resposta do Enem

Mesmo com o alerta do Ministério da Educação de que eliminaria quem postasse fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alguns candidatos desrespeitaram a determinação e podem ser suspensos do exame. “Boa sorte pra mim e para quem vai fazer #enem #sorte”, escreveu uma candidata na legenda de uma foto do cartão de prova publicada em sua página no Instagram. As fotos dos cartões de respostas e dos sacos contendo as provas foram publicadas minutos após o fechamento dos portões. Em algumas delas é possível ler o nome completo e dados pessoais dos candidatos, como o RG e o CPF.

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Brasília inicia mobilização sobre descarte correto de resíduos sólidos

Cerca de 100 pessoas participaram da abertura, no Parque Olhos D’Água, da Ação Limpa Brasil, que visa a conscientizar a população sobre o descarte e a destinação correta dos resíduos sólidos. O evento ocorre em mais 100 países e conta com a participação de 8 milhões de voluntários. A abertura teve a participação de crianças e jovens escoteiros, visitantes, parceiros do projeto e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do governador do Distrito Federal em exercício, Tadeu Filippelli, e de Tião Santos, fundador da ação e presidente da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho.

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Univasf abre seleção para estagiário de Jornalismo

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está selecionando um estudante de Jornalismo para atuar como estagiário. O candidato à vaga deve estar cursando no mínimo o 5º e no máximo o 7º período do curso de Comunicação Social (habilitação em Jornalismo), em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições já estão abertas e seguem até a próxima quinta-feira (31). A jornada do estágio será de quatro horas diárias, cumprida no horário oposto ao do curso. O estudante receberá uma bolsa no valor de R$ 364 e auxílio transporte de R$ 132. Entre os requisitos para participar da seleção, é necessário que o aluno já tenha cursado e sido aprovado nas disciplinas de Redação Jornalística 1 e Fotojornalismo. Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição disponível no site da Univasf e enviar por e-mail para [email protected]. Também é necessário enviar junto com a ficha, os seguintes documentos em formato PDF: comprovante de matrícula do semestre 2013.2, histórico escolar da graduação e currículo atualizados.

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Mudanças climáticas podem causar perdas de R$ 7,4 bilhões para agricultura, diz relatório

A agricultura deve ser o setor da economia mais afetado pelas mudanças climáticas ao longo do século 21, divulgou o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), na segunda parte do primeiro relatório nacional. De acordo com o estudo, o prejuízo do agronegócio com problemas climáticos pode chegar a R$ 7,4 bilhões em 2020 e R$ 14 bilhões em 2070. Até 2030, a produção de soja, por exemplo, pode ter perdas de até 24%. “É uma preocupação em termos de impacto financeiro e para a questão de segurança. A ideia é que esses relatórios possam sinalizar aos tomadores de decisão a importância de agir agora. O custo da inação, de não fazer nada, vai ser maior do que se a gente começar a se prevenir”, defendeu Andrea Santos, secretária executiva do painel. O estudo prevê que as mudanças nos regimes de chuva e a elevação da temperatura média prejudique a agricultura principalmente em áreas secas, como o Nordeste, região em que a distribuição de chuvas pode cair até 50%, segundo o relatório. Um resultado desse processo seria a intensificação da pobreza e a migração para áreas urbanas, impactando a infraestrutura. Culturas como as do milho, do arroz, da mandioca, do feijão e do algodão seriam prejudicadas.

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Lewandowski diz que não há data para fim do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 25, que não há como prever quanto tempo levará para que todos os recursos da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, sejam julgados para que os réus condenados sejam presos. “O plenário deverá decidir sobre a eventual prisão dos réus na AP 470 uma vez esgotados todos os recursos possíveis. Mas não há data para isso”, afirmou, antes de participar de uma palestra para estudantes de direito da Universidade Guarulhos (UnG). Segundo o ministro, não há como fazer prognósticos, pois a lei determina que a execução da pena só acontece após o fim dos recursos e do trânsito em julgado do processo. “Não se sabe o desfecho em termos temporais deste julgamento”, reforçou. De acordo com Lewandowski, a avaliação dos embargos declaratórios ainda pode ocorrer este ano. Porém, o exame dos infringentes deve acabar acontecendo só em 2014, acrescentou. Questionado se no ano que vem, por ser um ano eleitoral, o STF poderia acelerar ou ter a sua decisão prejudicada, Lewandowski rebateu: “Eu não sou sociólogo, nem cientista político, eu sou um mero juiz, eu me atenho aquilo que tem nos autos”, disse. Em relação ao mensalão mineiro, o ministro disse que não poderia se pronunciar a respeito nem estimar se ele estará na pauta no ano que vem. “O relator é o ministro (Luís Roberto) Barroso, ele, quando tiver o seu voto pronto, apresentará para julgamento”, concluiu.

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Chuvas devem diminuir 40% na Caatinga até o fim do século

O cenário para a Caatinga, bioma unicamente nacional, não é animador segundo o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Dados do primeiro relatório do PBMC, divulgado hoje, é que as chuvas podem diminuir em até 40% ao longo deste século. A Amazônia deve ter redução pluviométrica semelhante. O fenômeno afetará a biodiversidade e aumentará os casos de doenças, como a leishmaniose e a dengue, e de pragas nas lavouras. A agricultura deve ser o setor econômico mais afetado pelas mudanças climáticas, podendo ter prejuízo de até R$ 7,4 bilhões em 2020. Até 2030, as perdas na produção de soja podem atingir 24%.

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Iphan abre inscrições para 163 vagas em várias funções

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, nesta sexta-feira (25), as inscrições para seu próximo concurso público com a oferta de 163 vagas temporárias de nível superior. De acordo com o edital de abertura publicado no Diário Oficial da União, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 6.130 a R$ 8,3 mil. Há chances nas áreas de logística, convênios e contratos; arqueologia; e arquitetura e engenharia. Os aprovados serão lotados em todo o país, a maioria (21) vai trabalhar em Brasília. Os interessados deverão se inscrever no site www.iades.com.br até 18 de novembro. As taxas variam de R$ 66 a R$ 70. Haverá prova objetiva em 15 de dezembro e avaliação curricular com aplicação nas 27 capitais do país. O edital não informa o tempo exato dos contratos. Confira o edital. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sábado movimentado na Série A2 do Pernambucano

O América, que terminou a segunda fase do Pernambucano A2 no terceiro lugar do Grupo E, com 13 pontos, enfrenta neste sábado (26), no Estádio Ademir Cunha, em Paulista, a equipe do Araripina, que chega com a vantagem de disputar a segunda partida das quartas de final em casa por ter melhor campanha – o Bode terminou a segunda fase em segundo lugar do Grupo D, com seis vitórias, dois empates e duas derrotas, totalizando 20 pontos, No estádio Olindão, às 16h, o Olinda recebe o Centro Limoeirense, que possui a segunda melhor campanha na segunda fase do torneio, com seis vitórias, três empates e apenas uma derrota,somando 21 pontos no Grupo D, o Dragão de Limoeiro conta com a vantagem de disputar a segunda e decisiva partida à sua torcida. O Olinda, por sua vez, chega às quartas de final após uma campanha bastante irregular, somando apenas nove pontos e terminando a segunda fase em quarto lugar no Grupo E.

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Pernambuco terá R$ 470 milhões para obras de saneamento

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) conseguiu a aprovação de seis projetos de saneamento, avaliados em R$ 470 milhões, na 4ª seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), anunciada nessa quinta-feira (24) pelo Ministério das Cidades. Pernambuco teve quatro projetos de esgotamento sanitário e dois de abastecimento de água aprovados. Com as obras, serão beneficiadas as cidades de Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Timbaúba, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, todas as intervenções fazem parte do maior programa de investimentos já realizado pela companhia. Os financiamentos serão assinados em 2014. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Suape ameaça processar o Governo Federal por pedido de ressarcimento

O Porto de Suape ameaça processar o Governo Federal por discordar do pedido de devolução de recursos Em nota, informou que “está analisando as medidas cabíveis administrativas e, eventualmente, judiciais a serem tomadas, uma vez que entende ter cumprido integral e licitamente o pactuado” para as obras. A administração do porto “assevera que não houve irregularidades na dragagem, nem no repasse de recursos” e que os valores “foram comprovadamente aplicados na obra de dragagem, com envio à SEP de boletins de medição, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e plantas batimétricas”. O termo de compromisso com a SEP para a obra foi no valor de R$ 89 milhões. “No entanto, a União só repassou R$ 72,6 milhões e Suape arcou com o restante”, reclamou. Segundo Suape, foi formado um grupo de trabalho para “elucidar” os funcionários da SEP sobre a obra. A administração do porto alega que, mesmo assim, a Secretaria de Controle da Presidência registrou que a SEP “não quantificou qual o serviço e o valor que seria passível de pagamento da dragagem”. Suape alega que fez um estudo independente a respeito.

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Motoqueiros saem de PE em direção ao Equador em viagem de 40 dias

“Qualquer um pode fazer, porém, poucos o fazem…” Esse é o lema do “Fazedores de Chuva”, um grupo internacional que reúne cerca de 100 motociclistas de várias nacionalidades que gostam de se aventurar sob duas rodas em viagens ao redor do mundo. O grupo fará o nono encontro este ano, em Quito, no Equador, e Pernambuco terá três representantes. Célio Avelino de Andrade, de 73 anos, Tácio Sampaio Ulisses, de 55, e Josué Henrique Fonseca, 54 anos, sairam na manhã desta sexta-feira (25) de Jaboatão dos Guararapes rumo à capital equatoriana. A viagem do trio terá um total de 40 dias e mais de 17 mil quilômetros serão percorridos de moto. O encontro dos Fazedores de Chuva será no dia 13 de novembro. Até lá, o trio pernambucano vai aproveitar a viagem de moto parando em várias cidades brasileiras, peruanas e equatorianas. “Não é uma aventura inconsequente, é algo responsável. Levamos medicamentos, rastreador que mostra a nossa posição, roupas de frio”, explica o advogado Célio Avelino de Andrade.

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Candidato que tirar e postar fotos do Enem será eliminado, diz ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alertou nesta sexta-feira (25) que o governo vai monitorar as redes sociais para identificar e excluir os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que usarem o celular dentro das salas de prova para publicar na internet fotos e outras informações sobre o exame. “Não tentem postar imagem no início do exame, porque você vai ser identificado, acredite nisso”, afirmou Mercadante. O Enem será neste sábado (26) e domingo (27) para mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos. O ministro lembrou que em 2012 o MEC expulsou 65 candidatos que postaram nas redes sociais fotos do cartão de respostas e da sala de provas, mesmo que em nenhuma delas havia fotos das questões da prova. “Nós temos um monitoramento bastante eficiente, muito detalhado e ano passado em questões de minutos identificávamos quando o candidato postava uma foto e ele era retirado da prova e tinha sua prova anulada. Vamos manter esse acompanhamento.”

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Marina: acordo com PSB não envolve Estados

A Rede Sustentabilidade, legenda em formação, não está obrigada a seguir o PSB de Eduardo Campos em suas coligações estaduais para as eleições de 2014, declarou Marina Silva. “A aliança programática nacional não faz nenhum enquadramento nos Estados”, ela esclareceu. Marina fez essa declaração em Curitiba. Perguntaram-lhe se a sua Rede se vincularia ao PSB do Paraná, que apoia a reeleição do governador Beto Richa, do PSDB de Aécio Neves. E ela: “Em vários Estados estamos com a possibilidade de agendas conjuntas, como é o caso do Amazonas, mas aqui no Paraná a Rede vai continuar independente.” Marina não disse, mas o mesmo critério deve ser adotado por seu grupo político em São Paulo, caso se confirme a aliança do PSB com o governador tucano Geraldo Alckmin. Fica entendido que a fundadora da Rede, temporariamente abrigada no PSB, não está disposta a negociar o seu prestígio eleitoral como parte de um ‘combo’ de lanchonete de cinema, em que a aquisição da pipoca grande dá direito ao refrigerante. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Oi e TIM têm piores desempenhos em avaliação da banda larga móvel em setembro

As operadoras Oi e TIM tiveram os piores desempenhos nas medições de banda larga móvel realizadas em setembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não atingindo determinadas metas de velocidade e qualidade em alguns Estados brasileiros. A Oi ficou abaixo das metas de velocidade instantânea em Alagoas e Bahia. No Sergipe, ficou abaixo da meta de velocidade instantânea e velocidade média. Já a TIM não atingiu o patamar mínimo em velocidade instantânea em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo. Na banda larga fixa, os piores desempenhos ficaram com Oi e GVT, que não atingiram algumas metas de velocidade e qualidade. A Oi deixou de atingir pelos menos uma das metas –de latência, perdas de pacote, disponibilidade — nos Estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

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Municípios não cumprem Lei de Acesso à Informação

Todos os municípios brasileiros estão obrigados a divulgar na internet, desde o dia 28 de maio deste ano, informações sobre receitas e despesas, a exemplo de repasses ou transferências de recursos financeiros, editais e resultados de procedimentos licitatórios e dados gerais para o acompanhamento de programas, projetos, ações e obras. A exigência foi estabelecida pela Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, em Pernambuco, ela não é cumprida devidamente. Levantamento técnico apresentado ao Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) pela Controladoria Regional da União em Pernambuco (CGU-PE) aponta que nenhum dos 185 municípios do Estado atende integralmente às determinações legais. Desses, 44 sequer possuem endereço eletrônico.

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Empresa lança linha de cuecas e calcinhas antiflatulência

Depois do filtro “antipum” que elimina o odor de gases, uma empresa britânica lançou uma linha de cuecas e calcinhas que filtram os odores das flatulências. De acordo com a Shreddies, empresa que desenvolveu as peças, o segredo do produto é um filtro de algodão e carbono instalado na parte posterior da peça íntima. De acordo com a Shreddies, desde o lançamento do produto há alguns dias atrás, o volume de vendas já aumentou em 400%. Em entrevista ao “Huffington Post”, o porta-voz da empresa, Ianthe Betts-Clarke, contou quem são os maiores consumidores das peças. “Os americanos são os maiores compradores até agora”. Para quem tiver interesse, as cuecas custam entre R$ 86 e R$ 99 e as calcinhas são vendidas por R$ 68 e R$ 75. Fonte: iBahia Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dilma desapropria oito imóveis rurais em seis estados para reforma agrária

O governo federal oficializou nesta sexta-feira a desapropriação de oito propriedades rurais em seis estados do país. Os decretos, assinados pela presidente Dilma Rousseff e publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União, declaram as áreas, que serão usadas na reforma agrária, como de interesse social. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, ficam desapropriadas as fazendas Butiá, em Rio Negrinho (SC); Tropical, em Paulistânea (SP); Eldorado, em Morro do Chapéu (BA); Santa Tereza II, em Silvanópolis (TO); Baixa do Cumbe, Jurema Branca, Lagoa dos Torrões e Cajazeira Fazenda Baixa do Cumbe, Jurema Branca, nas cidades de Lagoa dos Torrões e Cajazeira (SE); Barroca Funda, em Tobias Barreto (SE); Panamá/Salina/Santa Rosa, em Panamá (GO); e Serrote da Porteira, em Sítio do Quinto (BA).

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Enem: MEC vai monitorar redes sociais e excluir candidato que usar celular

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai monitorar as redes sociais para identificar e excluir candidatos que usarem o celular dentro das salas de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição do ano passado, 65 candidatos foram punidos após publicarem fotos do cartão de respostas e da sala de provas em redes como Facebook, Twitter e Instagram. “Não se enganem. Não tentem postar imagens no início do exame porque você vai ser identificado. Acredite nisso. Nós temos um monitoramento bastante eficiente, muito detalhado e ano passado, em questões de minutos, identificávamos quando o candidato postava uma foto e ele era retirado da prova e tinha sua prova anulada. Vamos manter esse acompanhamento”, alertou o ministro.

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Lucro da Petrobras cai 45% no 3º trimestre — a R$ 3,3 bilhões

A Petrobras anunciou na noite desta sexta um lucro líquido de 3,395 bilhões de reais no terceiro trimestre. O resultado veio abaixo das expectativas de mercado, que oscilavam entre 5 e 6 bilhões de reais para ao período. Trata-se de uma queda de 45% em relação ao lucro do segundo trimestre, que ficou em 6,2 bilhões de reais. No acumulado do ano, os ganhos da estatal somam 17,2 bilhões de reais. A receita líquida da empresa somou 77,7 bilhões de reais de julho a setembro, uma alta de 6% em relação ao segundo trimestre. Já o lucro operacional (antes de impostos) ficou em 5,4 bilhões de reais, queda de 51% em relação ao trimestre anterior.

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Projeto que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado

O projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Os deputados aprovaram de forma simbólica o requerimento de urgência para a votação da proposta. Com isso, a matéria será votada diretamente no plenário. O projeto estabelece que quem cometer maus-tratos de forma intencional a animais poderá ser preso por até cinco anos. A discussão da proposta veio à tona após ativistas resgatarem 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque, São Paulo, na última sexta-feira (18). Diante do ocorrido, os deputados chegaram a criar uma comissão externa para auxiliar nas investigações em andamento sobre o instituto e fizeram na quarta-feira (23) uma audiência pública na Câmara com o ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

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PSDB alega que pronunciamento sobre leilão do campo de Libra foi propaganda antecipada

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação em que solicita a aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff no valor do custo da transmissão em rede nacional de rádio e TV do pronunciamento feito por Dilma no dia 21 de outubro, às 21h30, sobre o resultado do leilão do campo de Libra, na camada do pré-sal. O PSDB afirma que a presidente usou o espaço para fazer proselitismo político, promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada de sua eventual candidatura à reeleição para o cargo. Alega o partido que a fala presidencial desrespeitou a legislação sobre a convocação de redes obrigatórias de rádio e TV, que somente pode ocorrer para a preservação da ordem pública, da segurança nacional ou no interesse da Administração Pública, de acordo com o artigo 87 do Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963. Acrescenta a legenda que a presidente descumpriu também o princípio da impessoalidade na Administração Pública, fixado pela Constituição.

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