Três químicos moleculares ganharam o Prêmio Nobel nesta quarta-feira (9) por elaborarem simulações de computador que são utilizadas para entender e prever os processos químicos, declarou o júri. Martin Karplus, um cidadão austro-americano, Michael Levitt, britânico-americano, e Arieh Warshel, israelense-americano, foram homenageados “pelo desenvolvimento de modelos multiescala para os sistemas químicos complexos”, informou o júri. Seu trabalho premiado ajudou a desenvolver modelos informáticos que espelham a vida real, “que se tornaram cruciais para a maioria dos avanços feitos na química hoje”.

Os Correios esperam, em até sete dias úteis, normalizar a entrega de cartas e encomendas na maior parte do País, nas localidades afetadas pela greve. Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da empresa na noite desta quarta-feira, 09, os trabalhadores que estavam em greve devem retornar às atividades na quinta, 10, em razão da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acatou a proposta dos Correios. Segundo os Correios, onde não havia movimento de paralisação, a situação é normal, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços disponíveis. A previsão da empresa é que, na segunda-feira, 14, seja retomados os serviços de hora marcada, que foram suspensos nos locais onde havia greve. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar a disputar a Presidência da República nas eleições do próximo ano, como, às vezes, é especulado nos bastidores, não soa como um movimento que encontra respaldo para o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB). Durante uma série de entrevistas em São Paulo, o socialista ressaltou que o PT tem indicado que não trabalha com outro quadro além do projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Tudo que eu tenho ouvido de declarações do PT e do Lula é que a candidatura do PT está decidida e é a reeleição da presidente Dilma (Rousseff)”, afirmou Campos, que mantém uma relação pessoal com o ex-presidente da República. Ao longo dos últimos meses, inclusive, chegou-se a ventilar que Eduardo poderia abrir mão de disputar o Palácio do Planalto, caso o petista ingressasse no pleito. Dando mostras de sua ligação com Lula, o governador de Pernambuco destacou que tentou falar com o ex-presidente antes da oficialização do ingresso da ex-ministra Marina Silva no PSB. No entanto, Eduardo revela que não obteve sucesso em sua tentativa. “Eu procurei avisá-lo antes de vazar as conversas, que começaram na sexta à noite. Depois como a notícia vazou e ficou pública não tinha sentido o meu telefonema “, ressaltou. Após a filiação de Marina nas hostes socialista, rapidamente circulou a informação de que Lula teria dito a amigos que o acompanham no Interior de São Paulo que a notícia soava como “um soco no fígado”. Fala que foi negada pelo petista um dia após os primeiros rumores de sua reação ao fato.

Pouco mais da metade (55% do total) das 51 empresas brasileiras que responderam a um questionário sobre mudanças climáticas têm metas de redução de emissão de carbono. O número, embora ainda seja baixo se comparado ao de diversos outros países, representa um avanço para o Brasil considerando o ano anterior, pois, em 2012, 40% das empresas informaram ter metas de redução de emissão. O dado está no relatório CDP Brasil 100, do Programa Mudanças Climáticas 2013, que foi divulgado na tarde de hoje (9) em uma cerimônia na capital paulista. O relatório é divulgado pelo Carbon Disclosure Project (CDP), uma organização internacional sem fins lucrativos que mede e incentiva que empresas e cidades divulguem informações sobre os impactos delas no meio ambiente. Para a pesquisa deste ano, 100 empresas foram convidadas para responder ao questionário, mas apenas 56 delas o fizeram, sendo que cinco foram desconsideradas porque eram multinacionais (neste caso, o CDP considerou apenas as respostas enviadas pela empresa matriz).

Os clientes das operadoras de telecomunicações deverão poder cancelar serviços em meio eletrônico sem precisar falar com uma atendente a partir de fevereiro. A projeção foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, hoje. A determinação consta em projeto do novo regulamento de atendimento e cobrança, que deve ser avaliado pelo conselho diretor do órgão regulador em novembro, e após prazo de adaptação dados às empresas, deve entrar em vigor nos primeiros meses de 2014. Com a mudança, o consumidor vai poder cancelar a assinatura de um serviço apenas seguindo instruções gravadas, ou mesmo pela internet. A possibilidade consta em texto prévio do Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações, que esteve sob consulta pública em março e abril, e após o fim do prazo foi submetido a análise da procuradoria do órgão. Segundo a Anatel, o documento revisado foi enviado para a área técnica na segunda-feira, e agora segue para ser analisado pelos integrantes do conselho diretor. A previsão da agência é que amanhã ou até a próxima segunda-feira um relator para o caso será sorteado. Ele terá prazo de 30 dias para dar seu parecer, que será votado pelo colegiado. Por isso, o presidente da Anatel estima que o novo regulamento deve ser aprovado até o dia 15 de novembro. Mas, como está sendo estudado um prazo para que as empresas de telecomunicações se adequem às mudanças (que pode ser de 90), a possibilidade de cancelamento sem passar por um atendente nos canais de comunicação com o cliente das empresas deve começar a valer só em fevereiro. A Anatel destaca, porém, que este prazo pode variar.

Enfim, chegou o grande dia para a família dos gêmeos siameses Davi e Saulo, que devem completar cinco meses no próximo dia 13. Depois de tamanha espera, nesta quinta-feira (10), será feita a implantação dos expansores para a separação dos irmãos unidos pelo fígado. O procedimento está marcado para a manhã, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro da Boa Vista. O horário não foi informado. O procedimento será realizado pelo cirurgião plástico Rui Pereira. O material necessário para a implantação foi doado por uma médica dos Estados Unidos, que manteve o anonimato, e teria sido entregue nesta quarta, mas a informação não é oficial. Foram doados quatro expansores, que deverão ser implantados dois de cada lado. De acordo com informações do cirurgião plástico Rui Pereira, o procedimento para a colocação do expansor é uma pequena cirurgia, que conta com anestesia geral e deverá ter a duração de aproximadamente duas horas. Após a colocação do expansor, estima-se que a cirurgia de separação dos bebês possa ser realizada, aproxidamente, dentro de dois ou três meses.

O governo decidiu tirar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) parte da responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai publicar, em 15 dias, uma portaria com novas regras para a definição dessas áreas. “Nossa portaria vai buscar dar mais transparência ao processo demarcatório, não irá retirar protagonismo da Funai, mas trará para o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em estudo técnico e medidas para que se evite o conflito”, disse o ministro após reunião com deputados. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto. A atuação do órgão é questionada tanto por ruralistas como por indígenas que protagonizam diversos embates nos últimos meses. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores. Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Quando ocorreu o aumento do conflito entre fazendeiros e índios, em maio, o governo acenou com mudanças nas demarcações. Há quatro meses, os produtores cobram a divulgação de novas regras. A ideia que estava em discussão no Executivo estabelecia que o processo deveria incluir a consulta a órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.

Devido à greve dos bancários, a Caixa Econômica Federal admitiu nesta quarta-feira (9) a possibilidade de pagar os R$ 22.933.056,04 da Mega-Sena a um apostador de Ponta Grossa (PR) que não apareceu para retirar o prêmio até as 16h de ontem –prazo máximo para o resgate. Caso o ganhador apareça, segundo a Caixa, ele deverá comparecer a uma agência do banco no dia seguinte ao término da paralisação da categoria, que já dura 21 dias. O pagamento seria feito após uma avaliação da legitimidade do bilhete, já que, segundo a Caixa, são frequentes as tentativas de fraude. Os ganhadores da Mega-Sena têm prazo de 90 dias para resgatar o dinheiro em uma das agências do banco. Os prêmios expirados são aplicado no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As seis dezenas sorteadas em 10 de julho, acertadas pela aposta feita em Ponta Grossa, foram: 01 – 08 – 17 – 44 – 46 – 53. Caso o apostador tivesse aplicado o valor integral na caderneta de poupança no dia seguinte ao sorteio e não tivesse utilizado o dinheiro, poderia ter lucrado cerca de R$ 345 mil até esta semana. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, autorizou que a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspenda a comercialização de planos de saúde que descumpram as regras estabelecidas pelo governo. A decisão foi proferida na terça-feira (8) e divulgada nesta quarta (9) pela ANS. A publicação está prevista para quinta (10). Com a suspensão das liminares, a venda dos planos volta a ficar proibida (veja a lista dos planos suspensos no fim da reportagem). No dia 20 de agosto, a ANS suspendeu a venda de 212 planos de 21 operadoras. Duas liminares (decisões provisórias) do começo de setembro, no entanto, revogaram a determinação da agência, liberando as vendas dos 212 planos e de mais 34 de outras cinco operadoras que já estavam suspensos. A ANS recorreu ao STJ para que as liminares fossem suspensas, e o presidente do tribunal, a quem cabe avaliar esse tipo de pedido, concedeu. O ministro entendeu que, pelo bem do interesse público, cabe à ANS decidir sobre esse mercado. A decisão não encerra a disputa na Justiça entre a ANS e os planos de saúde. Os processos ainda vão ser julgados pelos tribunais regionais federais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Após a decisão dos TRFs, as partes podem ainda recorrer ao plenário do STJ.

A greve dos bancários encerra seu 21º dia nesta quarta-feira (9). De acordo com o sindicato dos trabalhadores, a paralisação se intensifica na véspera de nova rodada de negociação com a Fenaban (sindicato patronal). Em São Paulo, 762 locais de trabalho aderiram a greve (sendo 753 agências bancárias e 9 centros administrativos). Ontem, 558 locais não abriram. O sindicato ainda informou que 24 mil trabalhadores ficaram de braços cruzados nesta quarta-feira. Já o Comando Nacional dos Bancários revelou que, em todo país, 12.136 agências, centros administrativos e call centers de bancos privados e públicos não abriram. Ontem, 11.748 haviam aderido à paralisação. Os bancários pedem reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real. A primeira oferta dos bancos, em setembro, foi 6,1% de reajuste. Na sexta-feira passada, em nova proposta, aumentaram a correção para 7,1%. Ambas foram rejeitadas pelos trabalhadores. Na quinta-feira (10), a partir das 10 horas, a Fenaban se reunirá com os representantes dos bancários para apresentar nova proposta. IMPACTO DA GREVE Enquanto os bancários e a Fenaban não chegam a um acordo, a greve, que já se arrasta por 21 dias, segue atrapalhando a vida e os negócios dos brasileiros. Devido à paralisação, o comerciante Matias Nunes, 26 anos, não conseguiu, ainda, compensar 17 cheques, cada um no valor de aproximadamente R$ 190. Sem isso, segundo conta, não consegue limpar seu nome, que consta em cadastros de restrição ao crédito.

Rodrigo Amarante não quer entregar o óbvio. Não quer cumprir a expectativa que se criou em cima dele. Não quer ser a “veia rock”, o “cara pop”, a aposta segura para bailinhos mais animados da banda mais amada e odiada da última década no Brasil. Amarante escolheu se exilar de si mesmo. Escolheu se recolher em aventuras destoantes, frases meticulosamente pensadas, numa espontaneidade fria. Há pouco de Los Hermanos, Little Joy e de Orquestra Imperial aqui. Há, por isso mesmo, a estreia solo de um artista que busca a melancolia em seus tons mais sombrios, obscuros, soturnos. Amarante é o Mersault de Albert Camus. É Nick Drake imerso na ressaca do tropicalismo. Como ele declara na própria carta que escreveu para o disco, se reconheceu no vazio, nas saudades eclipsadas, saiu de si para poder enxergar-se melhor, o duplo, o outro, o meio entre diversos mundos, o Cavalo, afinal.

Não será em 2014 que o Complexo de Deodoro, principal legado estrutural dos Jogos Pan-Americanos do Rio/2007, será testado como palco do tiro esportivo na Olimpíada de 2016. O Rio havia conquistado o direito de sediar uma etapa da Copa do Mundo no ano que vem, mas o Brasil abriu mão de receber a competição. Falta recursos para organizar o evento e para reformar o Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE). Neste ano, o Athina Onassis Horse Show, evento de hipismo que seria em Deodoro, também foi cancelado. Ambos serviriam com teste olímpico. “Tínhamos que buscar um recurso, que havia sido disponibilizado pelo Ministério do Esporte, mas o período de captação ia coincidir com a data do evento. Já que não teria o recurso, preferimos desistir de organizar”, explica Luciano Parreira Alves, secretário geral da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE).

O grupo Transportes foi o principal responsável pela aceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro, com alta de 0,44%, ante variação de -0,06% em agosto. Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), o impacto causado por esse avanço foi de 0,08 ponto porcentual no índice fechado (ante impacto de -0,01 ponto porcentual no mês anterior). No topo dos principais impactos individuais, as passagens aéreas se destacaram, com 0,08 ponto porcentual, devido à alta de 16 09% em setembro. Já as tarifas dos ônibus urbanos ficaram estáveis. O litro da gasolina caiu ainda mais do que em agosto, passando de uma variação de -0,15% para -0,42% no mês passado. A variação do preço do litro do etanol foi de -0,72% em setembro. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de autoria do vereador Rodrigo Vidal (PDT), que proíbe a circulação de carroças puxadas por animais no Recife. Agora, o documento aguarda a sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB), que tem até 15 dias para publicar no Diário Oficial. Depois há um prazo de mais 120 dias para a lei entrar em vigor. Em seu Facebook, Vidal comemora o ‘tríplice ganho’: inclusão social das famílias dos carroceiros; melhoria do trânsito e o fim do sofrimento dos cavalos, uma das principais motivações do projeto. “Estamos dando um exemplo para as outras metrópoles. É um salto civilizatório. Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida”, afirmou o vereador.

Um erro na manipulação de equipamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, contaminou seis pessoas. O erro gerou o vazamento de água contaminada por radioatividade. É o quarto erro cometido em uma semana durante operações destinadas a descontaminar a usina. A companhia que administra Fukushima, a Tokyo Eletric Power Company (Tepco), confirmou o vazamento de água com elevados índices radioativos. Especialistas estimam que alguns dos atingidos tenham ingerido a água contaminada. Em março de 2011, um terremoto seguido de tsunami atingiu o Japão, causando explosões e vazamentos na região da usina. Áreas inteiras foram esvaziadas, os produtos da região proibidos para comercialização e o governo manteve o alerta. Recentemente, houve informações sobre o vazamento de água contaminada para o oceano.

Na manhã desta quarta-feira (9), a Secretaria de Turismo do Recife divulgou o projeto Lazer na Rua. O objetivo é fechar as ruas nos domingos e feriados para que os moradores possam realizar atividades de lazer. O Lazer na Rua vai funcionar nos mesmos dias que a Ciclofaixa Móvel da cidade. Neste fim de semana, o projeto vai funcionar também no sábado (12), por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida. As ruas ficarão fechadas para a circulação de carros das 8h às 17h. Somente os moradores da rua não sofrem a restrição. A Prefeitura do Recife cedeu cones e cavaletes para os moradores, que ficarão responsáveis por colocar o material na rua e decidir que atividade vai ser realizada.

Os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) Christof Heyns e Juan Méndez defenderam nesta quarta-feira (9) que a comunidade internacional faça um esforço conjunto para eliminar a pena de morte no mundo. Heynes é o relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais e Méndez é o relator especial sobre tortura e penas cruéis. Segundo os relatores, a pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Na quinta-feira(10) é comemorado o Dia Mundial contra a Pena de Morte.

A Spok Frevo Orquestra vai abrir nesta quarta-feira (09) a série de concertos da 5ª Mostra de Música Leão do Norte, no Sesc Petrolina. O público que comparecer ao Teatro Dona Amélia poderá conferir o frevo tocado nas ruas dos carnavais pernambucanos, que já cativou plateias em diversos países do mundo. Com concertos, oficinas e portfólios, A programação da mostra segue até sexta-feira (11), gratuitamente. Inaldo Cavalcante de Albuquerque, o conhecido maestro Spok, comandante da Spok Frevo Orquestra, abre nesta quarta-feira, às 9h, a programação das oficinas com o tema Nossa Linguagem. O maestro vai apresentar aos músicos locais o universo da música pernambucana, enfocando os antecedentes, modalidades, fraseado, orquestração, instrumentos e execução.

Para marcar a semana da criança, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) realiza, no dia 10 de outubro, a 1ª Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A expectativa é reunir grande número de pessoas para chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE). A concentração para a Marcha terá início a partir das 14h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela avenida Conde da Boa Vista, ponte Duarte Coelho, avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. Antes e durante a Marcha, haverá apresentações dos grupos de Dança do Clube de Mães dos Moradores do Alto do Refúgio e do de Percussão do Centro Comunitário Chão de Estrelas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, por ser usado como base para as metas do governo, ganhou força de agosto para setembro, passando de 0,24% para 0,35%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9). Apesar do resultado maior no mês, o IPCA acumulado em 12 meses ficou em 5,86% – abaixo dos 6,09% de agosto e seguindo dentro da meta de inflação do governo federal, que permite que o IPCA oscile entre 2,5% e 6,5%. É a primeira vez no ano que o IPCA acumulado em 12 meses fica abaixo de 6%. A última vez foi em dezembro de 2012, quando ficou em 5,84%. Em setembro de 2012 a taxa havia ficado em 0,57%.

A ex-ministra Marina Silva condenou a articulação do governo petista para impedir o surgimento de novas forças políticas, como a Rede. Emocionada, disse que o PT, partido onde exerceu a maior parte de sua trajetória, precisa ficar atento a desvios que podem levá-lo ao autoritarismo. Em meio às explicações sobre a decisão de se filiar ao PSB e fazer parte do jogo sucessório de 2014, criticou a influência de marqueteiros em campanhas eleitorais e afirmou que aliou-se a Eduardo Campos em legítima defesa após sua Rede ser barrada no TSE. Nas alianças estaduais, a ex-senadora anunciou que haverá readequações e já avisou que, por incompatibilidade de ideias, não imagina ver o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) no palanque.

A greve nacional dos bancários, que já foi classificada pela categoria como a maior dos últimos 20 anos, chega ao seu 21º dia nesta quarta-feira (9) com nova assembleia para avaliar os rumos do movimento. O encontro na sede da entidade no Recife (Av. Manoel Borba, 564, na Boa Vista) está marcado para as 18h. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) enviou nesta terça (8) um ofício à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) comunicando as decisões das assembleias realizadas ontem em todo o país. A categoria – que no estado é representada por cerca de 12 mil trabalhadores – rejeitou a contraproposta do patronato, divulgada na última sexta (4), que elevava o reajuste de 6,1% para 7,1%. No documento, os representantes sindicais informaram que o comando “permanece à disposição para continuar as negociações para a apresentação de uma proposta satisfatória dos bancos, que atenda de fato às reivindicações econômicas e sociais da categoria”. Ao todo, 11.748 agências, centros administrativos e call centers em todos os estados e no Distrito Federal permaneceram fechados na terça-feira. De acordo com a entidade, houve um crescimento de 91,1% em relação ao primeiro dia da paralisação, em 19 de setembro, quando 6.145 dependências fecharam as portas.

Dois homens foram presos e 352 pássaros silvestres brasileiras foram apreendidos na madrugada desta quarta-feira (9), por volta das 3h30, na feira do bairro de Cavaleiro, na Zona Oeste do Recife. Os suspeitos são irmãos com 26 e 37 anos de idade, e foram detidos por tráfico de animais silvestres. Eles foram detidos enquanto faziam a entrega das aves na feira. A Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Polícia Militar, suspeita que eles tenham adquirido os animais ilegamente nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais. Ao todo foram 248 aves da espécie papa-capim, 94 galos de campina, 4 tico-ticos, 3 sanhaçus e 3 azulões. As aves foram levadas à Delegacia de Polícia Civil do Meio Ambiente (Depoma), na Ilha do Retiro, Centro do Recife, e devem ser encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os suspeitos foram levados para a Depoma, vão responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e devem pagar uma multa pela posse ilegal dos animais, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil por ave. Armas Na terça-feira (8), o Cipoma também apreendeu 39 pássaros silvestres durante uma operação para capturar armas de fogo irregulares nos Engenhos Boa Esperança e São Domingos, na cidade de Barreiros, na Zona da Mata Sul. Oito espingardas e quatro homens foram levados à delegacia local. Os suspeitos foram autuados por posse ilegal de arma e munição, mas foram liberados após pagamento de fiança. De acordo com o Cipoma, as aves foram levadas ao Ibama e devolvidas à natureza.

Apesar da aceleração dos preços de importantes alimentos, vestuário e itens de habitação, o grande vilão da inflação em setembro foi o aumento das passagens aéreas, num momento de intensa procura e alta de custos, reflexo do preço mais elevado do combustível –que tem cotação em dólar. Para o consumidor, os bilhetes ficaram 16,9% mais caros em setembro, após uma queda de 0,61% em agosto. Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE, o combustível é o item de maior peso no custo total das companhias aéreas, que embutiram o aumento no preço das passagens. “As companhias alegam que não repassaram tudo, mas algum repasse ocorreu”, afirmou. Sozinho, o reajuste dos bilhetes aéreos correspondeu a 0,08 ponto percentual do IPCA de 0,35% –ou 24% do índice. Foi o produto que individualmente pesou mais na inflação de setembro –em seguida, veio o pão francês, com impacto de 0,04 ponto percentual, que também sobe na esteira da alta do dólar e do maior custo da importação de trigo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo federal a liberar recursos para emendas parlamentares de deputados e senadores. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em agosto e segue agora para análise do plenário do Senado. Atualmente, cada parlamentar pode indicar R$ 15 milhões em emendas parlamentares, mas a peça orçamentária representa apenas uma autorização e não é impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos. No parecer, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), incluiu trecho que obriga a destinação de metade das emendas parlamentares à área da saúde pública, conforme exigência feita pelo governo federal. Na Câmara, por falta de acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada sem estabelecer percentual específico reservado para a saúde. O parecer também estabelece a vinculação à saúde de 15% da receita corrente líquida (RCL) da União, somatório de toda a arrecadação tributária, excluídas as transferências constitucionais.

O governo da França deverá expulsar mais de 21 mil imigrantes ilegais até o final do ano, segundo estimativas baseadas em dados do Ministério do Interior francês. Até setembro, 18.126 imigrantes ilegais foram expulsos do país. A maior parte deles é romena. Imigrantes da África, do Oriente Médio e da Romênia aumentaram a procura pela França nos últimos anos. Em 2012, houve 21.841 expulsões forçadas na França. Pelos dados oficiais, os romenos representaram 18% das expulsões. No ano passado, mais de 12 mil pessoas que estavam em situação irregular no país, de acordo com especialistas, aproveitaram a ajuda de retorno humanitário (volta ao país de origem) – que era de 300 euros e passou para 30 euros no final de 2012. Integrantes do governo, que tem como presidente François Hollande, informaram que o valor da ajuda humanitária foi reduzido para deixar de ter o efeito de incentivo de viagens de ida e volta. Os dados atualizados do governo brasileiro indicam que há 21.056 brasileiros vivendo na França. Porém, os números não englobam os ilegais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o objetivo de revelar jovens talentos da música brasileira, o Festival Estudantil de Música em Pernambuco, que tem incentivo do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco (Funcultura), abre inscrições até o dia 25 de outubro. Podem se inscrever estudantes dos níveis técnico, médio e graduação, bem como  de cursos direcionados para a área de música de instituições públicas e privadas. A ficha de inscrição e o regulamento estão no site do evento. Trinta canções autorais em português serão pré-selecionadas, com eliminatórias nos dias 20 e 21 de dezembro deste ano. Na etapa final, serão escolhidas 10 composições para concorrerem ao prêmio no dia 22 de dezembro. Como resultado do festival, haverá a produção de um CD promocional. Os prêmios variam entre R$ 500 e R$ 3 mil. Outras informações: (81) 3082.2830, 3421.8456 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu em 0,2% a previsão para a safra deste ano, feita em setembro. De acordo com Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LPSA), a previsão, feita em setembro, ficou em 187 milhões de toneladas, ou seja, 347,7 mil toneladas a menos do que a estimativa de agosto. Mesmo com a queda entre agosto e setembro, a safra deste ano deve ser 15,5% superior à de 2012, que alcançou161,9 milhões de toneladas. Houve redução das expectativas de colheita também no mês passado, quando o IBGE estimou em agosto uma safra 0,3% menor do que aquela divulgada no mês anterior, equivalente a 634,4 mil toneladas de diminuição. As três principais lavouras deverão ter aumento na produção em relação ao ano passado: soja (23,8%), milho (13,2%) e arroz (2,7%). Quinze dos 26 produtos analisados pela pesquisa do IBGE deverão ter aumento em relação ao ano anterior, com destaque para cana-de-açúcar (6,9%), feijão 2ª safra (18,8%), feijão 3ª safra (4,2%) e trigo (10,3%).

O número de processos no Tribunal Regional do Trabalho relacionados a dissídios teve um forte aumento em 2013. Entre janeiro e setembro, foram computadas 109 ações, acima da 61 recebidas em todo o ano passado. O aumento considerável indica a dificuldade de negociação entre trabalhadores e empresas num cenário de economia fraca. “Houve um aumento substancial. A grande maioria vem por causa da Participação nos Lucros e Resultados”, afirma Rilma Hemetério, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, que engloba os municípios da grande São Paulo e da Baixada Santista. “Temos feito a mediação e procuramos apontar caminhos para que os casos sejam solucionados por meio do nosso núcleo. E os resultados têm saído.” De acordo com Rilma, no núcleo, em alguns meses, as soluções chegam a 60% dos casos. O primeiro semestre já mostrou que o cenário de negociação seria mais difícil este ano. O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que 84,5% das negociação resultaram em ganho acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O resultado é inferior ao verificado em 2012, quando 96,3% das negociações superaram o índice, mas acima do verificado em 2011.

A ex-ministra Marina Silva (PSB) deverá fazer seu primeiro ato público como filiada ao PSB no próximo dia 14, no Recife. A neosocialista participará da Primeira Jornada de Sustentabilidade em Construção, que será realizada na FCAP/UPE.  A agenda era antiga, quando o projeto Rede Sustentabilidade ainda estava em curso com vistas à eleição do próximo ano, e a ex-senadora confirmou a sua presença após ter planejado a sua nova agenda junto com o PSB. “Era uma questão que havia sido acertada em março. Confirmamos a presença da Marina, e ela virá para participar de uma discussão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável para o Recife”, informou Roberto Leandro, que liderou as articulações da Rede em Pernambuco. O tema que será abordado por Marina Silva no evento já fora peça central de uma palestra da ex-ministra em 2010, no Recife. Na oportunidade, a neosocialista estava disputando a Presidência da República.