O Centro Tecnológico de Beneficiamento de Mel em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, disponibiliza vagas para curso de capacitação de apicultores e meliponicultores da região do Vale do São Francisco. As aulas acontecem em formato de minicursos, entre os dias 4 e 6 deste mês. Durante as atividades, os participantes serão treinados para capturar e transferir abelhas em segurança, produzir caixas para as colmeias, descobrir os tipos certos de plantas para a alimentação das abelhas, extração do mel, além de visitar meliponários.

Ter um seguro que cubra perdas com imprevistos indesejáveis, como um incêndio, pode ser um bálsamo em momentos difíceis. Esse temor alimenta o mercado e, com a concorrência crescendo, as empresas estão inserindo serviços extras nos seus produtos. Com isso, encanadores, pedreiros e eletricistas também podem estar ao dispor do cliente na hora do aperto. Esse diferencial já ajudou o grupo BB e Mapfre a avançar no mercado pernambucano: o crescimento foi de 42% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. “É um produto mais útil para a dona de casa e popularizou muito o seguro”, comenta o superintendente da área de Seguros Tradicionais da BB Mapfre, Danilo Silveira. Ele pontua que, ainda assim, a cultura de contratação de seguros residenciais ainda não é tão comum como é com os veículos, por exemplo, que são mais sujeitos a acidentes. A penetração não chega a ser de 10% entre os domicílios brasileiros.

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) lançou na manhã desta quinta-feira (3), através da secretaria de Saúde, o Programa de Prevenção Secundária da Febre Reumática. A meta é capacitar os 2.310 servidores da rede municipal de saúde da capital pernambucana, todos atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF), sobre o uso da penicilina benzatina em pacientes. Participam médicos, enfermeiros agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, assim como servidores das policlínicas. “A gente precisa que toda a nossa rede esteja preparada para fazer o tratamento da febre reumática durar, para a gente não ter que tratar de doenças cardíacas depois”, ressaltou o prefeito Geraldo Julio. Os profissionais serão capacitados durante 11 dias, em datas espalhadas entre outubro e novembro. Já nesta quinta, os servidores começarão as aulas de preparação para o projeto. O curso acontecerá em três salas, no centro de Formação de Educadores Paulo Freire, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. Serão dois espaços para nível médio/técnico, com capacidade para 80 pessoas cada sala. Já os profissionais de nível superior aprenderão as novas técnicas em uma sala com capacidade para 50 pessoas.

Às 9h desta quinta-feira (3) será lançado o Programa de Prevenção Secundária de Febre Reumática. O objetivo é orientar profissionais da rede municipal, através de um curso, sobre a importância de se aplicar a penicilina benzatina em pessoas com a doença. O evento será realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Rua Real da Torre, bairro da Madalena.

A BR-232 é a décima segunda Parceria Público-Privada (PPP) já proposta pelo grupo Odebrecht ao governo de Pernambuco. Sozinhas ou em consórcio, empresas do grupo já sugeriram projetos como o do monotrilho, da arena multiuso, derodovias, de um novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e até de uma nova sede para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No total, os projetos da Odebrecht são 60% de tudo o que já foi sugerido ou estudado por empresas no programa estadual de PPPs.  Vários países – a exemplo de Inglaterra, Coreia do Sul, Austrália e Argentina – criaram regras para a iniciativa privada apresentar propostas de concessões ou PPPs. No Brasil, governos como o de Santa Catarina, ao receberem uma sugestão de uma empresa, em seguida fazem uma convocação pública para qualquer outro interessado realizar estudos sobre o mesmo empreendimento.

Os moradores do João de Deus e Serrote do Urubu que requisitaram a emissão da carteira de identidade durante a Ocupação Social do programa Governo Presente vão receber o documento na própria comunidade. Ao todo são mais de 100 identidades emitidas nas duas localidades. No bairro João de Deus a entrega será feita nesta sexta-feira (04), no Conselho Comunitário. Já a comunidade Serrote do Urubu os moradores devem pegar a identidade na segunda-feira (07), na Associação de Moradores. A entrega do documento será feita pela equipe da Estação Governo Presente. A emissão da carteira de Identidade foi um dos serviços realizado pelo programa Governo Presente durante as Ocupações Sociais nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs) nos meses de junho (João de Deus) e na comunidade Serrote do Urubu (agosto). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, cerca de 500 índios se reúnem na BR-232, no Km 274, nas imediações do município de Sertânia, Sertão de Pernambuco, bloqueando o trânsito na rodovia, nesta manhã de quinta-feira (3). Outro grupo também protesta em Belém do São Francisco, no trevo do Ibó (cruzamento das Brs 116, 428 e 316). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE), os manifestantes atearam fogo em pneus, mas o movimento, que é nacional, segue pacífico. Ainda segundo a PRF-PE os índios informaram que liberam o tráfego dos veículos por volta das 11h. PEC 215 – A Proposta de Emenda Constitucional 215 transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. A presidente Dilma Rousseff se posicionou contra o projeto. “Meu governo é contra a PEC 215, que retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC”.

O mês de setembro do ano de 2013 apresentou o menor índice de crimes violentos letais e intencionais (homicídios e latrocínios) desde 2004. Foram 245 homicídios registrados, deixando o mês em 8º colocado no ranking de toda a história. Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira (3), pelo Secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, em coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), no bairro de Santo Amaro, no Recife. A apresentação contou também com a presença do Secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. Só na capital pernambucana, o quantitativo de homicídios aponta uma diminuição de 43,3% em relação a setembro de 2012. Já quando comparado com o período de maio de 2007 – quando foi implantado o programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado – a setembro de 2013, o índice chega a 60,48%. Em todo o Estado, os números apontam uma diminuição de 20,3% em relação a setembro do ano passado, e em comparação ao período de maio de 2007 a setembro de 2013, de 38,56%. Ainda, 20 cidades não apresentaram nenhum homicídio em setembro deste ano, um delas foi Fernando de Noronha. Fonte: Folha-PE  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estima que até 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores para assegurar as necessidades educacionais de todas as crianças do ensino primário e secundário. Dados divulgados para marcar o Dia Mundial dos Professores, que se comemora no próximo sábado (5), mostram que o aumento da população e o consequente crescimento da procura escolar torna necessária a existência de mais 1,6 milhão de professores primários até 2015 e de 3,3 milhões até 2030. O estudo mostra ainda que para assegurar o ensino secundário a todas as crianças, são necessários mais 3,5 milhões de professores até 2015 e 5,1 milhões nos 15 anos seguintes. Considerando que todas as regiões do mundo são afetadas pela falta de professores, o estudo destaca que a situação “mais preocupante” é registrada na África Subsaariana, onde se localiza um terço dos países que têm falta de profissionais. A Unesco prevê que para atender à procura nessa região, será necessário formar mais 2,1 milhões de professores.

Além da filiação já anunciada do vice-governador João Lyra (ex-PDT), o PSB oficializou, na noite desta quarta-feira (2), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Olinda, a filiação do ex-deputado Bruno Rodrigues (ex-PTB), do secretário de Agricultura do Governo do Estado, Aldo Santos, e de Henrique Mariano (ex-OAB). A decisão de João Lyra já estava anunciada há algumas semanas. O agora socialista comunicou a sua decisão ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O PDT ainda integra a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) e Lyra quer ter liberdade para apoiar a candidatura de Eduardo contra a petista. Porém, o vice não esconde de ninguém que tem a vontade de disputar o Governo Estadual. No PSB, a possibilidade é infinitamente maior. A maior surpresa, no entanto, ficou com as demais nomeações da noite – a do ex-deputado federal Bruno Rodrigues (ex-PTB), de Aldo Santos, e de Henrique Mariano (ex-OAB). Em reserva, um socialista garantiu que até sábado (5) outras novidades serão anunciadas pelo PSB. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Ocupação Social de Impacto, do Programa Governo Presente, chega neste sábado à Escola Estadual Pedro Celso, no bairro de Beberibe. No local, a comunidade poderá tirar documentos, acessar serviços de saúde e de garantia de direitos oferecidos pelos governos estadual e municipal. O Lacen estará oferecendo exame de prevenção de câncer do colo uterino e uma unidade móvel da Celpe fará a pré-inscrição no Programa Nova Geladeira, que substitui o equipamento antigo por um novo, com o selo Procel de economia. Durante toda a manhã, das 8h às 12h, a comunidade terá a oportunidade de tirar carteiras de Identidade e de Trabalho, segunda via das certidões de Nascimento e Divórcio, fazer pré-inscrição para a primeira Habilitação, receber orientações e encaminhamentos para casamento, pensão alimentícia, investigação de paternidade, direitos do consumidor, da mulher, do idoso, da criança e do adolescente. Além destes, serão disponibilizadas vacinas, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Para a criançada estão programadas brincadeiras com o Palhaço Lambreta e contação de estórias (Educação Ambiental). Também haverá as apresentações do trio de forró da Polícia Militar e da banda marcial da Escola Estadual Doutor Fábio Correia, que também funciona no bairro de Beberibe (Rua Adalberto Elias Costa).

O fracasso das negociações para aprovar um novo orçamento federal nos Estados Unidos levou a maior economia do planeta a viver ontem um dia de caos e deixou o resto do mundo de sobreaviso. Sem dinheiro para pagar servidores e para arcar com despesas operacionais, escolas, parques e repartições públicas foram fechados. Nas bases militares, apenas parte do efetivo continuou a trabalhar. Pelo menos metade dos 800 mil funcionários do Pentágono, órgão responsável por manter a segurança interna e externa dos EUA, foi mandada para casa. Parte deles não receberá salários enquanto durar o impasse para a aprovação da lei que define os gastos do governo no novo ano fiscal, que começou ontem e que vai até 30 de setembro de 2014. Estima-se que 900 mil funcionários do governo estejam de braços cruzados, devido à falta de entendimento entre as duas maiores forças políticas do país — os partidos Republicano e Democrata. O primeiro, de tendência liberal, defende corte de gastos públicos e menos impostos. Já para os democratas, do presidente Barack Obama, a saída para tirar a economia do atoleiro é criar tributos sobre os lucros e ampliar programas sociais, entre os quais a lei de reforma do sistema de saúde, apelidada de “Obamacare”.

A saída do PSB do governo Dilma Rousseff acentuou a tendência de aproximação do partido de Eduardo Campos com a oposição, notadamente com o PSDB, e seu afastamento do PT nos Estados. A sigla do governador de Pernambuco começa a abandonar alianças históricas com os petistas e agora busca opções para seu projeto nacional. O PSB projeta que pode estar ao lado do PT em apenas três Estados, e já articula coligações rivais em 20. Embora os petistas mantenham aberta a possibilidade de reaproximação com Campos, a estratégia mudará caso sua candidatura presidencial se torne irreversível. Dirigentes do PT disseram à Folha, em caráter reservado, que a orientação aos diretórios estaduais será descartar alianças com o PSB. Na prática, os petistas querem evitar que o partido apoie aliados de Campos nos Estados para reduzir a dimensão dos palanques regionais montados para o presidenciável do PSB. Com essa estratégia, o PT tentará isolar o governador pernambucano. O partido está próximo do PSDB em Estados de grande eleitorado, como São Paulo e Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, praça também estratégica, rompeu com o governo do petista Tarso Genro e pode trocar a aliança histórica com o PT pelo apoio à senadora Ana Amélia, do PP. O realinhamento dos pessebistas nos Estados inclui até mesmo ícones da oposição ao PT, como a família Bornhausen. No auge do escândalo do mensalão, o então senador Jorge Bornhausen previu que o caso serviria para banir a “raça petista” da política.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.535 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (02) em Osasco (SP). Com isso, o valor do próximo sorteio, previsto para ocorrer no sábado (05), acumula e pode chegar a R$ 17 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 08 – 09 – 25 – 41 – 54 – 55. Segundo a Caixa, 63 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 30.780,52. Outras 6.058 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 457,28. Para concorrer ao próximo sorteio, as apostas podem ser feitas até as 19h dos dias de concurso em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país. O valor do bilhete é de R$ 2. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As apostas dos analistas para o crescimento da economia brasileira em 2015, quando terá início um novo mandato presidencial, variam atualmente de 0,5% a 4,5%. Os quatro pontos percentuais que separam os extremos de otimismo e pessimismo do mercado revelam um nível recorde de incerteza em relação ao rumo do país em um horizonte de dois anos. Já as previsões para 2014 oscilam entre 0,5% e 3,7%. Considerando as projeções feitas sempre no fim de setembro para o ano seguinte, a divergência atual entre os analistas só perde para a registrada em 2002, antes da eleição de Lula. “Essa distância grande entre as projeções máximas e mínimas indica que o mercado está muito inseguro sobre o futuro da economia”, afirma Marcelo Fernandes, professor da FGV-SP e da Queen Mary University of London.

Faleceu vítima de AVC hemorrágico em Petrolina o nosso sobrinho, ARIDERSON, 47 anos, conhecido por Ary. Há pouco tempo, também naquela cidade, foi chamado pelo Supremo Criador o seu irmão, ARIDEIRSON, igualmente chamado Ary. Toda família e amigos estão tristes, avalie os pais desses dois jovens: nosso irmão ANDERSON e cunhada IZABEL. Mas Deus quando chama a pessoa para junto de SI é para que se consolide a plantação: enterra-se o corpo, nasce o espírito para a vida eterna. Comunicamos a todos que o corpo de Ary continua em Petrolina, donde será trasladado para Salgueiro, possivelmente no início da tarde de hoje para ser velado no SAF.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo. Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial – segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil – equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas. A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios – com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com “certo pesar”.

Os varejistas dos Estados Unidos estão se juntando ao debate sobre a paralisação do governo norte-americano, advertindo que se as atividades permanecerem suspensas isso pode assustar os consumidores e pesar sobre as vendas na temporada de compras natalinas. De acordo com a National Retail Federation (NRF), um grupo comercial da indústria, a previsão para as vendas no varejo no período de férias sinaliza que haverá um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior, para US$ 602,1 bilhões. As previsões iniciais normalmente não são certeiras, e o grupo responsável pelo levantamento adverte que os resultados podem ser piores se o Congresso não resolver rapidamente o impasse sobre o orçamento e o teto da dívida norte-americana.

Pesquisa divulgada nesta quarta (2) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) constatou que 72% dos usuários de planos de saúde, consultados no levantamento, disseram-se “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com o plano contratado. Auditados pela ANS, os dados foram coletados por telefone pelas próprias operadoras, no período de agosto a novembro de 2012. No total, 89 operadoras de médio e grande porte concluíram a pesquisa e tiveram os resultados apresentados. A maior avaliação foi em relação ao atendimento prestados pelas clínicas e hospitais credenciados. Entre as pessoas consultadas, 73,44% manifestaram-se positivamente sobre os serviços oferecidos e 15,33% reclamaram do tempo de espera para autorização de procedimentos, sendo o maior índice de insatisfação da pesquisa.

Já são mais de 70% das agências bancárias com servidos paralisados no Ceará. Os números são do balanço do Sindicato dos Bancários no Ceará, apresentados nesta quinta-feira (3). Ao todo, são mais de 400 agências fechadas das 507 que existem no Estado. De acordo com o presidente do sindicato dos bancários, Carlos Eduardo Bezerra, esse número só tende aumentar nos próximos dias. De acordo com ele, não há negociação com os bancos desde o dia 5 de setembro, data da última proposta apresentada pelos bancos, onde o reajustes salarial era de 6,1%, que segundo eles, cobre apenas a inflação do período pelo INPC.

Em Manaus, o Largo São Sebastião foi palco de protesto em defesa da constituição e contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso, nesta quarta-feira (2). Membros do Secretaria de Estado para Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Ações Indígenas na Amazônia (Coiab) e de ONGs participaram da ação, que faz parte de uma mobilização nacional iniciada na segunda-feira (30). Para o secretário da Seind, Bonifácio José Boniori, a aprovação da emenda à constituição põe em risco os direitos indígenas até então conquistados. “Nós não encontramos respostas que justifiquem a revolta dos congressistas para acabar com os direitos do nosso povo. A promulgação da PEC 215 irá ferir não só os índios, mas também as populações tradicionais, como os seringueiros, os ribeirinhos e os quilombolas”, destacou.

Sem conseguir avançar com o projeto da minirreforma eleitoral na Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), subiu o tom e ameaçou dificultar a votação da medida provisória do programa federal Mais Médicos, umas das principais propostas do governo em discussão no Congresso. Cunha reclama das manobras regimentais lançadas pelos partidos PT, PDT, PSB, PC do B e PSOL que impediram a discussão do texto aprovado pelo Senado e que afrouxa a legislação em benefício de partidos e candidatos. O PMDB tentou colocar a matéria em discussão na sessão de ontem, mas, por falta de quorum, não houve votação.

Quem viu um dos mais importantes cartões-postais da capital baiana na noite desta quarta-feira (2) se deparou com uma surpresa. O Elevador Lacerda, que liga as cidades alta e baixa de Salvador, foi iluminado de rosa em celebração à campanha Outubro Rosa, que faz um alerta para o câncer de mama. Em parceria com a organização nã-ogovernamental Susan G. Komen, a Superintendência de Políticas para as Mulheres da Prefeitura do Salvador está com uma programação especial até o fim do mês. Diversas atividades serão realizadas para orientar e sensibilizar a população sobre a importância do autocuidado com as mamas, além de propor a formação de multiplicadores para fortalecer o combate ao câncer de mama.

Moody’s anunciou nesta quarta-feira (2) que manteve o rating dos títulos do governo do Brasil em Baa2, mas rebaixou as perspectivas para o rating de positiva para estável. Segundo relatório da agência de classificação de risco, a decisão de rebaixar as perspectivas do rating do Brasil foi determinada pelo fato de que as principais métricas de crédito estão se deteriorando, especialmente da dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB) e das relações de investimentos em relação ao PIB.

 O colunista Inaldo Sampaio em sua coluna Fogo Cruzado de hoje (2/10), fez uma avaliação da situação dos partidos no troca-troca, até agora. Confira: O Partido Democratas, sucedâneo do PFL, foi quem mais perdeu até agora no “troca-troca” de partido que haverá em Pernambuco até o próximo sábado. O DEM perdeu 50% de sua bancada federal e 50% de sua bancada estadual. Tinha dois deputados federais (Mendonça Filho e Augusto Coutinho) e ficou com apenas um: Mendonça. Augusto Coutinho foi para o Partido Solidariedade. Tinha também dois deputados estaduais (Maviael Cavalcanti e Tony Gel) e só conseguiu segurar um: Maviael. Tony Gel se filiará ao PMDB na próxima sexta-feira, dia 4. Além disso, o DEM, que só elegeu um prefeito em Pernambuco em 2012 (Felipe Porto, de Canhotinho), perdeu também os ex-prefeitos Álvaro Porto (Canhotinho) e Edberto Quental (Condado) e o ex-candidato a prefeito de Olinda em 2012, Armando Sérgio.

Em dezembro de 1990, a Assembleia Geral da ONU incluiu o 1° de outubro no calendário de suas comemorações especiais. Estava estabelecido o Dia Internacional do Idoso, celebrado com o objetivo de promover a discussão sobre os direitos e condições de vida da terceira idade. Segundo a legislação brasileira, compõem o time da terceira idade pessoas com 60 anos ou mais, que hoje representam 12% da população total, de acordo com o Censo 2010. No entanto, com o crescente aumento da qualidade de vida no país, a expectativa é de que, em 2050, um em cada três brasileiros esteja com mais de 60 anos. Para proteger e garantir os direitos do idoso foi sancionada, em 28 de dezembro de 2006, a Lei nº11.433 que criou o Estatuto do Idoso. Segundo ele, todo cidadão com 60 anos ou mais deve ter desconto de 50% nas atividades culturais e educativas; programas nos meios de comunicação com conteúdos culturais e educativos sobre o processo do envelhecimento e gratuidade nos transportes públicos urbanos, entre outros benefícios. O Estatuto garante também penalidades para quem mostrar imagens que desrespeitem as pessoas mais velhas ou para quem abandonar o idoso sem assistência. A criação do Estatuto segue a tendência mundial do envelhecimento da população. Nos países desenvolvidos, a expectativa de vida é de 75 anos e com os avanços da medicina, essa população vem se tornando cada vez mais ativa e saudável. Para envelhecer bem é necessário que a pessoa, ainda na idade adulta, pratique esportes de acordo com sua capacidade física, mantenha uma alimentação saudável e de qualidade, participe de programas de integração social, mantendo relacionamentos com outras pessoas de sua idade, pratique atividades produtivas, etc. Envelhecer não é um processo fácil, muitas vezes causa depressão, desânimo, pois as pessoas vão sentindo que não tem mais valor para o trabalho, nem para seus entes queridos e familiares. Socialmente, nada há mais triste que abandonar idosos em lares, não permitindo a cooperação e a partilha de saberes entre as diferentes gerações. É preciso que os idosos sejam tratados com reverência e consideração, por serem mais velhos e por terem mais experiência de vida, aspectos fundamentais para a sua estabilidade emocional. Sendo assim, estando com o lado emocional equilibrado, a saúde mental será muito mais valorizada e proveitosa. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil avançou, mas permaneceu na oitava posição entre 18 países da América Latina analisados em um Índice de Desenvolvimento Democrático da região em 2013, recebendo elogios por reagir à corrupção, mas críticas por causa de seu nível de violência. Entretanto, o ranking, organizado pela Polilat, uma empresa de consultoria política da Argentina, e pela Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, apontou que o índice de democracia na região como um todo caiu. O índice foi compilado levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia, incluindo indicadores associados ao que define como “Democracia do Cidadão”, medindo o grau de liberdades civis e direitos políticos, e “Democracia das Instituições”, associados à construção de sistemas institucionais e políticos mais fortes.

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL) livrou-se de uma ação penal a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso decidiu extinguir o processo contra Collor e outros quatro réus após terem quitado integralmente uma dívida que tinha com o governo federal. O caso chegou ao tribunal em 2007, vindo da Justiça Federal alagoana. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente e os demais investigados, responsáveis pela Rádio Clube de Alagoas, não recolheram o imposto de renda retido na fonte sobre a remuneração de serviços prestados por empresa, entre fevereiro de 1996 a dezembro do ano 2000. Não fizeram o mesmo em relação à distribuição de lucros referentes ao ano calendário de 1995. A acusação criminal sustentava que o débito seria de R$ 111,3 mil.

A Receita Federal desistirá de cobrar grandes empresas que distribuíram dividendos nos últimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. Segundo o secretário do órgão, Carlos Alberto Barreto, o Ministério da Fazenda informou que as novas regras de tributação só valerão para os balanços publicados a partir do próximo ano, cujo imposto será cobrado de 2015 em diante. A medida beneficia empresas com capital na bolsa e que faturam pelo menos R$ 300 milhões por ano. Segundo o secretário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assumiu o compromisso de acabar com a retroatividade. Barreto, no entanto, esclareceu que o governo terá de editar um projeto de lei ou medida provisória para abrir mão do que deixou de arrecadar de 2008 até hoje.

O Brasil não possui nenhuma universidade no ranking das 200 melhores instituições de ensino superior da Times Higher Education, uma dos principais listas de universidades do mundo. O ranking 2013-2014 foi divulgado nesta quarta-feira (2) e mostra que tanto a Universidade de São Paulo (USP) quanto a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) caíram na lista. A USP, que no ano passado figurava em 158º lugar, está entre as 226 e 250 melhores instituições. Já a Unicamp não entrou sequer na lista das 300 melhores.