O novo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse que a previsão para concluir as obras da transposição do rio São Francisco está mantida para o final de 2015. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (1º), após tomar posse como titular interino da pasta, no lugar de Fernando Bezerra, que entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff. Principal projeto da Integração Nacional, o Projeto de Integração do São Francisco tem por meta levar água a 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Após a cerimônia de posse, Teixeira – que até então, ocuopava o cargo de secretário de Infraestrutura Hídrica -, comentou rapidamente sobre o andamento da obra.

Em conversa nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o nome de consenso do partido para ocupar o Ministério da Integração Nacional é o do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Renan disse que Vital tinha o apoio das bancadas da Câmara e do Senado.

O concurso número 1.535 da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12,5 milhões, caso algum apostador acerte as seis dezenas da sorte, nesta quarta-feira (2). O sorteio acontece em Barra de São Francisco (ES), às 20h. Por ter final com número 5, este concurso recebe adicional de 22% do total destinado a prêmio nos últimos sorteios. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o valor é suficiente para comprar uma frota de 104 carros de luxo. Já se fosse aplicado na poupança, o prêmio teria rendimento mensal de R$ 60 mil. A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h, em qualquer uma das lotéricas do país.

As grandes seguradoras de saúde do país vêm deixando de vender planos individuais. E o cidadão comum que procura o benefício fica cada vez mais sem opção no mercado. Flávia é dependente da mãe em um plano de saúde há 16 anos. Quando ficou grávida, não conseguiu fazer um plano individual na mesma operadora para que o filho também tivesse assistência. “Fiquei superpreocupada, fiquei nervosa porque faltava um mês, eu não esperava isso, minha pressão até subiu porque eu tentei colocar ele no plano que eu tenho desde 97 e não consegui”, conta Flávia Tinelli, engenheira.

O Serviço de Inspeção Agrícola e Criação de Gado (SIAG) da Rússia informou nesta quarta-feira (2) que dez frigoríficos do Brasil estão proibidos de fornecer seus produtos para o mercado da União Aduaneira (UA), formada por Rússia, Belarus e Cazaquistão. A decisão foi tomada depois da inspeção realizada por veterinários russos em 18 empresas brasileiras. Foram constatados “descumprimentos generalizados e alguns particulares” das normas sanitárias da UA na maioria delas, segundo comunicado do SIAG. As inspeções revelaram a presença de ractopamina (uma substância para estimular o crescimento muscular dos animais proibida na Rússia) na carne de porco à venda no Brasil.

A Prefeitura de São Paulo calcula que 36% dos 3 milhões de contribuintes paulistanos, mais de 1 milhão de imóveis, terão reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre 20% e 30% a partir de 2014. O aumento vai ocorrer por causa da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), uma espécie de cadastro com o valor venal venal dos imóveis da cidade. A lei 15.044 aprovada em 2009 prevê a revisão desse cadastro a cada dois anos. A Prefeitura argumenta que o mercado imobiliário apresentou evolução nos últimos quatro anos e os valores estão defasados. Os imóveis que terão aumento superior a 30% (reajuste que não deve ser aplicado a imóveis residenciais)  alcançam 15% dos contribuintes, ou 450 mil endereços.

A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 17 de outubro para sancionar integral ou parcialmente a Medida Provisória (MP) 618. O texto foi aprovado terça-feira (1º) no Senado e trata, entre outras coisas, da renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste. De acordo com dispositivos incluídos na MP, os agricultores e pecuaristas poderão fazer novos parcelamentos, estendendo os prazos e obtendo descontos na negociação. Pretende-se dar condições de que eles quitem os débitos, uma vez que praticamente toda a safra foi perdida em função de problemas climáticos. O benefício vale para os produtores rurais que ficam na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e nos municípios onde foi decretada calamidade pública entre dezembro de 2011 e junho de 2013 em função da estiagem. A estimativa é que as dívidas com a perda das lavouras e dos rebanhos chegue a R$ 5 bilhões.

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Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) irão realizar, durante o mês de outubro, o processo de vistoria e fiscalização dos taxímetros de quatro cidades do Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife. A vistoria é obrigatória e feita anualmente. Os taxistas devem comparecer de acordo com a terminação de placa, prevista no edital de convocação de cada município. A primeira cidade a receber a equipe é Arcoverde, no Sertão Moxotó, que inicia no dia 1º e encerra no dia 4. Os proprietários devem se dirigir à avenida Aeroporto, s/n, Bairro de São Cristovão, em Arcoverde, no horário das 8h às 13h. Entre os dias 7 e 11, será a vez do município de Garanhuns receber a vistoria. Os taxistas devem se dirigir à avenida Prefeito Luiz Souto Dourado, s/n, próximo ao DER. O atendimento será das 8h às 14h Os táxis licenciados pela Prefeitura da cidade de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, devem comparecer, no dia 14, à sede do Ipem, que fica na avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife, no horário das 8h às 13h. Já os taxistas do município de Gravatá deverão se apresentar, entre os dias 14 e 18, na rua Maurício de Nassau, 87, Centro, das 8h às 13h.

Uma pesquisa realizada no Canadá revelou que as drogas tornaram-se mais baratas e mais puras ao redor do mundo nos últimos 20 anos, sugerindo um “fracasso” dos esforços para conter a produção, consumo e tráfico de entorpecentes. O estudo do International Centre for Science in Drug Policy (Centro Internacional para a Ciência em Políticas de Drogas) foi publicado na revista científica British Medical Journal Open e avaliou programas de contenção e vigilância de governos de diferentes países. De acordo com os responsáveis pela pesquisa, os governos deveriam passar a considerar o uso de drogas um aspecto de saúde pública, e não um assunto para a Justiça. “Nós deveríamos procurar implementar políticas que colocam a saúde e a segurança no topo das nossas prioridades, e considerar o uso de drogas como um aspecto de saúde pública, ao invés de um problema para a Justiça criminal”, diz Evan Wood, um dos responsáveis pelo estudo.

Cotado para a disputa da Presidência da República, em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) engrossou o coro dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB-MG) e Marina Silva (sem partido-AC) nas críticas à gestão petista. Os três participaram, ontem, de um seminário promovido pela revista Exame, em São Paulo. A diferença nos argumentos do socialista, ao descrever os problemas do país, é que ele abre um parêntese para poupar o ex-presidente Lula. O ponto chave nas críticas de Eduardo foi o baixo crescimento econômico do Brasil. Ao falar sobre o assunto, o socialista lembrou que entre 2002 e 2010, período em que Lula foi presidente, o país teve um crescimento compatível com o global e com o da América Latina, em torno de 4%. O que, ele reforça, foi o reflexo de duas décadas de democracia e acertos na área econômica. “No repique da crise, pós-2010, nós estamos tendo um crescimento que é a metade do resto do mundo”, ressaltou Eduardo Campos, fazendo referência justamente ao período em que Dilma Rousseff passou a comandar o país. A baixa produtividade média do trabalhador brasileiro também foi apontada como um problema pelo socialista. Segundo ele, a produtividade média brasileira corresponde a 10% da chinesa.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado que irá contratar temporariamente professores e pessoal de apoio para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (Pronatec) em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até dia 30 de outubro, das 8 h às 12h, na secretaria da Escola Estadual Cornélio Soares, situada na Rua Joaquim Godoy, 339, bairro Nossa Senhora da Penha. Os professores contratados irão atuar nos cursos de Preparador de doces em conserva, Forragicultor, Operador de máquinas e implementos agrícolas, Produtor de Licores e Produtor de Queijo. Para as vagas de pessoal de apoio (zelador), é exigido dos candidatos no mínimo nível fundamental incompleto. Já para os cargos de professor, qualquer graduação do eixo tecnológico do curso é requisitada. O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, a contar da data de publicação do resultado final do edital, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto para as Obras Religiosas (IOR), conhecido como o Banco do Vaticano, publicou nesta terça-feira (1º) pela primeira vez o balanço anual, com um resultado líquido de 86,6 milhões de euros em 2012. Até agora, o Banco do Vaticano, cujo secretismo levou à inclusão na “lista negra” das instituições financeiras, não publicava as contas da entidade. O documento, de mais de 100 páginas, contém, além do balanço de 2012, um resumo das contas dos primeiros oito meses de 2013 e um relatório que certifica os dados, levantados pela empresa de auditoria internacional KPMG. O IOR apresentou, em 2012, lucros líquidos de 86,6 milhões de euros, dos quais 54,7 milhões se destinaram aos cofres do Vaticano. Em 2011, o IOR declarou lucros de 20,3 milhões de euros. O novo presidente da entidade bancária do Vaticano, Ernest von Freyberg, explicou à Rádio Vaticano que “o IOR está empenhado num processo de reformas exaustivas, para promover os mais rigorosos padrões profissionais e de conformidade, incluindo a aplicação de processos rigorosos contra a lavagem de dinheiro e a melhoria das estruturas internas”.

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Idoso, nesta terça-feira (1º), parte da população brasileira com mais de 60 anos tem de enfrentar uma triste realidade: a violência. Cinco denúncias de violência contra idosos são registradas a cada hora no Brasil. É o que revelam dados obtidos pelo UOL junto à SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República. De janeiro a junho deste ano, o Disque 100 recebeu 22.754 denúncias de violência praticada contra a pessoa idosa em todo o país. Foram em média 125 queixas por dia, cinco por hora. O serviço de atendimento telefônico gratuito registra os mais diversos tipos de queixas de violação aos direitos humanos e funciona 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo. Segundo a SDH, pouco mais de 70% dos suspeitos denunciados têm parentesco direto com a vítima. São irmãos, netos, primos, mulheres ou maridos. Mas a assustadora maioria é composta pelos próprios filhos. Em mais de 50% dos casos, são eles os suspeitos das agressões. E, em mais de 70% das denúncias, o ataque acontece na própria casa do idoso. Quase duas de cada três vítimas (64,74%) são mulheres. Mais de 47% possuem algum tipo de deficiência física. Já o perfil do suspeito é bastante equilibrado: 43% são mulheres e 41%, homens. Ainda segundo a secretaria, a maioria dos suspeitos de agressão (36,21%) têm entre 25 e 45 anos.

Estão avançados os trabalhos de restauro da rodovia PE-360, no trecho que vai de Ibimirim a Floresta, no Sertão do Araripe. A empresa contratada pela Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), já concluiu 70% dos serviços da via, que tem 100,5 Km de extensão. Com isso, a conclusão que estava prevista para junho de 2014 pode ser antecipada para o final de dezembro deste ano. A restauração da PE-360 tem custo estimado em R$ 37,8 milhões e está inserida no Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco “Caminhos da Integração”, tocado pela Secretaria de Transportes. “Os serviços de nivelamento do leito da via, recomposição de sub-base e base já foram concluídos. Atualmente, estão sendo realizados os trabalhos de recuperação do sistema de drenagem e de obras d’artes. E em alguns trechos a imprimação e implantação da camada de asfalto em CBUQ, para então finalizarmos com a sinalização”, frisou o diretor-presidente do DER, Carlos Júnior. A rodovia, construída nos anos 80, estava com o pavimento bastante desgastado por ter ultrapassado o seu tempo de vida útil e não suportava mais ações emergenciais de tapa-buracos, sendo necessária uma intervenção completa. Por esta via passam muitos veículos de transporte de cargas e em alguns trechos onde os serviços estão sendo realizados o fluxo de carros está sendo controlado através do sistema pare-siga, que funciona 24 horas por dia.

O total de prisões de homens no país enquadrados na Lei Maria da Penha em 2012 deve chegar a 38 mil até dezembro. Serão também 33 mil flagrantes e 5.000 prisões preventivas. A projeção, que será divulgada nos próximos dias, é feita com base em processos judiciais em andamento. ASSINADO Os números são compilados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, comandada pela ministra Eleonora Menicucci, e também pelo Ministério da Justiça e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ASSINADO 2 Em 2011 foram 30 mil prisões, 26.269 flagrantes e 4.000 prisões preventivas. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Inserir a questão da política de creches nos Planos Plurianuais – PPAs, e também nos orçamentos municipais.Este foi o principal objetivo da participação da Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque e da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, Silvia Camurça, essa semana,na Assembleia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento ocorreu na sede da entidade e contou com a presença do presidente José Patriota e de prefeitos de vários municípios em todo o Estado, além da Secretária da Mulher do Recife, Silvia Cordeiro, entre outras autoridades. Além deste, outros temas foram levados à plenária na ocasião, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, a Agenda de Compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e os procedimentos para repasse de recursos dos programas de assistência social para os municípios, entre outros. A questão da implantação de creches, que é de competência dos municípios, foi debatida na Amupe no momento em que os atuais prefeitos estão finalizando os documentos orçamentários, e que as reivindicações das mulheres podem ser inseridas no planejamento municipal.  A Secretária Cristina Buarque acentuou que a implantação de creches é fundamental para as mulheres, em todo o País, e para todos os gestores públicos.

A aposentada goiana Ilda Maria do Carmo é daquelas que acreditam que o avanço da idade não está necessariamente associado à diminuição da disposição, por exemplo, para atividades físicas e culturais. Aos 68 anos, ela aproveita o tempo livre para ir à academia, onde, três vezes por semana, caminha na esteira e faz musculação. Para manter o cérebro ativo, Ilda lê revistas semanais, livros de temas variados e costuma ir a feiras de artesanato, cinemas e espetáculos musicais. Para fazer todos esses gastos caberem no orçamento doméstico, ela usa alguns dos benefícios previstos no Estatuto do Idoso, que completa dez anos nesta terça-feira (1º), como a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. Para Ilda, a facilidade estimula essa parcela da população a ter uma vida mais prazerosa. “É bom porque a gente já tem que gastar tanto com remédios, que facilita um pouco para ter uma vida mais movimentada e até agradável. Em geral, eu fico sozinha em casa, porque minha filha sai para trabalhar, então tenho que encontrar atividades para ocupar o corpo e a mente”, contou. “Muita gente fica admirada, mas eu digo que é importante. Enquanto eu puder, vou me movimentar bastante”, acrescentou.

A produção de petróleo dos campos da Petrobras no Brasil atingiu, em agosto, a média de 1,908 milhão barris por dia (bpd). O volume é 1,1% acima da média produzida no mês anterior (1, 888 milhão bpd). Incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, a produção exclusiva de petróleo no Brasil chegou a 1,971 milhão bpd, indicando um aumento de 1,3% em relação a julho. A produção total (petróleo e gás natural) da Petrobras no país, em agosto, atingiu a média de 2,294 milhões barris de óleo equivalente por dia (boe/d), volume 0,5% acima do produzido em julho. Já o volume total produzido em agosto foi 2,401 milhões boe/d, 0,6% acima da produção de julho, com a inclusão da parcela operada pela estatal para empresas parceiras. A produção de gás natural – sem liquefeito – dos campos da companhia no território nacional, em agosto, foi 61,378 milhões de metros cúbicos por dia. A produção total de gás, incluída a parte operada pela empresa para seus parceiros, foi 68,336 milhões metros cúbicos por dia, mantendo, aproximadamente, os mesmos níveis dos volumes produzidos em julho. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Leandro (nome fictício) foi jogado no lixo ainda bebê. Criado pela tia, viu a mãe, viciada em drogas e traficante, ser assassinada. Entrou no mundo do crime aos 15 anos e não parou mais. Apreendido por roubo, passou mais de ano na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Vítima de abuso sexual dentro da unidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, participou de rebelião e saiu de lá ainda mais agressivo. Em julho deste ano, já livre, viu a vida pela primeira vez lhe abrir a porta. Foi cadastrado para ser um dos jovens beneficiados por um novo programa, o Trampolim, cujo objetivo é dar uma segunda chance a egressos da Funase. Leandro estava decidido a mudar. Era tarde. Menos de uma semana depois, foi assassinado. É para impedir que casos como este se repitam que o Trampolim será lançado nesta quarta-feira (2), às 9h, na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. O rapaz de 20 anos entraria no programa junto com o primo de sangue e irmão de criação Francisco (nome fictício), de 23, também ex-interno da Funase e com passagens pelo Presídio Aníbal Bruno e Penitenciária Barreto Campelo. Francisco, agora, está sem o parceiro, mas firme no propósito de mudar de vida. Promete agarrar a oportunidade, por ele e por Leandro.

Apesar de ter entregado todos os cargos executivos o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirma não se arrepender de ter participado dos 10 anos do governo do PT. “Eu acho que meu partido deu uma contribuição para a política quando entregamos os cargos. Não nos arrependemos de participar, mas queremos levar nossas ideias, críticas e considerações para construir um novo governo”, disse a empresários nesta segunda-feira (30)  no evento EXAME Fórum, evento promovido pela revista. Campos defendeu que este novo governo se basearia em três alicerces básicos: preservação do que já foi conquistado (“é preciso reconhecer que foi feito algo e que todos colaboramos”, disse), não fazer o debate frio da produtividade (“o debate de qualidade de vida tem tudo a ver com o debate da produtividade”) e colocar as ideias em disputa fora do maniqueísmo. “Em 2010, o debate foi pobre e agora estamos sentindo falta das ideias. É preciso fazer esse debate. O Brasil espera das lideranças políticas, empresariais e da academia que construam consensos do que é importante para o país”, disse Campos. Meritocracia – Campos defendeu ainda o uso da meritocracia no serviço público. Ele citou o modelo de contratação usado em seu estado. “Criei um comitê de busca. Abre o edital, as pessoas se inscrevem, apresentam projeto, fazem provas e são submetidos a uma banca para escolher quem são os melhores”, explicou.

A edição 2014 do Campeonato Pernambucano será a de número 100 e terá início ainda este ano, em 8 de dezembro. Foi essa a saída encontrada pelos clubes e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) no Conselho Arbitral desta segunda-feira (30/9) para que o Estadual se encaixe no apertado calendário do futebol brasileiro, que teve datas reduzidas por conta da realização da Copa do Mundo – o último jogo será no dia 13 de abril. Desta forma, as 9 equipes intermediárias disputarão um primeiro turno à parte, com os três melhores times se classificando para um hexagonal do título com Santa Cruz, Sport e Náutico, a partir de 8 de fevereiro. Apesar do nome, o hexagonal classifica os quatro melhores para um mata-mata, que terá semifinais e finais antes de decidir o vencedor. Nesta fase decisiva, os gols marcados não servirão como desempate. Ou seja, se uma equipe vencer um jogo por 5×0 e a outra vencer por 1×0 a volta, a decisão será nos pênaltis. A Federação foi contra esta fórmula, assim como Santa Cruz e Sport, mas a maioria optou por ignorar o saldo. Esta havia sido uma das polêmicas da edição passada. Outras acabaram saindo no novo regulamento, como o desempate por número de cartões recebidos e um terceiro jogo da final com mando definido pela FPF.

O governo estadual vai licitar a concessão da BR-232 no trecho Recife-Caruaru, do quilômetro 4,7 ao 129,9. Será uma parceria público-privada (PPP), tipo de contrato que via de regra envolve a cobrança de pedágio aos motoristas, como no acesso à Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. Na próxima segunda-feira será aberta a consulta pública sobre o projeto, início do rito legal que permite a licitação de uma PPP. Os estudos foram da Odebrecht dentro do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Procurado, o governo não esclareceu nenhum ponto do projeto. A concessão da BR-232 é um dos maiores tabus políticos de Pernambuco e durante muito tempo causou atritos entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em janeiro de 2006, ainda pré-candidato na campanha da qual saiu vitorioso, Eduardo Campos prometeu que nunca iria “privatizar” a BR-232, muito menos cobrar pedágio. A efetiva cobrança ou não aos motoristas não foi esclarecida pela Secretaria de Governo (Segov), à frente do programa de PPPs de Pernambuco, bem como várias questões fundamentais sobre a concessão da BR-232, como valor estimado do contrato.

O presidente do Paraguai, Horácio Cartes, foi recebido nesta segunda-feira (30) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A visita ocorreu após Cartes ter se encontrado com a presidenta Dilma Rousseff e com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Lewandowski relatou a Cartes como funciona o Poder Judiciário brasileiro e defendeu intercâmbio entre magistrados dos dois países. “O intercâmbio no âmbito jurídico entre os operadores do direito é muito importante, sobretudo dentro do Mercosul, na Unasul [União de Nações Sul-Americanas]. Nós temos não só a Escola Nacional da Magistratura, temos várias escolas estaduais, temos escolas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Ofereci ao presidente que pudesse eventualmente enviar magistrados para a nossa escola. Manifestei também o nosso interesse de apreender com eles técnicas de mediação, conciliação e arbitragem”, disse Lewandowski.

Insatisfeitos com a falta de diálogo e encaminhamento nas negociações, policiais federais de todo o Brasil podem paralisar suas atividades apartir desta terça-feira (1º). Na última segunda-feira (30), sindicatos da Polícia Federal de todo o País se reuniram nesta segunda-feira (30), em Brasília (DF), para discutir sobre os novos rumos da reestruturação de cargos e salários, além das temáticas que abordam a valorização da categoria dos escrivães, papiloscopistas e agentes (EPAs). Segundo o presidente do sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef/PE), Marcelo Pires, que também foi à Capital Federal, a greve poderá ser por tempo indeterminado caso não haja consenso entre as partes. Ainda de acordo com Marcelo Pires, a maior reivindicação diz respeito à devida valorização dos policiais federais, como reconhecimento de um trabalho de essencial importância para o País. Entre os assuntos a serem discutidos também está a aplicação de novas estratégias de mobilizações a serem colocadas em prática em âmbito nacional, em cada um dos estados, com o objetivo de demonstrar a indignação da categoria dos EPAs diante do posicionamento do Governo Federal e da própria direção Geral do órgão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que pretende colocar a chamada minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) em votação amanhã (1º). “Vou colocar na pauta os três projetos com urgência constitucional, que são consensuais, e, depois, a minirreforma. Aí veremos se vão querer votá-la”, declarou. Na opinião do presidente, a aprovação do PL 6397/13 é importante “porque são medidas que visam a simplificar o processo eleitoral e baratear as campanhas”. Ainda conforme Alves, o novo Código de Processo Civil deve ser votado nos dias 8 e 9 deste mês. Trancam a pauta das sessões ordinárias do Plenário, devido à urgência constitucional, os projetos: 5740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); 6053/13, que implementa funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e 3471/12, que anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia. Este último já foi incorporado ao texto da Medida Provisória 619/13, aprovada pelo Plenário na quarta-feira (25), mas ele continua tramitando com urgência. Fonte: Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pela primeira vez, as crianças cariocas de até 15 meses de idade que já receberam a primeira dose da tríplice viral (sarampo-caxumba-rubéola) podem também tomar a vacina contra a catapora. A partir desta terça-feira, o serviço será disponibilizado a partir de 1ª de outubro pela Secretaria municipal de Saúde em todas as clínicas da família e centros municipais de saúde, das 8h às 17h. O novo imunizante foi incluído na vacina tetra viral, que também protege contra sarampo, caxumba e rubéola. No Rio, é estimada a aplicação de mais de 7 mil doses da tetra viral por mês para as crianças de 15 meses. Para iniciar a vacinação, a Secretaria municipal de Saúde disponibilizará cerca de 17 mil doses para os meses de outubro e novembro. Com a inclusão do novo imunizante no Calendário Básico de Vacinação da Criança, a estimativa é de uma redução de 80% das internações em decorrência das complicações da catapora. A vacina tetra viral (catapora-sarampo-caxumba-rubéola) tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas.

Após deflagrar estado de greve em assembleia, na última quinta-feira (26), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30), a uma mobilização que percorrerá delegacias de toda a Região Metropolitana do Recife. O objetivo é buscar a maior mobilização possível da categoria à pauta de reinvidicações, além de registrar as condições de trabalho nas delegacias do Estado. A primeira delegacia visitada foi a de Prazeres, em Jaboatão, onde um vídeo mostra as dependências do local. Uma quantidade impressionante de materiais e veículos apreendidos ocupam diversas salas, inclusive salas de carceragem.  De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Cláudio Marinho, o material que se encontra entulhado nas dependências da unidade policial já se encontra à disposição da Justiça, mas permanece ocupando o espaço onde os policiais deveriam trabalhar. “O espaço de trabalho é pequeno, inapropriado, reunindo numa sala cinco escrivães para realização de ouvidas. Comumente, várias pessoas são ouvidas ao mesmo tempo neste local comprometido. Diante da quantidade de entulho nas dependências, testemunhas e vítimas são obrigadas a usar ‘balacravas’ (espécie de máscara para evitar identificação), para entrar na sala de reconhecimento de pessoas, ocupada pelas apreensões, arriscando a saúde”, relata o presidente do Sinpol.

A Polícia Militar de Pernambuco adquiriu 150 tablets para acelerar o fluxo de informações e modernizar o atendimento das ocorrências durante as operações. Os dispositivos serão distribuídos entre comandantes de unidades de área, diretores e chefes de seções administrativas e oficiais de apoio ao efetivo ostensivo. Os equipamentos deverão ser utilizados a partir desta quinta-feira (03). Segundo o coordenador da Diretoria de Apoio Logístico (DAL) da Corporação, coronel Walter Ferreira, o projeto Comando Conectado foi idealizado pelo ex-comandante da corporação, coronel Luís Aureliano, para implantar o uso de novas tecnologias nos serviços de segurança público. A aquisição dos equipamentos aconteceu em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag), juntamente com o Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal. Os tablets tem sete polegadas, todos da marca Samsung e com conexão 3G. Com eles, os policiais terão acesso em tempo real ao registro de dados do Sistema Infoseg, busca por mandados de prisão que tenham sido expedidos, assim como ao Sistema Nacional de Registro de Armas (Sinarm) e a realização da transmissão de dados e de voz com o Centro Integrado de Operações da Secretaria de Defesa Social (CIODS).  

Gestores municipais de 54 municípios do Sertão pernambucano encontraram-se ontem (30/09) em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. A reunião foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como atual presidente o prefeito de Afogados, José Patriota. Os principais pontos discutidos foram a PEC do aumento do FPM em 2%, o fim das desonerações de IPI e IR que impactam o FPM, o encontro de contas da previdência, a nivelação dos recursos dos royalties da educação e saúde, aumento do PNAE, transporte escolar, reajuste do piso do magistério, piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemia – entre outros. De olho nas eleições de 2014, várias lideranças do estado prestigiaram o encontro da Amupe. Um dos presentes foi o senador e provável candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto. Também estiveram por lá o senador Humberto Costa, os deputados federais Jorge Côrte Real Raul Henry, Fernando Ferro, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Pastor Villalba, Silvio Costa, Severino Ninho, Augusto Coutinho e Pastor Eurico. (Foto: Ascom PMAI/divulgação) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)