O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, subiu o tom contra os bloqueios nas estradas conduzidos por bolsonaristas, chamando os atos de “antidemocráticos”. O magistrado acrescentou que os responsáveis pelo fechamento das rodovias serão tratados como “criminosos” perante a lei. “Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, disse Moraes. O ministro afirmou que as eleições “acabaram” e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado até o dia 19 de dezembro, sendo empossado no dia 1º de janeiro. Fonte: Edenevaldo Alves

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada. Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou. Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado. O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito. “As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.

A venda de veículos automotores novos acumula alta de 3,3% de janeiro a outubro de 2022 ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação mensal, houve crescimento de 14,8% em outubro em relação ao mesmo mês de 2021. Houve recuo, no entanto, de 5,51% em outubro ante setembro. O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, aponta que a retração pode ser explicada por um menor número de dias úteis em outubro (20). Em setembro foram 21 dias. “Boa parte dos segmentos teve números similares em relação ao mês anterior nas vendas diárias, o que indica que o movimento de recuperação se mantém”, disse em nota. O volume total de veículos emplacados em outubro foi 316.819. Em setembro, esse número ultrapassou 335 mil unidades. Em outubro de 2021, foram negociados cerca de 275 mil veículos. De janeiro a outubro deste ano, a soma chega a 2.957.600. No mesmo período do ano passado, foram aproximadamente 2,8 milhões de unidades. Segmentos No segmento automóveis e comerciais leves, foram emplacadas 168.474 unidades em outubro. Em setembro, foram pouco mais de 180 mil, uma queda de 6,62%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, esse grupo registra queda de 3,47%. Foram emplacados cerca de 1,56 milhão ante 1,61 milhão no mesmo período do ano passado. A Fenabrave também levantou o número de automóveis e comerciais leves eletrificados. O emplacamento desses modelos somaram 4.460 unidades em outubro. No ano, o total é de 38.704 emplacamentos. “Isso representa um resultado 43,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2021, quando cerca de 27 mil veículos eletrificados foram emplacados”, destacou o presidente. O grupo ônibus e caminhões, por sua vez, teve 12.410 unidades emplacadas. No mês anterior foram mais de 13,5 mil, uma queda de 8,26%. Em relação a outubro de 2021, no entanto, o resultado é melhor, com acréscimo de 1,19% nos emplacamentos. O comparativo do acumulado é menos expressivo, com alta de 0,04%. Foram negociadas pouco mais de 119,6 mil unidades. Fonte: AB

A capacidade de pagamento dos tomadores de crédito piorou, em especial de famílias e microempresas, mesmo diante da recuperação econômica e do aumento do emprego. A avaliação é do Banco Central (BC), em seu Relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2022, divulgado hoje (3). No documento, a entidade alerta que o cenário ainda é de renda das famílias “cada vez mais comprometida com dívidas mais onerosas, como cartão de crédito e crédito não consignado”. “A materialização de risco aumentou em razão de concessões mais arriscadas em trimestres anteriores. Nas microempresas, os ativos problemáticos aumentaram, a despeito do forte crescimento da carteira [de concessões de crédito]. Em relação às famílias, a materialização de risco cresceu de forma relevante em 2022 no crédito não consignado, no cartão de crédito e no financiamento de veículos”, diz a publicação. Segundo o BC, a estimativa da qualidade das contratações para as microempresas ao longo do primeiro semestre ficou em nível inferior à dos períodos anteriores. Para as pessoas físicas, o crédito não consignado continua crescendo mais em operações de maior risco, sem garantia ou com garantia pessoal. No que tange a veículos, ainda predomina o financiamento de usados, com prazos mais longos. “Nesse sentido, cresce a preocupação com o efeito de eventual frustração da atividade econômica sobre a materialização do risco de crédito. Diante de tal quadro, o Comef [Comitê de Estabilidade Financeira] reiteradamente tem avaliado ser importante as instituições financeiras continuarem preservando a qualidade das concessões”, diz. Mesmo diante desse cenário, as análises do BC indicam que não há risco relevante para a estabilidade financeira e que as perdas estão sendo controladas. “Em linha com o contexto, as provisões [reserva monetária sobre riscos de crédito] aumentaram, e seu nível continua acima das perdas esperadas. A maior constituição de provisões manteve o grau de provisionamento em nível confortável para suportar as perdas esperadas com crédito”, explicou. Rentabilidade Apesar das maiores despesas com provisões, a rentabilidade do sistema bancário manteve-se estável no último semestre. O lucro líquido do sistema foi de R$ 138 bilhões no período de doze meses até junho de 2022, 5% superior ao registrado em 2021 e 20% acima do observado nos doze meses até junho de 2021. “Em linha com as altas da Selic [taxa básica de juros], o aumento da margem de tesouraria tem compensado a redução da margem de crédito. Por um lado, a elevação da Selic aumentou o custo de captação, reduzindo a margem de crédito; por outro, elevou a margem com tesouraria. Na parcela dos resultados não dependente dos juros, as rendas de serviço cresceram em ritmo mais lento no primeiro semestre de 2022, mas os bancos têm conseguido manter os custos sob controle mesmo em um contexto de inflação elevada”, diz o relatório. Segundo o documento, a rentabilidade do sistema deve se manter resiliente, mas o cenário econômico marcado por condições financeiras restritivas e inflação elevada, exige atenção por parte das instituições. O BC reforçou ainda que o sistema bancário permanece com liquidez confortável para manter …

O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no âmbito da reformulação que está sendo planejada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a pontuação que servirá de referência para as vagas em cada curso. A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos. Composição O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de Educação (CNE). As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório. Fonte:AB

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 0,7% em outubro na comparação com setembro. A alta veio depois de duas quedas consecutivas do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado, o Icec chegou a 129,7 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. A alta foi puxada pela confiança no presente e pelas expectativas em relação ao futuro, ambas com alta de 0,9%. Os componentes que mais contribuíram para a alta do Icec foram as condições atuais da economia (3,8%) e as expectativas em relação à economia (2%). As intenções de investimentos tiveram queda de 0,3%, devido ao recuo de 1% na contratação de funcionários e nos investimentos nas empresas. Na comparação com outubro de 2021, o Icec subiu 8,8%, com altas de 13,4% na percepção sobre as condições atuais, de 5,5% nas expectativas e de 9,2% nas intenções de investimentos. Fonte: UOL

Policiais rodoviários federais encontraram, nesta quarta-feira (2), duas crianças que haviam sido deixadas pelo pai dentro de um carro, embaixo do viaduto que dá acesso à BR-232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. O homem teria deixado os filhos, um menino de 7 e outro de 11 anos de idade, para participar de uma manifestação em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), no Km 7 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando realizavam uma fiscalização próximo ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), os agentes encontraram o carro estacionado de forma irregular na rodovia e com as placas cobertas. Os policiais encontraram as crianças dentro do veículo, que estava ligado e com o ar condicionado em funcionamento. Os dois meninos informaram aos agentes que haviam sido deixados lá pelo pai, que participava do protesto. O homem, que poderá responder por abandono de incapaz, foi contactado pelos policiais rodoviários. Após se apresentar na Delegacia Metropolitana da PRF, no Km 69 da BR 101, na mesma região, o pai foi encaminhado à Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, na área central do Recife, junto com os filhos.

O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no discurso de vitória neste domingo (30) que o combate à fome e à miséria é o “compromisso número 1” do governo. “Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer”, disse Lula. Levantamento divulgado em junho deste ano mostrou que o Brasil soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Os dados foram compilados pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Para especialistas ouvidos pelo g1, os números são reflexos da queda nos repasses de verbas do governo para as ações de segurança alimentar, além do esvaziamento da rede de proteção social. O presidente do grupo de debate sobre transferência de renda Rede Brasileira de Renda Mínima, Leandro Ferreira, disse que o país enfrenta um desmonte da rede de proteção social ao mesmo tempo em que “houve o aumento da própria pobreza, da própria desigualdade”. “Na saída da pandemia, as pessoas não recuperaram o padrão de renda que tinham antes, por exemplo, por meio do mercado de trabalho. É um efeito que estamos sentindo por conta de uma dupla situação: o desmonte das políticas de proteção social e o aumento dos níveis de vulnerabilidade da população”, avaliou. Para a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Gabriela Lotta, nas últimas décadas houve um esforço para se construir uma coordenação federativa que conseguisse conduzir o enfrentamento à desigualdade. No entanto, de acordo com Lotta, “o atual governo federal abriu mão dessa coordenação nacional” e, assim, “perdeu o papel de protagonista”. “O resultado é a volta da desigualdade e o aumento da desproteção social da população brasileira.” Tereza Campelo, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011 a 2016, afirmou que, para endereçar a questão da fome, é preciso uma ação coordenada. “É preciso entender a necessidade de um conjunto de medidas que viabilize não só o acesso à renda, mas o acesso à alimentação de qualidade, o acesso das crianças à alimentação na escola, do acompanhamento de saúde para ver se o desenvolvimento das crianças está adequado […] A fome precisa ser enfrentada com uma estratégia multidimensional”, completou Campelo. Fonte: G1

A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.  A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.  Fonte: UOL

O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), alerta sobre as dificuldades que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá para emplacar as promessas de campanha, como reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo e o pagamento de um auxílio mensal de R$ 600. Em entrevista ao Metrópoles, o senador foi categórico: “No Orçamento não tem espaço para nada”. Segundo o emedebista, faltam soluções e sobram problemas. Nesta quinta (3/11), o relator tem encontro marcado com integrantes da equipe de transição do governo petista. Ele espera que a reunião sirva para discutir alternativas aos impasses. “O que eu penso que vamos fazer amanhã é levantar o tamanho do problema, o que tem no Orçamento deste ano e que não poderá ficar como está. Agora, como fazer? Eu tenho uma ideia, os assessores também tem, mas, neste momento, minha posição é de prudência, não quero antecipar nada. Vamos esperar a equipe do novo governo”, explicou o senador. A agenda ocorrerá no gabinete da liderança do MDB no Senado Federal e contará com a presença do coordenador escalado por Lula para tratar do orçamento, o ex-governador Wellignton Dias (PT-PI), que elegeu-se senador nestas eleições. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também participará, além de senadores e deputados da bancada petista. Prioridades Para o relator do Orçamento, é preciso ao novo governo definir as prioridades. “As coisas que são inadiáveis temos que resolver agora e o que não for temos tempo para cumprir com maior profundidade. Muitas coisas precisam ser modificadas no país. E eu vejo que o governo contará com a boa vontade, colaboração da ampla maioria do congresso nacional. Não vejo ânimo para dificultar ação do governo eleito”, avaliou. Mais cedo, Dias defendeu como prioridade para o cálculo orçamentário a garantia de um ganho real do salário mínimo de 1,4% em 2023 e a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro. A estimativa é de que o pacote previsto pelos petistas atinja R$ 180 bilhões a serem contemplados. “Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias em entrevista à GloboNews. Fonte: Metrópoles

Logo após a esperada fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as eleições, que durou cerca de dois minutos, Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil fez um pronunciamento igualmente curto, onde anunciou que foi autorizado pelo presidente a iniciar o período de transição. “O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, dar início ao processo de transição”, anunciou Ciro Nogueira, destacando que a primeira reunião deve acontecer na próxima quinta-feira (03). Pela manhã, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann,  anunciou que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será o coordenador da equipe de transição representando o novo governo. Lula assume o poder em 1º de janeiro de 2023. Nesse período de transição há uma troca de informações entre o governo atual e o que assumirá no próximo ano. Discurso de Bolsonaro Em um discurso breve, que ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, na tarde desta terça-feira (1º), Bolsonaro agradeceu aos mais de 58 milhões de votos que recebeu. Na ocasião, Bolsonaro também fez referência aos protestos que estão ocorrendo nas rodovias do país, pontuando que “as manifestações pacíficas sempre serão bem vindas”. Fonte Agência Brasil

Em apoio ao Novembro Azul – campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoces do câncer de próstata –, o Congresso Nacional fica iluminado de azul no período de 1º a 4 e 7 a 9 de novembro. De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido à doença, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O movimento Novembro Azul foi criado na Austrália em 2003, tendo como inspiração o Outubro Rosa, que alerta mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. SintomasNa fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Nesse estágio, os sintomas são:• dores ao urinar;• vontade de urinar com frequência;• presença de sangue na urina e/ou no sêmen;• dores ósseas. São fatores de risco:• histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão e tio);• raça (homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer);• obesidade;• idade (mais frequente a partir dos 55 anos); Prevenção e tratamentoA realização de exames periódicos anuais impede que a doença seja detectada já em estágios mais avançados. Quando descoberto e tratado precocemente, as chances de cura são de cerca de 90%. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que o exame de toque retal seja feito a partir dos 50 anos para homens que não possuam casos desse tipo de câncer na família e dos 45 anos para negros e demais homens com histórico familiar da doença. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação de substitutivo já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 10106/18, do Senado.  De acordo com o substitutivo, os órgãos gestores do SUS, em todas as esferas de governo, publicarão, em seus sítios oficiais na internet, listas de todos os pacientes que serão submetidos a procedimentos de qualquer espécie nos estabelecimentos de saúde públicos e nos estabelecimentos conveniados. As listas deverão ser acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e pacientes diretamente interessados.  Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: proposta ajuda a tornar realidade uma previsão constitucional Também deverão ser publicados os resultados dos exames complementares realizados, acessíveis aos profissionais de saúde assistentes e aos pacientes, mediante uso de senha pessoal. Os profissionais, entidades e estabelecimentos de saúde que prestam serviços de apoio ao diagnóstico terão o prazo de dois anos, caso a proposta vire lei, para implementar as alterações e adaptações necessárias ao cumprimento dessa norma. Cabe aos estabelecimentos de saúde repassar, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas nas listas, que deverão ser atualizadas quinzenalmente. Direito à informaçãoA relatora disse que a proposta ajuda a tornar realidade uma previsão constitucional. “É importante destacar que o texto constitucional estabelece explicitamente que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, o que impõe ao legislador o dever de viabilizar mecanismos que busquem dar efetividade a tal direito”, afirmou Adriana Ventura. As listas serão divididas por especialidade médica, no caso das cirurgias, e modalidade de procedimento diagnóstico, devendo conter as seguintes informações: estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia; o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente, preferencialmente, ou de outro documento oficial de identificação; a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e a posição ocupada pelo paciente na lista.  Deverão ser tomados os cuidados necessários para resguardar a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.  O texto aprovado estabelece, ainda, que a eventual desmarcação de procedimento deverá ser justificada e tempestivamente comunicada ao paciente, que será informado no mesmo documento ou contato sobre a nova data para a realização do procedimento. Os gestores deverão divulgar mensalmente, em seus sites oficiais na internet, o quantitativo das filas de pacientes à espera de procedimentos, por especialidade e, quando possível, por estabelecimento de saúde, além do tempo médio de espera para cada uma delas. A proposta segue para a análise do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A população visita o local para fazer orações e prestar homenagens para os seus entes queridos. Na entrada do espaço, vários comerciantes vendem flores para os visitantes.  Durante todo o dia, foram realizadas missas no Cemitério Parque das Flores. Às 16h, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido preside uma das celebrações. De acordo com a administradora do Cemitério Parque das Flores, Ione Maria, cerca de 10 mil pessoas passaram pelo local no Dia de Finados. A visitação para o público fica aberta até às 17h. “A movimentação foi bem grande visto os dois últimos anos que a gente ainda estava na evidência da Covid muito forte, então as pessoas evitavam vir. Esse ano realmente superou o número de visitação. Chegou uma hora que tivemos que fechar os portões porque não tinha mais estacionamento disponível, e a gente nunca passou por essa situação. Só a tarde que deu uma aliviada”, destacou.  “Manutenções nós fazemos o ano inteiro, mas véspera de Finados, é óbvio, que a gente melhora e aumenta o quantitativo de funcionários para atender as necessidades das pessoas, levar o pessoal na quadra, localizar os jazigos, a parte administrativa, tanto para atender sepultamento, como pesquisas de localizações de onde está sepultado”, acrescentou. A técnica em eletrônica Lidiane Barros, 39, visitou o cemitério Parque das Flores para prestar homenagens para a sogra. “Todo o ano a gente vem assistir essa missa das 16h no cemitério. Minha sogra é sepultada aqui, então meu esposo e as irmãs dele sempre gostam de participar desse momento”, destacou.  Para ela, o momento é de lembrança. “É sempre um momento de lembrança, tentar se aproximar, rezar por essa pessoa que estiver aqui e tantas outras, parentes e amigos que também estão aqui. São só lembranças mesmo, não tem muita tristeza, nem nada nesse sentido, é só uma lembrança”, acrescentou. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, afirma que o Dia de Finados é uma data para celebrar a saudade.  Finados é um dia que celebramos a saudade, a esperança da ressurreição na vida eterna. É um dia de oração por aqueles que se foram, mas dessa perspectiva que a vida passa, e todos nós também passamos e precisamos estar cada vez mais renovados espiritualmente e comprometidos com os irmãos e irmãs como o evangelho nos ensinam para vivermos a nossa experiência de reino de Deus”, disse Dom Fernando. A vendedora de flores, Maria Gabriela da Silva, 26, vendeu todos os seus produtos no Dia de Finados. Ela afirma que Flores do Campo, Girassol, Gerbera, Lírio, e Flores Artificiais, são os tipos que mais são vendidos.  “Todo ano a gente sempre está aqui, tem um ponto certo, nós sempre estamos aqui no Dia de Finados. Esse ano, as vendas foram melhores do que no ano passado, na pandemia, deu para ganhar um trocadinho”, destacou Maria.   Maria fatura, em média, R$700 quando as vendas estão positivas. Com o movimento mais fraco, ela fatura de R$300 a R$400. Fonte: Folha-PE

Conforme previsto no artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem utiliza veículo para deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação em vias públicas sem autorização do órgão ou entidade de trânsito incorre em uma infração gravíssima, no valor de R$ 5.869,40. Já quem organiza esse tipo de ação incorre em uma multa no valor de R$ 17.608,20, além de responder pelo crime de desobediência. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que participou de reunião, na terça-feira (1º), na sede do Ministério Público Federal (MPF), para tratar do acompanhamento das manifestações e da identificação de líderes desse movimento, que serão qualificados e responderão pelas ações junto aos órgãos do Judiciário e da Segurança Pública. Durante o encontro foi discutido que incorrerão nas mesmas penalidades aqueles que estão transportando mantimentos e pessoas para participar dos protestos. Desde o início da noite de domingo (30), em diversos estados do País, manifestantes bolsonaristas, que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais fecham rodovias. Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Saúde divulgou ontem (2) que o Brasil tem, desde o início da pandemia, 688.228 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados da doença é de 34.839.337. Em 24 horas, houve 2.302 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas nove mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.062.150 pessoas se recuperaram da doença e 88.959 casos estão em acompanhamento. Em virtude do feriado de Finados, a Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não repassaram dados sobre óbitos e Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins não atualizaram as informações no sistema. Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor total de casos é do Acre (149,8 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,5 mil) e Amapá (178,4 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior volume (175.574), vindo, a seguir, o Rio de Janeiro (75.871) e Minas Gerais (63.879). O menor número de óbitos está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175). Boletim Epidemiológico 02.11 – 02/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Vacinação Até hoje, foram aplicadas 488,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,3 milhões com a primeira dose e 162,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de cinco milhões de pessoas. 

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a decisão vale para estabelecimentos e indústrias que produzem carne moída, e não se aplica a supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor. As mudanças têm, entre seus objetivos, o de modernizar processos produtivos e procedimentos industriais. O novo regulamento visa garantir a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores. “É ingrediente obrigatório na fabricação de carne moída a carne obtida das massas musculares esqueléticas. Já a porcentagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel principal, próximo à denominação de venda”, explicou o ministério. Resfriamento A mesma portaria estabelece que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser “exclusivamente carne”, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. São proibidas a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos. A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0ºC e 4ºC. Já a temperatura máxima da carne moída congelada é de -12ºC. Além disso, o produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura acima de 7ºC, devendo, na sequência, ser imediatamente submetido a resfriamento ou congelamento rápido. Fonte: EBC

Em seu terceiro balanço da coleta do Censo 2022, o IBGE informou que, desde o início da operação em 1º de agosto até o dia 31 de outubro, foram recenseadas 136.022.192 pessoas, em 47.740.071 domicílios. Esse total corresponde a 63,77% da população estimada do país (215 milhões de pessoas). O instituto informou ainda que continua enfrentando dificuldades para colocar recenseadores nas ruas para fazerem a coleta. Em todo o país, são 90.552 recenseadores em campo – apenas 49,5% do total de vagas disponíveis. Do total, 31,69% dos recenseados estavam na região Nordeste, 38,45% estavam no Sudeste, 13,99% no Sul, 8,88% no Norte e 6,99% no Centro-Oeste. Até o momento, 48,3% da população recenseada eram homens e 51,7% eram mulheres. “Fizemos a prorrogação da operação e, até o momento, o cronograma segue mantido”, declarou o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte. O IBGE anunciou em 3 de outubro o adiamento do fim da coleta de dados do Censo Demográfico de 2022 justamente por causa da falta de recenseadores. A previsão anterior era de encerrar a coleta no final do mês passado. Agora, a previsão de encerramento é dezembro. “Hoje estamos com 93 dias de Censo em campo, com a expectativa de que estivesse 100% concluído. Está faltando ainda um terço do Censo a ser concluído. Vamos concluir o Censo em meados de dezembro para entregar os dados do TCU em 28 de dezembro”, disse o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo. O IBGE repassa para o TCU divulgar os totais de população por município, que são a base para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cerca de 2,33% dos domicílios (média nacional) se recusaram a responder, percentual que se espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência, informa o IBGE (leia mais abaixo). O estado mais adiantado, ou seja, com maior proporção de pessoas recenseadas em relação à população estimada é o Piauí (86,08%), seguido por Sergipe (83,19%) e Rio Grande do Norte (80,48%). Os menos adiantados são Mato Grosso (42,72%), Amapá (51,47%) e Acre (54,07%). Veja abaixo: População recenseada em relação ao total — Foto: Reprodução/IBGE IBGE poderá entrar com ordem de acesso aos condomínios Na média, cerca de 2,33% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que se espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência, informa o IBGE. Alguns locais estão apresentando alta taxa de recusa, como São Paulo, por exemplo, que está em 4,03%. Além de São Paulo, cinco das 27 unidades da Federação têm índice de recusa acima média nacional. Roraima, com 3,72%, Rio de Janeiro, com 3,5%, e Mato Grosso, com 2,9% vêm em seguida com os maiores índices. Já Paraíba (0,92%), Piauí (1,08%) e Rio Grande do Norte (1,17%) são os estados com a menor taxa de recusa. Segundo Duarte, a recusa tem sido observada principalmente nos condomínios. “Quando o síndico se recusar expressamente a dar acesso ao recenseador, o IBGE irá entrar com uma ordem de acesso …

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela terceira semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (31). O preço médio do litro avançou de R$ 4,88 para R$ 4,91 na semana de 23 a 29 de outubro, uma alta de 0,6%. De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,34. O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,54 para R$ 3,63, um avanço de 2,54% na semana. Essa é a quarta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. O diesel teve queda sensível. O preço médio do litro recuou de R$ 6,59 para R$ 6,56, redução de 0,45%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,99. Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda (confira no gráfico abaixo). Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. Fonte: Edenevaldo Alves

O último boletim de outubro registra apenas um caso positivo de Covid-19 em Petrolina. Os dados referentes a segunda-feira (31) indicam que a cidade agora soma 62.781 casos positivos, 61.902 recuperados e 686 mortes. Petrolina contabiliza ainda 193 casos ativos e tem taxa de recuperação de 98,6%. Sobre a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede PEBA, dos 59 leitos, 22 estão ocupados (taxa de 37,3%).

Segundo a Copergás, a partir desta terça-feira (1), a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) será reduzida em 4% no estado de Pernambuco. A medida foi autorizada pela resolução nº 220 da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE).  Em todos os setores, a diminuição média do preço do gás natural no estado será de 3,9%, cerca de R$ 0,17 por metro cúbico. O reajuste se deve às tarifas de repasse da Petrobras, Shell e New Fortress, fornecedoras do produto à empresa. As correções de preço acontecem de três em três meses, no primeiro dia de fevereiro, maio, agosto e novembro. Em setembro,  de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado, Pernambuco contabilizava uma frota de 90.077 veículos utilizando o GNV, com 10.729 novos convertidos ao combustível de queima mais limpa, entre janeiro e setembro deste ano.  Fonte: DP

A produção industrial caiu pelo segundo mês consecutivo, e em setembro registrou queda de 0,7%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 0,4%, mas no acumulado do ano o recuo é de 1,1% e nos 12 meses de 2,3%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada hoje (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que 21 dos 26 ramos industriais pesquisados apresentaram queda. Segundo o IBGE, com esses números, o setor está 2,4% abaixo do patamar pré-pandemia em fevereiro de 2020 e 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Para o gerente da pesquisa, André Macedo, é possível dizer que há uma redução no ritmo da produção industrial. “Isso fica bem evidenciado não apenas nesses 2 meses de queda em sequência, mas também na maior frequência de taxas negativas nos últimos 4 meses, com três variações negativas. Com esses últimos resultados e um perfil bem disseminado de recuo na produção em setembro de 2022, entendemos que houve perda no ritmo da produção nos últimos meses”, explicou. Entre as atividades, a maior influência negativa ocorreu na indústria de produtos alimentícios (2,9%), seguida por metalurgia (7,6%) e coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (2,6%). Houve recuos também em bebidas (4,6%) e produtos de madeira (8,8%). O pesquisador acrescentou que os produtos alimentícios tiveram 2 meses consecutivos com queda na produção, somando recuo de 6,1%. Macedo ponderou que nos 3 meses anteriores aos dois recuos, a atividade registrou avanço de 6,7% de forma acumulada. “Produtos derivados de soja, açúcar e carnes de aves são itens importantes no entendimento dessa queda no setor alimentício em setembro”, informou. Metalurgia O setor de metalurgia teve em setembro a queda mais intensa desde janeiro de 2021, quando recuou 9,9%. No entanto, o pesquisador ressaltou que é importante lembrar que o segmento vem de 2 meses com resultados positivos, acumulando 2,4% nesse período. “O setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis acumula redução de 6,9% em 2 meses seguidos de perda e foi pressionado, nesse mês, pelos derivados do petróleo e álcool”, disse. Entre as cinco atividades que apresentaram alta de agosto para setembro, a de indústrias extrativas (1,8%) e a de máquinas e equipamentos (2,2%) representaram os principais impactos em setembro, sendo que a primeira eliminou parte do recuo de 3,1% registrado em agosto e a outra registrando o segundo mês seguido de expansão na produção, acumulando 15,3% de ganho nesse período. O perfil disseminado de queda na produção, com avanço do ritmo produtivo em apenas cinco, segundo o analista não era observado desde janeiro deste ano. Naquele momento, somente quatro segmentos industriais cresceram. Entre as atividades com resultados positivos, o setor extrativo (1,8%) representou o de maior impacto favorável. O destaque foi para os avanços na extração dos óleos brutos de petróleo, gás natural e os minérios de ferro. “Entre as grandes categorias econômicas, todas mostraram recuo na produção em setembro”, disse. A alta de 0,4% do setor …

Mais de 160 instituições financeiras participam, a partir desta terça-feira (1º), do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pelo BC (Banco Central), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Senacom (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país. Quem está endividado pode aproveitar a oportunidade para negociar o pagamento, com condições especiais de parcelamento e juros, diretamente com seu credor, até o dia 30 de novembro, na modalidade online.  Amaury Oliva, diretor-executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, diz que a parceria com o BC e outros órgãos permite que os bancos e instituições possam oferecer melhores descontos e condições especiais na negociação com os clientes.  “O fim do ano é um período em que o consumidor geralmente procura os bancos para repactuar as dívidas. Nessa iniciativa conjunta, temos o empenho e a disponibilidade das instituições financeiras de participar do mutirão. A gente lançou essa parceria no fim do ano passado, e o nosso objetivo é alcançar um número cada vez maior de brasileiros”, afirma Oliva.  Ele explica que não é possível fazer uma estimativa do público a ser atendido durante o mutirão. “Esse número depende muito da procura do consumidor que vai recorrer aos bancos. É claro que a gente tem um parâmetro, que foi o nosso último mutirão, realizado em março deste ano, e que teve um volume bastante significativo de contratos repactuados, de 1,7 milhão.”  Para o diretor-executivo da Febraban, a novidade desta nova edição é o lado educativo. “Não é apenas um mutirão para renegociar dívidas, também tem o conteúdo de educação financeira, que é importante para que a gente possa contribuir para o consumidor ter uma relação mais saudável com o dinheiro. A gente também tem investido esforços nessas iniciativas de capacitação, de orientação financeira”, conta. Fonte: R7

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,3 pontos em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o indicador chegou a 98,2 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, e atingiu o menor nível desde maio deste ano (97,4 pontos). O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos empresários brasileiros de quatro setores pesquisados nas sondagens da FGV: indústria, serviços, comércio e construção. O Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção sobre o presente, caiu 2,7 pontos e chegou a 99,3 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, perdeu 4,2 pontos e atingiu 95,9 pontos. Os quatro segmentos da economia tiveram queda na confiança: indústria e comércio (-3,8 pontos), serviços (-2,6 pontos) e construção (-0,8 ponto).

Durante o mês de novembro, a cidade do Recife oferecerá mamógrafo móvel com 2.160 vagas para realização de mamografias gratuitas. Os exames poderão ser feitos por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento e os mamógrafos estarão espalhados em 27 pontos nos oito Distritos Sanitários da cidade.  Para conferir os dias e locais de disponibilidade do mamógrafo móvel, basta acessar o link da programação disponibilizado pela prefeitura do município. A ação é destinada a mulheres entre 50 e 69 anos. Para realizar o exame é necessário levar documento de identificação, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Cada local terá 80 vagas disponíveis, metade pela manhã e outra metade à tarde.  Nos locais de realização dos exames serão exigidos o uso de máscara e o respeito ao distanciamento físico. Os resultados serão disponibilizados na própria unidade em que o caminhão permaneceu ou na mais próxima do ponto da ação, após 30 dias. As mulheres que não estão na faixa etária dos  50 e 69 anos, mas desejam realizar o procedimento, deverão procurar a unidade de saúde de referência e solicitar um encaminhamento.  Fonte: Folha-PE

Os donos de veículos com placas terminadas em 3, 4 e 5, a partir desta terça-feira (1º), só deverão transitar com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos 2022 (CRLV) que pode ser utilizado na versão digital, acessada pelo celular, ou na versão impressa em papel A4. Para ter acesso ao CRLV 2022, os condutores deverão estar com seus débitos referentes ao veículo em dia. Após quitar possíveis débitos (com a devida compensação bancária) e, não havendo restrições veiculares, os motoristas poderão acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e), por meio do Portal de Serviços do DENATRAN ou baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e, através dele, acessar e baixar o CRLV-e no celular.  Pelo Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os motoristas poderão imprimir o CRLV Digital em papel sulfite branco, tipo A4, em página única. A  validade da documentação referente ao ano anterior termina nesta segunda-feira (31), e o motorista que estiver circulando com o CRLV fora de validade, poderá receber multa de R$ 293, 47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se tratar de infração grave. Além disso, o veículo poderá ficar sujeito a remoção para o depósito do Detran até que sua situação seja regularizada e ele esteja devidamente licenciado. Caso os proprietários, mesmo após quitação dos débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico ou não tenham computador, celular ou impressora para acessar o documento, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site do Detran-PE.  Fonte: Folha-PE

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitia a prisão ou detenção de eleitores apenas em casos de flagrante delito deixará de valer a partir das 17h desta terça-feira (1°). A norma começou a valer no dia 25 de outubro por causa do segundo turno das eleições. Além do flagrante, a imunidade eleitoral também condicionava a prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A norma do TSE segue o Código Eleitoral, que determina, no artigo 236, que “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender nem deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. “Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos nem presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição”, ordena o parágrafo 1° do Código Eleitoral. Prisões O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 178 prisões e 685 crimes eleitorais até as 19h do domingo (30), dia da votação do segundo turno da eleição. Foram 191 ocorrências de violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, 129 registros de boca de urna e 33 de desobediência a ordens da Justiça Eleitoral. O valor de R$ 31,1 mil em dinheiro foi apreendido. Foram registradas ainda nove ocorrências de compra de votos/corrupção eleitoral: duas no Amazonas, duas em Santa Catarina e uma em Alagoas, Maranhão, Paraná, Sergipe e São Paulo.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30). Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais. Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje. Multa No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas. O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”. Eleições Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”. Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças. A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias. No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.” Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos: “Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, …

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão – a partir de hoje (1º) – redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras. Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”. Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%”. A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular  (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os tributos federais e estaduais. Tarifas A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. “Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras. Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fonte: Agência Brasil

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso. Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão. No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban. Campanha Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta. No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses. O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses. Fonte: UOL