O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. Originária do PL 2.136/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelos senadores no início de agosto e teve como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Pela norma, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família. A lei ainda estabelece que as videochamadas deverão ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente e que eventual contraindicação para a realização do contato com os familiares deverá ser justificada e anotada no prontuário por esse profissional. Thank you for watching Wellington Fagundes afirmou, durante a votação da matéria no Senado, que esse projeto se soma a outros esforços parlamentares para a modernização tecnológica do atendimento aos pacientes. Ele lembrou que a pandemia de covid-19 tem demandado distanciamento e tratamentos prolongados, que dificultam visitas presenciais. Ainda conforme o texto, as videochamadas devem respeitar os protocolos sanitários e de segurança em relação aos equipamentos utilizados, sendo o serviço de saúde responsável pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante o contato. Fonte: Edenevaldo Alves

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.”  As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da programação. Nesta quinta (02), profissionais da rede municipal de saúde mental promoveram uma oficina com crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS infantil e dialogaram sobre o tema com o público usuário do CER lll.  A rede de atenção à saúde mental da Prefeitura de Afogados da Ingazeira é composta pelo centro municipal de atenção à saúde mental, centro de atenção psicossocial (CAPS lll) e CAPS infantil. Todos os profissionais da rede atuarão nas ações do setembro amarelo, que também contará com a parceria do CRAS e do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, coordenados respectivamente pelas secretarias de assistência social e de educação.  Serão promovidas rodas de conversas e diálogo com trabalhadores e usuários das unidades de saúde. Os profissionais participarão de entrevistas e debates nas emissoras de rádios locais para orientar à população.  Eles também participaram de vídeos que serão postados nas redes sociais da Prefeitura, com orientações e dicas para uma convivência saudável com as redes sociais e para a promoção da saúde mental.  “Estudos apontam uma forte relação entre o consumo intenso das tecnologias, das mídias sociais, com o crecimento de quadros de ansiedade, honores depressivos, transtornos alimentares, sono desregulado, infelicidade, baixa autoestima, e até mesmo de comportamentos suicidas,” destacou Erivânia Barros, psicóloga e  coordenadora municipal da política de saúde mental de Afogados da Ingazeira.   Onde procurar ajuda: 87 – 9 9679 0102 – Centro Municipal de Atenção à Saúde Mental | 87 – 9 9679 0105 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS lll) | 87 – 9 9921 7234 – CAPS Infantil | 188 – CVV – Centro de Valorização à Vida (24h). Fonte: Nill Junior

Com o objetivo de garantir uma maior fluidez e segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai trabalhar em parceria com a Secretaria de Saúde, Polícia Militar de Pernambuco, Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, durante todo o feriado da Independência da República. O DETRAN-PE colocará nas ruas, até 8 de setembro, um efetivo que contará com 200 agentes de trânsito, em regime de plantão, das Operações Prevenção “Segundos que salvam vidas”, Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e Lei Seca – OLS, que estarão realizando abordagens nas praias dos Litorais Sul e Norte, Capital e Região Metropolitana do Recife – RMR. Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, a ação contará com 25 viaturas, entre carros e motos, 15 batedores e 3 reboques, tendo como foco a prevenção de acidentes, além de inibir as infrações mais cometidas como alcoolemia, uso do celular ao volante e o não uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo. Além disso, é importante checar faróis, lanternas, luzes e freios e também fazer alinhamento e balanceamento. Fonte: Finfa

Na tarde de hoje (3), véspera do feriado prolongado do Dia da Independência, as estradas que ligam a capital paulista ao litoral e ao interior já apresentavam pontos com tráfego intenso. A estimativa da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) é que 5,1 milhões de veículos passem pelas principais rodovias que saem da cidade de São Paulo. O Sistema Anchieta-Imigrantes, que vai da capital à Baixada Santista, às 15h45, tinha três pontos de congestionamento em direção ao litoral, totalizando 19 quilômetros de lentidão. A previsão da Ecovias, concessionária´responsável pela administração do sistema, é que entre 265 mil e 410 mil veículos sigam para o litoral ao longo do feriado. No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que liga a capital ao interior, por volta do mesmo horário, eram registrados alguns pontos de congestionamento na Rodovia Anhanguera em direção ao interior. A Rodovia dos Bandeirantes também tinha lentidão em ambos os sentidos na altura de Jundiaí. A Autoban, concessionária que administra as rodovias, espera que 870 mil veículos passem pelas rodovias durante o feriado. A Companhia de Engenharia de Tráfego registrava às 16h, na cidade de São Paulo, 57 quilômetros de vias congestionadas. Terminais de ônibus Nos terminais de ônibus da capital paulista, a estimativa da Socicam, empresa concessionária dos terminais do Tietê, Jabaquara e Bara Funda, é que 330 mil pessoas embarquem e desembarquem durante o feriado. Os destinos mais procurados são Santa Catarina, Rio de Janeiro, a região sul de Minas Gerais e o litoral sul e norte de São Paulo. Para atender a demanda, foram disponibilizados 438 ônibus extras para hoje (3) e amanhã (4). Segundo a Socicam, os terminais operam atualmente com uma redução de 45% no fluxo de passageiros na comparação com o período anterior à pandemia de covid-19. Fonte: EBC

Por determinação da Justiça Federal, a Fundação Renova destinará um total de R$ 150 milhões exclusivamente para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, que será dividido entre os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e 36 municípios mineiros, sairá de uma fatia da indenização de caráter compensatório pelos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015. Na tragédia, 19 pessoas morreram e uma avalanche de rejeitos provocou devastação ambiental e poluição em dezenas de municípios da bacia do Rio Doce. Em março de 2016, foi firmado um termo de reparação entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Foram pactuados 42 programas. Para administrá-los foi criada a Fundação Renova e para estabelecer diretrizes do processo de reparação foi organizado o Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos ambientais estaduais e federais sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A decisão de criar um fundo de R$ 150 milhões para investimento em saúde já havia sido tomada no ano passado pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária. A forma de divisão do montante foi deliberada no âmbito do CIF em dezembro. Na semana passada, o juiz homologou a deliberação e fixou prazo de 30 dias para a Fundação Renova efetuar o depósito judicial. Mário de Paula também estabeleceu que os estados e municípios precisarão prestar contas da aplicação dos recursos à Justiça Federal e aos tribunais de contas estaduais. De acordo com a distribuição dos recursos, Minas Gerais receberá R$ 28,5 milhões para implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na macrorregião Leste do Sul, que abrange 53 cidades. Outros R$ 54,3 milhões serão voltados para equipar o Hospital Regional de Governador Valadares, que deverá contar com 265 leitos, sendo sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  Já o Espírito Santo fará jus a R$ 19,3 milhões para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Linhares e em Colatina, R$ 25,5 milhões para construção do Hospital Estadual de Baixo Guandu e mais R$ 15,2 milhões para aquisição de equipamentos e ambulâncias. Os R$ 7,2 milhões restantes serão divididos em quantias iguais de R$ 200 mil a serem repassadas a 36 municípios mineiros. “No caso dos estados, os valores serão destinados, exclusivamente, para a aquisição de bens de capital e de consumo duradouro, como equipamentos médicos, ambulâncias, monitores cardíacos, respiradores pulmonares, camas hospitalares, aparelhos de tomografia e aparelhos de ultrassonografia, além de construção e reforma de áreas hospitalares para ampliação de leitos. Já nos municípios, os valores poderão ser alocados em outras frentes, como aquisição de medicamentos e contratação de profissionais”, diz a Fundação Renova em nota. Segundo a entidade, além de proporcionar um legado estrutural, os recursos contribuem para fortalecer o combate à covid-19. Não é a primeira …

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (2) que os usuários que tenham conta bancária e PIX cadastrados poderão efetuar dois novos serviços com a modalidade: PIX saque e PIX troco. O correntista poderá sacar até R$ 500 durante o dia e até R$ 100 à noite (das 20 horas às 6 horas). Os serviços estarão disponíveis a partir de 29 de novembro. O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até oito operações por mês. Poderão oferecer os serviços: estabelecimentos comerciais como padarias, supermercados, entre outros; redes de ATMs compartilhados; e participantes do PIX, por meio de seus ATMs próprios. Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço. omo vai funcionar na prática: Pix Saque: nessa transação, o usuário chega no caixa e pede para fazer um saque de R$ 100, por exemplo, usando a sua chave PIX. Pix Troco: neste caso, o usuário compra alguma coisa no estabelecimento e pede uma quantia a mais em dinheiro físico na operação. Por exemplo: a pessoa compra um produto de R$ 100, faz um Pix de R$ 200 e recebe R$ 100 de volta em espécie como saque de sua conta. As novas funções do PIX não serão obrigatórias no comércio, mesmo que o estabelecimento já aceite PIX como forma de pagamento. Fonte: R7

A Bélgica anunciou nesta quinta-feira (2) que vai aceitar a versão em inglês do certificado de vacinação completa emitido no Brasil pelo ConectSUS. O documento deve atestar que os brasileiros interessados em entrar no país receberam as duas doses da vacina Pfizer ou AstraZeneca ou a dose única da Janssen pelo menos 14 dias antes do embarque. A Coronavac ainda não é aceita. Além disso, os brasileiros – assim como outros estrangeiros que chegam à Bélgica – precisam preencher um formulário eletrônico online e o enviar 48 horas antes de chegar ao país, além de se submeter a um teste PCR no primeiro ou segundo dia após a chegada, mantendo quarentena até a obtenção do resultado. A embaixada belga alerta, no entanto, que, como não há voos diretos entre o Brasil e a Bélgica, é necessário também checar previamente as exigências do país onde será feita a escala. Fonte: G1

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém. O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina. “Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutoupela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.  O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006. O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Começa nesta sexta-feira (3) a terceira edição da Semana Brasil. Até o dia 13, empresas de comércio e de varejo farão ofertas e promoções com o objetivo de movimentar a economia brasileira, estimular o consumo e gerar empregos. Como nos anos anteriores, a Semana Brasil ocorre junto com as comemorações da Semana da Pátria, quando é celebrada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. O tema deste ano é “Vamos em frente com cuidado e confiança”. A iniciativa é uma parceria do governo federal com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Associação Comercial de São Paulo e o apoio de diversas entidades. De acordo com o IDV, a pandemia teve impacto em todos os setores da economia e modificou a relação com o consumo, tornando-o mais racional e menos emocional. “As pessoas estão mobilizadas para salvar negócios e empregos, alguns indicadores têm mostrado uma reação da economia e há uma demanda reprimida”, disse Marcelo Silva, presidente do instituto. Semana Brasil Criada em 2019, a Semana Brasil é baseada em três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade. Um dos objetivos da campanha é celebrar a Independência do Brasil, estimulando o patriotismo e o aquecimento da economia, por meio de promoções e ofertas no comércio. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a expectativa do governo é de que o evento apresente melhores resultados em relação aos anos anteriores. Fonte: DP

O medicamento proxalutamida, que vinha sendo testado no tratamento da Covid-19 no Brasil, foi barrado, ontem, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Diretoria Colegiada da agência reguladora decidiu, por unanimidade, suspender o uso da droga em pesquisas científicas no país e a importação da substância. A proibição foi feita de forma cautelar diante de denúncias e investigações que estão sendo feitas a respeito dos estudos com o fármaco, exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em agosto, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para investigar o uso irregular da proxalutamida em testes no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. A medicação teria sido aplicada em cerca de 50 pacientes, em um ensaio supostamente clandestino, apesar de a Brigada ter assegurado que “o estudo obedeceu às exigências dos órgãos competentes e as normas legais aplicáveis aos procedimentos em questão” — afirmou em nota. Porém, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) — responsável por autorizar a realização de pesquisa com seres humanos no país —, negou ter recebido “qualquer solicitação para a realização de estudo com a substância proxalutamida no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre”. “Diante dos fatos, a Diretoria Colegiada da Agência, adotando o princípio da precaução, decidiu suspender, de forma cautelar, a importação e uso de produtos contendo a substância proxalutamida”, disse a Anvisa, em nota.Para auxiliar na investigação, a agência também determinou a instauração de investigação para obter mais informações sobre os produtos à base de proxalutamida importados e utilizados no Brasil. A agência também solicitará informações à Conep sobre todas as pesquisas aprovadas com o uso da substância no país. SuspensõesSegundo o Boletim Ética em Pesquisa, que torna públicas todas as pesquisas com humanos relacionadas com a Covid-19 aprovadas pela Comissão de Ética, quatro estudos clínicos com a proxalutamida foram aprovados pela comissão — e terão de ser suspensos. Além desses testes, a Anvisa também já aprovou outros dois estudos clínicos com o medicamento, desenvolvido, inicialmente, para tratar os cânceres de próstata e mama. “A suspensão da importação e do uso não se aplica aos estudos clínicos aprovados pela Anvisa com o produto proxalutamida para fins de registro”, explicou a agência. As pesquisas são patrocinadas pela empresa chinesa Suzhou Kintor Pharmaceuticals. A substância já foi apresentada por Bolsonaro como mais um remédio milagroso para a cura da Covid-19, mas a eficácia ainda não foi comprovada cientificamente. Em julho, na saída do hospital, onde ficou internado por causa de uma obstrução intestinal, o presidente falou sobre o medicamento. “Minha mãe tem 94 anos. Se ficasse doente, eu autorizaria o tratamento dela com proxalutamida”, disse, acrescentando que pediria ao Ministério da Saúde estudos sobre a droga. Mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou que o fármaco ainda precisava ser mais estudada. “A proxalutamida está no início dessas pesquisas e precisa se estudar mais para verificar primeiro a sua segurança, segundo a sua eficácia, e, a partir daí, se …

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em sessão extraordinária, pela reabertura das inscrições para isenção da taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021. Os ministros formaram maioria e acataram o pedido de suspensão de restrição à isenção de pagamento do exame durante sessão virtual, que começou na quinta e foi definida nesta sexta-feira (3). O pedido, feito por partidos políticos de oposição e entidades estudantis, teve como relator o ministro Dias Toffoli. O voto decisivo foi do ministro Luís Roberto Barroso, que seguiu o relator e outros colegas da Corte. Agora, o placar está em 6 a 0. Eles concederam medida cautelar para determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, sem que haja a necessidade de apresentar uma justificativa para ausência do exame de 2020, como determinada o edital do MEC (Ministério da Educação). “Ante exposto, concedo a medida cautelar, para determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico — tal como previsto no item 1.4.1 do edital do Enem 2020 (Edital nº 55/2020 – Enem digital e Edital nº 54, de 28 de julho de 2020 — Enem impresso), para que seja concedida a isenção na taxa de inscrição aos estudantes que comprovarem incidir em uma das hipóteses do item 2.6 do Edital nº 19/2021 do Ministério da Educação. É como voto”, declarou Tóffoli. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Carmém Lúcia e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam quatro ministros para depositarem os seus votos, mas a maioria já decidiu pela reabertura do processo de inscrições. Vale lembrar que, embora improvável, a decisão mudar até a promulgação do resultado. A arguição da oposição e das entidades estudantis pede que o STF suspenda dois pontos do edital do Enem deste ano: os itens 1.4 e 2.4, que exigem que os estudantes que tiveram isenção em 2020 e faltaram nas provas do Enem deveriam apresentar documentos justificando a ausência. Em caso de doença, o participante precisaria apresentar atestado médico ou odontológico. No pedido, argumentam que o edital do Enem ignora o contexto pandêmico enfrentado pelo país no ano passado, por não assegurar o direito à isenção da taxa aos candidatos que, embora não tenham sido diagnosticados com a covid-19, não fizeram a prova por apresentarem sintomas, por terem tido contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias de evitar aglomerações e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares. Sustentam ainda que a exigência do MEC retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação. Fonte: EBC

Crianças menores de 12 anos nos Estados Unidos deverão poder se vacinar até o fim do ano, estimam autoridades do governo americano e a Pfizer, em meio a pedidos para que esse processo seja acelerado. Os EUA vivem uma nova alta nos casos de Covid ao mesmo tempo que as crianças começam o ano letivo. A maioria das escolas vem retomando as aulas de modo presencial, e a vacinação pode ajudar a evitar novos surtos da doença. Na semana de 19 a 26 de agosto, houve 204 mil novos casos de crianças infectadas nos EUA. Um mês antes, esta média estava em 38 mil infecções semanais. Apesar da alta, as hospitalizações e mortes por Covid nessa faixa etária seguem muito baixas. Nos EUA, morreram pela doença 141 crianças menores de 4 anos e 313 na faixa entre 5 e 18 anos, segundo o CDC (Centro de Controle de Doenças), desde o começo da pandemia. Ao todo houve quase 640 mil óbitos por Covid-19 no país. Os EUA liberaram, em maio, a aplicação da vacina da Pfizer para maiores de 12 anos, e a ampliação da imunização para os mais jovens depende dos resultados de estudos clínicos. As fabricantes Pfizer e Moderna estão concluindo as análises, que incluem de bebês de seis meses a crianças de 11 anos, e a Pfizer deve terminar sua pesquisa primeiro. “Estamos em condição de enviar os dados [dos estudos] para a FDA [órgão federal que aprova os medicamentos] em setembro, e mandar o pedido de aprovação no começo de outubro, o que nos coloca em um cronograma no qual a vacina pode estar disponível no fim do outono, mais provável no começo do inverno [dezembro], dependendo de quanto tempo a FDA levar para revisar o pedido”, disse Scott Gottlieb, que integra o conselho de administração da Pfizer, à TV CBS, no domingo (29). Ele avalia que a vacina deva ser liberada primeiro para maiores de cinco anos. Em entrevistas recentes, Anthony Fauci, principal infectologista dos EUA, tem estimado que a FDA terá todos os dados necessários até outubro e que a liberação das doses poderia ocorrer antes dos feriados de fim do ano. Fonte: Folha-PE

Pernambuco já soma 14 casos da variante delta. As últimas notificações foram divulgadas na quinta-feira (2), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e incluem pacientes de Araripina, Caruaru, Ipojuca e Olinda. As coletas foram feitas entre 25 julho e 18 de agosto. Após a notificação de mais quatro pacientes, a SES-PE determinou que os municípios façam o acompanhamento dos casos, para investigar se há mais pessoas infectadas. Anteriormente, já havia um caso em Exu, somando dois no Sertão do Araripe. Apesar de a delta ser preocupante, um estudo apontou que a variante gama (P1) é a predominante no Estado, tendo casos registrados em cidades como Petrolina e Bodocó. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a primeira-dama, Michele Bolsonaro cumprem agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (03) e sábado (04). A chegada deles está prevista para acontecer às 13h45 de hoje na Base Aérea do Recife, no Aeroporto do Recife.  Confira abaixo a agenda com a programação completa: Sexta-feira (3): –   13h45 desembarque na Base Aérea do Recife, no Aeroporto do Recife (na saída do local, terá encontro com aliados e eleitores);–  4h30 visita ao 7° Depósito de Suprimentos do Exército, no Cabanga, na Zona Sul, onde participará de uma ação social com apresentação da Orquestra Cidadã do Recife;–  15h30 reunião com empresários  no Mar Hotel Recife;– 20h participa de passagem de cargo do Novo Comandante Militar do Nordeste, do General Marco Antônio Freire Gomes para o General Richard Fernandez Nunes, no Comando Militar do Nordeste; Thank you for watching O presidente finaliza sua agenda do dia no Comando Militar do Nordeste, onde passará a noite. Sábado (4): – Visita ao município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, onde participará de uma motociata prevista para começar às 9h e com passagem por Toritama com destino à Caruaru; A previsão é que a motociata termine às 12h. Ainda em Caruaru, o presidente finaliza sua viagem para Brasília. Fonte: Edenevaldo Alves

No próximo dia 8 de setembro a população geral com 18 anos ou mais, que ainda não se vacinou contra a covid-19, terá 24h para se imunizar. Hoje (3) às 14h a Secretaria de Saúde abrirá mais vagas para agendamento e promoverá um mutirão de imunização na próxima semana. Esse passo será possível com a chegada de 12 mil novas doses contra a covid-19. Mas atenção, é obrigatório agendar  o dia e horário no site vacina.petrolina.pe.gov.br. No dia 08/09 a vacinação começará às 9h e a ação seguirá até 9h do dia 09/09. As vacinas serão ofertadas em novo polos, divididos em pontos de drive-thru e fixos. É obrigatório comparecer ao local com documento oficial com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Fonte: Waldiney Passos

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bi para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19. O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde. Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente. O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre. A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro. Fonte: EBC

O  Instituto Butantan entregou hoje (3) mais 2 milhões de doses da vacina CoronVac contra a covid-19. Com esse lote, o instituto chegou às 94,8 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações. O Butantan deve finalizar ainda este mês as entregas previstas no segundo contrato com o Ministério da Saúde, que totalizam 100 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Foram assinados dois termos com o governo federal, um que previa o fornecimento de 46 milhões de doses, finalizado em maio, e o segundo, em andamento, que contratou mais 54 milhões de doses.

Com a proposta de orçamento do governo para 2022, o teto dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve chegar a R$ 6.832,45 no ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 398,88 em relação ao patamar máximo atual, mas não prevê ganho real, ou seja, acima da inflação.  O governo propôs um reajuste de 6,2% para o salário mínimo de 2022, que passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.169 no ano que vem, de acordo com o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado ao Congresso Nacional na terça-feira (31).  Como o aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais, quem ganha o piso do INSS também passará a receber R$ 1.169, um aumento de R$ 69 sobre o salário mínimo atual. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, previsto em 6,2% para 2021, é o mesmo índicador utlizado para reajustar o mínimo e os benefícios do INSS. Além das pensões e aposentadorias, estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez. Caso a proposta do governo seja aprovada pelo Congresso, o aumento começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro. “O INPC é apenas um índice que corrige a inflação, não é nenhum ganho real para o aposentado”, afirma o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABLCalc, que a pedido do R7 fez uma projeção de como ficariam os benefícios do INSS – do piso ao teto – com o INPC a 6,2%.   Sem ganho real Com impacto das elevações significativas nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos alimentos, as estimativas para a inflação deste ano começaram a ultrapassar os 7%, quase dois pontos porcentuais acima do teto da meta do Banco Central. Com isso, até o fim do ano, pode haver uma nova autalização do índice que reajusta o piso salarial. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo. Desde 2020, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservação do poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões. A equipe econômica avalia que a mudança no cálculo do reajuste leva em conta o aumento das despesas da Previdência e dos benefícios sociais, entre eles a renda mensal vitalícia, paga a idosos carentes, e o Bolsa Família. Fonte: R7

“O problema dos constantes aumentos da gasolina não tem nada relacionado com qualquer Estado do Brasil”. A frase dita pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, em entrevista à Folha de Pernambuco, indica que os aumentos no preço do produto não têm relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados. De acordo com o secretário, a alíquota em Pernambuco é a mesma desde 2016, sem nenhum reajuste nem para mais, nem para menos. “De 1988 até 2006, existia a pauta fiscal, aí sim os estados da federação definiam o preço do combustível, mas a legislação nacional mudou. Por um Convênio Nacional 110/07 de 2007. Desde então, a sistemática não tem qualquer interferência do Estado. Não passa nada para assinatura de governador, nenhuma lei”, disse. Décio garante que a posição em Pernambuco é de que os aumentos só acontecem por conta dos repasses da Petrobras. “A posição do Estado é que não queremos reajustar. Não vai ter aumento se a Petrobras não aumentar. E ninguém vai alterar porque desde 2016 as alíquotas são as mesmas”, relatou. Responsabilidade da Petrobras Padilha considera que a verdadeira culpada pelo alto preço do combustível é a Petrobras. “A Petrobras, por falhas de regulação, não tem concorrentes. Ela define sozinha o preço sem questionar a ninguém, por meio de ação da sua diretoria. Esse preço é repassado e não tem alternativa, ela aumenta de quinze em quinze dias de acordo com o mercado internacional. Está se aproximando um ano eleitoral e existe uma desinformação constante, repetir uma informação vira uma verdade”, declarou. No último dia 12 de agosto, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço médio do litro da gasolina nas refinarias, que passou dos R$ 2,69 para R$ 2,78. Levando em conta todos os reajustes praticados desde o início de 2021, a gasolina já está quase 51% mais cara para as distribuidoras. Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda afirma que a única alíquota que mudou foi a do diesel, em 2016. Na ocasião, o ICMS cobrado saiu de 18% para 16%, sendo uma das menores da região Nordeste. Já a da gasolina está em 27% desde o ano de 2016, assim como o caso do diesel. Política de preçosComo forma de solucionar os aumentos, o secretário da Fazenda considera que a Petrobras deve mudar a sua política de vendas, implantando o preço ponderado, sistema que é seguido em diversos países do mundo. A estatal petroleira vende para fora do Brasil 40% de sua produção e o que é vendido para o Brasil, também se baseia no preço do que é vendido para o exterior. “É preciso aplicar o custo ponderado no preço da gasolina, nada pode ser totalmente atrelado ao dólar, nenhuma fábrica seja de carros, alimentos, de maquinários, faz esse tipo ponderação que a Petrobras faz e todos sobrevivem. É importante saber que só existe uma culpa dos aumentos abusivos por falta de concorrência e regulação obrigatória. A Petrobras possui 60% e importa em média 40%. Provocou …

Começa nesta sexta-feira (3) a terceira edição da Semana Brasil. Até o dia 13, empresas de comércio e de varejo farão ofertas e promoções com o objetivo de movimentar a economia brasileira, estimular o consumo e gerar empregos. Como nos anos anteriores, a Semana Brasil ocorre junto com as comemorações da Semana da Pátria, quando é celebrada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. O tema deste ano é “Vamos em frente com cuidado e confiança”. A iniciativa é uma parceria do governo federal com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Associação Comercial de São Paulo e o apoio de diversas entidades. De acordo com o IDV, a pandemia teve impacto em todos os setores da economia e modificou a relação com o consumo, tornando-o mais racional e menos emocional. “As pessoas estão mobilizadas para salvar negócios e empregos, alguns indicadores têm mostrado uma reação da economia e há uma demanda reprimida”, disse Marcelo Silva, presidente do instituto. Semana Brasil Criada em 2019, a Semana Brasil é baseada em três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade. Um dos objetivos da campanha é celebrar a Independência do Brasil, estimulando o patriotismo e o aquecimento da economia, por meio de promoções e ofertas no comércio. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a expectativa do governo é de que o evento apresente melhores resultados em relação aos anos anteriores. Fonte: EBC

Finalizando o giro pela região, o governador lançou novas ações, dentro do Plano Retomada. Somente nas quatro cidades visitadas por ele serão injetados R$ 83,5 milhões em obras No Sertão do Pajeú, ao longo desta quinta-feira (02.09), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Depois de passar por Tuparetama e São José do Egito, ele esteve nas cidades de Itapetim e Brejinho. No total, a região do Pajeú receberá investimentos da ordem de R$ 253,3 milhões. Destes, R$ 83,5 milhões serão injetados especificamente nos quatro municípios visitados pelo governador, com previsão de gerar 847 novos empregos. Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres, onde foram investidos mais de R$ 386 mil, e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura – qualificando a malha viária do Estado – abastecimento de água e incentivo à geração de emprego. “Queremos avançar no desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Seguimos trabalhando para fazer de Pernambuco um local ainda melhor de se viver, onde a educação pública continue sendo a melhor do Brasil, com 470 escolas de tempo integral funcionando e 70% dos nossos alunos estudando em tempo integral. Sabemos que é com a educação que iremos transformar a vida das futuras gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, as novas quadras vão beneficiar os estudantes não apenas com um local adequado para a prática esportiva, mas também como um espaço cultural e de interação com a comunidade. “As nossas escolas precisam desses equipamentos, que ajudam e contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, afirmou. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. A elaboração do projeto contará com investimentos de R$ 360 mil. Além disso, o governador também formalizou convênio com a prefeitura de Itapetim, no valor de R$ 700 mil, para obras de pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Piedade, com extensão de 2,7 quilômetros. O prazo estimado para execução do trabalho é de 30 dias. Ainda em Itapetim, foram anunciadas melhorias no abastecimento de água nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro, com a implantação de três quilômetros de rede de distribuição, beneficiando cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. O investimento é de R$ 180 mil. Paulo Câmara também anunciou intervenções hídricas na localidade do Ambó. Com aporte de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com uma rede de distribuição de água, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú. Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú. A central, localizada na Rua Juvino de Souza, s/nº, no …

As forças do Talibã e combatentes leais ao líder local, Ahmad Massoud, lutavam no Vale do Panjshir, nessa quinta-feira (2), mais de duas semanas após a milícia islâmica tomar o poder. Enquanto isso, os líderes do Talibã na capital Cabul trabalham para formar um governo.  Panjshir é a última província a resistir ao domínio do Talibã, que retomou o controle do país conforme as tropas norte-americanas e de seus aliados se retiravam, depois de 20 anos de conflito iniciados com os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.  Os dois lados disseram ter provocado grandes danos e fatalidades.   “Começamos as operações após a negociação com o grupo armado local fracassar”, disse o porta-voz do Talibã Zabihullah Mujahid. Guerrilheiros do grupo entraram em Panjshir e tomaram o controle de partes do território, segundo o porta-voz. “Eles [os inimigos] sofreram perdas pesadas.” Um porta-voz da Frente Nacional de Resistência do Afeganistão, por sua vez, afirmou que o grupo rebelde tinha total controle de todas as passagens e entradas da região e que havia repelido as iniciativas pela tomada do distrito de Shotul. “O inimigo fez múltiplas tentativas para entrar em Shotul, a partir de Jabul-Saraj, e fracassou em todas elas”, disse, em referência a uma cidade na província vizinha de Parwan.  Fonte: EBC

Em visita aos municípios de Tuparetama e São José do Egito, o governador anunciou investimentos em diversos setores. No total, a região deverá receber uma injeção de recursos da ordem de R$ 253,3 milhões TUPARETAMA e SÃO JOSÉ DO EGITO — O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, nesta quinta-feira (02.09), às visitas ao interior do Estado, previstas no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Dessa vez, a programação acontece no Sertão do Pajeú, região em que estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 253,3 milhões. A agenda teve início nos municípios de Tuparetama e São José do Egito, onde foram anunciadas obras de infraestrutura, educação, abastecimento de água e desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda. Em Tuparetama, o governador comandou a cerimônia de conclusão das obras de restauração da quarta etapa da Rodovia, PE-275, um trecho com extensão de 25 km, situado entre o distrito de Ambó e a divisa com o Estado da Paraíba. Ele também anunciou o início dos trabalhos de sinalização da PE-275, do trecho urbano de Tuparetama até Ambó, com 30 quilômetros. “A PE-275 é muito importante, e estava precisando dessas ações. Somente uma parte dela estava recuperada, mas outros trechos precisavam das intervenções. Exemplos como esse vão acontecer em outras estradas pernambucanas. Queremos melhorar a infraestrutura, ajudando as regiões a se desenvolverem e superarem momentos difíceis que estamos passando”, afirmou Paulo Câmara. De acordo coma secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a reestruturação da estrada vai oferecer segurança, dignidade e qualidade de vida à população. “As ambulâncias também terão um trajeto seguro, e o transporte escolar chegará mais rápido. Tudo isso terá um impacto muito grande na vida das pessoas. Nosso desafio é elevar o padrão e a qualidade da malha viária de Pernambuco”, enfatizou Fernandha. Flávio José, 55 anos, morador de Tuparetama, tem uma fábrica de produtos de limpeza a 15 quilômetros da sua residência. Segundo ele, a pavimentação da estrada facilitou a vida da população que transita por lá. “Agora, a estrada ficou de primeira qualidade. Eu passo aqui quatro vezes por dia. Antes demorava cerca de 25 minutos para chegar na fábrica. Hoje, em menos de 10 minutos eu chego”, comemorou. Ainda em Tuparetama, o governador visitou as obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres, orçada em R$ 1,9 milhão. Com 33% já executados, a previsão é de que seja finalizada no primeiro semestre de 2022. Essa mesma instituição, em 2018, foi a primeira colocada no Estado, com 7,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A média no Brasil foi de 3,9. No município de São José do Egito, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264, que vão abranger um trecho de 13 quilômetros, entre a PE-275, entre os distritos de Grossos e Novo Mundo, na divisa com o Estado da Paraíba. A intervenção conta com um orçamento de R$ …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial.  De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido. Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.   O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.  “Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota. Vetos O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas. “Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência. Fonte: EBC

Empresa, que é uma das maiores do País no ramo da mineração, vinha negociando com o Governo de Pernambuco desde 2019 O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou nesta quinta-feira, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006. O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos. Os detalhes da parceria com o poder público serão divulgados em breve, pondo fim ao impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSA, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém, no litoral cearense, 92 quilômetros mais extenso do que o ramal até Suape. “Esse é um dia importante para Pernambuco. Nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico vem trabalhando desde 2019 na captação do parceiro privado para a conclusão do Ramal Suape da Transnordestina. Aprovamos na Assembleia Legislativa a PEC que estabelece a competência estadual para explorar os serviços ferroviários e fizemos uma grande mobilização, com nossa bancada federal, junto ao empresariado e demais interlocutores. Assim, conseguimos chegar a um bom termo”, avaliou o governador Paulo Câmara. Bemisa – Presente em sete Estados brasileiros, a empresa tem um portfólio de nove projetos, que englobam uma ampla gama de minerais: minério de ferro, ouro, níquel, fosfato e calcário. Próximo a Curral Novo, o município piauiense de Paulistana, no trecho ferroviário entre Elizeu Martins (PI) e Salgueiro, tem uma jazida com volume de 800 milhões de toneladas de ferro, configurando-se como a maior reserva mineral daquele Estado, e uma das maiores do País.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve, mais uma vez, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acompanhando os diversos anúncios previstos no Plano Retomada. Desta vez, a programação aconteceu no Sertão do Pajeú que recebeu o pacote de obras e serviços que irão reforçar a geração de emprego e renda da localidade.  “Essa é a quinta rodada de viagens levando boas notícias para os pernambucanos. Somente para o Sertão do Pajeú, serão investidos, aproximadamente, R$ 253 milhões nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento de água e desenvolvimento econômico, com previsão de gerar 847 novos empregos. Essas iniciativas estão transformando a vida dos pernambucanos e fortalecendo a economia dos municípios”, comentou Patriota.  A comitiva passou por Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho nesta quinta-feira(2). Em Tuparetama, o governador comandou a cerimônia de conclusão das obras de restauração da quarta etapa da Rodovia, PE-275. Ele também anunciou o início dos trabalhos de sinalização da PE-275, do trecho urbano de Tuparetama até Ambó. O governador ainda visitou as obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres. No município de São José do Egito, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. O governador também autorizou obras na estação de tratamento de água que prevê a recuperação estrutural da unidade. Finalizando a agenda na terra da poesia, o governador inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Edson Simões. Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú que vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas. Encerrando a programação no Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a terceira etapa da PE-275, com 14 quilômetros de extensão. O governador vistoriou as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo. Fotos: Hélia Scheppa/SEI

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (2) que suspendeu, de maneira cautelar, a autorização de importação e de uso em estudos da substância proxalutamida no Brasil, droga que estava sendo testada em pesquisa contra a Covid-19. A Anvisa também decidiu abrir um processo administrativo “para apuração de possíveis infrações sanitárias” sobre os documentos ou informações apresentados pelos importadores para que a agência autorizasse a importação irregular. Há indícios de que os documentos possam ter sido fraudados. O medicamento é uma droga experimental estudada inicialmente para aplicação em pacientes com alguns tipos de câncer, como o de próstata. Segundo a Anvisa, o medicamento não possui registro e não é usado para nenhum tratamento no Brasil. A proxalutamida é uma substância que bloqueia a ação de hormônios masculinos. Ela tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro contra a Covid-19, assim como fez anteriormente com a cloroquina e a ivermectina, remédios sem eficácia contra o coronavírus. Desenvolvida na China, a droga está sendo testada no tratamento de tumores e não é acessível em farmácias. A Anvisa ainda informou que oficiará a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para ter acesso às pesquisas aprovadas da proxalutamida, o status dos testes, a dosagem estipulada em cada um deles e as instituições que foram autorizadas a receberem os ensaios. “A decisão foi motivada a partir de diligências provenientes da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e diante da veiculação de notícias de condução de pesquisas com o uso de proxalutamida em seres humanos, as quais dão conta que unidades hospitalares e clínicas estariam usando o produto à base de proxalutamida à revelia dos estudos científicos aprovados pelo sistema CEP/Conep”, diz nota da agência. O documento se refere a um inquérito civil público aberto em agosto pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul para apurar “eventual uso irregular do medicamento proxalutamida em testes para o tratamento da Covid-19 no Hospital da Brigada Militar em Porto Alegre”. Em julho, a Anvisa autorizou a realização de um estudo clínico para avaliar a proxalutamida na redução da infecção viral causada pelo coronavírus e no processo inflamatório provocado pela Covid-19. O estudo envolvia a participação de 50 voluntários do sexo masculino de Roraima (12) e São Paulo (38), com Covid-19 leve a moderada. Segundo o órgão, a decisão de suspensão da droga foi tomada por unanimidade entre os diretores da Anvisa, incluindo o diretor-geral da agência, Antonio Barra Torres. Entenda a proxalutamida Segundo a Anvisa, o medicamento não possui registro e não é usado para nenhum outro tratamento no Brasil. Por enquanto, só existe estudo. “A proxalutamida é um anti-androgênico, uma droga nova para usar em câncer de próstata. A gente sabe que anti-androgênicos podem ter uma ação diminuindo a ligação do vírus na célula, no receptor AC2”, explica Marcelo Otsuka, infectologista e coordenador do Comitê de Infectologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). O pesquisador titular e diretor da Fiocruz em São Paulo, Rodrigo Stabeli, explicou ao G1 em julho que a autorização do estudo não …

Uma nova rodada de sequenciamento genético de pacientes confirmados para a Covid-19 identificou mais quatro casos locais da variante delta do coronavírus em Pernambuco. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (2). Com a atualização, o Estado acumula 14 casos confirmados da cepa originária da Índia. Foram coletadas entre 25 de julho e 18 de agosto 89 amostras, que foram sequenciadas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). Entre as 89 foram encontradas as quatro com casos confirmados para a delta, sendo uma de Olinda e uma de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; uma de Caruaru, no Agreste do Estado; e uma em Araripina, no Sertão pernambucano. Dos quatro novos casos de delta encontrados, dois foram em homens e os outros dois em mulheres – os pacientes têm idades entre 24 e 34 anos. Todos os pacientes foram notificados no sistema de informação dos casos leves. Os municípios de origem foram orientados a investigar e acompanhar os casos, segundo a SES-PE.  O resultado do sequenciamento também apontou que a variante gama segue predominante no Estado. Das 89 amostras analisadas, 85 apresentaram resultado positivo para a gama ou suas sublinhagens.  De acordo com a SES-PE, as amostras coletadas nesta rodada de processamento eram de pacientes dos municípios de Aliança, Bodocó, Petrolina, Araripina, Ipubi, Sertânia, São José do Egito, Bodocó, Santa Cruz da Baixa Verde, Joaquim Nabuco, Bom Conselho, Jaqueira, Belo Jardim, Joaquim Nabuco, Cabrobó, Ipojuca, Inajá, Condado, Santa Terezinha, Itapetim, Moreilândia, Amaraji, Tabira, Riacho das Almas, Sanharó, Tacaimbó, Santa Filomena, Iguaraci, Serra Talhada, Olinda, Caruaru, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Carpina, Aliança, Taquaritinga do Norte e Brejinho.   Além desses quatro novos casos de infecção pela delta, na última sexta-feira (27), foram confirmados oito casos da variante em pessoas residentes dos municípios do Recife (5), Olinda (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Exu (1).  Antes disso, em 18 de agosto, foram confirmadas duas amostras com a cepa originária da Índia, de pessoas residentes de Abreu e Lima (1) e Olinda (1), que adoeceram em julho. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras do Imposto de Renda (IR), na noite desta quarta-feira (1°). O texto segue para apreciação do Senado. A mudança foi aprovada durante a votação de destaques ao texto. Foram 319 votos favoráveis à redução, 140 contrários e duas abstenções. Desde a metade da década de 1990, as pessoas físicas estão isentas da tributação de lucros e dividendos, que são a parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas. O texto-base da proposta previa a tributação de 20% dos dividendos. O texto diz ainda que nos fundos de investimento em ações ficam de fora da cobrança da alíquota sobre lucros e dividendos. Este foi o único destaque aprovado nesta quinta-feira. Imposto de renda O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 398 votos a favor e 77 votos contra. Além da taxação de lucros e dividendos, a proposta prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes. Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto. O projeto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado na outra casa ele vai à sanção presidencial. De acordo com o texto, as novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2022. Fonte: UOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu hoje (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças.  Segundo Fux, as liberdades dos cidadãos não são benesses do Estado, mas conquistas da democracia brasileira.  “Por isso mesmo, esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, afirmou.  O presidente também disse que a Corte é defensora da liberdade de expressão e que a “postura ativa e ordeira da população” a favor de pautas sociais e ideológicas fazem parte da democracia.  “Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, completou. Fonte: EBC