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Alepe: Comissão de Justiça aprova regras para prorrogar Lei Aldir Blanc em Pernambuco

Regras para prorrogar o uso de recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco receberam aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta segunda (30). Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2545/2021, o Governo do Estado busca se adaptar à Lei Federal nº 14.150/2021, que autoriza a utilização da verba destinada ao setor cultural até 31 de dezembro deste ano. Além do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para os profissionais da área, no ano passado, a Lei Aldir Blanc previa que pelo menos 20% do valor total repassado a prefeituras e governos estaduais fossem empregados em ações artísticas e culturais durante a pandemia. A proposição enviada pelo Poder Executivo trata do prazo para uso dessa parcela dos recursos. No Estado, restam disponíveis R$ 26,5 milhões, segundo informações da Secretaria de Cultura (Secult-PE) divulgadas em julho deste ano. Se o PL 2545 for acatado, o órgão terá até o fim de 2021 para implementar ações aplicando a verba. Já os municípios pernambucanos deverão publicar a programação da quantia remanescente até o fim de outubro. O incentivo poderá ser destinado a editais e chamadas públicas para criar e manter produtos, espaços e manifestações culturais, bem como para adquirir bens e serviços e realizar atividades artísticas com transmissão na internet ou em redes sociais, entre outras opções. “Precisamos do PL 2545 para aproveitar esses recursos, contemplando, dessa forma, alguns setores da cultura”, justificou o relator da matéria, deputado Tony Gel (MDB). No caso de projetos culturais que já estavam aprovados antes da pandemia, nas modalidades elencadas no Artigo 12 da Lei Aldir Blanc, todos os prazos para realização de atividades e prestação de contas ficarão prorrogados por dois anos. Assim, propostas artísticas suspensas ou não iniciadas por causa da crise sanitária podem esperar que a situação melhore para serem executadas. Fonte: Waldiney Passos

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Covid-19: Rio suspende vacinação de adolescentes por falta de doses

O calendário de vacinação contra a covid-19 no município do Rio de Janeiro foi suspenso novamente. Estava prevista para hoje (1º) a repescagem para adolescentes de 16 anos ou mais e para amanhã a imunização das meninas de 15 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a suspensão ocorreu devido à falta de entrega de doses pelo Programa Nacional  de Imunizações. Com isso, poderão comparecer aos postos hoje apenas as pessoas com 40 anos ou mais, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência, com 12 anos ou mais. As unidades também seguem com a aplicação da segunda dose, conforme a data prevista no comprovante da primeira dose, e das pessoas em atraso para completar o esquema vacinal. A secretaria confirmou para hoje o início da aplicação da dose de reforço nos idosos residentes em instituições de longa permanência. De acordo com o Ministério da Saúde, chegaram ontem ao Brasil 1,1 milhão de doses da vacina da Pfizer, a única com autorização para aplicação em adolescentes. “As vacinas serão distribuídas aos estados e municípios nos próximos dias, após acerto entre representantes da União, estados e municípios, garantindo que a campanha de vacinação seja equânime em todo o país”, informou a pasta. Fonte: UOL

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Solidão vacinará novo público de 15 a 17 anos contra a Covid-19

A Prefeitura Municipal de Solidão, com o programa #ImunizaJáSolidão, baixou ainda mais a faixa etária para as pessoas se vacinarem contra a covid-19, agora quem tem 15 anos ou mais e não tem nenhuma comorbidade, ou seja, nenhum problema de saúde, já pode se dirigir a UBS mais perto de casa e agendar a primeira dose, para isso, é preciso apresentar apenas o cartão do SUS e CPF. Fonte: Marcello Patriota

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Conta de energia fica mais cara a partir desta quarta-feira (1º), anuncia Aneel

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31). Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022. Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta.  A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores). Crise hídricaUma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.  Fonte: Folha-PE

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Ministro da Saúde diz que população adulta estará 100% vacinada contra a Covid-19 até o fim de outubro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta terça-feira (31), que toda a população brasileira adulta estará 100% vacinada contra a Covid-19 até o fim de outubro. Apesar da previsão, ainda há uma parcela deste grupo que ainda não recebeu nem a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. “A nossa campanha de vacinação é um case de sucesso mundial, já vacinamos mais de 70% da população brasileira adulta com a primeira dose de vacina e até o fim de outubro toda a população adulta estará vacinada com a segunda dose”, disse Queiroga, durante evento de lançamento de ações focadas nas doenças raras, realizado nesta terça (31) Para tentar acelerar a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 e aumentar a quantidade de pessoas com o esquema vacinal completo, o Ministério da Saúde anunciou que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e Astrazeneca de 12 para 8 semanas. Thank you for watching Segundo a pasta, a redução será possível após o envio das vacinas para imunizar toda população adulta brasileira. No entanto, o Ministério não indicou quando começará a reduzir o intervalo e convocar a população para a aplicação da segunda dose. De acordo com o LocalizaSUS, sistema do Ministério da Saúde, o Brasil já aplicou a primeira dose da vacina em 130 milhões de brasileiros. Ou seja, em 81% da população adulta do país. No entanto, quando se observa a porcentagem de pessoas vacinadas com duas doses ou dose única da vacina da Janssen, esse número cai para 38% da população adulta. Além disso, em setembro, a pasta pretende começar a aplicar a dose de reforço em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas. Fonte: Edenevaldo Alves

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“Agir salva vidas” é tema de campanha para reduzir índices de suicídio

Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema este ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a reduzir os índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês de setembro, tendo como data principal o dia 10 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, disse à Agência Brasil que o tema foi escolhido porque trata de forma direta a questão mais importante da campanha, que é agir pode salvar vidas. “Ao ajudar com ação efetiva de buscar assistência médica, você pode fazer a diferença na vida de quem está sofrendo com ideação suicida”, afirmou o especialista. Segundo ele, o suicídio é um tema que sofre com o preconceito. “Ainda existe muito tabu e só com informação correta conseguimos conscientizar as pessoas de que o suicídio pode ser evitado. Precisamos informar a todos como ajudar, porque agir salva vidas”, reiterou. O relatório Suicide Worldwide in 2019, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, revelou que naquele ano mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes. No Brasil, são aproximadamente 13 mil pessoas por ano. Antonio Geraldo da Silva disse que, em geral, no mundo, o número de mortes por suicídio caiu mas, nas Américas, a taxa subiu 17%. Por isso, campanhas como o Setembro Amarelo são tão importantes. De acordo com a ABP, a maioria dos suicídios está relacionada a distúrbios mentais. “Nós sabemos que cerca de 98% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.” Prevenção O presidente da ABP afirmou que é possível prevenir o suicídio. Existem muitos sinais que alertam para a possibilidade de tentativa de suicídio por parte de uma pessoa como, por exemplo, ficar mais recluso, falar muito sobre sumir, não ter mais esperança, mudar o comportamento repentinamente. “O mais importante é dizer às pessoas que não duvidem de quem ameaça cometer suicídio. Costumo dizer que, nesse caso, o cão que ladra, morde. Não podemos arriscar; a pessoa está sofrendo, por isso dizemos que agir salva vidas, no sentido de encaminhar para um serviço de saúde, um médico psiquiatra, marcar a consulta e ir junto, não deixar a pessoa sozinha, fazer com que ela sinta que você está ao lado dela”. O médico destacou também que se deve ter em mente que a doença mental é como o diabetes, a hipertensão. Ela tem tratamento, tem controle, e a pessoa pode voltar a ter qualidade de vida. Esses são os caminhos para evitar o suicídio, afirmou. Segundo o presidente da ABP, ainda não há dados que mostrem se a pandemia de covid-19 aumentou o número de suicídios. Ele lembrou, entretanto, que desde março de 2020 vem alertando as autoridades sobre a quarta onda da covid, que é a das doenças mentais. A esse respeito, a ABP trabalha …

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Pandemia reduz atividade física de quase 60% das pessoas com diabetes

A pandemia de covid-19 levou 59,5% das pessoas com diabetes a reduzir atividades físicas, enquanto 59,4% tiveram variação na glicemia e 38,4% adiaram consultas médicas e exames de rotina, revela pesquisa feita no primeiro semestre do ano passado, no início da crise sanitária. Na sondagem, 1fora, ouvidos 1.700 brasileiros portadores da doença. A sondagem foi liderada pelo e especialista em Educação em Diabetes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Mark Barone. Mesmo na fase inicial da pandemia, já se observavam impactos na vida dos pacientes, como alteração da glicemia em quase 60% deles, por causa de mudanças na rotina, disse o especialista em educação em diabetes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Mark Barone, coordenador do Fórum Intersetorial de Combate às DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis), que coordenou a pesquisa. “Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, precisam de atividade física, precisam ir às consultas médicas. Isso teve impacto imediato, o que nos preocupou muito, e era o início [da pandemia]. Imagine em todo o período prolongado”, afirmou Barone. A isso acrescenta-se o fato de muitas pessoas terem deixado de ter contato com as equipes de saúde, que foram transferidas para outros tipos de serviço. “Ficou mais difícil ter esse contato para fazer ajustes terapêuticos, para a nova rotina que as pessoas tiveram, e que seria fundamental”, afirmou. Mortes prematuras As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) são causa de mais de 75% das mortes no país. “Hoje em dia, sabe-se que já estão acima de 75% as mortes causadas no Brasil pelas DCNTs, como o diabetes. Esta é uma das principais causas de mortes, além das doenças cardíacas, dos cânceres (neoplasias) e das doenças respiratórias. São as que mais preocupam e causam o maior número de mortes e de mortes prematuras”, salientou o especialista. Depois dessa pesquisa inicial, o Fórum DCNTs acompanhou alguns grupos que fizeram novos levantamentos, como o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que constatou que as pessoas estavam tendo piora também em termos de alimentação, de consumo de bebidas, uso de cigarros e de sedentarismo, por meio do chamado “tempo de tela”, que mede o tempo em que a pessoa permanece diante do computador ou da televisão. “Portanto, está tendo um comportamento sedentário, que não é saudável.” Após a pesquisa, os pesquisadores fizeram uma estratificação e apuraram que as pessoas com doenças crônicas tiveram piora ainda maior. “Isso é preocupante”, disse Barone. Segundo ele, pessoas com DCNTs que têm piora nos indicadores de hábitos saudáveis correm mais risco de sofrer infarto, acidente vascular cerebral (AVC) ou desenvolver doença renal crônica. Mobilização Como fundador e coordenador do Fórum DCNTs, Mark Barone está sempre em contato com o Ministério da Saúde, com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com secretarias estaduais e municipais de Saúde. Ele destacou a necessidade de os órgãos se mobilizarem o quanto antes e prepararem alternativas viáveis, e citou o caso da telemedicina, que foi muito anunciada no início da pandemia, mas que nem todas as pessoas sabiam como acessar. “As pessoas que …

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Moradores da Louisiana podem ficar um mês sem energia

Moradores da região sul do estado norte-americano da Louisiana se preparam para semanas sem energia elétrica e interrupções no serviço de fornecimento de água devido à passagem do Furacão Ida, uma das tempestades mais poderosas a atingir a região. Cerca de 1,3 milhão de moradores – a maioria na Louisiana, de acordo com o PowerOutage, que reúne dados de diferentes empresas do setor nos Estados Unidos (EUA) – ficaram sem energia por cerca de 48 horas,.   A tempestade matou pelo menos duas pessoas no estado, segundo as autoridades, e o número poderia ser muito maior, não fosse um sistema de diques fortificados em torno de Nova Orleans, instalado depois que a cidade foi devastada pelo furacão Katrina há 16 anos.  A Entergy Corp, uma grande fornecedora de energia elétrica da região, disse que pode levar semanas até que a eletricidade seja restabelecida nas áreas mais atingidas.  Os prejuízos a oito linhas de alta voltagem cortaram o fornecimento de energia para Nova Orleans. Distritos próximos e partes de uma torre de transmissão tombaram para dentro do Rio Mississippi na noite de domingo.  A falta de energia paralisou o comércio em Nova Orleans. O Hotel Hyatt Regency estava operando sob estado de emergência e não aceita clientes que não sejam de equipes de emergência, de acordo com mensagem divulgada.  Os restaurantes, muitos fechados desde antes da tempestade, também enfrentam um futuro incerto por causa da falta de energia e de outros serviços de infraestrutura, repetindo – pelo menos por enquanto – as mesmas questões que atingiram as empresas por semanas na chegada do Katrina.  Fonte: UOL

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Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Segurofoi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º). O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados. No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença. Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima. Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles: apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário); atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual; órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços; requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito; consulta à consignação administrativa; ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial); pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.  Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são: perícia médica; cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais); serviço social; reabilitação profissional; justificação administrativa; justificação judicial; atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e entrega de documentos por convocação. realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco) retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135 O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados. Fonte: EBC

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Com direção ‘otimista’, Galo da Madrugada anuncia tema e detalhes do próximo desfile nesta quarta

O Clube de Máscaras Galo da Madrugada anuncia, nesta quarta-feira (1º), às 10h, em coletiva de imprensa, detalhes do seu próximo desfile. No evento, serão repassadas informações sobre assuntos como conscientização do folião e nomes dos homenageados. A direção da agremiação se diz “otimista”. Ainda sem data confirmada, o Galo aguarda autorização do Governo do Estado e depende das diretrizes sanitárias dos protocolos contra a Covid-19. O governo começou a receber propostas para a realização dos primeiros eventos-teste, com até 1,2 mil pessoas vacinadas. A proposta do tema a ser divulgado na coletiva desta quarta-feira é falar de renascimento, vida, união e celebração.  O maior bloco do mundo espera usar seu poder de influência em Pernambuco e no Brasil para estimular os cuidados contra o coronavírus. A realização da festa e sua data dependem da redução de casos e o avanço da vacinação no País.  “Com o avanço da vacinação e seus resultados positivos, a coordenação da agremiação está otimista com a realização do próximo desfile e quer estimular a consciência do folião com o anúncio de seu próximo tema”, informou o Galo da Madrugada, por meio de nota oficial. Conhecido mundialmente por reunir milhões de pessoas no Sábado de Zé Pereira, no Recife, o Galo não foi às ruas em 2021 por causa da pandemia – o último desfile ocorreu em 22 de fevereiro de 2020, antes da chegada oficial do vírus ao País e a Pernambuco. ‘Maior Carnaval da história’ Em entrevista à CNN Brasil no início de julho, o prefeito do Recife, João Campos, afirmou querer que o Carnaval de 2022 seja o “maior da história” da capital pernambucana. “O nosso desejo é fazer um grande Carnaval, o maior da história da cidade, mas, naturalmente, quem vai ditar se pode ou não ter Carnaval são as autoridades sanitárias”, disse o prefeito na entrevista à emissora. O Recife aplicou pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 em 90% de sua população adulta e deve concluir os esquemas vacinais ainda este ano. “A gente já vai ter vacinado todo mundo com certeza até o Carnaval do próximo ano, mas a autorização para a realização ou não não vai ser por um desejo do prefeito ou da cidade, vai ser por uma autorização das autoridades sanitárias”, acrescentou João na ocasião. Fonte: Folha-PE

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Covid-19: como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a vacina?

Uma das repercussões mais esperadas do avanço da vacinação contra a Covid-19 começa a tomar forma no Brasil e no mundo: governos e empresas estão anunciando regras para desencorajar a recusa aos imunizantes. Entre as políticas mais comuns, destaca-se a criação dos chamados passaportes da imunidade. A proposta é que, para entrar em lugares de convivência com outras pessoas, será exigido um documento (físico ou digital) que comprove a aplicação das doses que resguardam contra o coronavírus. Alguns políticos e empresários vão um pouco além e já colocam em prática medidas que envolvem multa, demissão, redução de salários e corte de benefícios a quem optar por não ser vacinado, num cenário em que o produto esteja à disposição de todos. Em certos locais, a decisão é ainda mais extrema. Na Bélgica, alguns times de futebol criaram alas nos estádios para separar vacinados e não vacinados. Já no Paquistão, duas províncias anunciaram que iriam bloquear o sinal de celular dos indivíduos que não aceitassem participar da campanha de imunização. Mas será que esse conjunto de medidas faz sentido mesmo e realmente coíbe o comportamento de recusa? Ele é suficiente para garantir a retomada das atividades econômicas e sociais de forma segura? Considerando a vacinação como uma estratégia coletiva e de saúde pública, até que ponto usar esse critério para barrar a entrada de alguém em locais públicos é correto do ponto de vista jurídico e ético? Em meio a tantos questionamentos, fontes consultadas pela BBC News Brasil entendem que os passaportes da imunidade são inevitáveis, mas precisam ser socialmente justos para evitar o aumento de desigualdades e tensões sociais ou servirem de combustível para as teorias da conspiração. Situação no mundo Com uma das campanhas de vacinação contra a Covid-19 mais rápidas, Israel foi um dos primeiros países a exigir os tais passaportes de imunidade aos seus cidadãos. Em fevereiro de 2021, autoridades locais estabeleceram o “passe verde”, um documento necessário para ingressar em shoppings e museus que era garantido a todo mundo que estivesse com as duas doses no braço. À época, o então ministro da Saúde, Yuli Edelstein, disse que “ser vacinado é uma obrigação moral e parte de nossa responsabilidade mútua”. “Aqueles que não forem vacinados serão deixados para trás”, discursou. Mais recentemente, outros países cujas campanhas mais adiantadas também adotaram a ideia, com alguns ajustes locais. Foi o caso de França, Itália, Grécia, Reino Unido, China e Austrália. Na França, a restrição de circulação de pessoas não vacinadas foi o gatilho para vários protestos nas últimas semanas. Já nos Estados Unidos, a situação varia de acordo com cada lugar. A cidade de Nova York, por exemplo, vai exigir, a partir de setembro, um documento que comprove a vacinação de trabalhadores e consumidores em qualquer local fechado de uso comum, como restaurantes, academias e centros de entretenimento (como teatros e cinemas). O Pentágono, por sua vez, também vai requerer que todos os militares americanos estejam imunizados ao longo do segundo semestre deste ano. Ainda nos EUA, algumas empresas começaram a se mexer …

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Butantan muda cronograma após exclusão da CoronaVac das doses de reforço

Ao entregar, ontem, o maior lote da vacina contra a Covid-19 CoronaVac ao Ministério da Saúde — 10 milhões de unidades —, o Instituto Butantan disse que não concluirá o envio das 100 milhões de doses da vacina para o governo federal este mês. O motivo é que a exclusão do imunizante no rol dos fármacos para serem usados como dose de reforço de idosos e imunossuprimidos fez com que o instituto mudasse a estratégia. “Não entregaremos os 54 milhões de doses até amanhã (hoje). Nós estamos reprogramando as entregas em virtude de dois fatos: o primeiro fato, foi a própria manifestação do Ministério (da Saúde), que excluiu a vacina para a terceira dose. Então, isso muda um pouco. Estamos reprogramando porque nós temos outros contratos a serem atendidos, outros estados, outros países”, explicou o diretor do Butantan, Dimas Covas. O contrato com o ministério previa a conclusão da entrega até o final de setembro, mas o instituto vinha afirmando que adiantaria as remessas até o final deste mês. Com a entrega de ontem, o Butantan soma 92,8 milhões de unidades da CoronaVac repassadas ao governo federal. A primeira parte do contrato, de 46 milhões de doses, foi concluída em 12 de maio. Para concluir a segunda, de 54 milhões de injeções, falta entregar cerca de 7,1 milhões. O ministério anunciou, na última semana, que deve ser aplicada uma dose de reforço nos idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas, mas a vacina que deve ser usada preferencialmente é a da Pfizer. “Na falta desse imunizante, a alternativa deverá ser feita com as vacinas de vetor viral, Janssen ou AstaZeneca”, disse a pasta.Na contramão do que diz o ministério, o governo de São Paulo anunciou, dias atrás, que a dose de reforço poderia ser feita também com a CoronaVac. Especialistas, porém, defendem a utilização apenas da Pfizer como a vacina de dose de reforço. Covas disse que, dentro dessa nova realidade, a entrega será concluída antes do final de setembro, “o mais rapidamente possível”. “Dentro dessa nova realidade, porque o Ministério tem a cada dia dado notícias no sentido de descredenciar a vacina (CoronaVac), então nós vamos repensar o cronograma”, disse. Fonte: DP

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Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022 segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta terça-feira (31), pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ R$ 1.100. O reajuste de 6,2%, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro. O valor representa um aumento de R$ 69 em relação ao salário mínimo atual. Também equivale a mais R$ 22 na comparação com os R$ 1.147 propostos inicialmente para 2022. A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021. Para a inflação deste ano, foi considerada alta de 5,90% para o IPVA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e de 6,2% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que dá base ao piso salarial. Sem aumento real O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação. Esse formato já foi adotado desde 2020, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano retrasado. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. Veja os últimos reajustes do salário mínimo 2021  – R$ 1.100,00 (5,2%) 2020 – R$ 1.045,00 (4,7%) 2019 – R$ 998,00 (4,6%) 2018 R$ 954,00 (1,8%) 2017 – R$ 937,00 (6,48%) 2016 – R$ 880,00  (11,6%) O valor faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022. Fonte: AB

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Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31.08), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas. O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. “É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. “Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara. Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe. “Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota. Fonte: Finfa

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Orçamento de 2022 prevê R$ 2 bilhões para censo demográfico

Adiado por um ano, o censo demográfico de 2022 terá R$ 2 bilhões de recursos. O valor consta do projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional. Inicialmente previsto para 2020, o censo foi adiado por um ano por causa da pandemia de covid-19. O  projeto da lei orçamentária de 2021 previa os R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi retirada durante a tramitação do Orçamento. Dos R$ 2 bilhões iniciais, restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a realização do censo neste ano, com verba insuficiente até para o treinamento dos técnicos. Em abril, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar para a execução da pesquisa, mas o plenário da corte decidiu que, por causa da pandemia de covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando neste ano. Após a sanção do Orçamento de 2021, ocorrida em abril, o Congresso aprovou um crédito adicional de R$ 82,3 milhões para a preparação da pesquisa, elevando a dotação para R$ 135,6 milhões. Atualmente, está em tramitação outro crédito adicional de R$ 35,7 milhões, que elevaria a verba para R$ 171,3 milhões. Fonte: EBC

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Comissão mantém portaria que tornou a atividade mineral serviço essencial

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (31) proposta de deputados do Psol que anulava portaria do Ministério de Minas e Energia que tornou serviço essencial segmentos do setor mineral, como lavra, beneficiamento e transporte de minérios. A medida fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia. A Portaria 135/20 é de março do ano passado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros parlamentares do partido. Eles afirmam que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, extrapolou os seus poderes, pois o decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais. Mas o relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que recomendou a rejeição, discordou. Segundo ele, desde que foi editado, também em março, o decreto sofreu diversas mudanças. Uma delas, ocorrida em abril de 2020, incluiu as atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais entre os serviços essenciais. “Não se vislumbra, portanto, que o ministro tenha exorbitado do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa”, disse Pereira. Ele pediu ainda a rejeição do projeto que tramita apensado e trata do mesmo assunto (PDL 141/20). TramitaçãoO projeto de decreto legislativo ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Receita prorroga prazo para MEIs quitarem débitos

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Desta forma, os devedores com valores referentes a 2016 e a anos anteriores  têm até 30 de setembro para organizar as pendências. Caso não haja regularização, os débitos em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem, ao todo, R$ 5,5 bilhões ao governo. Aqui na região, vários municípios têm atuado em parceria com o Sebrae, para orientar os MEIs, a exemplo de Petrolina e Bodocó, que realizaram mutirões de atendimentos. Fonte: Waldiney Passos

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Governo anuncia propostas qualificadas para vacinas nacionais

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou hoje (31) as quatro propostas qualificadas preliminarmente, no âmbito do chamamento público para a prospecção de projetos de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas no Brasil. Com o anúncio, os quatro proponentes qualificados terão, a partir de agora, de apresentar a documentação necessária, conforme previsto em edital. Ao anunciar os projetos selecionados, o ministro Marcos Pontes destacou a importância da ciência para o combate à covid-19. “A pandemia deixou clara a importância da ciência, que é a única arma que temos para vencer o vírus. Os resultados em um ano foram expressivos, com redução do número de óbitos. Isso mostra a importância da ciência e dos nossos cientistas. O Brasil tem cientistas de altíssimo gabarito no cenário internacional, mas para que a ciência funcione precisa de irrigação de recursos”, disse o ministro. Pontes destacou que os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação são os diferenciais característicos de um país desenvolvido. “A chamada de hoje é simbólica para uma mudança. Nossos orçamentos foram reduzidos, mas estamos agora em ponto de inflexão. Paulo Guedes [ministro da Economia] disse que no ano que vem o orçamento do ministério será aumentado”, acrescentou. Proponentes qualificados Das quatro propostas qualificadas, anunciadas ao final da cerimônia, três foram desenvolvidas por universidades públicas e uma pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – todas a partir de estudos clínicos que abrangeram as fases 1 e 2 das vacinas. A primeira proposta teve como pesquisador responsável Ricardo Tostes Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O ensaio clínico foi feito a partir de uma vacina quimera composta de proteínas RBD/nucleocapsídeo derivada do Sars-cov. À vacina foi dado o nome de Spintec MCTI UFMG. Desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a segunda proposta, que teve à frente a pesquisadora Leda dos Reis Castilho, visa ao desenvolvimento da vacina UFRJVAC, tendo como base uma proteína recombinante de variantes de Sars-Cov-1. A terceira proposta, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, é a da vacina Versamune MCTI, a partir de ensaios clínicos de fase 1 e 2, visando ao “tratamento profilático de infecção causada por Sars-Cov-2”. O trabalho tem à frente o pesquisador Celio Lopes Silva. A quarta proposta é a da Vacina RNA MCTI Cimatec HDT, desenvolvida pelo Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec) da Bahia. Ela foi formulada a partir de nanopartícula carreadora de RNA Replicon auto replicante e tem como pesquisadora Bruna Aparecida Souza Machado. Fonte: EBC

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Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil

Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra. Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens. Os dados constam da edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31). A publicação foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Os números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19. Na análise dos dados da última década, os autores do levantamento observaram que a redução dos homicídios ocorrida no país esteve muito mais concentrada entre a população não negra do que entre a negra. Entre 2009 e 2019, o número de negros vítimas de homicídio cresceu 1,6%, passando de 33.929 vítimas em 2009 para 34.466 em 2019. Já as vítimas não negras passaram de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019, redução de 33%. Homicídios femininos Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência mostra que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o total de mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o número de mulheres não negras mortas caiu 26,9%. A publicação também destaca mudança na distribuição dos homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência. “Está largamente documentado que os assassinatos de mulheres dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no período”. Aumento de mortes violentas Outro dado que chamou a atenção dos autores do estudo foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que, segundo a análise dos pesquisadores, pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país no período. De acordo com a pesquisa, a categoria estatística mortes violentas por causa indeterminada é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente como nos de trânsito ou de homicídios. “O crescimento brusco desse índice …

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Paulo Câmara entrega cinco novas viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

Veículos vão reforçar atuação do CBMPE no combate a incêndios na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (31.08), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, cinco viaturas de combate a incêndio, do modelo Auto Bomba Tanque e Salvamento, que serão destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O investimento total para aquisição desses veículos foi de R$ 3,1 milhões. Os recursos tiveram origem em emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal de Pernambuco. “Agradecemos aos parlamentares pelas emendas de bancada que permitiram essas aquisições. Com isso, estamos mais estruturados visando, efetivamente, ter bombeiros militares de prontidão para qualquer ocorrência e sempre bem equipados para poder salvar vidas dos pernambucanos”, enfatizou Paulo Câmara. Das cinco viaturas entregues, quatro serão utilizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma na Mata Sul do Estado. Os veículos contam com uma bomba para recalque de água, mangueiras, esguichos e diversos equipamentos para primeiros socorros e salvamentos. “As aquisições de equipamentos modernos para todo o efetivo da segurança pública de Pernambuco têm sido priorizadas, para que os homens e mulheres que compõem as forças continuem a prestar esse serviço diuturnamente e com muita qualidade”, reforçou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire. De acordo com o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, as novas viaturas representam um reforço importante na cobertura operacional. “O Corpo de Bombeiros atua em mais de 35 municípios do Estado, além do arquipélago de Fernando de Noronha. As cinco viaturas vão se juntar às mais de 40 que nós já temos, para que seja prestado o melhor serviço a toda a sociedade pernambucana”, concluiu.

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PET aprova 90 projetos nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco

O Programa de Extensão Tecnológica (PET) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), executado em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), divulgou nesta segunda-feira (30/08) a importante marca de 90 projetos aprovados no primeiro edital do programa, somando um investimento de R$ 2,6 milhões de reais para formação de capital humano qualificado. As capacitações do PET têm previsão de realização em setembro deste ano, e deverão beneficiar 5.500 jovens em todo estado de Pernambuco. Já os projetos de extensão tecnológicos, que serão desenvolvidos junto às empresas pernambucanas pelos professores e alunos bolsistas da IEs, serão realizados de outubro a dezembro de 2021. Os projetos de formação estão alinhados com as necessidades do mercado. Para isso os projetos serão executados nas empresas parceiras, onde serão resolvidos problemas reais de cada setor participante e utilizando pelo menos uma tecnologia portadora de futuro, em atividades exigidas pelo mercado e complementares à grade curricular dos seus cursos. “Estamos revolucionando o modelo de formação em larga escala para as habilidades de futuro, colocando estudantes em contato direto com desafios reais das empresas pernambucanas, aprendendo, na prática, a resolver problemas atuais e criar as soluções do amanhã”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos. Os setores econômicos considerados nesta primeira chamada foram o Agronegócio e Laticínios; Biotecnologia e Saúde Digital; Comércio, Serviços e Turismo; Confecções e Moda; Construção Civil e Infraestrutura Urbana; Eletroeletrônicos; Metal Mecânica; Energia Renovável e Sustentabilidade; Gesso e Novos Materiais; Governo Digital e Inclusão Social; Indústria de Transformação; Logística e Portuária; Tecnologia e Informação e Comunicação. A lista completa dos projetos aprovados pode ser acessada no site da Secti (secti.pe.gov.br) e da Facepe (www.facepe.br). O PET é voltado para estudantes de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) de Pernambuco e de Ensino Técnico e Médio nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Escolas de Referência de Ensino Médio (EREMs), juntamente com empresas das cadeias produtivas de maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Serão promovidas jornadas de extensão tecnológica de 4 meses de duração. A primeira etapa, com turmas de até 50 alunos, capacitará os estudantes em pelo menos uma tecnologia habilitadora de futuro. E em uma segunda etapa, até 10 estudantes serão selecionados para desenvolverem as atividades de extensão tecnológica nas empresas envolvidas, sob orientação de um professor. Os professores coordenadores receberão bolsas da Facepe no valor de R$ 2.200,00 por 4 meses e os alunos selecionados vão contar com auxílio de R$ 500,00 por 3 meses. Fonte: Finfa

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Área de mineração cresceu 564% em um intervalo de 35 anos no Brasil

A área de mineração no Brasil cresceu 564% entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares para 206 mil. Boa parte do aumento está ligada ao garimpo, que já ocupa área maior do que a mineração industrial e avança em unidades de proteção ambiental. Os dados resultam da análise de imagens de satélite com ajuda de inteligência artificial e foram divulgados, ontem, pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia. A expansão do garimpo se deu, principalmente, nos últimos 10 anos. Entre 1995 e 2009, a atividade avançava, em média, 1,5 mil hectares de área por ano. De 2010 a 2020, a expansão anual ficou na média de 6,5 mil hectares, passando de 38,4 mil hectares em 2010 para 107,8 mil em 2020. Os dados mais recentes mostram que 43% da área de mineração é ocupada por indústrias, enquanto 57% abriga garimpeiros. A Amazônia tem sido a região mais afetada, ao concentrar 72,5% da mineração total do país, 49,2% da mineração industrial e 93,7% do garimpo. O Pará é o estado líder na presença de lavras, seja para prospecção industrial quando para garimpo. Cesar Diniz, coordenador do Mapbiomas, ressaltou a importância de diferenciar os dois segmentos de mineração. “Ambas as atividades são desenvolvidas quase sempre em quatro etapas: extrair, processar, transportar e vender. A diferença está na escala, organização e mecanização” explicou. Fonte: DP

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Desemprego tem leve queda e fica em 14,1% no 2º trimestre

A desocupação caiu 0,6 ponto percentual no trimestre móvel encerrado em junho deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, e fechou junho com taxa de 14,1%. Mesmo com essa redução, o país tem 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorde da desocupação foi verificada no primeiro trimestre de 2021, com um total de 14,8 milhões de pessoas. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, apesar da recuperação, a desocupação continua alta e representa o maior nível da série histórica para um segundo trimestre. “A população fora da força de trabalho subiu muito no ano passado e continua alta, num nível ainda bem mais elevado do que no período pré-pandemia. No trimestre houve uma queda de 1,6 milhão de pessoas fora da força de trabalho. Na comparação anual, depois de cinco trimestres com expansão consecutiva dessa população, houve a redução”. Ela destaca que a comparação anual é com o segundo trimestre de 2020, quando se começou a sentir os efeitos mais fortes da pandemia e a população fora da força de trabalho cresceu bastante. Pelo lado contrário, a população na força de trabalho teve uma expansão de 1,8% no segundo trimestre e chegou a 102 milhões de pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 6,3%, após quatro trimestres de retração. Fonte: EBC

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Covid-19: familiares e vítimas têm direito a benefício do INSS

Com 5,2 milhões de casos confirmados e 154 mil óbitos no Brasil, a pandemia do novo coronavírus vem afetando a vida de todo mundo. O que poucas pessoas sabem é que os trabalhadores que contraíram a covid-19 ou seus familiares têm direito a pedir benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São eles: auxílio-doença (por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (ou invalidez parcial) ou pensão por morte. O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a regra vale para todos os profissionais que contribuem para a Previdência Social, seja em decorrência ou não do trabalho. Confira quando é possível pedir cada um dos benefícios: Auxílio-doença:O benefício é devido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias em decorrência da doença. Para ter o direito, a incapacidade temporária deve ser constatada por perícia médica. Durante a pandemia do novo coronavírus, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento está sendo pago pelo governo federal. Até então, era a empresa a responsável por pagar o profissional nesse período. A advogada Daniela Castro, especializada em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados, acrescenta que o segurado precisa comprovar a carência mínima de 12 contribuições para ter direito de pedir o auxílio-doença. “O trabalhador também precisa ficar atento às contribuições pagas pelos empregadores para que o benefício não seja negado, em caso de necessidade futura, por falta de pagamento por parte da empresa”, diz Daniela. Acidente de trabalho Esse auxílio vale para os profissionais que adquiriram a doença em sua atividade de trabalho, caso dos profissionais da saúde, por exemplo. Porém, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu caminho para profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa – independentemente da sua área de atuação – possam caracterizar a contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional e, assim, garantir um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais atrativo. Ao classificar a covid-19 como uma doença ocupacional, a advogada Adriana Calvo, professora da FGV Direito RJ e coordenadora de direito individual da OAB/SP, explica que o trabalhador tem direito ao benefício integral, a partir do primeiro dia de contratação, e estabilidade de 12 meses no emprego. “Cabe ao empregador comprovar que o empregado não adquiriu a covid-19 no ambiente de trabalho ou decorrente do exercício da atividade laboral”, completa Badari. Aposentadoria por invalidez (ou incapacidade) O trabalhador tem direito a solicitar quando um perito atesta sua incapacidade – definitiva ou por tempo indeterminado – para exercer sua atividade profissional. O benefício também é concedido a profissionais que tiveram sequelas graves que o impeçam de retornar ao trabalho. Pensão por morte Em caso de morte de segurado por causa da covid-19, os familiares podem reivindicar pensão por morte ao INSS. Se a doença foi causada em razão do trabalho, o cálculo será de 100% sobre o salário de benefício, e não existe número mínimo de contribuições para o seu pagamento. Caso não seja em decorrência do trabalho, o …

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Primeiro dia de testagem em massa para Covid-19 no Recife identifica quase 1% de infectados

O primeiro dia de testagem em massa para a Covid-19 no Recife, nessa segunda-feira (30), através do programa do Governo do Estado Testa PE, identificou quatro casos positivos da doença em um grupo de 408 pessoas examinadas. Esse resultado corresponde a quase 1% das amostras com infectados.  De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), os quatro moradores que tiveram resultados positivos foram orientados em relação aos cuidados com o coronavírus. A ação do programa ocorreu em três locais disponibilizados pela Sesau: Estação Metrô de Joana Bezerra, Associação de Moradores do Barro e Brasília Teimosa.  A partir dos resultados do Testa PE, os casos positivos são cadastrados na plataforma Atende em Casa para telemonitoramento e identificação dos contatos da pessoa infectada.  Caso as equipes de saúde identifiquem pessoas com sintomas respiratórios e o exame de antígeno usado no programa de testagem em massa der negativo, será feito agendamento no local para a realização do RT-PCR (teste padrão ouro para detecção do vírus ativo), por meio do Atende em Casa. Testa PE segue Nesta terça-feira (31), das 8h às 16h, serão feitos até 1,2 mil testes em seis locais: – Estação de Metrô Joana Bezerra (São José); – Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha); – Buraco da Velha – Polo da Academia da Cidade (Brasília Teimosa); Conselho de Moradores do Alto Santa Izabel (Casa Amarela); – Associação dos Moradores do Barro (Barro) e – Comunidade do Passarinho (Passarinho). De acordo com a Sesau, qualquer pessoa pode fazer o teste, basta apresentar um documento de identificação. O resultado fica pronto em até 30 minutos.  O Testa PE prevê testar 10% da população pernambucana nos próximos seis meses, até 28 de fevereiro de 2022, e busca contribuir para a redução da transmissão da doença, a partir da detecção de novos casos e a redução da subnotificação. Coronavírus no RecifeDados mais recentes da Sesau, de segunda-feira (30), indicam um total de 150.163 casos da Covid-19 no Recife, com 5.267 óbitos e 143.794 pessoas recuperadas. A atualização de segunda confirmou 318 novos casos da doença e duas mortes.  Fonte: Folha-PE

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Afogados já aplicou 38.363 doses de vacina contra a Covid-19

Em Afogados, da população com 18 anos ou mais, público inicial da vacina, mais de 91% já receberam a primeira dose. E 57,5% já completaram o esquema vacinal, tendo tomado a segunda dose ou a vacina de dose única.  Ao todo, já foram aplicadas 38.363 doses de vacina contra a Covid-19 no município. Dentre o público recentemente incluído no processo de vacinação, formado por jovens entre 12 e 17 anos, 16,5% já receberam a primeira dose da vacina.  “Quero parabenizar toda a nossa equipe pelo avanço no processo de vacinação de nossa população, o que tem se refletido na diminuição dos números da pandemia em Afogados. Apesar disso, tendo em vista as novas variantes, e por saber que a pandemia não acabou, recomendamos que todos continuem nos ajudando, seguindo os protocolos de segurança sanitária, como o uso regular de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social,” ressaltou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. Fonte: Nill Junior

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Comitê recomenda elevar de R$ 9,49 para R$ 14,20 valor da taxa extra da conta de luz

Em reunião na noite desta segunda-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu recomendar à Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que o novo valor da bandeira vermelha patamar 2 fique em R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Atualmente, esse valor é de R$ 9,49. A bandeira vermelha patamar 2 é o nível tarifário mais alto. Foi adotado em razão da crise hídrica, motivada pela escassez de chuvas, que reduziu os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas terméletricas, cuja energia é mais cara e mais poluente. O comitê também propõe que o prêmio aos consumidores que economizarem acima de 10% nos próximos meses seja de R$ 0,50 a cada kWh reduzido no período. As informações foram confirmadas ao blog por fontes que acompanharam a reunião. O anúncio deve ser feito pela Creg nesta terça-feira. A câmara é formada por representantes de seis ministérios, para lidar com a crise hídrica. Em discussão ainda está um possível bônus para consumidores livres (grandes empresas, indústrias, shopping centers) que reduzirem o consumo. Fonte: Nill Junior

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Sertão do Pajeú notifica 6 novos casos de Covid-19 nas últimas 72h

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (30), nas últimas 72h, foram notificados 6 novos casos positivos, 33 recuperados e nenhum novo óbito. Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.168 casos confirmados, 32.455 recuperados (97,85%), 644 óbitos e 69 casos ativos da doença. Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas: Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.212 casos confirmados, 2.169 recuperados, 36 óbitos e 7 casos ativos da doença. Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.028 recuperados, 39 óbitos e 16 casos ativos. Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. Itapetim registrou 5 casos recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.419 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos. Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. São José do Egito registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.560 casos confirmados, 2.501 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 10.223 casos confirmados, 10.038 recuperados, 178 óbitos e 7 casos ativos da doença. Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. Tabira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.873 recuperados, 48 óbitos e 8 casos ativos. Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 927 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença. Fonte: …

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Mais 42 mil doses de vacinas da Pfizer chegam a Pernambuco

Novo lote será destinado à aplicação das segundas doses de pessoas com comorbidades ou deficiência Mais uma remessa de vacinas para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na noite desta segunda-feira (30.08). O voo com 42.120 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10. Em seguida, as unidades foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde passaram por checagem e divisão por município. O lote seguirá para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado já no início da manhã desta terça-feira (31.08), juntamente com as 74.250 doses de vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz que chegaram na tarde de hoje. Estas doses da Pfizer deverão ser utilizadas pelos municípios para aplicação de segundas doses nos grupos prioritários de pessoas com comorbidades ou deficiência. Já as da Astrazeneca são destinadas, além do mesmo grupo, para as segundas doses de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico. “Estamos reforçando com os municípios a importância de garantir o esquema vacinal completo da nossa população. Somente com as duas doses dos imunizantes é que o organismo alcança uma imunidade robusta contra o novo coronavírus, o que é essencial para continuarmos com o cenário de queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 9.920.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

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Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições. Como resgatar O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: uol

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