O Diário de Pernambuco do domingo (7) apresentou reportagem que traz dados de uma investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no decorrer dos últimos meses. Auditores do TCE apontam indícios de uso irregular, entre 2008 e 2012, dos recursos que deveriam ser poupados para o pagamento futuro dos benefícios previdenciários de servidores municipais em 8 municípios pernambucanos. Entre eles, está o fundo previdenciário dos servidores municipais de Caruaru, CaruaruPrev. Na Capital do Agreste, ficou constatado que em dezembro de 2008 o capital acumulado era de R$ 1,3 milhão. Em dezembro de 2012, este valor havia caído para R$ 376 mil, colocando a cidade na segundo posição na lista dos oito municípios que perderam recursos nos planos previdenciários entre 2008 e 2012. Os outros municípios são Brejo da Madre de Deus, Custódia, Cumaru, São Lourenço da Mata, Altinho, Amaraji, Riacho das Almas, Pedra, e Cabrobó, que também apresentaram quedas significativas do capital acumulado entre 2008 e 2012.

O governo do estado e prefeitura de Fortaleza solicitaram  ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões para obras de mobilidade urbana. Do total solicitado, R$ 1,1 bilhão são para atender a prefeitura e R$ 1,8 bilhão ao governo estadual. Os pedidos foram feitos durante reunião nesta terça-feira (9), em Brasília, entre o governador do Ceará, Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e o ministro de Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A prefeitura de Fortaleza apresentou seis projetos, dos quais cinco para implantação novas linhas de ônibus, de BRTs (bus rapid transit ou trânsito rápido de ônibus), que somam R$ 737 milhões, além de R$ 363 milhões para  a aquisição de 498 novos ônibus especiais, com ar-condicionado para os BRTs. O governo do estado apresentou três projetos que incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 quilômetros de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste.

Smartphones estão cada vez mais poderosos. Processamento digno de computadores, memória pesada e baterias potentes são partes integrantes nos aparelhos, que se tornaram pequenas máquinas de comunicação — sendo muito mais do que simples telefones móveis. Mas nem sempre eles são os objetos mais seguros do mundo, ainda mais quando estão com problemas de superaquecimento. Uma garota de apenas 18 anos sabe muito bem o que queremos dizer com isso. Ela estava com o Samsung Galaxy S3 no bolso quando foi surpreendida por uma explosão do aparelho. Por causa da combustão, as calças que ela usava começaram a pegar fogo e foi necessário tirá-las para que não houvesse uma queimadura ainda mais grave — os danos causados já foram bem sérios.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um apelo para que os parlamentares não aprovem propostas que resultem em aumento de gastos públicos. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Mantega pediu que o equilíbrio fiscal seja preservado. “O ministro, de maneira muito ponderada, fez um apelo para que ocorra um severo controle dos gastos, sobretudo nesta hora em que o país quer ser muito rigoroso do ponto de vista fiscal. Esse tema, eu compreendi”, declarou o deputado ao sair do encontro.

Um delegado da Polícia Federal (PF) do Pará  foi detido no início da madrugada desta terça-feira (9) no Rio de Janeiro após tentar furar um bloqueio da Lei Seca, informou a Polícia Civil. O policial, identificado como Marcelo de Souza, não respeitou a blitz montada na Estrada Intendente Magalhães, Vila Valqueire, Subúrbio do Rio. O governo do estado informou que o veículo do delegado, um Honda Civic, não estava licenciado e acabou sendo apreendido.

O departamento americano de Estado voltou na segunda-feira (8) a advertir os países que ofereceram asilo a Edward Snowden sobre o risco de deterioração das relações diplomáticas, em uma clara mensagem à Venezuela, Bolívia e Nicarágua. “Qualquer país que conceder asilo a Snowden criará graves dificuldades em nossas relações bilaterais”, disse a porta-voz Jen Psaki. Desde a sexta-feira, Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram asilo a Snowden, um ex-assessor de Inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) que revelou um imenso programa de espionagem eletrônica promovido pelo governo do presidente Barack Obama.

Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado hoje (9) em Brasília. “O Brasil ocupa o 121º lugar com relação à participação das mulheres na política em um ranking de 189 países”, destacou a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras. A lista revela que países como o Iraque e o Afeganistão têm mais mulheres no poder do que no Brasil.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, descartou, nesta terça-feira (9), a possibilidade de o PT tentar trazer de volta ao Poder o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso a presidente Dilma Rousseff não consiga recuperar a popularidade nas pesquisas. “Eu, que sou amigo pessoal do Lula, sei que ele aposta no governo da presidente Dilma. Quem já viveu aqui nesse palácio, como eu estou vivendo há 11 anos, já viu o balão subir e descer tantas vezes, então, tem que ficar muito sereno”, disse o ministro, que desde o início do governo trabalha no núcleo do Palácio do Planalto. “Ele [Lula] não tem nenhuma pretensão, nenhuma vontade de voltar. O que ele aposta é na vitória da presidente Dilma”, acrescentou. Gilberto Carvalho lembrou a crise política vivida pelo PT em 2005, em meio ao escândalo do mensalão, e quando, segundo ele, era “proclamado por vários editorialistas que o governo Lula tinha acabado e não teria reeleição”.

Diante de uma plateia formada por prefeitos de todo o país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta terça-feira (9) o número de ministérios do governo Dilma Rousseff e os critérios usados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conceder empréstimos a empresários. Atualmente, a Esplanada dos Ministérios possui 39 pastas. “Eu fui relator de uma medida provisória que de uma vez só mandou R$ 30 bilhões para o BNDES. É essa prioridade que a partir de agora nós vamos ter que discutir: se é necessário mandar o dinheiro para a educação, se é necessário criar uma carreira para contratar médicos com recursos do governo federal, ou se é importante manter 39 ministérios”, declarou. Tentando demonstrar sintonia com as reivindicações dos chefes dos executivos municipais, o senador alagoano enfatizou que, na opinião dele, é necessário promover uma redefinição das prioridades orçamentárias.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que a Mesa Diretora da Câmara decidiu suspender todas as prerrogativas parlamentares do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28 de junho. Pela decisão, Donadon não receberá remuneração, verba de gabinete, nem a cota de auxílio para a atividade parlamentar até que seja concluído o processo que analisa a cassação de seu mandato. Atualmente, o processo contra o parlamentar de Rondônia está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, o gabinete de Donadon ficará fechado e os funcionários que ocupam cargos de confiança serão demitidos. “Tudo aquilo que ele tinha direito para o exercício do mandato, por não estar exercendo, embora seja detentor do mandato, está suspenso ate deliberação do plenário da Câmara [sobre o processo de cassação]”, anunciou o presidente da Câmara.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) definiu o plano de outorgas que estabelece diretrizes e modelos para a exploração de aeroportos, como forma de estimular o uso do transporte aéreo e o desenvolvimento da aviação civil no país. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, os modelos de exploração poderão abranger a construção, implantação, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica de aeroportos. A União se compromete, segundo a portaria, a explorar “ao menos o aeroporto de maior relevância para cada capital de Estado ou Distrito Federal, ainda que situado em município diverso”, sendo que isso poderá ser feito por meio do Comando da Aeronáutica (Comaer), pela Infraero, ou ainda por meio de concessão, autorização ou delegação aos Estados ou municípios.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem  (9) que o governo não desistiu da ideia de fazer uma consulta popular sobre a reforma política, mesmo após lideranças partidárias na Câmara dos Deputados terem descartado a proposta de um plebiscito. Os líderes substituíram a ideia de plebiscito pela criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo. Carvalho disse que o governo acertou quando lançou a proposta de um plebiscito e que o debate sobre a participação popular na reforma política tem que ser mantido, mesmo que sejam necessárias outras alternativas. “Não vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação, a ideia da reforma política, são eixos que se estruturam numa perspectiva de mudar de fato aquilo que o povo quer que se mude, que é nossa cultura política no país”.

Ficou para as 11h de amanhã a reunião dos prefeitos de todo o País com a presidente Dilma Rousseff (PT). O encontro seria às 9h de hoje. Os gestores estão em Brasília participando de mais uma Marcha dos Prefeitos, reivindicando o repasse de mais recursos federais. Secretário geral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Eduardo Tabosa (PSD), está confiante de que, no encontro de amanhã, Dilma já apresente alguma proposta. A expectativa do pessedista, que também é prefeito de Cumaru, é quanto o aumento em 1% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que as prefeituras vêm perdendo muitos recursos devido às isenções do Imposto de Produto Industrializados (IPI) para produtos da linha branca e automóveis. Ainda falando sobre as perdas, Eduardo Tabosa colocou outro pedido: compensação das desonerações do Imposto de Renda e do próprio IPI, que já alcançam R$ 1,5 bilhão. Caso Dilma anuncie esta ajuda, os municípios poderão começar a receber os recursos em janeiro de 2014.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou parecer favorável a projeto de lei que incentiva a participação direta de cidadãos no processo orçamentário da União. A matéria já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto prevê que os poderes Executivo e Legislativo vão incentivar a participação popular no processo de elaboração, aprovação e controle do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e das leis orçamentárias anuais. Para isso, serão realizadas audiências públicas e, durante a elaboração dos projetos de lei, o Poder Executivo permitirá a apresentação de propostas por cidadãos ou entidades da sociedade civil. A decisão da CAE não é terminativa e a projeto segue em tramitação no Senado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse a interlocutores que não quer mais nem ouvir falar em uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros e outras autoridades fora do serviço e das normas legais. “Isso não é sério. Não dá para deixar essa situação assim”, afirmou Dilma. Foi a presidente quem determinou ao ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, a divulgação na internet de todos os dados sobre uso de aviões oficiais pelo Poder Executivo. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram flagrados recentemente fazendo uso particular dos aviões da FAB. Reveladas as viagens, decidiram ressarcir os cofres públicos.

O Ministério do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães, recebe nesta terça-feira rodoviários que denunciam ter sido demitidos após a paralisação da categoria. O grupo, formado por cerca de 25 motoristas e cobradores se reúne amanhã, às 9h30, com um mediador público, que vai analisar a legalidade das demissões. Representantes da empresa também estarão presentes. O encontro foi agendado ontem, depois que os funcionários foram informados do desligamento. Representantes do sindicato dos rodoviários vão participar da reunião. No acordo celebrado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) e o Sindicato dos Rodoviários no sábado passado e que pôs fim à greve, ficou acordado que não haveria demissões ou desconto dos dias parados dos grevistas. No entanto, aqueles que tivessem participado de atos de vandalismo teriam a demissão justificada.

A partir do próximo dia 15 de julho, 29.046 contribuintes pernambucanos vão poder sacar a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no segundo lote do exercício de 2013 (ano-base 2012), totalizando um valor de R$ 35.207.654,82. As consultas ao segundo lote e aos lotes residuais de anos anteriores foram liberadas pela Receita Federal na última segunda-feira (8). As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, serão sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, multou nesta terça-feira (9) as operadoras de telefonia Vivo e Tim e a empresa SABB Coca-Cola, uma das fabricantes da Coca-cola no Brasil, por propaganda enganosa. As punições foram feitas por meio do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) e somam R$ 5,2 milhões no total. As companhias tem dez dias para recorrer da decisão. A SABB –Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil Ltda, que produz bebidas da Coca-Cola no país, foi multada em R$ 1,2 milhão por campanhas publicitárias da bebida “Laranja Caseira” veiculadas ao longo de 2008. Para o DPDC, a empresa não esclareceu que se trata de um “néctar” e não um “suco”. Desta forma, omitiu que produto possui água e outros aditivos, infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acaba de fazer uma grave denúncia contra o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Durante entrevista ao radialista Francisco José, Gonzaga disse ter informações de pessoas cadastradas no programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que teriam perdido suas casas porque não votaram no prefeito. “Quem não votou em Lóssio é retirado da fila e não recebe sua casa em Petrolina. Tenho muito o que fazer, mas se o prefeito não trabalhar direito vou fazer oposição ao governo dele. Tenho a outorga de 30 mil petrolinenses que votaram em mim”, declarou. Gonzaga aproveitou para cutucar os vereadores que foram eleitos pela oposição em Petrolina. “Faço diferente dos que foram eleitos pela oposição e abdicaram desse direito. A comunidade votou no prefeito e nos vereadores de oposição. O povo quis essa oposição e agora eles estão com ele. Sei o lugar que as pessoas que acreditam em mim esperam”, afirmou. Com informações do Blog de Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) informaram nesta terça-feira (9) que o governo brasileiro conseguiu repatriar US$ 4,7 milhões mantidos pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços. A quantia, segundo o ministério, é a maior recuperadao pelo governo brasileiro de uma única vez em casos de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionadas à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90. A quantia repatriada será transferida, de acordo com o MJ, para a Conta Única do Tesouro Nacional. Contribuiu com a justiça brasileira o “Office Federal de la Justice”, autoridade suíça para o trâmite de pedidos de cooperação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (9), após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito. De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara. Ao discutir a realização da consulta com ministros do governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, na semana passada, que “gostaria” que as novas regras eleitorais e políticas entrassem em vigor antes das próximas eleições. Na última quinta (4), o vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a dizer que não seria possível realizar a reforma política em tempo de valer para o ano que vem.

O Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) continua realizando o recadastramento anual dos cartões estudantis. Segundo a gestora administrativa do sindicato, Josiclea Rodrigues, o recadastramento, que teve início no ultimo dia 18 de junho, até o momento já efetuou mais de 5.300 procedimentos. Ela disse que todos que comparecem fazem o seu cadastro na Biometria, a novidade que o sistema de transportes coletivos de Petrolina está lançando: “O estudante que vem ao Setranvasf efetuar compra de créditos é direcionado às mesas de atendimento para efetuar o recadastramento e fazer a gravação da digital. Feito isso, está liberado para recarregar normalmente o seu cartão”, informou Josiclea. O horário de atendimento é de das 8h às 17h30 (de segunda a sexta feira) e das 9h às 12h (aos sábados). Para se recadastrar não é necessário nenhum novo documento. Os que se cadastrarão pela primeira vez deverão seguir as regras já existentes. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um corte adicional nas despesas do Orçamento entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões. Esse bloqueio nas despesas federais pode ser reforçado nos próximos meses, caso a meta de superavit primário de 2,3% do PIB corra risco de não ser cumprida. Segundo a Folha apurou, haverá um bloqueio forte no custeio da máquina do governo, como gastos com passagens aéreas, diárias de viagens, material de escritório e consumo, entre outros. Para promover o corte, o Ministério do Planejamento faz simulações sobre onde é possível queimar gordura sem comprometer o funcionamento da burocracia pública. Gastos sociais e despesas estratégicas nas áreas de saúde, segurança e educação estão, até agora, preservados.

O projeto de autoria do Poder Executivo, que propõe a venda do Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho, em Petrolina, não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (08), para criticar o fato e se posicionar contrário à venda do Estádio.  “O Governo de Júlio Lóssio coloca bens públicos à venda que, na verdade, são patrimônio do povo petrolinense. Não podemos aceitar isso.  Peço que os vereadores não aprovem esse absurdo”,  pediu Patriota. A justificativa de Lóssio para vender o estádio, seria a construção de uma arena multiuso em Petrolina que geraria uma receita entre R$ 28 e R$ 30 milhões. Gonzaga Patriota se comprometeu em conversar com o deputado federal Fernando Filho (PSB) para destinar uma emenda de bancada no valor de R$ 30 milhões para a construção da arena multiuso. “Já liguei para Fernando Filho e conversei também com os deputados pastor Eurico e Severino Ninho, todos do meu partido, para a gente fazer uma emenda de bancada de R$ 30 milhões para o prefeito começar a construir a arena multiuso e não vender o Estádio” frisou Gonzaga. O socialista lembrou que o Estádio Paulo Coelho foi edificado em terreno doado à Associação Rural de Petrolina, depois, adquirido pela Prefeitura Municipal para dar mais consistência à sua manutenção, como um bem da população desportista petrolinense e regional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A estimativa de junho da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas prevê uma produção de 185,7 milhões de toneladas para este ano. Caso se confirme a previsão, a produção de 2013 será 14,7% maior do que a registrada em 2012 (161,9 milhões de toneladas). O dado é 0,1% menor do que o previsto em maio. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. Segundo a estimativa de junho, haverá aumento nas três principais lavouras brasileiras: soja (23,8%), milho (9,7%) e arroz (3,1%). Dezesseis dos 26 produtos analisados pelo IBGE deverão ter aumento na produção este ano. Além das três grandes lavouras, deverão aumentar a safra produtos como a cana-de-açúcar (10,3%), feijão em grão segunda safra (13,7%), feijão em grão terceira safra (3,3%) e trigo em grão (26,9%).

Arqueólogos mexicanos identificaram aproximadamente 500 pedras gravadas em um total de 8 mil figuras que acreditam ter cerca de 6 mil anos. As pedras foram encontradas na região de Narigua, no estado de Coahuila, no Norte do país. As pesquisas foram coordenadas pelo Instituto Nacional de Antropologia e História do México (Inah). De acordo com o instituto, as pedras foram localizadas na região do deserto branco, considerada a primeira zona arqueológica do México. Nas imagens gravadas, há referências à natureza, à caça e ao fogo. Os arqueólogos também encontraram materiais de lítica (mistura de argila natural e água), usados pelos antigos para a fabricação de utensílios.

O papa Francisco determinou que os fiéis que se unam espiritualmente ou participarem da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro 22 e 29 de julho, receberão indulgência plenária, informou nesta terça-feira (9) ao Vaticano. “O Santo Padre, desejando que os jovens, em união com os fins espirituais do Ano da Fé, promovida por Bento XVI, possam obter os esperados frutos de santificação da JMJ, na audiência de 3 de junho com o cardeal penitenciário-mor, concordou que os jovens e os fiéis adequadamente preparados possam desfrutar do dom da indulgência”, disse o Vaticano. A indulgência será aplicada nas condições estabelecidas pela Igreja: se o fiel se confessou, recebeu a comunhão e rezou segundo as intenções do papa. Os fiéis que não puderem participar do encontro no Rio de Janeiro também poderão obter a indulgência plenária nas mesmas condições que os presentes no evento, sempre que “sigam os mesmos ritos e exercícios pios enquanto estes forem realizados, através da televisão e rádio ou, sempre com a devida devoção, através dos novos meios de comunicação social”.

A fim de arrecadar verba para ajudar a família de Dominguinhos a pagar as despesas da recuperação do sanfoneiro, Elba Ramalho, Nando Cordel, Fagner, Geraldo Azevedo, Liv Moraes, Jorge de Altinho e (ufa!) Flávio José fazem show no Chevrolet Hall no dia 25 de julho, uma quinta-feira, apenas com músicas do artista garanhuense. A ideia foi do diretor comercial da Rede Globo Nordeste, Iuri Leite. Os ingressos já estão à venda nas lojas Renner e na bilheteria da casa de shows. Dê uma olhada nos valores:

O plenário pode votar hoje, a partir das 16 horas, o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato ou concussão. A proposta que está em pauta é o Projeto de Lei 5900/13, aprovado pelo Senado na última semana de junho. Com a mudança proposta, os condenados por esses crimes não terão mais direito a anistia, graça, indulto e liberdade sob pagamento de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime. Proteção ao usuário Outro projeto que pode ser votado pela Câmara é o PL 6953/02, do Senado, que estabelece mecanismos de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União.

O governador Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda administrativa nesta terça-feira (9) em Brasília. Deve se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar sobre obras que devem ser inseridas no PAC Mobilidade. Em meio às manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal vai liberar R$ 50 bilhões para obras de mobilidade. Desde a última segunda-feira (8), a ministra Miriam Belchior tem se reunido com governadores e prefeitos para tratar do assunto. Os primeiros grupos recebidos pela ministra foram os do Rio de Janeiro (Sergio Cabral e Eduardo Paes), São Paulo (Geraldo Alckmin e Fernando Haddad) e Bahia (Jaques Wagner e ACM Neto). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)