O avião que conduzia o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sofreu um acidente no final da manhã desta sexta-feira (25), no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. Através de nota, a Secretaria de Comunicação disse que informações preliminares apontam que um houve uma falha no trem de pouso, o que obrigou o piloto a fazer um pouso forçado no Aeroclube da cidade. Ainda de acordo com a Comunicação, quatro pessoas estavam na aeronave. Além de Ricardo Coutinho estavam o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa, o ajudante de ordens, capitão Anderson Pessoa e o piloto da aeronave.Ninguém ficou ferido no acidente.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou, na manhã desta sexta-feira (25), a portabilidade extraordinária para os usuários de duas operadoras com atuação em Pernambuco, Real Saúde e Recife Meridional. De acordo com a ANS, a decisão foi tomada devido a graves problemas assistenciais (atendimento e marcação de consultas, exames e cirurgias) e débitos com prestadores de serviço. De acordo com a agência, a partir de hoje o atendimento para a portabilidade exclusiva será realizado pela própria ANS, no pédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), localizado na Várzea. Para que os usuários realizem a portabilidade, é necessário que apresentem, no mínimo, um boleto de pagamento dos últimos dois meses (neste caso, novembro ou dezembro de 2012). O prazo definido para a mudança de plano, segundo a ANS, é de 60 dias contados a partir de hoje.

A criação de empregos formais somou 1,3 milhão de vagas em todo ano passado, o que representa uma queda de 33% frente ao ano de 2011 (1,94 milhão de vagas), segundo informou nesta sexta-feira (25) o Ministério do Trabalho, por meio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Trata-se do pior resultado desde 2009, quando foram abertas 1,29 milhão de vagas formais de trabalho no país. Naquele momento, a economia brasileira enfrentava os efeitos da primeira etapa da crise financeira internacional, marcada pelo anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008. Em 2010, foram abertas 2,5 milhões de vagas com carteira assinada.

A partir de 1º de fevereiro, o álcool líquido não será mais vendido nos supermercados de todo o Brasil e o estoque irregular deverá ser recolhido. A regra foi comunicada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o objetivo é reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, principalmente por crianças. A versão gel continuará à venda. O veto já havia sido estabelecido pela Anvisa há 11 anos, mas foi suspenso por decisão judicial. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal derrubou a decisão contrária à proibição da venda da versão líquida do álcool, e não há mais possibilidade de recurso. Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é 31 de janeiro.

Nos últimos anos, o Brasil ganhou o status de potência econômica mundial. Em 2012, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,42 trilhões, ocupou a posição de sétima maior economia do mundo, depois de ter figurado momentaneamente, no ano anterior, em sexto lugar, à frente do Reino Unido. O país tem avançado também em outros aspectos, como melhoria de renda das classes mais baixas. Tudo isso, no entanto, ainda não foi suficiente colocar o país na linha de frente das nações em que a população desfruta de boa qualidade de vida. Nesse campo, estamos muito atrasados e em situação pior da existente em países muito mais pobres ou que atravessam crises gravíssimas, como a Grécia.

Com investimentos da ordem de R$ 250 mil, 75 famílias das comunidades de Caiçara e Sítio Curral Velho, na zona rural do município de Carnaíba (PE), Sertão do Pajeú, passaram a contar, desde ontem (25), com um sistema de abastecimento de água domiciliar. A obra foi entregue à população pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, Ranilson Ramos, em solenidade que contou com o atual prefeito do município, José Cassiano, e pelo ex-prefeito Anchieta Patriota. Segundo informações do Núcleo de Comunicação do IPA, a obra foi executada pela prefeitura, que recebeu os recursos da Secretaria de Agricultura através de convênio. Na ocasião, o secretário Ranilson Ramos destacou que a meta do governo é de atender, até 2014, 47 mil famílias do meio rural pernambucano com sistemas de abastecimento de água simplificados. Ele disse ainda que para viabilizar os investimentos o governador Eduardo Campos assinou com o Ministério da Integração Nacional um convênio no valor de R$ 208 milhões, com uma contrapartida de R$ 28 milhões Estado.

A escolaridade influencia mais na adesão à internet em um município brasileiro do que a renda média da população. De acordo com o estudo Target Group Index, realizado pelo Ibope, em famílias de igual renda, a presença da internet é maior quando uma pessoa tem mais escolaridade. Entre as famílias com renda mensal de R$ 300 a R$ 600, por exemplo, a adesão à internet é de 10% entre as quais o chefe do domicílio é analfabeto ou tem apenas instrução primária. Já nas casas com essa mesma renda, mas com um membro da família com ensino superior, a penetração da internet chega a 50%. A pesquisa Target Group Index avaliou o comportamento de consumo de 20 mil pessoas entre 12 e 75 anos. O estudo foi feito de fevereiro de 2011 até o mesmo mês de 2012 em dez regiões metropolitanas do Brasil e cidades com mais de 50 mil habitantes do Sul e Sudeste, que apresentam uma melhor infraestrutura de acesso à internet. Conforme José Calazans, analista do Ibope, a pesquisa foi aplicada em cidades maiores, pois elas sofrem menos influência da infraestrutura. “Quando a infraestrutura é eficiente, a influência da escolaridade fica mais clara”, explicou.

O Recife será a primeira das doze cidades-sede da Copa do Mundo a receber um representante do Ministério da Cultura. Nesta sexta-feira (25), às 15h, em reunião com o prefeito da capital pernambucana, Geraldo Julio, a secretária-executiva do Ministério, Jeanine Pires, vai estudar os valores repassados para eventos festivos que acontecerão durante os grandes eventos. Ela está no Recife para acertar os detalhes. “Vamos conversar com o prefeito e a equipe na área de cultura e esportes para criar uma grande agenda cultural”, explica a secretária executiva. De acordo com Jeanine Pires, o objetivo da reunião é investir em meios de apresentar a cultura brasileira para quem visita a cidade durante as copas e para os mais de 20 mil jornalistas estrangeiros que vão comunicar o que acontece no país. “A ideia é que possamos mostrar o máximo da cultura brasileira”, afirma Jeanine.

Inscrita como candidata do PMDB à Câmara de Vereadores de Lajeado do Bugre, no Rio Grande do Sul, para preencher a cota de mulheres, a agricultora Juvina Camargo Duarte, 33 anos, chegou ao cargo apenas com seu próprio voto. Isso se tornou possível por algumas características do município, que tem 2.017 eleitores e está localizado a 380 quilômetros de Porto Alegre, no noroeste do Rio Grande do Sul. Nas eleições do ano passado, 17 concorrentes disputaram as nove cadeiras do Legislativo. Everaldo da Silva, também do PMDB, conquistou 122 votos e foi eleito por média. Como outra candidata do partido, Juvina ficou na suplência. O titular desistiu do mandato e a agricultora assumiu.

A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, visto que ficou mais fácil a ação de despejo por falta de pagamento, por outro, especialistas acreditam que as mudanças beneficiaram aqueles inquilinos “bons pagadores”. Para a presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ildecer Amorim, a lei “equilibrou a relação contratual de locação” e beneficiou “ambas as partes”. A especialista destacou que o principal indicador de eficácia da lei é a redução na prática do despejo. “Ainda existem ações de despejo. Isso demonstra que os inquilinos continuam inadimplentes, mas a redução das demandas judiciais prova que a lei tem cumprido o seu papel”, disse Ildecer.

O traslado do corpo da babá petrolinense Maria Aparecida de Souza Lima, de 48 anos, encontrada morta no dia 4 deste mês num hotel na cidade do Faro, em Portugal, está dependendo da liberação de documentos por parte das autoridades portuguesas, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty, nesta quinta-feita (24). A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) já concluiu o pagamento do transporte do Faro até Petrolina.

Em comemoração ao aniversário de 350 anos e ao Dia do Carteiro, o Correios prepara para esta sexta-feira (25) uma série de atividades tais como desfile, homenagens, peça teatral e show carnavalesco em frente ao prédio da agência central, na avenida Guararapes, Centro do Recife. Os festejos começam às 7h30, com desfile de carteiros motorizados. O grupo vai sair do complexo operacional, no Bongi, em direção à agência central. Na chegada, prevista para às 7h50, os profissionais serão recebidos com música pela Banda da Polícia Militar de Pernambuco, que vai entoar o Hino Nacional acompanhada pelo Coral Recicanto, dos Correios. Na ocasião, serão homenageados os Carteiros Nota 10, reconhecimento dado aos melhores funcionários do ano. Na ocasião, também será instalado um banner com a imagem dos carteiros no edifício-sede da empresa em Pernambuco, ao lado da agência central.

O governador Eduardo Campos (PSB), visita na manhã desta sexta-feira (25), ás 10h, a cidade de Petrolina no Sertão do estado. Eduardo lançará  o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes – edição 2013. Ao todo, serão investidos R$ 20,7 milhões, que beneficiarão produtores da agricultura familiar dos municípios onde as chuvas foram suficientes para o êxito do programa. Do total de recursos, R$ 12 milhões serão destinados ao preparo do solo, estendendo-se a 100 mil hectares e beneficiando 100 mil famílias. Os R$ 8,7 milhões restantes serão destinados à distribuição de 3 mil toneladas de sementes selecionadas de milho e feijão, durante o decorrer do ano, beneficiando 145 mil famílias do Sertão e da Zona da Mata.

Má-conservação? Buracos? Nada disso. A insegurança nas rodovias estaduais que cortam o Sertão do Pajeú tem nome e sobrenome: animais na pista. Se depender da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, ao menos nos trechos das rodovias que estão sob a jurisdição do município, esse problema será minimizado.  É que a partir da próxima segunda-feira, o Prefeito José Patriota vai endurecer no controle da circulação e na apreensão de animais soltos nas estradas. A decisão foi tomada no início da noite de ontem (24), em reunião com a equipe responsável pela apreensão e gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Estamos falando de algo muito sério, estamos falando em salvar vidas humanas. Quantos acidentes não poderiam ter sido evitados se os proprietários adotassem o simples gesto de prender seus animais?” declarou o Prefeito José Patriota após reunião.

O desconto nas tarifas aplicadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) aos consumidores de baixa tensão, como residências, ficará no mínimo anunciado pelo governo federal: 18,04%. O índice de cada uma das concessionárias foi divulgado nesta quinta-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os consumidores de alta tensão, o desconto chegará a 32%. No estado, são mais de 3,1 milhões de clientes atendidos pela empresa. As novas tarifas, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão na quarta-feira (23), entraram em vigor nesta quinta. No entanto, nem todos os consumidores sentirão o impacto total nos próximos dias, pois as medições são feitas em datas diferentes nas residências.

A Fifa, entidade máxima do futebol mundial, vai alterar seu critério de escolha de sedes para a Copa do Mundo. Atualmente, a eleição de um país como anfitrião do Mundial é feita pelo Comitê-Executivo da entidade, formado por 24 membros. A mudança, que será oficializada em maio, em Maurício (África), em seu congresso anual, prevê que os 209 filiados (federações dos países) da organização participem da definição do país-sede. A primeira votação com o novo formato irá determinar onde será a Copa-2026. Os votos são secretos. Os Mundiais de 2018 (Rússia), e de 2022 (Qatar), já estão confirmadas. Segundo a Fifa, a alteração visa democratizar o processo de escolha dos Mundiais.

O preço do coco nas praias e centros de distribuição do Nordeste disparou. O motivo para a alta é que a seca diminuiu em 20% a produção de coco em 2012 na região, de acordo com o Sindicato dos Produtores de Coco em Pernambuco (Sindcoco), se comparado com o ano anterior. Na Central de Abastecimento do Recife (Ceasa), o movimento não diminuiu, mas os vendedores estão pagando mais caro pelo cento do coco. Consequentemente, o produto está sendo vendido a um preço ainda mais alto. Joseane Lourenço é comerciante e percebe a alta. “Hoje eu estou pagando 120, 140 reais na centena de coco. Depende da região que eu compro. Ano passado a gente comprava a 80, 90 reais”, afirma. A compra dela vem de outros estados como Bahia e Sergipe.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina vai sediar, a partir de hoje (25), o 2º Encontro de Professores Universitários do Nordeste. O evento vai até amanhã (26) no auditório da biblioteca e é promovido pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf) e pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), por meio da Secretaria Regional Nordeste II. A abertura, nesta sexta, será a partir das 14h, com uma palestra sobre “Fundações Privadas Ditas de Apoio”, com o 1º vice-presidente da Andes-SN, Professor Luiz Henrique Schuch. Às 19h ele também fará outra palestra sobre a temática “Seguridade Social versus Saúde do Trabalhador (a) Docente”.

Cerca de 11 mil novos casos de câncer são registrados por ano em crianças e adolescentes de 1 até 19 anos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em Pernambuco, em média, mais de 4 mil crianças e adolescentes são internados e 135 morrem por ano devido a causas relacionadas a neoplasias. Os dados são preocupantes, mas pesquisas apontam que, aproximadamente, 80% das crianças e adolescentes acometidos com câncer podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados.

O Ministério da Educação publicou na edição desta quinta (24) do Diário Oficial da União portarias que autorizam o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas. Os cursos estão distribuídos em instituições de 17 estados brasileiros. As novas vagas se destinam a cursos como arquitetura e urbanismo, engenharias civil e mecânica, logística, química, ciências contábeis, agronegócio, gestão ambiental, odontologia, logística e gestão de recursos humanos, entre outros. No geral, cada curso tem entre 50 e 240 vagas disponíveis. A lista com os cursos, número de vagas, instituições e endereços dos campus onde os cursos serão ministrados estão nas portarias 16, 17 e 18, de 23 de janeiro de 2013. Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O publicitário Jimmy Robert de Queiroz Brito, de 30 anos, confessou em depoimento à Polícia Civil que há dois meses planejou a execução do pai Roberval Roberto de Brito, de 63 anos, da tia Gracilene Belota, de 59 anos, e da prima Gabriela Belota, de 26 anos. O triplo homicídio aconteceu, em Manaus, na madrugada de terça-feira (22). Conforme relato do delegado Divanilson Cavalcanti, os crimes foram planejados de maneira minuciosa por cerca de três semanas e executados sob a coordenação do parente das vítimas.

Mais 1,18 milhão de pessoas foram alfabetizadas, até 2012, pelo Todos pela Alfabetização (Topa).Este ano, a meta do Governo da Bahia é alfabetizar mais 250 mil pessoas com o projeto em todo o estado, aproveitando a parceria com as prefeituras e entidades de movimentos sociais e sindicais, além de universidades públicas e privadas. Para participar da 6ª etapa, é necessário consultar o Portal da Educação e realizar a inscrição até o próximo dia 31. Com turmas de alfabetização presentes em todos os territórios de identidade, o programa ocupa espaços em escolas estaduais e municipais, igrejas, sindicatos, associações comunitárias, colônias de pescadores, comunidades quilombolas, ciganas e indígenas, terreiros de culto afro e presídios, configurando, assim, uma rede colaborativa de alfabetização. Junto a cada turma, o Topa adota uma proposta pedagógica que valoriza a experiência de vida e os conhecimentos dos alfabetizandos, possibilitando o acesso à leitura e à escrita. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Laboratório Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a produzir insulina, medicamento usado no tratamento do diabetes. Um acordo firmado entre o governo e um laboratório ucraniano, que vai transferir a tecnologia, irá permitir a produção nacional do remédios, segundo o Ministério da Saúde. A previsão é que, em três anos, o Brasil passe a fabricar a droga em escala industrial. Pelo cronograma divulgado pela pasta, o início da produção de cristais de insulina pela Fiocruz começa este ano. A fábrica de produção dos cristais (princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano seguinte, serão feitos testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas. Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz será concluída para o início da produção em escala industrial e, em 2017, o país estará preparado para a fabricação em grande escala.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está autorizada a multar os motoristas que desrespeitarem a Lei 12.619/2012, que prevê uma série de regras aos motoristas profissionais, como caminhoneiros, por exemplo. A aplicação de penalidades estava adiada por causa da Resolução 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ocorre que a Resolução foi suspensa, de acordo com a Deliberação 134/2013, também do Contran, editada no último dia 16 de janeiro. A Deliberação atende à decisão judicial que suspendeu, no dia 12 de setembro do ano passado, a Resolução 417/2012.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse, em entrevista ao iG , que a Polícia Federal e os órgãos de segurança de São Paulo estão vencendo a guerra contra o PCC. “Vamos derrotar a organização”, afirma o ministro. Segundo ele, com equipamentos, inteligência e ações conjuntas, as polícias estão “minando” o poder de fogo da organização que controla roubo e tráfico de dentro das cadeias, mata policiais e assombra a população paulista desde 2001. O cerco aos criminosos está sendo feito através de investigações e operações nas estradas, aeroportos e, em breve, nos portos paulistas. O objetivo é enfraquecer o PCC e as demais quadrilhas que atuam também em outros Estados.

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni. Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (24) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989. A decisão de Lewandowski, que atua como plantonista até fevereiro, é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli. A decisão liminar foi motivada por uma ação ajuizada nesta semana pelos governadores da Bahia, de Pernambuco, de Minas Gerais e do Maranhão. Eles pedem que o Supremo reconheça a omissão do Congresso na votação de novas regras para o FPE e que mantenha a distribuição de verbas nos padrões vigentes, enquanto uma nova lei não é aprovada. O valor do FPE para 2013 chega a R$ 74 bilhões.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH ) vai enviar ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial, onde serão colhidas as provas para embasar o Ministério Público ao oferecer denúncia contra o gerente da concessionária de carros de luxo BMW, na Barra da Tijuca, onde uma criança de 7 anos sofreu discriminação racial. Em nota, distribuída agora à noite, a secretaria manifesta seu profundo repúdio aos fatos noticiados pela imprensa no dia de ontem (23), em que um menino de 7 anos foi vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos, com base em comportamento discriminatório, nas dependências da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

A partir desta sexta-feira (25), o Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca faz reuniões técnicas nos territórios de identidade atingidos pela seca. Os membros do comitê, coordenados pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, vão apresentar as medidas de convivência com a seca e receber as demandas de cada prefeito. “Faremos um atendimento direto aos prefeitos. O objetivo é acompanhar a situação dos municípios e otimizar as ações. Será um momento para sanar dúvidas, diagnosticar demandas e dar orientações”, afirmou Rui Costa.

Depois de acompanhar a trajetória do destemido político e grande homem público pernambucano Fernando Lyra e ter convivido no início dos anos oitenta, durante quatro anos, com o seu pai, João Lyra Filho, como deputado estadual, tive a honra de ser colega e liderado de Fernando, na Assembleia Nacional Constituinte, onde pude confirmar suas benéficas e corajosas ações pela redemocratização do país.  No combate a ditadura, Fernando Lyra, junto aos saudosos homens públicos Marcos Freire, Mansueto de Lavor, Egídio Ferreira Lima, Byron Sarinho, Cristina Tavares, dentre muitos outros, graças a Deus, ainda vivos, ajudou a criar o histórico e inesquecível Partido político MDB – Movimento Democrático Brasileiro e, por esse Partido, foi deputado por vários mandatos.  Como deputado autêntico e na luta contra a Ditadura Militar, se juntou a outros grandes políticos, como Tancredo Neves, Mário Covas, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Mauro Benevides, Alceu Colares, dentre outros e, levaram à sociedade brasileira, campanhas vitoriosas como REDEMOCRATIZAÇÃO; DE VOLTA OS EXILADOS e DIRETAS JÁ, que resgataram os brasileiros da escuridão e conquistaram a NOVA REPÚBLICA que revigorou, até hoje, o nosso querido Brasil.  Hoje, mesmo enfermo em São Paulo, lutando pela normalidade das batidas do seu bom coração, Fernando Lyra continua contribuindo, e muito, pela manutenção da democracia e do desenvolvimento da nossa querida pátria. Desejo que o Grande Arquiteto do Universo mande de volta, com muita saúde, o também grande Fernando Lyra, guardião dos Movimentos Sociais que trouxeram de volta a democracia e bons dias a todos os brasileiros. GONZAGA PATRIOTA Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)