O presidente venezuelano, Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba depois de ser operado contra um câncer, sofreu complicações após uma “severa infecção pulmonar”, informou na quinta-feira (3) o governo. “Após a delicada cirurgia do dia 11 de dezembro, o comandante Chávez enfrentou complicações como consequência de uma severa infecção pulmonar. Esta infecção derivou em uma insuficiência respiratória que requer do comandante Chávez um estrito seguimento do tratamento médico”, disse o ministro de Comunicação, Ernesto Villegas, em um comunicado lido em rede de televisão oficial. “O governo da República Bolivariana da Venezuela reitera sua confiança na equipe médica que atende o comandante”, acrescentou Villegas no pronunciamento transmitido de forma obrigatória por todas as redes de rádio e televisão do país.

A máxima de que brasileiro deixa tudo para a última hora pode ser ratificada neste período, quando em pleno burburinho de matrícula e compra de material escolar, as lojas especializadas (papelarias e livrarias) ainda estão com os corredores tranquilos, sem a típica cena comum à época: pais e crianças enlouquecidos com a escolha dos produtos que farão a alegria do estudo durante todo este ano letivo. “Seria melhor que os pais viessem logo no início para evitar a loucura tão comum que é neste período, quando todos resolvem vir no mesmo tempo, já perto do início das aulas”, comentou o gerente do Atacado dos Presentes, Ednilson Laurentino.

A Justiça Federal no Ceará determinou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. O Ministério Público Federal no Ceará e em Alagoas entraram com ação em caráter de urgência para garantir que a redação do Enem 2012 e o espelho da correção pudessem ser acessados pelos estudantes. A previsão do Inep era disponibilizar a prova a partir do dia 6 de fevereiro, quase um mês depois do encerramento das inscrições no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O sistema usa a nota do Enem como critério para dar acesso às universidades.

Hoje os usuários de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) podem receber uma má notícia sobre o preço das passagens. Isto porque o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) reúne-se para definir o reajuste nas tarifas do Grande Recife. O encontro foi convocado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), que pede 13% de aumento nos valores atuais. Contudo, a notícia não foi bem recebida pela população, que reclama do serviço oferecido.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, recentemente, projeto de lei que dá aos trabalhadores domésticos o direito de receber Seguro-Desemprego, mesmo quando estes não contribuem com o FGTS. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, por unanimidade, e agora segue direto para a Câmara dos Deputados. A proposta garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira. Atualmente, as empregadas recebem Seguro-Desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Porém, o pagamento é facultativo; é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento. Por isso, segundo o Ministério do Trabalho, apenas 6% dos 7,2 milhões de empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício. Se o projeto também for aprovado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, terão direito ao Seguro-Desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por um período mínimo de 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Já quem recebe FGTS continua tendo que ter, no mínimo, seis meses de vínculo nos últimos três anos antes da demissão. Além disso, é preciso demonstrar também ter recebido ao menos dois salários consecutivos nos seis meses antes da dispensa. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 31-12-2012 – SEGURO DESEMPREGO PARA DOMÉSTICOS Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi disponibilizado no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran PE) uma área onde os usuários podem verificar o valor de seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Basta digitar a placa do seu carro no campo logo abaixo a logomarca do Detran. Após verificar se é realmente o seu carro, basta clicar no botão para detalhar o pagamento e nesta página estará o valor de cada parcela e a data de vencimento. Além disso, também há informado quanto fica a parcela única, que tem desconto de 5%.

A partir deste sábado (5) o percussionista Naná Vasconcelos, grande homenageado do Carnaval do Recife 2013, inicia os ensaios com as nações de maracatu para a abertura oficial do Carnaval do Recife. Ao todo são dez grupos que receberão a visita do mestre para acertar os detalhes do grande encontro de tocadores, que acontece há 12 anos na sexta-feira de Carnaval, no Marco Zero, bairro do Recife. A primeira parada será a Nação Encanto da Alegria, às 19h, na Rua Coremais, 40, próximo ao clube da Mangabeira, bairro da Manganbeira, Zona Norte do Recife. Os ensaios com as nações de maracatu estendem-se até as vésperas do Carnaval.

A Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco (PRF-PE) divulgou, na manhã desta quinta-feira (3), o balanço da Operação Fim de Ano, que teve início à 0h do dia 21 de dezembro de 2012 até a meia-noite do dia 2 de janeiro deste ano. Até essa quarta-feira (2), foram registrados 233 acidentes, 22 mortos e 151 feridos. Na Operação de 2011, foram 266 acidentes, 19 mortos e 148 feridos. A edição deste ano foi realizada em 13 dias, diferente da Operação do ano passado, que ocorreu durante 11 dias. A esse pequeno aumento do período da Operação, a PRF atribui um dos motivos do aumento de mortos e feridos em números absolutos.

A igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores pode se concretizar neste ano de 2013. A proposta de emenda à Constituição que dá, entre outros, os direitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra aos trabalhadores domésticos já começou a tramitar no Senado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2012, aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, chegou ao Senado ainda em dezembro e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), modifica o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, acrescentando novos direitos àqueles que já são garantidos aos empregados domésticos.

Os estudantes que prestarão vestibular em janeiro para alguma universidade pública ou particular contarão com uma novidade oferecida pela Archimedes Estudos, com o apoio da Secretaria de Educação (SE) de Pernambuco. Trata-se do Plantão Fera PE 2013, que estará disponível para todos os alunos de amanhã (4) a 13 deste mês. Para participar da atividade, gratuita, os candidatos devem acessar o endereço www.archimedes.com.br/estudos/seepe e efetuar um cadastro com seus dados pessoais, município e nome da escola que está matriculado. Depois dessa primeira etapa, o ‘fera’ estará apto a navegar pelo site, que disponibiliza 2,5 mil questões de 32 bancas organizadoras de todo o Brasil. No ambiente, estão disponíveis dez disciplinas. São elas: Língua Portuguesa, Biologia, Física, História, Literatura, Matemática, Língua Espanhola, Geografia, Língua Inglesa e Química.

O novo salário mínimo de R$ 678 – aumento de R$ 55,87 (8,98%) em comparação com o anterior de R$ 622 – resultará num impacto de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Em nível nacional o impacto será de R$ 1,88 bilhão conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude das desonerações do IPI e ICMS, assim como os prejuízos econômicos a nível municipal por causa da pior seca que castiga a Bahia nos últimos 47 anos.

Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31 de dezembro de 2012, a lei que aumentou de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público. A lei estabelece ainda que a partir de 1º de janeiro de 2014, os ministros do Supremo passarão a receber R$ 29.462,25, alcançando R$ 30.935,36 um ano depois. O índice de 5% de aumento para 2013 foi o mesmo negociado pelo governo com outras categorias de servidores públicos. A proposta havia sido aprovada pelo Plenário da Câmara em 5 de dezembro na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7749/10, do STF. Como a Constituição permite aos estados limitarem os salários dos desembargadores estaduais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo, o aumento provoca um efeito cascata. O reajuste incide também nas remunerações de alguns servidores, que recebem até o teto e, portanto, poderão ter um desconto menor na remuneração final que é retida pela aplicação do valor limite.

O Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, desenvolvido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, (EBDA),  está transformando a vida de centenas de agricultores familiares do semiárido baiano. Só na microrregião de Senhor do Bonfim, mais de 300 produtores familiares já possuem reservas estratégicas de alimentos para os animais em período de estiagem e são orientados para o plantio adensado das mudas, resistentes à cochonilha-do-carmim, que alcança produtividade dez vezes maior que o modelo convencional. O Programa é uma iniciativa que tem como objetivos a inclusão social do agricultor familiar, a geração de emprego e renda e a capacitação do agricultor para a convivência com a seca. Inicialmente, o programa atende 19 comunidades, pontos de convergência da caprinocultura e da bovinocultura de leite na microrregião de Senhor do Bonfim, território duramente castigado pelo longo período de estiagem.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, permanece “estável” dentro de seu “quadro delicado”, após ter sido operado pela quarta vez contra um câncer em Cuba, disse nesta quarta-feira (2) o genro do chefe de Estado, Jorge Arreaza, ministro da Ciência e Tecnologia. “A equipe médica nos explica que a condição do presidente Chávez permanece estável dentro de seu quadro delicado”‘, escreveu Arreaza em sua conta no microblog Twitter. Em outras mensagens, o genro do presidente garantiu que Chávez “continua batalhando duro” e disse que familiares haviam ido à ilha para visitá-lo. Arreaza é casado com a filha mais velha de Chávez, Rosa Virgina.

A operação Lei Seca, em Pernambuco, abordou 6.057 veículos entre os dias 28 de dezembro e 01 de janeiro de 2013. Um aumento significativo de 69,37% em relação ao ano passado, quando foram abordados 3.576 condutores. Já o número de infrações caiu 10% em relação a 2011, este ano, foram registradas 121 infrações por suspeita de ingestão de álcool, sendo 23 constatações, 14 crimes e 84 recusas ao bafômetro, mesmo com o aumento do rigor da Lei Seca.

Acusados de matar a facadas o universitário Mário Sampaio, de 22 anos, em uma churrascaria do Guarujá, no dia 31, José Adão Pereira de Passos, de 55 anos, e Diego Souza Passos, 29, se entregaram nesta quarta-feira (2) por volta das 21h30, na delegacia da cidade. Eles são pai e filho e estavam acompanhados de um advogado. O crime ocorreu no Restaurante Casa Grande, localizado na Avenida D. Pedro I, poucas horas antes da virada do ano. Sampaio, que estava acompanhado da namorada e de mais dois amigos, não concordou em pagar R$ 19,99 pela refeição, ao contrário do anúncio do estabelecimento, que informava o valor de R$ 12,99. Segundo a polícia, por causa da diferença de R$ 7, pai e filho, que são donos do estabelecimento, começaram uma briga que acabou com a morte do universitário.

O ano já começou com questionamentos judiciais e manifestos de alunos contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto um grupo de candidatos protestava nas redes sociais e no centro do Rio de Janeiro, em frente à sede do Ministério Público Federal, a advogada Isadora Girão, do escritório Rezende de Almeida Advogados, garantiu na Justiça o direito a uma estudante de pedir a revisão da redação do Enem 2012. A candidata, que ainda não autorizou sua identificação, não concorda com a nota divulgada. A vitória obtida pela aluna foi assinada pelo juiz Marcel da Silva Augusto Corrêa, que concedeu a ordem judicial em caráter de urgência devido à proximidade da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) — 7 de janeiro. Hoje, o Ministério Público Federal no Ceará entrará com um pedido semelhante. “É uma insanidade o aluno ter o direito a ver a prova e não poder recorrer da nota. Ele vai ver a prova para quê? Como recordação?” questionou o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho.

O SESI (Serviço Social da Indústria), em parceria com SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), oferece 220 vagas para o EBEP (Educação Básica e Ensino profissional). Quem terminou o 9º Ano (8ª série) e tem até dezessete anos (17 anos) e quer cursar gratuitamente o Ensino Médio juntamente com o Curso Técnico deve se dirigir até a Unidade do SESI localizada no Parque Municipal nº 01 Centro, em Petrolina. A inscrição para os cursos segue até dia 08/01/2013 e custa apenas R$ 20,00. As provas serão realizadas no dia 12/01/2013. Entre os cursos técnicos oferecidos estão:

Um homem de 61 anos foi preso na madrugada desta terça-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal no Ceará, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A PRF-CE foi acionada para atender o chamado de um homem que teria tido problemas após colidir no meio-fio na estrada. Ao chegar o local, km 407 da BR-020, a PRF vistoriou o veículo do homem, uma hilux, e encontrou 222 pacotes de maconha prensada, com 345kg da droga. Além disso, a PRF constatou sinais de embriaguez no motorista e realizou o teste do bafômetro, confirmando teor alcoolico acima do permitido. O homem foi detido pela PRF por tráfico de drogas e pela Lei Seca, tendo também o veículo e a carteira de habilitação apreendidas. Fonte: Ne10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quarta (02) o elenco do Sport faz sua reapresentação na Ilha do Retiro. A expectativa é para a presençã dos novos contratados: Roger, Gabriel, Fábio Bahia e o técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão. O Leão pretende ainda anunciar mais um zagueiro, um volante, um meia, e, provavelmente agora, dois atacantes. Na última terça (01), estourou a informação que o atacante Henrique teve 50% dos seus direitos federativos adquiridos pelo Botafogo. O atleta pertence ao São Paulo, e é emprestado ao Sport. Com a notícia, o jogador não mais integraria o elenco rubronegro nesta temporada. A direção do Sport afirma desconhecer a informação, já que o clube teria feito proposta pelo empréstimo com São Paulo, e estaria aguardando resposta. O diretor de futebol do Leão, Álvaro Figueira, fala mais sobre o assunto. Fonte: Ne10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (2) a conclusão da perfuração do poço de Carcará, situado no bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos, e confirmou a existência de uma coluna de petróleo de elevada qualidade. No entanto, a companhia acrescentou que por questões operacionais não foi possível alcançar a profundidade final prevista, de 7 mil metros, e executar os trabalhos complementares de análise, pelo que o poço foi provisoriamente abandonado. A Petrobras disse que a operação do poço 4-SPS-86B (4-BRSA-971-SPS), localizado a 232 quilômetros do litoral em uma lâmina de água de 2.027 metros, pode ser retomada no futuro.

Discutir a importância da plataforma democrática Wikipedia como fonte de informação e os meios de torná-la mais confiável são os temas que nortearão o primeiro WikiRecife, encontro de usuários que publicam verbetes no site. O evento acontece no restaurante Arriégua, localizado na Cidade Universitária, neste sábado (05), a partir das 12h. O principal objetivo é incentivar a utilização da plataforma como ferramenta de ensino. Para isso, estarão presentes voluntários do Wikipedia que reforçarão a ideia. Além disso, estarão presentes turistas que desejam criar e compartilhar ideias sobre a enciclopédia livre. Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Médicos do Hospital Santa Joana, no Recife, retiraram a sedação do cantor e compositor Dominguinhos, de acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (2). O músico está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde, no Recife, desde o dia 17 de dezembro, em tratamento contra uma infecção respiratória e uma arritmia cardíaca. Apesar de a sedação ter sido retirada, ele ainda não despertou, portanto ainda tem ventilação mecânica, ou seja, respira com a ajuda de aparelhos. Ainda de acordo com o boletim médico, o quadro clínico do artista segue estável e a infecção respiratória está melhor, mas o tratamento antimicrobiano continua. Domiguinhos também continua com o marcapasso temporário e a medicação antiarrítmica.

Em Pernambuco, 6.057 veículos foram abordados pela Operação Lei Seca, no feriado do ano novo, entre os dias 28 de dezembro de 2012 e 1º de janeiro de 2013. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando 3.576 motoristas foram parados nas blitzes, houve um aumento de 69,37%, de acordo com dados repassados nesta quarta-feira (02) pela Secretaria Estadual de Saúde. Foram registradas 121 infrações por suspeita de ingestão de álcool – com 23 constatações, 14 crimes e 84 recusas ao bafômetro -, uma redução de 10% em relação a 2011, informa a Secretaria, mesmo com o aumento ao número total de carros abordados. Em relação às multas, foram aplicadas 501 nesta operação, a maioria por problemas nos veículos, como pendências no Detran, IPVA em atraso e carteiras de habilitação vencidas.

O presidente do gigante da internet Google, Eric Schmidt, realizará em breve uma visita particular à Coreia do Norte, que pode ter como finalidade interceder a favor de um americano de origem coreana detido em novembro, informaram nesta quinta-feira (3) as autoridades sul-coreanas. “Fomos informados de que prevê uma visita a título privado”, declarou o porta-voz do ministério sul-coreano das Relações Exteriores, Cho Tai-Young. No entanto, as autoridades sul-coreanas desconhecem tanto a data quanto o motivo da viagem, disse em uma coletiva de imprensa. O Google recusou até o momento confirmar a visita da qual informaram a agência Associated Press e o Wall Street Journal, que afirmaram que formará parte de uma missão humanitária dirigida pelo ex-governador do Novo México Bill Richardson.

A frente fria que chegou com força na madrugada nesta quinta-feira (3) ao Rio de Janeiro provocou chuvas intensas na região serrana, no sul do estado e na Baixada Fluminense. Uma pessoa morreu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde o Rio Capivari subiu ao nível das pontes e alagou diversos bairros. As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Estadual. Em Teresópolis, as sirenes foram acionadas em cinco comunidades com a subida do Rio Paquequer. Cinquenta pessoas ficaram desalojadas nas localidades do Vale da Revolta, de Perpétuo, Rosário, Caxangá e Pimentel. Em Petrópolis, os rios Bingen e Piabanha transbordaram. Houve escorregamento de terra e pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião.

Os alunos aprovados no vestibular 2013.1 da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) devem realizar a matrícula da instituição entre os dias 03 e 04 de janeiro, e também entre os dias 07 e 08 do mesmo mês. Os interessados realizarão a matrícula na própria instituição, na Central de Atendimento ao Discente (CAD), das 14h às 20h. Todos os documentos exigidos via Edital devem ser levados no ato da matrícula (clique aqui). A divulgação do resultado dos aprovados em segunda chamada sairá no dia 09/01. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os reservatórios do Nordeste terminaram o ano de 2012 abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado – um mecanismo criado pelo governo federal após o racionamento de 2001 para alertar sobre o nível das represas. De acordo com relatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a capacidade de armazenamento das usinas da região fechou o mês de dezembro em 32,2%. O limite mínimo estabelecido era de 34%. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, a situação não é muito diferente. As hidrelétricas encerraram o ano com uma reserva média de água de 28,8% – apenas 0,8 ponto porcentual acima da curva de aversão ao risco. O nível de armazenamento é semelhante ao de 2000 (28,52%), antes de o governo federal ser obrigado a decretar o racionamento de 2001.

A Microsoft intensificou esta quarta-feira suas críticas à política antimonopólio do Google, afirmando que o gigante americano não dá aos usuários de seus telefones Windows um “acesso adequado” ao serviço de vídeos YouTube. “Apesar do escrutínio governamental, o Google continua bloqueando um acesso adequado ao YouTube aos clientes da Microsoft. Esta é uma questão importante porque os clientes valorizam o acesso ao YouTube em seus telefones”, afirmou o advogado da Microsoft Dave Heiner em uma mensagem publicada em um blog. “O Google diz com frequência que os delitos antimonopólio de que é acusado não afeta os consumidores; O Google está equivocado sobre isto”, acrescentou. “O Google nega, ainda, permitir aos usuários de telefones (que operam com o sistema da Microsoft) Windows de ter o mesmo acesso ao YouTube que os clientes (do sistema de navegação por celular do Google) Android e Apple”.

A presidenta Dilma Rousseff completou metade de seu mandato com 78% de popularidade, mas começa 2013 com o desafio de conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infraestrutura e logística, além de ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Em 2012, o Brasil atingiu o menor índice de desemprego da história (1,7 milhão de postos de trabalho gerados até outubro) e cerca de 4 milhões desde o começo do governo Dilma. O fortalecimento do emprego e do mercado interno deverá ser mantido como estratégia do governo para continuar a enfrentar a crise econômica em 2013. Depois do crescimento de 2,7% em 2011,  a economia brasileira deve alcançar apenas 1% em 2012.