O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse nesta terça-feira que a redução média da conta de luz a partir do início de 2013 será de 16,7%. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, esse desconto virá nas contas de março, pois o recolhimento de alguns desses encargos deixará de ser feito a partir daquele mês. Da redução de 16,7%, sete pontos percentuais virão da diminuição dos encargos setoriais; 4,5 pontos decorrerão da queda das receitas em transmissão; e 5,1 pontos virão da redução das tarifas de geração.

A conta no Twitter de Bento XVI, @pontifex, já tem cerca de 500 mil seguidores apenas 24 horas depois do anúncio de sua abertura. Se forem somadas as oito línguas nas quais a primeira conta Twitter do Papa está disponível, o número de “followers” já chegou a meio milhão. O Sumo Pontífice abriu uma conta pessoal com o objetivo de transmitir a mensagem católica aos milhões de usuários da rede social, em sua maioria jovens. O Papa escreverá seu primeiro tweet em pessoa e ao vivo durante a audiência geral de quarta-feira, 12 de dezembro, anunciou o Vaticano na segunda-feira em uma coletiva de imprensa.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu hoje (4) a meta do governo de construir 2,4 milhões de residências pelo Programa Minha Casa, Minha Vida até o final de 2014. Ela participou no Rio da entrega de 248 apartamentos no Morro da Mangueira a famílias que antes moravam em uma favela construída junto ao muro que separa a linha férrea. Também houve entrega de residências no Distrito Federal, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul, totalizando um milhão de imóveis pelo programa do governo. As solenidades foram transmitidas em telão, ao vivo, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que estava em Brasília.

Por meio da Secretaria de Educação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza a partir das 16h desta terça-feira (04), na Praça de Alimentação, a 6ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (Filco). Dentro da programação do evento, o prefeito Totonho Valadares vai realizar entrega de bibliotecas para as escolas municipais. A feira faz parte do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, do qual participam todas as escolas municipais da zona urbana e rural, com objetivo de promover a interação entre alunos, pais, professores e comunidade, partindo do princípio da socialização dos projetos de leitura ao longo de todo o ano. A Filco envolverá cerca de 300 professores e quatro mil estudantes de toda a rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

A melhor classificação do Náutico na Era dos pontos corridos rendeu uma premiação de R$ 500 mil para o clube. O valor foi pago pela emissora detentora dos direitos de transmissão do Brasileirão. O dinheiro chega em boa hora, já que o clube iniciou os contatos para renovar contratos com a comissão técnica e jogadores. A expectativa é que o técnico Alexandre Gallo confirme a permanência até esta quarta-feira (5.12). A vitória contra o Sport significou um aumento de R$ 300 mil na premiação. Se tivesse perdido para o Leão, o Timbu receberia R$ 200 mil de premiação, já que terminaria a competição no 15º lugar e não em 12º. O Fluminense, que foi o campeão, recebe R$ 9 milhões pelo título.

O desempenho do Produto Interno Bruto de Pernambuco segue numa trajetória de crescimento acima da média nacional. Enquanto a variação do PIB brasileiro cresceu apenas 0,9% no terceiro trimestre do ano (em comparação ao mesmo período de 2011), o levantamento da Agência Condepe/Fidem aponta que o Estado comemorou um saldo de 1,4%. Os setores que puxaram o PIB para cima foram a indústria e os serviços, respectivamente com 1,5% e 1,4% de crescimento. “Mesmo num momento delicado no contexto global, temos uma indústria crescente e forte. A indústria da transformação cresce numa taxa de quase quatro pontos percentuais acima da média do Brasil e a construção civil vive o processo de implantação dos novos empreendimentos industriais do Estado”, diz o secretário de planejamento de Pernambuco, Fred Amâncio. O desempenho industrial foi ancorado principalmente na produção das empresas de material elétrico e de minerais não-metálicos.

O oitavo homem mais procurado de Pernambuco foi preso na segunda-feira (3), no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. Maurílio Ferreira da Silva, mais conhecido como Peba,  de 42 anos, é condenado por envolvimento em cinco homicídios e havia fugido da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, em janeiro deste ano. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Beatriz Gibson, ele cumpria pena em regime semiaberto quando fugiu. Fotos com seu rosto foram espalhadas em cartazes publicados em ônibus e locais públicos mas, mesmo assim, o suspeito conseguiu trabalhar como entregador em um supermercado em Água Fria, Zona Norte do Recife. Ainda segundo a delegada, ele não apresentou resistência no momento da prisão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (04) a suspensão da fabricação, distribuição, do comércio e do uso no País de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Saúde Ervas Ltda – ME. Segundo a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento e seus produtos não têm registro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a suspensão deve durar o tempo necessário para a regularização dos produtos na agência e tem validade imediata após a publicação. A orientação da Anvisa é que as pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos interrompam o uso. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Bancários de várias cidades do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Salvadora, paralisaram, na manhã desta terça-feira (4) agências do Santander, em protesto contra demissões. As informações são da Confederação Nacional dos rabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) que calcula que somente na segunda-feira foram fechados mil postos de trabalho no banco. “Tivemos a informação de que o banco prosseguirá as demissões até a próxima sexta-feira e que pode atingir cerca de 5 mil funcionários em todo país. Isso é um absurdo. O banco não demite na Espanha, onde há crise, nem em outros países da América Latina. Não aceitamos que dispensem os funcionários daqui”, disse Maria Rosani, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do País, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação.

Durante este mês de dezembro, um assunto polêmico deve dominar a pauta do Congresso Nacional. Trata-se dos novos critérios para o rateio de R$ 70 bilhões do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O relator da proposta que estabelece novas regras para a divisão dos recursos, senador Walter Pinheiro (PT/BA) fez as contas e, segundo ele, na tabela de coeficientes que determina o que os estados recebem, cada 0,01 ponto percentual de variação equivale a uma perda ou a um ganho de R$ 7 milhões. Em busca de acordo para um tema tão controverso, e com pouco tempo, já que a lei precisa ser aprovada até o fim do ano no Senado e na Câmara, Pinheiro recorreu a uma fórmula que, para ele, equilibra os interesses e as necessidades das 27 unidades federativas.

Em Pernambuco, 247 detentos estão inscritos para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta terça (4) e na quarta-feira (5), em seis unidades prisionais da Região Metropolitana e interior. Em relação ao ano passado o número de presos que serão avaliados triplicou, já que em 2011 foram 81 inscritos. Vinte e uma presas da Colônia Penal Feminina, localizada no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife, estão realizando o exame. Fiscais da Cesgranrio vão à unidade fiscalizar a prova e garantir que o sonho de algumas reeducandas fique um pouco mais perto da realidade. Neste primeiro dia, são respondidas questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza em quatro horas e meia de prova. Na quarta (5), são questões de Linguagens e Códigos e Matemática, além da Redação, em cinco horas e meia de exame. A prova regular foi aplicada nos dias 4 e 5 de novembro para todo o Brasil. Chegou a vez das unidades prisionais do país e esta é a quarta vez que o Enem é aplicado na Colônia Penal Feminina do Recife.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã desta terça-feira (4) um pacote de medidas para estimular o setor da construção civil, entre eles a desoneração da folha de pagamentos. Com a desoneração da folha, o setor pagará uma contribuição de 2% sobre o seu faturamento em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do governo é estimular a geração de empregos no setor. Para isso, irá deixar de arrecadar R$ 970 milhões no primeiro ano da medida, informou o Ministério da Fazenda. Até o momento, 40 segmentos da economia já haviam sido contemplados com a desoneração da folha de pagamentos.

O trabalhador brasileiro com mais de 55 anos e em condições de se aposentar (35 anos de contribuição) conta, desde ontem, com um benefício maior. É que, pela primeira vez desde que foi criado o fator previdenciário, em 1999, ele resultará em aumento da aposentadoria para essa parcela dos contribuintes. Isso acontece porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vez de estimar a expectativa de vida dos brasileiros, utilizou dados concretos, obtidos no Censo 2010, para balizar o cálculo dos novos índices do fator, que valem do dia 1º deste mês até 30 de novembro de 2013. Apesar do incremento para uma parcela dos trabalhadores, analistas ponderam que não é o suficiente para gerar uma “corrida pela aposentadoria”.

Desde que foi instituída, em dezembro de 2011, a Operação Lei Seca reduziu em 24,3% o número de mortes em Pernambuco. Desse número, 16,4% é relativo aos óbitos decorrentes por acidentes com motos. O balanço foi apresentado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na manhã desta terça-feira (04). De dezembro de 2011 a julho de 2012, já com a Operação Lei Seca em ação, foram registrados 1.059 óbitos provocados por acidentes de trânsito. No mesmo período de 2010 a 2011, foram 1.389, ou seja, 330 mortes a menos. Isoladamente, a Região Metropolitana do Recife (RMR) computou uma diminuição de 46,3%, passando de 418 mortes para 226 (192 óbitos a menos), enquanto o Interior do Estado registrou queda de 14,8%, de 971 mortes para 833 (138 óbitos a menos).

A Medida Provisória (MP) 592/2012 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (03). A MP define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação. A MP foi anunciada na sexta-feira (30) em complemento aos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que trata da nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso Nacional. Pela MP, os royalties repassados ao governo federal, estados e municípios pelos contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro serão destinados à educação.

Pernambuco soma 61.235 casos de dengue registrados este ano. Os dados, divulgados esta manhã pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), contabilizam as notifcações até o dia 24 de novembro nos 184 municípios do estado. O número representa um aumento de 66,20% em relação ao mesmo período de 2011. No ano passado foram 36.845 casos notificados e 15.550 confirmados. Os dez municípios com maior percentual de notificação são: Recife (22,98%), Jaboatão dos Guararapes (8,12%), Cabo de São Agostinho (4,90%), Caruaru (4,71%), Olinda (4,61%), Afogados da Ingazeira (4,19%), Paulista (3,03%), Abreu e Lima (2,52%), Ipojuca (2,23%) e Goiana (1,68%).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto – restam 1.455. Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

O professor Artidônio Araújo Filho a eleição que escolheu, no dia de ontem (03), o novo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) em Petrolina. Artidônio superou outros dois candidatos na disputa, os professores Padre Antônio Moreno e Rosimary Carvalho. Numa nota enviada ao Blog, o novo reitor reforçou seu compromisso junto à comunidade do IF-Sertão-PE: “Reitero que não fiz acordos que beneficiam poucos e lesam a maioria. Não prometi o que, legalmente, não posso cumprir. Não dei garantias de privilégios a ninguém, porém garanti que seus direitos serão respeitados, que sua fala será escutada, que você será acatado sempre que estiver em seu pleno direito. O que proponho está escrito em documentos veiculados nessa caminhada e podem ser instrumentos para que vocês, que acreditam em propostas sérias, possam acompanhar e cobrar quando necessário. Não coagi ninguém a votar em mim, não autorizei quem quer que seja a fazê-lo e não compactuo com essa prática porque acredito que quando isso acontece é porque as ideias são insuficientes e sem fundamentação.

Entre fevereiro e setembro deste ano, 88 mulheres trocaram suas próteses de silicone das marcas PIP ou Rofil em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento, inédito, feito pelo Ministério da Saúde a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Rio Grande do Sul concentra a maioria dos casos: lá, 38 mulheres trocaram pelo SUS, enquanto no Acre, por exemplo houve uma troca. Entre os Estados com maior número de trocas até setembro estão São Paulo, com 16 cirurgias, seguido pelo Rio de Janeiro, com 7, e por Minas Gerais, com 6. Maranhão e Espírito Santo tiveram 1 troca cada. Em meio ao escândalo envolvendo os problemas com as próteses PIP e Rofil – que eram feitas com silicone industrial, não indicado para uso em saúde -, a presidente Dilma Rousseff determinou que o SUS e os planos de saúde fizessem a troca das próteses, caso fosse constatado o rompimento, mesmo nos casos de mulheres que colocaram as próteses por motivos estéticos.

Com base em Peças de Informação entregues ao  3º Ofício da Tutela Coletiva e Criminal da Procuradoria da República Polo em Petrolina/Juazeiro , cujos autos narram  possível deficiência na prestação do serviço de entrega de correspondências por parte da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em Petrolina/PE, o MPF instaurou  Inquérito Civil Público para apuração dos fatos e suas circunstâncias. A deficiência dos Correios diria respeito à  escassez de funcionários para atender a demanda do Município, bem como em possível extravio de correspondências destinadas a determinadas localidades, não satisfazendo,  portanto, as condições de regularidade do serviço.

A partir desta terça-feira os 35 conselheiros dos sete conselhos tutelares de Jaboatão dos Guararapes passam por uma capacitação. O curso sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA CT WEB será ministrado pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ). As aulas acontecem até o dia 14 deste mês na sede da Secretaria Municipal de Administração, Logística e Gestão de Pessoas, no bairro de Prazeres. Os conselheiros serão divididos em três turmas com duração de 24h/aulas cada.

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse estar preocupado com a perspectiva de crescimento econômico do país em 2013 e afirmou que às vezes falta rumo estratégico ao país. Em palestra promovida pelo jornal “Valor Econômico”, Campos demonstrou insatisfação com o crescimento menor do que o esperado do país em 2012. Para ele, é preciso haver um diálogo “nacional, sereno e colaborativo” para que o país cresça no ano que vem. “Temos que ganhar o ano de 2013 na perspectiva do rumo estratégico. E esse (rumo) estratégico às vezes parece ao país que ele está faltando. Porque uma geração de prefeitos vão assumir e uma geração de governantes está aí e é preciso que a gente tenha uma leitura de para onde estamos indo”, disse Campos, no seminário “Novos ventos na política brasileira”, em São Paulo.

A seca que assola o estado de Pernambuco está fazendo com que os pecuaristas do estado visitem o Sertão do estado vizinho, Alagoas, para conseguir alimentar o gado. O dia que amanhece cheio de caminhões em busca de comida para os animais é novidade para os fazendeiros alagoanos. São mais de 40 caminhões, diariamente, como mostrou a reportagem do Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (04). A palma, cacto nutritivo e principal alimento para o gado em período de seca, nunca teve tanto valor. Os agricultores e pecuaristas pernambucanos viajam mais de 200 quilômetros todos os dias em busca da planta. A produção deste cacto, tão resistente à seca, foi praticamente toda dizimada, em Pernambuco, por uma praga conhecida como Cochonila do Carmim.

Mais de 23 mil presidiários e menores que cumprem medidas socioeducativas começam nesta terça-feira (04) a prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Assim como ocorreu para os demais inscritos, a prova será aplicada aos detentos em dois dias, com divisão por áreas de conhecimento: ciências humanas e ciências da natureza hoje; linguagens, matemática e redação nesta quarta (05). O exame terá início às 13h, no horário de Brasília. O número de presos inscritos para o Enem deste ano é o maior em todas as edições do exame. Somente em relação à prova do ano passado, quando aproximadamente 14 mil detentos participaram, o crescimento no número de inscritos foi de 60%.

O primeiro julgamento do caso da morte da juíza Patrícia Acioli será realizado nesta terça-feira (4). A audiência estava marcada para as 8h no 3º Tribunal do Júri do Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, mas até as 8h35 não havia começado. O primeiro acusado a sentar no banco dos réus é o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Junior, que confessou o crime. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. O depoimento de Sérgio contribuiu para que a Divisão de Homicídios (DH) chegasse aos demais envolvidos e elucidasse o caso. Beneficiado pela delação premiada, Sérgio será julgado separadamente dos outros dez réus. Eles vão responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Uma convocação para os jovens que serviram ao Exército Brasileiro nos últimos cinco anos. A instituição está realizando o Exercício de Apresentação da Reserva (Exar), que tem como objetivo atualizar os dados dos reservistas de todo o País. Em Petrolina, os jovens devem comparecer ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMTz) , localizado na Avenida Cardoso de Sá, no bairro Vila Eduardo. O cadastramento será realizado a partir da próxima segunda-feira (10) até o dia 14 de dezembro, das 7h30 às 16h30. Outras informações pelo telefone (87) 3864-1600 ou na página eletrônica do Exar.

O presidente da Comissão de Ética Pública, Américo Lacombe, elogiou a iniciativa do governo de assinar decreto que estabelece ficha limpa na administração pública. “Se vier, será bem-vinda”, disse Lacombe, acrescentando que “o problema da ficha limpa é que ela deve incluir todos os poderes e não só valer para cargos eletivos”. Para ele, no caso do servidor público, “pressupõe-se” que ele tenha ficha limpa. Conforme o jornal O Estado de S.Paulo antecipou, a presidente Dilma Roussef cobrou uma definição em relação ao texto do decreto que vai exigir ficha limpa para funcionários públicos, após o escândalo envolvendo servidores que vendiam pareceres.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, defendeu nesta segunda-feira (3) o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo alvo de pressão da oposição e de setores da própria situação após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que levantou suspeita de corrupção e tráfico de influência envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, pessoa próxima ao petista e que chegou a esse posto por sua indicação. Indagado se Lula devia explicações à sociedade, Campos afirmou: “Vamos compreender o papel de Lula como o do ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso) na história, de líderes que têm imperfeições, que cometeram erros, todos os dois, mas que legaram ao Brasil, cada um a seu tempo, algo que é importante para a vida brasileira até hoje (a democracia). O presidente Lula merece, do Brasil, respeito.”

Pernambuco ganhou um estudo com 96 mapas temáticos sobre a realidade ambiental e socioeconômica do Estado. Intitulado “Pernambuco em Mapas”, o trabalho foi lançado nesta segunda-feira (03). Além dos mapas, o atlas contém textos, tabelas, quadros, fotos e gráficos e é dividido em duas partes: a primeira aborda 22 temas – como rede hidrográfica, criminalidade, ocupação territorial, rodovias, aeroportos e portos, estabelecimentos de saúde, geração de empregos formais, produto interno bruto, ensinos fundamental, técnico e superior, entre outros –, e a segunda é dedicada às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, sendo cada uma dividida em seis temas – Institucional, Ambiental, Funcional, Social, Cultural e Economia.