O julgamento dos acusados de serem os responsáveis pelo acidente com um avião da companhia aérea TAM, no Aeroporto de Congonhas, em 2007, que deixou 199 mortos, foi marcado para os dias 7 e 8 de agosto de 2013. De acordo com a assessoria da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde corre o processo, o juiz Márcio Assad Guardia deve dar a sentença nestes dias. Na audiência serão ouvidos réus e testemunhas. Os réus são a então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e os ex-diretores da companhia aérea Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles respondem por “atentado contra a segurança no transporte aéreo” e pleiteiam a absolvição sumária no processo.

As oito candidaturas vitoriosas em capitais no primeiro turno nas eleições municipais de outubro “esconderam” R$ 34,4 milhões das contribuições que receberam de empresas e de pessoas físicas na prestação de contas apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O valor aparece nos documentos como doação dos diretórios municipais, estaduais ou nacionais dos partidos – a lei eleitoral permite que isso seja feito. Os recursos representam 62,6 % dos R$ 54,9 milhões arrecadados pelos candidatos que venceram já no dia 7 de outubro. Das nove capitais que não tiveram segundo turno, apenas o petista Paulo Garcia, eleito em Goiânia, não apresentou prestação de contas no prazo exigido pelo TSE.

O custo de fornecimento e instalação de medidores de água e energia deve ser assumido pelas concessionárias responsáveis pelo serviço, não podendo ser transferido ao usuário. Essa determinação consta de projeto de lei da Câmara (PLC 42/2010) aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O projeto modifica a Lei das Concessões (Lei 8.987/1995) para explicitar que “os equipamentos de medição associados à tarifação do serviço serão fornecidos e instalados pela concessionária, a suas expensas”.

O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. Para Pernambuco, serão destinados R$ 5,7 milhões referente à avaliação de 956 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população. A verba será distribuída em 130 municípios no estado. Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. Em Pernambuco, 3.517 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, anunciou nesta quarta-feira a doação de 50 mil ingressos da Copa de 2014 para indígenas do Brasil e beneficiários do programa Bolsa Família. A entrega simbólica dos bilhetes ao governo federal foi feita para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, após a reunião do Comitê Organizador Local (COL) realizada em São Paulo. “Resolvemos pensar em todos que não têm facilidade em assistir aos jogos da Copa”, discursou Valcke, dizendo ter “um presente para o Aldo Rebelo” quando fez a entrega simbólica dos ingressos. Segundo o dirigente da Fifa, a responsabilidade de distribuir os bilhetes será do governo brasileiro.

Por unanimidade, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer do presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães (PTB), que fixa o orçamento do Governo do Estado, para 2013, em R$ 33,5 bilhões. A novidade neste ano é que as ações aprovadas no Plano Plurianual (PPA) serão municipalizadas, ao contrário do que vinha sendo destrinchada no PPA, que eram regionalizadas. Para o próximo ano, o Executivo estadual estabeleceu gastos a serem efetuados em cada município, discriminando fontes de rendas e programas aonde serão empregados os recursos. A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja levada ao Plenário na sessão desta quinta-feira (29), haja vista o cumprimento do prazo para votação, que se encerra na sexta (30).

Uma mulher norte-americana resolveu declarar sua paixão pelo Twitter na hora de escolher o nome da filha. A pequena ‘Hashtag’ veio ao mundo às 22h dessa terça-feira e já se tornou bastante conhecida em sites de notícias e nas redes sociais. Logo após o nascimento da menina a mãe postou uma foto do bebê no Facebook e no próprio Twitter. ‘Hashtag Jameson nasceu às 10 horas da noite de ontem, com quatro quilos. Eu a amo muito’, escreveu a mulher ao postar uma foto da filha. Representando pelo símbolo #, o termo hashtag é utilizado no twitter para a indexação de conteúdo dos usuários da rede.

Edificações é o mais concorrido entre os cursos técnicos subsequentes do vestibular 2013 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), segundo números divulgados nesta quarta-feira (28). A concorrência é de 36,27 candidatos por vaga – no ano passado eram 28,33 por vaga. O aumento da procura se aplica, na verdade, a todos os cursos técnicos subsequentes – aqueles profissionalizantes voltados para quem terminou o ensino médio, formados apenas pela parte prática, com duração média de dois anos. Houve um crescimento de 37,49% no interesse por esse tipo de curso em relação a 2011. “O jovem que concluiu o ensino médio poderia tentar um curso superior, mas ele está interessado nessa demanda gigante que tem em Pernambuco. Tem um quantitativo grande de profissionais vindo de outros estados para ocupar essas vagas e o jovem pernambucano está visando atender essa oportunidade de emprego gerado”, analisa Rinaldo Malaquias, presidente da comissão do vestibular do IFPE. Ainda entre os técnicos subsequentes, o segundo curso mais procurado foi Segurança do Trabalho, no Campus Recife, com 1.341 candidatos disputando 44 vagas (30,48).

A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou na manhã desta quarta-feira (28) que o governo federal adotou as medidas cabíveis para investigar as eventuais irregularidades cometidas por servidores suspeitos de integrar uma organização criminosa infiltrada na administração pública. O grupo supostamente liderado pelo diretor afastado da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Vieira foi desarticulado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). “Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas e serão tomadas ao longo das reuniões das comissões”, enfatizou Gleisi ao final de um evento na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Mais de três mil cartinhas já foram encaminhadas para adoção somente na primeira semana da campanha de Papai Noel dos Correios de Pernambuco. Muitos voluntários trabalham sem descanso para ajudar a realizar o sonho dos pequenos em situação de vulnerabilidade que enviaram seus pedidos. No entanto, mais da metade das cartinhas ainda aguardam padrinhos no painel montado na Agência Central do Recife, na Avenida Guararapes. Os interessados em apadrinhar – pessoas, empresas ou entidades – podem ir ao local e escolher uma ou mais cartinhas, se comprometendo a atender aos pedidos. Uma novidade desta edição da campanha é o cadastramento dos padrinhos por nome e telefone, com a finalidade de assegurar a precisão da entrega. O cadastro será feito por funcionários dos Correios e não é obrigatório.

A Fundação Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor em compras pela internet. As páginas não são recomendadas porque o órgão recebeu reclamações por irregularidades na prática de comércio eletrônico. A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP está disponível na página principal do órgão: www.procon.sp.gov.br no link “Evite esses sites”, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que, em uma década, houve queda de 35,7% da taxa de incidência de novos casos notificados de Aids em todo o Estado. No entanto, a doença ainda mata diariamente oito pessoas, em média, no território paulista. Os dados fazem parte sobre o mais novo boletim epidemiológico sobre a doença produzido pelo Programa Estadual DST/Aids. Em 2000, o Estado registrou 10.667 notificações de Aids, com taxa de incidência de 28,8 novos casos por 100 mil habitantes. Já em 2011 houve 7.706 infecções, com taxa de 18,5 novos casos por 100 mil habitantes.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, fez elogios nesta terça-feira aos preparativos de Curitiba na área de sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014. Valcke, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os membros do Comitê Organizador Local Bebeto e Ronaldo fizeram um trajeto de cerca de 15 quilômetros no “Hibribus”, um ônibus híbrido movido por dois motores, um que utiliza energia elétrica e outro, biodiesel. “Quando se organiza um evento como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, a sustentabilidade é uma necessidade. Temos que zelar pelo planeta, não podemos só pensar em nós mesmos: temos que pensar no resto do mundo”, disse o dirigente da Fifa em comunicado. “Precisamos fazer uma Copa verde, compensando as emissões de carbono. É preciso ter sistemas para recuperar a água da chuva, por exemplo. O estádio de Curitiba tem painéis para gerar eletricidade para a Arena e também para a cidade”, acrescentou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28) a pena do ex-deputado Roberto Jefferson, atual presidente do PTB e delator do esquema do mensalão. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003. Jefferson deve cumprir pena em regime semiaberto, quando o réu pode deixar o presídio para trabalhar. Ele obteve o benefício em razão da redução de um terço na pena pela “colaboração voluntária” com as investigações. Sem a redução, a pena seria de 10 anos, 6 meses e 10 dias, em regime fechado, quando o réu fica em presídio de segurança média e máxima.  

Das seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela coligação “Unidade Por Petrolina” e pelo PSB do deputado federal e ex-candidato prefeito, Fernando Filho, uma ainda não foi julgada. A ação refere-se a uma denúncia contra a primeira-dama do município, Andréa Lóssio, que pediu votos abertamente para o marido durante solenidade de inauguração de uma unidade do programa “Nova Semente”, o que é vedado pela Lei Eleitoral. O flagrante foi devidamente registrado pela coligação do socialista e deveria ser analisado pelo juiz responsável, Edilson Moura. Como este se encontra de férias, caberá ao juiz em exercício, Cícero Everaldo Ferreira, fazer o julgamento do mérito.

A juíza Gladys Kessler, da Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, determinou que a indústria do cigarro financie uma campanha pública mostrando que, no passado, houve mentiras sobre os riscos do fumo, o que teria resultado na morte de 1.200 pessoas por dia. Os detalhes da campanha e os custos ainda não foram determinados, e as indústrias podem recorrer da decisão. Segundo a juíza, os fabricantes de cigarros “deliberadamente enganaram o público norte-americano quanto aos efeitos do fumo à saúde” e “intencionalmente desenvolveram cigarros mais viciantes”.

O Norte brasileiro é a região com menores índices de sensação de segurança do país, onde mais de 50% das pessoas não se sentem seguras em sua cidade e quase 30% se dizem inseguras em seu próprio domicílio, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo aponta que índices do Nordeste e Sudeste também estão abaixo da média nacional. O IBGE utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009) referentes ao tema Vitimização e Justiça para mostrar um retrato da população brasileira em 2012. Segundo a Pnad, mais de 20% das pessoas não se sentiam seguras em seus domicílios.

A maioria (85%) dos brasileiros que ainda não conta com coleta seletiva estaria disposta a separar o lixo em suas casas, caso o serviço fosse oferecido nos municípios, aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Programa Água Brasil. Apenas 13% dos entrevistados declararam que não fariam a separação dos resíduos e 2% não sabem ou não responderam. O estudo, encomendado ao Ibope, entrevistou 2.002 pessoas em todas capitais e mais 73 municípios, em novembro do ano passado. Apesar da disposição em contribuir para a destinação adequada dos resíduos sólidos, o percentual dos que não têm meios para o descarte sustentável chega a 64% dos entrevistados. A quantidade de pessoas que contam com coleta seletiva ou que têm algum local para deixar o material separado representa 35% da amostra.

Os candidatos a prefeito e a vereador em todo o País gastaram R$ 3,59 bilhões nas campanhas eleitorais deste ano, segundo os dados brutos da prestação de contas das eleições de 2012, publicados, nesta terça-feira (27), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não estão incluídas as despesas totais dos 100 candidatos que foram para o segundo turno. Os políticos que participaram do segundo turno entregaram, na terça-feira, suas contas de campanha, vinte dias depois dos demais candidatos e os dados ainda não estão disponíveis. Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos.

Em 2011, a população que exercia alguma atividade formal no país tinha em média 9,2 anos de estudo, no caso dos homens, e 10,7 anos, entre as mulheres. No trabalho informal, a média era 6,1 anos e 7,3 anos, respectivamente. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, as mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade apresentam uma escolaridade média superior à dos homens, em mais de um ano, tanto no trabalho formal quanto no informal. Nas regiões Norte e Nordeste, as mulheres apresentaram as maiores médias de anos de estudo no mercado formal e, em contrapartida, as menores no trabalho informal.

O terceiro estaleiro de Pernambuco, o CMO Construção e Montagem Offshore, deve começar a ser construído no início de 2013, gerando cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos na região do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul do Estado. A terraplanagem já foi praticamente concluída e agora começa a fase da construção das instalações. A previsão é que o empreendimento comece a operar no segundo semestre de 2014, para consolidar de vez o Estado na indústria naval. O novo estaleiro vai se especializar na construção de plataformas para indústria de petróleo. A sua criação aconteceu após um acordo entre duas empresas brasileiras (Construcap e Orteng), uma americana (McDermott) e o governo de Pernambuco. “Resolveram criar a empresa para participar da exploração do pré-sal e desse conjunto novo de plataformas que serão necessárias ao Brasil”, comentou o presidente do estaleiro CMO, José Pedro Mota.

Os índices de analfabetismo vêm caindo no Brasil nos últimos dez anos, mas ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos, que registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total nessa faixa etária. O dado faz parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada, nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comparando-se o intervalo de dez anos, entre 2001 e 2011. De acordo com os dados da pesquisa, a proporção de pessoas com 15 anos ou mais que não sabia ler nem escrever caiu de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. No ano passado, 8,8% dos homens nessa faixa etária eram analfabetos. Entre as pessoas de cor preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto entre as de cor branca, esse percentual cai para menos da metade: 5,3%. Na Região Nordeste, do total da população acima de 15 anos, 16,9% eram analfabetos. Na Região Norte, o índice chegou a 10,2%, e nas áreas rurais do país, a 21,2%.

Em 2011, 48,5% das pessoas até 14 anos de idade (21,9 milhões) residiam em domicílios em que pelo menos um serviço de saneamento (água, esgoto ou lixo) era inadequado. O dado faz parte da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje (28). Cerca de 4,8 milhões de crianças (10,7%) viviam em casas em que mais de um desses serviços eram inadequados, sendo que 17,2% delas eram da Região Nordeste e 3,7%, da Sudeste. Segundo o IBGE, a maior parte da população até 14 anos de idade faz parte de famílias com menor poder aquisitivo: 60,8% vivem com rendas até meio salário mínimo.

Luiz Felipe Scolari vai comandar a seleção brasileira na Copa das Confederações 2013 e na Copa do Mundo de 2014. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, está acertando os últimos detalhes com o treinador. A CBF promete fazer o anúncio oficial  nesta quinta-feira (29). A contratação de Felipão foi confirmada após o anúncio de que Carlos Alberto Parreira será o coordenador da seleção. O convite foi feito na manhã desta quarta (28), após André Sanchez entregar o cargo de diretor da seleção. “O cargo de diretor de seleções está extinto, vamos criar o de coordenador”, explicou José Maria Marin.

Exigir respostas do Banco do Brasil (BB). Este é o objetivo do ato de protesto que será realizado hoje, a partir das 10h, pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em frente ao Centro de Serviços Operacional (CSO), no Bairro do Recife, e ao Centro de Serviços Logístico (CSL), na Imbiribeira. A manifestação é motivada pela reestruturação desses centros, que deverão ter suas atividades transferidas para Belo Horizonte. A medida, antecipada ontem pela coluna Folha Econômica, irá atingir cerca de 800 funcionários que trabalham no local, além de retirar do Estado setores estratégicos do banco.

Nesta quinta-feira (29), o Movimento S.O.S SAMU Petrolina vai realizar uma mobilização em frente à Prefeitura, a partir das 8h, com panfletagem e coleta de assinaturas para o abaixo – assinado. O objetivo do movimento é informar e chamar a atenção da sociedade e da gestão municipal para as péssimas condições de trabalho dos profissionais. O retorno da UTI móvel de imediato e a readmissão dos médicos e enfermeiros são as principais reivindicações do movimento. Dentre outras melhorias para o serviço, estão a aquisição de novos veículos, nova sede e o processo de regionalização do SAMU que está travado na mesa da secretaria de saúde.

Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos – em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini – índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos- chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.

Ao investigar por compra de dados sigilosos, a Polícia Federal chegou a uma advogada conhecida como “rainha do divórcio” e a uma segunda quadrilha, e descobriu um grupo especializado em envio ilegal de dinheiro para o exterior, do qual faziam parte agentes policiais. Para a polícia, desde 2007, funcionários do escritório de Priscila Corrêa da Fonseca, conhecida advogada no ramo de família, compraram informações sigilosas. Professora da Faculdade de Direito da USP, ela ganhou dos alunos o apelido de “Priscila, rainha do divórcio”.

A presidente Dilma Rousseff desembarca em Buenos Aires nesta quarta-feira, em um momento de queda dos investimentos brasileiros na Argentina e de redução no comércio entre os dois países, segundo dados oficiais e de consultorias privadas. Dilma participará da conferência “Argentina e Brasil, integração e desenvolvimento ou o risco da primarização (das economias)”, promovida pela União Industrial Argentina (UIA). A “primarização” tem sido citada com frequência nos debates empresariais e refere-se às exportações das commodities, como cobre, ferro e soja, para os países asiáticos, especialmente a China, sem valor agregado.

A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram nesta terça-feira (27) protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).  A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.