A tradição americana do Black Friday, que movimenta o comércio varejista na sexta-feira após o feriado do dia de Ação de Graças, comemorado na quinta-feira (22), acontece nesta sexta-feira (23) nas principais redes de supermercados do Recife. O Extra já oferece desde ontem descontos de até 70% dos produtos em suas lojas físicas e no site da loja (www.extra. com.br). A promoção se­gue durante todo o dia de hoje. O Pão de Açúcar, que participa pela primeira vez da estratégia comercial, oferece hoje descontos entre 20% e 50% em todas as lojas do País. O objetivo do evento é estimu­lar o consumo para a tempo­rada de compras de fim de ano. De acordo com o gerente de Operações do Extra, Ricardo Cardoso, as lojas vão funcio­nar 24 horas para impulsionar as vendas durante o dia. “O cli­ma é de liquidação. A rede espe­ra alavancar as vendas em 20%, em comparação com o ano passado. Em 2011, as vendas cresceram 70% em comparação com o mesmo dia de 2010”, revela.

Na véspera da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – condenado a 10 anos e 10 meses de prisão – fez duras críticas a seu algoz. “Vou para a prisão, mas o direito a palavra ninguém me tira”, afirmou Dirceu, durante jantar em sua homenagem, na quarta-feira, em Brasília. O ex-todo poderoso ministro do governo Lula mostrou inconformismo com o julgamento do mensalão e disse que “o ódio imperou” na decisão de Barbosa. Na conversa com amigos e parlamentares do PT, na casa do advogado Hélio Madalena, no Lago Sul, Dirceu contou que já recebeu manifestações de apoio de autoridades de vários países, até mesmo dos Estados Unidos.

Em 2012, 119 jornalistas foram mortos, o maior número desde que o Instituto Internacional de Imprensa (cuja sigla em inglês é IPI) começou a pesquisar o assunto, em 1997. O IPI divulgou os dados durante reunião, em Viena, na Áustria, promovida pela associação de editores de imprensa e pelo Serviço de Informações das Nações Unidas. Na América Latina, foram registradas 22 mortes de jornalistas. O local considerado mais perigoso para o exercício da profissão é o México, onde sete profissionais foram assassinados. O Brasil, Honduras e a Colômbia também aparecem no relatório do IPI. No Brasil, houve quatro mortes, em Honduras, três, e na Colômbia, duas. No Peru, quatro jornalistas morreram em um acidente de carro e no Equador, um foi baleado por um homem em uma motocicleta.

Vestuário, calçados e eletroeletrônicos: estes são os setores que detêm a preferência do consumidor de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na hora de fazer as aquisições de fim de ano (em seguida vem móveis e decorações, perfumaria, brinquedos e informática). A afirmação vem do resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio em parceria com o Sebrae, entre o final do mês de Outubro e o início de novembro. Trezentos e noventa consumidores e 298 empresários foram ouvidos no sentido de verificar a movimentação da economia tanato para o período do fim de ano, quanto para 2013. As tabulações dos dados deixaram os empresários confiantes: durante sondagem, 75% dos consumidores entrevistados revelaram disposição para as compras. O valor do gasto médio previsto subiu de para R$ 797,30 contra R$ 783,21 do ano passado.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, todos os anos, cerca de 9 mil casos de câncer infantil são detectados no país. Os tipos mais comuns são a leucemia (doença maligna dos glóbulos brancos) e os linfomas (que se originam nos gânglios). A boa notícia é que o diagnóstico precoce e a quimioterapia, juntos, representam a principal arma contra a doença e permitem índices de cura que chegam a 80%. No Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, lembrado nesta sexta (23), a onco-hematologista e diretora técnica do Hospital da Criança de Brasília, Isis Magalhães, lembrou que a doença em crianças é diferente da diagnosticada em adultos. Nas crianças, as células malignas são geralmente mais agressivas e crescem de forma rápida. Os tumores dificilmente são localizados e o tratamento não pode ser feito com cirurgia, destacou a especialistas, em entrevista à Agência Brasil.

Três escolas particulares e uma pública federal de Pernambuco estão ente os 100 melhores no ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O Colégio Motivo, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, aparece na 19ª posição nacional e é o melhor colocado do Estado no exame, com nota 685,89. O segundo colégio pernambucano a aparecer entre os 100 melhores é o Equipe, que fica na Madalena, Zona Oeste da capital. A escola obteve média 680,4 e é a 22ª melhor colocada do País.

Os brasileiros continuam viajando como nunca, levando mais dinheiro para o exterior, o que ajudou a piorar o déficit das transações correntes em outubro, segundo divulgou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira (22). No mês passado, os brasileiros gastaram lá fora US$ 2,08 bilhões, o maior volume para o mês, o que acabou por gerar um déficit na conta de viagens de US$ 1,5 bilhão (já descontando os valores que os turistas de outros países trouxeram ao Brasil), também recorde. Os gastos de estrangeiros no Brasil em outubro somaram US$ 550 milhões. Embora não tenham sido suficientes pra compensar os gastos dos brasileiros lá fora, também foram um recorde para o período, de acordo com os dados do BC.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do “Diário Oficial da União”. Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. A lei  também prevê acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas.

O julgamento do caso Eliza Samudio entra na reta final nesta sexta-feira (23). A previsão é que a sessão seja iniciada às 9h, no Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No quinto dia de júri popular, será realizado o debate entre acusação e defesa. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), primeiramente, o promotor poderá expor seus argumentos. Em seguida, os advogados dos réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, falarão no plenário. Por fim, há espaço para réplicas e tréplicas. Segundo a Justiça, a fase do debate deve durar até sete horas e meia.

Em um salão bem-iluminado e de tijolos aparentes, com fotos ilustrando as paredes e um quadro a óleo de Martin Luther King sobre um piano recostado a um canto, um voluntário dispõe pratos de sobremesa com fatias de tortas de abóbora e batata-doce sobre mesas comunitárias. Guardanapos coloridos e arranjos de cartolina imitando abóboras marcam os assentos para a última leva de comensais que vieram para o almoço especial de Dia de Ação de Graças oferecido gratuitamente pela organização SOME (So Others Might Eat – “Para que outras possam se alimentar”, em tradução livre), em Washington.

Estados e municípios que apresentaram propostas para o processo de seleção do Programa PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas deverão encaminhar à Caixa Econômica Federal, até esta sexta-feira (23), os documentos exigidos em norma do programa, acompanhados do número da Carta-Consulta cadastrada. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades. As propostas encaminhadas fora do prazo e sem adequação técnica prevista nos termos e condições da Instrução Normativa Nº 41/2012 e da Portaria nº 271/2012, não serão analisadas.

Os candidatos que não têm condições de pagar a inscrição do processo seletivo 2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão-PE) devem solicitar a isenção da taxa até hoje (23). Ao todo, são oferecidas 1.265 vagas para cursos técnicos nos campi de Petrolina (zonas urbana e rural), Ouricuri, Floresta e Salgueiro. Para formalizar o pedido, os estudantes devem, no ato da inscrição, marcar o campo “Solicitar Isenção”, optando por uma das seguintes formas de comprovação de renda: estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal; apresentar cópia do documento de comprovação de baixa renda (Número de Identificação Social – NIS) ou apresentar cópia das três últimas contas de energia, com valor médio igual ou inferior a R$ 30 em nome do favorecido, cônjuge ou pais.

O ex-ministro Ciro Gomes defendeu nesta quinta-feira (22), em Belo Horizonte, que o PSB abandone a ideia de lançar candidato próprio à presidência da República em 2014 para se manter como aliado do governo da presidente Dilma Rousseff. A declaração de Ciro contraria uma ala do partido que aposta no presidente da legenda, Eduardo Campos, como potencial candidato em 2014. “Agora nós estamos participando do governo da Dilma, e eu acredito que ela está se esforçando em torno de questões centrais. Então nós vamos contra ela por quê?”, afirmou o político em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira. “Costumo cultivar lealdade, decência. Se nós vamos lançar candidato, como seria a natureza do partido, deveríamos abandonar imediatamente o governo e explicar ao país o porquê”, acrescentou.

Entre as 100 escolas mais bem colocadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, dez são públicas: duas estaduais e oito federais. As notas por instituição foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com o oitavo lugar, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa obteve o melhor resultado entre as públicas. Depois veio o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na 29ª colocação, e o Instituto Federal do Espírito Santo, em Vitória, no 40º lugar. O Colégio Objetivo Integrado, escola particular localizada em São Paulo, ficou com a melhor nota do Enem do ano passado.

Um boato de que o goleiro Bruno Fernandes teria se suicidado na Penitenciária Nelson Hungria, aliado à total falta de organização dos funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), provocou um tumulto, nesta quinta-feira (22), no fórum de Contagem, onde é realizado desde segunda-feira (19) o julgamento sobre o sequestro e assassinato da ex-amante do jogador, Eliza Samudio. O boato chegou inicialmente para o advogado do atleta, Lúcio Adolfo Silva, que jogou uma garrafa no chão e deixou apressadamente o plenário do Tribunal do Júri. Ele foi seguido por dezenas de repórteres, mas os funcionários do TJMG tentaram impedir o acesso da imprensa ao defensor. O tumulto percorreu os corredores do fórum e chegou à rua, onde, mas mais uma vez os servidores do Judiciário mineiro cercaram o advogado para impedir que desse entrevistas e foi necessária a intervenção da Polícia Militar.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) o relatório preliminar da proposta orçamentária de 2013, que traz as regras para apresentação das emendas parlamentares. O texto estabelece que cada parlamentar (deputados e senadores) poderá apresentar até R$ 15 milhões em emendas. Esta é a primeira vez, desde 2001, que o valor é mantido de um ano para o outro. De acordo com o relatório, dos R$ 15 milhões, R$ 2 milhões devem ser destinados obrigatoriamente para investimentos no âmbito do Ministério da Saúde. No total, as emendas individuais vão somar R$ 8,91 bilhões no orçamento do próximo ano.

A queda na taxa de desocupação no País na passagem de setembro para outubro foi puxada pela redução na taxa de desemprego em São Paulo, de 6,5% para 5,9% no mesmo período, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa de desemprego aumentou em quatro: Recife (de 5,7% em setembro para 6,7% em outubro), Salvador (de 6,2% para 7,0%), Rio de Janeiro (de 4,4% para 4,6%) e Porto Alegre (de 3,6% para 3,9%). Além de São Paulo, houve ligeira redução na taxa apenas em Belo Horizonte (de 4,0% para 3,9%, no mesmo período).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de resolução que reajusta o salário de 350 servidores de nível médio. O projeto beneficia técnicos administrativos, paramédicos e agentes da polícia legislativa admitidos nos últimos quatro anos, cuja remuneração inicial passa de R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11. Não há motoristas, secretários parlamentares, operários e mecânicos, entre os que terão reajuste. Como se trata de matéria administrativa interna, o projeto não precisa ser aprovado pelo Senado e começa a vigorar a partir da data de sua publicação. Segundo a justificativa do projeto, os salários aplicáveis aos técnicos de nível médio nomeados nos últimos anos “têm gerado prejuízos” para a Câmara por provocar desistência de novos servidores de continuarem na Casa.

O Rei do Baião foi homenageado nesta quinta-feira (22) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que concedeu, in memoriam, o título Doutor Honoris Causa a Luiz Gonzaga. A honraria máxima é dada por instituições de ensino superior a personalidades em reconhecimento ao destaque no campo das ciências, artes ou nas relações com a sociedade. A solenidade de entrega aconteceu no salão nobre da universidade, às 15h. O professor e pesquisador da UFRPE Severino Mendes Júnior foi o responsável por dar a ideia de conceder o título a Luiz Gonzaga, a partir de uma entrevista dada ao programa Nordeste Viver e Preservar, da Globo Nordeste. A homenagem também é um uma forma de lembrar o centenário do artista, nascido no dia 13 de dezembro de 1912.

O ministro Joaquim Barbosa assumiu nesta quinta-feira (22) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para um mandato de sete meses, em cerimônia que durou uma hora e 40 minutos, e que levou ao plenário do tribunal, além da presidente Dilma Rousseff, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Marco Maia e José Sarney. Dona Benedita Gomes Barbosa, mãe do primeiro presidente negro do STF, seu filho, e seus irmãos sentaram-se na primeira fila das poltronas dedicadas aos convidados especiais. Cerca de mil convidados – dos quais 300 no plenário e os demais em telões espalhados pelo edifício do STF – assistiram à cerimônia, entre os quais cinco governadores, os presidentes dos tribunais superiores, além de dezenas de personalidades do meio artístico-cultural, entre as quais Martinho da Vila, Djavan, Milton Gonçalves, Regina Casé, Lázaro Ramos e Eliana Pittman. O Hino Nacional, na abertura da solenidade, foi interpretado pelo bandolinista Hamilton de Holanda.

O Programa Crack, é Possível Vencer abriu 10 mil vagas de capacitação para profissionais voluntários  que atuam em comunidades terapêuticas em todo o Brasil. A partir de hoje (22), líderes, voluntários, profissionais e gestores que atuam em comunidades terapêuticas poderão se inscrever no curso, que será a distância e é oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad-MJ), em pareceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (21) a Operação Gangrena em Teresina e Parnaíba, no Piauí, e no Recife (PE), para apurar os desvios de recursos da saúde na compra de medicamentos. A PF apurou que foram desviados R$ 7 milhões em remédios por meio de superfaturamento. Depois da realização do pregão eletrônico n.º 096/2009 para compra de medicamentos, houve um realinhamento de preços, sendo que para alguns remédios o aumento chegou a 300%. A investigação atingiu três administradores na Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, entre 2009 e 2011: Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins. Foram emitidos 18 mandados de condução coercitiva para prestar esclarecimentos e 30 mandados de busca e apreensão nas três cidades. Como resultado da operação, 18 pessoas ligadas a quatro empresas passaram a responder por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Outros cinco funcionários em cargo de gerência na Secretaria de Saúde foram exonerados.

O Decreto nº 6.523, que cria regras para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), entrou em vigor recentemente e vai mudar a forma como o cliente deve ser atendido pelos serviços de atendimento das empresas. Ele visa melhorar o relacionamento consumidor/empresa. Como a medida é nova, várias interrogações continuam na cabeça dos empresários, fiscais e principalmente de quem adquire produtos cotidianamente, tendo em vista que houve muito pouca divulgação dessa medida. Grande parte dos consumidores entende, erroneamente, que a nova lei é válida para todas as empresas, dos mais variados segmentos, o que poderá causar congestionamento nas linhas de telefone dos Procons de todo país. Apenas setores regulamentados pelo governo, como companhias aéreas, telefonia fixa e celular, bancos e financeiras, seguradoras, TV por assinatura, planos de saúde e companhias de energia elétrica e água deverão mudar seus procedimentos para atender os clientes. Ou seja, a Coca-Cola, por exemplo, não será obrigada a manter seu SAC funcionando 24 horas por dia, ou atender seu cliente em até um minuto, mas a Tim, Gol e Banco do Brasil, por exemplo, sim. Empresas de varejo, como supermercados e magazines, indústrias de roupas, alimentos e calçados, provedores de internet, materiais de construção e até mesmo as operadoras de cartões de crédito emitidos por redes de lojas ficaram fora do Decreto. Pelo lado das empresas, no caso de SAC’s terceirizados, ainda não ficou claro quem arcará com os custos de uma possível multa, se a empresa contratante ou a terceirizada. O Procon tem entendimento que a culpa é da contratante. Já os Ministérios Públicos dos estados avaliam que ela deve ser solidária, ou seja, as duas partes sofrerão punição em caso de descumprimento do Decreto. Para fazer uma reclamação, o consumidor deve registrar sua insatisfação na empresa que supostamente lhe causou um dano. Não tendo resultado, deve encaminhar esta queixa aos órgãos de defesa do consumidor e às agências regulatórias. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 19-11-2012 – LEI DO SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Às vésperas da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje (22), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), principal réu do mensalão, chegou na última terça-feira (20) à capital federal para arregimentar apoios. Segundo interlocutores, Dirceu resolveu partir para o ataque. Em um almoço que reuniu 15 deputados petistas na casa do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), Dirceu pediu a mobilização dentro e fora do partido, nos segmentos organizados, principalmente movimentos jovens, estudantis e formadores de opinião, para esclarecer “pontos nebulosos” do processo de julgamento da ação penal número 470. Entre os presentes no almoço organizado com lista de adesão pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), estava o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na noite anterior, Dirceu se reuniu com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, com o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Tokarski, e com Jefferson Lins, presidente da Juventude do PT, que teriam prometido organizar atos em defesa de Dirceu a partir de dezembro.

Pernambuco ganha, nesta quinta-feira (22), o Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo (CETREIM). O espaço vai funcionar no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). O local será o segundo maior do Brasil em tratamento da Mucopolissacarídose e outras doenças raras. Os Erros Inatos do Metabolismo (EIM) são distúrbios de natureza genética que geralmente correspondem a um defeito enzimático, capaz de acarretar a interrupção de uma via metabólica. A equipe é formada por quatro pediatras clínicos, neurologistas, psicólogos, terapeuta ocupacional, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais. A princípio, o espaço tem 55 pacientes confirmados para tratamento, mas a expectativa é de que sejam atendidos inicialmente 80 pacientes por mês. O CETREIM atenderá exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma operação conjunta realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou pelo menos 12 postos de revendas de gás de petróleo liquefeito (GPL), em Pernambuco, no início deste mês. Segundo a ANP, a fiscalização foi feita entre os dias 5 e 13 de novembro nas cidades do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Na tarde desta quinta-feira (22), a agência divulgou uma comunicado informando que 11 dos 12 estabelecimentos fiscalizados e interditados não tinham a segurança necessária exigida pela ANP, em suas instalações, para revender o GLP. O outro posto fechado, de acordo com o órgão, não tinha autorização da ANP para revender o produto.

Executivos da Petrobras já falam da necessidade de dois aumentos para a gasolina e o diesel no ano que vem. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff a estatal corre o risco de interromper investimentos e obras. Nos planos da petrolífera brasileira, a dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só – de cerca de 12% a 15% – ou seria seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%.  A possibilidade de haver um aumento no ano que vem e outro em 2014 é descartada por conta das eleições. Futuros reajustes serão necessariamente repassados aos consumidores com impacto sobre a inflação, uma vez que a Cide, contribuição paga pelo setor, já foi zerada para evitar repasses de aumentos anteriores. O mais recente aumento da gasolina aconteceu em junho, de 7,83%.

Representantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais foram à Secretaria de Defesa Social (SDS), no Recife, na noite de quarta-feira (21), pedir mais empenho do governo no trabalho de combate aos crimes de homofobia. De acordo com o Fórum LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), 30 homossexuais foram assassinados, este ano, em Pernambuco. “A nossa principal reivindicação hoje é trabalhar essas políticas públicas de direitos humanos dentro da Secretaria de Defesa Social para que possamos combater esse índice tão alarmante no estado de Pernambuco, que é a homofobia, a violência contra homossexuais no nosso Estado”, disse Henrique Eduardo Silva, coordenador do Fórum LGBT.

O Robô Bio, a mais nova ferramenta educativa da Compesa interagiu com o público petrolinense durante apresentações realizadas na última semana na cidade. Segundo a assistente social da Compesa, Lucy Calazans, cerca de 700 alunos, interagiram com o Bio somente nas instituições de ensino. “Na Escola estadual Clementino Coelho conseguimos reunir 500 adolescentes e na escola GEO 200 alunos, além do público que pode conhecê-lo no River Shopping” contabilizou Lucy.

Foi assinado nesta quinta-feira (22), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Pernambuco, no Recife, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), para encerrar a greve dos funcionários das obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife.