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Bahia e União assinam acordo para qualificação de pessoal

O Governo da Bahia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Governo Federal, assinaram acordo de cooperação para apoio ao desenvolvimento de Programas de Pós-graduação stricto sensu em Instituições de Ensino Superior do Estado da Bahia. O valor é de R$ 29.736.000,00, sendo R$ 18.024.000 da Capes e R$ 11.712.000 da Fapesb. A finalidade é instituir a cooperação técnico-científica entre as instituições visando à execução de um conjunto de ações de qualificação docente, de atração de novos pesquisadores, de estímulo à cooperação acadêmica e de apoio à infraestrutura de pesquisa. Dentre as metas que integram o acordo estão o apoio a projetos de Doutorado Interinstitucional, quota de bolsas de Pós-Doutorado, ampliação da quota de bolsas de Mestrado e de Doutorado, entre outros. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Contax abre 4.029 vagas em call center

A Contax seleciona profissionais para 4.029 oportunidades em todo o Brasil para o cargo de atendente de contact center. A empresa é da área de serviços integrados de relacionamento entre as empresas e seus clientes e está presente em 9 estados e no Distrito Federal. São 733 vagas em São Paulo, 720 no Rio de Janeiro, 835 em Minas Gerais, 272 no Ceará, 500 em Pernambuco, 100 no Rio Grande do Sul, 100 no Paraná, 90 em Santa Catarina e 269 na Bahia, sempre nas capitais. Os interessados podem cadastrar seus currículos no site www.euescolhoacontax.com.br. Para se candidatar, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, nível médio completo, boa comunicação verbal e conhecimentos básicos de informática. O processo de seleção tem entrevistas, testes de português e matemática e dinâmicas de grupo. Como a empresa fornece o treinamento necessário para a atuação no cargo, não é necessária experiência anterior. Além da carteira assinada, a empresa oferece assistência médica e odontológica, vale-refeição, vale-transporte, treinamento, convênios com faculdades e oportunidades de crescimento. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Reposição de aulas em universidade pode ir até 2015

Com o fim da greve nas universidades federais decretado no domingo (16) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a preocupação dos alunos e professores agora é com a reposição de aulas e o estabelecimento do novo calendário acadêmico. Algumas universidades admitem que o ano letivo se estenderá até abril de 2013. Em um caso, na Federal do ABC, é possível que a normalização só aconteça em 2015. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), 13 das 59 universidades federais do País ainda não finalizaram a greve. Mesmo com o enfraquecimento do comando nacional de greve, com a retomada das atividades nas universidades nas últimas semanas, o movimento alcançou ontem quatro meses de duração. A paralisação chegou a atingir 57 das 59 federais do País.

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Fernando Filho participa de caminhada no Mandacaru e de reunião no Rio Corrente nesta terça

O candidato a prefeito pela coligação “Unidade Por Petrolina”, Fernando Filho (PSB), grava na manhã de hoje (18) para o seu guia eleitoral de televisão. À tarde, ele o vice Gennedy Patriota (PTB), acompanhados dos demais candidatos a vereador, caminham pelas ruas do bairro Mandacaru, na zona norte da cidade. Fernando Filho encerra a agenda desta terça com uma grande reunião no Rio Corrente, zona oeste, marcada para as 21h40. Fonte: Blog Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Passeata no Recife lembra morte de bebê por falta de atendimento

Familiares do bebê Micael Abner, que morreu em 1° de abril,  após ser internado com uma infecção urinária no Hospital Santa Efigênia,  em Caruaru, realizam uma passeata esta manhã no Recife. A criança tinha apenas dois meses quando foi  encaminhada ao hospital particular, mas demorou para ser atendido por  ter sido exigido cheque caução de R$ 1,1 mil para o internamento.  A caminhada começa às 10h na esquina da Rua Velha com a Rua Doutor José Mariano, seguindo até a Rua Sete de Setembro, onde fica a sede do plano de saúde. A expectativa é reunir cerca de cem pessoas. De acordo com os organizadores, o protesto representa a luta e a indignação contra o descaso dos médicos e principalmente do plano de saúde e para exigir respeito à vida e às leis, evitando que tragédias como esta voltem a acontecer.O caso está sendo investigado pela 89º Delegacia de Caruaru que ainda  não apresentou o inquérito. A família também entrou com uma ação civil  apoiada pela Associação dos Usuários dos Planos e Seguros de Saúde  (Adusesp).

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Estudo sobre a caatinga será lançado no Recife

Organizado pelo professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) José Alves de Siqueira, o mais completo estudo sobre a história natural e conservação da caatinga do rio São Francisco, será lançado quinta-feira (20), em Recife. O lançamento acontece dentro da programação oficial da Conferência Internacional: o INCT Herbário Virtual da Flora e Fungos e Infraestrutura para Biodiversidade. O livro dividido em 13 capítulos, é resultado de quatro anos de pesquisa, mais de 340 mil km percorridos em 212 expedições que correspondem a 8,6 voltas no planeta Terra. Fizeram parte deste empreendimento 99 co-autores que realizaram esforços contínuos em conhecer os mecanismos que regulam e organizam as comunidades florísticas nas Caatingas do São Francisco e permitiram identificar 1031 espécies de plantas. Aspectos biogeográficos, relações com clima, o solo, os desafios, as oportunidades, a história de vida e a ecologia de uma vasta flora, incluindo as plantas aquáticas, que se ampliam aos olhos da ciência à medida que se ampliam os inventários biológicos sertão adentro, são abordados na obra.

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Curso para comissário de voo inclui fogo, galinha e sobrevivência na selva

Quem pensa que um comissário de voo é apenas um funcionário que tem como obrigação servir e acomodar passageiros está muito enganado. Para trabalhar dentro do avião, eles precisam saber como sobreviver na selva, como fazer armadilhas e fogo, como combater um incêndio e conhecer as técnicas de resgate no mar.  Por isso, o curso de comissário de bordo inclui um treinamento prático de sobrevivência. O G1 acompanhou a parte prática do curso de formação de comissários de voo do Centro Educacional de Aviação do Brasil (Ceab), no sábado (15), em uma chácara na cidade de Juquitiba, no interior de São Paulo. Esta etapa é a mais radical de todo o treinamento, em que os alunos aprendem a fazer armadilhas para pegar animais, a combater o fogo, descobrem como blusas podem servir para montar uma maca e passam cerca de 15 horas sem comer, somente com água, açúcar e sal. Tudo isso serve para simular o que os comissários vão enfrentar e como eles devem agir caso o avião caia na selva ou no mar.

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Chapéu de Palha começa a atender mulheres pescadoras

Acontece hoje a aula inaugural do programa Chapéu de Palha Mulher Pesca Artesanal. Cerca de 2.800 pescadoras pernambucanas serão beneficiadas com cursos de cidadania, políticas públicas e formação profissional. A ideia é oferecer alternativas de trabalho e renda para a época da sazonalidade da atividade. A solenidade acontece esta tarde no Catamarã, no Cais de Cinco Pontas, no Recife, com a presença da secretária da Mulher Cristina Buarque e pescadoras do litoral e do interior . Essa é a primeira edição do projeto para essa cadeia produtiva, que vem beneficiando mulheres trabalhadoras da zona canavieira e da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Homem invade casa da ex, mata uma pessoa e deixa 2 feridos em Floresta

Um homem de 24 anos foi assassinado a tiros no bairro Caetano II, em Floresta, Sertão de Pernambuco. Crime ocorreu por volta das 0h desta terça-feira (18) e foi motivado por ciúmes. A polícia informou que Jouse Aquiles Nunes Freire, 24 anos, inconformado com o fim do relacionamento, foi até a casa da ex-namorada e chegou efetuando vários disparos contra as pessoas que estavam no imóvel. O cunhado da ex-namorada dele, Antônio Jacinto de Souza, 23, morreu no local. Outros dois amigos dela, de 17 anos, e Edpo Felipe Menezes Nascimento, 24, ficaram feridos e foram socorridos para o hospital local e, em seguida, liberados. O corpo de Antônio foi encaminhado para o hospital local. Após a investida o acusado fugiu e até o momento não foi encontrado. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mensalão exigirá do STF gasto de até R$ 1,9 milhão com segurança

O custo para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal(STF) durante o julgamento do processo do mensalão está estimado em R$ 320 mil, informou o tribunal. No entanto, aditivo ao contrato de segurança assinado prevê gasto de até R$ 1,9 milhão em razão do incremento de 40 homens desarmados para o controle de entrada no prédio no período do julgamento. As informações foram obtidas pelo G1 com base na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio e determina a transparência de dados públicos. A reportagem recebeu a informação dois meses após a solicitação por meio da Central do Cidadão, criada para o cumprimento da nova lei. O contrato assinado pelo Supremo em fevereiro de 2011 com a empresa Esparta Segurança para terceirização do serviço de vigilância prevê a atuação de 300 homens na segurança do tribunal até fevereiro de 2013, com custo total de R$ 13,7 milhões.

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Preso suspeito de tráfico e homicídios em Pernambuco e São Paulo

O Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apresenta nesta terça-feira um suspeito preso em cumprimento a mandados de prisão das justiças de São Paulo e Pernambuco por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas. De acordo com a polícia, no momento da abordagem, o homem portava duas pistolas com seis carregadores e apresentou identidade falsa na tentativa de enganar os investigadores. As investigações apontam o traficante como principal alvo da Operação Manguezal, deflagrada pelo Denarc no ano de 2010. Na ocasião, o suspeito conseguiu fugir para a cidade de Santo André, em São Paulo. Segundo a polícia, ele comanda um esquema de tráfico de drogas no litoral sul do estado e, com a renda obtida pela distribuição de entorpecentes, teria adquirido um conjunto de apartamentos no Cabo de Santo Agostinho.

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Estudo: Vendas mundiais de tablets superarão 126 milhões em 2012

As vendas mundiais de tablets podem chegar a 126 milhões de unidades este ano, impulsionadas pelo iPad da Apple e por outros concorrentes de menor formato, segundo estudo da empresa especializada IHS iSupply. Isso representaria um crescimento de 56%, comparado com 2011, quando foram vendidos 82,1 milhões de tablets. A empresa considera que 59% dos tablets terão telas grandes, na qual o iPad é o “líder absoluto”, mas o segmento que cresce mais depressa é o das telas um pouco menores, como o Galaxy Tab, da Samsung, e o Kindle Fire, da Amazon. O mercado especula sobre o lançamento, em outubro, de uma versão “mini” do iPad.

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Corte no juro básico estaria perto do fim, avalia a Febraban

A injeção de R$ 30 bilhões no sistema financeiro, depois da redução dos depósitos compulsórios dos bancos anunciada pelo Banco Central (BC) na última sexta-feira (14), indica que o ciclo de redução da taxa básica de juros, a Selic, estaria chegando ao fim. A avaliação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que em informativo divulgado ontem diz que a liberação dos recursos recomendaria “alguma parcimônia adicional” na decisão futura sobre os juros. Por isso, diz a nota, “aumentaram as chances de a Selic permanecer nos atuais 7,5% ao ano por um período razoável de tempo”. Para a Febraban, “as atenções do mercado agora devem voltar-se para o comportamento da inflação num quadro de retomada da economia e de um cenário externo um pouco mais favorável”.

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Ativismo online e transparência das redes em debate no Encontro de Marketing Digital

O Auditório da Faculdade Estácio do Recife sediará, nesta quarta-feira (19), às 19h, o 2º Encontro de Marketing Digital. O evento oferecerá as palestras “O ativismo online e seu impacto no Marketing Digital” e “A transparência das redes e do boca-a-boca”. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição pelo site www.posmidiadigital.com.br e levar, no dia do evento, dois quilos de alimentos ou um brinquedo, tudo a ser doado a uma instituição de caridade no Dia das Crianças. A palestra “O ativismo online e seu impacto no Marketing Digital” será ministrada pela mestre em Comunicação pela UFPE, Gabriela Lima. O objetivo é discutir detalhes e cases relacionados ao ativismo na internet.

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Reposição hormonal vira arma para obesos

Homens com baixo nível de testosterona, o hormônio sexual masculino, e que não obtiveram sucesso para o tratamento convencional contra obesidade podem ser beneficiados com a reposição hormonal, apontam estudos recentes do endocrinologista alemão Farid Saad, da área científica do laboratório Bayer HealthCare Pharmaceuticals. Um dos estudos, apresentado em encontro da Sociedade de Endocrinologia, em Houston, acompanhou 115 homens por cinco anos, com baixos índices de testosterona. Com a reposição hormonal – seguida de dieta e exercícios –, a perda média foi de 16 quilos e a circunferência abdominal baixou de 107 para 98 centímetros. Em outro trabalho, que revisou estudos mundiais sobre o tema e foi publicado no periódico Current Diabetes Reviews, Saad conclui que a reposição “pode ser eficaz porque melhora o humor, reduz a fadiga, o que pode motivar o homem a aderir à dieta e exercícios para o combate à obesidade”.

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Univasf deve encerrar greve nesta terça-feira

Os professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em greve desde maio, devem oficializar o encerramento do movimento nesta terça-feira (18) em assembleia da Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf). O encontro será no Campus Centro da Instituição de Ensino Superior, a partir das 9h. Segundo o presidente da entidade, Fernando Souto, a tendência é seguir as indicações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) – que neste domingo (16) informou que a paralisação nacional deve ser encerrada nesta semana. “Foram estabelecidas várias ações para a continuidade da mobilização da categoria no enfrentamento dos ataques à educação pública federal que estão materializados no PL 4368/12”, complementa o sindicato.

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EBX aprova Thor Batista como diretor e dobra capital

O conselho de administração da EBX aprovou nesta segunda-feira (17) a eleição do filho do empresário Eike Batista, Thor Batista, como diretor da empresa e o aumento de capital de R$ 30 milhões para R$ 62 milhões.Thor Batista, de 21 anos, será diretor do grupo, que abrange empresas como a petrolífera OGX e a de logística LLX. Ele foi eleito pelo conselho como diretor sem designação específica, de acordo com ata da reunião realizada nesta segunda. Thor, que é o filho mais velho do empresário Eike Batista, atropelou e matou um ciclista que cruzava a Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em março deste ano. Ele responde por homicídio culposo na direção de veículo automotor e teve a carteira de habilitação devolvida em julho deste ano, após ter tido o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. EBXA empresa também aprovou o aumento de capital, que mais que dobrou, por meio de emissão de 3,2 bilhões de ações ao valor de R$ 0,01 cada.

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Joseph é impedido de usar símbolo do PT e imagem do ex-presidente Lula

O programa eleitoral de televisão do candidato Joseph Bandeira não foi ao ar nesta segunda-feira (17). O horário reservado ao candidato e sua coligação iniciou com um direito de resposta da coligação “Pra Juazeiro seguir em Frente”, de Isaac Carvalho, determinada pela justiça eleitoral e não foi complementado pela coligação. Ainda na noite de ontem o Blog recebeu cópia do despacho do Juiz Valecius Passos Beserra, titular da 48ª Zona Eleitoral dando conta da suspensão dos direitos do candidato Joseph Bandeira de usar símbolos do PT e imagem do ex-presidente Lula no seu programa de televisão. Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Pacientes operados de catarata passam por revisão em Casa Nova

A secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova convida os Pacientes que foram submetidos à cirurgia de catarata para realizar a revisão do pós-operatório, no período de 21 a 24 de setembro, os exames de revisão acontecerão na escola municipal, Odete Viana de Araújo. O procedimento é adotado para avaliar a recuperação dos pacientes após terem sido operados para remoção da catarata. Como as cirurgias são realizadas na sede, os pacientes do interior do município são transportados, com todas as despesas pagas pela Prefeitura.

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PM fecha casa de jogos ilegais

Uma casa de caça-níqueis foi interditada e fechada pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (17). Mais de vinte máquinas foram apreendidas no estabelecimento, que funcionava na Rua Camboa do Carmo, próximo à Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro do Recife. Clientes que estavam no local foram detidos e serão encaminhados à Delegacia de Plantão da Boa Vista para prestar depoimento. Uma funcionária também estava presente no momento, mas o proprietário do imóvel não foi encontrado. Espera-se que ele seja localizado nesta semana. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Anvisa determina apreensão e inutilização de lotes falsificados do Butazona comprimidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização, em todo o país, do produto Butazona, na apresentação 100 comprimidos, lote 3115 FEV 12, com validade até junho de 2014, e na apresentação dez comprimidos, sem número de lote declarado, com fabricação em fevereiro de 2012 e válido até junho de 2014. De acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, a empresa Boehringer-Ingelheim do Brasil, detentora do registro do remédio em território nacional, informou que amostras do lote em questão foram submetidas a análises comparativas visuais de embalagem e análises laboratoriais que comprovaram que o produto não foi fabricado pelo laboratório.

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UPE Campus Petrolina promove debate entre os candidatos a prefeito de Petrolina

Os candidatos a Prefeito de Petrolina terão mais uma oportunidade de confrontar ideias antes do dia das eleições municipais. O Campus Petrolina da Universidade Estadual de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (19), às 19h30, um debate organizado por um grupo de alunos representando os cursos de Geografia, História, Letras e Matemática e acompanhados por professores da Instituição. O debate está constituído por cinco blocos: apresentação dos candidatos com propostas para UPE; resposta a partir de sorteio sobre quatro temas importantes para Petrolina: educação, saúde, mobilidade urbana e cultura; candidato pergunta a candidato (em duplas); eleitor pergunta a candidato (por sorteio das perguntas por escrito antecipadamente) e considerações finais do candidato.

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Acidente deixa seis mortos na BR-408

Um grave acidente no início da noite desta segunda-feira (17) terminou com seis pessoas mortas no Km 46, na BR-408, em Vicência, na Zona da Mata Norte, a 87 quilômetros do Recife. A Polícia Rodoviária Federal está no local.  Segundo informações preliminares, o motorista do carro teria sido tomado como refém de um grupo de 5 pessoas, dentre os quais duas mulheres, na altura de Nazaré da Mata. Quando se dirigiam a Aliança, cruzaram com um caminhão que carregava cana-de-açúcar. O motorista virou o carro de propósito contra o caminhão.  Os corpos já foram levados pelo Instituto Médico Legal (IML) e os veículos, para a Delegacia de Nazaré, mas o boletim de ocorrência está sendo registrado em Aliança. Dois revólveres foram encontrados dentro do carro. O motorista do caminhão não ficou ferido. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Apenas 15% dos domicílios pernambucanos separam o lixo para a coleta seletiva

Pernambuco está longe do ideal no tratamento do lixo domiciliar. Somente 15,4% dos domicílios particulares do estado, segundo pesquisa do IBGE, separam materiais biodegradáveis e não degradáveis. O percentual é o segundo maior do Nordeste, ficando atrás do Rio Grande do Norte, com 20,3%. A média regional bateu em 11,9%. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Semana Nacional de Trânsito começa nesta terça-feira

Entre os dias 18 e 25 de setembro, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) comemora a Semana Nacional de Trânsito. As ações envolvem atividades como o VIII Seminário de Educação no Trânsito, entrega de prêmios a condutores exemplares, assinatura de convênio para capacitação de 25 mil jovens acerca da segurança em pilotagem de motocicletas, a XII Feira de Educação no Trânsito com show de Nando Cordel e o passeio ciclístico Pedala PE, em parceria com a Secretaria das Cidades. A ideia é demonstrar que mudar a história e preservar a vida vai além da redução do índice de mortalidade no trânsito. Passa pelo incentivo a novas formas de ocupação do espaço público, contribuindo para motociclistas e ciclistas deixarem de ser encarados como atores coadjuvantes no trânsito.

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Apple bate recorde com a venda de 2 milhões de unidades do iPhone 5

A Apple atingiu a marca de 2 milhões de unidades de iPhone 5 vendidos apenas no primeiro dia de comercialização do novo aparelho, superando as vendas do iPhone 4S, batendo assim todos os recordes do smartphone. “A resposta do consumidor foi fenomenal”, afirmou Phillip Schiller, vice-presidente de vendas mundiais da Apple, em nota enviada para a imprensa. Segundo o representante da empresa, a demanda do telefone superou a oferta inicial. Assim sendo, alguns dos compradores receberão o iPhone até outubro, e não nesta sexta-feira (17), como foi previsto. O iPhone 4S recebeu mais de um milhão de pedidos iniciais, enquanto o iPhone 4 teve 600 mil encomendas no seu primeiro dia de comercialização.

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Bancários de todo o país entram em greve a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (18), bancários de todo o país entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.  Com isso, clientes de bancos que pretendem ir a uma agência bancária, nesta terça, poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos, embora Juvandia admita que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores ainda não seja muito grande. “A greve começa, amanhã, nos principais corredores locais com grande concentração de bancos, tais como o centro de São Paulo e a Avenida Paulista e depois vai atingindo e ampliando para um maior número de agências e também pegando as concentrações bancárias”, disse Juvandia, em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (17), em São Paulo. “Os caixas eletrônicos vão funcionar. O cliente que for à agência vai ter o caixa eletrônico disponível. Mas não vai ter atendimento ao público”.

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Maurício de Sousa lança gibi da Turma da Mônica com personagens soropositivos

Brasília – Maurício de Sousa lançou hoje (17) seu primeiro gibi com personagens que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Através de Igor e Vitória, o criador da Turma da Mônica vai abordar questões como forma de contágio, o que é o vírus, como viver com crianças soropositivas e o impacto social da síndrome. A ideia dos personagens foi da ONG Amigos da Vida, que atua na prevenção e combate ao HIV/Aids. Christiano Ramos, presidente da ONG, diz que o trabalho vem suprir uma lacuna existente nas mídias voltadas para crianças. “ O Maurício tem uma linguagem bem acessível, bem leve. Ele vem fazer um papel inédito, que é trabalhar a Aids com muita leveza, tranquilidade e naturalidade para as crianças”, disse.

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Atualizada – Barbosa afirma que houve compra de votos no Congresso e sinaliza condenação de réus

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional, o chamado mensalão. Apesar de não ter concluído sentenças para cada réu, o ministro já indica que deve condenar grande parte dos acusados desta etapa, em que se analisa o sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Barbosa começou seu voto com um quadro geral sobre as acusações do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

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Projeto redefine dolo e culpa e aumenta penas dos crimes culposos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3832/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que estabelece novas definições para crime doloso e culposo e aumenta a pena dos crimes culposos. O objetivo é punir com mais rigor os delitos de trânsito, mas a mudança afeta todos os crimes, de forma geral. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente quer o resultado. E o culposo quando o agente, por imprudência consciente, assume o risco e causa o resultado. Conforme a definição atual, o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Já o crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ou seja, quanto ao crime doloso, o projeto elimina a hipótese em que o acusado, mesmo sem a intenção, assumiu o risco de produzi-lo. Esse é o chamado dolo eventual, que o autor do projeto considera uma ficção, por ser subjetivo. Quanto ao crime culposo, o autor retira as expressões “negligência e imperícia”, por considerar que ambas são variações da imprudência. As penas dos crimes culposos ficam próximas das penas dos dolosos. Atualmente, os crimes culposos têm pena muito inferior. No caso de homicídio simples, por exemplo, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão se for doloso; e de 1 a 3 anos de detenção se for culposo. “O projeto corrige um dos maiores assombros no Código Penal, que é a desproporcionalidade entre as penas que são aplicadas aos crimes praticados a título de dolo e de culpa”, disse Patriota. Se o projeto for aprovado, o acidente de trânsito passa a ser considerado um crime culposo, com pena mais próxima da do doloso. Atualmente, há interpretações diferentes entre os juízes. Em geral, o Ministério Público tenta provar que o crime foi resultado de dolo eventual, o que suscita longos debates na Justiça, nem sempre resultando em condenação. Tipos de imprudência e penas  Ao definir crime culposo, a proposta classifica a imprudência consciente em três tipos: • gravíssima: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado necessário, aceitou produzi-lo – a pena prevista corresponderá a 9/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa;  • grave: quando o agente, sendo indiferente ao conhecimento e à consciência da previsibilidade do resultado eventual, o produziu – a pena prevista corresponderá a 8/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa; • leve: quando o agente, tendo conhecimento e consciência da previsibilidade do resultado eventual, não aceitou produzi-lo – a pena prevista corresponderá a 5/10 (metade) da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa. O texto também traz o conceito de imprudência inconsciente – ou seja, quando o agente, sem conhecimento e previsibilidade, produziu o crime. A pena prevista corresponderá a 3/10 da aplicada quando praticado o crime de forma dolosa. O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). Tramitação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Fonte: Câmara …

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