Um grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (16) matou quatro pessoas de uma mesma família, na BR-316, próximo à entrada de Satuba, na região metropolitana de Maceió. Por volta das 18h40, um ônibus de transporte de trabalhadores rurais – no momento do acidente estava vazio – em direção a Maceió colidiu de frente com um carro Fiat Idea, que vinha na direção contrária. Dos cinco passageiros do carro, quatro morreram: um casal – o pai de 46 anos e a mãe de 27 – e os dois filhos – duas crianças de 8 e 10 anos. A quinta passageira do carro, uma idosa de 78 anos, da mesma família, sobreviveu, foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital Geral do Estado (HGE).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, confirmou nesta sexta-feira (17) que o julgamento do processo do mensalão será “fatiado” para a análise das acusações contra os réus por tipos de crimes nos itens da acusação. Ayres Britto deve abrir a sessão do julgamento de segunda-feira anunciando a divisão dos votos julgamento. ‎‎Segundo Britto, o julgamento ocorrerá “de acordo com a metodologia do ministro Joaquim Barbosa conforme o recebimento da denúncia”. “Será usado o mesmo método por capítulos”, disse nesta sexta antes de cerimônia de posse de procuradores federais na sede da Advocacia-Geral da União.

O Ministério da Integração Nacional deve investir neste ano R$ 1,1 bilhão em 12 estados por meio do Água para Todos. O programa já foi implantado na Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul. Serão instaladas cisternas de placa e de polietileno, sistemas simplificados de abastecimento e pequenas barragens.  A meta é beneficiar 750 mil famílias até 2014. Em Pernambuco, nesta primeira etapa de execução, 122 municípios serão beneficiados, 56 do sertão e 66 localizados no agreste.

Nos últimos 30 anos, o aumento da ocorrência de desastres naturais no mundo foi responsável por perdas que saltaram de poucos bilhões de dólares em 1980 para mais de US$ 200 bilhões em 2010. No Brasil, em somente seis anos (2004-2010), os gastos das três esferas governamentais com a reconstrução de estruturas afetadas nesses eventos evoluíram de US$ 65 milhões para mais de US$ 1 bilhão – um aumento de mais de 15 vezes. Os dados foram citados nesta quinta-feira (16), durante evento de divulgação do Relatório Especial sobre Gestão de Riscos de Extremos Climáticos e Desastres (SREX), do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais negou pedido do comitê de campanha do petista Patrus Ananias, candidato a prefeito de Belo Horizonte, para impedir a utilização de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff na campanha do adversário Marcio Lacerda (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição. “Não vamos aceitar. Vamos recorrer da decisão”, afirmou o advogado do comitê de campanha do PT, Leandro Henriques. O juiz da 331º Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral da Capital, indeferiu nesta quinta-feira (16) a ação cautelar apresentada pela coligação de Patrus, para impedir a utilização de imagens do ex-presidente e de Dilma na propaganda eleitoral de rádio e TV de Lacerda, que começa na terça-feira (21).

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3333/12, do do deputado Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT), que obriga a União a destinar canal nacional para transmissão da TV Escola. Pela proposta, deverá ser reservado espaço nos sistemas analógico e digital, mas no analógico será condicionado à existência de canal disponível em cada localidade. Cabo Juliano Rabelo argumenta que em muitos municípios o espectro destinado aos serviços de radiodifusão analógica já está completamente ocupado, mas o digital ainda possui canais disponíveis em todo o território nacional.

O anteprojeto do Código Penal, apresentado por uma comissão de 15 juristas ao Senado Federal, e que servirá de base para a atualização da lei — criada em 1940 —, conquistou apoio da comunidade médica em pontos que afetam a saúde do brasileiro.  Os magistrados incluíram nas sugestões temas considerados polêmicos como a ampliação dos casos de aborto legal, a descriminalização do uso de drogas e a tipificação da eutanásia e da ortotanásia — ajudar um paciente a morrer, geralmente impulsionado pelo sentimento de abreviação do sofrimento, e a interrupção da interferência médica permitindo a morte natural, respectivamente. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os novos entendimentos integram de forma clara o regulador do direito penal e colocam os conceitos em consonância com a realidade.

A proibição de venda de novas linhas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) a três operadoras de celular em julho derrubou os números de novas habilitações no mês passado em 76%, em comparação ao mês anterior.  Em julho, foram habilitadas 279.723 novas linhas em todo o país, ao passo que em junho, haviam sido habilitadas 1,18 milhão de linhas. O número total de linhas de telefone celular aumentou apenas 0,11% em julho em relação a junho, somando 256,41 milhão de linhas em todo o país. Em junho, eram 256,13 milhão de linhas operando no país.

Com uma população estimada em 50 mil habitantes, os perímetros irrigados  Senador Nilo Coelho, Bebedouro e a área Maria Tereza receberão ações  prioritárias da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf quanto à  regularização fundiária. O projeto já consta em um Plano Diretor  elaborado pelo órgão, com apoio do Ministério da Integração  Nacional. As propostas ioncluem também a urbanização, pavimentação  de estradas e o tratamento de água. A primeira fase do Plano Diretor deve  ser concluída ainda este ano. Trata-se da avaliação de sugestões para  melhoria dos diversos núcleos habitacionais recebidas da população,  local por meio de pesquisas e de solicitações dos presidentes de  associações e demais representantes populares locais.

A Prefeitura de Sirinhaém (PE) divulgou edital de concurso público para 129 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 5.000. Os cargos de nível superior são para advogado, médico clínico geral, médico ortopedista, médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico ultrasonografista, urologista, psiquiatra, enfermeiro e orientador pedagógico. As vagas de nível médio são para professor de 1º ao 5º anos, auxiliar de enfermagem, educador social (artes cênicas e dança), técnico controle interno, assessor administrativo, guarda municipal e fiscal de tributos.

Um ranking elaborado com dados de saneamento básico nas cem maiores cidades do país aponta resultados melhores fora das capitais.  As dez primeiras posições são ocupadas por cidades do litoral e do interior de Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro (veja lista abaixo). A primeira capital a aparecer na lista é Brasília (DF), na 11ª posição, seguida de Curitiba (PR), na 12ª. Belo Horizonte (MG) ocupa o 16º lugar, e São Paulo (SP), o 18º. A capital fluminense é a 37ª no ranking.

Um contêiner que se soltou de um caminhão em movimento acabou atingindo um micro-ônibus que seguia para o Litoral Sul pernambucano na manhã desta sexta-feira (17). O acidente aconteceu na PE-60, próximo ao Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o trânsito no sentido Ipojuca está bastante complicado no local. Com a colisão, que aconteceu por volta das 7h30, o micro-ônibus da empresa Luck acabou caindo em um buraco no acostamento. De acordo com o BPRv, ninguém ficou ferido e as equipes estão no local providenciando a retirada dos veículos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

São Paulo – Assim como ontem, quando o mercado doméstico de câmbio passou ao largo da agitação observada nos contratos de juros futuros e ações diante dos primeiros sinais de recuperação da economia brasileira, o dólar deve relegar novamente um novo indício de melhora da atividade e ganhar terreno ante o real. O movimento tende a acompanhar a desvalorização das principais moedas correlacionadas com commodities verificada no exterior. Por volta das 9h20, na BM&F Bovespa, o contrato futuro do dólar para setembro de 2012 subia 0,17%, a R$ 2,0275, depois de oscilar entre uma máxima a R$ 2,0295 (+0,30%) e uma mínima a R$ 2,0265 (+0,15%). Já o dólar à vista negociado no balcão era cotado a R$ 2,0210, na mínima, em alta de 0,10%, após cravar máxima a R$ 2,0220 (+0,15%).

Pesquisadores descobriram uma substância que tem grandes chances de produzir a primeira pílula anticoncepcional para homens.  Estudada inicialmente como uma droga de combate ao câncer, a JQ1 mostrou ser eficaz também na diminuição da produção e da qualidade dos espermas de ratos sem prejudicar sua esterilidade. Segundo a pesquisa publicada no periódico científico Cell nesta sexta-feira (17), o comportamento de acasalamento dos machos também não foi abalado, nem os níveis de testosterona sofreram alterações – o que indica que o apetite sexual dos homens não deve sofrer alterações com a provável pílula.

 Justiça Federal em Campinas concedeu o direito a um pai de se afastar por 120 dias do serviço e receber salário-paternidade, que deve ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos moldes do salário-maternidade. “Não há uma lei específica a tratar dos casos referentes à licença-maternidade para ser concedida ao pai, nos moldes concedidos à mãe do recém-nascido, o que não impede o julgador, primando-se pelos princípios e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal, de deferir a proteção à infância como um direito social”, escreveu o juiz Rafael Andrade de Margalho, do Juizado Especial Federal de Campinas. O direito foi concedido a M.A.M., anteontem, que decidiu assumir sozinho a criação do filho, nascido em 9 de julho. Ele apresentou o pedido de licença-paternidade, que foi recusado pelo INSS, e decidiu buscar o benefício na Justiça, alegando que assumiu integralmente os cuidados do recém-nascido e não tem com quem deixá-lo.

Duzentas e vinte e seis mil toneladas de embalagem de agrotóxico vazias foram retiradas do campo nos últimos dez anos. A cada safra, o comprometimento dos agricultores aumenta. Em Mato Grosso, estado que mais recolhe embalagens, os produtores nem esperam o fim da colheita para enviar o material usado para as centrais de coleta. Depois de feita a lavagem três vezes e um corte no fundo dos recipientes, o agricultor Luiz Breda armazena as embalagens. Há oito anos, ele repete o mesmo procedimento. O produtor devolve uma média de 1,5 mil embalagens todos os anos, depois do plantio da segunda safra.

Policiais militares de Petrolina prenderam, na noite de ontem (16), João Paulo da Silva, de 32 anos. Ele foi denunciado por moradores do bairro Maria Auxiliadora, na zona leste, quando uma equipe do 5º BPM fazia rondas pela comunidade. Segundo os comunitários, o acusado vendia drogas no local. Ao perceber a aproximação da polícia, João Paulo tentou fugir em uma motocicleta Shineray XY 150, cor preta (sem placa), mas foi alcançado e detido. Embaixo do banco da moto os policiais encontraram 36 petecas de maconha dentro de uma sacola plástica. O acusado foi levado pela equipe até sua residência, no bairro Dom Avelar, na zona norte, onde os policiais encontraram outras três sacolas com a droga, escondidas no fogão. João Paulo foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto, onde foi autuado em flagrante delito. Fonte: Blog Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O nível de atividade econômica do país registrou alta em junho deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo Banco Central. No mês retrasado, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que busca antecipar o resultado do PIB, somou 141,79 pontos, com alta de 0,75% em relação a maio deste ano (140,74 pontos – dado revisado). Nos seis primeiros meses deste ano, na comparação com igual período de 2011, foi registrada uma alta de 0,87%, segundo números do BC. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – considerada mais apropriada por economistas. PIB no primeiro trimestre e previsões  No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB registrou alta de 0,2% em um momento em que a economia brasileira sente os efeitos da crise financeira internacional.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu a ação proposta nesta quinta-feira (16) pela Advocacia-Geral da União, que pediu a ilegalidade da operação padrão realizada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. Na decisão, o ministro determina que as entidades “se abstenham de realizar qualquer operação padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição”. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos das categorias.

Decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou o entendimento da Corte no sentido de que o não comparecimento de mesário em dia de votação não constitui crime eleitoral, mas apenas infração administrativa. O ministro negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio de Janeiro que queria a caracterização de prática de ilícito penal, conforme estipula o Código Eleitoral, contra um mesário ausente no dia 31 de outubro de 2010. Em primeira instância, o juízo da 1ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de oferecimento de transação penal contra o mesário. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ) negou recurso do MPE pela configuração de crime eleitoral previsto no artigo 344 do Código Eleitoral.

RIO – Um operário da construção civil, de 24 anos, foi atingido na cabeça por  um vergalhão que despencou do quinto andar do prédio em que ele trabalhava, uma  obra em Botafogo, e sobreviveu. O pedaço de ferro, de dois metros de  comprimento, atravessou, na manhã de quarta-feira, o capacete de Eduardo Leite,  perfurou o cérebro e saiu pela região entre os olhos, acima do nariz.  O impacto  foi de 300 quilos. Os bombeiros cortaram uma parte do vergalhão no local do  acidente e levaram o ferido para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea,  onde a vítima, para espanto de todos, chegou falando normalmente. Eduardo foi  submetido a uma cirurgia de cinco horas e não apresenta nenhum tipo de  sequela. — A equipe é muito bem treinada, e o anjo da guarda dele também estava de  plantão — disse o médico Ruy Monteiro, chefe da Neurocirurgia do hospital, e que  participou da cirurgia.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta quinta-feira (16) que as projeções do governo federal para a produção e estoques de etanol anidro não apontam para o retorno da mistura do combustível à gasolina dos atuais 20% para 25%. Segundo Lobão, no entanto, os usineiros avaliam que há uma oferta suficiente de etanol para o aumento da mistura. Por isso, na avaliação de Lobão, o governo ainda trabalha com a hipótese da elevação da mistura no final deste ano. “Não é uma decisão. Estamos conversando com os produtores e, na medida em que eles derem garantia de fornecimento, nós temos interesse em aumentar”, disse.

A situação no Aeroporto Internacional do Recife, que já está problemática por causa da greve dos policiais federais, pode piorar ainda neste mês. O fato é que os servidores da Em­presa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ameaçam paralisar as atividades a partir do dia 27 em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (17), haverá duas assembleias em Pernambuco, ambas no Recife, a fim de que sejam decididos os rumos da categoria. “Queremos um aumento salarial de, em média, 8%, mas o Governo Federal só apresentou uma proposta de 5%. Neste caso, vamos nos reunir amanhã (hoje), para decidirmos se haverá indicação de greve no dia 27”, afirmou o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina), Leonardo Félix.

Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão treinar os fiscais do Procon de Pernambuco para vistoriar as revendas de gás de cozinha no estado. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás estima que existam 2 mil pontos de revenda irregular em Pernambuco, contra 1,7 mil legalizadas. A fiscalização deve começar dentro de 30 dias. Para se ter um ponto de revenda de gás é preciso obter a autorização da prefeitura e o  certificado do Corpo de Bombeiros. Os botijões devem ser guardados em um espaço arejado e não podem ficar perto de muros. O consumidor deve ficar de olho se os botijões estão lacrados, se não há ferrugem nem amassões. Uma balança tem que estar disponível para o cliente, caso ele tenha dúvidas sobre o peso. E a nota fiscal é a garantia da compra.

O Brasil está entre os países com maiores taxas de fumantes que abandonaram o vício, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) pela revista médica “The Lancet”. O país também tem a menor taxa de homens fumantes em relação ao total da população, comparado com os outros países analisados. Segundo o levantamento feito entre outubro de 2008 e março de 2010, 46,4% dos homens brasileiros e 47,7% das brasileiras que disseram que já fumaram diariamente no passado tinham abandonado o vício. O número é o terceiro mais alto da pesquisa, atrás apenas do Reino Unido (com 57,1% para os homens e 51,4% para as mulheres) e dos Estados Unidos (48,7% e 50,5%, respectivamente). Em quarto lugar, o Uruguai também apresenta um bom resultado, com 42,8% de homens e 41% de mulheres ex-fumantes. A pior situação é encontrada na China (12,6% de homens e 16,8% de mulheres) e na Índia (12,1% e 16,2%).

O réu Elcyd Oliveira Brito foi condenado por júri popular, na noite desta quinta-feira (16), a 22 anos de prisão pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrida em 2002. É quinto acusado condenado pela morte do político, sendo que um deles recorreu da sentença. A defesa de Brito também já apresentou recurso contra a condenação nesta noite. Ainda não foi julgado o ex-segurança de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de o Ministério Público investigar o caso.  Foi o órgão que realizou apurações que indicam que houve crime político, e não um crime comum, como apontado pela polícia à época.

Os docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) continuam sem previsão de volta às atividades. Em greve há três meses, os educadores decidiram em nova assembleia, realizada na tarde desta quinta-feira (16), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), que a paralisação continua. No início do encontro de hoje, foi votada a possibilidade do tema “Continuidade ou não da greve” entrar na pauta de discussões do dia. Com 224 votos contra, 76 votos a favor e duas abstenções, a maioria dos docentes decidiu nem votar sobre o fim da paralisação e o tema nem chegou a ser discutido. No ato, os professores também demonstraram o desejo de apresentar uma contra-proposta ao Governo Federal. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um motorista ficou ferido depois de perder o controle do veículo e bater em um poste na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, no Recife. O acidente aconteceu na madrugada de hoje, nas imediações do Museu do Estado. O condutor, com sinais de embriaguez, teve que ser retirado das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para a unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR). Peritos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estiveram no local para ordenar o trânsito.  Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A greve dos professores das universidades federais completa três meses nesta sexta-feira (17) com um grande impasse entre o governo e os sindicatos da categoria. O governo apresentou duas propostas neste período, e fechou um acordo de reajuste salarial com uma das entidades docentes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).  No entanto, as outras duas entidades docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta. O governo federal diz que a negociação está encerrada e pressiona as reitorias das universidades a planejar o calendário de reposição de aulas.

O bairro Jardim Maravilha foi palco, nesta quinta-feira (16.08), da maior Caminhada 40 realizada por Fernando Filho até agora. O candidato a prefeito pela Unidade por Petrolina e o vice, Gennedy Patriota, percorreram todas as ruas do Jardim Maravilha durante mais de quatro horas. “Esta foi, sem dúvida, a nossa maior caminhada. A receptividade só faz melhorar, o que prova que a boataria e a campanha difamatória que fazem contra a gente não está surtindo nenhum efeito, ao contrário, nós estamos avançando com a apresentação de propostas e muito trabalho”, afirmou Fernando. Dona Aparecida Alves, trabalhadora rural, foi uma das centenas de pessoas que saíram de suas casas para cumprimentar Fernando. “Já votei em Fernandinho e vou votar de novo. Precisamos de um prefeito que pavimente nossas ruas, que melhore a educação e a saúde de Petrolina. Fernando tem todas as condições de fazer o que a cidade precisa”, disse Aparecida.