O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa o ex-deputado Roberto Jefferson no processo do mensalão, vai aproveitar a brecha aberta pela apreciação do pedido de desmembramento do caso para tentar novamente incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do processo. “A decisão de não acatar a questão de ordem já era esperada, mas foi importante na medida em que o relator, ministro Lewandowski, deferiu a apreciação. Ele abriu um precedente para que várias outras coisas que já foram apreciadas voltem”, disse Barbosa.

Além do risco de serem presos, acusados de agressão contra mulheres podem agora ser obrigados a ressarcir o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelos valores gastos com benefícios às vítimas. A primeira ação será ajuizada terça-feira, quando a lei Maria da Penha completa seis anos. Cerca de 8.000 homens estão na mira da AGU (Advocacia-Geral da União) e devem ser processados. O INSS concede auxílio-doença para mulheres que ficam mais de 15 dias afastadas por causa da agressão. Em caso de incapacidade permanente, a vítima recebe aposentadoria por invalidez. Se a mulher morre, a família recebe uma pensão.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na justiça do Trabalho contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, empresa que é a franqueada master da McDonald’s no Brasil. Em Pernambuco, fazem parte do grupo 12 das 14 lojas da rede no estado. Entre as irregularidades trabalhistas encontradas nas lojas, estão o não pagamento de salário mínimo, a criação da ‘jornada móvel variável’, a não concessão de pausas na jornada e de folgas, a proibição para que os funcionários se ausentem da empresa durante o intervalo intra-jornada, e, até mesmo, a proibição de se comer outro alimento que não o fabricado pela rede no ambiente de trabalho. Por tudo isso, além da adequação à legislação, o MPT requer pagamento de R$ 30 milhões de dano moral coletivo.

Contribuintes podem, a partir desta quinta-feira, solicitar a inscrição do CPF gratuitamente pela internet no site da Receita Federal. Para obter o número do documento, o interessado deve possuir de 16 anos a 25 anos e ter título de eleitor. Após preencher um formulário com as informações pessoais, o CPF é gerado na hora, depois do cruzamento de dados disponíveis no Fisco e em outros órgãos do governo. O internauta deve, então, imprimir ou anotar o número, que já passa a ficar cadastrado na Receita – desde 2010, o governo não emite mais cartões de CPF. Caso o contribuinte perca esse número, ele apenas poderá ser recuperado em uma das unidades da Receita Federal. De acordo com o subsecretário de arrecadação e atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, quem já possui um número não poderá emitir um novo. “Este é um dos serviços mais modernos do mundo que a Receita coloca à disposição do contribuinte e o sistema é blindado à fraude”, afirmou.

São Paulo – O pessimismo dos empresários do setor da construção civil do país se intensificou, no período de maio a julho deste ano, segundo a pesquisa Sondagem da Construção, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 9,9%, a maior redução desde novembro de 2011 (-10,2%). No trimestre encerrado em junho, o índice havia recuado 9,5%. Entre os representantes das 699 empresas consultadas que apontaram maior pessimismo estão os dos segmentos de aluguel de equipamentos de construção e demolição com operador, com queda de 3,9%, e obras de engenharia elétrica e para telecomunicações, com recuo de 15,8%.

O setor de biodiesel do Brasil prevê investimentos de R$ 28 bilhões até 2020, anunciaram nesta quinta-feira (2) as duas principais entidades do setor. Em um encontro realizado em São Paulo, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) consideraram que o crescimento “vigoroso” do setor irá demandar investimentos milionários. Atualmente, o governo estuda o novo marco regulatório para esse tipo de biocombustível, a fim de fixar a percentagem de mistura obrigatória ao diesel comum.

Quem esperava um debate morno entre os candidatos a vice-prefeito de Petrolina na Grande Rio AM, se enganou. As discussões seguem acaloradas, com troca de farpas, especialmente entre Guilherme Coelho (PSDB) e Gennedy Patriota (PTB), companheiros de chapa de Júlio Lóssio (PMDB) e Fernando Filho (PSB), respectivamente. Neste momento o segundo bloco acabou, quando os candidatos fizeram perguntas entre si. Agora, responderão a questionamentos dos ouvintes. Mais detalhes pelas próximas horas.   Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nos próximos três dias a Associação dos Produtores Rurais do Riacho do Brígida promoverá a 5ª Feira de Caprinos e Ovinos (5ª ExpoOrocó). O evento coordenado por Felix Cavalcanti faz parte do calendário de atividades agrícolas da Secretaria Estadual de Agricultura e tem expectativa de receber um público de 5 mil pessoas. Confirmaram presença na feira, criadores de Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Petrolina, Salgueiro e Sertânia. Existe a possibilidade do secretário estadual de Agricultura, Ranilson Ramos, comparecer ao evento, já que ele é natural de Orocó e costuma prestigiar os eventos de sua terra natal. Outra autoridade que pode comparecer é o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, que está sempre presente em eventos que valorizam os sertanejos. A Associação dos Produtores Rurais do Riacho do Brígida realiza a feira por entender que a caprinocultura se destaca como segunda atividade econômica do município e observando a necessidade de buscar e ampliar as oportunidades, promovendo o incentivo e as condições de sustentabilidade e aprimoramento aos negócios.

O candidato a prefeito da coligação “Petrolina Para Todos”, Odacy Amorim (PT), começou esta sexta (03) gravando para o guia eleitoral de rádio e TV. À tarde, a partir das 14h, ele ainda faz diversas visitas juntamente com seu vice, Vilmar Cappellaro (PPS), que neste momento participa de debate entre os candidatos a vice, na Grande Rio AM. Mas a partir das 16h, a caminhada que a coligação fará no bairro Maria Auxiliadora (zona leste da cidade) será comandada por Cappellaro, já que Odacy não participa de eventos entre as 18h das sexta-feiras até às 18h dos sábados, devido a regras de sua igreja, a Adventista do 7º Dia. A concentração da caminhada será próximo á igreja católica do Maria Auxiliadora. Fonte: Blog de Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A venda de chips de celular das operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro está liberada a partir desta sexta-feira (3), segundo autorizou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras estavam impedidas de vender novas linhas desde o dia 23 de julho nos estados onde tinham mais reclamações. A punição às três empresas foi anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende. O motivo foi o grande número de reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro de 2011 e junho deste ano.

Depois dos candidatos a prefeito de Petrolina, é a vez dos candidatos a vice falarem de seus projetos para a cidade. A Rádio Grande Rio AM realizará a partir das 8h30 desta sexta-feira (03) um debate entre Guilherme Coelho (PSDB), Gennedy Patriota (PTB), Carlos Amorim (PSOL) e Vilmar Cappellaro (PPS). Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os membros titulares do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, reunidos em Brasília para a XXI Plenária do colegiado, elegeram seu novo presidente: Anivaldo de Miranda Pinto. Ele foi eleito por unanimidade tendo sido a única candidatura proposta durante a plenária, ocorrida no auditório da Agência Nacional de Águas- ANA. Representante do Fórum de Defesa Ambiental (FDA), de Alagoas, Anivaldo de Miranda terá um mandato temporário de aproximadamente um ano. Sua eleição terá o objetivo de completar o mandado iniciado por Geraldo José dos Santos. Uma nova eleição, desta vez pelo período regulamentar, ocorrerá em 2013. São Francisco. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público Federal (MPF) embargou as obras de ampliação da orla do Rio São Francisco, em Petrolina, no Sertão pernambucano, por meio de uma decisão judicial, em caráter liminar. De acordo com a determinação – resultado de uma ação ajuizada pelo procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior -, o projeto não respeitou a legislação ambiental. Os serviços não devem ser retomados até que seja regularizado o licenciamento do empreendimento.   No grande vão ao lado do “Velho Chico”, não existe nada além do espaço aberto pelos tratores na vegetação. No local, seria construída a ampliação da orla fluvial de Petrolina, projeto conhecido como “Orla III”. Mas, na última terça-feira (31), a obra foi paralisada por decisão judicial, obtida pelo MPF na cidade.

Uma mudança de última hora vai mexer com os mototaxistas e motofretistas que circulam no Vale do São Francisco. Ao contrário do que foi divulgado no programa Nossa Voz pelo diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Paulo Valgueiro, a camisa usada atualmente pelos profissionais não substituirá o colete com faixas retrofletivas – previsto pela resolução 356 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “O município de Petrolina não tem autoridade de fazer uma camisa para substituir um colete. Em reunião recente, eu disse a Paulo Valgueiro e aos que estavam o seguinte: se a camisa cumprir os mesmos requisitos técnicos do colete, não tem necessidade do colete. E na minha opinião, não cumpre. A resolução diz até espessura das faixas retrofletivas”, declarou o inspetor-chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, em conversa com a reportagem do programa Nossa Voz.

 Há exatos 23 anos, o Nordeste perdia um dos seus maiores ícones. Luiz Gonzaga do Nascimento, o Velho Lua, faleceu em 2 de agosto de 1989, no Hospital Santa Joana, no Derby, área Central do Recife, por complicações decorrentes de uma osteoporose e de um câncer de próstata. O cantador, que fez história e marcou definitivamente a maneira do Brasil enxergar o Nordeste, recebe uma homenagem da Folha de Pernambuco e do Portal FolhaPE. A partir desta quinta-feira (02), o leitor poderá conferir uma série de reportagens sobre vida e obra do Rei do Baião. O Portal FolhaPE vai hospedar em sua home um hotsite intitulado “Do Sertão à Lua nos Tons da Sanfona”. Nele, o leitor terá textos, análises de músicas, entrevistas, vídeos, galeria de imagens e muito mais. O hotsite será dividido em oito eixos temáticos, que irão contar a trajetória do Velho Lua de trás para frente: Do fim para o início, Gon­zaga sertanejo, Gonzaga família, Gonzaga devoto, Gonzaga cangaceiro, Gonzaga namorador e Gonzaga músico. Cada tema será trabalhado durante 12 dias até a data do seu centenário, 13 de dezembro; quando a Folha veiculará um caderno especial.

Um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio de Janeiro foi preso em Diadema, no ABC, na noite de quinta-feira (2). Inácio de Castro Silva, o Canelão, de 33 anos, foi preso em casa. Os policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) chegaram até a casa onde o suspeito de tráfico morava depois de receber uma denúncia anônima. Ao notar a chegada dos policiais, ele tentou fugir pelo telhado, mas acabou se entregando. Canelão disse aos policiais que deixou o Rio há cerca de dois anos, pois temia ser preso e morto por outros traficantes. Ele foi expulso da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, pelo traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, que foi preso em 2011.

A contagem regressiva para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) fica ainda mais intensa nesta sexta-feira (3). Faltam exatos três meses para os5,7 milhões de estudantes inscritosrealizarem as provas, que acontecerão nos dias 3 e 4 de novembro. Este ano, o exame contou com algumas mudanças. Uma delas é que os alunos terão direito à correção da redação. Para fazer um bom texto e ganhar pontos na prova, não há outra saída: é preciso praticar. O diretor pedagógico da Oficina do Estudante, Célio Tasifano, reforça que esta etapa vale 20% da nota final. O ideal é que o estudante faça três redações por semana em dias intercalados, apresente a um professor, observe as correções e refaça o texto.

Devido a realização do debate que acontecerá nesta sexta-feira (3) organizado pela Rádio Juazeiro com candidatos a prefeito do município, a Companhia de Trânsito e Transporte (CMTT) através da gerência de fiscalização de trânsito informa que amanhã a Orla (no espaço compreendido da Rua Aprígio Duarte) ficará interditada no período das 8h às 12h. Já foi possível no final da tarde desta quinta-feira (02) observar o pessoal de campanha de alguns candidatos guardando vagas em frente à emissora para os carros de som que retransmitirão o evento político nesta sexta.   Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A candidatura de Carlos Cecílio (PSD) à reeleição de prefeito de Serrita foi deferida na tarde desta quinta-feira (02) pela Juíza da 76ª Zona Eleitoral, Juliana Coutinho Martiniano Lins. Cecílio, que aderiu ao Partido Social Democrata (PSD) no ano passado, está concorrendo ao quarto mandato de prefeito da “Capital do Vaqueiro”. O deferimento da candidatura de Cecílio foi publicado ontem no mural da 76ª Zona Eleitoral de Serrita. Este ano o candidato à reeleição enfrenta nas urnas o petista Tadeu Sá, da coligação “Construindo Uma Nova Serrita”. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro Ricardo Lewandowki, revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), diz que está ‘perplexo e estupefato’ com o ‘lamentável’ ocorrido no plenário durante sessão desta quinta-feira (2), dia em que o processo começou a ser julgado. Lewandowski refere-se ao fato de Joaquim Barbosa, relator do caso, tê-lo criticado enquanto votava favoravelmente a tese de que o processo deveria ser desmembrado. A questão foi levantada pelo advogado Márcio Thomas Bastos, que defende um ex-diretor do Banco Rural.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco informou, no início da noite desta quinta-feira, que está agendada para esta sexta um bandeiraço com panfletagem no semáforo da Avenida Agamenon Magalhães, próximo ao Hospital da Restauração, no Derby. A categoria está em greve desde o dia 23 de julho, após cinco meses de tentativas de negociação com o governo do estado. O ato público está marcado para as 8h. Será divulgado material explicativo expondo as principais causas de reivindicação do grupo.   Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A lei seca não tem sido dura apenas para inibir motoristas acostumados a beber e dirigir, mesmo que em pequenas quantidades. Derrubar a multa de R$ 957,70 e evitar a suspensão por um ano da carteira de habilitação tem sido tarefa árdua para os autuados. Pelo menos em Pernambuco. Depois de ser pego em uma das blitzes de alcoolemia, são poucas as chances de o motorista conseguir derrubar a multa administrativamente. Recorrer da autuação muitos recorrem. O percentual chega a 50% do total de autuados e é um direito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só que poucos conseguem derrubá-la. As estatísticas do Detran constantam essa dificuldade. O percentual de sucesso tem ficado em torno dos 15%, se comparado com o total de condutores que entraram com recursos. Se o comparativo for feito com a totalidade de motoristas multados, esse índice cai para 7%.

O Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apresenta esta manhã a maior apreensão de pasta-base de cocaína realizada em Pernambuco, de acordo com a Polícia Civil. Mais de 80 kg da droga foram apreendidos na noite de ontem em uma residência no município de Barra de Sirinhaém, na Mata Sul do estado. Na ocasião, dois suspeitos de tráfico de drogas foram presos. O caso está sendo investigado pelo delegado João Leonardo. A coletiva acontece esta manhã na sede do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), no bairro da Boa Vista, no Recife. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Moradores do bairro Pedra Linda, Zona Norte da cidade, receberam com carinho o candidato a prefeito de Petrolina, Fernando Filho. As ruas do bairro foram invadidas, nesta quinta-feira (02.07), pela onda azul proporcionada pela 13ª Caminhada 40. Estas caminhadas, que começaram no último dia 19, tem um formato que já caiu no gosto da população. Fernando Filho, o candidato a vice Gennedy Patriota, e diversos postulantes a uma vaga na Casa Plínio Amorim recebem o reforço da população que vai se integrando à Caminhada a cada esquina que passa.

A contagem regressiva já começou. Faltam apenas três meses para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá em 3 e 4 de novembro. A prova substitui a 1ª fase do vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e, a partir do ano que vem, também irá compor a nota da Universidade de Pernambuco (UPE). Mas apesar do peso do exame e da ansiedade, os feras podem aproveitar esses últimos 90 dias para se preparar ainda mais. Pensando nisso, o Diario montou um esquema especial para os estudantes, com dicas dos colégios com os melhores resultados do estado no último Enem e do cursinho que mais aprova em medicina na UFPE. É para guardar, seguir e comemorar a vaga.

Na primeira sessão ordinária do ano, realizada ontem (02), após a volta aos trabalhos legislativos, os vereadores de Petrolina já aprovaram um projeto polêmico: o reajuste salarial deles próprios. Na pauta enviada pela assessoria de imprensa da Casa Plínio Amorim, não havia projetos do Legislativo previstos para serem levados à votação. Mas o reajuste acabou entrando. A votação foi rápida, sem discussões. No final, o novo salário – que era de pouco mais de R$ 6 mil – passa a valer R$ 12 mil a partir da próxima legislatura, em 2013. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Bem humorado e sorridente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, em São Paulo, que está “inteiraço” para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Na cerimônia em que foi homenageado pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Lula ouviu de empresários o pedido para que voltasse ao Palácio do Planalto, o que ele rechaçou de imediato. “Eu não preciso voltar, eu já voltei. Não vou parar (por causa do câncer na laringe). Estou aqui inteiraço para ajudar a Dilma ser eleita mais uma vez”, afirmou o ex-presidente. Lula foi homenageado por ser o principal articulador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em seu primeiro mandato na Presidência da República. Em 30 minutos de discurso de agradecimento, Lula brincou com os empresários e disse que se preocupou em se arrumar nesta manhã para não passar a imagem de uma pessoa doente. Irônico, o ex-presidente afirmou que, com o emagrecimento durante o tratamento, ficou com mais papo e que a sobra de pele poderia ser doada ao programa de biocombustível. “Eu tenho mais papo do que quando eu era presidente. Se eu não conseguir tirá-lo, vou ceder para o biocombustível”, disse o ex-presidente, arrancando gargalhadas da plateia.

Depois que a Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou a primeira morte por gripe suína no Estado em Salgueiro, a secretária de Saúde do município, Maria Gorete Coelho tranquilizou a população sobre o risco de uma possível epidemia na cidade. De acordo com a secretária, o município atingiu a meta e vacinou o público alvo da campanha, o que impediria a expansão do vírus. “Crianças, grávidas, idosos, trabalhadores em saúde e doentes crônicos com baixa imunidade foram imunizados contra a doença”, declarou Maria Gorete. A vítima da AH1N1 tinha 42 anos de idade e teria viajado para Palmeira dos Índios, em Alagoas, quando retornou a Salgueiro com os sintomas da Gripe. A mãe também contraiu o vírus, mas está curada da doença. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Juiz da 66ª Zona Eleitoral de Casa Nova, Vanderley Andrade de Lacerda, despachou nesta quinta-feira (03) impugnando a candidatura de Genilson Barbosa da Silva da Coligação “O TRABALHO SÉRIO NÃO PODE PARAR” atendendo denúncias do candidato a vereador Sóstenes Pereira Nascimento, do Representante do Ministério Público Eleitoral; e da Coligação “A VERDADEIRA VITÓRIA DO POVO” . O primeiro impugnante aduz, em apertada síntese, a ausência de condições de elegibilidade do candidato em apreço, tendo em vista que o mesmo possui contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Parecer Prévio n.º 823/07) referente ao período compreendido entre 16/05 a 23/05/2006, quando assumiu a Chefia do Município em virtude de decisão judicial; bem como a vedação de reeleição por mais de um período, já que assumiu o cargo de Prefeito no interregno citado. Junta documentos (fls. 69/136).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira (2) que fez uma proposta, ao Ministério Público de São Paulo e ao Sindicato Nacional dos Aposentados, para a revisão do cálculo do benefício por incapacidade, pago e originado entre 1999 e 2009, de 2,797 milhões de benefícios. Segundo o governo, a revisão proposta garantirá aumento para 491 mil segurados que possuem benefícios ativos da Previdência Social, a partir de janeiro de 2013. Além disso, outros 2,3 milhões de segurados que já tiveram seus benefícios cessados também receberão os atrasados referentes aos últimos cinco anos.