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Saúde: direito de todos e dever do Estado

A legislação brasileira ampliou a definição de saúde, considerando-a resultado de vários fatores determinantes e condicionantes, como: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer, cultura, violência, acesso a bens e serviços essenciais. A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois diz respeito à qualidade de vida do cidadão, no exercício de seus direitos. A saúde é, acima de tudo, um direito universal e fundamental do ser humano. A efetivação da mesma é um desafio e só pode ser alcançado por meio de políticas públicas e econômicas que reduzam as desigualdades sociais e regionais em nosso país, assegurando a cidadania e o fortalecimento da democracia. A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O artigo 2º da Lei nº 8.080/90 reafirma que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” De acordo com a nossa Constituição a assistência médica, é dever do Estado e direito de todos, bem como a necessidade de um eficaz serviço de saneamento básico, pois investir na prevenção de doenças poupa muitos recursos consumidos na medicina curativa. O Estado deve informar a sociedade sobre os seus direitos, conforme a doença que o indivíduo possui, dentre eles: o direito a obtenção gratuita de medicamentos, aposentadoria integral, isenção do imposto de renda, de contribuições previdenciárias e, em caso de deficiência, isenção de IPI, ICMS, IOF e, na compra de automóveis, do IPVA. Saque antecipado do FGTS, PIS e PASEP; quitação de financiamento imobiliário, atendimento em domicílio, entre outros. GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista. Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Univasf divulga primeira relação de convocados da lista de espera do Sisu

Já está disponível a primeira relação dos convocados da Lista de Espera do Sisu para a reunião de Chamada Pública da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), visando à ocupação das vagas remanescentes das chamadas do Sisu. As reuniões serão realizadas de 31 de julho a 9 de agosto de 2012, nos campi sede (Petrolina – PE), Serra da Capivara (São Raimundo Nonato – PI) e Senhor do Bonfim (BA). Os candidatos convocados devem comparecer à reunião, no local indicado, conforme opção de curso (acesse aqui o edital). A matrícula dos classificados ocorrerá imediatamente após a reunião. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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11 universidades federais rejeitam proposta do governo e permanecem em greve

A maioria dos professores das universidades federais, reunidos nessa quinta-feira em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24), decidiu manter a greve da categoria. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito. Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua. Na nova proposta, o governo ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período.

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Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça

Quase um ano depois do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 12 de agosto de 2011, em Niterói (RJ), a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que protege juízes de ações de retaliação promovidas pelo crime organizado. Patrícia conduzia um processo por meio do qual se investigava uma quadrilha de policiais. Agora, os processos judiciais relativos à atuação de organizações criminosas poderão ser julgados por colegiados de três juízes, para evitar que eventuais pressões e ameaças recaiam sobre um magistrado específico. A Lei 12.694/2012, publicada na quarta-feira (25) no Diário Oficial da União prevê essa possibilidade. A nova norma, que resultou do Projeto de Lei da Câmara 3/2010, aprovado no plenário do Senado, em maio deste ano, deverá entrar em vigor no prazo de 90 dias, contado a partir desta quinta-feira (26). A lei estabelece que o juiz poderá pedir a formação do colegiado, composto por mais dois magistrados escolhidos em sorteio eletrônico, nos casos de decretação de prisão, concessão de liberdade provisória ou revogação de prisão, sentença, progressão ou regressão de regime de cumprimento de pena, concessão de liberdade condicional, transferência para estabelecimento prisional de segurança máxima e inclusão do preso em regime disciplinar diferenciado.

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Até 2016, todos os celulares do Brasil terão 9 dígitos, diz Telebrasil

A partir de 29 de julho, os números de celular da capital paulista e de mais 63 cidades em seu entorno ganharão um 9 à esquerda. No post anterior do Radar Tecnológico, um leitor perguntou: “Por que não o 9 para o Brasil todo?”. São Paulo e sua região metropolitana serão as primeiras áreas a adotarem o nono dígito porque a demanda por novos chips está quase equivalente a capacidade de oferta de linhas. São 42 milhões de chips em uso ou prontos para a venda na área 11 hoje. E o limite — até onde as combinações de números com oito dígitos são possíveis — é de 44 milhões de chips. Acrescentar o 9, portanto, é uma medida que pretende resolver o problema enfrentado na Grande São Paulo. Mas ela não será adotada apenas no Estado de São Paulo. “Até 2016, todos (no Brasil) vão ganhar um novo dígito”, diz Eduardo Levy, conselheiro da Telebrasil, associação que reúne empresas de telecomunicação. –

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CIPA promove Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Codevasf

Promover a conscientização dos empregados através de ações relacionadas à saúde ocupacional e segurança no trabalho. Este é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA ao realizar de 30 de julho a 02 de agosto, na Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro/BA, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). A programação contará com palestras sobre Prevenção da Obesidade; Combate à Incêndios; e Estilo de Vida Saudável, além de serviços de Massoterapia e Beleza; Ginástica Laboral e Fisioterapia, culminando com Campanha de Vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Emanoel Lima, superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, destacou a importância da parceria entre a empresa e seus funcionários por meio da CIPA. “Incentivar a disseminação da informação é fundamental para podermos estabelecer uma boa relação de diálogo buscando a humanização do meio de trabalho, e assim, garantir a satisfação e o bem-estar profissional”. Vale ressaltar que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é  formada por representantes do empregador e dos empregados que “tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”.

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Inep investe R$ 2 milhões para aprimorar correção de redações

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promete gastar R$ 2 milhões em editais para promover estudos e discussões sobre a correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A afirmação foi feita na quinta-feira (26) pelo presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, na 64.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Maranhão. A medida deve ser divulgada na segunda-feira (30), com um guia sobre avaliações e correções. Também será publicada uma coletânea com textos de estudantes que tiveram nota máxima, comentada por especialistas. Segundo Costa, esse guia ajudará o estudante, além de deixar as correções mais transparentes.

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Em Caruaru, Eduardo Campos entrega tablets em escola e assina ordem de serviço

O Governador Eduardo Campos aporta em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (27), onde realiza a entrega de equipamentos eletrônicos em instituição de ensino e assina ordem de serviço de obra e licitação para reforma de hospital na cidade. Na Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, localizada no bairro do Salgado, no município, a partir das 10h30, o Governador entrega mais de 200 tablets para estudantes do 2º e 3º anos.

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Número de mulheres com habilitação para motos cresce 44% em 3 anos

Nesta sexta-feira (27), Dia do Motociclista, a imagem clichê do homem comandando sua moto com a namorada na garupa pode não condizer com a realidade. Aos poucos, as “meninas” estão passando para o banco da frente e assumindo o guidão. A quantidade de mulheres habilitadas para conduzir motos cresceu 44% em 3 anos. Em 2008, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 2.534.237 delas possuíam CNH para motos. Em 2011, este número aumentou para 3.655.428. As vendas de novas motocicletas, que têm crescido em geral no Brasil nos últimos anos, também subiram para clientes do sexo feminino. Desde 2009, esse público corresponde a 25% do total, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo). Em 2001, elas eram apenas 17% dos compradores destes veículos (veja na tabela ao lado).

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Quadrilha suspeita de roubo e receptação de carros no alvo da polícia

A Operação Rota Final foi deflagrada no início da manhã desta sexta-feira (27) para tentar cumprir 14 prisão preventiva contra uma quadrilha suspeita de roubo e receptação de veículos em Pernambuco e na Paraíba. Segundo a Polícia Civil pernambucana, os suspeitos roubavam os carros, adulteravam as características iniciais e confeccionavam novos documentos. Depois, os veículos eram entregues aos receptadores, que os vendiam. A ação, realizada por 75 policiais civis e 40 militares, cumpre os mandados em Camaragibe e Igarassu, no Grande Recife; Caruaru, Belo Jardim, Lajedo e Jupi, no Agreste pernambucano; e João Pessoa, na Paraíba.

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Estudo reforça ideia de que música ficou mais alta e menos original

Em um estudo que reforça a opinião de muitas mães, uma análise de computador de mais de meio milhão de músicas gravadas entre 1955 e 2010 comprovou que a música pop ficou mais alta e menos original, segundo resultados publicados nesta quinta-feira no periódico Nature Scientific Reports. “Conseguimos demonstrar como o nível global de altura das gravações de músicas tem aumentado consistentemente com o passar dos anos”, explicou, por e-mail o autor do estudo, Joan Serra, do Conselho Nacional de Pesquisas da Espanha. De forma similar, a equipe descobriu que a diversidade de acordes e melodias “diminuiu consistentemente nos últimos 50 anos”.

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Dilma assistirá à abertura das Olimpíadas e se reunirá com líder da oposição britânica

Na véspera de deixar Londres, no Reino Unido, a presidenta Dilma Rousseff dedicará a agenda desta sexta-feira (27) aos Jogos Olímpicos, cujo tema este ano é Live Is One (Viva como se fosse o único, em português). Ela participa da abertura das Olimpíadas à noite (por volta das 16h de Brasília) e antes irá à recepção oferecida pela rainha Elizabeth II, no Palácio de Buckingham. Otimista, a presidenta disse nesta quinta-feira (26) que o Brasil começou com o “pé direito”. “Estamos aqui torcendo para que as Olimpíadas que vão começar, que já começaram, que nós, aliás, começamos com o pé direito, muito bem começado, e estamos agora, inclusive, continuando esse começo de vitória”, disse a presidenta, referindo-se, por exemplo, à vitória da seleção de futebol do Brasil sobre a do Egito por 3 x 2. A entrevista da presidenta foi reproduzida pelo blog do Planalto.

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Pesquisa aponta que 70% dos homossexuais já foram vítimas de agressão

Uma pesquisa feita pelo Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, em São Paulo, mostrou que 70% dos homossexuais entrevistados já sofreram algum tipo de agressão. O levantamento, divulgada nesta quinta-feira (26/7) pela Secretaria Estadual de Saúde, ouviu 1.217 pessoas com mais de 18 anos, residentes em São Paulo e que tiveram alguma relação homossexual. Do total de entrevistados que disseram ter sofrido algum tipo de agressão, 62% foram verbais,15% físicas e 6% agressões sexuais. Também houve relatos de ameaças, chantagem, extorsão e até de constrangimento no ambiente de trabalho. A pesquisa também apontou que, das 776 pessoas que concordaram em fazer o teste HIV, 16% apresentaram resultado positivo.

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Detran oferece cursos gratuitos

Condutores de motos e veículos interessados em aprofundar seus conhecimentos devem ficar atentos. Entre os meses de agosto e novembro, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) irá oferecer 910 vagas para os cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva, Mecânica Básica para Mulheres e Direção Defensiva. As aulas acontecem na Escola Pública de Trânsito (EPT), na Iputinga, e as inscrições só poderão ser feitas pela internet no endereço www.escoladetransito.pe.gov.br. Para o mês de agosto, a EPT disponibilizará 205 vagas; sendo três delas para o curso de Pilotagem Defensiva, três turmas de Mecânica Básica para Mulheres e uma turma de ‘Praticando a Direção Defensiva’. A carga horária dos cursos varia entre 16h e 20h e as inscrições poderão ser feitas apenas no próximo dia 30 de julho e nos dias 06 e 13 de agosto. Quem se inscrever no dia 30 de julho concorre a uma vaga para as aulas que acontecem entre os dias 06 e 10 de agosto.

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Lei institui ficha limpa também para ONGs

Depois de ter se tornado critério de seleção para administrações públicas e para a candidatura de políticos, ter a ficha limpa pode virar regra na escolha de dirigentes das organizações não governamentais (ONGs). Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 177/12, que prevê normas mais rígidas às entidades sem fins lucrativos, pivô de escândalos, que, nos últimos três anos, podem ter gerado um prejuízo de até R$ 156,4 milhões aos cofres públicos. Nos moldes da Lei Ficha Limpa, o texto impede de ocupar cargos em ONGs, por até oito anos, depois do cumprimento da pena, os condenados por crimes contra a administração pública. Os cargos também não poderão ser ocupados por agentes públicos que tiverem beneficiado a si ou a terceiros em razão de abuso de poder econômico ou político. Entre as regras também estão as que impedem a remuneração dos dirigentes das entidades e a que veda agentes públicos e parentes até o terceiro grau de autoridades do órgão público com o qual o convênio for celebrado de participarem da gestão da ONG.

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João da Costa desafia opositores sobre viadutos

Mesmo sem ter se pronunciado oficialmente se vai estar no palanque do senador Humberto Costa, de seu partido, ou com o socialista Geraldo Julio, o prefeito João da Costa (PT) vem demostrando uma boa sintonia com o PSB. Ontem João da Costa teve um encontro harmônico com o governador Eduardo Campos (PSB), na assinatura do projeto  “Rios da Gente” durante à tarde, e à noite se encontrou ‘casualmente’ com o prefeiturável Geraldo Julio, durante a festa de São Cristovam. Hoje foi a vez do gestor ‘defender’ a construção dos viadutos da Agamenon Magalhães e rebater críticas de alguns candidatos à PCR que se mostram contra a obra. “O que não pode é todo mundo ficar repetindo, feito mantra, que prioridade é o transporte coletivo. Que tem que ter qualidade, que tem que ter velocidade, tem que ter conforto se para fazer isso tem que fazer restrições”, destacou.

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Comitê promove ação para conscientizar motociclistas

O Comitê de Prevenção a Acidentes de Motos (CPAM) em Petrolina promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), blitz em diversos pontos da cidade para conscientizar os motociclistas. A iniciativa foi motivada pelos altos índices de acidentes registrados no município. Durante a abordagem foram identificados condutores em situação irregular, sem equipamento de segurança, e até mesmo sem carteira de habilitação para conduzir motocicleta. Foi o que aconteceu com o vigilante Mailton Diniz, que confessou dirigir motocicleta há três meses, mesmo sem ter habilitação. “Eu vi o vídeo e percebi que não só acontece com outras pessoas, mas pode acontecer comigo. Estou sem habilitação, descalço. Estou tirando (a habilitação) e esse mês vou às aulas práticas”, garantiu o vigilante, que depois de receber as orientações foi liberado.

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Por causa da greve, ano letivo nas universidades deve avançar até o início de 2013

A greve dos professores das universidades federais já dura 72 dias e aumenta a probabilidade de que o calendário letivo de 2012 tenha que ser estendido até o início de 2013. Na maioria das 57 instituições, a paralisação teve início antes do encerramento do primeiro semestre. Com isso, quando a greve terminar, será necessário concluir as atividades para só então dar início ao segundo semestre de 2012. O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, explica que, quando a greve for encerrada, o calendário deverá ser reorganizado. “O semestre letivo não coincide com o ano fiscal. É provável que a gente entre [com as atividades letivas] em 2013 com a reposição. Mas já vivemos experiências de outras greves em que foi possível organizar isso de modo qualificado”, disse.

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Bovespa é a quarta pior Bolsa do mundo e só ganha de países em crise

O desempenho da Bolsa brasileira neste ano está entre os piores do mundo, superando apenas o de Espanha, Itália e Grécia, países que vivem uma grave crise econômica. Para especialistas, a principal explicação para esse resultado está na fuga de investidores estrangeiros da Bolsa. A BM&FBovespa apresentou desvalorização em dólar de 15,3% desde o começo do ano até o último dia 24, segundo um ranking da revista britânica “The Economist”. O ranking reúne 45 Bolsas do mundo todo. O pior resultado no ano, segundo esse ranking, é o da Bolsa da Espanha, que teve desvalorização de 34%. A Bolsa da Itália acumula queda de 22,6% no ano e a da Grécia, de 19,3%. O resultado da BM&F Bovespa é o pior entre os Brics, sigla que reúne países em desenvolvimento. Além do Brasil, o grupo é formado por Rússia (cuja Bolsa teve desvalorização de 4,6%), Índia (alta de 3,1%) e China (que tem duas Bolsas: uma que teve valorização de 1,2% e outra que registrou queda acumulada de 4,3% no ano).

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População pode tirar Identidade no Expresso Cidadão apesar da greve da Polícia Civil

Os serviços de emissão da Carteira de Identidade e das Certidões Negativas – expedidas pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) – não foram afetados com a paralisação dos policiais civis de Pernambuco, deflagrada na última segunda-feira (23). As pessoas que já retiraram sua Identidade a partir do ano 2000 e querem solicitar uma 2ª via recebem o documento na hora. O prazo para entrega da carteira de Identidade continua sendo de três dias para quem for solicitar pela primeira vez. Já as Certidões Negativas continuam sendo entregues no momento da solicitação. As atividades de emissão da Carteira não foram interrompidas porque os peritos papiloscópcios lotados nos postos de atendimento do Expresso são ligados à Secretaria de Administração. No Estado, existem sete postos, sendo quatro na Capital e um nas cidades de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria

A expectativa em torno da redução de custos com a autorização do uso de produtos genéricos veterinários pode tomar rumos diferentes do que ocorreu em relação aos medicamentos de uso humano. Nem a indústria nem alguns segmentos do governo acreditam que, inicialmente, os preços dos novos produtos para o tratamento de animais sejam significativamente mais atrativos para fabricantes e para consumidores em relação aos dos produtos convencionais. O conservadorismo em relação aos efeitos da lei que entrará em vigor no final de outubro é resultado das exigências cobradas para autorização de novos produtos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai concluir os detalhes da regulamentação para registro dos produtos em 90 dias. Além dos testes para comprovar equivalência de efeitos em relação aos medicamentos convencionais, deve ser mantida a obrigatoriedade de testes de resíduos.

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Tribunal de Justiça faz primeiro mutirão para julgamento de casos de entorpecentes

A partir de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco dará início ao primeiro mutirão de instrução e julgamento dos processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes da Capital. Serão levados a audiência 256 processos nos dias 1, 2 e 3 de agosto, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A iniciativa é da presidência do Judiciário estadual e da Corregedoria Geral da Justiça. O trabalho será feito em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. A expectativa é de que 80 audiências sejam realizadas por dia nas 30 salas no hall monumental do fórum, no primeiro andar do prédio. No segundo andar, outras duas salas também ficarão à disposição. Durante o mutirão, a área ficará isolada e terá acesso restrito. Foram selecionados para o mutirão 120 processos da 1ª vara e 136 da 2ª vara. As unidades possuem, respectivamente, 2.184 e 1.451 ações em tramitação no seu acervo. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Dilma fala em suspender IPI menor de carro

Para evitar demissões, o governo de Dilma Rousseff ameaça suspender a redução do IPI para automóveis, que está em vigor desde maio e valeria até 31 de agosto. O recado foi dado após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir a intervenção do Executivo para evitar demissões. Sindicalistas dizem que a montadora pretende fechar a unidade de São José, algo que Dilma só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra fábrica. Segundo o governo, se a GM reduzir o número de postos de trabalho, será revisto o incentivo a todo o setor.

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Corte de encargos deve reduzir em 10% tarifa elétrica, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional, em até 30 dias, uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%. “Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro.

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Policiais civis de PE decidem radicalizar os rumos da greve

Os policiais civis de Pernambuco decidiram radicalizar com a greve em vigor desde a última segunda-feira (23) no estado. Durante assembleia realizada no final da tarde desta quinta-feira (27), eles informaram que apenas três delegacias em Pernambuco terão plantões com serviços  para atender à população. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. “Decidimos radicalizar o movimento”, afirmou Cláudio Marinho, presidente do Sinpol-PE. “Os policiais estava sofrendo assédio moral no trabalho, com ameaças de corte de ponto e perseguições. Não vamos tolerar assédio moral por parte dos nossos gestores. A deliberação foi justa”, completou.

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Remédio sem receita poderá ser vendido fora do balcão, decide Anvisa

Após a realização de consulta pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a partir desta sexta-feira (27) remédios que não precisam de receita médica voltarão a ficar ao alcance dos consumidores nas farmácias. Uma modificação foi feita pela agência na resolução que determinava a colocação desses medicamentos atrás do balcão. Segundo a nova regra, medicamentos que têm os mesmos princípios ativos precisarão ficar próximos uns dos outros e as farmácias deverão fixar cartazes alertando para os perigos da automedicação. Em agosto de 2009, a Anvisa publicou a determinação que estipulava as novas normas para a compra e venda de remédios no país. A resolução tratava das boas práticas farmacêuticas para controle sanitário do funcionamento, dispensação e comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.

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Em inauguração de comitê de candidata a vereadora, aliados de Eduardo reforçam apoio a Fernando Filho

A ex-prefeita de Olinda e deputada federal Luciana Santos (PCdoB), e o deputado estadual e líder do governo Eduardo Campos na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), prestigiaram na manhã de hoje (26) a inauguração do comitê da candidata a vereadora Luciana da Farmácia (PCdoB), no Bairro José e Maria. Integrante da coligação “Unidade Por Petrolina”, ela contou também com a presença do candidato a prefeito, Fernando Filho (PSB), em seu evento. Nos discursos, os convidados ressaltaram o bom momento econômico de Pernambuco, para em seguida tecerem críticas à falta de sintonia do município em relação às esferas estadual e nacional.

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Líder do mercado, vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares

Dirigentes da operadora Vivo vêm hoje (26) à capital federal para discutir com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a elaboração do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A companhia deve apresentar até 17 de agosto uma proposta com metas de aprimoramento da qualidade dos serviços durante os próximos dois anos (completamento de chamadas, diminuição de interrupções e redução das reclamações dos usuários). De acordo com o Ministério da Justiça, 10.670 reclamações foram registradas contra a Vivo no primeiro semestre de 2012 nos Procons de 24 estados e de 214 municípios (o volume corresponde a 15,19% das reclamações contabilizadas pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).

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Estiagem faz preço de alimentos subir mais de 100% em Pernambuco

A falta de chuva no interior do Nordeste fez com que produtos como o feijão, o tomate e o repolho tivessem um aumento no preço de mais de 100%. Nas feiras do Recife e na Central de Abastecimento (Ceasa) de Pernambuco, os consumidores estão revoltados com os valores dos alimentos. Nas feiras livres, as queixas são muitas. “Toda semana a gente leva um susto [com o preço] nas feiras, supermercados”, disse a dona de casa Marli Rodrigues. “O tomate está caro. A gente achava por R$0,49, agora está por R$1. Já vi até por R$3”, reclamou o pastor João Gomes.

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IPI reduzido para carros pode ser prorrogado até outubro

O governo federal pode prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria automobilística por mais dois meses. A iniciativa tem como objetivo estimular a cadeia produtiva do setor e evitar o acúmulo de estoques de veículos. Inicialmente, baixo IPI acabaria em 31 de agosto, mas a expectativa é de que o governo estenda o prazo para 31 de outubro. A intenção é manter o mercado aquecido já que nos dois últimos meses do ano, novembro e dezembro, o ritmo de vendas é naturalmente acelerado devido ao 13º salário mínimo. Mesmo com toda a expectativa, a decisão só será tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está em férias, e o anuncio só seria feito no fim de agosto, para não represar a intenção de consumo por veículos. Com informações do Blog Direto de Brasília. Fonte: Daniel no blog Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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