O governo uruguaio apresentará um projeto de lei para a “legalização controlada” da maconha, pelo qual o Estado vai produzir e distribuir a droga, visando combater o narcotráfico e a criminalidade, informaram as autoridades nesta quarta-feira. “Pensamos que a proibição de certas drogas está criando mais problemas à sociedade que a própria droga (…) e com consequências desastrosas”, disse em entrevista coletiva o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, explicando que haverá “um controle severo do Estado sobre a produção e a distribuição” da maconha.

Duas apostas feitas em Curitiba (PR) e Jaraguá (GO) acertaram as seis dezenas do concurso 1.399 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (20). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), os bilhetes dão direito ao prêmio total de R$ 19.136.470,53. Veja as dezenas sorteadas: 34 – 39 – 43 – 56 – 57 – 60. Segundo a Caixa, 648 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 5.950,16. Na Quadra, 9.834 apostadores devem receber R$ 560,11.

A partir desta quarta-feira (20), o grupo “Produção Orgânica Vale do São Francisco”, que tem se destacado na região por investir na produção de hortaliças e frutas orgânicas, passa a fornecer os produtos em dois supermercados de Petrolina. Nos estabelecimentos que inicialmente irão receber esses produtos, estão instalados dois freezers. Pela manhã, o grupo de produtores se reúne em um galpão, onde é feita a contagem, a pesagem e é colocado o selo da Chão Vivo, um dos mais importantes certificadores do continente que atesta a qualidade do produto e foi entregue a mais de 30 produtores na última Fenagri. Depois eles são encaminhados para o supermercado e colocados à venda.

Após o Ministério Público do Estado não ter homologado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os supermercados para a questão das sacolinhas descartáveis, cuja distribuição foi suspensa em abril, a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) prevê reformular a proposta e apresentá-la para o governo do estado de São Pauloaté a sexta-feira (22).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso público do órgão, feito em junho de 2010, um ano após a criação da pasta. A decisão pode beneficiar não só os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, não ficaram entre os 100 convocados de 2010, mas, principalmente, o próprio ministério.

Fica em exposição até o dia 29 na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina, a mostra “4° Único”, que aborda o tema “TecnoBrasilidades”. A exposição reúne obras de estudantes de quatro centros universitários de Pernambuco, desenvolvidas em diferentes plataformas. O objetivo é levantar a questão sobre como a tecnologia influencia no processo de criação e do fazer artístico, assim como a maneira que o público observa as obras.

Os oito maiores bancos multilaterais de desenvolvimento anunciaram nesta quarta-feira na Cúpula da Rio+20 a criação de um fundo com US$ 175 bilhões para implementar sistemas de transporte sustentável. Os recursos serão investidos durante a próxima década em programas de “desenvolvimento econômico com equidade, proteção ao meio ambiente e saúde pública” que acompanhem as iniciativas de melhorias do transporte, informou a ONU em comunicado.

A partir desta quarta-feira (20), a venda de crack está proibida na Favela do Jacarezinho, no Jacaré, subúrbio do Rio, considerada a maior cracolândia da cidade. A ordem é dos próprios traficantes e está estampada em vários cartazes que foram afixados na comunidade, como registrou o movimento Rio de Paz. A proibição se estende às comunidades vizinhas do Mandela e de Manguinhos, seguindo orientação dos chefes do tráfico. O presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse que recebeu informações de que os viciados estariam criando muitos problemas dentro das favelas, devido ao alto poder alucinógeno e destrutivo da droga.

Já estão abertas as inscrições para o 15º Festival Edésio Santos da Canção (FESC), que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de julho. Esta edição acontecerá dentro da programação dos festejos de aniversário de Juazeiro, conforme previsto na lei que instituiu o Festival. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pessoalmente ou pelos Correios até o dia 09 de julho, no horário das 08h às 14h, na Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura, situada à Praça Imaculada Conceição S/N, ao lado da Catedral.

“Levaremos o tempo que for necessário porque se trata de um assunto muito sério que assumimos com absoluta responsabilidade”, disse Correa em entrevista ao canal regional Telesul, no Rio de Janeiro. “Estamos analisando muito seriamente e com responsabilidade o pedido de asilo do senhor Julian Assange, e até não concluirmos esta análise não poderemos nos pronunciar oficialmente”, destacou o presidente equatoriano.

Cinco horas e 500 lances foram necessários para, enfim, finalizar a maior licitação para contratação de serviços já realizada no Estado de Pernambuco. Na noite da última terça-feira, o consórcio de empresas encabeçado pela Embratel venceu, com uma proposta de R$ 1,03 bilhão, a concorrência para fornecer, por quatro anos, os serviços da rede PE-Conectado, um megapacote que inclui desde as ligações de telefones fixos até o monitoramento de segurança por vídeo de ruas do Estado.

Freqüentes são os casos de prisão ilegal, muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como “procurados” pela justiça, inúmeros cidadãos inocentes. O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como garantidores dos direitos individuais e coletivos, infringem a obrigação que lhes é conferida, é de responsabilidade do Estado, que deve indenizar os danos causados por abuso de autoridade, por força do disposto no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. A prisão ilegal viola a nossa Carta Magna, quando esta garante a “dignidade da pessoa humana”, estabelecendo, seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e seu inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem”, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. A prisão ilegal, atentado à liberdade de larga ocorrência, infringe inúmeros dispositivos constitucionais e legais, sendo certo que outros tantos existem visando amparar a vítima para garantir-lhe a reparação pelo ato irregular praticado por agentes públicos. Assim, estabelecida a obrigação indenizatória do Estado, cujo fundamento é a própria Constituição, resta apurar os valores a serem pagos a título de danos morais, ressaltando-se que esta matéria é pacífica na jurisprudência e doutrina dos nossos tribunais. Para esses tipos de ocorrências ilegais, os danos morais têm sido, finalmente, reconhecidos no Brasil, todavia, é importante que o julgador examine cada caso, a seu precavido arbítrio, buscando os elementos de prova e analisando as circunstâncias caso a caso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No Dia de Mobilização Mundial da Cúpula dos Povos, Pernambuco organizou seu ato em defesa de um desenvolvimento sustentável real, que vá além dos documentos. Dezenas de movimentos, fóruns e articulações marcaram encontro na manhã desta quarta-feira (20), no Pátio do Carmo, Centro do Recife. Com o tema “Rio+20, isso nos atinge”, os movimentos sociais disseram não à ideia de economia verde.

Após cerca de 24 horas de chuvas intensas em João Pessoa, a Defesa Civil e equipes de Limpeza Urbana da cidade estão nas ruas para vistoriar as principais áreas críticas. De acordo com o prefeito Luciano Agra, foram retiradas 16 toneladas de lixo das redes de drenagem nesta quarta-feira (20). Em seu twitter, o gestor fez um apelo à população para o descarte correto dos resíduos.

Quais são os assuntos que mais caíram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 1998, ano em que a prova nacional foi criada? Para facilitar a vida dos feras o site Universia (www.universia.com.br), um dos mais conceituados na área, levantou os principais conteúdos cobrados nas disciplinas de história, matemática e física. A pesquisa mostrou que os temas Brasil República, Geometria e Energia/Eletricidade/Mecânica são os que mais apareceram no Enem, nos últimos 13 anos.

No dia 22 de junho, os olhos dos aficionados por cães estarão voltados para Petaluma, na Califórnia. O cachorro mais feio do mundo será eleito durante uma feira no local. O concurso já está na sua 24ª edição. 19 cachorros fazem parte da competição, cada um mais “gracioso” que o outro. O dono do animal mais horroroso receberá US$ 1 mil. Fonte: Pernambuco.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quatro pessoas foram presas vendendo chocolate com o prazo de validade vencido no final da manhã desta terça-feira (19), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, Gilberto Cordeiro de Carvalho, 31 anos, Gilberto Jacinto de Almeida Júnior, 25 anos, Temistócles Jacinto de Santana, 23 anos, e Luiz Fernando Filomeno, 26 anos foram presos na Rua São Sebtastião, no Centro, enquanto vendiam bombons com a validade vencida. Além da venda, os acusados, que vieram de Recife, ainda estariam passando o troco com notas falsas.

A bacharel em direito Elize Matsunaga, de 30 anos, assassina confessa do marido, o diretor-executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga,  pagou cerca de R$ 7 mil ao detetive particular que contratou para investigar o empresário.  A informação  foi confirmada nesta quarta-feira (20) ao G1 pelo promotor José Carlos Cosenzo, que denunciou Elize à Justiça pelo crime ocorrido em 19 de maio em São Paulo. Na terça-feira (19), o juiz Adilson Paukoski Simoni aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e também converteu a prisão temporária da ré em preventiva, para que ela fique presa até um eventual julgamento.

As autoridades quase não desconfiavam que no sul da Flórida (EUA) se consome drogas sintéticas que induzem o usuário a cometer atos de agressão extrema até que policiais observaram o que faziam dezenas de estudantes em um posto de gasolina da região. No estabelecimento, os jovens vendiam legalmente envelopes com incenso de ervas (maconha sintética) que, junto à “sais de banho”, são uma nova geração de drogas que aparentemente tiveram influência nos chamados casos de “canibalismo” de Miami. “Eu não sabia que isto existia, é algo que ninguém sabia o que era.

A presidente Dilma Rousseff recebeu o presidente da Franca, François Hollande, para um almoço no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no começo da tarde desta quarta-feira (20). Segundo a assessoria de imprensa do hotel, será servido um cardápio com comida mineira. Entre as opções que a presidente terá para o almoço, preparado por chef cearense, estão picanha brasileira; carré de cordeiro e lombinho de porco.

Yasser Lopez, de 16 anos, de Miami sobreviveu após um arpão ter atravessado seu cérebro. Médicos levaram três horas para remover a lança. O fato ocorreu quando Yasser foi pescar com um amigo e, acidentalmente, a lança foi disparada enquanto eles carregavam os equipamentos, acertando próximo ao seu olho direito, segundo o site The Sun.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse nesta terça-feira que a saída da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) da chapa de Fernando Haddad na corrida pela Prefeitura de São Paulo não foi um episódio “útil” para o PT. “Olha, a Erundina é uma deputada, e uma figura com opiniões muito consolidadas. Eu acho que é louvável, como sempre são louváveis, as posições da Erundina. Ela é uma pessoa de opinião firme e expressa essa opinião, não só expressa, como toma atitudes em função dessa opinião”, afirmou Temer, antes de participar do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no mês de maio. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 0,78%, com 1,97 milhão de novas habilitações. Os terminais que oferecem internet móvel (3G) somaram 56,39 milhões de acessos. Do total de acessos em operação no país em maio, 208,49 milhões foram pré-pagos (81,78%) e 46,46 milhões, pós-pagos (18,22%).

“Faltou mais decisão”. Esta é a opinião do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso acerca do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que foi encaminhado aos chefes de Estado para o início das discussões nesta quarta, dia 20.

A 3ª Vara Cível do Recife (PE) validou na última terça-feira a lista de filiados da prévia do PT, realizada no dia 20 de maio. Na ocasião, o atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa, saiu vencedor por 553 votos de diferença. Com isso, ele está mais perto de ser o candidato que disputará as eleições de outubro pelo partido. Na próxima segunda-feira, o Diretório Nacional da legenda julgará um recurso feito pelo prefeito pedindo a validação do seu nome.

O município de Floresta completa nesta quarta-feira, dia 20, com muita festa, aniversário de 105 anos de Emancipação Política. Desde as primeiras horas do dia várias atividades marcam as comemorações por mais um aniversário do município. Durante a noite diversas atrações fecham a programação festiva, com destaque para o “gran finale”, na apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima.

Com o aumento dos roubos de caixas eletrônicos, as empresas que fabricam esses terminais resolveram investir em um aparelho resistente à dinamite. A Diebold, fabricante desses caixas, e a TecBan, que administra a rede Banco24Horas, apresentaram nesta quarta-feira (20) o ATM Seguro, projeto que vem sendo desenvolvido há 12 meses e que chega ao mercado em outubro. Por fora, o terminal eletrônico não tem nenhuma diferença em comparação a um caixa tradicional. Mas o produto teve mudanças internas e mesmo com explosão de dinamites, a caixa onde fica o dinheiro não é destruída. Além disso, as notas vão ficar manchadas. “O objetivo é desencorajar os bandidos, já que eles não vão conseguir abrir a caixa com as notas e elas sempre vão ficar manchadas”, disse o diretor de Marketing e Vendas da Diebold, Carlos Benedetto. A tinta que mancha as notas não sai nem com água nem com solventes.

Os serviços de TV por assinatura chegaram a 14,3 milhões de domicílios em maio, um crescimento de 2,41% em relação ao mês anterior, com 336,4 mil adições líquidas, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação a maio de 2011, o aumento foi de 31,47%, com 3,4 milhões de novas assinaturas. De acordo com estimativa da agência, 24,1% dos domicílios brasileiros já têm acesso ao serviço. Entre as regiões do País, o maior crescimento em relação a maio do ano passado foi registrado no Norte, onde o número de assinaturas cresceu 50,6%, para 593,8 mil assinantes. Em seguida aparecem Nordeste, com alta de 43,9%, para 1,6 milhão; Centro-Oeste, com aumento de 39,7%, para 912 mil; Sudeste, com 28,6%, para 9 milhões; e Sul, com 27,2%, para 2 milhões.

Levantamento inédito do Ministério da Saúde mostra que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. “O Brasil está definitivamente vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As vendas diretas movimentaram R$ 6,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (20) pela Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (Abevd). O montante representa expansão de 7,9% ante igual período do ano passado. As vendas diretas constituem um setor cada vez mais relevante para a economia brasileira, respondendo pela contribuição fiscal da comercialização de produtos e serviços realizada por milhões de revendedores autônomos. O grupo é composto por empresas de segmentos diversos, como cuidados pessoais, suplementos nutricionais, cuidados do lar, serviços e outros.