A  3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) começa a dar os primeiros passos em um empreendimento que pode se tornar uma alternativa aos produtores locais: a carcinicultura, técnica de criação de camarões em viveiros. A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), através de seu presidente, Itamar de Paiva Rocha, em contato com a Codevasf, demonstrou interesse em iniciar pesquisas e descobrir se há viabilidade de produzir camarão em água doce na região do Vale do São Francisco. A Codevasf atendeu prontamente, disponibilizando o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e a(CIRPA) para que fosse feito um experimento com larvas de camarão nas águas do rio São Francisco. Os resultados já são animadores.

A partir desta sexta-feira (1º), os aposentados e trabalhadores demitidos sem justa causa podem ficar no plano de saúde da empresa desde que paguem integralmente a mensalidade. A nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN 279/ANS) obriga as operadoras a manterem a mesma cobertura assistencial e o mesmo índice de reajuste aplicado ao contrato coletivo dos funcionários da ativa. A norma só vale para os usuários dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9656/1998. O usuário pode optar pela portabilidade para outro plano sem cumprir novas carências. Os órgãos de defesa do consumidor consideram as novas regras um avanço para os consumidores, mas criticam alguns pontos da resolução da ANS. O mais polêmico é a opção de as empresas manterem os aposentados e demitidos no mesmo plano ou fazerem um contrato exclusivo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida é prejudicial ao consumidor porque cria carteiras próprias para esse grupo e reajuste diferenciado.

Os alunos da rede pública estadual que alcançaram as melhores notas de seu colégio no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2011, têm até esta sexta-feira (1º) para se inscrever no site do Departamento de Trânsito (Detran-PE), e adquirir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. Graças a um decreto do Governo do Estado, os três primeiros colocados de cada uma das escolas da rede conseguiram uma vaga no CNH Popular. Após a inscrição no site do Detran-PE, os alunos serão orientados pelo Setor de Atendimento da CNH popular, na sede do departamento, que fica na Estrada do Barbalho, no bairro da Iputinga, no Recife. Para os estudantes do interior do Estado, o atendimento será realizado na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) mais próxima às suas residências. As orientações acontecem de 4 a 15 de junho.

O filhote de gato resgatado dentro de uma peça de motor de carro em Rio Verde, região sudoeste de Goiás, morreu na tarde desta quinta-feira (31). Segundo o veterinário Osmar Ferreira Júnior, ele sofreu falência múltipla de órgãos, por volta das 17h30. O animal foi encaminhado a uma empresa de coleta de material biológico no município para ser incinerado.

NOTA/ SES A Secretaria Estadual de saúde (SES) esclarece, mais uma vez, que a Prefeitura de Petrolina, ao contrário do que foi afirmado pela secretária municipal de Saúde, não enviou todos os documentos necessários para o pagamento do débito da gestão anterior com o município, referente ao custeio do SAMU no período de 2004 a 2006. Os documentos mencionados e enviados pela secretária em janeiro e abril de 2012 são insuficientes para a conclusão do convênio. Estão faltando, por exemplo, o Relatório de Gestão Fiscal, a Lei Orçamentária, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Certidão Negativa do IRH, entre outros documentos básicos, que impossibilitam o repasse dos recursos. Ressaltamos que tais documentos são exigências da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício Circular SECGE/ PGE – nº 1697/2010, baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Pernambuco e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lamentamos profundamente o fato da gestão de um dos municípios mais importantes do Estado não saber quais documentos são necessários para se firmar um convênio. Porém, a SES, por meio do seu Departamento Jurídico, reafirma que continua à disposição da Prefeitura de Petrolina para prestar esclarecimentos sobre a documentação necessária e, assim, resolver o problema. Secretaria Estadual de Saúde – PE Fonte: Blog do Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Três em cada mil pessoas do mundo já sofreram ou sofrem com algum tipo de trabalho forçado, isto é, estão presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano e dos quais não podem sair, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o relatório “Estimativa Global de Trabalho Forçado”, divulgado nesta sexta-feira (1º), são 20,9 milhões os trabalhadores nesta condição. Deste total, 90% (18,7 milhões) são explorados na economia privada, por indivíduos ou empresas. Segundo o estudo, eles são vítimas de exploração sexual forçada ou de exploração do trabalho em atividades como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial.

Pela primeira vez desde que se curou do câncer da laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista em um programa de TV. Em aproximadamente uma hora de entrevista e deixando o programa em segundo lugar na audiência, um Lula rouco falou sobre a sua doença, sobre o governo Dilma, sobre a gestão de Fernando Haddad frente ao Ministério da Educação, sobre a candidatura de Haddad em São Paulo e rapidamente falou sobre o episódio Gilmar Mendes. O ápice do programa aconteceu quando Ratinho perguntou sobre a sua intenção em voltar ao governo. “A única possibilidade de voltar ao governo seria se a Dilma não quisesse se reeleger. Não posso deixar que um tucano volte a governar”, disse o ex-presidente muito aplaudido. “José Serra você se ferrou”, emendou Ratinho.

O imbróglio do PT para escolher o candidado que concorrerá à Prefeitura do Recife no pleito de outubro pela sigla deve acabar nesta terça-feira (5), quando membros da Executiva Nacional se reunirão. O nome defendido pela direção nacional, o senador Humberto Costa, vice-presidente nacional da legenda, estará presente, já que integra a Executiva, e o prefeito João da Costa – que resiste para tentar a reeleição – será convidado para tambérm participar do encontro previsto para as 16h. Enviado ao Recife pela Executiva para acompanhar de perto o processo municipal, o secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, evitou comentar as declarações feitas por João da Costa nesta quinta (31), segundo as quais não vai desistir da sua candidatura. “Vamos tratar a questão no Recife na reunião de terça”, resumiu.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Saúde (Sintrab-Saúde), Telma Marineide Bento/(foto) denunciou nesta quinta-feira (31), em entrevista à Rádio Juazeiro, que as duas vagas reservadas aos sindicatos no Conselho Municipal de Saúde em Juazeiro, foram preenchidas de forma irregular, para deixar a sua instituição de fora.

Após seu adversário nas prévias do Partido dos Trabalhadores (PT), Maurício Rands, abrir mão da pré-candidatura na quarta-feira (30), o atual prefeito do Recife, João da Costa, afirmou nesta quinta-feira (31), no Diretório Municipal do PT, que vai manter a candidatura à PCR. Agora, cabe a Executiva Nacional a decisão sobre a homologação – ou não – da candidatura dele às eleições municipais.

Combinação de imagens de duas páginas da segunda edição de “Earth” (Terra), da DC Comics, revela que o super-herói Lanterna Verde é gay. A segunda edição da revista, que será lançada dia 6 de junho, mostra o personagem Alan Scott ( o LanternaVerde) em uma cena de amor com um amigo. Na nova série, o autor James Robinson, recriou o personagem que tinha aparecido pela primeira vez em 1940.

Em função do prolongamento da seca na Bahia, a Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa será prorrogada por mais 15 dias no Estado. A solicitação foi feita pelo secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que esteve nesta quarta-feira (30) em Brasília para discutir os termos da prorrogação.

O correspondente da BBC Paul Wood, que passou as últimas três semanas na Síria, sem se identificar como repórter, diz que a ameaça de guerra civil está aumentando no país. “Deus irá se vingar por nós” é uma declaração ouvida com frequência em vilarejos sunitas nos arredores de Homs, entre pessoas que se sentem enfraquecidas, desesperadas e amargas. A situação ainda não se tornou uma guerra entre vizinhos e vilarejos ou da maioria sunita contra a minoria governante alauíta e seus aliados xiitas e cristãos, mas as perdas em diversas comunidades podem fazer com que isso aconteça.

Ronaldinho Gaúcho utilizou o Twitter para se manifestar sobre o fim da parceria com o Flamengo, selado nesta quinta-feira. Em uma breve mensagem, o camisa 10 falou com carinho à torcida do time carioca. “Agradeço mais uma vez todo o apoio que recebi desde que cheguei à Gávea e digo, de coração, que jogar pelo Flamengo foi uma honra”, declarou o meio campista. Depois de se ausentar de três treinamentos do time nesta semana para acompanhar a mãe, operada de um tumor, em Porto Alegre e de não aparecer ontem para o embarque do elenco a Teresina, aonde seria disputado amistoso com a seleção do Piauí, Ronaldinho se desvinculou do Flamengo, nesta quinta.

O paratleta petrolinense Francisco Daniel Coelho embarca ainda hoje (31) para São Paulo, onde participa de mais uma semana de treinamento e avaliação junto à seleção brasileira de paratletismo. No próximo dia 06 de junho, a equipe brasileira estará competindo na cidade de Bilbao, na Espanha, onde o grupo irá buscar índices e uma melhora de suas marcas para os jogos paraolímpicos de Londres.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou nesta quinta-feira, em discurso no plenário, que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi “humilhado esta manhã em audiência da CPI do Cachoeira. Taques envolveu-se em um bate-boca com o deputado Silvio Costa (PTB-PE), que criticou duramente na sessão o silêncio do senador goiano, suspeito de defender interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira. “O senador Demóstenes foi, sim, humilhado ali (na CPI)”, afirmou. Para Taques, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deveria tê-lo dispensado depois que o parlamentar disse que iria ficar calado. O senador do PDT afirmou que os fatos revelados até agora contra Demóstenes “são gravíssimos”. Taques disse que não pode um senador receber um rádio Nextel e manter um relacionamento com um “empresário do crime”, como é o Cachoeira. “Eu já formei a minha convicção a respeito dos fatos”, afirmou Taques.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu os percentuais e os prazos das linhas especiais de crédito para custeio direcionadas aos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O crédito poderá ser usado pelos agricultores familiares afetados pelas cheias na Região Norte, em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Mas, para pegar o dinheiro, os agricultores não podem estar inadimplentes com o Pronaf. Os interessados têm até 30 de dezembro para solicitar o crédito às instituições financeiras. De acordo com resolução do Banco Central, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União, o limite de financiamento por produtor é R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano. Sobre as parcelas pagas antes do vencimento incidirá bônus de 40%.

Envolver mulheres da chamada nova classe C em iniciativas que tenham como princípio o desenvolvimento sustentável é uma das três propostas da Plataforma 20, documento lançado hoje (31) pela Rede Brasileira de Mulheres Líderes pela Sustentabilidade, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa no dia 13 de junho. Elaborada pelo grupo chamado Margaridas de Salto Quinze, que reúne cerca de 200 mulheres, entre legisladoras, empresárias, representantes do Judiciário, do Executivo e do terceiro setor, a plataforma apresenta 15 medidas em três áreas. Os objetivos são aumentar o número de mulheres em cargos de gestão, favorecer o empreendedorismo sustentável e o consumo consciente. Pesquisa apresentada no documento revela que a sustentabilidade é um conceito difícil de ser entendido no dia a dia. Por meio da plataforma, a Rede Brasileira de Mulheres quer focar ações que traduzam o conceito principalmente para a classe C, “em geral, mais influenciada por um padrão televisivo de consumo que não considera certos valores”.

Embora o Brasil tenha reduzido de forma drástica os números de contágio do mal de Chagas nas últimas décadas, entre 150 e 200 novos casos ainda são registrados anualmente. Mais de 95% ocorrem em apenas dois Estados: Pará e Amapá, sendo o processamento de açaí e outros alimentos o principal foco de contágio. Os dados são do Ministério da Saúde, que aponta elementos da cultura alimentar nortista, como as frutas, sucos e o alto consumo de açaí in natura como fatores de difícil controle. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, João Barbosa, a doença está controlada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e há casos raros no Nordeste. No Norte, condições inadequadas de processamento e preparo de alimentos fazem com que o inseto barbeiro (Triatoma infestans e suas variáveis) ou suas fezes contendo o parasita Trypanosoma cruzi sejam ingeridas, levando à contaminação.

Famílias do campo de 87 municípios do Semiárido vão poder contar agora com o abastecimento regular de água para aumentar e melhorar a qualidade da produção de alimentos. A garantia de que essa reinvindicação será cumprida foi dada nesta quarta-feira (30), durante o lançamento do Projeto Pernambuco Mais Produtivo. Na presença de centenas de agricultores, o governador Eduardo Campos anunciou a construção de 15,5 mil cisternas do tipo calçadão. A construção dos reservatórios para captação de água é hoje, segundo o secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, uma “inovação tecnológica e social” que vai garantir a segurança hídrica para os agricultores que vivem no Semiárido. Quando estiverem prontos, os reservatórios vão beneficiar 85 mil pessoas de 40 cidades do Sertão e 47 do Agreste pernambucano.

A Presidência da República sancionou lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país. De acordo com o texto, “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. Considera-se recinto coletivo o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas”. A mudança na legislação já foi publicada no Diário Oficial da União e a medida proíbe o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”. A nova legislação, porém, ainda precisa ser regulamentada pelo governo para entrar em vigor. O texto aprovado torna também obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. Ainda fica vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial desses produtos, com exceção apenas da exposição dos maços de cigarros e afins nos locais de venda, desde que acompanhada das cláusulas de advertência e tabela de preços, que deve incluir o valor mínimo de venda no varejo de cigarros classificados no código. Medidas semelhantes já estão em vigor nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Terminou em bate-boca a reunião da CPI do Cachoeira desta quinta-feira (31). Após o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) se recusar a falar, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o dispensou, causando protestos do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE). A reunião teve início por volta das 11h desta quinta-feira (31), e viu Demóstenes se negar a responder a perguntas logo de cara, em menos de 15 minutos. Acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes invocou o direito constitucional de ficar calado para justificar por que não prestaria depoimento.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, o decreto 7.741 da presidente da República, Dilma Rousseff, que sobe a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35% de motocicletas, além de fornos micro-ondas e ar-condicionado importados. As alíquotas anteriores, segundo o Fisco, eram de 15% (motos), 20% (ar-condicionado) e de 30% (micro-ondas). A medida, que beneficia os produtos da Zona Franca de Manaus, é semelhante ao que foi feito no caso dos carros importados de fora do Mercosul e México – países com os quais o Brasil possui acordo automotivo. No fim do ano passado, o governo subiu em 30 pontos percentuais o IPI dos importados com o objetivo de proteger a indústria nacional e estimular investimentos no país.

A presidenta Dilma Rousseff, no último mês de maio, lançou mais um programa social, o Brasil Carinhoso. O plano propõe erradicar a miséria e a fome no Brasil beneficiando a primeira infância. Com prioridade para as regiões Norte e Nordeste do País, o objetivo é garantir às crianças que vivem em estado de extrema pobreza os cuidados básicos em saúde e educação. Em discurso, o deputado federal Fernando Filho (PSB) elogiou a iniciativa do governo federal. O programa conta com repasse de recursos às Prefeituras para a criação de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). E para cada criança do Bolsa Família que estiver matriculada na creche, o município receberá 50% a mais do que o repassado per capita pelo governo federal.

A presença do computador nas casas brasileiras passou de 35%, em 2010, para 45% em 2011, conforme a pesquisa TIC Domicílios divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Já a internet estava presente em 38% das casas no ano passado, um aumento em relação aos 27% registrados em 2010. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas em 25 mil domicílios no Brasil. A pesquisa foi produzida pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), por meio de seu Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br). Entre as casas com computador, 79% das famílias tinham desktops, contra 39% de notebooks. Conforme a pesquisa, 95% dos domicílios em 2008 tinham um computador de mesa, enquanto os portáteis estavam presentes em apenas 10% dos lares.

O paratleta Francisco Daniel Coelho embarca nesta quinta feira (31) para São Paulo, onde participa de mais uma semana de treinamento e avaliação junto à seleção brasileira de paratletismo. No próximo dia 06, a equipe brasileira estará competindo na cidade de Bilbao na Espanha, onde os atletas brasileiros irão buscar índices e uma melhora de suas marcas para os jogos paraolímpicos de Londres. Daniel Coelho fez sua ultima competição no mês passado na cidade de Natal-RN onde estabeleceu o recorde brasileiro na prova dos 800 metros. Segundo seu treinador, Marciano Barros “essa competição na Espanha é de fundamental importância, pois ele irá competir pela primeira vez com atletas europeus e com isso pegando mais ritmo para os jogos paraolímpicos”.

O Brasil caiu duas posições este ano no Índice de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook), divulgado nesta quinta-feira (31) pelo International Institute for Management Development (IMD). O levantamento, publicado anualmente desde 1989, avalia as condições de competitividade de 59 países a partir da análise de dados estatísticos nacionais e internacionais e pesquisa de opinião feita com executivos. No Brasil, a pesquisa é coordenada pela Fundação Dom Cabral. Entre os 59 países pesquisados, o Brasil caiu da 44ª, em 2011, para 46ª posição, em 2012. Em 2010, o país ocupava o 38º lugar. O ranking geral aponta, pela ordem, Hong Kong, Estados Unidos, Suíça, Cingapura, Suécia e Canadá como as economias mais competitivas do mundo.

O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período. A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas – cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral – responderam por 83% dos gastos.

A garantia da Rio+20 ganhou, ontem, mais 5 mil militares, homens e mulheres da Força Aérea diretamente envolvidos nas operações das Bases do Galeão, Santa Cruz e dos Afonsos. O total do contingente chega a 20 mil profissionais. O plano montado servirá para os outros grandes eventos que serão realizados no País até 2016, a contar da visita do papa Bento XVI, em julho de 2013. A presidente Dilma Rousseff está acompanhando a execução do programa e recomendou que seja cumprido com mínima interferência na rotina da cidade. Os custos, até agora, não superaram a expectativa orçamentária inicial – estão na faixa dos R$ 132 milhões, pouco abaixo da previsão de R$ 150 milhões. A parcela das Forças é da ordem de R$ 90 milhões. O controle do tráfego aéreo no quadrante do Rio será conduzido pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, montado ao lado do Aeroporto Santos Dumont. A unidade vai atender os voos específicos da conferência – um levantamento preliminar indica que haverá ao menos 63 aeronaves utilizando o terminal do Galeão.

Os 145 municípios em estado de emergência por causa da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul poderão ter um alívio a partir desta semana. A previsão amanhã, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo nublado, com pancadas de chuva e possibilidade de queda de granizo nas regiões norte, noroeste, nordeste e no centro do estado. O frio também será intenso e a mínima prevista para amanhã é 3 graus Celsius (ºC). O Rio Grande do Sul enfrenta desde novembro do ano passado, a maior seca dos últimos 60 anos. De acordo com o Centro Estadual de Meteorologia (Cemet-RS), com a chegada do inverno as chuvas voltarão à normalidade. O instituto prevê chuvas fracas já na primeira semana de junho e um aumento das precipitações na segunda quinzena do mês.