A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute nesta terça-feira (18) a priorização na vacinação contra Covid-19. A reunião acontece no plenário 12, às 14 horas, com transmissão interativa. A audiência foi solicitada pela deputada Rosana Valle (PSB-SP), com apoio da deputada Carla Dickson (PROS-RN). No requerimento, elas destacam que as pessoas com deficiência ficam mais expostas aos riscos da pandemia, “seja pela necessidade de “ver” com as mãos, de “caminhar” com o auxílio destas (cadeirantes e muletantes), ou que tenham dificuldade no uso da máscara e nos protocolos de higiene por questões sensoriais ou de entendimento”. “As vacinas ficam escassas e a ordem original dos grupos prioritários vem sendo alterada, constantemente, por pressões e critérios diversos”, reclamam. As parlamentares ressaltam ainda que grande parcela das pessoas com deficiência tem comorbidades, o que justificaria a vacinação em conjunto. Foram convidados: a assessora técnica da Coordenação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Caroline Gava Alves; a presidente da Aliança Distrofia Brasil, Karina Züge; a consultora de Inclusão e Diversidade da Aliança Distrofia Brasil, Luciana Trindade; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre e vice-coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, Nelson Kahlil; o coordenador de Articulação Política do PSB Inclusão Ceará, Francisco Marcos Rodrigues de Souza; o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),  Alessandro Chagas Aldrin; o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Petrolina continua com a vacinação contra a COVID-19 nesta semana. As doses das vacinas produzidas pela Oxford/Astrazeneca, Sinovac/Coronavac e Pfizer/Biontech chegaram ao município no último sábado (15). Somente neste final de semana, foram imunizadas cerca de duas mil pessoas, nos 15 polos de vacinação espalhados pela cidade. O município já aplicou 100% das doses da Coronavac, destinadas para a segunda dose de idosos a partir de 67 anos. Neste momento, Petrolina está atendendo ao grupo de comórbidos, grávidas e puérperas do município e de mais 17 cidades vizinhas. Os polos seguem abertos enquanto durar o estoque das vacinas. O horário de imunização continua das 8h às 17h. Além do documento de identificação e comprovante de residência, é preciso levar uma declaração atestando que faz parte deste grupo prioritário. É necessário estar cadastrado na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com. Polos de vacinação Thank you for watching Para as grávidas e puérperas residentes em Petrolina estão funcionando três polos: SESC, no Centro; Escola Municipal Luiza de Castro, no João de Deus; e por meio de drive-thru no estacionamento da Justiça Federal, próximo à câmera de vereadores. O município segue ainda com a vacinação de comorbidos nos sete polos, sendo quatro fixos: IGEPREV, Centro; Escola Professor José Joaquim, no José e Maria; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar. Os três pontos de drive-thru são: na Avenida da Integração, em frente à loja Lúcia Gomes; estacionamento do River Shopping; na Cohab VI, próximo ao supermercado BonTempo. Petrolina também é referência para o armazenamento e aplicação da vacina em gestantes e puérperas de outros municípios pernambucanos. Este público está sendo vacinado em pontos diferentes dos que estão abertos para as petrolinenses. Os locais são: posto Paizão, posto Asa Branca e Escola Municipal Eliete Araújo, na Vila Mocó. Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta segunda-feira (17), a Anvisa e o Instituto Butantan realizaram uma reunião para discutir a nova versão do protocolo clínico para testes em humanos da vacina Butanvac. O novo protocolo ainda será apresentado pelo Butantan e busca atender as exigências feitas pela Anvisa em relação ao desenho da pesquisa proposta para a potencial vacina. Em nota, a Anvisa divulgou que, na próxima quarta-feira (19), os técnicos da Agência e do Butantan darão seguimento ao diálogo e vão tratar dos documentos e exigências relativas à produção e ao controle de qualidade da vacina. “Para a autorização de um estudo com seres humanos, a Anvisa avalia tanto a proposta da pesquisa em si quanto os dados da vacina que será testada nas pessoas. No caso das vacinas que ainda não foram testadas em seres humanos, essa é uma parte especialmente importante da análise”, explica a nota.Segundo o comuniado, os aspectos técnicos pendentes fazem parte do conjunto de exigências feitas pela Anvisa em 26 de abril e encaminhadas para a equipe técnica do Butantan, responsável pelo desenvolvimento da Butanvac.

Anunciadas no último sábado (15), as novas medidas restritivas na região do Agreste pernambucano passam a valer a partir desta terça-feira (18).  Durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h. Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido.  As medidas são válidas até o próximo dia 31 e contemplam os municípios da 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sedes em Caruaru e Garanhuns. “Temos feito todos os esforços para minimizar os efeitos dessa pandemia. Fizemos a maior rede de UTIs exclusivas para a Covid entre os estados do Norte/Nordeste do Brasil. Só na 2ª Macrorregião, abrimos 178 leitos de terapia intensiva, em sete diferentes unidades de saúde nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Bezerros e Gravatá. Infelizmente, desde domingo passado (9), temos apenas um leito de livre”, disse o governador Paulo Câmara.   De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e, consequentemente, a circulação do coronavírus.  “Sabemos que nos fins de semana e nas segundas temos um pico de aglomerações com pessoas de outras cidades e de até outros estados”, observou Paulo Câmara.  Segundo o gestor estadual, além da ocupação total dos leitos, outros fatores também são preocupantes. O principal deles é a aceleração da doença, com percentuais elevados de novos casos e de solicitações por leitos de UTI.  No Agreste, esses dois indicadores apresentam números até quatro vezes maiores que a média geral do Estado. “O que precisa ficar claro para a população é a gravidade do momento que estamos passando”, reforçou o gestor.  Fonte: Folha-PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Solis para combater uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro proveniente dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e casas de prostituição. De acordo com a PF,  o líder do grupo criminoso movimentou mais de R$ 1,6 milhão no sistema bancário. Ele ostentava, entre outros bens, carros de luxo, jets ski e casas na praia. Para lavar o dinheiro oriundo das atividades criminosas, os traficantes utilizavam empresas, uma delas fictícia, com o objetivo de dar aparência de legalidade aos negócios e a ostentação de bens e valores frutos dos crimes praticados. “Uma das formas utilizadas na lavagem de dinheiro é o recebimento de valores nas casas de prostituição mediante máquinas de cartão de crédito vinculadas a empresas do ramo de cosméticos e energia solar”. Cerca de 90 policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em três estados, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o nome da operação, Solis, é uma referência ao Sol, estrela central do nosso sistema planetário, pois é dessa forma que atua o principal investigado desse grupo criminoso, buscando todos os holofotes, ostentando veículo de alto padrão para ser o centro das atenções na pequena Cidade de Boa Vista da Aparecida, no Paraná. Além disso, o crime de lavagem de dinheiro é realizado por meio de uma empresa do ramo de energia solar. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema. “Nós estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual”, afirmou a ministra Damares Alves. Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. Para atingir as metas previstas, o texto do decreto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral. “Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar”, afirmou Bolsonaro, logo após a assinatura do decreto. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parceiras público-privadas e com estados e municípios. Comissão Ainda segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional. O colegiado será presidido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, do Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fonte: AB

Um estudo da organização não governamental (ONG) Plan International mostrou que 95% de meninas e jovens mulheres tiveram suas vidas afetadas de forma negativa pela pandemia de covid-19. Para as jovens, a educação foi a área mais atingida. O acesso limitado à tecnologia, o apoio insuficiente de escolas e faculdades e o espaço físico para estudar foram as principais dificuldades enfrentadas na educação em casa. A pesquisa Vidas Interrompidas 2: em suas próprias vozes – O impacto da covid-19 na vida de meninas e jovens mulheres ouviu, nos meses de junho e julho de 2020, 7 mil mulheres de 15 a 24 anos sobre temas como educação, saúde e bem-estar, percepções sobre a vacina e o futuro.  O Brasil está entre os países que participaram do estudo, que também incluiu meninas da Austrália, do Egito, Equador, da Espanha, dos Estados Unidos, da Etiópia, França, de Gana, da Índia, de Moçambique, da Nicarágua, do Vietnã e de Zâmbia. A solidão e as responsabilidades domésticas também interferiram na capacidade das meninas de acompanhar o ensino a distância enquanto as escolas e faculdades foram fechadas. “O futuro das meninas e jovens mulheres está ameaçado no Brasil e no mundo. A pandemia aprofundou as desigualdades sociais, que já eram muito marcantes, e está está fazendo com que a gente dê vários passos para trás em conquistas importantes de direitos fundamentais para a igualdade de gênero e de oportunidades”, afirma Cynthia Betti, diretora executiva da Plan International Brasil. Nas entrevistas, as jovens relataram dificuldades de concentração e foco ao estudar em casa. Elas também citaram a falta de dinheiro para planos de dados, telefones celulares e outros custos relacionados ao aprendizado online, além do fato de não ter ninguém para ajudar a explicar lições ou conceitos, como barreiras frequentes para aprender durante a pandemia. “Na escola temos uma abordagem mais prática. Nas aulas online temos pouca oportunidade de tirar dúvidas, e os professores só dão a aula e não esclarecem nossas dúvidas. Minha casa está muito cheia e barulhenta. Não estou conseguindo acompanhar as aulas”, disse Bárbara, de 16 anos. Vidas interrompidas A primeira etapa da pesquisa Vidas Interrompidas, divulgada no ano passado, revelou que 19% das meninas em todo o mundo acreditam que a covid-19 as forçará a suspender temporariamente os estudos, enquanto 7% temem ter que abandonar a escola. No auge da primeira onda da pandemia, 1,5 bilhão de estudantes foram afetados pelo fechamento de escolas, que ocorreu em 194 países em quase toda a Europa, África, América Latina e Ásia. “A covid-19 mudou profundamente nossas vidas no último ano. Mas seu impacto não é o mesmo para todas as pessoas, e a pandemia colocou em foco as desigualdades pré-existentes, seja entre ricos e pobres, jovens e idosos, homens e mulheres”, afirma Jacqui Gallinetti, diretora de Monitoramento, Avaliação, Pesquisa e Aprendizagem da Plan International.  Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de …

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (18/05), mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos. “A chegada dessas 255.100 doses é um reforço significativo para o nosso programa de imunização. Por isso, temos a preocupação de garantir agilidade para que as doses cheguem com agilidade e segurança às Gerencias Regionais de Saúde até o final do dia, permitindo a ampliação da vacinação para uma parcela expressiva da população”, disse o governador Paulo Câmara. “Continuamos empenhados em distribuir as vacinas no menor tempo possível para que os gestores municipais possam planejar suas atividades e imunizar sua população. Reforço para que as secretarias municipais fiquem atentas às pautas de distribuição, que informam qual a dose e qual o público contemplado naquela remessa. É importante seguir essas recomendações para não haver inconformidades ao longo da campanha”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou hoje (17) que começará a vacinar contra a covid-19 trabalhadores da educação e pessoas com comorbidades que tenham entre 30 e 49 anos. A capital deve receber cerca de 80 mil doses de vacina nesta semana. A imunização dos trabalhadores da educação terá início por aqueles que atuam em creches. A Secretaria de Educação irá elaborar listas com a indicação dos profissionais e encaminhará à Secretaria de Saúde, que organizará os pontos de vacinação. Não haverá necessidade de agendamento, já que os profissionais serão convidados de acordo com a listagem da Secretaria de Educação. Serão incluídos profissionais tanto da rede pública quanto da privada. A previsão do governo é que 10 mil pessoas nesse grupo sejam imunizadas. O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, afirmou em entrevista coletiva que a escolha dos trabalhadores de creches foi feita mirando os pais das crianças. “A determinação foi que começasse pelas creches porque há muitos pais que precisam sair e não estão conseguindo”, disse Rocha.   O secretário acrescentou que não há previsão de um calendário para os trabalhadores da educação dos demais grupos sejam imunizados, como ensino fundamental, ensino médio ou ensino superior. Esse cronograma será divulgado posteriormente. Gustavo Rocha informou que uma eventual retomada das creches só ocorrerá após os trabalhadores da educação receberem as duas doses. O GDF receberá nesta semana doses da Coronavac, da AstraZeneca e da Pfizer. Outro grupo que passará a ser imunizado será o de pessoas com comorbidades com idades entre 30 e 40 anos. O agendamento da vacinação começou hoje, conforme demonstração dos representantes do GDF. Para que a pessoa faça o agendamento e receba a aplicação da dose, deverá apresentar documento de comprovação da condição de saúde por meio de um relatório médico. O público-alvo deste grupo foi estimado pelo GDF em cerca de 40 mil pessoas. Novas ondasNa entrevista coletiva, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, afirmou que está em diálogo com estados que estão preocupados com uma 3ª ou até uma 4ª onda da pandemia do novo coronavírus. Esse receio é motivado pelo aumento de casos em alguns estados, como Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Outro fator é a circulação de novas cepas do vírus. “Além da variante P1, a gente já observou que o Espírito Santo já detectou a variante inglesa e a 1.133 e 1.128. São variantes novas, gerando casos de internação e eles já falam hoje que poderão ter uma 4ª onda. Isso trouxe essa preocupação para todos nós. Tivemos dia das mães e nos períodos de festividades as pessoas não têm tido cuidado em relação ao isolamento social.”, disse. Por isso, o secretário reforçou a importância de manter os cuidados de prevenção contra a covid-19 já divulgados amplamente: uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social. Ele lembrou que a internação de pessoas na faixa de 30 a 39 anos cresceu no DF nos últimos dias, o que evidencia os riscos inclusive para os jovens. Fonte: …

Os Estados Unidos fornecerão 20 milhões de doses adicionais de vacinas anticovid a outros países, elevando o total destinado ao exterior para cerca de 80 milhões de doses, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira(17).  “Os Estados Unidos enviarão 20 milhões de doses autorizadas para uso nos Estados Unidos até o final de junho para ajudar os países a lutar contra a pandemia”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki. A funcionária antecipou que o presidente Joe Biden comunicaria formalmente a medida em um discurso transmitido pela TV na tarde desta segunda-feira. O anúncio acontece enquanto aumenta a pressão sobre o governo Biden para usar seu grande excedente de imunizantes para ajudar outros países, já que a campanha de imunização nos Estados Unidos conseguiu um avanço significativo. Psaki declinou fazer comentários sobre quais países seriam os receptores prioritários dos envios, mas Biden destacou que Washington fará tudo o possível para ajudar a Índia a enfrentar o recrudescimento da pandemia. As primeiras 60 milhões de doses serão todas da AstraZeneca, uma vez que a vacina obtenha a aprovação das autoridades americanas. A vacina desenvolvida pela farmacêutica anglo-sueca ainda não é usada nos Estados Unidos e parece cada vez mais improvável que seja necessária. Psaki não especificou a qual vacina corresponderiam as 20 milhões de doses adicionais e só declarou que seriam “outras doses de vacinas aprovadas”. A porta-voz disse que a cifra de 80 milhões multiplica por cinco “a maior quantidade de doses doada por qualquer país do mundo”. Fonte: Folha-PE

O cidadão tem uma opção adicional para quitar taxas, contribuições e multas federais por meio do celular. Plataforma digital de pagamento de serviços públicos federais, o PagTesouro passou a oferecer o uso da carteira digital PicPay na opção cartão de crédito. O PagTesouro substitui a Guia de Recolhimento da União (GRU) e está em testes desde outubro de 2019. Desde março, a plataforma permite pagamentos com o Mercado Pago, carteira digital disponível no site Mercado Livre. Desde novembro do ano passado, o PagTesouro permite pagamentos por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). Entre os órgãos que aderiram ao PagTesouro, estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura, o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Comando do Exército. Nos últimos dois meses, sete órgãos aderiram à plataforma: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fundo do Serviço Militar, Comando da Aeronáutica, Fundo do Exército, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Fundação Alexandre Gusmão e Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o PagTesouro permite o pagamento, por meio de débito instantâneo ou do cartão de crédito, de serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, venda de ingressos em parques nacionais, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos. Todo o procedimento é digital, com a transação sendo compensada imediatamente. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro renovou as críticas às pessoas que respeitam o isolamento social como forma de prevenção contara a pandemia da Covid-19. Ao conversar com apoiadores na manhã desta segunda-feira (17), em frente ao Palácio da Alvorada, ele classificou de “idiotas” as pessoas que ficam em casa para se proteger da doença.No mesmo comentário, ele elogiou os produtores rurais por continuarem trabalhando em meio à crise sanitária. “O agro realmente não parou. Tem uns idiotas aí, o ‘fique em casa’. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa. Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara tinha morrido de fome, esse idiota tinha morrido de fome. Daí, ficam reclamando de tudo”, comentou Bolsonaro. Durante a conversa com seus eleitores, Bolsonaro não usava máscara. Além disso, ele cumprimentou diversas pessoas e chegou a abraçar alguns apoiadores. Desde o início da pandemia, o mandatário tem desrespeitado as recomendações sanitárias de distanciamento social e uso de proteção facial para impedir a proliferação da Covid-19.Em outra parte da conversa, o presidente reclamou de quem é contra a utilização de cloroquina como tratamento da Covid-19, por mais que o remédio não tenha comprovação científica de que é eficaz contra a doença. Uma mulher pediu para que Bolsonaro vetasse um projeto de lei ainda em tramitação no Congresso que propõe a autorização do comércio de derivados da cannabis para fins medicinais no Brasil. O presidente garantiu que não sancionará a matéria caso seja aprovada, e ainda ironizou: “Engraçado, maconha pode, cloroquina não pode”. “A esquerda pega uma oportunidade para querer liberar drogas. Maconha e cocaína faz (sic) bem”, ponderou. Fonte: DP

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) aprovou, nesta segunda-feira (17), que a vacina da Pfizer/BioNTech pode ser conservada no refrigerador por até um mês, uma medida que deve impulsionar sua aplicação na União Europeia (UE). O período de armazenamento sob refrigeração dos frascos fechados da vacina são, desta forma, estendidos em relação aos cinco dias iniciais, acrescentou o regulador europeu. Fonte: Folha-PE

O governo terá que correr para cumprir os prazos de elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, caso queira aplicá-las em outubro e novembro deste ano, como afirmou na sexta o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Pessoas familiarizadas com o processo de organização do Enem disseram ao G1 que o prazo é “apertado” ou até “impossível” de ser cumprido. Também ressaltam que, caso as etapas de impressão e distribuição das provas sejam aceleradas para garantir a realização em 2021, é possível que haja comprometimento da qualidade e segurança. Até esta segunda (17), o edital geral, contendo todas as datas do exame, incluindo a de inscrição, ainda não havia sido publicado. Também falta uma definição mais clara do orçamento: por enquanto, há R$ 200 milhões para cumprir a etapa do planejamento, o que não inclui a aplicação da prova. Entre as metas globais para o ano do Inep, a aplicação do exame não está prevista. A informação mais importante sobre o Enem 2021 publicada até o momento foi o prazo para justificar ausência na edição anterior com objetivo de pedir isenção na taxa de inscrição. Este prazo normalmente é divulgado dentro do edital geral. Enem 2021: candidatos podem pedir isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda Em 2020, para se ter uma ideia, esse edital foi publicado no “Diário Oficial da União” em 22 de abril, e as inscrições ocorreram de 11 a 22 de maio (confira o edital do Enem 2020). Ainda se planejava aplicar inicialmente o Enem em 1º e 8 de novembro de 2020. Após a chegada de Danilo Dupas Ribeiro, que assumiu o comando do Inep no fim de fevereiro, há mais supervisão da Secretaria Executiva do MEC, relatam funcionários. Além de uma autonomia menor do Inep, eles dizem que falta planejamento para definir as ações e executá-las para organizar a prova. O possível adiamento para 2022, que chegou a ser confirmado pela presidente do Conselho Nacional de Educação, teria desagradado membros do governo. Agora, MEC e Inep tentam reverter a situação. Na última sexta, em Santa Catarina, o ministro Milton Ribeiro disse que a prova poderia ser realizada em ‘outubro, novembro’. A declaração foi dada após a divulgação de que o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, planejava fazer o Enem em janeiro de 2022. A autarquia tratava em documentos internos a previsão de que as provas seriam aplicadas em 16 e 22 de janeiro de 2022, usando os termos “ratifica” e “datas definidas” como mostra a imagem abaixo. Questionado nesta sexta sobre os prazos para realizar a prova ainda este ano, o Inep não respondeu. Sobre a divulgação dos despachos internos, a assessoria de comunicação informou na quinta-feira (13) que “não há definição sobre a data” e “que a edição está garantida e confirmada, porém, o cronograma da aplicação está ainda em planejamento”. Prazo ‘apertado’ A definição do cronograma do Enem interfere em diversas outras agendas. Em 2020, o adiamento do exame, de novembro para janeiro deste ano, atrasou o calendário do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação dos jovens aprovados …

Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que, em 2016, 745 mil pessoas morreram por acidente vascular cerebral (AVC) ou por doenças cardíacas em consequência das longas horas de trabalho. No momento em que a pandemia mudou profundamente o mundo laboral, os especialistas alertam para um aumento dos riscos associados às longas horas de trabalho e apelam à adoção de uma legislação que limite a carga horária. No primeiro estudo global sobre os efeitos dos horários excessivos na saúde dos trabalhadores, a OMS e a OIT concluíram que trabalhar 55 ou mais horas por semana aumenta em 35% o risco de morte por AVC e em 17% por doença cardíaca, em comparação com uma semana de trabalho de 35 a 40 horas. Em 2016, o estudo estima que 745 mil pessoas foram vítimas de doenças provocadas pelo excesso de horas de trabalho: 398 mil morreram de AVC e 347 mil de doenças cardíacas. Entre 2000 e 2016, o número de mortes por doenças cardíacas devido a longas horas de trabalho aumentou 42% e por AVC, 19%.  A pesquisa, publicada nesta segunda-feira (17) na revista científica Environmental International, mostrou ainda que 72% das mortes em consequência da jornada extensa correspondiam a homens com idades entre 60 e 79 anos, que trabalharam 55 ou mais horas por semana entre os 45 e 74 anos. Segundo o estudo, as pessoas que vivem no Sudeste Asiático e na região do Pacífico Ocidental foram as mais afetadas. Nas regiões com mais leis regulamentadas que limitam as horas de trabalho, como a Europa ou a América do Norte, a incidência de mortes por problemas cardiovasculares é menor. A OMS e a OIT estimam que quase um em cada dez trabalhadores em todo o mundo (cerca de 480 milhões) tem de trabalhar mais de 55 horas por semana e esse número está aumentando, pondo ainda mais pessoas em risco de invalidez e morte precoce. Pandemia  Essa tendência pode ser ainda mais agravada devido à pandemia de covid-19, que mudou profundamente o mundo laboral. Embora o estudo não tenha incluído o período da pandemia, a OMS lembra que o recurso ao teletrabalho e a desaceleração econômica podem ter aumentado os riscos associados às longas horas de trabalho. “Temos provas que demonstram que quando os países entram em confinamento, o número de horas de trabalho aumenta em cerca de 10%”, explica Frank Pega, funcionário da OMS envolvido no estudo. “A pandemia de covid-19 mudou significativamente a maneira como muitas pessoas trabalham”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Para ele, o teletrabalho passou a ser adotado em vários setores e, muitas vezes, vai além das fronteiras entre casa e trabalho. “Além disso, muitas empresas foram forçadas a reduzir ou encerrar atividades para economizar dinheiro e as pessoas que permanecem empregadas acabam por trabalhar mais horas. Nenhum trabalho compensa o risco de acidente vascular cerebral ou de doença cardíaca. Governos, entidades patronais e trabalhadores precisam trabalhar juntos para chegar a um acordo sobre limites e proteger a saúde dos trabalhadores”, pediu Tedros Adhanom. Maria Neira, diretora do …

Uma ação educativa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), que integra as atividades do Maio Amarelo, foi realizada nos shoppings Recife e Patteo., neste final de semana. Os agentes envolvidos na campanha detectaram que as vagas reservadas para idosos, nem sempre são respeitadas. Nos dois centros de compras foram emitidas 86 “multas morais” (registro simbólico com informações educativas e sem valor legal), neste sábado (15) e domingo (16). O Maio Amarelo é um movimento em prol da conscientização de segurança no trânsito, que este ano aborda “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-PE aplicou 28 multas morais no Shopping Patteo e 58 no shopping Recife. Outro ponto observado, é que alguns motoristas até estavam na vaga correta, porém sem a credencial devida. Junto com a Multa Moral, quem não respeitou a legislação encontrou no para-brisa uma mãozinha com o polegar para baixo, como sinal de reprovação.      Além disso, os educadores do Detran-PE constataram que os motoristas costumam respeitar os espaços específicos para cadeirantes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar o veículo nas vagas reservas às pessoas com deficiência ou idosos, implica numa infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 com sete pontos na carteira de habilitação.  Já os condutores que utilizaram as vagas de forma correta somaram 188, sendo 85 no Patteo e 103 no Shopping Recife. No caso deles, o para-brisa estava marcado com o sinal de legal, como incentivo à boa conduta. As ações vão ocorrer durante todos os finais de semana de maio em shoppings da Região Metropolitana do Recife. No próximo final de semana, dias 22 e 23, será a vez do Shopping Camará, em Camaragibe, e do Plaza, no Recife. No Camará, a ação vai contar com a participação da Guarda Municipal de Camaragibe, que estará atualizando as credenciais ou tirando novas. Durante todo o trabalho, as equipes do Detran-PE, estão usando equipamentos de proteção individual, utilizando álcool 70% e respeitando a distância recomendada, conforme as normas sanitárias. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, com a multa moral “Estamos despertando a consciência dos motoristas para o respeito ao próximo e um trânsito mais cidadão”. Além dos Shoppings Recife e Patteo, a ação já foi desenvolvida nos shoppings Rio Mar e Tacaruna, e estão previstas para o Plaza, Camará, Costa Dourada e Guararapes, alternadamente nos finais de semana do dia 22 ao dia 30 de maio. Nas praças de alimentação, os centros de compras também estarão divulgando vídeos alusivos ao Maio Amarelo. Durante o mês, o Shopping Recife vai iluminar o prédio com as cores da campanha. #DetranPEMaioAmarelo Fonte: Folha-PE

Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet. Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido. Documentação Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos. Devem ainda enviar documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio. Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde começa a distribuir, amanhã (18), um novo lote de vacinas contra a covid-19. Os 26 estados e o Distrito Federal devem receber pouco mais de 6,4 milhões de doses de imunizantes, sendo 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fiocruz; 1,08 milhão da CoronaVac, do Instituto Butantan, e 647 mil doses do imunizante da Pfizer/BioNTech. Segundo o ministério, o lote de CoronaVac será enviado a 12 estados que pediram o produto do Instituto Butantan a fim de aplicar a segunda dose da vacina em pessoas que já receberam a primeira dose e precisam concluir o ciclo vacinal. A BioNTech, da Pfizer, será destinada para aplicação da primeira dose em quem tem uma deficiência permanente e pessoas com comorbidades – incluindo gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias) comórbidas, que também podem receber a CoronaVac. Segundo recomendações dos fabricantes, a segunda dose da CoronaVac deve ser aplicada em um espaço de quatro semanas após a pessoa ter recebido a primeira dose. A AstraZeneca/Oxford e a BioNTech, em 12 semanas. O Ministério da Saúde orienta a população a tomar a segunda dose da vacina mesmo após estes prazos. Segundo a pasta, mais de 89,4 milhões de doses de imunizantes já foram distribuídas para todo o país, e mais de 52,7 milhões delas já tinham sido aplicadas até ontem (16). Fonte: AB

Os bancos e as demais instituições financeiras que aderiram ao Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), passaram a oferecer o Pix Cobrança. Semelhante ao boleto bancário, esse serviço permite o pagamento imediato a empresas e prestadores de serviços por meio do código QR (versão avançada do código de barras). Assim como no boleto bancário, o Pix Cobrança permitirá a inclusão de juros, multas e descontos. Bastará o cliente abrir o aplicativo da instituição financeira, fotografar o código QR com a câmera do celular e fazer o pagamento pelo Pix com a data atual, com encargos e abatimentos calculados. Por enquanto, o serviço não permitirá agendar vencimentos futuros. Alegando necessidade de tempo para as instituições financeiras se adaptarem, o BC adiou o agendamento para datas futuras. Essa funcionalidade só entrará em vigor em 1º de julho. Alta adesão Neste domingo (16), o Pix completará seis meses de operação. Até o fim de abril, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o Pix tinha movimentado R$ 951 trilhões em 1 trilhão de transações. Até o mês passado, o sistema de pagamentos instantâneo tinha 82 milhões de pessoas físicas e 5,4 milhões de pessoas jurídicas cadastradas.Entre as pessoas físicas, 73% dos cadastrados usaram o Pix pelo menos uma vez. Entre as pessoas jurídicas, a adesão chegou a 85%. Fonte: DP

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19. Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista a chegada de mais uma remessa para o dia 29 de maio. Com o desembarque desses dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho. Em publicação nas redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das novas remessas. A Fiocruz produz no Brasil a vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, devido a um acordo de encomenda tecnológica firmado no ano passado com a empresa europeia. Também está em curso um processo de transferência de tecnologia, para que a fundação seja capaz de produzir o IFA no Brasil, garantindo autossuficiência na produção da vacina. Desde o início da produção em Bio-Manguinhos, a Fiocruz já produziu e entregou mais de 30 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. Outras 4 milhões de doses foram importadas prontas da Índia, onde foram produzidas pelo Instituto Serum. Somadas, essas quantidades correspondem a 40% das vacinas disponíveis no país, que também aplica imunizantes produzidos pela Sinovac/Instituto Butantan e pela Pfizer/BioNTech. Fonte: AB

A prefeitura de Batatais, município com cerca de 63 mil habitantes no interior paulista, decretou lockdown, com fechamento de todas as atividades econômicas, toque de recolher e interrupção do transporte público para conter a disseminação do coronavírus. O decreto municipal com as restrições foi editado na quinta-feira (13) e entrou em vigor no sábado (15). As medidas devem valer até o dia 31 de maio. Segundo o prefeito de Batatais, Juninho Gaspar, a decisão foi tomada a partir do colapso do sistema de saúde pública do município. “Os profissionais de saúde estão no seu limite”, disse o prefeito, acrescentando que há dificuldades para comprar medicamentos para sedação e manter o fornecimento de oxigênio nos hospitais. O prefeito disse ainda que já pediu mais recursos ao governo estadual para socorrer o sistema de saúde. Contaminação e mortes Ontem (16), de acordo com a prefeitura, 18 pacientes com a covid-19 aguardavam vagas em hospitais e unidades de pronto atendimento. O balanço divulgado hoje pela administração municipal mostra que já foram confirmados 859 casos de coronavírus em maio, com 19 mortes. O número supera os 815 contaminados em todo o mês de abril, quando ocorreram 21 mortes pela doença. Desde o início da pandemia, já foram confirmados na cidade 4,7 mil casos da covid-19, matando 107 pessoas. Restrições Mesmo entre as atividades consideradas essenciais, o funcionamento será restrito. Os supermercados só vão atender presencialmente durante o dia de hoje. A partir de amanhã (18), as compras só poderão ser realizadas em sistema de entrega em domicílio. Podem permanecer abertas as farmácias (em horário normal) e os postos de gasolina (das 6h às 20h). Agências bancárias fecham ao público, mas podem funcionar internamente com até 20% dos funcionários. Padarias, açougues, distribuidores de gás, restaurantes, lanchonetes e pet shops também podem atender com entregas em domicílio, mas portas fechadas ao público. Escolas públicas ou privadas só podem ter aulas remotas. Todos os serviços e comércio devem permanecer fechados, incluindo igrejas, escritórios e profissionais liberais, como pedreiros e pintores. Os hotéis não podem receber novos hóspedes. Foi estabelecido o toque de recolher das 20h às 5h. A fiscalização do cumprimento das normas será da Vigilância Sanitária Municipal e da Guarda Civil Municipal, com apoio das polícias Civil e Militar. Fonte: EBC

Mais de 80% dos japoneses são contrários à organização dos Jogos Olímpicos este ano, após adiamento em 2020 por causa da pandemia de covid-19, mostra uma pesquisa publicada nesta segunda-feira, a apenas 10 semanas o início do evento. A pesquisa foi realizada após a ampliação na sexta-feira do estado de emergência no Japão, que luta contra a quarta onda de contágios do novo coronavírus. O aumento de casos pressiona o sistema de saúde do país e os profissionais do setor reiteram as advertências sobre a falta de recursos e a exaustão dos funcionários. A pesquisa, realizada no fim de semana pelo jornal Asahi Shimbun, mostra que 43% do entrevistados desejam o cancelamento dos Jogos e 40% defendem um novo adiamento. Há um mês, os partidários do cancelamento eram 35%, enquanto 34% defendiam mais um adiamento. Apenas 14% dos entrevistados desejam que os Jogos Olímpicos aconteçam na data prevista (23 de julho a 8 de agosto), contra 28% da pesquisa anterior.  O Asahi Shimbun entrevistou 1.527 pessoas por telefone. Caso os Jogos aconteçam no período previsto, 59% dos entrevistados preferem que não tenham a presença de público, enquanto 33% defendem a limitação do número de torcedores. Apenas 3% desejam os estádios e ginásios lotados. Nos últimos meses, as pesquisas mostram que a maioria dos japoneses é contrária à celebração do evento no verão (hemisfério norte, inverno no Brasil). De acordo com outra pesquisa da agência Kyodo, publicada no domingo, 59,7% dos entrevistados são favoráveis ao cancelamento. A sondagem não apresentou a possibilidade de adiamento. O comitê organizador afirma que as medidas estritas para lutar contra o vírus, como submeter os atletas a testes de diagnóstico regularmente e proibir a participação de espectadores que moram no exterior, permitirá a celebração de Jogos Olímpicos seguros. Mas a pesquisa da Kyodo mostra que 87,7% dos consultados temem que a chegada de atletas e integrantes das delegações de muitos países pode propagar o vírus. Consultado sobre as pesquisas, o porta-voz do Executivo japonês, Katsunobu Kato, afirmou que o governo “fará esforços para que o povo japonês entenda que os Jogos de Tóquio acontecerão de maneira segura”. “Precisamos dar explicações detalhadas de medidas concretas sobre o coronavírus”, disse o porta-voz, antes de indicar que as competições não devem aumentar a pressão sobre os serviços médicos. O Japão registra menos de 11.500 mortes por covid-19 desde o início da pandemia, um balanço muito menor que a maioria dos grandes países, mas o governo está pressionado pela lentidão da campanha de vacinação. Fonte: Folha-PE

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o tema “Abuso Sexual Infantil e a Família”. O evento é realizado em conjunto com a Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), um dos autores do pedido para realização da audiência, disse que, segundo dados do governo federal, mais de 70% dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes registrados pelo Disque 100 nos últimos meses foram cometidos na casa das vítimas, no ambiente familiar. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Índia registou 281.386 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, ficando abaixo dos 300 mil diários pela primeira vez em 25 dias, mas contabilizou novamente mais de 4 mil mortes em um dia. O segundo país mais afetado no mundo em número de casos, depois dos Estados Unidos, já acumulou quase 25 milhões de infecções desde o início da pandemia (24.965.463), de acordo com dados do Ministério da Saúde indiano. A Índia registou um declínio gradual dos casos, depois de ter atingido números de mais de 400 mil contágios, há duas semanas, no âmbito de uma segunda onda da pandemia, com impacto sem precedentes no sistema de saúde, com falta de oxigênio e de camas. Nas últimas 24 horas, o país registou 4.106 mortos, com o total de óbitos desde o início da pandemia chegando a 274.390. Especialistas alertaram que os números oficiais poderão estar subavaliados, devido à falta de testes e à crescente propagação do novo coronavírus nas zonas rurais, onde a cobertura sanitária é menor. Nova Delhi, uma das cidades mais duramente atingidas pela crise, que sobrecarregou hospitais e crematórios, prolongou por uma semana o confinamento de quase 20 milhões de habitantes, enquanto o estado oriental de Bengala impôs, no domingo (16), uma série de restrições devido ao aumento de casos na região. A campanha de vacinação se desenvolve de forma lenta, com vários estados a criticarem as limitações no fornecimento das vacinas, apesar de o governo ter aberto, em 1º de maio, o programa a todos os cidadãos com mais de 18 anos. A Índia só conseguiu completar a vacinação de pouco mais de 3% da população (cerca de 40 milhões de pessoas), apesar da intenção anunciada de vacinar 300 milhões de pessoas até julho. O total de vacinas administradas se aproxima dos 182,9 milhões, de acordo com dados atualizados diariamente pelo Ministério da Saúde do país. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.371.695 mortes no mundo, resultantes de mais de 162,4 milhões de casos de infecção, segundo balanço da agência de notícias France-Presse (AFP). Em Portugal, morreram 17.007 pessoas, dos 842.182 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Fonte: AB

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte de mulheres no mundo, representando 35% dos óbitos anuais, alertam especialistas na revista médica The Lancet, criticando o pouco reconhecimento dado a essas patologias nas mulheres. No artigo, que cita dados de 2019 na escala global sobre prevalência, mortalidade e fatores de risco em mulheres, 17 especialistas pedem medidas urgentes, como diagnóstico precoce e programas de saúde específicos em regiões populosas e subdesenvolvidas, para reduzir em um terço as mortes prematuras por doenças não transmissíveis, incluindo as cardiovasculares, até 2030. Em 2019, segundo nota da The Lancet, cerca de 275 milhões de mulheres tiveram uma doença cardiovascular em todo o mundo. A isquemia cardíaca e o Acidente Vascular Cerebral foram as que mais mataram mulheres, representando, respectivamente, 47% e 36% das mortes associadas. O Egito, Irã, Iraque, a Líbia, o Marrocos e os  Emirados Árabes Unidos figuram na lista de países com as taxas mais altas de doenças cardiovasculares entre mulheres, enquanto a Bolívia, o Peru, a Colômbia, o Equador e a Venezuela têm as taxas mais baixas. Apesar de a prevalência mundial de doenças cardiovasculares nas mulheres ter diminuído desde 1990, países populosos como a China, Indonésia e Índia registraram aumento, respectivamente de 10%, 7% e 3% de casos. A Ásia Central, Europa do Leste, o Norte da África, o Oriente Médio e a África Subsaariana Central são as regiões com as taxas de mortalidade mais altas, mais de 300 mortes por 100 mil mulheres. Em contrapartida, a Europa Ocidental, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia, Nova Guiné e algumas ilhas vizinhas no Pacífico, além da América Andina (Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Chile e Venezuela) são as regiões com taxas de mortalidade mais baixas, menos de 130 por 100 mil mulheres. Hipertensão, colesterol elevado, menopausa precoce e complicações na gravidez são apontados como fatores de risco nas mulheres. De acordo com os especialistas, as doenças cardiovasculares continuam, apesar das más estatísticas, a ser “pouco estudadas e pouco reconhecidas” nas mulheres. Fonte: AB

O governo federal finaliza nesta segunda-feira (17) o calendário para saques da primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Mais de 2,3 milhões de pessoas inscritas pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa, nascidas em dezembro, já podem resgatar a grana em espécie ou fazer transferência. De acordo com o Ministério da Cidadania, a grana da primeira parcela chegou a um total de 39,1 milhões de famílias, menos dos que os 45,6 milhões estimados inicialmente. Além daqueles contemplados via aplicativos e meios digitais e os inscritos no CadÚnico, os números também levam em conta os beneficiários do Bolsa Família. O governo federal explica que os dados são atualizados pela pasta da da Cidadania com informações da Secretaria Nacional do Cadastro Único e da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Os valores aos aniversariantes de dezembro foram depositados em 29 de abril em conta digital, em um total de R$ 484,71 milhões e, desde então, só pôde ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Agora, o auxílio foi liberado para saque e transferência. Outra opção é girar o dinheiro usando o PIX, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade. Na soma com o público de aplicativos e Cadastro Único, foram R$ 8,9 bilhões em repasses apenas para a primeira parcela. Neste domingo (13), começou o calendário de depósito da segunda cota do benefício para o público geral.

Segue até o dia 31 de maio o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) realizarem a Declaração Anual do Simples nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), também conhecida como a Declaração Anual de Faturamento, relativa ao faturamento total da empresa no ano anterior, no caso, 2020.https://a161355d94f2581104a8a69142735a72.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html A declaração é realizada de forma on-line através do site do Governo Federal: www.gov.br/empresas-e-negocios. No portal, também estão disponíveis o passo a passo e o modelo para a realização da declaração. Mesmo as empresas que não realizaram nenhuma venda de mercadorias ou serviços ano passado precisam fazer a declaração. “A declaração está intuitiva, dá pra fazer sozinho. Só é preciso ter atenção e, em questão de poucas horas, está resolvido. Não há mistério. O microempreendedor precisa ser honesto com a Receita. Não compensa tentar ocultar informações. Essa clareza precisa nortear o empreendedor não só nessa hora, mas em todas as suas decisões”, explica o economista da Fundação Dom Cabral, Eduardo Menicucci. Para facilitar no momento de realizar a declaração, o Sebrae Pernambuco orienta os Microempreendedores Individuais (MEI) a organizarem as suas finanças mensalmente. “No Sebrae a gente sempre orienta que o microempreendedor preencha mensalmente um bloco que nós disponibilizamos para ele ir juntando todo o faturamento mês a mês e, na declaração anual, já ter os números dos doze meses para informar a receita total ao Governo Federal”, pontua Leonardo Carolino, gerente da Unidade Sebrae RMR.   Para realizar a declaração, os microempreendedores devem realizar os seguintes passos, de acordo com o Sebrae-PE: fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com modelo disponível no site: www.gov.br/empresas-e-negocios; não esquecer de conferir se os valores das notas fiscais emitidas foram anotados corretamente no relatório e conferir todos os valores e por fim, enviar o documento pelo site. Em caso de dúvidas, o Sebrae oferece o canal de atendimento: 0800-570-0800. Caso o MEI entregue a declaração com atraso, o mesmo fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$50,00 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$25,00. Fonte: Folha-PE

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e reclamações. As tratativas poderão ser feitas por telefone, carta ou audiência. A retomada da implantação acontece na próxima segunda-feira (17) nos Procons municipais das cidades de Jundiaí (SP), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro. O ProConsumidor vem para substituir o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne dados de 615 Procons existentes em todos os estados e no Distrito Federal. Os dados são atualizados semanalmente. O sistema existe desde 2014, mas, desde o início de 2020, o governo federal trabalha na migração para o ProConsumidor, sistema com maior leque de funções. Fase-piloto A meta é concluir a mudança em todos os órgãos de defesa do consumidor do país até 2023. Atualmente, o ProConsumidor está em funcionamento, mas ainda em fase-piloto. “O sistema está em fase-piloto e mantém o padrão de qualidade do atendimento do Sindec. Traz novos recursos e mais agilidade, acompanhando a evolução tecnológica e do mercado”, explicou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues. Segundo o ministério, um dos maiores benefícios da nova estrutura é a centralização do cadastro do fornecedor, que será atualizado e mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Com uma única senha, as empresas visualizam e respondem às demandas de todo o Brasil. A Senacon disponibiliza um formulário de adesão e habilita eletronicamente as empresas que têm interesse. Os Procons também permanecem com a possibilidade de incluir novos fornecedores. Fonte: DP

O governo Joe Biden decidiu enviar na quinta-feira (20) ao Brasil o primeiro voo de imigrantes brasileiros deportados, ou seja, pessoas que foram detidas na fronteira ao tentarem entrar nos Estados Unidos sem documento.Segundo diplomatas envolvidos nas negociações, a previsão é que cerca de 130 brasileiros sejam mandados de volta no avião providenciado pelos americanos nesta semana, mas o número exato só deve ser fechado no dia do embarque. A informação foi noticiada primeiro pelo jornal O Estado de S.Paulo. Há alguns dias, brasileiros detidos na fronteira entre EUA e México começaram a relatar a autoridades consulares terem ouvido informações sobre o voo, pedindo mais detalhes, mas ainda não havia comprovação oficial. Este tipo de voo fretado foi uma marca da política anti-imigração de Donald Trump. As aeronaves contratadas pelo governo americano sob o republicano chegaram a levar brasileiros algemados e em condições questionadas por autoridades diplomáticas e defensores de direitos humanos. Thank you for watching Durante a campanha, Biden prometeu um tratamento mais humanitário para os imigrantes que tentam entrar nos EUA sem documento, mas a imigração acabou se tornando a maior crise que o democrata enfrenta até agora. Justamente por causa da sensação de portas abertas –que o governo americano insiste em dizer que é ilusória– o fluxo de pessoas que tentam entrar nos EUA sem documentos tem aumentado vertiginosamente, e já é o maior em 20 anos. Entre os brasileiros, o número alcançou o pico entre outubro de 2018 e setembro de 2019, quando 18 mil pessoas tentaram entrar sem documentos nos EUA desde o Brasil. Para tentar frear esse movimento, Trump lançou mão de várias medidas –inclusive restrições por causa da pandemia– e incluiu os brasileiros no programa que envia para o México os imigrantes que tentam entrar nos EUA de forma irregular, e os fazem esperar no país latino-americano pela análise de seus processos de pedido de asilo, entre outros. Fonte: Edenevaldo Alves

O novo coronavírus provocou, até agora, 435.751 mortes no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 1.036 novos óbitos provocados pela doença. Ontem (15), o painel de dados marcava 434.715 vidas perdidas desse o início da pandemia. Ainda há 3.680 falecimentos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (16), a partir dos dados enviados por secretarias estaduais de saúde.   A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 15.627.475. Entre ontem e hoje, foram confirmadas por autoridades de saúde 40.941 novas infecções pelo novo coronavírus. Até ontem, o sistema de informações trazia 15.586.534 pessoas contaminadas. Ainda há no país 1.094.437 casos em acompanhamento. O termo é empregado para as pessoas infectadas e com casos ativos de contaminação. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.097.287. O número equivale a 90,2% do total de infectados pelo vírus no país. Os dados são, em geral, mais baixos aos domingos e às segundas-feiras, em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação do sistema. Já às terças-feiras, os resultados tendem a ser maiores por conta do envio de dados acumulados. Estados O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (104.219). Em seguida vêm Rio de Janeiro (48.006), Minas Gerais (37.508), Rio Grande do Sul (26.685) e Paraná (24.670). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.571), Acre (1.614), Amapá (1.615), Tocantins (2.720) e Alagoas (4.493). Vacinação Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 85,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 52,7 milhões de doses, sendo 35,7 milhões da primeira dose e 16,9 milhões da segunda dose. Ministério da Saúde Matéria alterada às 23h07 para corrigir informação. O número de mortes registradas em 24 horas é 1.036, e não 1.036.211, como havia sido informado. Fonte: EBC