GOIANA – O governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitaram, na manhã desta quinta-feira (13.05), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Goiana, na Zona da Mata Norte. O equipamento voltará a integrar a rede de assistência à Covid-19, com 34 leitos, sendo 24 de enfermaria e 10 de UTI. O prefeito da cidade, Eduardo Honório, e a coordenadora geral da UPAE, Cinthia Ferreira Lima, também acompanharam a vistoria. “Fizemos uma vistoria final na UPAE de Goiana, onde vão funcionar, já a partir deste final de semana, 10 leitos de UTI e 24 leitos de enfermaria, buscando salvar vidas. Diante da pandemia que estamos enfrentando, é muito importante avançarmos nas estruturas e, ao mesmo tempo, continuar alertando a população sobre a necessidade do distanciamento social, de usar máscara e da higienização das mãos, para que a gente possa cuidar da saúde dos pernambucanos com equipamentos como esse da UPAE, mas, principalmente, com as pessoas tendo a consciência de que o vírus ainda está circulando e que é muito importante a gente se prevenir para salvar vidas e avançar na melhoria da saúde do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. O serviço, que será gerido pela Organização Social de Saúde Instituto Social das Medianeiras da Paz, já está recebendo os equipamentos e mobiliário necessários para acolher os pacientes. Cerca de 100 profissionais irão integrar o quadro de pessoal. O secretário de Saúde André Longo lembrou que, em Goiana, já existe o Hospital Belarmino Correia, com 15 leitos de enfermaria adultos e seis pediátricos, e agora haverá o reforço com as vagas na UPAE. “Estamos monitorando permanentemente a situação epidemiológica do Estado. Contamos com o apoio da população para diminuir a transmissão da doença, mas em caso de necessidade, temos uma rede ampla em todas as regiões pernambucanas para ofertar a devida assistência”, explicou André Longo. Entre maio e outubro de 2020, a UPAE funcionou como unidade de referência para o atendimento à Covid-19. O serviço foi desmobilizado com a queda no número de casos no Estado e foram iniciados os trâmites para que a unidade passasse a fazer atendimentos dentro do seu perfil original, de ambulatório, com consultas médicas especializadas e exames complementares. Contudo, foi necessária uma readequação para receber os pacientes suspeitos ou confirmados com o novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Saúde informou, porém, que manterá a licitação para escolher a organização social que irá gerir a UPAE Goiana dentro do seu perfil original, assim que os leitos para a Covid-19 não sejam mais necessários.

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13.05), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira. “Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara. Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano. A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. “A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região. Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes. AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas …

As mulheres ainda têm renda inferior aos homens, mas registraram aumentos maiores que o sexo oposto. É o que aponta levantamento da Vagas.com, empresa de soluções tecnológicas de recrutamento e seleção. De acordo com a pesquisa, as mulheres tiveram alta média de 18% na remuneração de 2019 a abril 2021, representando o dobro do resultado conquistado pelos homens, que foi de 8,64%. O salário médio das mulheres, de 1998 a 2018, saltou de R$ 3.232 para R$ 3.814, enquanto o do público masculino passou de R$ 4.070 para R$ 4.422. Ou seja, o estudo mostra que, apesar de a diferença salarial entre homens e mulheres ter diminuído de 21% para 14%, elas ainda têm ganhos inferiores a eles. “Notamos um avanço nos salários das mulheres, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que essa distância diminua mais ainda. É uma conquista, mas temos de continuar lutando por mais equidade salarial”, diz Renan Batistela, especialista em Diversidade & Inclusão na Vagas.com. Segundo o estudo, um dos motivos para esse incremento de renda das mulheres é que elas passaram a ter uma maior representatividade frente ao público masculino no nível de escolaridade. Em todos os níveis, elas já são maioria, mas em alguns casos, a diferença salarial aumentou ainda mais em relação aos homens. Na pós-graduação, as mulheres passaram de 57% para 63%, e no ensino superior, de 56% para 59%. Até o ensino profissionalizante, que até pouco tempo atrás era um ambiente predominado pela presença masculina, agora é dominado pelas mulheres: elas saltaram de 46% para 54%. “As mulheres estão buscando cada vez mais espaço em todos os setores. Não há mais a figura do homem dominando essa ou aquela profissão. Hoje o mercado está mais maduro e lidando com as questões de gênero com muito mais respeito e profissionalismo”, diz Renan. O maior volume de mulheres em cursos de qualificação acabou impulsionando a presença feminina não apenas em cargos operacionais, mas também de gerência e alta liderança. Em cargos de diretoria, por exemplo, elas passaram de 43% para 46%. Nos postos de gerência, saltaram de 45% para 49%. “Ainda há predomínio dos homens nesses cargos, mas a diferença está caindo. É um indicador importante e que mostra maior participação feminina em posições estratégicas das companhias”, finaliza. Fonte: G1

O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, rechaçou nesta quinta-feira (13) as críticas feitas pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelo presidente Jair Bolsonaro de que as cláusulas do processo para a aquisição de vacina contra a covid-19 seriam ‘leoninas’ e ‘abusivas’. “Não concordo com esse posicionamento, nem com esse indicativo de clausulas leoninas. Nesta pandemia, a Pfizer, numa situação sem precedente, queria que todo mundo colaborasse com esse processo. Por isso, definiu para todos os países as mesmas condições que fez ao Brasil”, disse Murillo em depoimento à CPI da Covid. De acordo com ele, tirando mudanças regionais nos acordos, o contrato que foi sugerido ao Brasil é exatamente o mesmo assinado por 110 países do mundo. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde havia afirmado que a oferta de vacinas pela farmacêutica incluía cláusulas abusivas e que causaria frustração à população, em razão da pequena quantidade. Segundo o governo, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma “conquista de marketing”. O gerente-geral da Pfizer explicou que foram feitas três ofertas seguidas ao Brasil em agosto de 2020 (dias 14, 18 e 26) para o início da entrega de seu imunizante já no ano passado. O laboratório sugeria ao Ministério da Saúde sempre duas possibilidades: 30 milhões ou 70 milhões de doses. De acordo com Murillo, as quantidades prometidas por período foram mudando a cada nova oferta. A terceira proposta garantiria ao Brasil 18,5 milhões de doses até junho de 2021, fim do segundo trimestre. Fonte: R7.Com

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado ontem (12) pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).  “A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, avalia o boletim. Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia.  O percentual de pessoas diagnosticadas que vão a óbito (letalidade) também caiu, de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.  “Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, recomendam os pesquisadores.  Leitos  O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%. Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Roraima (88%), Bahia (80%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).  O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).  O boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia “pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como …

Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. Bolsas remanescentes As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. Neste semestre, o Prouni ofereceu mais de 162 mil bolsas. O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato. Fonte: AB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, roubar ou cometer peculato valendo-se da ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. O texto segue para a análise do Plenário. O substitutivo aprovado é do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei PL 643/20, do deputado Junio Amaral (PSL-MG). A proposta original tratava apenas do crime de furto, e não especificava epidemia e pandemia entre as possibilidades. Redecker preferiu especificar no texto, segundo ele, pois é possível que o País esteja em pandemia, como atualmente, mas não tenha calamidade pública declarada. O substitutivo cria a qualificadora para o crime de furto quando o agente se vale de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas pelas autoridades competentes. A pena para furto qualificado é de reclusão de dois a oito anos e multa. Ainda de acordo com o texto, a pena é aumentada de um terço até a metade se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarados pelas autoridades competentes. No caso do crime de roubo, que tem pena prevista de de quatro a dez anos, e multa, a proposta estabelece aumento em dois terços se o crime é cometido nos casos de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia, sendo a pena dobrada se a violência ou grave ameaça for exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido ou se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. Para o crime de peculato, ou seja, a apropriação ou o desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, em proveito próprio ou alheio, que tem pena de reclusão de dois a doze anos e multa, a pena é aumentada para reclusão de três a treze anos e multa se a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico ou sanitário, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. Equipamentos médicosO relator, deputado Lucas Redecker, defendeu a necessidade da proposta diante do atual momento. “Temos observado notícias, em todo o território nacional, de furtos e roubos de equipamentos médicos/hospitalares utilizados no enfrentamento à pandemia, como respiradores e aparelhos de diagnóstico, bem como de equipamentos de proteção individual, como máscaras e faceshields, além de outros insumos sanitários e terapêuticos”, disse. “É repugnante concluir que pessoas se aproveitam do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública instalado no país, com hospitais lotados, para subtrair, roubar ou desviar tanto bens em geral quanto bens afetos ao combate à pandemia do coronavírus”, afirmou Redecker. Dosimetria das penasA deputada Erika Kokay (PT-DF), por outro lado, se posicionou de forma contrária à proposta. Ela …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar, hoje, sobre a aprovação do voto impresso. Em evento no Planalto, o chefe do Executivo afirmou que, caso o Congresso aprove a medida até outubro deste ano, as eleições de 2022 já contarão com o voto impresso e “auditável”. O presidente também repetiu que “só Deus o tira” da cadeira de presidente. Bolsonaro participou nesta tarde de cerimônia para a assinatura do protocolo de intenções da Caixa para adesão ao programa Adote Um Parque do governo federal. Em sua fala, citou a pandemia da covid-19 e repetiu que o governo fez a sua parte no combate à crise sanitária. “Essa pandemia realmente foi um castigo para o mundo todo. O governo fez o que pôde, os que não fizeram nada agora querem atrapalhar o governo. Acredito nas instituições, não temo absolutamente nada e deixo bem claro: só Deus me tira daqui”, disse o presidente. “Não queremos desafiar ninguém. Respeito os demais, mas vão nos respeitar. Nunca tiveram da minha parte uma só sugestão, proposta, palavra ou ato para censurar quem quer que seja. Somos um país livre”, declarou. A declaração foi feita depois de um dia de repercussões do depoimento do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten na CPI da Covid no Senado. O ex-secretário ameaçado de prisão pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) e acusado de mentir durante depoimento na CPI da Covid ao contradizer declarações dadas em entrevista à revista Veja. O presidente disse ainda que o seu governo “também erra”, mas que esses erros “não têm efeito colateral”. No evento, Bolsonaro disse ainda que o seu governo “deixará saudades” ao enaltecer sua equipe de ministros. “Tenho certeza que é um governo que no futuro, não sei se em 22 ou 26, vai deixar saudades pelo perfil das pessoas que passaram por ele”, disse. Sobre o voto impresso, o presidente afirmou que por meio da medida “não pairará qualquer sombra de dúvida na cabeça de qualquer cidadão brasileiro se o processo for conduzido com lisura ou não”. Em março de 2020, Bolsonaro afirmou que apresentaria provas sobre fraude nas eleições de 2018 – o que nunca fez. Na época, afirmou que teria vencido no primeiro turno do pleito. “Se o parlamento brasileiro promulgar, teremos voto impresso em 22. Se vocês promulgarem até início de outubro desse ano, teremos voto impresso em 22″, disse. “Ninguém passará por cima da decisão do parlamento brasileiro. Chega de sermos atropelados. O respeito tem que existir entre todos”, afirmou. Fonte: Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.  O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública. FontE: AB

Os confrontos entre os grupos armados palestinos na Faixa de Gaza e Israel já deixaram ao menos 70 mortos e provocaram nesta quarta-feira (12) a mobilização da comunidade internacional para evitar uma “guerra em larga escala”. O movimento islamita Hamas anunciou uma salva de 130 foguetes contra o território israelense, com a qual o número de projéteis disparados desde o diminuto enclave palestino chegaria a cerca de 500 desde que o conflito começou a degenerar, na segunda-feira, segundo o exército israelense.O Hamas advertiu que o novo ataque é uma resposta à destruição de um grande edifício de cerca de dez andares em Gaza, que abrigava, entre outros, os escritórios da emissora de TV local Al Qods.Os ataques foram constantes ao longo do dia dos dois lados da fronteira. Na Faixa de Gaza morreram 65 pessoas, 16 delas crianças.Do lado israelense foram reportadas ao menos sete vítimas fatais. Um soldado morreu no disparo de um míssil antitanques e um menino após a explosão de um projétil em Sederot.O exército israelense informou sobre um alerta de disparo de foguetes no norte de Israel pela primeira vez desde o começo do conflito. Até agora os alvos se limitavam ao centro e ao sul do país.O Hamas também admitiu a morte de vários comandantes, entre eles Bassem Issa, líder de seu braço militar na Cidade de Gaza.“Dar uma lição” Estes são os combates mais intensos desde a guerra de 2014, o que levou os Estados Unidos a anunciar o envio de um emissário à região, Hady Amr, vice-secretário de Estado adjunto encarregado de assuntos israelenses e palestinos.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta que Israel “tem o direito de se defender”, mas que depois de falar com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, espera que os confrontos com os palestinos acabem em breve.O Conselho de Segurança da ONU realizou nesta quarta outra reunião sobre o tema, mais uma vez sem chegar a um acordo para uma declaração devido à oposição dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.A Rússia pediu, por sua vez, a reunião urgente do Quarteto para o Oriente Médio, que também reúne União Europeia e ONU.O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu durante uma visita a Moscou a “desescalada” para proteger a vida dos civis “que morrem em condições absolutamente inaceitáveis”.“Deve se fazer tudo o possível para prevenir um conflito mais amplo”, acrescentou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. Fontes diplomáticas afirmaram à AFP que a ONU, com a ajuda do Catar e do Egito, iniciou uma mediação com as partes “afetadas” para conseguir uma distensão.O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan pediu, ao contrário, “dar uma lição” a Israel.Clima de terror A televisão israelense transmitiu na noite desta quarta imagens chocantes de uma multidão de extrema direita espancando um homem – que consideravam um árabe – até ele ficar inconsciente em uma rua em Bat Yam, perto de Tel Aviv.“A vítima do linchamento está gravemente ferida, mas estável”, afirmou uma fonte médica.A atual onda de violência tem origem nos distúrbios do fim de …

O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, deu entrada num hospital em Brasília na tarde dessa quarta (12), com suspeita de princípio de infarto e angina aguda, que é o estreitamento das artérias que conduzem sangue ao coração. A informação foi publicada no Twitter da Secretaria Especial da Cultura. Uma atualização do boletim médico está prevista para esta quinta (13), de acordo com a pasta. André Porciuncula, o secretário federal de fomento às artes, afirmou em seu Twitter que Frias está bem e que fará um cateterismo para descartar lesões. “Guerreiro forte cai em pé!!!”, postou. A mulher de Frias, Juliana, agradeceu aos pensamentos positivos dedicados ao secretário. Este é o segundo princípio de infarto que Frias, de 49 anos, tem desde dezembro – o anterior foi no dia 11 daquele mês, e ele também passou por cateterismo depois de ser levado às pressas para o hospital. Ele ficou três dias internado e colocou dois stents. Frias tem uma viagem prevista entre 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição do pavilhão brasileiro na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália. Na semana passada, ele e Porcincula participaram de uma live sobre projetos culturais de artistas cristãos, ocasião em que Frias disse que “o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo” com o dinheiro público obtido pelo mecanismo. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem. O texto aprovado estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta. Desses, dois são requerimentos para adoção de regime de urgência para o PL 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios; e para o PL 284/21, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias durante suspensão das aulas. Os deputados podem votar ainda várias propostas que já estão em regime de urgência: o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) quando não houve fato gerador da contribuição; o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que considera como de interesse social ou de baixo impacto ambiental a intervenção e a implantação de instalações necessárias à preservação de nascentes; o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que altera a lei do Bolsa Família para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza; o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública. Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de Covid-19; o Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que torna obrigatório, nos hospitais de campanha para o combate à Covid-19, o fornecimento da terapia de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO, na sigla em inglês) aos pacientes em estado grave. A ECMO é uma técnica de suporte de vida para doentes com falência cardiovascular ou pulmonar, na qual se usa uma bomba para fazer circular o sangue por um pulmão artificial fora do corpo, reinserindo-o depois na corrente sanguínea; e a Mensagem (MSC) 369/19 que aprova um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. Há ainda outras propostas na pauta desta quinta-feira que não estão em regime de urgência e tratam de diversos assuntos: Despejo suspensoO Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo de imóveis até o fim de 2021. De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensas as remoções de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção. A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Tarifas de distribuiçãoO …

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: Duas etapas A portaria publicada hoje estabelece datas e responsabilidades para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, que será feito por meio do Sistema Educacenso, via internet. A primeira etapa abrange a matrícula inicial. De acordo com a portaria, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados tem início em 18 de junho, e ficará a cargo da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE, do Inep). A coleta de dados será entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, devendo ser feita pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo processo de exportação dos dados e gestores (municipais, estaduais e do Distrito Federal). Os dados preliminares enviados ao MEC serão publicados no DOU. A partir da publicação no DOU, inicia o prazo para que a Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep disponibilize os relatórios, por escola, no Educacenso, para conferência, ratificação e eventual retificação das informações a serem feitas pelos gestores estaduais e municipais. Ao final dessa etapa, o resultado final do número de matrículas presenciais será enviado ao Tribunal de Contas da União em 14 de dezembro. No dia seguinte (15), os dados finais homologados serão enviados ao MEC, para cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria prevê que os dados finais serão preparados e divulgados entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 28 de janeiro de 2022, e que as sinopses estatísticas da educação básica sejam divulgadas em 31 de janeiro de 2022. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos protelatórios e aumentar o tempo de debate de mérito das propostas na fase de discussão em Plenário. A matéria foi promulgada e começa a valer a partir desta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a mudança vai qualificar o debate e, simultaneamente, impedir a banalização da obstrução, um legítimo direito das minorias. “Com isso, ganha o debate, ganha a agilidade do processo legislativo, ganha, enfim, a sociedade brasileira. Essa é uma decisão que não cabe ao presidente da Câmara. À Presidência, cabe o dever de pautar. Somente o Plenário, soberano, delibera”, disse Lira, em seu perfil no Twitter. Segundo o substitutivo aprovado, do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), uma das novidades nas regras de funcionamento das votações é a permissão para que o presidente possa suspender a sessão por uma hora uma única vez. Após esse tempo, a sessão seria encerrada e convocada para outro dia. A intenção é facilitar negociações em torno do mérito da matéria. Entretanto, as sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias não terão mais prazo fixo de duração. A novidade valerá também para as comissões. De autoria do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o projeto tramitou apensado a outros, como o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e vários líderes. Ramos destacou que ficou de fora do substitutivo a possibilidade de votação de todos os destaques de uma só vez (em globo). Assim, eles continuam a ser votados individualmente se apresentados pelos líderes das bancadas. “Esse foi talvez o ponto mais importante do diálogo com a oposição. Nós entendemos, após o diálogo, que isso conflitava com as mudanças pretendidas de eliminar requerimentos protelatórios e valorizar o debate de mérito”, afirmou. Destaques são tentativas de mudança de trechos do texto por meio da proposta de retirada de partes ou de aprovação de emendas. Mais debateTanto na discussão de propostas em regime de urgência quanto de outras matérias, o texto aumenta de 6 para 12 o total de oradores (seis a favor e seis contra) que devem falar antes de ser possível a apresentação de requerimento para encerramento da discussão e do encaminhamento do projeto. Entretanto, apenas se o relator mudar o texto a partir do exame de emendas é que será permitido apresentar requerimento de adiamento da votação. Destaques simplesOs destaques apresentados por deputados (destaques simples) serão admitidos apenas se a unanimidade dos líderes apoiá-los. Isso acabará com os requerimentos de admissibilidade dos destaques simples e de votação em globo dos destaques simples. Urgência urgentíssimaQuando um projeto tiver sua urgência “urgentíssima” aprovada e for colocado para votação na mesma sessão, não poderá ser apresentado requerimento de retirada de pauta. Se já estiverem emitidos todos os pareceres, também não poderá haver requerimento de adiamento da discussão. Tempo de análiseOutra novidade no texto aprovado em relação ao projeto original é que, após o parecer do relator a emendas …

Pernambuco vai descentralizar a imunização de gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech para o interior, totalizando quatro polos macrorregionais no Estado.  O imunizante será destinado às gestantes e puérperas com e sem cormorbidades. Essa foi uma decisão tomada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e pelos gestores municipais durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta quarta-feira (12).  A medida teve também o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19. Neste primeiro momento, a vacinação será ofertada no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, para as cidades da Região Metropolitana e Zona da Mata; em Caruaru, no Agreste; e em Serra Talhada e Petrolina, para a população do Sertão.  O Programa Estadual de Imunização está organizando um plano operativo para informar para qual polo irá a mulher de cada município. Além disso, está sendo verificado com Recife, Jaboatão e Olinda quantas das 46,8 mil doses da Pfizer, entregues ao Estado na última segunda (10), estão disponíveis para fazer a divisão para as macrorregiões.  A expectativa é que o imunizante seja distribuído na sexta (14). A depender da demanda, a vacina também poderá ser destinada ao público com comorbidades ou pessoas com deficiência cadastradas no BPC.  “A vacinação para este grupo de gestantes e puérperas é segura com a vacina da Pfizer. Então, tanto o Comitê Técnico quanto a CIB decidiram pela continuidade do processo de vacinação em Pernambuco. Nós estamos organizando uma rede nos municípios sede de Regionais, inclusive no interior do Estado, para que esse processo de vacinação das gestantes e puérperas possa ter continuidade já a partir deste final de semana, com a distribuição da Pfizer de forma mais capilarizada para esses municípios atenderem essas mulheres perto de onde elas residem”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Durante a CIB, foi informado que, posteriormente, será feito o acerto de contas para que Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes sejam compensados pelas doses que forem disponibilizadas.  Além disso, essa vacinação será utilizada como piloto para uma possível expansão para outras cidades caso haja a disponibilidade de mais doses da Pfizer e condições logísticas e técnicas para essa oferta.  Durante a reunião do Comitê Técnico Estadual e da CIB, ainda foi citada a suspensão da vacinação das grávidas e puérperas com a vacina da Astrazeneca/Fiocruz.  O Estado continua no aguardo das orientações do Ministério da Saúde (MS), principalmente em como se dará a finalização do esquema vacinal daquelas mulheres que já fizeram a primeira dose.  O secretário André Longo tranquilizou aquelas mulheres que fizeram a primeira dose com a Astrazeneca e frisou que os efeitos colaterais descritos até o momento são raros. “Nós aguardamos uma posição, o mais rápido possível, do Ministério da Saúde para poder fazer um comunicado para garantir o esquema vacinal dessas mulheres gestantes e puérperas”, disse.  ComorbidadesA Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, também nesta quarta-feira, que a vacinação no grupo de comorbidades e pessoa com deficiência cadastrada no BPC …

A pandemia da covid-19 agravou a situação do Hemocentro Regional de Petrolina (HEMOPE). Atualmente, a unidade, que fica localizada no Centro da cidade, encontra-se com estoque baixo e precisa da ajuda dos doadores. “A gente faz um apelo à população. Dentro dos protocolos nós estamos atendendo e agora nós estamos precisando de todos os tipos de sangue. Eu sei que as pessoas se afastaram do Hemocentro, mas nós estamos precisando de todos os tipos“, diz a assistente social do Hemope, Cássia Menezes em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos. Quem pode doar? Pessoas entre 16 e 59 anos, saudáveis, podem doar. Basta ter no mínimo 50 kg e ter se alimentado bem no dia anterior à doação (sem ingestão de bebidas alcoólicas, comidas gordurosas). O Hemope de Petrolina está localizado próximo ao Sesc e ao Hospital Dom Malan/IMIP e funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 12h. Fonte: Waldiney Passos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com folga na corrida eleitoral ao Palácio do Planalto em 2022. Lula, que recuperou seus direitos políticos, tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Em um eventual segundo turno, o petista venceria o adversário por 55% a 32%. Ainda em uma primeira etapa de votação, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) aparece com 7% das intenções de voto; o ex-ministro da Integração e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes (PDT), tem 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), 4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 3%; e, com 2%, estão empatados o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo). Outros 9% informaram que votariam em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% estão indecisos. A pesquisa foi feita com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, entre ontem e hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Thank you for watching O Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro. Lula ganharia de Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%) caso enfrentasse esses candidatos no segundo turno. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39% a 40%) e perderia para Ciro (36% a 48%). Fonte: Edenevaldo Alves

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra. A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10h. De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento. O texto aprovado cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. “O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral”, disse Geller. Para o relator, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”. Fonte: UOL

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal (PF), nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje. A operação terá o apoio logístico da PF, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, no caso de necessidade. Fonte: UOL

Estudo realizado no Japão indica que cerca de 90% de mais de uma centena de pessoas nas quais foram aplicadas duas doses de vacina para o novo coronavírus apresentaram anticorpos considerados eficazes na imunização contra variantes. Uma equipe de pesquisadores da Universidade Municipal de Yokohama examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses da vacina Pfizer–BioNTech entre março e abril. Constatou-se que 89% dos indivíduos apresentaram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra sete variantes do novo coronavírus propagadas no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e em outros países. Epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter sobre algumas variantes um efeito menor do que sobre a cepa original. A equipe japonesa afirma que 94% dos indivíduos incluídos no estudo tiveram uma quantidade suficiente de anticorpos considerados eficazes contra a variante britânica; 90% contra a cepa da África do Sul; 94% contra a do Brasil; e 97% contra a da Índia. Acrescenta que 99% apresentaram em quantidade suficiente anticorpos tidos como eficazes contra a cepa original. O professor Yamanaka Takeharu, um dos integrantes da equipe, interpreta os resultados como uma mostra de que, com o recebimento das duas doses, as pessoas possam obter anticorpos neutralizantes contra variantes conhecidas atualmente. Ele adverte, porém, que nem todos os vacinados apresentaram uma contagem suficiente de anticorpos neutralizantes. Yamanaka informou, ainda, que a equipe incluirá no estudo um número maior de pessoas para a coleta de mais dados. Fonte: AB

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,6 bilhão nos três primeiros meses do ano, resultado 31% superior ao do mesmo período do ano passado. O resultado foi divulgado na noite de ontem (13), no Rio de Janeiro, pela assessoria de imprensa da estatal. Os lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, chamados de Ebitda, subiram 11% em relação ao primeiro trimestre de 2020, atingindo R$ 3,8 bilhões. Segundo a Eletrobras, o resultado foi positivamente impactado pela revisão tarifária periódica, a partir de junho de 2020. As provisões para contingências, no valor de R$ 932 milhões, prejudicaram o resultado final. A Eletrobras informou, ainda, que continua buscando a “racionalização da carteira de participações societárias”. No primeiro trimestre, a empresa tinha participações em 83 sociedades de propósito específico (SPEs) e tem a meta de chegar a 49 até o fim do ano. Os investimentos em geração no primeiro trimestre totalizaram R$ 273 milhões, dos quais R$ 133 milhões foram destinados a Angra 3. Em transmissão, a companhia investiu R$ 142 milhões, sendo a maior parte, R$ 96 milhões, destinada a reforço e melhorias. Fonte: EBC

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de hoje (13), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.  Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e regras de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: AB

A POLÍTICA POR INTEIRO acaba de lançar mais uma ferramenta de monitoramento para avaliar o ciclo das políticas públicas do governo federal relevantes às áreas de mudança do clima e ambiente. O Monitor da Política Ambiental, desenvolvido pela POLÍTICA POR INTEIRO em parceria com a Folha de S.Paulo e publicado no site do jornal, passa a monitorar os tuítes de mais de 350 autoridades (presidente, ministros e congressistas, entre outros) e de especialistas na área. Por meio de algoritmos de extração e categorização automática, já foram avaliados mais de 1,5 milhão de tuítes, publicados desde janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro). O Twitter foi escolhido para o monitoramento porque tem sido uma das principais ferramentas de comunicação dos políticos, incluindo as autoridades federais que, muitas vezes, têm feito anúncios de interesse público por meio da rede social. O objetivo da nova ferramenta é possibilitar análises que mostrem o quanto os discursos políticos se refletem em atos públicos, e vice-versa. “Isso inclui antecipar futuras decisões – os chamados ‘balões de ensaio’ que as autoridades soltam para testar a opinião pública sobre determinado tema ou decisão. E também monitorar o que o poder público decide sem qualquer diálogo prévio com a sociedade – como no caso das famosas ‘boiadas’”, explica a diretora da POLÍTICA POR INTEIRO, Natalie Unterstell. Os atos do Diário Oficial da União e encaminhados pelo poder Executivo ao Congresso Nacional na área socioambiental já vinham sendo catalogados e classificados, com atualização quinzenal, pelo Monitor da Política Ambiental desde seu lançamento, em dezembro de 2020, como parte da parceria entre a POLÍTICA POR INTEIRO e a Folha. Para acompanhar a atualização diária, com os atos classificados, segundo Metodologia desenvolvida pela POLÍTICA POR INTEIRO, acesse o Monitor de Atos Públicos, no site do projeto.

De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (12), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.426 casos e mais 80 mortes pela Covid-19. Agora, Pernambuco totaliza 431.613 casos confirmados da doença, sendo 41.948 graves e 389.665 leves. Entre os confirmados desta quarta, 116 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.310 (95%) são leves. Já os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre 26/12/2020 e essa terça-feira, 11 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.719 mortes pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

O Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 (PNO) avançou para a fase de orientação da imunização de pessoas com comorbidades. O termo é empregado para pessoas com condições de saúde diversas, como doenças crônicas, que podem facilitar a evolução do quadro de infecção para uma situação grave, o que traz mais riscos de morte e sobrecarrega do sistema de saúde, com internações. As pessoas com comorbidades entraram na fila dos grupos prioritários após trabalhadores e saúde, idosos em instituições de longa permanência, povos indígenas, idosos em diversas faixas etárias (a partir de 60 anos) e parte das forças de segurança que atuam nas ruas e na repressão a ilícitos. Ainda de acordo com o PNO, os estados podem alterar a ordem das prioridades de vacinação. Portanto, caso uma pessoa queira saber se chegou a sua vez, é fundamental que ela consulte a dinâmica de imunização em seu respectivo estado ou cidade. Mas como comprovar as chamadas comorbidades? O Ministério da Saúde orienta que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, isso não é uma condição. Qualquer pessoa que se enquadrar no grupo de comorbidades pode se dirigir ao posto de vacinação e apresentar algum tipo de comprovação de sua condição de saúde. Entre as comprovações estão exames, relatórios médicos, receitas, prescrições médicas, diagnósticos ou documentos semelhantes que comprovem que o cidadão possui uma das doenças ou condições listadas: Arte/Agência Brasil Criérios O Ministério da Saúde orienta as autoridades locais de saúde que, dentro do universo das pessoas acometidas com comorbidades, seja empregado o critério de idade em grupos de intervalos de cinco anos. Assim, seriam imunizados primeiro as pessoas com 55 a 59 anos. Em seguida, aquelas com 50 a 54 anos. E assim por diante até a idade mínima dos grupos prioritários, de 18 anos. Fonte: AB

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta quarta-feira (12), a convocação dos aprovados nos concursos para a segurança pública de Pernambuco. A cerimônia é realizada no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas. Com a homologação da resolução da Câmara de Política de Pessoal do Estado (CPP) pelo governador, nos próximos dias, as organizadoras dos certames – IAUPE e Cebraspe – publicarão em seus sites os editais com o cronograma de matrícula. Nesta etapa, serão convocados 1.085 candidatos remanescentes aprovados nos concursos, que irão integrar os quadros das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Segundo a previsão inicial, 750 aprovados no concurso da Polícia Militar começariam o curso de formação de soldados, em abril deste ano – deve durar seis meses. Também neste mês, 60 seriam convocados para curso de oficial. Já em janeiro de 2022, está prevista a convocação de mais 700 pessoas para a segunda turma de soldados. No Corpo de Bombeiros, 100 começariam o curso de formação em abril. A duração será de sete meses. Vinte também seriam convocados para curso de oficial, com duração de 12 meses. Já em janeiro de 2022, mais 100 serão convocados para curso de formação. Na Polícia Civil, 50 aprovados seriam convocados para formação em delegado a partir de abril. Duração do curso é de quatro meses. Em abril de 2022, mais 50 convocações. Por fim, na Polícia Científica, seriam 50 aprovados que farão curso para médico legista. Duração de quatro meses, contados a partir de abril. E 45 pessoas farão curso para auxiliar de perito. Fonte: Nill Junior

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um aumento de 5,7% na produção nacional de grãos. Com isso, a colheita esperada é de 271,7 milhões de toneladas, número que apresenta um acréscimo de 14,7 milhões de toneladas, na comparação com o que foi produzido em 2019/20. A Conab prevê também o crescimento de 4,1% na área plantada. Isso equivale a um acréscimo de 2,7 milhões de hectares, para um total de 68,6 milhões de hectares utilizados para a produção que tem, como destaque, a soja (aumento de 4,2% ou 1,6 milhão de hectares), e o milho segunda safra (aumento 8,8%, ou 1,2 milhão de hectares). Os dados constam do 8º Levantamento da Safra 2020/2021 de Grãos, divulgado hoje (12) pela Conab. De acordo com a companhia, o resultado se deve à produção recorde da soja e ao  aumento estimado do milho total. “A situação das culturas de primeira safra, com exceção do milho e arroz, estão no encerramento da colheita. Para as de segunda safra, caso do feijão, predominam os estádios de floração e enchimento de grãos. Já quanto ao milho segunda safra, em face do atraso na semeadura, mas com um percentual significativo de desenvolvimento vegetativo e floração, a cultura dependerá das condições climáticas. Já no caso das culturas de inverno, o plantio se intensifica este mês, mas dependerá do volume das precipitações”, informou a Conab. Soja e milho De acordo com a Conab, o volume representa um novo recorde. Na comparação com a estimativa anterior, divulgada em abril, há uma redução de 2,1 milhões de toneladas, motivada principalmente pelo atraso da colheita de soja e, consequentemente, do plantio de grande parte da área do milho segunda safra fora da janela ideal. A redução na produtividade do cereal foi influenciada também pela baixa ocorrência de chuvas. A previsão é que a soja registre produção recorde, de 135,4 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 8,5% (ou 10,6 milhões de toneladas), na comparação com a safra registrada entre 2019 e 2020. Com isso, segundo a Conab, “o Brasil assegura o título de maior produtor mundial da leguminosa”. A produção total estimada para o milho é de 106,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 3,7% em relação à produção de 2019/20. De acordo com a companhia, serão produzidas 24,7 milhões de toneladas na primeira safra; 79,8 milhões na segunda safra; e 1,9 milhão na terceira. Algodão, arroz e feijão A estimativa para a produção de algodão é de 6 milhões de toneladas para o caroço, o que corresponde a 2,4 milhões de toneladas de pluma. O arroz deve chegar a 11,6 milhões de toneladas, número 3,9% maior do que o da safra anterior. O feijão terá uma redução de 3,6% no acumulado das três safras, totalizando 3,1 milhões de toneladas; e a produção de amendoim aumentará 7,1% na produção, na comparação com a safra de 2019/20, devendo resultar em uma colheita de 597 mil toneladas. Fonte: G1

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 (veja gráfico abaixo). A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório. Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem). Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. (Leia mais abaixo sobre a situação de algumas universidades.) A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Os números são da Andifes. Impacto nas universidades Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição “fechar as portas” a partir de julho. “A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (…) A universidade está sendo inviabilizada”, alertam no artigo. Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos. O G1 entrou em contato com outras universidades para saber como a redução de recursos impacta em cada uma das instituições. Aluno no campus Gama da Universidade de Brasília — Foto: Edu Lauton/Secom UnB A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias. De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos. A solução é buscar liberação de recursos no Congresso. “A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são …

Os dados da produção animal para o primeiro trimestre de 2021 mostram que o abate de bovinos recuou 10,3%, o de suínos aumentou 4,9% e o de frangos teve alta de 2,4%, na comparação com o mesmo período de 2020. É o que mostram os primeiros resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o abate de bovinos apresentou queda de 10,5% e o de suínos cresceu 0,2%, enquanto o de frangos ficou estável. No período analisado, foram abatidos 6,54 milhões de cabeças de bovinos sob inspeção sanitária, totalizando 1,72 milhão de toneladas de carcaças bovinas. Isso representa retração de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020 e de 12,7% em relação ao trimestre anterior. Quanto aos suínos, foram abatidos no primeiro trimestre de 2021 12,53 milhões de cabeças, acumulando peso de carcaças de 1,15 milhão de toneladas. O aumento foi de 7,2% na comparação anual e de 2,5% na trimestral. O abate de frangos no período da pesquisa totalizou 1,55 bilhão de cabeças, com peso acumulado das carcaças de 3,63 milhões. O acréscimo na comparação anual foi de 4,3% e na trimestral significou 1,6% de aumento. A aquisição de leite chegou a 6,52 bilhões de litros, o que representa alta de 1,3% em relação ao primeiro trimestre de 2020 e queda de 3,3% na comparação com o trimestre anterior. Por outro lado, a aquisição de peças de couro pelos curtumes caiu 6,6% na comparação anual e 8% na trimestral, somando 7,07 milhões de peças inteiras de couro cru. Foram produzidos 972,94 milhões de dúzias de ovos de galinha nos três primeiros meses deste ano, o que representa quedas de 0,1% na comparação anual e de 1,8% em relação ao último trimestre de 2020. Fonte: EBC

Um novo sistema global transparente deveria ser criado para apurar surtos de doenças, habilitando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a enviar pesquisadores com pouca antecedência e revelar suas descobertas, disse uma comissão de estudo da pandemia de covid-19 nesta quarta-feira (12). A OMS deveria ter declarado o novo surto de covid-19 na China uma emergência internacional antes de 30 de janeiro de 2020, mas o mês seguinte foi “perdido” porque os países não adotaram medidas fortes para deter a disseminação do vírus, disse a comissão. Em um grande relatório sobre a reação à pandemia, ospecialistas independentes pediram reformas ousadas na OMS e uma revitalização dos planos de prontidão nacional para evitar outro “coquetel tóxico”. “É essencial ter uma OMS empoderada”, disse Helen Clark, copresidente da comissão e ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, à imprensa no lançamento do relatório “Covid-19: façam dela a última pandemia”. Ellen Johnson Sirleaf, também copresidente do grupo e ex-presidente da Libéria, disse: “Estamos pedindo um novo sistema de vigilância e alerta que se baseie na transparência e permita à OMS publicar informações imediatamente”. Ministros da Saúde debaterão as conclusões na abertura da assembleia anual da OMS, em 24 de maio. Diplomatas dizem que a União Europeia está estimulando os esforços de reforma da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que exigirá tempo. Segundo o relatório, permitiu-se que o vírus SARS-CoV-2, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim de 2019, se transformasse em uma “pandemia catastrófica” que já matou mais de 3,4 milhões de pessoas e devastou a economia mundial. “A situação na qual nos encontramos hoje poderia ter sido evitada”, disse Johnson Sirleaf. “Ela se deve a uma série de erros, lacunas e atrasos na prontidão e na reação.” Médicos chineses relataram casos de pneumonia atípicas em dezembro de 2019 e informaram as autoridades. A OMS recebeu relatos do Centro de Controle e Prevenção de Doenças de Taiwan e outros, disse a comissão. De acordo com o relatório, o Comitê da OMS deveria ter declarado emergência de saúde internacional em sua primeira reunião de 22 de janeiro, em vez de esperar até 30 de janeiro. O comitê não recomendou restrições de viagens devido aos regulamentos internacionais de Saúde da OMS, que precisam ser reformulado, segundo o documento. Fonte: EBC