A menos de quinze dias do prazo final para que Dilma Rousseff vete (total ou parcialmente) ou sancione alterações no Código Florestal, senadores e deputados já registraram novos projetos de lei para completar o texto enviado à presidente. Cada proposta segue a linha predominante na respectiva Casa: a do Senado atende mais aos ambientalistas enquanto a da Câmara é feita por ruralistas. A versão que está na mão da presidente, aprovada em 25 de abril na Câmara, delimita em 15 metros o tamanho da vegetação a ser recuperada nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Não há regulamentação sobre os rios mais largos, porque o assunto foi cortado durante a votação na Câmara dos Deputados. O projeto do Senado, de autoria de Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), o PLS 123 de 2012, prevê a retomada do texto do Senado com a recomposição de florestas desmatadas em beiras de rio com largura maior do que 10 metros, respeitado o limite correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. Para os rios com até 10 metros, mantém os 15 metros de preservação.

Foi homologado pelo Governador Jaques Wagner (PT) e publicado no Diário Oficial de quarta-feira (09), o decreto que reitera a “situação de emergência”, apresentado pela Prefeitura de Juazeiro, em abril, devido a forte estiagem que acomete o município, e todo o Nordeste, afetando diretamente as atividades econômicas da região e sua população, principalmente a área rural. Entre as medidas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e municipal para ajudar as famílias atingidas estão: a “Operação Pipa”, que irá atender 20 mil pessoas e quase 5 mil famílias em Juazeiro; a implantação pelo governo do Estado, em todo Território do Sertão do São Francisco, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Emergencial. Neste caso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá comprar dos produtores de caprinos e ovinos, a carne abatida nos matadouros municipais, e doa-las às entidades assistenciais.

O Tribunal do Júri do Fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) condenou nesta quinta-feira (10) três réus pela morte de Celso Daniel. Seguindo a tese do Ministério Público (MP), os jurados consideraram que o assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) foi feito sob encomenda, mediante pagamento de recompensa, e não um crime comum. O julgamento durou mais de 12 horas. Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como “Monstro”, foi condenado a 24 anos de prisão; José Edison da Silva, a 20 anos; e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o “Bozinho”, a 18 anos. Antes deles, Marcos Bispo dos Santos já havia sido condenado pelo crime. Em novembro de 2010,  ele foi sentenciado a 18 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

O gerente do IPA Moacir Rodrigues, disse à Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira, 09, que técnicos do Instituto estão preocupados por não conseguir atender as  demandas da operação carros pipa, devido a deficiência no número de veículos disponíveis. Há 66 carros liberados para a Regional e apenas 44 contratados. Outra questão preocupante, segundo ele, é de onde retirar água para abastecer as comunidades. Se as chuvas não voltarem, os principais reservatórios da região ficarão comprometidos. Veja o vídeo do Portal Pajeú Rádioweb.

O deputado federal José Nunes (PSD) subiu à tribuna da Câmara na última quarta-feira (25), para demonstrar sua preocupação com a seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos, e está deixando mais de 220 municípios do interior baiano em situação de emergência. “Venho a esta tribuna para falar sobre a questão da seca que assola o nordeste brasileiro, em especial a Bahia. Vivemos um momento de muita agonia, onde o povo sofre terrivelmente com a estiagem severa, onde se faz necessário que os governos federal e estadual possam dar celeridade às ações emergenciais e estruturantes” destacou o parlamentar.

Com o objetivo de dar celeridade às etapas de formalização e de reuniões de planejamento dos Comitês Gestores Municipais do Programa Água para Todos do Governo Federal, técnicos da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro estiveram esta semana nas cidades de Santa Brígida, Jeremoabo e Paulo Afonso, no norte da Bahia. As programações aconteceram após audiências públicas com as comunidades rurais, já coordenadas e realizadas pelo superintendente regional da Codevasf para a região, Emanoel Lima, no início do mês. Dentro das sessões são explicados os próximos passos para colocação em prática das linhas de abrangência do PAPT: instalação de cisternas, poços tubulares, pequenas barragens, sistemas simplificados de abastecimento d’água e sistemas de irrigação.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA), foi designado, nesta quinta-feira (10), relator da Medida Provisória 565, já conhecida como MP da Seca. A eleição ocorreu durante Audiência Pública da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a matéria. A MP destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais, como a seca que atinge várias regiões do nordeste do Brasil, em especial, na Bahia, onde 266 municípios foram afetados. Durante a reunião, vários parlamentares manifestaram preocupação com a situação dos atingidos pela forte estiagem e alertaram para os danos da seca, com consequências já desastrosas para a próxima safra. Segundo Pinheiro, a safra de 2013 já está comprometida. “Além de prazos para a renegociação da dívida, temos que buscar uma solução que leve o governo federal a anistiar, principalmente os pequenos produtores, pois, muitos não têm como cumprir com os compromissos financeiros, anteriormente firmados”, defendeu o senador.

Diante da pior seca dos últimos 47 anos, o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, reuniu-se nesta semana com os sócios franceses da empresa Food and Wood, Denis Moron e Didier Chinchilla, para buscar soluções inovadoras e sustentáveis que melhor se adaptam aos baixos índices pluviométricos do semiárido baiano. Após visitar, em abril, experimento com diversas variedades de oliveiras, implantado pelos franceses, em Rio de Contas, e verificar o potencial para a produção da cultura em plantio de sequeiro, Salles ficou entusiasmado com a nova alternativa que se apresenta para incrementar a renda de pequenos, médios e grandes produtores. Com o objetivo de avançar nas pesquisas com novas variedades, o grupo pretende introduzir espécies do clima mediterrâneo, de regiões montanhosas que exigem poucas horas de frio, a exemplo do Norte da África (Argélia, Tunísia e Marrocos) e Turquia, ideais para produção na Chapada Alta, graças ao clima e altitude favoráveis. Os franceses demonstraram ainda interesse em firmar convênio com a Embrapa Semiárido para trazer as mudas de oliva. “Através de parceria com o governo estadual, vamos trazer as mudas de locais que possuem amplitude térmica semelhante ao da Chapada Diamantina”, disse Didier Chinchilla. A intenção é aproveitar as áreas das estações experimentais de uvas e frutas temperadas de Morro do Chapéu, Mucugê e Rio de Contas. “Com o sucesso da cultura, o objetivo é que, futuramente, o fruto seja agroindustrializado, transformando-o em azeite de oliva ou azeitona em compotas, além de integrar ao processo os pequenos produtores”, explicou o secretário Eduardo Salles, ressaltando que as oliveiras somam-se a outras cadeias produtivas que convivem de maneira sustentável com o semiárido, a exemplo da palma, do caju, do sisal, do umbu e da ovinocaprinocultura.

Rios com leitos esturricados, poços tubulares que secaram e municípios com racionamento de água são alguns dos problemas provocados pela estiagem no Norte de Minas. Produtores e comunidades rurais da região temem o futuro, já que a seca deve atingir o seu ponto crítico entre agosto e setembro. “A situação é realmente desesperadora. Já estamos no outono, aproximando do inverno. Ou seja: antes de outubro ou novembro não há mais como cair um grande volume de chuvas na região, capaz de provocar alguma melhora. Ou seja, o cenário é só de piora”, avalia Ricardo Demichele, gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) em Montes Claros. Demichele ressalta que desde setembro (quando iniciou o período chuvoso) até ontem, em alguns municípios do Norte de Minas (da Microrregião da Serra Geral) foram registrados menos do que 500 milímetros de chuva. Entre as cidades estão: Catuti (414 milímetros), Mato Verde (420),e Monte Azul (417). “São densidades pluviométricas comparadas às da região da caatinga, no Nordeste”, observa o gerente da Emater.

A responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes é o tema da Campanha do 18 de maio deste ano. Lançado  pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco, o projeto quer chamar a atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento ao problema. Com o slogan “Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime”, a rede pretende conscientizar também através das estatísticas. De acordo com o grupo, de 2007 a 2011, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) registrou cerca de 1.748 casos de estupro de vulneráveis (crianças e adolescentes), uma média de 349 casos a cada ano entre 2007 e 2011 (quase um caso por dia a cada ano, considerando só os notificados). De acordo com o Disque 100, em 2011 foram 9.465 denúncias, sendo 70% de abuso sexual, 28% de exploração sexual e 2% de pornografia infantil.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA), juntamente com o Banco do Nordeste e Comissão dos Produtores dos Perímetros Irrigados de Juazeiro, irá participar de reuniões nos perímetros do município, para discutir o enquadramento da Lei nº. 12.599, que autoriza a liquidação das dívidas agrícolas, cujo somatório dos valores contratados não ultrapassem R$35 mil. Segundo o secretário interino da SEADRUMA, Josival Barbosa, a dívida poderá ser liquidada com desconto variando de 45% a 85% até o dia 29/03/2013. “A novidade é que essa lei autoriza a suspensão das execuções judiciais e das operações enquadráveis até a data pré-estabelecida, 29 de março de 2013, desde que o produtor formalize o interesse na lei junto ao Banco do Nordeste ou Banco do Brasil”, informou.

Em virtude da crise financeira e social causada pelos efeitos da seca no Nordeste, onde 223 municípios baianos já decretaram situação de emergência, muitos prefeitos (as), pressionados pela falta de recursos para combater a seca e ajudar o povo na busca de água e alimento e ao mesmo tempo realizar os festejos juninos, tomaram a decisão de adiar ou diminuir os dias de festa. Até a presente data 20 municípios já cancelaram as festas e 17 diminuíram a programação. Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, alerta os prefeitos que, “neste momento é preciso agir com cautela e coerência. Sabemos da tradição dos festejos juninos em nosso estado, mas também sabemos e vivemos a angustia do povo sertanejo que sofre com a pior seca dos últimos 30 anos. Sei que estamos em ano eleitoral e o cancelamento das festas pode prejudicar, mas pior ainda é fazer as festas num momento de sofrimento do povo. Por isso, decidam junto com o povo e sejam coerentes”.

Avaliando a sua estada de quatro dias em território chinês para cumprir agenda administrativa, o Governador do Estado, Eduardo Campos, disse que o trabalho rendeu frutos concretos, como a conquista da Shacman para Caruaru e a abertura de um escritório comercial do Governo de Pernambuco em Pequim. “Com certeza foi uma viagem muito importante. A China hoje é o principal parceiro comercial do Brasil e o grande desafio é atrair os investimentos produtivos. A China já é hoje o maior investidor externo no país e temos que apresentar um Brasil menos conhecido deles, que é a região Nordeste”, afirmou o governador, citando entre os principais resultados da viagem a instalação da montadora de caminhões da Shacman em Caruaru.  Nesta quinta-feira (10), a comitiva liderada pelo governador visitou a fábrica de caminhões da Shacman que servirá de modelo para a que será erguida em Pernambuco. Ela ocupa uma área de 1.200 hectares, emprega 2.880 funcionários e produz 150 mil caminhões por ano. A cada sete minutos, um veículo sai da linha de produção. No dia anterior, o grupo já havia conhecido a produção de transmissões da Fast, que também pertence à estatal chinesa Shaanxi Automobile Group (SAG).

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas até esta sexta-feira (11) para mais uma edição do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que prevê 392 vagas em cursos gratuitos no Recife, em Petrolina, Garanhuns, Tabira, Carnaíba, Altinho e Gravatá. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos (R$ 1.244) e estar matriculado ou ser egresso da educação pública. O edital traz oportunidades para garçom, depilador, cabeleireiro assistente, maquiador, recepcionista, operador de telemarketing, técnico em prevenção de perdas, técnico em segurança do trabalho, técnico em rádio e televisão, ilustrador, pintor artístico, instrumentação cirúrgica, recepcionista em serviços de saúde, animação digital 2D, vendedor, operador de computador, técnico de enfermagem e auxiliar de cozinha.

Vinte e uma pessoas, em Pernambuco e em Minas Gerais, ganharam uma nova vida, nesta quinta-feira (10), depois de receber os órgãos doados por cinco famílias em um único dia. Na Central de Transplantes do estado, foi a primeira vez que isso aconteceu: em 24 horas, as cinco famílias pernambucanas autorizaram a doação de órgãos dos parentes. “É um recorde histórico, na Central de Transplantes. Cinco doações num único dia equivalem quase à media mensal”, explica Zilda Cavalcanti, coordenadora da Central. O tempo era curto para transplantar dez rins, seis córneas e cinco fígados. “Todas as equipes de transplante do estado estavam ocupadas, trabalhando, o que é muito bom”, afirma Amaro Medeiros de Andrade, coordenador da unidade geral de transplante do Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (Imip). Um dos fígados foi para Minas Gerais, onde um homem de 57 anos começou uma vida nova, em Belo Horizonte. “Estou muito agradecida a essa pessoa que fez a doação, porque não esperava sair tão rápido… Devolveu a vida a ele”, diz Camila Dias, mulher do paciente.

Os metroviários decidiram iniciar greve a partir das 22h da próxima segunda-feira (14). A decisão foi tomado em reunião na noite desta quinta-feira (10), na Estação Central do Metrô, no bairro de São José, área central do Recife. O Sindicato dos Metroviários (Sindmetro) cobra reajuste salarial para a categoria de 5,13%. Até agora, porém, não receberam nem uma proposta na mesa de negociações. Podem reverter o quadro caso isso aconteça. Um outro encontro vai ocorrer às 18h de segunda. Caso não haja uma reviravolta, cerca de 270 mil usuários diários do Metrô serão prejudicados pela paralisação a partir da terça-feira (15).

O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) participou na manhã de ontem (10/05) de reunião no Senado Federal na qual foi instalada a Comissão que propõe emendas à Medida Provisória 565/12, conhecida como MP da Seca, a Medida altera a lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para autorizar o poder executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do norte, do nordeste e do centro-oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder executivo federal, e a lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, para permitir a ampliação do valor do auxílio emergencial financeiro. A Comissão será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e vice presidida pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), além disso, terá como relatores o senador Walter Pinheiro (PT/BA) e revisor o deputado Heleno Silva (PRB-SE).

Homem de 21 a 30 anos, com ensino médio completo e renda de até dois salários mínimos (R$ 1.244). Compras em excesso no cartão de credito, seguida de pagamento mínimo da fatura e falta de planejamento orçamentário. O roteiro já é conhecido, mas ainda é o retrato dos endividados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Esse perfil corresponde a maioria dos inadimplentes da RMR, segundo resultados da primeira Pesquisa de Inadimplência de 2012, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL-Recife). Segundo os dados, referentes ao mês de abril, o público economicamente ativo com faixa etária entre 21 e 50 anos soma 82% das pessoas com dívidas pendentes, apesar da alta de 4,5% na inadimplência entre as pessoas com menos de 20 anos, comparados à última pesquisa realizada em dezembro de 2011. Também equiparada ao mesmo período, a parcela dos devedores com renda familiar mensal menor que um salário mínimo cresceu, enquanto aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais ficaram 9% abaixo da média registrada anteriormente.

O governo vai liberar R$ 2,7 bi para o combate à seca no Nordeste. A falta de chuvas na região deixa 450 municípios em situação de emergência e afeta quase 4 milhões de pessoas. O governo deverá investir na região R$ 2,7 bilhões em ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. Também foi instituído o Comitê Integrado de Combate à Estiagem. O estado que mais sofre com a falta de chuvas é a Bahia. São 207 municípios em situação de emergência. No Rio Grande do Norte, são 138 e no Piauí, 78. Em algumas partes da região não chove há três meses. Mais R$ 350 milhões serão distribuídos para ajudar os afetados pelas enchentes na Região Norte. Os recursos deverão beneficiar agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias dos rios. As chuvas na região deixaram, até o momento, 51 municípios em situação de emergência e afetou mais de 330 mil pessoas. Também serão liberados R$ 2,7 bilhões para as vítimas da seca no Nordeste.

Consultores sanitários dos Estados Unidos recomendaram nesta quinta-feira (10) a adoção da droga Truvada como a primeira pílula preventiva contra a Aids. O Comitê de Aconselhamento de Drogas Antirretrovirais, que assessora a Food and Drug Administration (FDA), agência que regula os alimentos e os medicamentos nos Estados Unidos, aprovou por 19 votos contra três a prescrição do Truvada para homens homossexuais HIV-negativos, e por 19 votos a dois (uma abstenção) receitar a droga para cônjuges não infectados cujos parceiros têm Aids. O Truvada atualmente está disponível como tratamento para soropositivos em combinação com outras drogas antirretrovirais e a FDA o aprovou em 2004. A fabricante de medicamentos Gilead Sciences Inc., da Califórnia, apresentou uma solicitação para poder comercializá-lo com objetivos de prevenção.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira mais uma redução de juros para pessoas físicas e jurídicas. As reduções para pessoas físicas atingem crédito para compra de veículos novos, Construcard –crédito com recursos próprios do banco para compra de material para construção e reforma de imóveis– e penhor. Para empresas, valem para o cheque especial e antecipação de recebíveis de cartões de crédito A taxa mínima para a compra de veículos não foi alterada; continua em 0,89% ao mês. A máxima caiu de 1,55% para 1,26% ao mês e entra em vigor amanhã (11). A novidade irá valer para financiamentos de até 70% do valor do carro e estará disponível para clientes que tenham conta corrente no banco há pelo menos 90 dias. Também valerão para quem tem financiamento imobiliário na Caixa, funcionários públicos ou assalariados que recebem salário na instituição há pelo menos 90 dias e funcionários públicos –de segmentos como Judiciário, Banco Central, Petrobras, dentre outros– que abram conta corrente no banco.

A Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Os nomes serão publicados na edição desta sexta (11) do “Diário Oficial da União”. A posse está marcada para o próximo dia 16, às 11h. A comissão vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 – período que inclui a ditadura militar – e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. Por lei, a comissão deverá observar a Lei da Anistia (1979), que impede a punição de responsáveis por crimes durante o período da ditadura. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente convidou pessoalmente todos os membros nesta quinta-feira.

Depois de Miguel Calmon agora é a vez de o prefeito Tica anunciar o cancelamento dos festejos. Em entrevista ao Blitz Total 1ª edição da Jacobina FM desta segunda-feira (30), o prefeito Tica da cidade de Várzea Nova confirmou que pelo fato do município de pouco mais de 13 mil habitantes ter sofrido uma queda de mais de 100.000,00 reais no FPM – Fundo de Participações dos Municípios –  e por consequência da seca, não realizará o São João. Como justificativa colocou que a seca uma das mais avassaladoras dos últimos 30 anos influenciou até mesmo na produção do Sisal, segmento esse que garante renda e geração de emprego a centenas de famílias do município. O prefeito espera que a população entenda a decisão, já que seriam gastos em média R$ 300 mil reais com os festejos, dinheiro que será revertido no combate a seca, dentre outras ações.  

A tradição junina poderá ser prejudicada este ano na região do Cariri paraibano. Em virtude da seca, prefeitos de vários municípios já estão estudando a possibilidade de cancelar as festividades do São João, suspendendo shows e eventos. Segundo os prefeitos – que não quiseram se identificar – a seca está causando um grave problema em vários segmentos dasociedade.

O prefeito da cidade de São José de Espinharas, Ricardo Wanderley, decidiu nesta quarta-feira, (09), cancelar os festejos juninos deste ano do município. O cancelamento do São João do município se deu por conta dos efeitos provocados pela seca que assola e castiga a região.

Os festejos de São João em Valente foram oficialmente cancelados, segundo informou  o Jornal BA-TV  da Rede Bahia de Televisão, afiliada da Rede Globo na noite de terça-feira,08. A suspensão dos festejos juninos foi uma orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, que preocupado com a seca que assola todo o estado e já é considerada a maior dos últimos 50 anos, alertou as cidades que decretaram situação de emergência por conta da estiagem de que fiscalizaria com rigor e tomaria as medidas cabíveis contra estes municípios caso realizassem altos investimentos nas contratações que animariam estas festas.

Duas cidades resolveram cancelar o São João. O prefeito de Várzea Nova, Érico Moreira de Araújo (PMDB), cancelou os festejos juninos do município do norte baiano este ano. Em entrevista à rádio Jacobina FM nesta segunda-feira (29), o gestor justificou que o cancelamento da 4ª edição do “Arraiá  Fibra Forte” foi por conta da seca que castiga a região. Além disso, segundo o alcaide, a administração perdeu R$ 100 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O peemedebista pediu ainda que os varzeanovenses entendam a sua decisão, já que o dinheiro que seria gasto com os festejos será revertido no combate a seca.

Em audiência pública realizada no Centro de Capacitação, na noite desta sexta-feira (28), com a participação de aproximadamente 400 pessoas, o prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (PT), decidiu cancelar a realização do tradicional “Arraiá Calça Curta”, evento que marca as festividades de São João no município. A longa estiagem que assola a região foi o principal motivo que levou ao cancelamento da festa junina em Miguel Calmon.

Objetivando planejar e executar ações de combate à seca e amenizar os efeitos da falta de chuvas no município, a Prefeitura de Araripina inaugurou na manhã desta segunda-feira (07) a sede da “Operação Pipa”. Do local serão enviados para os moradores da zona rural, distritos e bairros, cerca de 30 carros pipas que estão à disposição da prefeitura. O Exército Brasileiro dispõe de outros 50 carros pipas para a região.

Com o aumento da gravidade dos problemas causado pela estiagem que atinge vários estados do Nordeste, o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas, instituiu uma comissão para enfrentar os efeitos provocados pela seca no município. Eudes foi um dos primeiros prefeitos do Sertão pernambucano que alertaram o Estado e a União sobre a preocupante falta de chuvas e decretaram estado de emergência.