O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), vai requerer tramitação em regime de urgência do projeto da Lei Geral da Copa, para que seja apreciado diretamente em plenário. Aprovada pela Câmara, a matéria está na Comissão de Educação do Senado e ainda terá que passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a voto em plenário. Braga acrescentou que, depois de colher as assinaturas dos líderes partidários e apresentar o requerimento na Mesa Diretora da Casa, a expectativa é que a matéria seja votada em, no máximo, 15 dias. A Lei Geral da Copa é uma das matérias legislativas consideradas prioritárias pelo Executivo. Na reunião de ontem (17), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, definiu com as lideranças da base uma agenda de votações dessas propostas consideradas mais relevantes.

Uma equipe de sete detetives particulares chega a Petrolina e região para oferecer serviços de investigação particular. O trabalho que até agora não existia na cidade investiga e busca provas sobre diferentes casos. De acordo com o responsável pela Agencia, Francisco Maurício, a maior procura ainda é por investigações conjugais. “Cerca de 90% dos casos que nós investigamos são de casos de traição, muitas pessoas nos procuram para saber se seu companheiro está traindo, nós seguimos essa pessoa fazemos relatórios, filmagens e fotografias de tudo que vimos”, explica o investigador.

As mesas do Senado e da Câmara já começaram a conferir as assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema criado pelo empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira. Conferidas as assinaturas, o documento já poderá ser lido no plenário do Congresso –ato que formaliza a criação da comissão. A previsão do Congresso é que a sessão ocorra nesta quinta-feira (19). A comissão vai investigar os negócios de Cachoeira com parlamentares, autoridades e empresas públicas e privadas. Cachoeira foi preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O empresário, que estava no presídio federal de Mossoró (RN), foi transferido hoje para o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Estão abertas até o próximo dia 27 de abril as inscrições para as vagas remanescentes de titulares e suplentes para representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE, biênio 2012/2014. A assembleia de eleição acontece no dia 12 de maio. Ao todo, serão quatro vagas remanescentes de titulares e suplentes para representação dos seguintes movimentos: Estudantil, Juventude LGBT, Pessoas com Deficiência e Representação Regional – Metropolitana, sendo uma vaga para cada. Haverá também seis vagas para suplência dos segmentos Artísticas e Culturais, Jovens Feministas, Jovens Negros e Negras, Juventude do Campo, Povos e Comunidades Tradicionais e Representação Regional – Sertão.

O Bradesco anunciou nesta quarta-feira redução de juros e ampliação de limites de crédito em 21 bilhões de reais, após movimento de corte de taxas tomado este mês por bancos públicos e que já tinha sido seguido por HSBC e Santander. O segundo maior banco privado do país cortou taxas para clientes pessoa física nas linhas de financiamento de veículos, crédito pessoal, consignado a aposentado e aquisição de bens. A taxa do crédito pessoal foi reduzida de 2,66 por cento para a partir de 1,97 por cento ao mês. Na linha para compra de bens a taxa mensal foi cortada de 3,54 por cento para a partir de 2,97 por cento. Em financiamento de veículos, os juros recuaram de 1,35 por cento para pelo menos 0,97 por cento ao mês. Na terça-feira, o Santander Brasil anunciou redução de juros em linhas de financiamentos a pequenos empresários, depois de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terem feito cortes agressivos de juros para pessoas físicas e empresas, numa ofensiva do governo para forçar queda no spread bancário. O HSBC, na semana passada, foi o primeiro banco privado a aderir, cortando juros em várias linhas.

O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta quarta-feira (18) o investimento de R$ 505 milhões, nos próximos cinco anos, nas redes de unidades para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo também vai estimular a produção nacional de medicamentos de tratamento e combate ao câncer. Segundo Padilha, o ministério vai organizar a compra de equipamentos para radioterapia e a construção de salas adaptadas.

Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (18) mostra que a população indígena voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas cidades. Os dados apresentados não são novos. Segundo o IBGE, o estudo comparativo entre os Censos 1991, 2000 e 2010 foi divulgado nesta quarta em comemoração ao Dia do Índio, que ocorre nesta quinta (19). Das 817.963 pessoas entrevistadas pelo instituto no último recenseamento que se denominaram indígenas no Brasil, 502.783 viviam na região rural – uma elevação de 43% se comparado com o Censo de 2000 (350.829) e de 125% ao número apresentado em 1991 (confira tabela abaixo).

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve sentença judicial que confirma a garantia de acesso de crianças com seis anos incompletos à primeira série do ensino fundamental, desde que comprovada capacidade intelectual através de avaliação psicopedagógica, a cargo de cada entidade educacional. A Justiça Federal estendeu às instituições de ensino de todo país a decisão, que já havia sido obtida pelo MPF para o estado de Pernambuco, no ano passado, em caráter liminar. O responsável pelo caso é o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. De acordo com a sentença, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil para o caso de descumprimento da decisão pela União. Outra multa, no valor de R$ 30 mil, será aplicada se for expedido qualquer ato normativo contrário à determinação judicial.

Policiais civis realizam uma paralisação de 24 horas a partir da manhã desta quarta-feira (18) em protesto por melhores condições de trabalho da classe. O ato começa às 8h em frente a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Entre as reivindicações feitas pela categoria estão o reajuste salarial, a falta de estrutura das delegacias, precariedade e falta de viaturas, além de más condições de trabalho. Os policias enfatizaram que a quantidade de coletes à prova de balas é pequena, comprometendo a integridade dos agentes nas operações.

Líder comunitário do povoado de Nova Descoberta, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Ademilson Ferreira, conhecido como “Irmão Jorge”, declarou apoio à candidatura de Fernando Filho (PSB) para a Prefeitura de Petrolina. Vale lembrar que o partido de Dilma Rousseff tem candidatura própria no município. Mesmo assim o líder comunitário não suprime sua afinidade pelo candidato socialista. “Sou filiado ao PT, mesmo assim não posso esconder que vou marchar com Fernando Filho, que já é um velho conhecido de Nova Descoberta, a gente já conhece seu trabalho e acreditamos que ele pode fazer o melhor para comunidade”, justifica.

Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios quilombolas, será julgada hoje (18)  pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo é o ministro Cezar Peluso, que também é presidente do STF. A ação movida pelo Partido Democratas (DEM) contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. A legenda alega que o decreto invade esfera reservada à lei e disciplina procedimentos que implicarão aumento de despesa, como o que determina a desapropriação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de áreas de domínio particular para transferi-las a essas comunidades.

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro a isenção do PIS/Pasep e da Cofins na importação e na venda, no mercado interno do trigo, da farinha e suas pré-misturas para fabricação do pão. A MP segue agora para apreciação do Senado Federal. A medida também concede isenção até 30 de junho dos mesmos tributos para as massas alimentícias. Na justificativa da MP, o governo alega que essas isenções são importantes para manter estáveis os preços do pão. O relator da medida provisória, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), incluiu no seu substitutivo a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda, no mercado interno, do queijo do reino, uma vez que já existe isenção para outros tipos do produto como o queijo minas, o prato, a ricota e o requeijão.

Acontece, a partir desta quarta-feira (18), uma feira que vai discutir a pecuária leiteira no estado de Pernambuco. A AgriAgreste será realizada até a quinta-feira (19), reunindo especialistas e produtores rurais em Garanhuns, no Agreste. O evento vai debater ainda o novo Código Florestal e o turismo na zona rural. Esta é a primeira edição da feira, que escolheu Garanhuns por ser a principal cidade da bacia leiteira do estado. A AgriAgreste é realizada pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e Sindicato Rural de Garanhuns. As palestras acontecem no Centro de Convenções do Hotel Tavares Correia, no bairro de Heliópolis, e são gratuitas.

Cientistas da Universidade Northwestern, dos Estados Unidos, desenvolveram um exame de sangue capaz de diagnosticar a depressão em adolescentes. O teste pioneiro chega a esse resultado ao medir um conjunto específico de características encontradas no sangue do paciente. O método atual de diagnóstico da depressão se baseia na capacidade do paciente em relatar sintomas e na capacidade do próprio médico em interpretá-las. Diagnosticar adolescentes vem sendo uma preocupação urgente da medicina, porque eles se mostram muito vulneráveis à doença, mas seu diagnóstico tende a ser difícil de ser feito justamente porque as mudanças de humor nessa fase são bastante comuns.

O estado de New South Wales, na Austrália, foi palco de um caso surpreendente: depois de a mãe morrer, uma menina de dois anos passou cinco dias comendo ovos de Páscoa — e sobreviveu. Segundo o jornal britânico Mirror, a mãe tinha por volta de 30 anos e, por enquanto, não há mais informações sobre as causas da morte. O bebê foi resgatado por um padre, que chegou à casa após os vizinhos acionarem o alarme da residência. Após examinar a criança, os paramédicos disseram que a menina estava seriamente desidratada e mostrando sinais de choque.

O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Parte dos recursos – R$ 8 milhões – irá para a conclusão de oito centros nacionais de terapia celular. O restante será aplicado em pesquisas na área, com editais previstos para este ano. A ideia do governo é ampliar o uso terapêutico das células-tronco em pacientes da rede pública de saúde, como em casos de recuperação do coração, movimento das articulações e tratamento de esclerose múltipla. Outro objetivo é dar condições aos centros nacionais de produzir quantidade suficiente para abastecer os hospitais públicos e particulares, que dependem, na maioria dos casos, de material importado.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, admitiu nesta terça-feira (17) que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses. Em evento no Rio de Janeiro, Graça Foster afirmou que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores. “Há claramente uma mudança no patamar de preços neste horizonte de 2012. Em algum momento, a expectativa é que tenhamos reajuste no preço de combustíveis. Se é em um mês, dois, três ou seis, eu não sei”, disse.

Não foi exatamente o que a Polícia Militar e Civil queriam. Como o próprio presidente da FPF, Evandro Barros, afirmou, a ideia apresentada por eles era a extinção das organizadas. Mas, o pedido da Federação de, apenas, proibição da entrada, tanto da Torcida Jovem do Sport, quanto da Inferno Coral, do Santa Cruz, acabou acatado. “Vamos utilizar o que for possível para evitar qualquer tipo de arruaça fora dos estádios”, confirmou o coronel da Polícia Militar Paulo Cabral. “Ainda estamos dependendo de um ato administrativo da Federação, junto ao juizado do torcedor (Jetepe), para que, em conjunto com a Polícia Civil, possamos organizar o nosso planejamento operacional. Mas, qualquer grupo de torcedores, que caracterize qualquer uma das duas torcidas organizadas, será punido”, disse o coronel, se referindo a como será a abordagem aos torcedores, nas partidas finais do Pernambucano.

O Ministério Público Federal (MPF) do polo Petrolina/Juazeiro publicou o despacho de nº 109/12, datado de 09 de abril deste ano, assinado pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.26.001.000001/2011-43, prorrogando o prazo inicial de tramitação do inquérito por mais um ano referente a movimentação de recursos da União repassados à Prefeitura de Petrolina para a execução do Programa da Merenda Escolar, durante os anos de 2009 e 2010. O órgão determinou também que seja oficiado o Banco do Brasil para que forneça cópia da documentação referente a todas as operações bancárias com valor superior a R$10 mil, ocorridas na conta utilizada para movimentação dos recursos para o programa.

A Receita Federal informou que até a tarde desta terça-feira (17), mais de 10,3 milhões de contribuintes já entregaram sua declaração de Imposto de Renda (IR) 2012. A expectativa do Fisco é que neste ano 25 milhões de pessoas declarem sua renda. O prazo de entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar a declaração até essa data terá que pagar multa de R$ 165,74. Precisa fazer o acerto de contas com a Receita quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado.

O concurso 1.381 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (18) em São Paulo (SP), pode pagar R$ 23 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Caso apenas um ganhador leve o dinheiro, ele poderá garantir uma renda de mais de R$ 126 mil por mês investindo em poupança. O dinheiro também é suficiente para montar uma frota de 920 carros populares ou ainda para comprar 115 casas no valor de R$ 200 mil cada. Nenhum bilhete acertou os seis números do último concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram  03 – 14 -52 – 55 – 57 – 60.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude (Caop Infância) está enviando recomendações para todos os municípios pernambucanos visando o cumprimento das medidas previstas na lei federal 12.594/2012 – que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A norma começa a vigorar em todo o país nesta quarta-feira e tem por objetivo assegurar os direitos humanos dos menores infratores de forma igualitária com garantia de ressocialização. A ação do MPPE pretende desenvolver um plano de ação e ordenamento para aplicação das novas regras. Para isso, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foi alvo de uma série de vistorias. Foi analisado o cotidiano e elaborado o Plano Individual, que diferencia as realidades dos adolescentes, estreita os laços entre família e Justiça e proporciona a reintegração do menor na sociedade. O programa permite ainda que o adolescente participe de cursos de capacitação do Senai, Senac e outras instituições do Sistema S. Sem abrir mão das medidas socioeducativas. Estas são apenas algumas das ações previstas pelo MPPE a respeito da lei que deverão ser implantadas a partir desta quarta.

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), toma posse nesta quarta-feira (18), às 19h30, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília, no Distrito Federal. Ela será a primeira mulher a comandar as eleições municipais no Brasil, já que a Corte é responsável pela condução do pleito. Por conta disso, a presidente Dilma Rousseff vai comparecer à cerimônia. Cármen Lúcia ganhou a missão de assumir o cargo justamente em ano de eleição municipal, quando o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do país. Além disso, para piorar, é provavelmente em 2012 que a Lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o ensino médio. “No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação”, diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. “Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), participou neste final de semana de vários eventos importantes no Pajeú pernambucano.  O primeiro compromisso foi na cidade de Serra Talhada. O parlamentar participou, na última sexta-feira (13),  do encontro do PSB, conhecido como Agenda 40. O evento girou em torno das eleições municipais, tanto da proporcional como majoritária. Serviu também para analisar a atual musculatura do socialismo no município. Socialistas de vários municípios da região participaram do Agenda 40: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, entre outros. No sábado (14) pela manhã, Gonzaga Patriota visitou os municípios de Triunfo, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. A tarde, em Itapetim,  o parlamentar participou de uma série de reuniões nas comunidades organizadas. A primeira reunião aconteceu no Assentamento Melancia onde, juntamente com o prefeito Adelmo Moura, vereadores e secretários, autorizaram a instalação de uma adutora para atender essa população. Posteriormente, a comitiva foi recebida por uma multidão na Associação dos Moradores da Esperança, nessa comunidade foi anunciados recursos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), na ordem de R$ 260.000 para a aquisição de alimentos para a comunidade, além da construção de vários pequenas aguadas, a cargo da Prefeitura Municipal de Itapetim. Em continuidade aos compromissos do dia, na Comunidade de Batinga o prefeito Adelmo Moura, com sua comitiva, anunciou a construção de 90 banheiros com recursos da FUNASA, na ordem de R$ 500.000 para casas desprovidas desse importante bem. Na ocasião anunciaram também a construção de um grande açude e várias pequenas aguadas nesse e em outras comunidades da região de Mãe D´água. Por fim, Gonzaga Patriota ofereceu ao Município de Itapetim, mais um trator de esteira, para completar a patrulha mecanizada anteriormente entregue a população rural desse município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (17) uma nova estratégia em sua luta antidrogas que procura se afastar do enfoque estritamente policial para incentivar a prevenção e o tratamento, sem deixar nenhuma porta aberta à legalização. Os EUA procuram romper o ciclo de uso de drogas, crime e prisões para intensificar programas de intervenção no mercado de entorpecentes que já funcionam em nível local, explicou o diretor nacional antidrogas, Gil Kerlikowske, em entrevista coletiva em Washington.

A população nordestina enfrenta um período difícil devido à prolongada estiagem que a região atravessa. Em Pernambuco, diversas cidades decretaram situação de emergência neste primeiro semestre de 2012. Em auxilio a essas pessoas, o Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, tem feito diversos investimentos e ações que estão levando esperança e maior tranquilidade ao povo pernambucano. Mais de 200 poços tubulares em rochas cristalinas, com instalação do sistema de bombeamento, chafariz e bebedouro para animais, têm sido perfurados e instalados ao longo de quase 30 municípios pernambucanos, alguns deles já foram completamente finalizados, como os 91 poços destinados as cidades de Bodocó, Cedro, Exu, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro e Verdejante. Os investimentos ultrapassam a ordem dos R$ 3 milhões e 600 mil e irão beneficiar mais de 20 mil famílias.

Policiais do 20º BPM (Mesquita) encontraram, na tarde desta terça-feira (17), cerca de 25 fetos e algumas placentas no lixo do Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, um funcionário da empresa responsável pela coleta de lixo sentiu fortes odores e abriu um dos sacos. Nele, foram encontrados os fetos. Procurado pelo G1, o Hospital Geral de Nova Iguaçu informou que “obedece o regulamento de descarte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)”. A polícia informou que o supervisor da empresa não autorizou o recolhimento dos sacos. O Chefe de Patologia do hospital foi levado a 58ª DP (Posse) para prestar esclarecimentos.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar as operadoras de planos de saúde, informou nesta terça-feira (17) ter recebido quase 3.000 reclamações de consumidores pelo não cumprimento dos prazos para consulta médica por parte das empresas. Os dados são referentes ao período entre 19 de dezembro de 2011 e 18 de março de 2012. O acompanhamento do cumprimento das garantias de atendimento por parte da ANS apontou que 193 operadoras de planos médico-hospitalares tiveram pelo menos uma reclamação. No total, são 1.016 empresas do ramo cadastradas na ANS. Nos planos odontológicos, sete das 370 cadastradas tiveram pelo menos uma reclamação.

O governo publicou  um decreto no “Diário Oficial da União” condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em um curso de qualificação profissional nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez em um prazo de 10 anos. O decreto ainda precisa ser regulamentado. O texto publicado hoje diz que o curso de qualificação precisa ser regulamentado pelo Ministério da Educação, terá carga horária mínima de 160 horas e será concedido através da Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego).