O pré-candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos Rick Santorum anunciou nesta terça-feira que abandonou a disputa pela indicação do partido para concorrer nas eleições de novembro. A desistência de Santorum abre caminho para que seu rival, Mitt Romney, que lidera em número de vitórias nas primárias do partido e nas pesquisas, se torne o provável candidato republicano a enfrentar o presidente Barack Obama, que tenta a reeleição. Em um discurso breve e emocionado, o ex-senador da Pensilvânia reconheceu que sua campanha havia chegado ao fim, mas disse que não estava abandonando a luta para “derrotar o presidente Barack Obama, conservar a maioria republicana na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e conquistar o controle do Senado”. Ele não especificou a razão pelo abandono da disputa, mas fez alusão à sua filha Bella, de 3 anos, que sofre de uma rara doença genética com poucas chances de sobrevivência. Nos últimos dias, Bella teve de se submeter a uma cirurgia e permaneceu hospitalizada. Ainda que pese a reconhecida dedicação dele à filha e à família, analistas apontam os recentes resultados negativos como decisivos para a desistência de Santorum.

A atriz americana Angelina Jolie encenará a malvada Maléfica na nova versão para o cinema de “A Bela Adormecida”, prevista para chegar às telonas americanas em 2014, informaram nesta terça-feira (10) os estúdios Walt Disney. “É um roteiro estupendo e estou achando genial. Já tenho prontos os chifres da personagem e meus filhos estão felizes”, disse a atriz à revista “Entertainment Weekly”. A nova versão do clássico de 1959 contará com atores reais. O projeto, dirigido pelo romancista Robert Stromberg, explora a origem da bruxa Maléfica, uma das vilãs mais famosas da Disney, e também mostra os motivos que a levam a enfeitiçar a princesa Aurora, explicou a companhia. “Espero que, no final do filme, o espectador consiga ver uma mulher capaz de ter muitas características. Só porque ela é agressiva não quer dizer que deixe de ter outras boas qualidades”, falou.

Os cemitérios da China estão vivendo uma explosão de preços de túmulos e, com o metro quadrado chegando a 75 mil iuans (mais de R$ 21 mil), alguns túmulos na capital, Pequim, chegam a custar mais que apartamentos. Uma pesquisa feita pela revista China Business Weekly mostra que a bolha imobiliária, provocada pela rápida urbanização, mais do que duplicou o preço dos túmulos – negociados em torno de 20 mil iuans (quase R$ 6 mil) o metro quadrado em 2008. Em comparação, um apartamento na capital chinesa custa em média, 40 mil iuans o metro quadrado (R$ 11,5 mil) em zonas centrais (áreas mais próximas da Cidade Proibida). “Nosso túmulo custou cerca de 150 mil iuans (mais de R$ 43 mil) no ano passado. Deve valer bem mais agora”, diz Yang Xujing, que enterrou seu pai no cemitério de Babaoshan, no noroeste da capital chinesa, em 2011. A especulação imobiliária causada pelo êxodo rural, somado ao aumento da renda e desenvolvimento do país, segue como um problema na China.

O Grande Recife Consórcio de Transporte informou nesta terça-feira (09) que o serviço de mensagens de texto (SMS) por celular do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop), que fornece a previsão dos horários de chegada dos ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), está temporariamente desativado. De acordo com a assessoria de Imprensa do Consórcio, o motivo da desativação ainda é desconhecido. O sistema foi lançado no dia 20 de março deste ano, mas estava em período de teste, o que possibilitaria adequações sem custo adicional ao órgão gestor. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do Grande Recife, Germano Gui­marães, a causa da queda do serviço é de responsabilidade do consórcio ganhador da concorrência (formado pelas empresas Cittati, Midiavox e Cercap). “O consórcio já foi notificado pela falta do serviço e poderá ser penalizado”, comentou.

Municípios do Nordeste em estado de emergência por causa da seca, esse foi o tema do discurso de  Gonzaga Patriota (PSB/PE), nesta segunda-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar destacou a situação de vários municípios do Nordeste. “Como Coordenador da Bancada do Nordeste, gostaria de destacar que cerca de 500 municípios desta região estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas e cobram apoio do governo federal para minimizar os prejuízos que pegam em cheio a atividade rural”, disse Patriota. Gonzaga Patriota comentou os problemas que o município de Salgueiro enfrenta por causa da prolongada estiagem. “O prefeito Marcones Libório de Sá, do município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, decretou na última quarta-feira, 4 de abril, estado de emergência em parte da área rural do município, afetada pela estiagem”. De acordo com o deputado, a Prefeitura de Salgueiro vem adotando nos últimos meses, medidas em caráter de urgência, através da construção de cacimbas, na busca de alternativas que atendam as necessidades hídricas para as famílias das comunidades rurais, a curto e médio prazo, como também dos animais que têm sofrido com a escassez de chuvas na região.  Os secretários de Agricultura, pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, que é secretário de Agricultura da Bahia, diz que o governo federal deve aproveitar o momento para lançar “o PAC do Semiárido”, para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. É preciso ações estruturantes, para que a gente não tenha, a cada ano, “soluços de soluções” para o Nordeste, diz o secretário. Segundo Gonzaga Patriota, o Governo Federal tem de ficar atento às necessidades da agricultura nordestina nesse momento de grave seca na região. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A situação de total abandono em que se encontram as duas academias das cidades (foto), construídas pela Prefeitura de Trindade, no sertão de Pernambuco, virou uma “batata quente”. É que, para não assumir a responsabilidade pelo desmantelo, o prefeito Gerôncio Figueiredo e vereadores aliados têm reiterado em entrevistas à imprensa e na tribuna da Câmara Municipal que a responsabilidade é do estado, ou seja, do governador Eduardo campos (PSB). “A prefeitura nada tem a ver com essas obras: Academia das cidades, rodoviária, esgotamento sanitário… essas obras são do governo do estado e da Codevasf”, dizem. Mas o que se comenta na cidade é que, quando o assunto é a Escola de Referência Governador Muniz Falcão, o prefeito tenta pegar carona dizendo ser uma grande parceria entre a prefeitura e o Governo do estado.

Até o fim do ano os apicultores de Petrolina poderão usufruir de um espaço totalmente direcionado para o exercício da atividade. Segundo a prefeitura, será construído no município um Centro Tecnológico de Beneficiamento de Mel (CTB do Mel) voltado para os pequenos apicultores petrolinenses. Os trabalhos no local terão como foco a auto-sustentabilidade e empreendedorismo, proporcionando aos produtores um ambiente propício para a extração dos produtos e subprodutos do mel das abelhas, como cera, geleia real e própolis.

No próximo dia 25, os usuários de planos de saúde das empresas de medicina de grupo de Pernambuco terão os atendimentos suspensos para todas as especialidades médicas. A paralisação marcará o Dia Nacional de Protesto contra as operadoras que não adotam a Classificação Brasileira Hierarquizada de Honorários Médicos (CBHPM). No Estado, 1,6 milhão de pessoas utilizam o serviço de saúde suplementar. Destes, 45% serão atingidos pela suspensão dos atendimentos. A ação é comandada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-PE), através do presidente, Mário Lins. “Nossa paralisação, que foi defendida na última assembleia, no dia 2, é uma forma de tentar impedir a prática abusiva da não-adoção da CBHPM como referência ética para os honorários médicos. Pela tabela vigente, aprovada em 2010, o valor da consulta deveria ser em torno de R$ 60. Entretanto, não é o que temos, visto que as empresas operam com tabela própria”, afirmou Lins.

O cerco aos bancos do Estado está se fechando. Isso porque, após dar um prazo de 15 dias – a se vencer no final do mês – para que as unidades bancárias espalhadas em Pernambuco se adequem à legislação de segurança, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizará, amanhã, uma audiência pública para discutir o que foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no sentido de cumprir as normas de segurança. Durante o encontro, representantes de órgãos municipais, estaduais e federais estarão presentes para discutir o tema. A audiência, que será realizada na promotoria do MPPE, na Boa Vista, no Recife, ocorre no exato momento em que mais uma ação criminosa a banco foi registrado no início desta semana no Recife. Desta vez, a ocorrência aconteceu contra o banco Santander quando ninguém se encontrava no local. O fato foi registrado anteontem pelos funcionários na volta do feriadão. Na oportunidade, mais de R$ 113,5 mil foram levados pelos bandidos. O que chamou a atenção na ação dos bandidos é que ao roubar a agência, localizada no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, os assaltantes, ainda não identificados pela polícia, tiveram acesso ao local através do muro de uma residência vizinha.

As prefeituras de Belém do São Francisco e de Itacuruba, ambas no Sertão, receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o pagamento do valor reajustado do piso salarial dos professores do magistério com jornada de 40 horas semanais. Os documentos são de autoria do promotor de Justiça Júlio César Soares Lira. Com essa atuação, o MPPE soma 45 recomendações emitidas para o pagamento do novo piso. Foi estabelecido prazo de 60 dias para que as prefeituras realizem o reajuste de 22,22%, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), elevando o salário dos professores do magistério para R$1.451. Também foi determinado que o pagamento do retroativo de janeiro seja efetuado em até 90 dias, podendo ser divido em parcelas iguais e sucessivas. Para a implantação do novo valor, os instrumentos previstos na lei orçamentária devem ser utilizados.

Depois de anos tendo como pároco Pe. Remi de Vettor, a Paróquia de Santo Antônio, que está localizada no marco zero de Salgueiro, recebeu um novo sacerdote na noite desta terça-feira (10). Diante de muitos fiéis católicos, que lotaram a Praça da Matriz em missa festiva, o bispo da Diocese Salgueiro, Dom Magnus Henrique, empossou Pe. José Gilson da Costa como novo pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio. A princípio o padre seria empossado como administrador paroquial, ficando por um tempo determinado na paróquia, no entanto, dois dias antes da solenidade, Dom Magnus decidiu empossá-lo como pároco. Com isso Pe. Gilson passa a ser responsável pela Catedral de Santo Antônio e toda a área da paróquia.

Em um momento econômico cada vez mais positivo para o nosso Estado, com altos índices de desenvolvimento, muitas vezes algumas cenas do cotidiano passam despercebidas nas vistas de grande parte da população. Pessoas que vivem pelas ruas compõem um cenário predominante em, praticamente, todas as capitais do País. O caso do jovem morador de rua que foi queimado vivo, em pleno Domingo de Páscoa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, atenta para uma realidade alarmante. Em uma breve caminhada pelas ruas do Recife, a equipe de reportagem da Folha de Pernambuco pode observar vários moradores de rua, dos mais variados estilos e motivos para vi­ver dessa forma. Há quatro anos na rua e tudo porque a família não aceitou o seu envolvimento com as drogas, mais especificamente, o crack. Sendo assim, deixou os três filhos com a mãe e, desde então, passou a viver pelas ruas do Recife. Este é o caso de uma mulher de 30 anos, que preferiu não divulgar o seu nome. “Comecei a usar drogas e, por isso, briguei com a minha família. Para evitar mais confusão, fui viver na rua, deixando os meus três filhos sob os cuidados da minha mãe”, revela. Ela se encontrava no Parque Treze de Maio, na manhã de ontem, com o seu companheiro.

É quarta-feira, já passa das 9h e sobre a janela da Associação Parkinson de Pernambuco (ASP) o advogado aposentado Vicente Mucarbel, 63, observa a avenida Guararapes, no Centro do Recife, após mais um dia de consulta a fonoaudióloga da instituição. Numa parte específica do seu corpo (a mão esquerda), um tremor sutil evidencia a carência do equilíbrio que em outrora lhe fez tocar teclado e exercer o pleno exercício da advocacia. Em meio a esse comportamento descompassado de seu membro e a sutileza no processamento das ideias, Vicente é um dos 200 mil brasileiros que sofrem com o Mal de Parkinson e que nesta quarta-feira (11) comemoram o Dia Internacional da doença. Embora seja uma data carinhosa para se lembrar dos parkinsonianos, muito não se tem o que comemorar, pelo menos na Região Metropolitana do Recife (RMR). Isso porque, precisamente para os pacientes da ASP, a falta de medicamento Prolopa, importante para o tratamento da doença, vem deixando os mais de 200 pacientes da instituição angustiados.

Em clima de expectativa e disputa por espaço, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos (malformação do tubo neural) envolveu hoje (11) favoráveis, contrários e curiosos. O plenário da Suprema Corte lotou deixando muitos do lado de fora à espera de um assento. Alunos de direitos também comparecem por considerar este um dos principais momentos da história jurídica do país. Porém, o ambiente conciliador acaba aí. Do lado de fora do prédio do STF, manifestantes se aglomeram para acompanhar a sessão. Religiosos, de várias partes do país, fizeram vigília. Joana Croxato, mãe de Vitória, de 2 anos e 3 meses, diagnosticada como anencéfala, também quis acompanhar o julgamento. Especialistas e médicos também compareceram à sessão.

Em entrevista à revista Rolling Stone, o ex-jogador e, atualmente deputado federal, Romário falou sobre a Copa de 2014. Pra ele, o Mundial será a “Copa da Mentira”. “O Brasil não vai fazer a maior Copa de todos os tempos. E não adianta ficar pirando! Vamos passar vergonha. Será a Copa da mentira, onde tudo será tudo maquiado”, disparou. “Não estou chamando ninguém de ladrão, só estou dizendo que vão roubar. Isso é claro e já estou prevendo”, completou o baixinho.

O Rei do Baião ganha mais uma comemoração em seu centenário de nascimento com o projeto Recife Canta Gonzaga integrando o ‘Viva o Recife Antigo’. O cantor e compositor pernambucano será homenageado com shows e uma exposição de objetos pessoais. Os shows acontecem na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, todas as sextas e sábados de abril, a partir do dia 13. Na programação, sobem ao palco cantores, bandas e sanfoneiros. No intervalo entre shows haverá apresentações de quadrilhas juninas com participação de grupos de vários bairros da cidade. Eleito ‘Personalidade do século XX em Pernambuco’, Luiz Gonzaga será cantado na voz de Santana, Joquinha Gonzaga (sobrinho de Luiz Gonzaga), Geraldinho Lins, Alcymar Monteiro, Petrúcio Amorim, Maciel Melo e muitos outros. PROGRAMAÇÃO:

A proposta de uma nova audiência pública na Casa Aprígio Duarte Filho foi apresentada ontem (10), por meio de requerimento do vereador Mitonho Vargas (PT). O objetivo, segundo ele, é discutir alternativas para buscar soluções para os problemas que afetam o serviço de mototáxi em Juazeiro.

O Calendário Eleitoral estabelece o dia 9 de maio como o último dia para inscrição eleitoral e transferência de município ou de zona eleitoral como local de votação. Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais (inclusive idosos) solicitar transferência para uma seção de fácil acesso. No caso das transferências, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua nova residência. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso também deve regularizar sua situação – caso contrário não poderá votar, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral. Para quem deseja apenas requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração nos dados do documento, o prazo vai até o dia 27 de setembro (10 dias antes da eleição). Para evitar as filas que ocorrem todos os anos, a Justiça Eleitoral recomenda que os interessados se dirijam aos cartórios com antecedência.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo realizam nesta quarta-feira a entrega simbólica das primeiras placas categoria aluguel para os mototaxistas da cidade. A solenidade acontece às 15 h, no SEST/ SENAT, na Rua Zito de Souza Leão, no quilômetro dois, com a participação da presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra. O Detran defende que o transporte remunerado de passageiros em veículos de duas rodas é uma realidade e serviço fundamental para a circulação de pessoas no interior. A Legislação Federal ( Lei 12.009/2009 e Resoluções 350 e 356 do Conselho Nacional de Trânsito) determina que as prefeituras devem criar leis para regularizar este tipo de transporte e estabelece exigências, visando o bem estar e segurança dos clientes.

O ranking da Fifa foi atualizado nesta quarta-feira e contou com uma série de novidades entre os dez mais bem colocados. Apenas a Espanha, que se mantém firme na liderança, não mudou de posto entre as seleções do Top 10. O Brasil, que havia pulado da sétima para a quinta posição na atualização passada da listagem, caiu para a sexta colocação, enquanto o Uruguai fez história ao ascender pela primeira vez à condição de terceiro mais bem posicionado no geral. Os uruguaios subiram uma posição, assim como a Alemanha, nova vice-líder, enquanto a Holanda, antes segunda colocada, caiu para o quarto lugar. Essa é a primeira vez desde a Copa do Mundo de 2010 que os holandeses deixam o grupo dos três primeiros, depois de terem se sagrado vice-campeões mundiais na África do Sul.

O governo federal aumentou o subsídio para os interessados em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Agora, os beneficiários terão um desconto de até R$ 25 mil na compra da moradia nos pequenos municípios, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O subsídio vale para famílias com renda de até três salários mínimos – R$ 1.866. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil. O texto também fixa a quantidade de imóveis que terão tal benefício, cuja distribuição levou em conta o saldo negativo de habitações nas regiões brasileiras.

Contagem regressiva para o lançamento do edital de abertura de mais um concurso público promovido pela Polícia Federal (PF). De acordo com a assessoria do órgão, o documento será publicado antes de junho, em cumprimento à portaria nº 559 do Ministério do Planejamento, publicada em dezembro do ano passado, que estipulou o prazo máximo de seis meses para a realização do novo certame. >A PF ainda não contratou uma empresa para organização do concurso, mas a tendência é que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) assuma a função, já que ele coordena a atual seleção do órgão (que oferece 600 vagas para agentes e papiloscopistas).

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 21.469 casos de dengue foram notificados, de janeiro a março de 2012, em Pernambuco. Foram confirmados 4.859 casos no estado e 3.421 foram descartados. A dengue foi identificada em 169 municípios pernambucanos. Esses números representam aumento de 75,43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 12.238 casos e confirmados 4.927. Os dez municípios apontados com os maiores índices de notificação, por 100 mil habitantes, são: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itaquitinga, Jataúba, Condado, Carnaúba, Fernando de Noronha, Limoeiro, Salgueiro e Timbaúba. Até agora, foram notificados 103 casos de dengue grave – com complicação ou hemorrágica –, com 18 confirmações.

A maioria dos brasileiros não quer que o Brasil abra exceção na sua legislação e venda bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, segundo pesquisa do DataSenado, obtida com exclusividade pela reportagem do R7. A pesquisa foi feita entre 19 e 28 de março  com 1.242 pessoas em 119 cidades diferentes, por telefone. De acordo com os dados, 80% dos entrevistados não querem bebidas durante os jogos do mundial, 19% concordam com a venda e 1% não soube ou não quis opinar.

Socorristas resgataram vivos nesta quarta-feira os nove mineiros presos há sete dias a 250 metros de profundidade em um túnel horizontal de uma mina de cobre no sudeste do Peru, constataram jornalistas da AFP no local. Os mineiros começaram a sair caminhando da mina um por um junto com os socorristas a partir das 07H00 local (09H00 de Brasília), portando cada um deles cobertores e óculos escuros para se proteger da luz do sol.

Sete em cada dez adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas ouvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseram ser usuários de drogas. A maconha é o entorpecente mais consumido, depois vem a cocaína e o crack. A constatação é da pesquisa Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação feita com base nos dados do programa Justiça ao Jovem. O estudo traçou o perfil de 17,5 mil jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no país. O levantamento também mostrou que 14% dos jovens infratores pesquisados têm pelo menos um filho e apenas 38% foram criados pelos pais. Além disso, metade deles é reincidente na prática criminal. O roubo e o tráfico de drogas são as infrações que mais levam os jovens (60% dos entrevistados) ao cumprimento de medidas socioeducativas.

O concurso 1.379 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (11) em São Paulo (SP), pode pagar R$ 5 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas. Com o prêmio acumulado, o ganhador poderia comprar, por exemplo, 200 carros populares ou ainda 1.000 motocicletas de 125cc. Nenhum bilhete acertou os seis números do último concurso, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram  02 –  05 –  17 – 18 – 54 – 59. Ao todo, 74 apostas acertaram a quina e levaram R$ 15.789,08 cada uma. Outras 5.614 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 297,31 cada uma. As apostas, que custam a partir de R$ 2, podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (11) o projeto que torna a Lei Seca, aplicada a motoristas que dirigem sob o efeito do álcool, mais rígida. Entre as principais alterações propostas estão a possibilidade de uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como provas para confirmar a embriaguez de motoristas. Outra mudança prevista é que o valor da multa pode dobrar, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A votação do texto, apresentado pelo deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é uma reação dos parlamentares à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que no último dia 28 considerou como provas de embriaguez apenas os resultados obtidos com bafômetro e exame de sangue.

Um terremoto de 8,7 graus de magnitude na escala Richter atingiu nesta quarta-feira (11) a região norte da ilha de Sumatra, na Indonésia, cujas autoridades lançaram o alerta de tsunami. O instituto sismológico da Indonésia rebaixou a intensidade do sismo a 8,5 graus, enquanto o serviço geológico dos Estados Unidos a avaliou em 8,7. O tremor foi notado no litoral oeste da ilha de Sumatra, mas as autoridades por enquanto não informaram de vítimas ou danos. Segundo o serviço geológico dos EUA, o epicentro do sismo foi localizado a 33 quilômetros de profundidade e 431 quilômetros ao sudoeste de Banda Aceh, a capital da província de Aceh.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora – quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido. Foram tantos casos que a controvérsia acabou chegando ao Supremo. O tipo de ação é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (utilizada para fazer valer um princípio da Constituição), apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Para a confederação, impedir o aborto nesses casos fere uma garantia fundamental: a dignidade da mãe.