Depois de celebrar o Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março, Juazeiro comemora o Dia Municipal do Homem, neste 19 de março. Incluída no calendário oficial do município por força da Lei nº 1.481 de 1997, de autoria da ex-vereadora Flor de Maria, a data presta uma homenagem aos homens da sede e zona rural .Foi instituído, em 19 de março, em alusão ao nascimento de São José, pai adotivo de Jesus, que é celebrado pelos católicos neste dia, e segundo a tradição, é exemplo de conduta moral masculina.
Quem nunca enfrentou resistência por parte de um servidor público, quando tentou usufruir de sua garantia constitucional de obtenção de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal? Lamentavelmente, em alguns setores do serviço público a regra é que primeiramente se oponham obstáculos infundados à expedição de certidões. Para este fim, a burocracia é orquestrada com determinação, impondo-se tortuoso trâmite legal, trazendo desânimo a quem necessita do documento. Difícil determinar exatamente o porquê desta lamentável prática. O fato é que grande parcela dos agentes da administração pública obstaculiza ao máximo este direito fundamental, que se pode considerar como nefasto ao Estado Democrático de Direito. O direito à obtenção de certidões com informações diversas em órgãos como prefeituras, secretarias municipais, estaduais e setores do serviço público federal se encontra previsto no artigo 5º de nossa Carta Constitucional e na lei n.º 9.051/95, que dispõe especificamente sobre a expedição de certidões e documentos em órgãos públicos, para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações. Uma vez negado ou simplesmente ignorado o pedido pelo servidor público, quem se entender prejudicado pode impetrar, perante a justiça, um Mandado de Segurança ou Habeas Data. É preciso que se rompa com a malsinada prática da negativa infundada à expedição de certidões, que não encontra alicerce em lugar algum, a não ser no comodismo, truculência e na falta de civilidade de alguns elementos ocupantes de funções públicas, que, envolvidos com seus próprios interesses pessoais, se esquecem que, como o nome de seu cargo indica, o “servidor público” presta serviços aos seus verdadeiros patrões, o povo, que é quem os remunera, devendo fazê-lo de forma respeitosa e eficiente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O empresário Eike Batista voltou a usar o Twitter para defender o filho Thor, que na noite de sábado (17) atropelou e matou um ciclista na Rodovia BR-040, na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No microblog, o empresáriovoltou a falar sobre o acidente que matou o ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, 30 anos. O Twitter do empresário Eike Batista (Foto: Reprodução do Twitter)
Helicóptero lança água sobre incêndio florestal nas beiras do Monte Quênia nesta segunda-feira (19) (Foto: Teeku Patel/Sokomoto Images/AP)
Mais de 50 ativistas do grupo de direitos humanos Damas de Branco foram presas neste domingo em Cuba, incluindo a porta-voz da organização, Berta Soler. Segundo a correspondente da BBC em Cuba, Sarah Rainsford, as ativistas foram presas durante uma marcha silenciosa rumo a uma igreja de Havana, onde pretendiam se manifestar pedindo a libertação de presos políticos.
A assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul, informou, nesta segunda-feira (19), que o estado de saúde do ex-presidente da Fifa,João Havelange, de 95 anos, é grave e inspira cuidados.
Um em cada cinco produtos industriais consumidos no país no ano passado foi importado, informa o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (19). Segundo o documento, a “participação de bens importados no consumo doméstico de produtos industriais alcançou nível recorde em 2011″. O coeficiente de ingresso de produtos importados aumentou 2 pontos percentuais, entre 2010 e 2011, alcançando 19,8%. O maior aumento foi verificado no setor de informática, eletrônicos e ópticos, que saiu de 45,4% para 51%, seguido por derivados de petróleo e combustível (de 17,8% para 23,3%); e máquinas e equipamentos (de 32,5% para 36,8%).
A escassez de água no futuro poderá aumentar os riscos de conflitos no mundo, afirmam especialistas que participam do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. Apesar da quantidade de água disponível ser constante, a demanda crescente em razão do aumento da população e da produção agrícola cria um cenário de incertezas e conflito, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a ampliação do número de desembargadores do Tribunal. O total passa dos atuais 39 para 42 o número de magistrados do 2º grau.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) inicia nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 38 vagas. As oportunidades são para o cargo de analista ministerial, que exige nível superior, nas áreas de Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Engenharia Civil, Informática e Serviço Social.
O brasileiro Ivan Lins e a mexicana Eugenia León uniram suas vozes para o deleite de mais de 3 mil espectadores em um show que reuniu o melhor da música popular de ambos os países na noite de domingo na Cidade do México. “É uma conexão entre México e Brasil muito forte e carinhosa”, disse Eugenia León ao abrir o show com a interpretação em dueto da composição “Eu sei que vou te amar”.
Apenas um mês depois de seu primeiro compromisso oficial sozinha, Kate pronunciou nesta segunda-feira o primeiro discurso público desde seu casamento com o príncipe William, na inauguração de um centro para crianças com doenças terminais em Ispswich (leste da Inglaterra). A duquesa de Cambridge, que usava um vestido azul com um cinto preto, conseguiu dominar seu nervosismo em um curto discurso, no qual declarou estar profundamente honrada por poder fazer parte deste projeto, obra de uma das organizações nas quais decidiu se envolver pessoalmente, a East Anglia′s Children`s Hospices.
As quatro mortes ocorridas em uma escola judaica de Toulouse, nesta segunda-feira, “feriram toda a França”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em discurso na cidade, no sudoeste do país. As mortes – de três crianças e um professor – foram causadas diante da escola Otar Hazorah, por um atirador não identificado, que fugiu em uma moto. Um adolescente também ficou gravemente ferido. “Estas também são nossas crianças, não apenas de vocês (em referência à comunidade judaica). É uma tragédia nacional”, disse Sarkozy.
Quatro pessoas morreram em acidente ocorrido por volta das 15h deste domingo (18) no km 14,5 da BR-428, no município de Cabrobó. Um veículo Siena de placa JRH-0382, conduzido por Auricélio Pereira Barbosa, capotou diversas vezes após o motorista perder o controle da direção durante uma ultrapassagem. Morreram no local, duas amigas, a mãe e uma cunhada do motorista do carro.
O número de linhas celulares ativas no Brasil chegou a 247,2 milhões segundo dados de fevereiro divulgados nesta segunda (19) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A internet móvel no mesmo período cresceu quase 5%: já são 47 milhões de celulares e modems com acesso à rede 3G.
O presidente dos EUA, Barack Obama, e seus aliados democratas arrecadaram mais de US$ 45 milhões (R$ 81 milhões) em doações eleitorais no mês de fevereiro, quantia superior à de janeiro. A campanha intensificou o ritmo da arrecadação diante dos temores de que os republicanos possam superar os gastos dos democratas na campanha presidencial de 2012. Em nota divulgada pelo Twitter, a campanha obamista disse que 348 mil indivíduos fizeram contribuições no mês passado, sendo 105 mil pela primeira vez. Quase 98% das doações do mês foram de até US$ 250 (R$ 451).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (19) um rankingcom a classificação sanitária dos 18 navios de cruzeiro que ficarão na costa brasileira durante a temporada 2011/2012. A lista classifica as embarcações em quatro categorias: A, B, C e D, de acordo com o grau de risco à saúde apresentado na primeira fiscalização feita pela agência, na chegada dos navios ao Brasil.
Divulgado nesse final de semana, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que Petrolina aparece entre os 65% municípios do Nordeste que não gerem bem as receitas e que têm inchaço da máquina pública, o que impede os investimentos na cidade. A pesquisa tem como base o ano de 2010.
Até o final de 2012, o MEC (Ministério da Educação), deve lançar um programa de alfabetização nacional para educar crianças até os oito anos de idade. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o principal objetivo é evitar aumento nos índices de analfabetismo do país, que hoje atingem cerca de 35% das crianças em Estados como Alagoas e Maranhão, de acordo com o MEC.
O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas que aparecem em reportagem do Fantástico oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. A PF vai investigar fraudes em licitação, corrpução, formação de cartel entre outros crimes.
As comunidades dos assentamentos Nossa Senhora de Fátima e Lindolfo Silva, localizados à 50 Km de Petrolina, estão isoladas depois que as chuvas desta manhã (19) destruíram a estrada de acesso aos assentamentos. Mais de 120 famílias que moram no local, enfrentam dificuldades para atravessar de um lado para o outro.
As comunidades que vivenciam o período de seca esperam celebrar com chuva, nesta segunda-feira (19), o Dia de São José. Principalmente para os agricultores, a data é esperada para indicar prosperidade na colheita e melhor fase para o trabalho. O santo é um dos mais populares da igreja católica, por sua forte representatividade na história. Um homem simples, que não se recusou a aceitar o papel que lhe fora designado, mesmo diante das dificuldades e temores que surgiam. Em vários locais, os festejos para o pai de criação de Jesus e protetor da família estão sendo preparados.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização foi publicada no “Diário Oficial da União” – veja resolução.
Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois tinham mais restos a pagar — dívidas do ano anterior — do que dinheiro em caixa. O dado consta de um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Foram analisadas contas de 5.266 cidades de 2006 a 2010 para criar um Índice de Gestão Fiscal, que mede a qualidade das administrações municipais em quesitos como gasto com pessoal, capacidade de gerar receita própria e de realiza.
O Nordeste está com quatro concursos públicos na área jurídica, sem contar com os que ainda aguardam confirmação. As oportunidades são nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Com exceção das vagas de juiz, cujos salários ultrapassam R$ 20 mil, a maioria dos vencimentos varia entre R$ 2 mil e pouco mais de R$ 3 mil. São 204 vagas.
O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite de ontem. Ele é suspeito de atropelar e matar Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que passava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio.
Nesta segunda (19), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 18.740 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 20 mil, dependendo da função desejada.
As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência e a que busca viabilizar a privatização de aeroportos. O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) pode ser votado em sessão extraordinária do Plenário nesta semana. A liberação de bebidas alcoólicas nos estádios deverá ser objeto de votação em separado, pois o relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), manteve a regra no texto depois de uma breve confusão sobre o compromisso do Brasil com a Fifa acerca do tema.
Quatro pessoas, um adulto e três crianças, foram assassinadas a tiros na manhã desta segunda-feira (19) em uma escola judaica da cidade de Toulouse, no sul da França, anunciou o procurador Michel Valet. Segundo a agência Associated Press, três dos mortos eram da mesma família – um pai de 30 anos e seus dois filhos de três e seis anos. O primeiro balanço informava três mortos e duas pessoas gravemente feridas pelos tiros de um homem que circulava em uma moto e utilizou duas armas. O presidente Nicolas Sarkozy cancelou a agenda de compromissos e estaria a caminho de Toulouse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página na Internet, no menu “Eleições”, o Repositório de Dados Eleitorais – uma compilação de dados brutos das eleições desde 1994. No Repositório, os interessados encontram dados relacionados ao eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas.