O comando do pessoal de fuzileiros navais da Marinha cancelou o concurso para 1.720 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2013. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União. O concurso selecionaria homens, com idade entre 18 e 21 anos e com nível fundamental completo. Após conclusão do curso, o aluno seria nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de aproximadamente R$ 1,1 mil. A bolsa durante o curso seria de R$ 550.
O comediante Renato Aragão será o homenageado da terceira edição do Risadaria, um dos maiores festivais de humor da América Latina, que acontece entre 22 e 25 de março no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera (zona sul de São Paulo). O tema deste ano é “A Maratona Mais Engraçada de Todos os Tempos”, em referência os Jogos Olímpicos de 2012. Os ingressos custam entre R$ 30 e R$ 100 e ficam disponíveis a partir desta segunda-feira (27) no site da Livepass.
A bacia de Santos sofreu mais um incidente envolvendo o derramamento de óleo no mar. Dessa vez, o navio FPSO Cidade de Santos, que opera no pós-sal do campo de Uruguá, foi palco de um derrame de aproximadamente 70 litros de água oleosa do convés da embarcação para o mar por volta das 7h do dia 18. O navio é operado pela Modec, que presta serviço para a Petrobras. “O incidente ocorreu logo após uma paralisação programada das atividades da plataforma, para manutenção de equipamentos”, diz a Petrobras, em nota.
A Promotoria acusa uma empresa ligada ao presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local da Copa-2014), Ricardo Teixeira, de desvio de 1,1 milhão do jogo amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008. A Ailanto foi contratada pelo governo do Distrito Federal para realizar o jogo. Segundo a Promotoria, despesas que deveriam ser custeadas pela empresa foram pagas pela federação brasiliense.
A partir da próxima segunda-feira (27), o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) vai começar a fazer a aferição periódica de taxímetros de 33.961 veículos da cidade de São Paulo. A ação será realizada no autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, até o dia 20 de abril, das 18h às 24h. De acordo com o Instituto, em 2011 – primeiro ano em que a verificação foi feita em Interlagos, em parceria com a Prefeitura de São Paulo – 31.422 passaram pelo autódromo. Também haverá apoio da Polícia Militar no local.
Conforme o previsto, a Receita Federal liberou nesta sexta-feira (24) o download do PDG (Programa Gerador da Declaração) para o IR (Imposto de Renda) 2012 na página do órgão na internet. Neste ano, o Leão antecipou a disponibilidade do aplicativo em uma semana como estratégia para evitar congestionamento do sistema nos primeiros dias de envio do documento. O pedido partiu dos próprios contribuintes.
Principal nome do noticiário esportivo nesta quinta-feira (23), Deivid não se escondeu. Alvo de piadas e críticas por conta do inacreditável gol perdido na derrota do Flamengo para o Vasco, na quarta (22), o atacante pediu a palavra e concedeu entrevista coletiva nesta tarde, na reapresentação do elenco no Ninho do Urubu. Nela, se declarou culpado pela eliminação rubro-negra.
Os cariocas estão se sentindo mais seguros. Ao menos, é o que indicam os números da indústria de blindagem de veículos. Na contramão da trajetória de crescimento verificada no restante do País – e, em especial, em São Paulo – a demanda por veículos com blindagem contra armas de fogo na capital fluminense vem registando uma tendência de estagnação e, até mesmo, de retração. O movimento é atribuído pelo setor à maior sensação de segurança gerada pela redução dos indicadores de violência.
O britânico Alex Rawlings, de 20 anos de idade, fala 11 línguas e pretende aprender outros idiomas. “Quanto mais se aprende, mais fácil fica”, diz ele, que passa atualmente uma temporada de oito meses na cidade russa de Yaroslva para se aperfeiçoar no idioma russo, que estuda como parte de seu curso na Universidade de Oxford, onde também estuda o alemão. Alex fala inglês, francês, grego, alemão, russo, espanhol, italiano, catalão, holandês, hebreu e africâner. “Fiz muitos amigos por causa dos meus idiomas. Quero aprender outras línguas”, diz
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a reintegração de posse em Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), criou um clima de embate entre os senadores de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira (23) no Senado. O Pinheirinho passou por uma reintegração de posse em 22 de janeiro, marcada por confrontos entre moradores, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
Os jornalistas Heraldo Pereira, da TV Globo, e Paulo Henrique Amorim, da TV Record e do blog Conversa Afiada, entraram em um acordo, em audiência de instrução e julgamento, realizada no último dia 15/02, em Brasília (DF), referente à ação movida por Pereira contra Amorim por danos morais. No ano passado, Amorim publicou texto em que citava o repórter e apresentador da TV Globo e, entre diversos “adjetivos”, classificou Pereira de “negro de alma branca”.
A Receita Federal estuda a criação de uma versão específica para tablets do programa de declaração do Imposto de Renda (IR), que deverá estar à disposição nos próximos anos, informou hoje (23) a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta. Ela ressaltou, no entanto, que a ferramenta, como meio de entrega da declaração, pode não entrar em operação.
O Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco assinou convênio com o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para modernização do Museu Sinagoga Kahal Zur Israel. O incentivo de aproximadamente R$ 2,5 milhões ajudará a transformar a instituição em um centro de referência da cultura judaica. A primeira sinagoga das Américas fica na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife.
O juiz Cláudio Kitner, da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, determinou, nesta quinta-feira (23), a suspensão da venda de novas linhas ou assinaturas de telefonia celular pela Tim, por um período de 30 dias. A medida vale apenas para o estado de Pernambuco, com exceção de 17 localidades onde o serviço é prestado exclusivamente pela empresa, e atende a uma ação movida pela Associação Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon) e pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
A pedido do governo do Acre, equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde estão ajudando no atendimento às vítimas das enchentes em cinco municípios do estado. Os médicos e enfermeiros estão nas cidades de Santa Rosa do Purus, Xapuri, Brasileia, Porto Acre e na capital, Rio Branco, para atender desabrigados e desalojados. Os profissionais buscam ainda pacientes de hemodiálise, quimioterapia e gestantes nas áreas inundadas.
Este ano, a meta do governo de Pernambuco é investir R$ 3 bilhões em mais de 750 áreas, verba maior do que a aplicada em 2011, no valor de R$ 2,5 bilhões. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, até 70% desses recursos serão destinados a obras de infraestrutura, segurança, saúde e educação. O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (23), entre o governador Eduardo Campos e seu secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, bairro de Santo Antônio, no Recife.
O Supremo Tribunal Federal declarou hoje, por unanimidade, a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor, lei de 2003 que disciplina clubes, dirigentes e torcedores de competições esportivas. O PP (Partido Progressista) havia ajuizado uma ação pedindo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dos dispositivos da lei, afirmando que violariam o direito de livre associação, o princípio da vedação de interferência estatal no funcionamento das associações e, sobretudo, a autonomia desportiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) liberou uma rede de supermercados de Sergipe para usar pesquisas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário como critério para contratar funcionários. A decisão unânime, divulgada nesta quinta-feira (23), foi tomada no dia 8 de fevereiro e o Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, autor da ação, ainda pode recorrer. Se mantida, a determinação do TST só pode ser aplicada a esse processo, mas serve de precedente para casos semelhantes.
O MInistério da Saúde informou nesta quinta (23) que foram registradas no primeiro semestre do ano passado 705 mortes de mulheres em decorrência da gestação, o que, de acordo com a pasta, representa queda de 19% em relação ao mesmo período de 2010. O ministério classifica como morte materna a morte ocorrida durante a gestação ou em até 42 dias após o parto. O prazo para o fechamento dos dados do segundo semestre de 2011 é de até 120 dias após o término do ano.
Na folia de Olinda, muita gente perdeu documentos e objetos pessoais. Todo o material achado nas ruas e ladeiras por funcionários e policiais desde janeiro foi encaminhado para a Guarda Municipal da cidade, que fica na Rua Siqueira Campos, no bairro do Varadouro. No total, 3.482 documentos foram cadastrados e estão à espera de seus donos.
Carlinhos Brown está concorrendo ao Oscar com a indicação à categoria de melhor canção original pela música do filme de animação “Rio”, de Carlos Saldanha. “Real in Rio” compete com “Man or Muppet”, de Bret McKenzie, do filme “Os Muppets”. A academia de Hollywood vai entregar os troféus da 84ª edição do Oscar no próximo domingo (26), em Los Angeles, nos Estados Unidos.
Agendado para o dia 02 de março, no bairro Areia Branca, em Petrolina, Gonzaga Patriota, vai ser o primeiro a receber técnicos do movimento “66% JÁ” do sertão pernambucano que reivindicam a aprovação urgente do PL 2861-08, que cria parâmetros para o Salário do Técnico em nível médio em 66% do piso do engenheiro tecnólogo que possui de acordo com a Alínea “B” da lei 4950ª, 7,5 salários mínimos o que referencia um valor de R$ 3.078,90 para a classe técnica. “No país paga-se aproximadamente uma média 24%, ou seja, pouco mais que R$1.000,00 o que credencia as lutas desses profissionais que construíram competências acadêmicas em escolas técnicas federais e estaduais. Ambos os profissionais migram para cursos de graduação devido à falta de legislação na CLT, que regulamente e fixe um piso salarial mínimo para a categoria”, diz Júlio César um dos líderes do movimento na região. O projeto encontra-se na Câmara dos Deputados já aprovado em todas as comissões, agora pronto para a pauta e com vários pedidos de ordem do dia. A reivindicação é para que seja aprovado sem emendas e sem substitutivo, de acordo com autoria do Senador da República, Álvaro Dias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma audiência pública sobre a construção da Adutora do Agreste teve início na manhã desta quinta-feira (23) no auditório da sede da companhia, na avenida Cruz Cabugá, nº 1387, no bairro de Santo Amaro. Em pauta, a discussão sobre a construção da adutora que irá beneficiar, na primeira etapa, as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Ao todo serão investidos, só nessa primeira fase, cerca de R$ 537milhões. O início das obras do primeiro lote será em julho, com previsão de término em 24 meses.
O plenário do Parlamento grego discute e vota nesta quinta-feira a lei sobre o processo de corte da dívida, que permitirá à Grécia eliminar cerca de um quarto de sua dívida de 360 bilhões de euros. Na tarde de quarta-feira, o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos com o voto favorável do social-democrata Pasok e da conservadora Nova Democracia (ND).
A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 482, demonstra que o abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho. Tal prática é considerada desidiosa, uma vez que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, razão pela qual a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. O abandono de emprego se configura quando estão presentes o elemento objetivo ou material e o elemento subjetivo ou psicológico. Elemento objetivo ou material é a ausência prolongada do empregado ao serviço sem motivo justificado. Elemento subjetivo ou psicológico é a intenção de não mais continuar com a relação empregatícia. A legislação que trata da matéria fixa, como regra geral de abandono de emprego, a falta de mais de 30 dias ou período inferior, se houver circunstâncias evidenciadoras deste abandono. Por outro lado, o empregado que se ausentar do trabalho, injustificadamente, por estar prestando serviço a outro empregador, comete falta grave, estando sujeito a dispensa motivada por abandono de emprego, eis que tal atitude demonstra a intenção inequívoca de não mais retornar ao trabalho. O empregador, constatando que o empregado está ausente do serviço por longo período, sem apresentar qualquer justificativa, deverá convocá-lo para justificar as suas faltas, sob pena de caracterização de abandono de emprego, notificando-o por correspondência registrada ou pessoalmente, anotando-se na ficha ou no livro de registro de empregados. O empregador deverá manter um comprovante da entrega da notificação, através do correio, por carta registrada, com aviso de recebimento (AR), via cartório com comprovante de entrega, pessoalmente, mediante recibo na segunda via da carta. Este recibo pode ser firmado pelo empregado ou por pessoa da família, que a tenha recebido. A publicação em anúncio de jornal não tem sido aceita pela jurisprudência trabalhista predominante, ante a impossibilidade de provar a sua leitura, encontrando-se o empregado em lugar incerto e não sabido. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no fim da manhã de hoje (23), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, as credenciais de 20 novos embaixadores estrangeiros. Na solenidade, que foi aberta apenas para imagem, acompanhada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma conversou demoradamente com cada um dos embaixadores.
O fundador da Microsoft, Bill Gates, convocou nesta quinta-feira (23) uma “revolução digital” para aliviar a fome no mundo através do aumento da produtividade na agricultura com a utilização de satélites e variedades de sementes manipuladas geneticamente. “Precisamos pensar a sério sobre como começar a tirar vantagem da revolução digital que está levando inovação, inclusive, às fazendas”, afirmou o bilionário filantropo americano em um discurso na agência de pobreza rural da ONU, a IFAD, em Roma. “Se você se importa com a pobreza, você se importa com a agricultura. Acreditamos que é possível para pequenos agricultores dobrarem e, em alguns casos, triplicarem sua produção nos próximos 20 anos preservando a terra”, afirmou Gates.
No ano passado, a capacidade instalada de geração de energia no Brasil chegou a 117.134,72 megawatts (MW), o que representa um crescimento de 4% em relação à de 2010. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia proveniente das usinas hidrelétricas predomina e responde por 66,91% da capacidade instalada do país.
Kim Dotcom, o fundador do Megaupload, foi solto da prisão diante do comprometimento que cumprirá uma série de regras, que incluem a proibição do acesso à internet. O Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado pelo governo norte-americano por suspeita de contribuir para a prática da pirataria.
O Hemope comemora o balanço de 7.489 doações realizadas dentro da campanha “Sem sangue não se brinca”. Realizada de 24 de janeiro a 18 de fevereiro, sábado de Zé Pereira, a campanha incentivou os doadores e conseguiu aumentar o estoque para o período de feriadão, quando normalmente aumenta a demanda causada por crimes e acidentes.