A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manteve nesta quinta-feira (16) decisão que multa o piloto norte-americano Joseph Lepore, comandante do jato Legacy, envolvido no acidente com o voo 1907, da Gol, em 2006, em R$ 3,5 mil. O acidente causou a morte de 154 pessoas e gerou processo criminal que hoje corre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília.

Após o voto de Carlos Ayres Britto na tarde desta quinta (16), a maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente (por 6 a 1) à aplicação dos principais pontos da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições municipais de 2012. O julgamento só será encerrado após os votos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, e dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O resultado só será proclamado no final porque, até o julgamento terminar, os ministros podem modificar o voto.

Abandono de incapaz, posto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, no capítulo da periclitação da vida e da saúde, é o ato de Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. É punivel com detenção de 6 meses a 3 anos. Se dele resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão de 1 a 5 anos e, em caso de morte, reclusão de 4 a 12 anos. As penas podem ser aumentadas em um terço, se o abandono ocorrer em lugar ermo e se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. Trata-se de crime próprio, no sentido de infração que exige qualidades especiais do agente. Ocorre quando a vítima é pessoa que se encontra sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do sujeito ativo que, sob tais responsabilidades, dela se afasta fisicamente, abandonando-a. Fala-se em relação jurídica de cuidado quando alguém tem o encargo de zelar, nas circunstâncias, pela saúde e integridade física de outrem; de guarda, quando a obrigação é mais envolvente, diante da incapacidade natural ou relativa da outra parte; de vigilância, quando a obrigação se restringe a um compromisso ocasional de observação e proteção acautelatória; de autoridade, na hipótese de um poder-dever de mando e orientação, vinculado a normas de direito público ou direito privado. Basta qualquer uma dessas relações para que ocorra o delito. O comum, porém, é que elas coexistam, ao menos em parte. O pai, por exemplo, no que tange ao filho menor, com quem sai a passeio, mantém sobre ele deveres de cuidado, vigilância, guarda e autoridade. A materialidade do delito, que é de perigo concreto, reside no ato de afastar-se da vítima, colocando-lhe em risco a vida ou a saúde. Exige-se, portanto, haja vista a gravidade da conduta, o distanciamento físico entre réu e ofendido. O sujeito ativo se aparta da pessoa da vítima, que permanece onde de hábito se encontrava (sozinha em sua casa, por exemplo), ou a leva propositadamente para outro local, em que é exposta a perigo por força do conseqüente abandono. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quinze mineiros morreram e três ficaram feridos depois que seis dos oito vagões do comboio que ocupavam se soltaram e caíram rapidamente ao interior do túnel de uma mina de carvão autorizada na província de Hunan, informou a agência oficial “Xinhua”.

A pedido do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), o Departamento de Estradas de Rodagem vai isolar, a partir do meio-dia da próxima sexta-feira (17) o entorno da rotatória abaixo do viaduto da PE-15, na saída da Avenida Presidente Kennedy para Olinda, e o acesso da rotatória 1, no sentido Cidade Alta (Olinda). Com isso, o BPRv pretende controlar o fluxo de veículos na área, a fim de evitar engarrafamentos e estacionamentos irregulares durante o período carnavalesco. A área será liberada na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro.

Foram concluídas as obras da duplicação do trecho de 19,7 km da BR-408, entre Bicopeba e a entrada de São Lourenço da Mata. No início da tarde desta quinta-feira (16), o governardor Eduardo Campos vai até o local para liberar o tráfego em parte da pista.

A CBF tentou esfriar nesta quinta-feira (16) os rumores sobre uma possível saída de Ricardo Teixeira da presidência da entidade ao garantir que o dirigente continuará na presidência da entidade e segue realizando normalmente o seu trabalho. Diretor de comunicação da CBF e do Comitê organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Rodrigo Paiva negou que Teixeira irá renunciar ao comando do futebol brasileiro.

Quatro pessoas morreram na queda de um bimotor na manhã desta quinta-feira (16), na cidade de Cametá, no Pará. Segundo a Aeronáutica, a aeronave de prefixo PT-LOU caiu logo após a decolagem, cerca de um quilômetro do aeródromo do município. O bimotor fazia o transporte de malotes de dinheiro para um banco. Entre os mortos estão o piloto, o copiloto, e dois seguranças. Equipes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram para o local apurar o motivo da queda.

Uma jovem, de 21 anos, grávida de dois meses, ficou mais de dez horas amarrada e sofrendo agressões de dois usuários de drogas, em Sobradinho II, no Distrito Federal, na noite dessa quarta-feira (16). Dois foram presos. Segundo informações do delegado chefe adjunto Paulo Francisco Soares, Tábata Nayan da Costa de Sousa chegou no começo da manhã de quarta à casa de Zuleydir Almeida da Trindade, de 22 anos, onde já estava Ana Cristina dos Santos, de 37 anos.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Allan Kardec informou nesta quinta-feira (16) que o governo trabalha com uma recuperação de 10% a 20% da safra de cana de açúcar para este ano. Mesmo assim, a estimativa da agência é de manutenção dos atuais preços do etanol, havendo previsão apenas de crescimento vegetativo. Desta forma, deve continuar sendo mais vantajoso economicamente ao motorista abastecer com gasolina neste ano.

Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os que apresentam um melhor rendimento de seus estudantes, segundo uma análise do relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado nesta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O dinheiro sozinho não pode comprar um bom sistema educacional”, destacou a OCDE em seu relatório “Pisa in Focus”, que indica que os países que obtiveram melhores resultados nessas provas em 2009 são os que acreditam que “todas as crianças podem ter êxito na escola”.

A cada ano, o Carnaval de Salvador é invadido por uma enxurrada de novas músicas. Os ritmos, dos mais variados: axé music, pagode, samba-reggae, afoxé, e até o novíssimo “Black Semba”, que estourou na cidade em 2011. Objetivo, um só: conquistar o folião que chega ou permanece na capital baiana, louco para “tirar o pé do chão”. Mas no meio da profusão de canções feitas para animar a multidão, sempre há uma que destaca das outras. Que cai na boca do povo e se torna o grande hit-chiclete do Carnaval. E acaba sendo replicada à exaustão por quem comanda os trios elétricos que desfilam na capital baiana.

Tem camarote na Marquês de Sapucaí que custa R$ 10 mil o casal por noite, ou seja, R$ 5 mil por pessoa! É o caso do espaço da “Global Magazine”, com 510 metros quadrados, instalado na área recém-construída, ao lado da arquibancada do Setor 8. Comentado com um dos organizadores: “Que precinho, hein!”, ele explica que tem tudo incluído – só faltava ser diferente! A noite consta de bufê (de Monique Benoliel), bebidas, Spa, salão de beleza para deixar a mulherada montada até de manhã e até de uma revista (como o nome sugere) informando os turistas sobre a cidade, cultura, gastronomia, compras e o roteiro dos blocos do carnaval carioca.

A presidente Dilma Rousseff ganhou nesta quinta-feira (16) de uma eleitora, no Palácio do Planalto, um filhote de labrador. A cearense Márcia Vieira Diógenes viajou para Brasília especialmente para entregar o cachorro para a presidente. “Nós temos que estar entre amigos”, disse Márcia. Por volta das 9h30 desta quinta, Márcia chegou ao palácio com o filhote de dois meses e meio usando uma gravata azul e vermelha. “O nome eu não escolhi, deixei para a presidenta escolher”, disse a tabeliã, que mora em Fortaleza e chegou a Brasília nesta quarta.

Todos querem aproveitar o feriado de Carnaval da melhor maneira e, por isso, programam suas viagens com antecedência comprando pacotes ou alugando imóveis na praia para curtir os dias de descanso.

A segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve retomar após o carnaval o julgamento de um processo trabalhista de uma mulher demitida por justa causa em São Paulo, em novembro de 2006, após engordar 20 quilos. A empresa, que comercializa um programa de emagrecimento, alegou indisciplina da funcionária que, ao ser contratada, concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal.

Um motorista de ônibus de Sydney, na Austrália, foi indiciado por instalar uma câmera secreta para fotografar sob as saias das passageiras, entre elas crianças. Segundo a imprensa australiana, o homem de 48 anos de idade tirou fotos indecentes e não autorizadas de mulheres em diversos ônibus e locais públicos.

O Corinthians não foi o Brasil na Libertadores. Em sua estreia no torneio continental, o atual campeão brasileiro recebeu um tratamento quase neutro na transmissão da Globo. A equipe, encabeçada por Cléber Machado, falou sobre o trauma alvinegro na competição, viu o gol do Deportivo Táchira como um lance de sorte, admitiu que o lado emocional estava pesando para os brasileiros, deu razão para o bandeirinha no lance polêmico e já falava abertamente da derrota corintiana quando queimou a língua com o gol salvador de Ralf.

 Luciano do Valle, 68 anos, está afastado da Band por recomendação médica. Há algum tempo, o narrador esportivo tem dado mostras de que não anda bem. Em sua última participação, no jogo Santos x Palmeiras, no dia 5, cometeu várias gafes, trocando nomes e posições dos jogadores.

Quem acredita que o ano começa só depois do Carnaval se engana.  A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) não esperou a folia de Momo começar oficialmente e já anunciou abertura de concurso público. Serão oferecidas 69 vagas de níveis médio e superior e formação de cadastro de reserva. O certame será realizado pela Fundação Cesgranrio. Os salários variam entre R$ 2.280 e R$ 5.598, mais benefícios.

O aumento no índice de pessoas com idade entre 15 e 24 anos infectadas pelo vírus da Aids confrontado com o fato de as principais dúvidas registradas em rede social montada pelo governo estarem relacionadas ao tema mostra que a doença ainda é uma incógnita entre os jovens brasileiros.

Dados oficiais apontam que cerca de 47 milhões de americanos vivem abaixo da linha pobreza e este número vem aumentando. Atualmente há 13 milhões de desempregados, 3 milhões a mais do que quando Barack Obama foi eleito presidente, em 2008. Algumas estimativas calculam que cerca de 5 mil pessoas se viram obrigadas nos últimos anos a viver em barracas em acampamentos de sem-teto, que se espalharam por 55 cidades americanas.

O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso.

Depois de perder bastante oportunidades de marcar no primeiro tempo e ver o placar da partida com o Central ficar no 0×0, o Náutico voltou para o segundo tempo tentando explorar melhor o lado mais frágil da defesa da Patativa: o esquerdo. Foi por ali que o gol do Timbu saiu, aos 16 minutos. Siloé recebeu na direita, dentro da área, limpou a marcação e bateu cruzado no canto esquerdo do goleiro do Central.

O governo dos Estados Unidos estuda a redução do arsenal nuclear do país. A ideia é diminuir das atuais 1.800 ogivas para 300. Mas há, ainda, a possibilidade de reduzir para 700 ou 1.100 ogivas – essas duas hipóteses são consideradas intermediárias. O assunto é guardado sob sigilo pelas autoridades norte-americanas. Os Estados Unidos são a principal potência nuclear do mundo. Depois dos Estados Unidos, a França é o país que mais têm centrais nucleares.

O combate ao mosquito da dengue no Recife volta a ganhar status de uma verdadeira guerra. Na tarde desta quinta-feira, o secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto se reunirá com a cúpula do Exército no Comando Militar do Nordeste para pedir o reforço das Forças Armadas. O encontro acontece a partir das 15 h, no bairro do Curado.

De acordo com o laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a previsão para esta quinta-feira (16), na região de Juazeiro e Petrolina é de céu variano de nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de ocorrência de chuvas em áreas isoladas. A temperatura deve variar entre a mínima de 22ºC e a máxima de 33ºC.

O Corpo de Bombeiros e a Universidade de Pernambuco (UPE) fizeram uma parceria para intensificar o atendimento de saúde aos foliões que irão brincar o Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira (18). Serão 80 profissionais de saúde da universidade, entre médicos, acadêmicos e residentes, para trabalhar nos primeiros socorros e atendimento hospitalar. Haverá ainda duas UTIs móveis com o aparato técnico, motos, com socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O apartamento mais caro de Nova York passou das mãos de um banqueiro americano aposentado para a família de um bilionário russo, estabelecendo alguns novos marcos no mercado imobiliário de Manhattan. Segundo corretores, a venda de um apartamento com um terraço envolvente no 15 Central Park West, propriedade da Sanford I. Weill, ex-diretor do Citigroup, foi fechada nesta quarta-feira (15). O preço pago, conforme esperado, foi de US$ 88 milhões, 66% acima da venda recorde anterior. A compra foi feita em nome de Ekatarina Rybolovleva, uma estudante universitária de 22 anos e filha de Dmitry Rybolovlev, um russo domiciliado em Mônaco, que fez uma fortuna em fertilizantes de potássio.

Uma das figuras políticas mais complexas da história do Brasil, Jânio Quadros morreu há exatos 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 1992, após sofrer derrame cerebral. Em 1960, Jânio foi eleito presidente da República com 48% dos votos. É dele um dos jingles de campanha mais famosos do país, que leva o verso “varre, varre vassourinha, varre a corrupção”.