O Carnaval é uma festa esperada por muita gente. É um momento de descontração e alegria, mas enquanto uns se divertem outros comemoram a oportunidade de lucro. Além dos hotéis que recebem  alguns turistas, dos blocos que faturam com as vendas de abadás e outros, os que vivem do comércio informal, principalmente, ambulantes, aproveitam os festejos para  garantir uma renda extra.

 A Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentou, nesta sexta-feira (3), na sede do orgão, em coletiva à Imprensa, o programa de segurança para o carnaval de 2012. Chamado de “Carnaval no ritmo da paz”, o esquema de policiamento deste ano contará com um total de 26.118 policiais para garantir a tranquilidade dos foliões. O investimento do Governo de Pernambuco é da ordem de R$ 6 milhões.

Forças sírias lançaram uma ofensiva contra a cidade de Homs, com tanques, morteiros e artilharia, matando mais de 200 pessoas na madrugada deste sábado, segundo grupos de oposição no país. Se os números forem confirmados, este terá se tornado o dia mais violento desde o início do levante contra o governo do presidente Bashar al-Assad, há 11 meses. O governo sírio negou os ataques, descrevendo os relatos como “falsos”.

O FBI anunciou que está investigando como ativistas ligados ao grupo Anonymous conseguiram interceptar uma conferência telefônica entre os americanos e a Scotland Yard, em que discutiam ações legais contra os hackers. O Anonymous divulgou uma gravação da conversa, em que detetives dão detalhes do monitoramento de possíveis hackers. O FBI disse que a informação foi obtida ilegalmente. Horas depois, foi revelado que o Anonymous também invadiu os sites da polícia americana e do Ministério da Justiça grego. “Uma investigação criminal está sendo feita para identificar e exigir explicações dos responsáveis.”

Festa de Janeiro encerrada sem nenhum acidente com vítimas fatais registrado durante os dias de evento nas estradas que cortam Ouricuri. Este foi apenas um dos resultados positivos da “Operação Lei Seca” promovida no Sertão do Araripe entre os dias 10 a 30 de janeiro com a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Vale lembrar que a região do Araripe apresenta o maior índice de mortalidade e acidentes de trânsito para cada 100 mil habitantes em Pernambuco, de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse hoje (3) que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda não terminou, o que significa que alguns pontos podem ser “aperfeiçoados”. A AMB entrou, no ano passado, com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a resolução 135 do CNJ, que dispõe sobre procedimentos administrativos contra magistrados no país. A resolução está sendo votada, artigo por artigo, pela Suprema Corte desde a última quarta-feira (1º). Alguns artigos ainda não foram apreciados pelos ministros.

Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Luta contra o Câncer e leitores de todo o mundo enviaram ao Serviço Mundial da BBC suas fotografias e histórias. Muitos deles passaram por tratamentos difíceis e dolorosos e finalmente ouviram a notícia que esperavam. Eles estão livres da doença. “Em 2006, fui diagnosticado com câncer de intestino e passei por uma série de operações seguidas por radioterapia. Seis anos se passaram desde o diagnóstico e eu ainda estou livre do câncer!”, diz Simon James, da Grã-Bretanha. Alguns dos sobreviventes de câncer decidiram usar suas experiências para ajudar outros em situações similares.

No intuito de proporcionar novas alternativas de cultivo para os produtores das áreas irrigadas do Nordeste, a Embrapa Semiárido apresentou os resultados promissores da pesquisa com o fruto do caquizeiro nas regiões secas do semiárido brasileiro. A apresentação foi feita durante o “III Dia de Campo sobre o Cultivo do Caquizeiro no Vale do São Francisco”, que aconteceu no Campo Experimental Bebedouro, localizado em Petrolina.

O governo de Cuba negou novamente nesta sexta-feira a permissão para que a blogueira dissidente Yoani Sánchez deixasse a ilha e visitasse o Brasil para assistir à estreia do documentário ‘Conexão Cuba-Honduras’, de Dado Galvão, no qual a cubana é uma das personagens. A informação foi confirmada pela própria Yoani em uma mensagem postada em sua conta no Twitter. ‘Não há surpresa. Voltaram a negar minha permissão de saída. É a ocasião número 19 em que violam o meu direito de entrar e sair do meu país’, escreveu a blogueira.

A greve dos policiais militares na Bahia, que entrou neste sábado (4) no seu quarto dia, já tem como consequência o crescimento das ocorrências criminosas. Desde o início da paralisação, na quarta-feira (1º), a região metropolitana de Salvador registra 50 homicídios. O número é 117% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. A falta de policiais nas ruas gerou uma onda de saques e violência em todo o estado. Só na última sexta-feira (3), 58 carros foram roubados e algumas lojas arrombadas e saqueadas. Cerca de 3 mil militares da Força Nacional e de unidades das Forças Armadas estão sendo enviados ao estado para fazer a segurança da população. Mais 4 mil militares da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE), podem ser deslocados para reforçar o policiamento na Bahia.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou na tarde desta sexta-feira que Djalma Brugnara Veloso, acusado de matar a procuradora Ana Alice Moreira de Melo, cometeu suicídio. O corpo do empresário foi encontrado na madrugada desta sexta-feira em um motel na cidade de Belo Horizonte, próximo à residência onde ocorreu a morte da procuradora. Veloso apresentava 28 ferimentos pelo corpo, sendo 22 superficiais e seis profundos. Uma perfuração no coração causou sua morte.  

O Matadouro Público de Mirandiba é mais um local de abate de animais da região que sofre o descaso do poder municipal. A denúncia, comprovada por fotos, foi feita neste sábado (04) pelo Centro Social Luiz Martins. Entre as irregularidades observadas estão trabalhadores sem fardamento (toucas, botas, aventais) e falta de equipamentos adequados para o abate. Segundo o Centro Social, as fotos também foram repassadas para que o Ministério Público tome as providências necessárias.

A Coordenação-Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o trânsito de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e combinações de transporte de veículos e cargas paletizadas (CTVP) na BR-101 Norte, do estado do Rio de Janeiro.

Uma comitiva liderada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, viaja neste sábado (4) para a Bahia, com o objetivo de acompanhar as operações que o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, está coordenando para garantir a manutenção da lei e da ordem durante a greve da Polícia Militar do Estado. Integram o grupo a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, também estará nessa missão.

Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, neste sábado (4), as dezenas do concurso 1.360 da Mega-Sena. O prêmio está estimado em R$ 45 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

Na próxima terça-feira (07), o professor Julianeli Tolentino de Lima, 35 anos, será empossado pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A cerimônia de posse ocorrerá na Sala de Atos do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC), às 11h, com transmissão ao vivo para a Univasf, com apoio da Secretaria de Educação a Distância (Sead), do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O vice-reitor eleito, professor Télio Nobre Leite estará presente ao evento, em Brasília.

Durante o carnaval de 2012, três milhões de camisinhas serão distribuídas em Pernambuco pela campanha para evitar as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) do Ministério da Saúde. São 500 mil unidades a mais do que no ano passado. Além disso, serão instalados cinco postos para realização de testes gratuitos instantâneos de Aids, um em Olinda e quatro no Recife.

Os recifenses que começaram 2012 em busca da casa própria se depararam com  imóveis a preços mais salgados. Segundo o Índice FipeZap de janeiro, desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e divulgado nesta sexta-feira (3), o preço médio do metro quadrado na cidade subiu 3,4% em relação a dezembro de 2011, a maior variação do país. Hoje, ele custa R$ 4.860, o quarto lugar no ranking de valorização imobiliária do Brasil, ficando atrás apenas do Distrito Federal (R$ 7.847), Rio de Janeiro (R$ 7.589) e São Paulo (R$ 6.135).

Na China há pelo menos 173 milhões de pessoas que sofrem de algum transtorno mental. Mas, apenas uma pequena parte recebe tratamento, seja por falta de auto estima, de profissionais e de dinheiro. Os dados são de uma pesquisa do British Medical Journal, divulgadas no site do canal Al Jazeera. Apenas um em cada 12 chineses que necessitam de cuidados psiquiátricos consulta um profissional regularmente. Isso porque na China poucas são as seguradoras de saúde que fazem cobertura de assistência psiquiátrica. E na zona rural, a assistência a esses pacientes é muito reduzida, já que faltam leitos em hospitais e iniciativas do governo.

Alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco receberão bolsas para estudar inglês e espanhol no exterior com incentivo oficial do governo americano. O documento que formaliza o apoio dos Estados Unidos ao programa “Ganhe o Mundo”, lançado em novembro de 2011 pelo Governo do Estado, foi assinado pelo governador Eduardo Campos e pela subsecretária para Assuntos Políticos dos EUA, Wendy Sherman, na tarde desta sexta-feira (3).

Depois de vários adiamentos, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai, finalmente, vistoriar obras federais que estão sendo realizadas em Pernambuco. A terceira visita da petista ao Estado, desde que assumiu a Presidência da República, ocorrerá na quarta e quinta-feira da próxima semana, dias 8 e 9. Emissários do Palácio do Planalto, inclusive, estiveram em Pernambuco esta semana para preparar a visita, e passaram pelas cidades de Salgueiro, São José do Belmonte, Floresta, Custódia e Arcoverde (todas no Sertão), além de Pesqueira, no Agreste.

Um grupo de cientistas espanhóis constatou que até o álcool do vinho tinto é beneficente para a saúde cardiovascular, desde que o consumo seja moderado, informou nesta sexta-feira (3) o centro onde a pesquisa foi desenvolvida. Segundo o estudo publicado no “American Journal of Clinical Nutrition”, tanto o etanol como os polifenóis presentes no vinho tinto têm diferentes efeitos beneficentes sobre as moléculas inflamatórias causadoras da aterosclerose em seus estádios adiantados, assim como a combinação de ambos é mais eficaz em pacientes com alto risco cardiovascular.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) resolveu questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a validade da lei que estabeleceu a certidão negativa de débito trabalhista. A Confederação quer evitar que empresas sejam incluídas no banco nacional de devedores trabalhistas, uma vez que ficariam impedidos de participar de licitações públicas.

A Embraer ainda estuda construir um avião um pouco maior dos que oferece atualmente. Segundo o presidente de aviação comercial da empresa, Paulo Cesar Souza e Silva, a Embraer decidirá até o final do ano se fabricará um avião de 130 lugares. – Estamos ainda ouvindo nossos clientes, conversando com cerca de 60 empresas. Até o final do ano nosso conselho de administração tomará uma decisão, mas acho que sai antes desse prazo.

Os governos do Brasil e do México decidiram renegociar alguns pontos do acordo automotivo. Atualmente, segundo o Planalto, o comércio bilateral no setor está desequilibrado, só beneficiando os mexicanos. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (3), por telefone, entre a presidenta Dilma Rousseff e o colega mexicano Felipe Calderón. A conversa, que ocorreu por iniciativa do governo mexicano, foi acompanhada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, tentou tranquilizar a população do estado em cerca de três minutos de pronunciamento oficial, transmitido pelas emissoras de rádio e TV por volta das 20h15 desta sexta-feira (3). “A democracia é o império da lei. Não podemos conviver com esse movimento já considerado ilegal pela Justiça baiana, além dos 12 mandados de prisão que já foram emitidos”, diz. “Não aceito que um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a nossa população”, relata.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a descoberta de uma nova acumulação de óleo e gás na Bacia do Solimões, no Amazonas. Em comunicado ao mercado, a companhia informou que a reserva, localizada no Município de Coari, a 25 km da província petrolífera de Urucu (AM), indicou capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

Quem estuda para concursos, tem boas expectativas de conseguir um cargo público esse ano. Em 2011, o governo federal suspendeu alguns concursos com receio de estourar o lançamento. Esse ano os processos seletivos serão retomados. A expectativa é que sejam criadas cercas e 50 mil novas vagas. Contando com cargos para governo estadual e municipal, esse número pode chegar a mais de cem mil, com salários que variam de R$3 até R$ 20 mil reais.

Após o encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional, dia 22 de dezembro de 2011, com a votação do Orçamento da União,  o dia  1º de fevereiro marca a retomada das sessões plenárias na Câmara dos Deputados e o início de novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados federais terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral. O deputado federal Gonzaga Patriota, líder da Bancada do Nordeste, que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para dedicar-se ao seu doutorado em Direito Civil, na Argentina, retomou os trabalhos com muito entusiasmo e acredita que em 2012 o nosso parlamento avançará em alguns temas polêmicos e importantes iniciados no ano passado, como o Código Florestal, as Reformas Política e Tributária, além da Lei Geral da Copa. O ano de 2012, no Congresso Nacional, terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos os projetos considerados “prioritários” pelos parlamentares e governo. Patriota afirma sua disposição em fazer o possível para que essa meta seja atingida. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Constituição Federal brasileira define, desde 1891, os Poderes da República, independentes e harmônicos: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Executivo é o conjunto dos órgãos e autoridades públicas, aos quais a Constituição atribui a função administrativa e adota os princípios da soberania e da representação popular, segundo os quais, esse poder político, teoricamente, pertence ao povo e é exercido no âmbito federal, pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular direto. Colaboram com o chefe do executivo os ministros de Estado e escalões inferiores, por ele nomeados. No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador, que é auxiliado pelos secretários de Estado e escalões inferiores por ele nomeados. Já no plano municipal, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos secretários municipais e assessores, todos nomeados pelo Prefeito Municipal. O Poder Legislativo, no Brasil, é exercido, no âmbito federal, também desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais, eleitos por um período de quatro anos e, senadores eleitos por período de oito anos. Aplicam-se aos deputados federais e senadores regras Constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidade, remuneração, perda de mandato, licença, dentre outras. Na esfera federal, também integra o Poder Legislativo o Tribunal de Contas da União, órgão de extração constitucional que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Essa atividade recebe o nome de controle externo. O Poder Legislativo Estadual é a Assembléia Legislativa, composta de representantes eleitos para um período também de quatro anos. Aos deputados estaduais são aplicadas as mesmas regras da Constituição Federal sobre sistema eleitoral. O número de deputados, nas Assembléias Legislativas é proporcional à população dos respectivos Estados e ao número de seus deputados federais. Para cada deputado federal, elegem-se três deputados estaduais, até completar 36 membros na Assembléia Legislativa. Daí em diante, a cada deputado federal corresponde um estadual. O processo legislativo segue o esquema federal, com as devidas adaptações. Para exercer a fiscalização financeira e orçamentária, o Legislativo conta com o Tribunal de Contas do seu Estado, cuja estruturação e funcionamento são semelhantes as do Tribunal de Contas da União. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara de Vereadores. Estes são eleitos também pelo povo, para um mandato consecutivo de 4 anos, seguindo as normas gerais das Constituições Federal e Estadual. O número de Vereadores é proporcional à população do Município, no mínimo 09, nos Municípios com até 15.000 habitantes e no máximo 55, nos municípios com mais de 8.000.000 de habitantes, de acordo com os limites conferidos pelo artigo 29, IV da Constituição Federal de 1988 e Emenda Constitucional nº 58, de 2009: A Constituição Federal garante também a inviolabilidade dos Vereadores, por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do Município. Há muito, os Poderes Executivo e Legislativo são …