Uma empresa pública não pode contratar funcionários terceirizados para cujas funções exista concurso público. Mesmo assim, quando uma companhia da administração pública tiver força de trabalho terceirizada, se torna responsável pelos atos ilegais de seus funcionários. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça vem condenando várias estatais. Segundo os autos de um processo que tramitou naquela Corte, um funcionário terceirizado de determinada empresa foi até a casa do pai da autora para cortar o fornecimento de luz por inadimplência. Segundo a mulher, a pessoa a ofendeu com expressões racistas, além de lhe agredir fisicamente. A companhia ré alegou que não era parte legítima do processo porque o suposto agressor era um prestador de serviços, sem vínculos empregatícios. Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, no entanto, a empresa gaúcha tem responsabilidade sobre o caso, já que o homem foi à casa do pai da vítima em nome da Companhia de Energia Elétrica do RS. No julgamento do Recurso Especial nº 951.514, fixou-se jurisprudência no STJ quanto à terceirização de funcionários por empresas públicas. O entendimento do tribunal é importante, dado o crescimento da força de trabalho terceirizada dentro das empresas públicas. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O aumento dos casos de dengue em Pernambuco levou o governo do Estado a reforçar mais cedo as ações de combate ao mosquito transmissor da doença. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (1), para apresentar o novo Plano de Contingência, o secretário de Saúde, Antônio Figueira, anunciou a liberação e de R$ 5,6 milhões para o controle do Aedes aegypti. A verba será usada ao longo de 2012 e sofreu acréscimo de 20% em relação ao ano passado, quando foram investidos R$ 4,5 milhões.
Almir Rouche, Claudeonor Germano, Marrom Brasileiro e André Rio dão uma trégua nos ensaios e preparativos para o carnaval para dar um recado importante ao folião. Eles participam nesta quinta-feira do lançamento de uma campanha para sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e de alertar aos familiares de que é um doador. A iniciativa do Grupo Ser Educacional, mantenedor da Faculdade Maurício de Nassau, acontece em parceria com a Central de Transplantes de Pernambuco e a rede Kinoplex/UCI de Cinemas. A partir das 14 h de hoje, as salas de cinema do Shopping Tacaruna exibirão antes da sessão de filmes o vídeo da campanha.
Os fãs de “Titanic” esgotaram em questão de horas as entradas para a sessão especial do filme em 3D, que acontecerá em 14 de fevereiro no mundo todo, um mês e meio antes de sua estreia oficial, informaram nesta quarta-feira a Paramount Pictures e a Fox em comunicado. As vendas começaram na terça-feira e a demanda foi tão grande que sobrecarregou diversos servidores na internet.
O dia 2 de fevereiro não é considerado feriado em Salvador, mas a tradição de reverenciar Iemanjá, a grande “rainha das águas” muda a rotina de milhares de baianos. Antes mesmo de amanhecer o dia, os primeiros presentes eram deixados no bairro do Rio Vermelho, onde as comemorações nesta quinta-feira começaram cedo, com uma alvorada de fogos e a passagem rápida e já tradicional do músico Carlinhos Brown acompanhado por cerca de 100 timbaleiros. Eles se juntaram aos demais e deixaram as oferendas escolhidas pela característica vaidosa do orixá.
A ampliação da cooperação entre Brasil e Japão na área espacial foi tema de reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na terça-feira. O encontro reuniu o ministro da pasta, Marco Antonio Raupp, o diretor da Japan Aeroespace Exploration Agency (Jaxa), Hideshi Kozawa, e o diretor de política espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon de Castro Carvalho.
O Peixe Urbano levou o prêmio de melhor startup (como são conhecidas atualmente as pequenas empresas inovadoras) internacional de 2011, em evento organizado anualmente pelos sites americanos especializados em tecnologia TechCrunch, GigaOm e VentureBeat.
De acordo com o laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a previsão do tempo para esta quinta-feira (02), na região de Juazeiro e Petrolina, indica céu parcialmente nublado. A temperatura deve variar entre a mínima de 23ºC e a máxima de 34ºC. O Laboratório de Meteorologia ainda ressalta que como a previsão é para toda a região, o que inclui Petrolina, Juazeiro e áreas circunvizinhas, e como a distribuição das chuvas é muito variável no tempo e espacialmente, existe a possibilidade de ocorrer chuva em um determinado bairro e não chover em outros. Assim como pode chover na zona rural e não ocorrer o mesmo na área urbana.
O prazo para o envio de contribuições à proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura, termina hoje (2). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março para aprovar o regulamento.
Novas regras restringindo o porte de armas de fogo entraram em vigor na capital da Colômbia, Bogotá. A partir desta quarta-feira, somente membros da polícia, do Exército e de empresas de segurança privadas terão a permissão de portar armas na cidade. A medida, que está em um período de teste de 90 dias, foi proposta pelo novo prefeito de Bogotá, Gustavo Petro.
O Food Festival está dividido em cinco categorias, são elas: Sanduicherias, Pratos Executivos, Pizzarias, Temakerias/Japonês e Diversos, que compreende doces e sorvetes. Durante o evento, cada loja, de acordo com sua categoria, vai oferecer aos clientes um combo especial servido a preço promocional durante todo o mês. Isso todo em pontos que compreendem shoppings, galerias, aeroporto e lojas de rua, todos com o objetivo de mostrar que o fast food também pode ter qualidade e sabor.
O Programa Educação Integral foi ampliado pelo Governo de Pernambuco e agora 217 escolas espalhadas por 137 municípios participam do programa. Em 2011, 173 unidades de ensino em 103 municípios tinham educação integral. Das 44 novas unidades, 12 já foram criadas com horário integral (40 horas por semana) e 32 em regime semi-integral (32 horas).
O mando de campo parece ter sido o diferencial desta sexta-rodada do Campeonato Pernambucano. Das partidas disputadas esta noite, apenas o Santa Cruz tropeçou jogando diante do seu torcedor. Quem saiu comemorando foram os torcedores de Salgueiro – com a vitória diante do Sport – e Petrolina – que, assumiram uma vaga no G4.
O concurso do Senado Federal encerra suas inscrições no próximo domingo (5). São 246 oportunidade para o nível médio, técnico e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 180 a R$ 190. A remuneração é de R$ 13.833,64 (técnico e policial), R$ 18.440,64 (analista) e R$ 23.826,57 (consultor) para trabalhar nas dependências do Senado, em Brasília.
De volta ao Brasil depois de visitar o Haiti e Cuba, a presidente Dilma Rousseff pretende passar todo o mês sem viajar para o exterior mas, em março, ela intensificará a agenda internacional. No dia 6 de março, a presidente deve ir à Alemanha para a abertura da Feira de Tecnologia e Inovação Digital de Hanover (cuja sigla é Cebit). No dia 29, Dilma irá à Índia para as discussões sobre o Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays, são o foco da campanha de prevenção da aids no carnaval 2012, que será lançada hoje (2) pelo Ministério da Saúde. O lançamento será na quadra da Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, no Rio de Janeiro O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para dez heterossexuais com aids, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de 10 para 12.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.359 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (1º), em Garopaba (SC). Os números que saíram foram: 06- 10- 12 – 17 – 28 – 53.O prêmio acumulou pela quinta vez consecutiva e pode pagar R$ 45 milhões no sábado (4). Ao todo, 254 bilhetes acertaram a quina e vão levar R$ 10.009,69 cada um. Outras 13.663 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 265,83 cada uma.
As equipes de emergência resgataram até agora 219 sobreviventes que viajavam em uma embarcação que afundou nesta quinta-feira (2) com 350 passageiros no litoral nordeste de Papua Nova Guiné, país da Oceania que fica em uma ilha a nordeste da Austrália, informaram fontes oficiais.
Manifestantes interromperam o trânsito de carros na Praça Tahrir, no centro do Cairo, em protesto contra a tragédia da noite anterior, que deixou mais de 70 mortos em um jogo de futebol na cidade mediterrânea de Port Said. Os acessos ao prédio da rádio e da TV estatais estão bloqueados. Centenas de pessoas estão acampadas na Praça desde 25 de janeiro, pedindo a saída imediata da junta militar que governa o país desde a queda do regime do ditador Hosni Mubarak, no ano passado.
O meme “menos Luiza, que está no Canadá”, sensação da internet, virou questão de concurso em Jaboticabal (SP), no último domingo (29). A pergunta referente à cidade de nascimento da estudante fazia parte da prova aplicada para candidatos ao cargo de técnico em nutrição, no concurso da prefeitura da cidade, organizado pela Advise.
Foi publicada nesta quarta-feira (1º), a portaria que prevê a criação de mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para usuários de crack e outras drogas. As ações fazem parte do programa “Crack, é possível vencer” do Ministério da Saúde e dentro do cronograma de ações também está o aumento do valor para pagamento das diárias nas unidades que atuam nesta modalidade.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta quarta-feira (1º) a proibição da venda de lotes do produto “Max Burn”, um emagrecedor. Os lotes produzidos pela empresa Hilê Indústria de Alimentos Ltda e distribuído pela empresa Nutralogistic Comércio e Representação Ltda foram proibidos por apresentar no rótulo o número de registro 6.5330.0019.001-3, não aprovado para a marca.
O forte crescimento das importações de automóveis, partes e peças do México leva integrantes do governo a defender a interrupção unilateral do acordo automotivo do Brasil com aquele país, que permite importações sem o recente aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Importados).
O ano de 2012 começou com aumento no número de casos de dengue em Pernambuco. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado registrou um crescimento de 43,77% na notificação de casos em janeiro, comparado com o mesmo período de 2011. Em todo o estado, foram notificados 1.800 casos em 72 munícipios, nos primeiros 21 dias do ano. Já com relação aos números gerais no Brasil, houve uma redução de 60%, segundo o Ministério da Saúde.
Em um mês começa a temporada de prestação de contas com a Receita Federal. Como fevereiro é um mês mais curto, de volta às aulas e até preparação para o Carnaval, é importante incluir na “agenda” a preparação para o acerto de contas com o leão.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1º), com ressalvas, o edital de licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. A decisão libera a realização do leilão, programado para o dia 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Esta foi a última avaliação do edital feita pelo tribunal antes da realização do leilão. Além de verificar o cumprimento de correções no edital determinadas anteriormente, o tribunal analisou desta vez a regularidade do edital, além de outros pontos.
A Fifa lançou nesta quarta-feira (1º), oficialmente, a logomarca da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil em 2013. O desenho, segundo a entidade esportiva, traz estampado um sabiá-laranjeira, ave nativa do Brasil. Faltam 500 dias para o início da competição, o jogo de abertura será disputado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no dia 15 de junho de 2013.
O Petrolina Social Futebol clube vai jogar nesta quarta-feira (01), às 20h, no Estádio Paulo de Souza Coelho, com o Araripina, pela sexta rodada do Campeonato Pernambucano. No quinto lugar, com sete pontos, a Fera Sertaneja, que está com 100% de aproveitamento em casa, vem forte para o confronto. Com uma vitória o time do sertão do São Francisco chega aos dez pontos e pode ingressar no G4. Para o confronto, o técnico Pedro Manta terá à disposição o meia Allan Reuber, ex-Santa Cruz, que se recuperou de uma lesão.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado em maio com o International Four Freedoms Award 2012, prêmio concedido a pessoas e instituições que se engajam na defesa da liberdade. A honraria, criada em 1992, pela Fundação Roosevelt Stichting, será entregue em festa de premiação na cidade de Midelburgo, na Holanda. A expectativa inicial é de que o ex-presidente, atualmente em tratamento contra um câncer na laringe, participe da cerimônia, que irá homenagear ainda a emissora árabe de televisão Al Jazeera, o atual Patriarca de Constantinopla, Bartholomew I, a fundadora do Sewa (Self Employed Women’s Association), Ela Ramesh Bhatt, e o ministro de Energia do Iraque, Hussain al-Shahristani.
O jornal Diário de Sorocaba foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do Reino de Deus por ter publicado, em 25 de junho do ano passado, uma notícia falsa, segundo a qual quem não pagasse o dízimo ficaria com o nome sujo na praça. A Universal alegou que a reportagem falsa e tendenciosa acarretou prejuízo à honra e à imagem dela porque transmitiu a impressão de que a instituição presta assistência espiritual com fins lucrativos.