A Nasa (agência espacial americana) informou  que já recebeu mais de 3.000 solicitações para a próxima seleção de astronautas que será anunciada em 2013 desde que abriu em novembro o processo de inscrição que termina esta semana.

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições em 2013. Ela defendeu o exame, mas disse que pode “melhorar ainda mais”. O Ministério da Educação iria fazer duas edições do Enem já em 2012, mas na última sexta-feira (20) cancelou a edição de abril. O exame será aplicado apenas em novembro este ano.

O Banco Central (BC) liberou mais recursos para financiar a produção agrícola no primeiro semestre. Em circular divulgada hoje (23), o BC autorizou os bancos a deduzir do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a depositar no BC) sobre recursos à vista parte do valor aplicado no crédito rural . A medida pode liberar até R$ 3 bilhões para o setor agrícola.

Apoiado pelo Grupo de Ações Táticas Itinerante (Gati), Núcleo de Inteligência, Ciosac e Comando de Policiamento do Sertão II, além da Polícia Civil e outros órgãos como Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal e EPTTC, o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Petrolina vem procurando dar as respostas à população no quesito segurança pública – apesar de algumas críticas.

O desastre com o navio Costa Concordia levou a um inchaço de turistas nas proximidades de Porto Santo Stefano, na costa do Argentário, em frente à ilhota onde o incidente ocorreu, informa a imprensa italiana. De 130 turistas na semana passada, a pequena ilha de Giglio, em cuja costa o acidente ocorreu, acomoda hoje 1.080 turistas – sem contar as equipes de resgate. Os turistas que querem ver o impressionante navio parcialmente submergido em frente a Giglio já estão sendo chamados de “turistas do horror”.

Com a aproximação da Copa do Mundo em 2014, Pernambuco precisa melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana no Estado para receber o evento. Uma das soluções apresentada pelo Governo foi a implantação de quatros novos viadutos que vão cruzar a Avenida Agamenon Magalhães e um elevado sobre o canal Derby-Tacaruna. Segundo o Governo, essas obras reduzirão o caos do trânsito no Recife. Por outro lado, o possível erguimento dessas obras está sendo alvo de muitos questionamentos e críticas pela sociedade que não foi consultada e será afetada, principalmente, aqueles que terão que ser desapropriados de seus imóveis.

Prevaricação é um crime funcional praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção de 03 (três) meses a 01 (um) ano, além de multa. Já a concussão é o crime praticado por funcionário público, em que este exige para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. O crime é punido com pena de reclusão de 02 (dois) a 08 (oito) anos, e multa. O Código Penal prevê excesso de exação, que são as formas qualificadas do delito de concussão, em que se pune mais severamente, com pena de reclusão de 03 (três) a 08 (oito) anos e multa, o funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei não autoriza, e com pena de reclusão, de 02 (dois) a 12 (doze) anos, e multa, aquele que desvia, em proveito próprio ou de terceiros, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (23), a homologação do processo de certificação de Coordenador Pedagógico da rede municipal de ensino, informou a assessoria de comunicação da prefeitura. A certificação tinha como objetivo preencher 102 vagas ao cargo na educação pública municipal para o Ensino Fundamental, sendo 90 de Coordenador Pedagógico I, 12 de Coordenador Pedagógico II e 14 vagas de Coordenador Pedagógico para Educação Infantil (seis de Coordenador Pedagógico I e oito de Coordenador Pedagógico II). Quem se interessar por mais informações pode acessar o site da prefeitura (www.juazeiro.ba.gov.br). Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou edital com normas internas para o processo seletivo da segunda chamada do Programa Ciências sem Fronteiras, cujas inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro. Os estudantes podem concorrer a bolsa na modalidade graduação sanduíche em instituições de ensino da Alemanha, Itália, Reino Unido, França e Estados Unidos.

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira a adoção de um embargo ao petróleo iraniano, como resposta ao programa nuclear do governo de Teerã. A medida envolve a proibição imediata de novos contratos para a compra de petróleo do Irã por parte dos países do bloco. Além disso, a União Europeia também vai impor restrições ao Banco Central iraniano e expandir uma série de outras medidas já existentes que visam diminuir a capacidade do Irã de negociar com outros países.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 579 milhões na terceira semana de janeiro. O saldo negativo é resultado das exportações de US$ 3,206 bilhões e importações de US$ 3,785 bilhões. A média diária de embarques externos foi de US$ 641,2 milhões. Nas compras internas, a média diária registrada foi de US$ 757 milhões. A balança comercial vem registrando déficit desde a primeira semana do mês. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, a balança comercial aponta resultado negativo de US$ 1,273 bilhão. No período de três semanas, as vendas externas somaram US$ 10,540 bilhões, enquanto as importações ficaram em US$ 11,813 bilhões.

Depois de muitas reclamações dos comunitários e de acidentes registrados no trecho que faz o cruzamento entre a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio com a Avenida da Integração, o diretor-presidente da EPTTC Paulo Valgueiro, anunciou a instalação de um semáforo no local. “Já estamos em fase de licitação e tão logo os trâmites legais sejam cumpridos, estaremos instalando um semáforo no local”, adiantou.

O Governo de Pernambuco recebe até quinta-feira (25) as propostas de Convocatória para o Carnaval 2012. Mas em Petrolina só poderão ser entregues até ás 17h de amanhã (24). O objetivo da Convocatória é promover a circulação de artistas, bandas, orquestras e agremiações carnavalescas nas quatro macrorregiões do Estado de Pernambuco. Toda essa turma terá apresentações nas seguintes cidades-polo: Águas Belas, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, Trindade, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Moradores que se cadastraram nas tendas de atendimento montadas pela Prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após a reintegração de posse o terreno conhecido como Pinheirinho, começaram na manhã desta segunda-feira (23) a retirar os móveis que ficaram em suas casas. Elas eram acompanhadas de policiais militares, bombeiros e oficiais de Justiça, que conferiam a listagem de móveis e permitiam a retirada.

Maria Eduarda Gonçalves de Castro, 8 anos, não sabia nadar até os 7. Com a inauguração da piscina semi-olímpica, de 25 metros, do Complexo Esportivo da Rocinha, ela deu as primeiras braçadas perto de casa, na maior favela do Brasil. A menina atravessa a via-expressa pela passarela projetada por Oscar Niemeyer – semelhante aos arcos da Praça da Apoteose, no Sambódromo – sobre a auto-estrada, e sai em frente ao complexo, para as aulas de natação duas vezes por semana.

A Petrobras oficializou nesta segunda-feira que o presidente do Conselho de Administração da empresa, ministro Guido Mantega, vai indicar a atual diretora de gás e Energia da Empresa, Graça Foster, para o cargo de presidente da companhia. A empresa divulgou nota oficial por volta de 12h desta segunda-feira sobre a mudança de comando, após a substituição do atual presidente José Sergio Gabrielli ter sido noticiada pela imprensa. Às 14h15m, as ações da empresa reagiam com alta de 1,53% ao anúncio, enquanto o índice Bovespa subia 0,33%.

A Academia de Hollywood anunciará nesta terça-feira os indicados da 84º edição do Oscar, na qual o filme francês “The Artist” se destaca como o grande favorito diante dos americanos “Os Descendentes” e “Histórias Cruzadas”. No último dia 15, “The Artist” levou os Globos de Ouro de melhor filme de comédia ou musical, melhor ator de comédia (Jean Dujardin) e melhor trilha sonora original (Ludovic Bource). Já na premiação do Sindicato de Atores dos EUA, o SAG Awards 2012, o filme aparece com três indicações: melhor ator, melhor atriz coadjuvante e melhor elenco.

O diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído pelo economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial da Uniãode hoje (23).

Os confrontos no Pinheirinho, em São José dos Campos, foram retomados na manhã desta segunda-feira (23). Por volta das 9h, moradores voltaram para as ruas em protesto contra a desocupação da área. Durante a manifestação, eles atiraram pedras e pedaços de madeira contra a polícia, que revidou com balas de borracha e bomba de efeito moral.  A PM está em uma das principais avenidas da cidade tentando conter os manifestantes. Durante a madrugada, vários novos focos de incêndio e diversos locais foram saqueados. Entre os locais atingidos estavam uma biblioteca, uma lotérica, a padaria de um vereador e uma escola. Até esta manhã, 15 pessoas haviam sido presas. A desocupação retirou cerca de 1.600 famílias que moravam irregularmente na região. Cerca de 350 famílias estão alojadas em um ginásio da cidade. Homens e mulheres foram separados em galpões diferentes, e as crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar. Muitas pessoas passaram a noite em casas de familiares. De acordo com PM, algumas pessoas devem voltar ao local para retirar pertences. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (23) um mutirão na Baixada Fluminense, para atrair famílias de baixa renda para a Previdência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideia é chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenham vínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a Previdência Social. Segundo Souza, famílias com renda de até dois salários mínimos podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debate amanhã (24), em Brasília (DF), a proposta de regulamentação da Lei nº 12.485/2011, que estabelece as novas regras para o serviço de televisão por assinatura em todo o país. A audiência faz parte do processo de consulta pública iniciado em meados de dezembro, quando a agência começou a receber sugestões da sociedade sobre a proposta de regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (Seac), que irá suceder os atuais serviços de TV por Assinatura (TV a Cabo), de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).

Simpatizantes do ex-presidente da Líbia Muammar Khadafi, morto no ano passado, atacaram hoje (23) uma base adversária em Bani Walid, região que era fiel ao ex-líder. No local, Khadafi foi capturado e morto em outubro de 2011. Os ataques ocorrem no momento em que o governo de transição, que comanda o país, sofre pressões. Ontem (22) o presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia (CNT), Moustapha Abdeljalil, disse que o fim do órgão pode levar à guerra civil. “Não nos vamos demitir porque isso provocaria uma guerra civil”, disse ele.

A alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, cobrou hoje (23) do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fechamento da polêmica prisão de Guantánamo – localizada em uma base naval em território cubano. Segundo ela, há um ano, Obama prometeu fechar o presídio. “[Apesar da promessa de Obama] a prisão continua a existir e indivíduos permanecem detidos arbitrariamente e indefinidamente em uma clara violação do direito internacional”, disse Pillay, lembrando que, em 2011, Obama disse que tinha o compromisso de fechar o presídio durante discurso anual no Congresso norte-americano.

A partir desta segunda-feira (23), advogados da Defensoria Pública do Estado e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) vão fazer um mutirão para analisar todos os processos dos internos da instituição em Pernambuco. A operação vai se iniciar na unidade do Cabo de Santo Agostinho, onde houve, duas semanas atrás, rebeliões que deixaram três jovens mortos. “Esse trabalho da Defensoria Pública já existe. Nós estamos intensificando o serviço e denominando de ‘força emergencial socioeducativa’, tendo em vista a situação especial que se apresenta na unidade do Cabo de Santo Agostinho, em decorrência do que aconteceu no dia 10 de janeiro”, falou a defensora pública e uma das coordenadoras do mutirão, Nilda Vaz. No Cabo, há cerca de 380 internos numa estrutura que têm condições de abrigar 106 pessoas.

Mais de 1 bilhão de pessoas na Ásia festejaram hoje (23) a entrada no Ano do Dragão – o início do Ano-Novo neste continente. As celebrações variam em cada país, mas em geral os asiáticos soltam fogos de artifício, participam de banquetes e danças em homenagem ao leão e ao dragão. Também há distribuição de presentes para as crianças e saudações aos idosos. O Ano-Novo Chinês que também é conhecido como Festa da Primavera ou Ano Novo Lunar é uma tradição com mais de 2.000 anos. Na Ásia é considerada a celebração mais importante e colorida.

Os cadeirantes que precisam utilizar o transporte das barquinhas em Petrolina enfrentam uma rotina difícil: a locomoção na hora de ter acesso ao transporte. As fotos acima mostram a dificuldade que o cadeirante Cléber Miguel encontra na hora de fazer a travessia. “É covardia expor o deficiente a esta situação, aqui precisa ter uma rampa, onde a gente possa descer sem precisar da ajuda de ninguém, a gente já enfrenta tantas dificuldade por aí então isso não é justo”, afirmou. O pior é que esta situação não é de hoje, diga-se de passagem. Várias administrações já passaram por Petrolina, e o acesso às barquinhas continua quase impossível para as pessoas com deficiência. Até quando? Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira (23) que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele. O site Megaupload foi tirado do ar pelo FBI sob na quinta-feira (19) sob a acusação de causar US$ 500 milhões em prejuízos aos detentores de direitos autorais. A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, era um risco “no ponto extremo da escala” porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais. “O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom”, disse.

O trânsito começou complicado, neste início de semana, para quem saiu de casa nas primeiras horas da manhã, no Recife. Assustados com as retenções de água, muitos condutores diminuem a velocidade dos veículos e acabam provocando grandes congestionamentos. No Recife, a Avenida Norte, um dos principais corredores viários da capital pernambucana, apresenta trechos completamente alagados. No centro da cidade, ruas como a Jeriquiti, ficaram completamente tomadas pela água e o tráfego na área foi interrompido.

A associação de moradores do povoado de Izacolândia, zona rural de Petrolina, caminha para ser ampliada. Graças a doações de diversos materiais de construção civil feitas pelos comunitários, as obras estão em ritmo acelerado. Alem disso, muitos moradores se colocaram à disposição, de forma voluntária, a ajudar nos trabalhos aos finais de semana. Em segundo segundo mandato, o presidente da associação, José Gilberto (foto) demostrou-se satisfeito com o empenho da comunidade. Depois de ampliada, a associação estará pronta para receber oficinas de cursos profissionalizantes de curta duração voltados aos jovens de Izacolândia. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A norma fixa todas as condições técnicas a serem observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura e curva de dissipação.