A campanha SESI Cidadania Contra a Fome, lançada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e Serviço Social da Indústria (Firjan Sesi), quer ajudar a reduzir os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus nas pessoas que estão na linha de pobreza extrema por meio de doações de cestas básicas em todo o território fluminense. O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, disse hoje (16) à Agência Brasil que a entidade não vai parar com o trabalho que realiza rotineiramente de ajudar as empresas associadas no sentido de criar emprego e renda, por meio da agenda de educação e qualificação profissional. “Nós procuramos um trabalho de promoção humana de uma forma estruturada, de longo prazo. Não vamos parar com isso”, garantiu. Em função, porém, da pandemia do novo coronavírus, do agravamento da situação econômica e da constatação pela Firjan, com base em dados do Ministério da Cidadania, da existência de 2,6 milhões de fluminenses, correspondentes a 15,1% da população do estado, em situação de extrema pobreza, o presidente da Firjan e outros empresários decidiram se unir a entidades parceiras para amenizar esse quadro social. “São cariocas e fluminenses vivendo abaixo do nível de pobreza, com menos de R$ 89 por mês. Não é possível. A urgência é enorme. As pessoas estão passando fome”, afirmou. Em vista dos imensos bolsões de pobreza espalhados pelas calçadas, em todo o estado do Rio de Janeiro, a Firjan decidiu agir sem demora e lançou a campanha SESI Cidadania Contra a Fome. Gouvêa Vieira disse que a Firjan está usando toda a sua capacidade arrecadatória de mantimentos, mas principalmente de recursos, para pedir contribuições às pessoas e às empresas de todos os portes. “Todos nós podemos dar alguma coisa, mesmo com dificuldade, suscitando essa solidariedade dos cariocas e fluminenses para os cariocas e fluminenses”. Vieira reforçou que como os governos não conseguem surprir essa carência, a Firjan resolveu dar uma “sacudida”. “No fundo, nós estamos sacudindo os corações para que dêem mais recursos para que nós possamos atender o máximo possível desses 2,6 milhões de pessoas”. Parceiros Os parceiros da Firjan e do Sesi na iniciativa de mobilização da sociedade são Viva Rio, o Movimento União Rio e Caminhão da Misericórdia. Para contribuir com a campanha, basta acessar o site firjan.com.br/sesicidadaniacontrafome e fazer a doação de qualquer quantia via PIX ou transferência bancária. Alimentos não perecíveis também serão recolhidos em 29 endereços do Sesi e do Serviço de Aprendizagem Industrial (Senai) espalhados pelo estado. A Firjan está fazendo também um movimento interno junto aos funcionários. Para cada cesta doada, a entidade dará recursos equivalentes. “Para dar um exemplo, pedindo às empresas para fazerem essa campanha internamente também”, disse Gouvêa Vieira. Ele considera que os brasileiros, de modo geral, e os fluminenses, são solidários. “Eu acho que quando a gente dá uma mexida, mostrando essa tragédia, crianças que não têm o que comer, moças carregando crianças e catando na lixeira, ninguém pode dar um sorriso com essas coisas e nós precisamos voltar a sorrir, …

Pela primeira vez no mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais. A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022, ano de eleições presidenciais. Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício. No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores. Na prática, a medida abre caminho para a gestão Bolsonaro negociar e propor um aumento amplo para o funcionalismo. O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo. A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos. Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos. Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. “Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento. O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial. Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo. Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo. Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022. Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para …

Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (16), 1.869 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 104 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.765 (94,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 378.852 casos confirmados da doença, sendo 38.308 graves e 340.544 leves. Thank you for watching Também foram confirmados 51 óbitos, ocorridos entre 05/05/2020 e essa quinta-feira, 15 de abril. Com isso, o Estado totaliza 13.102 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Fonte: Edenevaldoo Alves

Depois de mais de um mês com proibição de funcionamento de atividades não essenciais por causa do aumento da gravidade da pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo decidiu agora liberar o comércio e os serviços no estado, numa nova fase que foi chamada de transição e que foi estabelecida entre as fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo. Essa liberação, no entanto, será gradual. Na primeira semana, entre os dias 18 e 23 de abril, as atividades comerciais serão permitidas, mas só poderão funcionar com capacidade limitada a 25% e entre as 11h e 19h. A ideia do governo paulista é evitar que o comércio abra no mesmo horário de pico do transporte público e que o funcionamento não ultrapasse o horário do toque de recolher, estabelecido entre as 20h e 5h e que continuará valendo em todo o estado.  Já na semana seguinte, entre os dias 24 e 30 de abril, além das atividades comerciais, também serão liberadas as atividades do setor de serviços. Com isso, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias poderão reabrir. Com exceção das academias, o horário de funcionamento também será das 11h as 19h. Já as academias poderão funcionar das 07h às 11h e das 15h às 19h. O limite para todas essas atividades é de 25% de sua capacidade. Parques e clubes também serão reabertos nessa etapa, informou o governo. Já bares continuam proibidos nessa fase de transição.  Detalhamento da Fase de Transição – Governo do Estado de São Paulo Uma nova reclassificação será anunciada pelo governo paulista no dia 1º de maio. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelha) a etapas identificadas como controle (Fase Laranja), flexibilização (Amarela), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia. Fase emergencial Desde o dia 6 de março, o estado entrou na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo. Mas com a grande pressão sobre o sistema de saúde, com taxas de ocupação de leitos de UTI superiores a 90%, São Paulo decretou ainda mais restrições, entrando em uma Fase Emergencial no dia 15 de março, com suspensão de jogos de futebol e das aulas e proibição de cerimônias e cultos religiosos coletivos. A fase emergencial, ainda mais restritiva que a Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, durou até o dia 11 de abril. Já na última segunda-feira (12), teve início no estado a Fase 1-Vermelha, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. O governo então liberou as partidas de futebol e outras competições esportivas. As aulas presenciais voltaram a ser liberadas, mas com limite de 35% na quantidade de alunos. Já os cultos e cerimônias religiosas coletivas continuam proibidos. Essa fase termina no próximo domingo (18). Indicadores A Fase Emergencial ajudou a promover …

A partir desta sexta-feira (16), a parcela do 13º  do Bolsa Família em Pernambuco fica disponível para  beneficiários  que fazem aniversário de setembro a dezembro. O pagamento de até R$150,00 segue até o dia 30 de abril e os contemplados terão até 12o dias para sacar o dinheiro. O benefício extra é disponibilizado para  388.374 famílias que fazem parte do grupo, e que se inscreveram no programa   em 2020. Para sacar, é preciso ficar atento ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que segue o mesmo calendário do governo federal. Thank you for watching Calendário do Bolsa Família de abril 16/04 – NIS final 1 19/04 – NIS final 2 20/04 – NIS final 3 22/04 – NIS final 4 23/04 – NIS final 5 26/04 – NIS final 6 27/04 – NIS final 7 28/04 – NIS final 8 29/04 – NIS final 9 30/04 – NIS final 0 Fonte: Edenevaldo Alves

O novo lote com 255.150 doses de vacinas contra  covid-19 chegou a Pernambuco na madrugada desta sexta-feira (16). O avião que trazia os imunizantes da CoronaVac (102.400) e AstraZeneca (152.750) desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife por volta de 1h04. Com esse novo carregamento a expectativa é imunizar também o grupo de 60 a 64 anos. De acordo com o Governo do Estado, uma parte também será utilizada para a segunda dose de trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade. “A vacinação dos idosos no Estado já mostrou resultados positivos, com a redução de atendimentos hospitalares dessa faixa etária. Essas vacinas chegam para reforçar esse trabalho e garantir mais segurança à essa população, e também para ampliarmos a imunização de trabalhadores de saúde e da segurança“, afirmou Paulo Câmara. As doses serão enviadas aos municípios. “Verifiquem na sua cidade quais estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação e fiquem atentos para completar o esquema vacinal com as duas doses e no tempo preconizado para cada tipo de fabricante”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Waldiney Passos

O contágio do novo coronavírus oferece alguma proteção à população jovem, mas não garante completa imunidade contra uma reinfecção, segundo estudo publicado nessa quinta-feira (15) na revista científica The Lancet Respiratory Medicine. A pesquisa, com base em dados de mais de 3 mil elementos saudáveis dos Marines norte-americanos, a maioria homens entre 18 e os 20 anos, concluiu que, ainda que se desenvolvam anticorpos após a recuperação da covid-19, é conveniente receber a vacina de modo a estimular a resposta imunitária e evitar reinfecções. Para o estudo, desenvolvido entre maio e novembro de 2020, os recrutas fizeram uma quarentena de quatro semanas antes de regressar aos treinos, realizaram testes para detectar anticorpos e contágios e preencheram um questionário sobre sintomas de covid-19, entre outros dados médicos. De acordo com a pesquisa, de tipo ‘observacional’, 19 jovens, (10%) de 189 que já tinham superado a covid-19, ficaram novamente infectados, enquanto no grupo dos que não tinham contraído o vírus, com 2.247 recrutas, contagiaram-se posteriormente 1.079, quase metade. Os autores da pesquisa constataram que os jovens que nunca tinham estado infectados com o novo coronavírus tinham cinco vezes mais risco de se contagiaram, do que aqueles que já tinham contraído a doença, ainda que os últimos não fossem completamente imunes. Fonte: Folha-pe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que irá se candidatar nas eleições presidenciais de 2022 “se for necessário”, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação das condenações de corrupção contra ele. “Se for necessário”, serei candidato, para ganhar as eleições de “um fascista que se chama Bolsonaro, um genocida, por ser o maior responsável pelo caos na pandemia”, indicou na noite desta quinta-feira, em entrevista ao canal de TV argentino C5N. Ele assinalou, no entanto, que “não necessariamente” será o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). “Tenho boa saúde, mas não tenho, obrigatoriamente, que ser eu. Podemos escolher alguém que possa representar os setores progressistas do Brasil”, disse o ex-presidente, 75, pouco depois que oito dos 11 juízes do STF apoiaram a decisão tomada no mês passado pelo ministro Edson Fachin, que determinou que o tribunal de Curitiba que condenou Lula por duas causas não tinha competência para tal. “Foi uma mentira muito grande, mas meus advogados provaram que era uma farsa. O juiz mentiu, os procuradores mentiram, a Polícia Federal mentiu, porque tinham que me tirar da disputa eleitoral. Mas estou pronto para a briga”, afirmou Lula. Fonte: Folha-PE

O Recife abre, nesta sexta-feira (16), às 12h, o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de idosos com 60 e 61 anos.  A imunização dessa população começa neste sábado (17). “Recebemos nessa madrugada um lote de vacinas e com esse novo lote é possível abrir para um novo grupo. A partir de amanhã esse grupo já poderá ser vacinado”, disse o prefeito do Recife, João Campos, ao fazer o anúncio. A última atualização de faixa etária da imunização na capital pernambucana havia sido feito na última sexta-feira (9), quando foi liberado o agendamento para idosos com 62 anos. O novo lote ao qual o prefeito João Campos se refere é o de 255 mil doses dos imunizantes que chegaram a Pernambuco nesta sexta-feira. Na quarta-feira (14), o governador do Estado, Paulo Câmara, havia anunciado a ampliação da vacinação para os idosos a partir dos 60 anos em todo Pernambuco. Na coletiva de quinta-feira (15), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que espera concluir a vacinação dos idosos com 60 anos e mais até o início de maio.  Em seguida, a campanha deverá ser aberta para pessoas com comorbidades, também parte do grupo de risco do coronavírus, assim como os idosos. Como agendarO agendamento para a imunização deste grupo prioritário pode ser feito no aplicativo Conecta Recife e site Minha Vacina. Para agendar a ida ao posto de vacinação para receber a dose, é preciso marcar dia, horário e local no site Minha Vacina ou no aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.  No site ou no app, o cidadão precisa marcar primeiramente o seu grupo prioritário. Em seguida, é necessário anexar comprovante de residência e documento de identificação. Ainda há um formulário para preenchimento de dados como nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço. A capital pernambucana conta atualmente com 17 pontos de vacinação, entre salas e drive-thrus. Todos os locais funcionam das 7h30 às 18h30, de domingo a domingo. As salas de vacinação ficam na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; na Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; e Centro de Saúde Sebastião Ivo Rabelo, no Ibura. Já os drive-thrus, que permitem atendimento sem sair do veículo, estão localizados no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Tamarineira; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; Geraldão, na Imbiribeira; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária; Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife; BIG Bompreço de Boa Viagem e BIG Bompreço de Casa Forte. Fonte: Folha-PE

Chegou ao Brasil na noite de hoje (15), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), um lote de 2,3 milhões de kits para intubação de pacientes com covid-19. Os medicamentos foram fabricados em Lianyungang, na China. Os kits, que serão doados para o Ministério da Saúde, são compostos de sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides – insumos básicos para realizar a intubação. Os medicamentos foram trazidos ao Brasil e serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por um grupo de empresas formado pela Engie, Itaú Unibanco, Klabin, Petrobras, Raízen e TAG, além da Vale, que deu início a ação há duas semanas. Os 2,3 milhões de kits são um primeiro lote de um total de 3,4 milhões que devem chegar ao Brasil até o final do mês. No total, os medicamentos têm capacidade para serem utilizados em 500 leitos pelo período de um mês e meio. Os itens possuem autorização para importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o grupo de empresas, a ação foi motivada pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 no Brasil e pela escassez de insumos para o atendimento a pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs). Na terça-feira (13), a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) fez um alerta sobre o desabastecimento de anestésicos e medicamentos do kit intubação e considerou o cenário “gravíssimo”.  Os cerca de 160 hospitais que responderam ao levantamento apontaram que os estoques de anestésicos, sedativos e relaxantes musculares tinham, então, em média, de 3 a 5 dias de duração e que os antibióticos também começaram a ficar escassos.  Ministério da Saúde Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS). “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, disse Queiroga.  Segundo o Ministério da Saúde, assim que chegarem ao Brasil, os medicamentos serão enviados para todos os estados e ao Distrito Federal. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. Fonte: AB

Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Tradicionalmente, o Orçamento obedece à regra do duodécimo caso inicie um ano sem ser sancionado. Cada despesa discricionária (não obrigatória) fica limitada a 1/12 da verba prevista para este ano a cada mês de atraso. Investimentos em execução ficam liberados, desde que sejam executados com restos a pagar (verbas de anos anteriores). Os pagamentos obrigatórios, como benefícios sociais e salários, não são afetados. Gastos como financiamento estudantil, defesa civil, eleições e aplicação mínima em saúde também ficam liberados caso o Orçamento atrase. O Executivo, no entanto, tem a liberdade de restringir ainda mais os gastos não obrigatórios nessas situações. Em 2021, os gastos correntes estão limitados a 1/18 a cada mês de atraso na sanção – corte de um terço em relação ao valor originalmente previsto. Novo limite No projeto enviado hoje, o Ministério da Economia propões que investimento de estatais, e recuperação de rodovias possam prosseguir enquanto o orçamento não é aprovado. O mesmo ocorrerá para a continuidade de investimentos, “mesmo que em pequeno percentual.” Além do limite de 1/12, o texto autoriza a execução de 1/24 por mês do valor das despesas de capital, como obras e compras de máquinas, equipamentos e imóveis. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, a demora na aprovação e na sanção do Orçamento criou problemas para o governo. “Quando gastos para a manutenção da malha rodoviária são bloqueados, as estradas acabam se deteriorando, acaba tendo um prejuízo maior para a execução futura”, declarou. Outros anos De acordo com Soares, a ampliação da regra do duodécimo foi proposta pelo governo em outros anos, mas sempre foi rejeitada pelo Congresso. Ele ressaltou que o critério para decidir os investimentos a não serem beneficiados baseiam-se nas obras em andamento e na manutenção da malha rodoviária. “Não podemos ter perda de recursos por paralisação de obra, fechamento de canteiro”, afirmou. Segundo o secretário de Orçamento Federal, o governo quer evitar situações como as deste ano, em que o Orçamento só foi aprovado no fim de março e tem apenas uma semana para ser sancionado. Ele disse que os restos a pagar são suficientes, na maioria dos casos, para cobrir apenas um mês de atraso na sanção do Orçamento. “Acima disso, o governo começa a ter problemas”, destacou. Como o orçamento de 2021 ainda não foi sancionado, o Ministério da Economia não respondeu a perguntas sobre questões relativas a este ano. A pasta não se pronunciou sobre as negociações entre a equipe econômica e o Congresso em torno do veto parcial a emendas parlamentares nem sobre a diferença de R$ 107 bilhões entre o teto de gastos neste ano e no próximo ano. Fonte: AB

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de agressão contra menores de idade. O texto será submetido à assembleia plena do conselho para aprovação. O presidente da instituição, Carlos André Moreira dos Santos, disse que o tema é pauta prioritária da instituição. “Além de ser um órgão deliberativo e fiscalizador, o conselho estadual é um órgão de controle social que vai acolher as denúncias e cobrar das autoridades competentes, para que sejam tomadas as devidas providências”, acrescentou. Pessoas com suspeita de que uma criança está sendo vítima de maus-tratos podem denunciar o caso aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, especializado em psiquiatria infantil, explicou que, diferentemente de pacientes adultos, uma criança vítima de violência pode apresentar quadros de depressão e ansiedade. Além de perda de interesse em atividades antes prazerosas e humor deprimido, esses quadros podem ser caracterizados por aumento de irritabilidade, isolamento social, alterações de sono e no apetite. Monnerat esclareceu que as crianças podem passar a comer mais ou menos, como uma atitude compensatória para suprir a ansiedade, por exemplo, de estarem sofrendo agressões verbais ou físicas. Esses são, segundo o especialista, os principais pontos que devem ser observados. “A criança pode apresentar, indiretamente, esses sinais ou sintomas, mostrando que é preciso investigar e esclarecer se essas agressões podem estar acontecendo ou não”. Para o professor, quanto mais nova uma criança e mais cedo é vítima de agressão, mais dificuldade, muitas vezes ela tem de verbalizar o que esteja sofrendo. É preciso que pais e responsáveis tenham sensibilidade para entender os sinais e sintomas de uma possível agressão contra os menores. Acompanhamento De acordo com o médico, o tratamento psiquiátrico para uma criança vítima de maus-tratos tem de ser particularizado, caso a caso. “Porque não sabemos se essa criança que está sofrendo alguma agressão moral ou física já apresentava algum diagnóstico psiquiátrico prévio”. Ele disse que, de qualquer maneira, o acompanhamento tende a ser multiprofissional. Ou seja, envolve acompanhamento psiquiátrico, “medicando ou não a criança, de acordo com os sintomas mais ou menos exuberantes que possam interferir de maneira mais incisiva na rotina de vida dela” e buscando apoio de psicólogos e pediatras. Acrescentou que sinais observados no exame físico ou na consulta podem servir para que se faça uma intervenção que permita interromper aquele processo de agressão ao qual o menor esteja sendo submetido. O presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Marco Gama, afirmou que as principais causas de morte em crianças acima de 1 ano até os 19 anos de idade no país são violência e acidentes. “Não são as doenças infectocontagiosas”. Advertiu que, em geral, as pessoas não têm essa visão. O pediatra avaliou, por outro lado, que as mortes por violência e acidentes …

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante. O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior. Fonte: AB

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal. A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. “Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários”, elogiou. O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. “Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica”, reconheceu Gonzaga Patriota. Fotos: Jonas Santos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado De acordo com o autor da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), muitas vezes, os profissionais, ao realizar trabalhos de socorro, acabam tendo que frear os veículos para evitar multas. Isso porque o sistema de infração exige que preencham formulários para comprovar que o veículo estava em serviço. “É uma matéria extremamente importante para quem está no combate à criminalidade e salvando vidas”, afirmou Miranda. “A disponibilidade do profissional de segurança pública não deve ser para ficar explicando por que não parou ou diminuiu a velocidade em uma perseguição policial ou incêndio.” Segundo o relator do projeto, Capitão Wagner (Pros-CE), a medida visa diminuir a burocracia excessiva, pois os profissionais acabam tendo de preencher um “grande volume” de formulários para comprovar que o veículo estava em serviço de urgência. “Não é razoável que os órgãos de trânsito e de segurança gastem preciosos recursos para preenchimento de relatórios que, via de regra, não possuem qualquer objetivo senão o cumprimento de uma mera formalidade estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro”, disse Capitão Wagner. Fonte: DP

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A MP prorroga 65 contratos da ANS até o dia 25 de novembro de 2021, e até o dia 2 de maio de 2022, 27 contratos no MEC; 14 no FNDE; nove no Inep e sete na Capes. A matéria agora segue para análise do Senado. O governo justificou a necessidade de prorrogação dos contratos, por tempo determinado, “para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. A relatora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), disse que a medida é fundamental para a manutenção das atividades dos órgãos. “Os prejuízos seriam incalculáveis na Saúde e na Educação [sem a prorrogação]”, justificou. Fonte: EBC

Quarta etapa do programa investirá na interiorização e no impulsionamento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) Com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (15.04), o 4º chamamento público do Programa Força Local. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Esta edição contará com até 38 projetos e mais de R$ 5 milhões investidos, o dobro do valor dos anos anteriores. As propostas devem ser enviadas até 17 de maio e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 1º de junho. O programa estabelece uma pontuação extra de 10% para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas, que visa reunir propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mercado de trabalho. “Pernambuco tem essa vocação, tem gente trabalhadora que sabe fazer a diferença com as oportunidades que são criadas. O Força Local é isso, é oferecer oportunidades, dentro de recortes regionais, dando também incentivos à participação feminina e buscando desenvolver o Estado em todas as regiões. Nossa intenção é chegar até o final de 2022 com mais de R$ 20 milhões investidos no programa”, frisou Paulo Câmara. Até hoje, a iniciativa já beneficiou as cadeias produtivas da agricultura, apicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, confecções e moda, piscicultura, avicultura, horticultura e cafeicultura. Podem participar do novo edital entidades sem fins lucrativos e associações, além de organizações sociais que precisam pleitear ao governo recursos para desenvolver seus projetos. O edital está disponível no site da AD Diper: www.addiper.pe.gov.br. “Agora, com o valor dobrado, a gente vai conseguir que muito mais projetos sejam beneficiados, e isso é muito importante para a retomada da economia. Lançar o edital agora é a hora certa para que os projetos sejam apresentados e avaliados, e assim que a gente tiver o avanço da vacinação, esses projetos podem ser implantados, gerando renda, que é a característica mais importante dessa retomada no País”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio. Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza aportes totais de R$ 12 milhões, distribuídos em 58 projetos, beneficiando 5.100 pessoas em cerca de 70 municípios. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e de entidades sem fins lucrativos, todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, em 67 municípios, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado. Também participaram do lançamento a vice-governadora Luciana Santos, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de Processo Seletivo Simplificado para selecionar candidatos e formar Cadastro de Reserva para atuar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até o dia 30 de abril. O resultado final será divulgado no dia 21 de maio. São 28 vagas para nível médio (ampla concorrência e pessoas com deficiência) com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 1.100. As oportunidades são para os cargos de Entrevistador do Programa Bolsa Família/CadÚnico; Orientador/Educador Social; Visitador do Programa Criança Feliz; Oficineiro/Monitor de dança; Oficineiro/Monitor de música – instrumento de cordas; Oficineiro/Monitor de música – teclado; e Oficineiro/Monitor de artes marciais – judô. Já para nível superior são sete vagas (ampla concorrência e pessoas com deficiência) para as funções de Assistente Social, Educador Físico e Psicólogo, com salário de R$ 1.863,22 e carga horária de 30 horas semanais. O interessado deverá preencher a ficha de inscrição e o currículo padrão e entregar, junto com a documentação necessária, dentro de envelope, presencialmente na sede do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua dos Guararapes, nº 138, bairro Centro, Sertânia-PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Esses documentos deverão ser entregues pelo candidato ou por meio de Procuração. No caso do candidato com deficiência é preciso declarar, ainda, na ficha de inscrição essa condição e a sua deficiência, apresentando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, bem como a sua provável causa. A seleção será feita em etapa única: análise curricular e de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O edital com todas as informações sobre os cargos, quantidade de vagas, carga horária, lista de documentos, bem como os anexos da ficha de inscrição e modelo do currículo padrão estão disponíveis no site www.sertania.pe.gov.br, na aba editais.

Nas cidades do Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, 430 mil moradores passam a contar com uma redução no rodízio de água a partir da segunda-feira (19). A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou, nesta quarta-feira (14), o novo calendário de abastecimento para esses municípios (veja vídeo acima). A mudança foi possibilitada pelo volume de chuva registrado no Grande Recife no segundo fim de semana de abril. Após elevar o nível de acumulação de 25,82% para 55,48%, a barragem de Pirapama, localizada no Cabo de Santo Agostinho, aumentou a vazão de 4.500 litros por segundo para 5.000 litros por segundo. O novo calendário de fornecimento de água inclui eliminação do rodízio em algumas áreas e redução do rodízio em outras localidades. Confira, abaixo, como fica a situação em cada município. Recife Na capital pernambucana, as áreas que passam a receber mais água são os bairros de San Martin, Mangueira e Jiquiá. Os moradores dessas localidades, que tinham um dia com água e cinco dias sem, começam a receber água no esquema de 20 horas com e 28 horas sem. Além disso, quem reside nos bairros do Ipsep, de Afogados e da Imbiribeira podem contar com água nas torneiras durante 4,5 dias, ficando 12 horas sem abastecimento. Antes, o rodízio era de 2,5 dias com água para 12 horas sem.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Jaboatão dos Guararapes A cidade enfrentava o rodízio mais rígido da Região Metropolitana do Recife, segundo a Compesa. Os bairros de Piedade, Cajueiro Seco, Barra de Jangada e Cadeias, que eram abastecidos, em média, no esquema de 30 horas com e 24 horas sem água, passam a ter água todos os dias. Quem mora no bairro da Muribeca sai do rodízio de 12 horas com e 84 horas sem água para 6 horas com e 42 horas sem. Os moradores de parte do bairro Vila Rica, que estavam um dia com água e 20 dias sem, passa a ter um dia com água e 10 dias sem. Cabo de Santo Agostinho O rodízio é eliminado em áreas como Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, Praia do Paiva, Alto do Cruzeiro e Vila Pirapama, onde os moradores voltam a receber água todos os dias. Antes, o rodízio era de 36 horas com água e 36 horas sem. A partir de melhorias de pressão nas redes, está prevista a chegada da água mais forte na casa das pessoas que moram nas localidades de Garapu, Cohab e o Distrito Industrial da PE-60. Níveis das barragens A Compesa também divulgou o nível de acúmulo de água em várias barragens localizadas na Região Metropolitana do Recife nesta quarta-feira (14): Barragem de Duas Unas, localizada em Jaboatão dos Guararapes, atingiu 35,43%. Barragem de Tapacurá, situada em São Lourenço da Mata, passou de 27,43% para 29,46%. Barragem de Várzea do Una, que também fica em São Lourenço da Mata, estava praticamente em colapso, com apenas 5,84%, mas teve uma elevação de nível para 16,67%. Barragem de Botafogo, localizada em Igarassu, chegou a 13,81%, índice superior aos anteriores 4,35%. Fonte: …

Um painel consultivo dos Estados Unidos (EUA) solicitou mais dados nessa quarta-feira (14) sobre a vacina da Johnson & Johnson contra a covid-19, antes de decidir se vai retomar a aplicação do imunizante de dose única. Com isso, a votação foi adiada por uma semana ou mais. O painel consultivo do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) decidiu adiar a votação sobre a melhor forma de usar a vacina da J&J, mesmo depois que um cientista da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) disse aos consultores que acreditava que alertas do órgão permitiriam aos médicos avaliar os riscos e benefícios da vacina. O painel está analisando seis casos relatados de coágulos sanguíneos cerebrais raros em mulheres que receberam a vacina, um dia depois que a FDA e o CDC recomendaram em conjunto suspender seu uso para avaliar a questão. A médica Lynn Batha, epidemiologista do Departamento de Saúde de Minnesota, e outros especialistas defenderam a suspensão para coletar mais informações de segurança. “Ao ter informações mais robustas, acredito que possamos estar mais confiantes sobre a segurança desta vacina”, disse ela a outros membros do painel consultivo. Fonte: EBC

A Pnad Contínua, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou o acesso à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no 4º trimestre de 2019, aponta que o percentual de domicílios com TV por assinatura caiu de 31,8% em 2018 para 30,4% em 2019. Na área urbana houve recuo de 34,3% para 32,4% na mesma comparação, mas na rural aumentou de 14,9% para 15,9%. O motivo para os 51,5% que não tinham esse tipo de TV, era o preço elevado. A falta de interesse é apontada por 41,6%.  De 2018 para 2019, a proporção dos domicílios sem TV por assinatura e que a substituíram pela programação disponível na internet avançou de 3,5% para 4,9%.  No mesmo ano, 63,1 milhões de domicílios tinham televisão com conversor para receber o sinal digital de televisão aberta, ainda que não o estivesse captando. O número corresponde a 89,8% dos domicílios. Em 2018, o percentual era 86,6%.  Segundo o IBGE, foi registrado um aumento em área urbana de 89,9% para 92,4% e, com mais intensidade, em área rural, que passou de 64,1% para 71,4%. Os maiores avanços no percentual de domicílios com conversor para receber o sinal digital de televisão aberta foram nas regiões Norte de 81,5% para 87,0% e Nordeste de 76,2% para 81,4%.O uso de antena parabólica caiu de 30,0% em 2018 para 27,0% nos domicílios brasileiros em 2019. O equipamento é utilizado para captar sinal de televisão em áreas que não são plenamente atendidas por meio de antenas terrestres. Na área urbana, o uso caiu de 24,6% para 21,8% e de 66,7% para 63,6% na área rural. O rendimento real médio per capita nos domicílios com antena parabólica de R$ 1.002 era 37,6% menor que dos que tinham televisão sem este tipo de serviço, cuja renda era R$ 1.607. Os domicílios que não contavam com conversor, não recebiam sinal de televisão por antena parabólica e nem tinham serviço de televisão por assinatura, somavam 1,7 milhão em área urbana, em 2019, ou 82,7%.Já a proporção de domicílios sem qualquer meio de acesso à televisão que não fosse o sinal analógico, também em área urbana, caiu de 3,0% para 2,3%, e em área rural, de 4,1% para 3,4%.  Segundo o IBGE, a Pnad Contínua TIC “vem constatando uma rápida redução desse indicador desde 2016 (10,3%)”.MensagensA pesquisa mostrou ainda que embora estável, o percentual de pessoas que acessaram a internet para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de email, foi o mais elevado, atingindo 95,7% em 2019. Em seguida, ficou a procura da internet para conversar por chamadas de voz ou vídeo (91,2%). Conforme o IBGE, essa proporção cresce desde 2016, assim como a das pessoas que utilizaram a internet para assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (88,4%). Já o envio e o recebimento de email vêm se reduzindo a cada ano, chegando a 61,5% em 2019. TelefoneA pesquisa mostrou ainda que 4,7% dos domicílios particulares permanentes do país em 2019 ou 3,4 …

Ao contrário do cenário visto no ano passado, o novo auxílio emergencial não vai acarretar tanto impacto para o setor do comércio brasileiro, devido a diminuição do valor do benefício pago e do alto comprometimento da renda familiar da população. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o impacto no comércio será oito vezes menor do que em 2020. Com o auxílio, a população deve injetar nos caixas do comércio varejista R$12,75 bilhões, equivalente a 31,2% do dinheiro que for sacado. Já em 2020, o valor destinado ao consumo no varejo foi de R$103,8 bilhões, 35,4% dos recursos do benefício. No ano passado, foram destinados R$16,2 bilhões do auxílio emergencial para Pernambuco e, consequentemente, o comércio recebeu mais recursos da população. “No ano passado foram injetados R$16,2 bilhões de reais em Pernambuco através do auxílio emergencial, tornando o estado o quinto que mais recebeu dinheiro. Recife passado recebeu 2,4 bilhões de reais, segundo foi Jaboatão R$1,1 bilhão e terceiro Olinda com R$688 milhões. O ano passado, 35% dos recursos do pessoal foi para o comércio, um pouco menos de 1/3 terço para pagar dívida e o outro 1/3 pouparam”, explica o presidente do sistema Fecomércio/ Sesc/ Senac-PE, Bernardo Peixoto. “Para este ano, a estimativa é que o auxílio emergencial injete em Pernambuco R$2,4 bilhões e que 31,5% vá para o comércio, principalmente no interior, com produtos de alimentação. As pessoas que tiverem um poder aquisitivo um pouco melhor é que vão poder pegar uma parte para pagar dívidas e guardar para o mês seguinte. Além de vir menos dinheiro para o estado, o percentual de conta é menor. A inadimplência em Pernambuco de 28,7% também contribui para a diminuição do dinheiro no comércio, porque boa parte da população vai pagar essa dívida”, ressalta o presidente. A nível nacional, o problema com as dívidas também está presente. Segundo a CNC, a estimativa é de que 30,3% da renda das famílias brasileiras esteja comprometida. Com isso, os recursos do auxílio emergencial são destinados para o pagamento das dívidas. Fonte: Folha-PE

O Brasil sempre foi marcado por crises institucionais que culminaram em prejuízos sociais e econômicos para toda a população. Porém, desde 2013 quando tínhamos a realização da Copa das Confederações e eclodiu uma série de protestos contra a classe política que vivemos um tsunami de acontecimentos que deixaram o país como um verdadeiro barril de pólvora. As eleições de 2014 que possibilitaram a reeleição de Dilma Rousseff tiveram acontecimentos jamais vistos, a começar pelo acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, logo em seguida, visualizamos uma campanha sangrenta que deixou sequelas para o país, em especial para a própria candidata reeleita que enfrentou crise econômica e depois política que culminariam em seu impeachment em 2016. A ascensão de Temer trouxe certo alívio e boa expectativa para as reformas, porém o caso Joesley Batista tirou o governo de órbita, que a partir de então teve que atuar para salvar a pele do presidente em duas denúncias arquivadas pela Câmara dos Deputados. O ambiente radioativo, que prosseguiu com a prisão de Lula, gerou um então deputado do baixíssimo clero como a salvação da pátria. Jair Bolsonaro chegou ao cargo de presidente da República em 2018 aplicando uma acachapante derrota a Fernando Haddad e acabando com uma hegemonia de quatro eleições presidenciais do PT, além disso, Bolsonaro simplesmente dizimou o PSDB, então antagonista do PT nas seis eleições anteriores. Na presidência da República, Bolsonaro não mudou seu perfil beligerante, e ao longo de 2019 brigou com Deus e o mundo, permanecendo o ambiente extremamente tóxico no país. Mas ninguém poderia imaginar que em 2020 o cenário iria piorar com a chegada da pandemia da Covid-19, o que mudou para sempre a vida dos brasileiros, e novamente implodiu a economia e qualquer agenda desenvolvimentista que pudesse ser implantada. Um ano após o início da pandemia, em vez de comemoração pela chegada de vacinas e agilizar ainda mais a aplicação delas para garantir a imunidade de rebanho, a guerra política produz uma CPI da pandemia, que pelo escopo apresentado visando investigar as ações do presidente da República e dos prefeitos e governadores com os recursos enviados pelo governo federal, deverá criar um ambiente ainda mais conturbado, onde a gente sabe como vai começar, mas não faz ideia de como vai terminar, porém o indicativo é de que tudo tende a piorar com a guerra que está começando no Senado Federal. Desfiliação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência de “justa causa”, para que dois deputados federais do PSB possam se desligar da legenda, sem que isso implique na perda de seus mandatos. Foram beneficiados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni Lopes (ES). Os dois foram suspensos das atividades no Congresso após votarem a favor da reforma da previdência. Bolsa-Família – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o Governo Federal que “reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da covid-19”. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Fonte: edmarlyra

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi absolvida nessa quarta-feira (14) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no processo sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras em 2006. Na época, ela era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal. Por unanimidade, os ministros do TCU decidiram absolver Dilma pelo entendimento de que o Conselho de Administração da Petrobras não teve responsabilidade no caso. Para Vital do Rêgo, ministro do TCU e relator do caso, os membros do conselho não agiram “com dolo nem má-fé”. “Não há evidências nos autos de que todos os envolvidos soubessem da existência desse esquema”, afirmou o relator. “Relativamente aos membros do Conselho de Administração, os documentos a eles apresentados e as informações neles presentes não indicavam contradições ou falhas que lhes permitissem vislumbrar que a proposta para a aquisição partia de valor bem superior.” Foram responsabilizados o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró por prejuízos da estatal após a compra da refinaria. Eles foram condenados a pagar multa de R$ 110 milhões, além de oito anos de inabilitação para exercer cargos públicos. Cerveró, individualmente, ainda deverá pagar mais uma multa, no valor de R$ 67,8 mil. A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, foi alvo de investigação por suposto superfaturamento e evasão de divisas na Operação Lava Jato. Na época, a estatal pagou US$ 360 milhões por 50% da empresa. O valor foi muito maior do que o pago pela companhia belga Astra Oil, que um ano antes havia adquirido a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões. Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo. A estatal brasileira pagou um total de US$ 1,2 bilhão por 100% de Pasadena. A ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época. Questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, Dilma declarou, em 2014, que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio. Entretanto, a área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) responsabilizou Dilma e os demais ex-conselheiros de administração da Petrobras por terem “faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição” da refinaria. Fonte: Folha-PE

Petrolina é a cidade que vem se destacando na imunização contra a COVID-19 e avançando, gradualmente, na faixa etária de vacinação do público idoso na cidade. Desde o início da imunização, a cidade sertaneja já recebeu 53.191 doses e aplicou 49.968 imunizantes, sendo 35.485 aplicações de primeira dose e 14.483 da segunda dose. Isso significa que mais de 93% das doses recebidas já foram administradas. A Prefeitura de Petrolina conta com a informatização para agilidade no processo de cadastramento, ou seja, a partir do site vacinacaopetrolina.tisaude.com, o morador preenche sua ficha cadastral e quando chega a data de imunização, o mesmo só se dirige a um dos pontos montados para vacinação, sejam os fixos ou de drive thru, e recebe a imunização. Atualmente, Petrolina segue a vacinação no público de idosos a partir de 62 anos, e objetiva, até o fim de abril, imunizar idosos até 60 anos. Com uma gestão técnica e o trabalho desenvolvido com planejamento, Petrolina não registra perda de doses, uma vez que, cada frasco contendo o imuno, vacina 10 pessoas. “O trabalho desenvolvido tecnicamente e programado tem surtido este efeito positivo, conseguimos imunizar e estamos avançando a cada semana com a vacinação no município”, destacou a Secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. Marlene ainda acrescenta, “O cadastramento da população no site, importante ferramenta tecnológica, tem nos auxiliado e feito com que consigamos avançar, garantindo a segurança dos nossos idosos, pois a coleta de informações prévias facilita o processo de trabalho e evita aglomerações, assim, o idoso ao chegar o polo de vacinação já estará com os dados preenchidos, seguindo apenas para conferência das informações e imunização, facilidade que tem acelerado e feito Petrolina progredir”, concluiu. Fonte: Edenevaldo Alves

A confusão em torno do Orçamento de 2021 deu mais munição para o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes dentro do governo e no Congresso. Guedes, além disso, tem perdido credibilidade entre os seus principais apoiadores: os operadores do mercado financeiro. A avaliação do Posto Ipiranga do presidente Jair Bolsonaro piorou após a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar, pelo menos, R$ 35 bilhões em gastos extraordinários fora das regras fiscais, a PEC fura-teto. É o mais recente capítulo de uma longa crise entre o Executivo e o Legislativo, com impactos políticos e econômicos. Apesar de Guedes ser ainda visto pelo mercado como um freio para o ímpeto populista de Bolsonaro, tudo indica que a pastilha já está bem gasta. Nesse quadro, o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, volta a ser citado como possível alternativa para o comando da Economia.“Hoje, para muitos agentes financeiros, Guedes não é mais considerado insubstituível, e Campos Neto, voltou a ser visto com bons olhos para o cargo, porque tem mais traquejo político para conversar com os parlamentares”, disse o economista e consultor Braulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Ele lembra o papel importante que Campos Neto exerceu para a aprovação da PEC Emergencial, ao negociar pessoalmente com os parlamentares um assunto que não era da pasta dele. A previsão inicial do Executivo para as emendas parlamentares no Orçamento de 2021 era de R$ 16 bilhões. Contudo, passou para quase R$ 49 bilhões após a aprovação da peça orçamentária no último dia 25, a maioria delas é voltada para investimentos no âmbito da pasta do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), desafeto de Guedes. Para piorar, não houve atualização dos parâmetros macroeconômicos, o que poderia ter sido feito durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sem vetos do presidente, porém, a conta não fecha, pois há um buraco de R$ 31,9 bilhões para o cumprimento da regra do teto de gastos, pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI).Logo, se o presidente sancionar a peça orçamentária do jeito que está, pode cometer crime de responsabilidade fiscal. “Um dos maiores erros de Guedes foi não ter feito a atualização dos parâmetros na LDO, quando ela foi aprovada no fim do ano passado, por subestimar a segunda onda da pandemia”, acrescentou Borges. Poder centralizado A economista e advogada Elena Landau, responsável pelo processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso, avalia que, apesar do desgaste, Guedes só sai se for demitido. Para ela, um dos maiores erros da gestão dele foi juntar o Ministério do Planejamento, que era responsável pela elaboração do orçamento com a antiga pasta da Fazenda. “Guedes centralizou muito poder, mas deixou muita coisa solta e não quer admitir os erros na tramitação da peça orçamentária. Agora, não quer assumir os erros”, pontuou. No meio da confusão, parlamentares do Centrão já pedem a cabeça do ministro da Economia e defendem o fatiamento da pasta para …

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) encerra na sexta-feira (16), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. Na campanha, a concessionária permite a quitação do débito à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. Todo o processo é realizado de forma virtual, evitando assim aglomeração nas lojas da concessionária. O Saldão 30% poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Celpe e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito. A Campanha Saldão 30% é mais uma iniciativa da Celpe com a finalidade de contribuir com seus clientes durante a pandemia. Nos últimos 12 meses, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via PicPay, Pix, RecargaPay e débito em conta, além dos agentes bancários tradicionais. A fatura pode ser entregue via e-mail, para evitar contato com o papel e contribuir com o isolamento social e meio ambiente. O atendimento ao público foi ampliado ou passou a ser feito também pelo Whatsapp (32176990), Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento, que estão seguindo todos os protocolos sanitários visando a segurança dos clientes e dos atendentes. Fonte: Waldiney Passos

O presidente argentino, Alberto Fernández, ampliou o horário do toque de recolher, anunciado uma semana antes, e suspendeu uma série de atividades, incluindo as aulas presenciais, até 30 de abril, para evitar a saturação de doentes com covid-19 nos hospitais. “O que tentamos na semana passada foi pouco. Todo o esforço que fizemos até aqui parece insuficiente à luz de como aumentam os contágios na Argentina. Por isso, decidi que entre as 20h e as 6h ninguém poderá circular pelas ruas”, disse Fernández, em rede nacional de rádio e TV. Há uma semana, Fernández tinha anunciado um toque de recolher entre a meia-noite e as seis da manhã. Além disso, tinha determinado que bares e restaurantes só funcionassem até as 23h, horário que também diminuiu em quatro horas. “Todas as atividades comerciais só poderão ocorrer entre as 9h e as 19h. As atividades gastronômicas ficarão fechadas em horário noturno. Também suspendi todas as atividades recreativas, sociais, culturais, desportivas e religiosas em lugares fechados”, disse o presidente, incluindo na lista aquilo que o governo prometera que seria a última atividade a ser fechada: as escolas. “Todas essas medidas incluem a suspensão de aulas, durante duas semanas, a partir de segunda-feira [19]. Alunos e professores não irão à escola. A educação será virtual, a distância. As demais medidas começaram a valer a partir da zero hora de sexta-feira e vão até o dia 30 de abril”, afirmou, acrescentando que as medidas visam a atingir dois objetivos: “não interromper a campanha de vacinação e evitar que o sistema de saúde fique saturado”. Várias clínicas do sistema de saúde privado, onde 70% dos argentinos são atendidos, estão próximas da saturação, especialmente na área metropolitana de Buenos Aires. No sistema de saúde público, a ocupação de leitos de cuidados intensivos está em 70%. “Há um mês, tínhamos 45.498 casos de contágios. Na semana passada, 122.468 casos. Nesta semana, o número será maior. Isso significa que multiplicamos por mais de duas a quantidade de contágios em apenas um mês”. As medidas são destinadas à área metropolitana de Buenos Aires que abrange a capital argentina, onde vivem 3 milhões de habitantes, além de mais dez distritos com 13 milhões de pessoas. Protestos Logo após o anúncio das medidas, milhares de pessoas começaram um forte panelaço de protesto na maioria dos bairros de Buenos Aires. Primeiro pelas janelas, depois, pelas ruas. Em frente à residência presidencial, milhares de pessoas protestaram. No ano passado, a Argentina manteve a mais prolongada quarentena do mundo, com 233 dias de isolamento, que provocou milhares de falências e uma queda de 10% no Produto Interno Bruto (PIB). Em apenas um ano, a pandemia já deixou na Argentina quase o dobro de mortos: 58.542. Só nas últimas 24 horas foram registrados 368 óbitos. Com 45 milhões de habitantes, o número de casos chega a 2,604 milhões, com 25.157 novos casos nas últimas 24 horas. Fonte: EBC

Em breve a cidade receberá esse importante equipamento O prefeito Ângelo Ferreira recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (13), o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), Alberes Lopes, ele estava acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes. Na pauta, a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) em Sertânia, espaço que visa ampliar o atendimento ao cidadão com diversos serviços que geram comodidade, fortalecimento da empregabilidade e do empreendedorismo. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura do Município e o Governo de Pernambuco, por meio da Seteq, onde a COPE funcionará vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, mais uma conquista para os sertanienses. “Estamos muito felizes por trazer mais essa conquista para o povo de Sertânia, isso vai simplificar a vida das pessoas, oferecendo serviços em um só local. Queremos estimular o desenvolvimento econômico através do empreendedorismo trazendo mais oportunidade para a nossa população. Isso fortalece a atuação conjunta entre as gestões municipal e estadual”, disse Ângelo Ferreira. Durante a reunião, ficou acertado que o espaço funcionará em um prédio localizado na Praça de Eventos Olavo Siqueira e passará por modificações para atender exigências de padronização. Serão oferecidos quatro serviços, a Agência do Trabalho, captando e oferecendo vagas de emprego, a Junta Comercial de Pernambuco – Jucepe, para o registro público de empresas e atividades afins, a Agência de Empreendedorismo – AGE, fazendo operações financeiras, além do Expresso Empreendedor destinado a pequenos negócios. “A COPE é fruto de reuniões e tratativas que fizemos com o secretário Alberes em Recife, onde conversamos sobre as potencialidades do município, suas vocações e o espírito empreendedor do povo sertaniense, principalmente nesse momento de pandemia. Ficamos felizes com o atendimento de nosso pleito. O nosso objetivo é lutar para que a nossa cidade possa se desenvolver social e economicamente cada vez mais, pois temos um compromisso fundamental com o povo”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, que acompanhou toda a agenda. A ideia é ofertar cursos presenciais no futuro quando o equipamento estiver disponível. Além de uma parceria da Seteq com a Prefeitura onde será disponibilizado um link, com acesso a mais de 500 cursos importantes para gerar renda, na área de tecnologia, culinária, artesanato, etc. “A gente vem construindo a vinda da COPE há um tempo com Paulo Henrique. Um espaço que vai mudar para melhor a realidade da população. Mas, viemos aqui hoje, não apenas fazer os últimos ajustes para sua implantação, mas conhecer as demandas e as potencialidades locais do município, para explorá-las e contribuir para o desenvolvimento econômico”, disse o secretário da Seteq, Alberes Lopes. Durante o encontro, o secretário aproveitou para conhecer o ateliê do artesão de Sertânia Marcos Paulo. Também participaram do encontro o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, o presidente da Câmara de vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo), os vereadores Tadeu Queiroz e Niltinho Souza, além do chefe de Gabinete, Antônio Cajueiro Neto

Em 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019, sendo o maior desde 2011, início da série histórica da Serasa. A maior parte das novas empresas (79%) são microempreendedores individuais, totalizando a abertura de 2,7 milhões de MEIs. “O alto número de MEIs é um dos fatores que comprova o empreendedorismo por necessidade, já que durante quase um ano de pandemia muitas pessoas que perderam seus empregos optaram por abrir um CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] e trabalhar com aquilo que já sabiam fazer ou em segmentos com baixo custo de aprendizagem”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Adaptação O ramo da alimentação representou 9,7% do total empresas a abertas, sendo o segmento com maior número de novas empresas. Em seguida vem o setor de confecções, com 6,2% do total, e o de reparos e manutenção, com 6,1%. Segundo Rabi, esses dados mostram uma adaptação dos empreendedores à realidade da pandemia do novo coronavírus. O setor da alimentação oferece produtos essenciais e possibilitam a abertura de negócios de baixo custo. “Agora, quando falamos em confecção, o segundo ramo no ranking de abertura de novas empresas em 2020, fica claro que a produção das máscaras de proteção contra a covid-19 impactou o índice”, acrescenta o economista. A Região Norte teve o maior crescimento na abertura de novos negócios, com 20,9% de aumento em relação a 2019, com o surgimento de 174,5 mil novos empreendimentos. No Centro-Oeste a expansão ficou em 13,3% e no Sul em 11,5%. Fonte: AB