O Governo de Pernambuco lançou ontem (17) a Convocatória para o Carnaval 2012. Como forma de propiciar ainda mais a integração das políticas de cultura e de turismo do Estado, a realização da festa será uma ação conjunta das secretarias da Casa Civil, Cultura/ Fundarpe e Turismo/ Empetur. O objetivo da Convocatória é promover a circulação de artistas, bandas, orquestras e agremiações carnavalescas nas quatro macrorregiões do Estado de Pernambuco.
Os classificados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSu) deverão se matricular nos dias 19 e 20 de janeiro. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), as matrículas para os calouros serão realizadas no bloco de salas de aula do campus Petrolina Sede, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.
O total de desembarques domésticos e internacionais nos aeroportos brasileiros no ano passado foi recorde, segundo dados divulgados pelo Ministério do Turismo nesta quarta-feira (18). No acumulado do ano de 2011, foram 79.049.171 desembarques domésticos, resultado 15,8% maior do que 68.258.268 acumulados em 2010. Segundo o ministério, é o mais alto número já registrado no país, desde o início da série histórica, no ano 2000. Em 2009, foram 56.024.144 desembarques.
O MEC (Ministério da Educação) afirmou que vai recorrer, ainda nesta quarta-feira (18), da decisão da Justiça Federal no Ceará que permite que todos os candidatos tenham acesso à correção das provas de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011.
É comum, ao se iniciar um novo relacionamento, a paixão obscurecer a visão. Normalmente se fica menos racional e se pode perder de vista o lado prático das coisas. Mudanças na Lei da União Estável, feitas em 1996, revogaram o prazo de cinco anos ou o nascimento de um filho para considerar um relacionamento união estável. Se um dos cônjuges comprovar a intenção de formar família, um namoro pode ser interpretado como união estável – e na separação, vale o regime de comunhão parcial de bens. Em muitos casos, quando o amor sai pela porta, a ação judicial entra pela janela. O contrato de namoro vem se tornando cada vez mais popular nos escritórios de advocacia e é mesmo recomendado em alguns casos. Se um dos parceiros está prestes a comprar um imóvel, veículo ou abrir um negócio, por exemplo, é prudente tomar essa precaução. Quando se está para casar, ninguém gosta de fazer pactos, mas se tem patrimônio, é melhor pecar pelo excesso. O grande problema é definir o que é namoro e o que é união estável depois de tantas mudanças nos costumes da sociedade. Os namoros são muito diferentes do que eram antes. Dorme-se na casa do namorado, tem roupa de um na casa do outro, o casal passa o fim de semana junto, viaja junto, etc. A linha que separa o namoro da união estável é muito próxima e as decisões de nossos tribunais sobre esses casos não está formada. A justiça ainda está estabelecendo padrões que devem se tornar a referência de como julgar esses processos. Caráter só se vê na hora da separação. Muita gente fica com raiva no fim do namoro e pode ingressar com ação judicial para tirar algum proveito. É importante que fique claro que o contrato de namoro não é uma proteção eterna dos bens dos cônjuges. É uma prova em juízo de que, no momento em que foi assinado pelas partes, não havia união estável, mas isso não quer dizer que ela não possa se desenvolver depois. Portanto, é preciso renová-lo de tempos em tempos. A intenção é manifestada por escrito de que não existe dependência econômica entre eles e ainda não há intenção de formar família. O contrato é uma fotografia da relação naquele momento. Se o casal passou a viver como casados posteriormente e adquiriu bens, o contrato não se sobrepõe à lei. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A chamada Lei da Palmada, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, ainda divide as opiniões de pais e educadores. A medida proíbe o castigo físico em crianças e adolescentes e prevê que os agressores sejam encaminhados para um programa oficial de proteção à família e para cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico.
O Governo italiano afirmou nesta quarta-feira que já ocorreu “dano ambiental”, embora muito restrito ao fundo do mar da ilha de Giglio em consequência do naufrágio de sexta-feira (13) do transatlântico “Costa Concordia”, que contém em seu interior 2.380 toneladas de combustível.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (18), durante a primeira visita à capital paulista após o início da operação na Cracolândia, investimento de R$ 6,4 milhões para programas de tratamento de dependentes químicos. Segundo ele, R$ 3,2 milhões já estavam previstos, desde dezembro, para serem repassados nos seis primeiros meses deste ano. Ele visitou durante a manhã uma unidade para acolhimento e tratamento de usuários de droga que é construída na Rua Prates.
Se o ano de 2011 foi muito bom para as locadoras de automóveis no estado de Pernambuco, 2012 promete ser melhor ainda segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla). De acordo com o conselho nacional da Abla, o setor cresceu em Pernambuco, em 2011, 20%. No estado, existem 130 empresas na área de locação de carros, com uma frota de, aproximadamente, 14 mil veículos.
Estudantes do ensino superior que buscam estágio já podem se inscrever na seleção unificada do Tribunal Regional Federal 5ª Região e da Justiça Federal em Pernambuco e suas subseções. Ao todo estão sendo disponibilizadas 213 vagas no Estado, sendo 191 para a Capital e 22 para o interior e também para formação de cadastro de reserva. As vagas são para os cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Publicidade ou Design Gráfico, Relações Públicas, Serviço Social e Web Design.
O município do Rio de Janeiro conseguiu sair da 6ª posição no ranking das capitais brasileiras segundo a taxa de homicídios, em 2000, para se tornar em dez anos o 23º da lista. De acordo com dados do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, entidade criada para disseminar o conhecimento científico, o Rio de Janeiro teve em 2010 a 5ª menor taxa de homicídios entre capitais no país. O número representa uma redução de 53,7% na comparação com o ano de 2000.
O Governo de Pernambuco terá um reforço de R$ 31 milhões para destinar às famílias atingidas pelo crack. A emenda, de autoria do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) foi incluída no Orçamento do governo federal e visa a apoiar a luta contra a droga em pernambuco. O dinheiro será aplicado no programa “Atitude”, vinculado ao Pacto pela Vida e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Apesar de o Brasil contar com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2007 e 2009.
No início desta semana a prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, visitou o terreno que receberá as instalações da nova creche do município. Na oportunidade a prefeita autorizou o início das obras. A unidade de ensino infantil enquadrada como uma creche modelo, atenderá 120 crianças com idades entre 0 e 5 anos.
Até março deste ano a Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio (Cooafra), no Sertão do São Francisco, estará plenamente equipada para consolidar a produção de leite e derivados feita por 126 pequenos produtores.
Sites como o Google e a enciclopédia online Wikipédia protestam nesta quarta-feira contra projetos de lei antipirataria que estão sendo debatidos pelo Congresso dos EUA. Os projetos visam combater a troca de conteúdo pirateado na internet, mas, na opinião de críticos, podem limitar a liberdade de expressão na web.
A inscrições para o ProUni, programa do governo federal que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, terminam nesta quinta-feira (19). Os interessados devem se cadastrar no site do programa. Serão oferecidas, no primeiro semestre de 2012, 195.030 bolsas, sendo 98.728 integrais e 96.302 de 50% da mensalidade. Ao inscrever-se, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição.
O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho de recursos para a execução de obras de reconstrução e recuperação em Minas Gerais. As portarias foram publicadas hoje (18) no Diário Oficial da União. Belo Horizonte vai receber R$ 25 milhões para obras a serem realizadas no prazo de um ano, a partir da liberação da primeira parcela dos recursos. Outros municípios beneficiados são Contagem, com R$ 150 mil, e Governador Valadares, com R$ 100 mil.
Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9,5 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.355 da loteria, que será sorteado na noite desta quarta-feira (18), informou a Caixa Econômica Federal.
O projeto Ensinando o Respeito para Todos, resultado de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os Estados Unidos e o Brasil, será lançado hoje (18) em Paris. Esse é o primeiro passo de um processo com duração de três anos, cujo objetivo é desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.
A Previdência Social começou a liberar, desde 0h desta quarta-feira (18), a consulta ao novo valor do benefício de 28 milhões de aposentados e pensionistas. O contracheque de janeiro já virá com o reajuste aprovado pelo governo, que varia de acordo com a remuneração paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No primeiro ano do governo Dilma, o investimento da Infraero foi recorde (R$ 1,145 bilhão), mas não foi suficiente para desafogar os aeroportos mais congestionados. Em 6 dos 16 aeroportos tidos como prioritários para a Copa de 2014, a demanda ficou acima da capacidade: Campinas, Guarulhos, Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Cuiabá.
A Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, atualmente em 11% ao ano, deve ser reduzida para 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que realiza seu segundo dia de reuniões nesta quarta-feira (18), de acordo com a estimativa dos economistas das instituições financeiras. Caso a previsão do mercado se confirme, será o menor patamar desde junho de 2010 (10,25% ao ano). O anúncio sobre a taxa de juros acontecerá após as 18h desta quarta, em comunicado do Banco Central. Mesmo a taxa atingindo o menor valor em pouco mais de um ano e meio, em termos reais, ou seja, após o abatimento da inflação prevista para os próximos doze meses, os juros brasileiros ainda permanecerão no maior patamar do mundo.
Vinte toneladas de lama e papel chegaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Recife. São os processos cíveis e criminais que estavam no fórum da cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, destruído pela enchente de 2010. Um trabalho de restauração está sendo feito para recuperar 5.200 processos.
Peritos da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos (DRRFV) irão retomar as vistorias de veículos para obtenção do ‘Nada Consta’ realizadas no interior do estado no próximo dia 23 de janeiro. Nessa ação os peritos atestam que veículos oriundos de outros estados não são fruto de roubo ou possuem características alteradas. O ‘Nada Consta’ é um documento exigido para transferir o bem para Pernambuco. Em 2011, 25.845 veículos foram transferidos para Pernambuco.
A confiança do consumidor brasileiro é a maior entre oito países emergentes analisados pelo Instituto de Pesquisa do Credit Suisse. Estudo divulgado nesta terça-feira (16) mostra que 58% dos brasileiros acreditam que suas finanças pessoais irão melhorar nos próximos seis meses, enquanto 37% preveem que elas continuarão no mesmo patamar e apenas 5% acham que ficarão piores. Na Índia, que ficou em segundo lugar, a parcela dos otimistas é de 43%, e na China, em terceiro, de 40%.
A Justiça italiana decidiu na noite de hoje (17) que Francesco Schettino, comandante do cruzeiro Costa Concordia, que naufragou na costa da ilha italiana de Giglio, na Toscana, ficará em prisão domiciliar. O acidente causou a morte de 11 pessoas e 23 ainda estão desaparecidas.
Um tipo de tuberculose totalmente resistente ao tratamento com antibióticos está preocupando as autoridades sanitárias da Índia. De 12 pacientes em Mumbai considerados “totalmente resistentes aos remédios”, três já morreram.
Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothèse (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos. De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante – a fabricante, a importadora, o hospital ou a clínica, o médico e até mesmo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.