O Ministério da Educação (MEC) admitiu que 129 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tinham “erro material” na sua correção e parte delas teve sua pontuação alterada. Alguns casos foram percebidos e corrigidos antes das notas serem divulgadas em dezembro, mas outros foram diagnosticados apenas depois que os candidatos pediram direito de vista da prova via ação judicial. O erro material pode ser, por exemplo, uma prova que não foi corretamente escaneada e ficou em branco ou um número trocado no envelope de identificação, o que fez com que a redação fosse extraviada. Até a última sexta-feira (13), o MEC havia admitido duas alterações de nota por “erro material”: uma de um estudante de São Paulo e outra de um candidato de Belo Horizonte.

Após ser acusado de maus-tratos contra animais, o diretor do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) do Recife, Amaro Souza, se pronunciou em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (16). Todas as denúncias feitas contra o gerente foram negadas. Amaro foi autuado em flagrante por crimes contra a administração ambiental e contra o meio ambiente, na última sexta-feira (13), em uma operação surpresa pela Delegacia de Polícia do meio Ambiente (Depoma). Segundo o gestor, a ação foi uma surpresa para todos do CVA. “Não entendemos a ação que foi feita aqui, pois agentes da Depoma sempre estão aqui dentro do CVA acompanhando o nosso trabalho. A delegada simplesmente chegou aqui, me deu voz de prisão e eu segui com eles”, disse Amaro. O gestor também criticou a equipe técnica da polícia. “Um zootecnista veio fazer a vistoria junto à equipe, mas para fazer o acompanhamento desses um veterinário seria o correto”, acrescentou.

Um estúdio para falsificação de documentos foi fechado na última sexta-feira (13) em Petrolina. A polícia civil foi acionada por Policiais Rodoviários Federais, que solicitaram apoio após identificarem que o condutor de uma motocicleta apresentou documentos falsos e informou aos policiais que tinha adquirido a CNH pela importância de R$750. Os policias fizeram buscas e conseguiram identificar os responsáveis pela fraude: Márcio Fernandes dos Santos, de 35 anos, que falsificava os documentos e Roberto Carlos Conserva Matias, de 45, que intercambiava as vendas. Eles foram presos em flagrante por falsificar documento público e uso de documento falso.

O naufrágio do navio de cruzeiro Costa Concordia traz “alto risco” de um desastre ambiental de grandes proporções na região da ilha de Giglio (Toscana), informou nesta segunda-feira a jornalistas o ministro italiano do Meio Ambiente, Corrado Clini.

Há duas semanas está no mercado nacional o novo diesel S-50 – com limite de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre – menos poluente do que os demais combustíveis da mesma família. A utilização do diesel S-50 atende a uma demanda ambiental.

Segundo a Serasa, a inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou consideravelmente nos últimos anos. O que muitos não sabem é que, apesar da dívida, eles têm direitos que precisam ser respeitados, mesmo estando com o nome “sujo”. Instituições como Serasa e SPC precisam comunicar o suposto devedor antes de incluí-lo em uma lista de devedores. Está claro no Código de Defesa do Consumidor que a pessoa precisa ser avisada previamente, antes de ser negativada, e neste comunicado devem constar as informações identificadoras do crédito, como origem, dados do credor, entre outras, além da concessão de prazo mínimo de cinco dias para que proceda à regularização da situação. O consumidor também tem algumas formas de positivar o nome junto ao SPC e Serasa. Se a pessoa pagar dívida, seu nome deve ser retirado imediatamente. Se optar por parcelar a pendência, a dívida antiga está extinta, ou seja, deixa de existir, não podendo mais permanecer cadastros negativos no SPC ou SERASA. O artigo 43, do Código de Defesa do Consumidor, também prevê o prazo máximo de 05 anos para que o nome de alguém possa ficar cadastrado nestes órgãos, ou seja, a dívida prescreve e não haverá mais registro de débito junto ao SPC ou Serasa. No momento da renegociação das dívidas, não podem ser exigidos do consumidor juros superiores a 12% ao ano ou cobrada multa superior a 2%, com exceção das instituições financeiras que não ficam limitadas a estas taxas. A primeira providência é a tentativa de solução amigável da questão. Deve o consumidor procurar o credor, expor com educação e cordialidade a situação e pedir a exclusão da pendência, ou, ainda, encaminhar-lhe notificação extrajudicial, expondo que não contraiu a dívida e/ou pedindo o cancelamento da inserção. Se não obtiver êxito através da via administrativa, pode o consumidor ingressar com ação na Justiça Comum ou no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), objetivando a exclusão de seu nome dos cadastros de mau pagadores, além de ressarcimento pelos prejuízos materiais experimentados, bem como reparação pelos danos morais. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A taxa média de juros cobrados em operações de crédito para pessoas físicas atingiu, em dezembro do ano passado, a menor variação desde 1995. O índice ficou em 6,58%, o que representa uma redução de 0,09 ponto percentual sobre a variação de novembro (6,67%). No ano, as pessoas físicas que tomaram empréstimo pagaram juros de 114,84%, taxa que é 2,18 pontos percentuais menor do que a do acumulado de 2011 até novembro (117,2%). Os dados são de pesquisa feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). No comparativo com dezembro de 2010, quando o juro anual ficou em 119,97%, a queda foi de 4,28%, Entre as seis linhas de crédito para pessoas físicas consideradas pelo indicador, apenas os juros do cartão de crédito foram mantidos estáveis em 10,69% ao mês. Todos os demais itens – cheque especial, empréstimos em bancos, empréstimos em financeiras, comércio e crédito direto ao consumidor (CDC) – tiveram redução em suas taxas.

Muita fiscalização e pouca gente informada no Centro do Recife, na manhã desta segunda-feira (16), primeiro dia de mudanças nas regras de carga e descarga de caminhões na região. Novas placas, indicando o permitido, estão espalhadas e vários agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) circulam pela cidade, mas irregularidades podiam ser vistas a cada esquina. Pura falta de informação. É que a maioria dos motoristas não sabe que as vagas para veículos de até seis metros passaram a ser rotativas e pagas no mesmo esquema da Zona Azul. Já os carros maiores estão proibidos de circular na área central.

Até o meio-dia de hoje (16), o Programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu inscrições de 553 mil candidatos interessados em uma das 195 mil bolsas de estudo disponíveis para o primeiro semestre deste ano. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 de quinta-feira (19), exclusivamente pela internet. O estado com maior número de inscrições até o momento é São Paulo, com 220.696 candidatos. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 122.601; Rio de Janeiro, com 74.078; Bahia, com 72.297; e Rio Grande do Sul, com 72.058. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Petrolina vai sediar, no próximo dia 20 de maio, um encontro promovido pela Associação de Blogueiros de Pernambuco (ABLOGPE). Na manhã de ontem (15) o plenário da Câmara Municipal de Passira, no Agreste Setentrional do estado, serviu de reunião – a primeira em 2012 – para os profissionais dessa nova mídia que atuam em Pernambuco. O encontro teve como uma das pautas principais o jornalismo feito no século 21, alimentado pelas informações em tempo real, além do papel das mídias sociais na Internet. A meta desses encontros, segundo a entidade, é fortalecer o trabalho dos blogueiros (uma das que mais crescem no país).

O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, confirmou hoje (16) à Agência Brasilque até sexta-feira (20) será feita uma nova vistoria no Complexo de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, onde foram observadas situações que levantam suspeitas sobre maus-tratos contra detentos. As denúncias foram feitas no sábado (14). “Os depoimentos são chocantes. Porém, temos que esperar o resultado da perícia para a confirmação das agressões. Havia muito sangue na parede de uma cela do Bloco 2, mas enquanto vistoriamos um outro local dentro do complexo, a tal cela foi higienizada, o que causou um grande desconforto em todos nós, inclusive para o diretor da Papuda, que nos acompanhou durante toda a visita”, disse Platini.

Jonas da Silva Cruz consertou o ferro de passar de sua vizinha Renilda Bispo dos Santos, e depois de fazer uma cobrança pelo serviço prestado, foi acusado de estuprar a filha de Renilda, a jovem Lucineide Santos Souza, na época com 12 anos, em Sussuarana BA). O ano era 1994. No mesmo ano o técnico respondeu ao processo e foi condenado, em 1995. Sem saber que tinha sido condenado, permaneceu por 13 anos sem ser procurado pela Justiça. A prisão aconteceu em 2008, quando tirou um atestado de antecedentes criminais. “Meu mundo desabou. É uma dor insuportável”, recorda.

Foi publicada nesta segunda-feira (16), no “Diário Oficial da União”, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.

O Campeonato Pernambucano Coca-Cola começou oficialmente na tarde deste domingo (15), com seis jogos. Cinco deles aconteceram em campos do interior e somente um foi na capital. Em casa, o Santa Cruz venceu o Belo Jardim por 2 a 1, com dois gols deWelsley pelo tricolor e um de Candinho para o Belo Jardim. Já o Náutico estreou com vitória em cima do Porto. O Timbu fez 2 a 0, com gols de Ronaldo Alves e Souza. O Sport não passou do empate em 1 a 1 contra o Araripina. Gols de Wanderlei para o Araripina e Renato para o time rubro negro.

O comércio eletrônico brasileiro cresceu 21% em 2011 e chegou a R$ 21,5 bilhões. O volume representou 2,2% das vendas on-line mundiais, de acordo com dados da consultoria Forrester Research apresentados ontem no evento evento anual da Federação Nacional do Varejo, em Nova York.

A menos de cinco meses da Conferência Rio 20, no Rio de Janeiro, que ocorrerá de 13 a 22 de junho, a presidenta Dilma Rousseff determinou que os debates garantam o acesso às pessoas com deficiência e aos representantes de entidades civis organizadas. A ideia é transformar a Rio 20 na maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor.

A companhia Pepsico anunciou no sábado (14) nos Estados Unidos que testes realizados no suco de laranja Tropicana apontaram para baixos níveis do fungicida carbendazim no produto, mas que os patamares estão abaixo das exigências federais de segurança e não apresentam risco à saúde.

Em janeiro de 1990, uma operação conduzida pela polícia de Washington e pelo FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) resultou na prisão do então prefeito da capital americana, Marion Barry, por consumo e porte de crack. O escândalo, amplamente noticiado, mostrava que a chamada “epidemia de crack” que assolava o país não poupava nem mesmo as altas esferas do poder.

A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos. Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força do hábito, errem na hora de colocar a data, escrevendo o ano anterior. Para a federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro será benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

O primeiro transplante de pulmão no Brasil com órgão que passou por um processo de regeneração deve ser feito a qualquer momento pelo InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). Para isso, basta que apareça um órgão doado por paciente com morte cerebral. Para o procedimento, já foram vencidos todos os trâmites necessários à adoção da técnica desenvolvida na Suécia, bem como já foi dada a autorização pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

A Arquidiocese de Olinda e Recife receberá reforço de jovens de todo o Brasil nesta segunda-feira (16) para acolher os símbolos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Caravanas com milhares de pessoas estão sendo aguardadas para a programação do Bote Fé Recife, que marcará a passagem da Cruz da JMJ e do Ícone de Maria no Recife. Uma missa presidida pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, às 12h, no Santuário de Fátima (no antigo Colégio Nóbrega), no bairro da Boa Vista, marcará a abertura do evento. Após a celebração, os jovens sairão em caminhada com os símbolos peregrinos pelas ruas do centro da cidade. Ao longo do percurso, serão feitas reflexões sobre a vida, a educação e a fé, até chegar à Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife, onde haverá confissões e aconselhamentos.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa de rádio semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do ProUni (Programa Universidade para Todos). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.

Quem está procurando um emprego pode encontrar a vaga ideal em um dos 86 concursos públicos abertos em todo o país. Nesta semana, estão abertas as inscrições para 45.026 oportunidades com salários de até R$ 23.826,57. Há vagas para todos os níveis de ensino de 23 Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Distrito Federal.

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (16) a restituição do lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). É o primeiro lote deste ano. Ao todo, 93.757 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 195.551.542,92 a serem creditados em conta bancária.

Bombeiros encontraram o corpo de um homem no navio Costa Conordia, que naufragou na sexa-feira (13) na costa italiana, durante a madrugada desta segunda-feira (16). O corpo estava em uma seção não inundada do navio. O homem era um passageiro e vestia um colete salva-vidas. A identidade não foi revelada.

O carnaval de Olinda é conhecido por ser um carnaval de rua, onde troças, blocos e muitas fantasias dominam as ladeiras da Cidade Alta durante os dias de folia. E para não perder um minuto da festa, muitas pessoas acabam optando por alugar uma casa para poder curtir o dia todo com os amigos. Para os moradores do bairro onde acontece a folia, essa é uma oportunidade de fugir do tumulto e também ganhar um dinheiro extra.

Nesta segunda (16) e terça-feira (17), a Prefeitura do Recife abre as inscrições para 12 mil vagas em 48 cursos profissionalizantes gratuitos. São qualificações nas áreas de artes, idiomas, higiene e beleza, industrial, alimentação, construção civil,  turismo, vestuário, artesanato, escritório, educação e saúde. Dezesseis escolas da Secretaria de Educação vão oferecer as capacitações. Veja aqui os cursos e endereços.

Uma equipe de cientistas liderada pelo professor Paul Zhou, do Instituto Pasteur de Xangai, afirma que encontrou um anticorpo capaz de neutralizar quase todas as variedades conhecidas do vírus H5N1 da gripe aviária, um importante avanço para a obtenção de um remédio contra essa doença fatal.

As pessoas que praticam exercícios regulares ganham salários entre 6% e 9% maiores do que aqueles que não praticam exercícios, segundo uma pesquisa recém-publicada. O autor do estudo, o economista Vasilios Kosteas, da Universidade Estadual de Cleveland, em Ohio, nos Estados Unidos, analisou questionários de 12 mil pessoas com perguntas sobre salários e sobre a quantidade de exercícios que elas praticavam.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo incisivo para que o presidente da Síria, Bashar al Assad, pare de matar seu próprio povo. Em um discurso no Líbano, Ban disse que as revoluções árabes mostraram que o povo não mais aceita tiranos no poder. “Pare com a violência, Pare de matar seu povo. O caminho da repressão é um beco sem saída”, afirmou Ban, durante uma conferência sobre democracia nos países árabes em Beirute.