O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou. Thank you for watching “Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia. Fonte: Edenevaldo Alves

O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da Covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que define o teto dos aumentos. A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3). “Os reajustes, no meu entendimento, e no entendimento da maioria dos brasileiros, não se justificam diante da continuidade da emergência na saúde pública gerada pela pandemia e da brutal perda de renda, perda de empregos, fechamento de empresas, redução de salários, tudo isso que é exaustivamente conhecido de todos”, defendeu o senador Lasier Martins (Podemos – RS), autor do Projeto de Lei n° 939, de 2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O parlamentar lembrou que, no ano passado, a Medida Provisória 933, editada justamente para barrar o aumento, acabou perdendo eficácia por não ter sido votada. O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, reagiu às declarações dos senadores de que a indústria farmacêutica é uma das mais lucrativas do país. Ele disse que a aprovação de uma proposta para congelar os preços dos medicamentos teria como consequência o desabastecimento. “Se vamos ter que fazer um congelamento de preços, deveríamos olhar também para esses bens da cesta básica. Por que não congelar tudo? E a resposta é simples, não se congelar tudo, porque isso já foi tentado no nosso país, e já vimos que, mesmo por curtos períodos, o congelamento não funciona”, argumentou. Mussolini citou o governo do ex-presidente José Sarney, quando, por causa da inflação alta, os congelamentos eram comuns e os produtos sumiam das prateleiras. “Sumiram não porque o empresário não quis entregar. Sumiram porque, quando o custo de produção fica maior do que o preço de venda do produto, o produto desaparece do mercado. E essa é a lógica que sempre funcionou. Nós precisamos ter um balanço para que as coisas funcionem”, disse.Para o setor, a única saída viável seria a isenção de impostos. O representante da indústria farmacêutica destacou que a média de tributos de medicamentos no Brasil é de 31,3%, enquanto a média mundial é de 6%. “Há uma PEC do Senador Reguffe, PEC nº 2, de 2015, que cria imunidade tributária para medicamentos. Essa PEC precisaria ser votada, essa PEC precisaria andar, porque, caso a gente tenha uma imunidade tributária, o custo do medicamento no Brasil do dia para a noite cairia em 31%, porque a regra de preços da Cmed determina que qualquer aumento tributário ou redução tributária tem que ser repassado automaticamente para o preço”, afirmou. Pauta O senador Lasier Martins adiantou que o reajuste dos medicamentos deve entrar na pauta da Casa. “Esperamos que o plenário venha a, talvez na próxima semana, pelo menos tem prometido o presidente …

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (14), a ampliação da vacinação contra Covid-19 de idosos para o grupo acima dos 60 anos. O avanço da imunização no Estado será possível graças ao lote de mais de 255 mil doses, previsto para chegar esta quinta (15). Além de anunciar a ampliação da vacinação, Paulo Câmara também divulgou a flexibilização no rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da Região Metropolitana do Recife (RMR). “É um passo importante na proteção da população idosa, que já vem registrando resultados positivos nas faixas etárias cuja imunização já foi concluída. Nosso esquema de logística está pronto e a distribuição dessas novas doses será concluída até a próxima sexta-feira”, ressaltou Paulo Câmara. ÁguaAinda de acordo com o governador, o volume de chuvas registrado nos últimos cinco dias elevou o nível de armazenamento dos principais reservatórios da RMR. Com isso, será possível flexibilizar o rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas. “O novo calendário será divulgado pela Compesa, e vai permitir uma oferta maior para atender às demandas da nossa população. Com mais água, temos mais condições de intensificar a higienização das mãos e dos ambientes”, reforçou Paulo Câmara. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI. Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos. A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais. A privatização dos Correios  vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal. De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota. Unidades de conservação Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques. A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da …

Governador também divulgou a flexibilização do rodízio de abastecimento de água nas áreas críticas da RMR, com a elevação do nível de armazenamento dos reservatórios provocada pelas chuvas Em pronunciamento nesta quarta-feira (14.04), o governador Paulo Câmara anunciou a chegada de mais 255 mil doses de vacina contra a Covid-19 ao Estado, prevista para amanhã (15.04). Com o novo lote, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 60 anos de idade. Além disso, Paulo Câmara também divulgou a flexibilização no rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da Região Metropolitana do Recife. “É um passo importante na proteção da população idosa, que já vem registrando resultados positivos nas faixas etárias cuja imunização já foi concluída. Nosso esquema de logística está pronto e a distribuição dessas novas doses será concluída até a próxima sexta-feira”, ressaltou Paulo Câmara. ÁGUA – Ainda de acordo com o governador, o volume de chuvas registrado nos últimos cinco dias elevou o nível de armazenamento dos principais reservatórios da Região Metropolitana do Recife. Com isso, será possível flexibilizar o rodízio do abastecimento de água nas áreas mais críticas da RMR. “O novo calendário será divulgado pela Compesa, e vai permitir uma oferta maior para atender às demandas da nossa população. Com mais água, temos mais condições de intensificar a higienização das mãos e dos ambientes”, reforçou Paulo Câmara.

As novas infecções pelo novo coronavírus da Índia atingiram nível recorde nesta quarta-feira (14). Mumbai se prepara para novo lockdown a partir da meia-noite, mas centenas de milhares de peregrinos continuam chegando para um festival religioso no norte do país. A Índia relatou 184.372 casos nas últimas 24 horas, mostraram dados do Ministério da Saúde, o que eleva o total de infecções a 13,9 milhões. As mortes aumentaram em 1.027 e somam 172.085. Depois de relatar menos de 10 mil casos por dia no início deste ano, a Índia se tornou o país mais atingido a partir de 2 de abril. O governo atribui o aumento a uma incapacidade generalizada de cumprir as restrições à circulação e à interação social na população de 1,39 bilhão de habitantes. O aumento de casos ocorre no momento em que o maior estado indiano, Maharashtra, o epicentro da segunda onda nacional, está prestes a entrar em lockdown total, até o final de abril, para conter a disseminação do vírus. O estado responde por cerca de um quarto do total de casos do país. Mumbai, a capital comercial indiana, estava repleta de compradores que faziam estoques antes de o lockdown entrar em vigor. “Não sabemos se poderemos montar nossas barracas a partir de amanhã, então estamos pedindo aos nossos clientes que estoquem o máximo possível hoje”, disse Susheela, uma vendedora de vegetais que trabalha na rua e só usa o primeiro nome. Havia grandes filas diante de muitos mercadinhos. Em outros locais, hospitais particulares sobrecarregados estavam recusando pacientes, o que aumenta o fardo das instalações governamentais. Em Gujurat, um estado do oeste, uma testemunha disse à Reuters que viu uma fila grande de ambulâncias esperando diante do Hospital Civil Ahmedabad nesta quarta-feira. Alguns pacientes recebiam atendimento dentro das ambulâncias enquanto aguardavam. “Minha esposa foi diagnosticada com covid-19 no domingo. Chamamos uma ambulância hoje de manhã para levá-la ao hospital porque estava com dificuldade para respirar”, contou Becharbhai Waghela, que acompanhava a mulher, Shantaben, de 61 anos. Apesar do quadro, centenas de milhares de hindus devotos se reuniram para se banhar no Rio Ganges na cidade de Haridwar, no norte, nesta quarta-feira, o terceiro dia de banhos do festival Kumbh Mela, que dura semanas. Fonte: AB

Termina hoje (14), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes devem realizar as inscrições, exclusivamente, por meio da página do programa na internet, utilizando o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal. O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esta seleção serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2020, aplicado neste ano. Para participar, o estudante não pode ter zerado a redação. O período de inscrições do Sisu começou no dia 6 de abril e terminaria no dia 9, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação até esta quarta-feira. São ofertadas, nesta edição, 206.609 mil vagas em 5.571 cursos de graduação, distribuídos em 109 instituições em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 16 de abril. O processo de matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. O estudante poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Entretanto, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. Nota de corte Durante o período de inscrição, o sistema disponibilizará ao candidato, em caráter informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. As informações são atualizadas periodicamente conforme o processamento das inscrições. No caso, o estudante poderá alterar as suas opções de curso, bem como efetuar o seu cancelamento. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema. A partir deste ano, o MEC voltará a calcular as notas de corte do Sisu como fazia antes de 2020, quando o formato foi alterado. Assim, a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção. Até então, os candidatos tinham acesso à classificação tanto para a primeira quanto para a segunda opção de curso, independente de terem se classificado para a primeira opção. Entretanto, considerar a nota deles no cálculo da segunda opção de curso pode fazer com que a nota de corte desses cursos aumente, gerando uma camuflagem e um aumento de notas de corte que pode não ser real. Lista de espera O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no …

As vendas do comércio pernambucano voltaram a crescer em fevereiro, após dois meses consecutivos apresentando queda. De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, o avanço do setor foi de 3,2% no mês passado, sendo o melhor índice do varejo para fevereiro desde 2010. O resultado foi o sexto melhor do país, superando a média nacional (0,6%). As vendas do comércio pernambucano voltaram a crescer em fevereiro, após dois meses consecutivos apresentando queda. De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, o avanço do setor foi de 3,2% no mês passado, sendo o melhor índice do varejo para fevereiro desde 2010. O resultado foi o sexto melhor do país, superando a média nacional (0,6%). Os números também são positivos na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de vendas do varejo pernambucano avançou 2%, enquanto o resultado nacional apresentou recuo de 3,6%. No acumulado do primeiro bimestre, a tendência se repete, com queda de 2,1% no país e avanço de 1,7% em Pernambuco. Já a variação acumulada nos últimos 12 meses apresentou números muito semelhantes: aumento de 0,4% no Brasil e de 0,5% no comércio varejista pernambucano. No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, Pernambuco registrou alta de 7,7% no volume de vendas em fevereiro, a quarta maior do país e mais acentuada do que a média nacional, de 4,1%. Fonte: Folha-PE

Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para todas as faixas de renda. As famílias mais atingidas no mês foram as de renda média (rendimentos entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e média alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66). No primeiro grupo a inflação de fevereiro para março passou de 0,98% para 1,09%; no segundo grupo, foi de 0,97% para 1,08%. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram divulgados nesta terça-feira (13) Assim como ocorreu em fevereiro, o segmento de Transportes foi o que mais contribuiu para a alta da inflação em todas as faixas de renda, no mês de março. Inflação O aumento de 11,2% no preço dos combustíveis impactou, mais fortemente, as famílias mais ricas. Já os reajustes de 0,11% nos preços de ônibus urbano e de 1,84% no preço dos trens, pesaram no resultado da variação para a classe de renda mais baixa. As famílias mais ricas, no entanto, tiveram um alívio inflacionário nesse segmento com o recuo de 2% no preço das passagens aéreas e de 3,4% nos valores cobrados por aplicativos de transporte. “Quando o combustível aumenta, sempre a inflação dos mais ricos acaba sendo mais afetada, porque esse grupo consome mais do que as famílias mais pobres, que também sofrem impacto, mas em proporção menor. Teve o aumento de combustível maior nas faixas mais altas, mas nas mais baixas também sofreram com a alta do trem e do ônibus urbano. A classe mais alta, de alguma maneira acabou tendo a inflação amenizada porque apesar do aumento de combustível teve queda de passagens aéreas e transporte por aplicativo. Essas duas quedas acabaram atenuando um pouco a inflação [para famílias] de renda mais alta”, disse a pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras. “O transporte afetou todo mundo, mas dentro do segmento cada item afetou cada família de forma diferente”, completou. Habitação As famílias mais pobres tiveram ainda a pressão do grupo Habitação, que também contribuiu para a alta inflacionária desta faixa de renda, especialmente por causa do aumento de 5% do botijão de gás, de 1,1% dos artigos de limpeza e de 0,76% da energia elétrica. No grupo das famílias mais ricas, o segundo grupo com maior impacto foi o de Alimentos e Bebidas, com reajuste de 0,89% em alimentação fora do domicílio. De acordo com a pesquisa, a aceleração da inflação foi atenuada pelo desempenho dos alimentos em domicílio, que registrou a primeira deflação (-0,17%) desde outubro de 2019. “A população mais pobre gasta mais com comida, com transporte público e com despesas de residências, que a gente chama de gás de botijão, de energia elétrica, praticamente o orçamento das pessoas mais pobres é para estes itens. Já os mais ricos têm plano de saúde, despesa pessoal com cabeleireiro e mensalidade escolar, então, tudo acaba sendo mais diluído para os mais ricos. Os mais pobres consomem menos coisas, quando uma dessas coisas aumenta de preço, isso pressiona …

O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Lei 13.979/2020, gestores estaduais e municipais puderam adotar medidas sanitárias extraordinárias e simplificar o regime público de aquisições e contratações destinados ao enfrentamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A compra simplificada de máscaras, luvas, vacinas e insumos está no escopo da lei, que estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade no país. O decreto também perdeu a validade em 31 de dezembro. Para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor do projeto, o fim da vigência da lei, no ano passado, trouxe um “vácuo jurídico” que, segundo ele, deixou o país sem uma de suas principais ferramentas de combate à covid-19. Vale ressaltar que alguns dispositivos continuam valendo graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos não incluídos pela decisão do STF são, em sua maioria, a respeito de procedimentos diferenciados de licitação e contratação para o enfrentamento da pandemia. “A Lei nº 13.979, de 2020, revelou-se um importante instrumento de combate à pandemia, com suas medidas sanitárias extraordinárias e simplificadoras do regime de aquisições e contratações para o combate à doença. O encerramento de sua vigência coincidiu com o recrudescimento da pandemia, de modo que esse vácuo normativo deixou o país sem uma de suas principais ferramentas para fazer face à crise de saúde”, afirmou o relator do projeto, senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Fonte: EBC

Um recorde de 27.001 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas fez soar o alerta na Argentina, cujo governo começou terça-feira a analisar novas medidas e restrições. O país soma 2.579.000 casos da doença desde o começo da pandemia, com 217 mortos em apenas um dia e um total de 58.174 óbitos. “Estamos diante de um grande aumento da velocidade de transmissão do vírus, com o surgimento de novas variantes”, explicou Analía Rearte, vice-presidente da Sociedade Argentina de Vacinologia e Epidemiologia, após uma reunião de emergência de especialistas com autoridades do governo Alberto Fernández. Em um país de 45,4 milhões de habitantes, o governo conseguiu adquirir mais de 7 milhões de vacinas de diferentes origens e já aplicou quase 5,7 milhões de doses. Os índices de mortalidade e contágio chegam a 128 e 5.559 a cada 100.00 habitantes, respectivamente, e estão entre os piores das Américas. “As reuniões informais nos preocupam como principal fonte de contágios”, assinalou Juan Manuel Castelli, chefe de estratégias sanitárias do Ministério da Saúde. A ocupação de leitos na região metropolitana de Buenos Aires passou em duas semanas de 56% para mais de 70%.   Fonte: Folha-PE

A falta de exercícios físicos está associada a um maior risco de desenvolver a forma mais grave da Covid-19 e morrer em conseqüência da doença, aponta um estudo realizado com quase 50 mil pacientes, publicado nesta quarta-feira (13) na “British Journal of Sports Medicine”. Pessoas que estavam sedentárias há pelo menos dois anos antes da pandemia eram mais propensas a serem hospitalizadas, necessitar de cuidados intensivos e morrer devido ao novo coronavírus, em comparação com pacientes que mantinham uma atividade física, segundo a pesquisa. Entre os fatores de risco para uma versão grave da doença, apenas a idade avançada e um histórico de transplante de órgãos superam o sedentarismo, indicaram os pesquisadores. Em comparação com outros fatores, como tabagismo, obesidade, hipertensão, doenças cardiovasculares e câncer, “a inatividade física foi o fator de risco mais importante em todos os resultados”, enfatizaram. Os fatores de risco mais ligados à Covid-19 são idade avançada, sexo masculino e algumas patologias pré-existentes, como diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares, mas o estilo de vida sedentário ainda não havia sido estudado. Para analisar seu possível impacto na gravidade da infecção, hospitalização, necessidade de reanimação e óbito, os pesquisadores compararam a evolução de 48.440 adultos com Covid-19 entre janeiro e outubro de 2020, nos Estados Unidos. A idade média dos infectados era de 47 anos e 62% deles eram mulheres. Em média, seu índice de massa corporal (IMC) era 31, logo acima do limiar de obesidade. Cerca de metade não tinha doenças prévias, como diabetes, doença pulmonar crônica, cardiovascular ou renal e câncer. Quase 20% apresentavam uma dessas comorbidades, e 32% tinham duas ou mais. Todos haviam declarado seu nível de atividade física regular pelo menos três vezes entre março de 2018 e março de 2020, durante consultas médicas. Entre eles, 15% se descreviam como inativos (0 a 10 minutos de atividade física por semana); 7% afirmavam respeitar as recomendações de saúde (no mínimo 150 minutos semanais), e os outros diziam praticar “alguma atividade” (11 a 149 minutos por semana). Cerca de 9% desses pacientes foram hospitalizados e 2%, morreram. Após consideradas as diferenças por idade, etnia e comorbidades, as pessoas sedentárias com Covid-19 tinham mais do que o dobro de chances de serem internadas do que aquelas mais ativas. Além disso, apresentavam 73% mais probabilidades de precisar de reanimação e eram 2,5 vezes mais suscetíveis a morrer por causa da infecção. No entanto, o estudo não fornece provas de uma ligação direta entre a falta de exercícios e os resultados obtidos. Fonte: Folha-PE

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou, nesta terça-feira (13), que o exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19, deve ser autorizado pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata. A medida busca agilizar a realização desse tipo de exame, considerado o mais eficaz para identificar e confirmar o coronavírus no início da doença. Até então, a diretriz para realização do exame não tinha essa exigência. Com isso, segundo a ANS, os planos de saúde poderiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento, de acordo com a normativa que estabelece os prazos máximos para a garantia de atendimento. O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na categoria ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Fonte: Folha-PE

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.  Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação. O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857). Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555). Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação. A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Fonte: EBC

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade. Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020. Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.  “Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador. Fonte: ebc

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte. Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil. Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI). De acordo com o Ministério da Economia, o registro de 2,6 milhões de MEI em 2020 representou expansão de 8,4% em relação ao ano anterior, levando essa categoria de empreendedores ao total de 11,2 milhões de negócios ativos no país. O MEI representa hoje 56,7% das empresas em atividade no Brasil e 79,3% das empresas abertas no ano passado. Importância Números divulgados pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae RJ) confirmam a importância do empreendedorismo para garantir a sobrevivência das empresas e a renda dos micro e pequenos empresários. Ao mesmo tempo em que a crise provocada pela pandemia de covid-19 causou o fechamento de 90,2 mil pequenos negócios no estado, foram abertos mais de 307,8 mil pequenos negócios, com destaque para o setor de serviços, com quase 160 mil novas empresas. “Foi um dado que espantou bastante a gente”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, o analista do Sebrae RJ, Felipe Antunes. “A pandemia causou impacto em todos os setores. Toda a economia sofreu. No nosso entendimento, porém, as pessoas precisam gerar renda, muitas foram demitidas e procuraram o empreendedorismo, abrindo empresas para ter geração de renda”. Nesse processo, Antunes ressaltou que o microempreendedor individual (MEI) teve grande destaque. “Oitenta e oito por cento das empresas que abriram foram por meio desse regime do MEI, que oferece facilidade para a pessoa abrir um negócio. Por isso, há um percentual muito alto de MEI entre as empresas abertas”. Receita O levantamento do Sebrae Rio, elaborado com base nos dados da Receita Federal, revela que salão de beleza (cabeleireiro, manicure e pedicure) e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar foram as principais atividades escolhidas pelos microempreendedores individuais. Para o analista, o MEI “foi uma válvula de escape” no cenário trazido pela pandemia. “O empresário, por necessidade, precisou continuar no mercado e viu o empreendedorismo como opção de gerar renda”, acrescentou. Do total de novas empresas que surgiram no estado do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o aumento do fluxo de vacinas para o Brasil em conversa com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Lira e Guterres discutiram a gravidade da situação sanitária no País. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou da reunião. “Conversei hoje, ao telefone, com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, para explicar sobre a grave situação sanitária em que se encontra o País. Falei da necessidade de aumentarmos o fluxo de entrega de vacinas ao País”, disse Lira por meio de suas redes sociais. O presidente leu uma carta, que já havia sido enviada no final de março, na qual explica que o País já contabiliza mais de 300 mil óbitos e tem mais de 12 milhões de brasileiros contaminados. “Como já compramos as vacinas, a ajuda que precisamos da comunidade internacional é para acelerar o fluxo de sua entrega ao País”, diz um dos trechos da Carta. Pacheco destacou que pediu ao secretário-geral que o País tenha prioridade na entrega das vacinas. “Reforcei o pedido de ajuda à ONU para o País se tornar prioridade do consórcio internacional Covax Facility para antecipação da entrega das vacinas”, afirmou o presidente do Senado em suas redes sociais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Teve início hoje (13) o 1º Fórum Nacional da Pessoa Idosa. O evento, organizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH),  tem como objetivo debater a situação do idoso e as políticas públicas e iniciativas necessárias à garantia dos seus direitos. O fórum ocorre virtualmente, com transmissão pelos canais do ministério no YouTube e Facebook, e reúne autoridades, pesquisadores e ativistas para discutir ações de promoção dos direitos da população idosa, hoje mais de 30 milhões de pessoas no Brasil e a mais de 700 milhões em todo o mundo. A ministra Damares Alves ressaltou a mudança da composição da população brasileira e lamentou que ainda haja mais de 2.300 cidades sem conselhos municipais do idoso e prefeituras que não abraçam essa agenda. Ela apontou como outro desafio a violência contra os idosos, que, segundo ela, aumentou durante a pandemia da covid-19. “Estamos atuando no combate à violência contra os idosos. Fizemos operação em dezembro de 2020, quando fomos para 1.400 municípios com 1.400 policiais para a gente buscar os agressores de idosos. No Disque 100 [canal de denúncias de violação de direitos humanos], em primeiro lugar temos denúncias de violação contra crianças e em segundo lugar, contra idosos”, disse. Além da violência física e sexual, Damares Alves destacou também o aumento de casos de violência patrimonial contra idosos, em diversas formas de fraudes. Tais episódios, segundo a ministra, também tiveram acréscimo durante a pandemia. Projeto do Estado “O envelhecimento tem que ser um projeto do Estado brasileiro. Teremos cada vez mais a população envelhecendo. É uma população que merece todo o nosso cuidado. Precisamos levar para os governos federal e estaduais que a política do idoso não pode ser só de Brasília. Ela tem que começar nos municípios”, defendeu o secretário dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antonio Costa.   A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Sandra de Santis, defendeu a importância de as instituições públicas adotarem medidas voltadas a esse segmento. Ela mencionou como exemplo o Centro Judicial do Idoso, mantido pelo tribunal em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do DF. “O idoso é efetivo sujeito de direitos e deveres. Cabe ao Estado garantir os direitos de forma especializada, competente e coordenada, de modo que cada qual tenha possibilidade de usufruir do esforço que despenderam durante toda uma vida”, disse. “Nossa população, que sempre foi considerada jovem, tem sofrido envelhecimento ao longo dos anos. Precisamos de políticas públicas voltadas a esse segmento não só na saúde, mas em todas as áreas para garantir um envelhecimento saudável”, observou a defensora pública geral do Distrito Federal, Maria de Nápolis. Programação O Fórum Nacional da Pessoa Idosa ocorre até quinta-feira (15). Na programação, estão previstos debates sobre temas diversos, como tecnologias e envelhecimento (incluindo os desafios sobre telemedicina), inovações tecnológicas e inclusão digital para idosos, redes de proteção da pessoa idosa e mecanismos de valorização desse segmento. Fonte: EBC

Depois de todo o país se chocar com a morte do menino Henry, de 4 anos, no Rio de Janeiro, vítima de violência doméstica, muitos pais estão se perguntando como evitar que isso aconteça. A psicóloga Caroline Brilhante garante que validar e ouvir a queixa dos filhos ajuda muito.  Para ela, os pequenos sempre sinalizam, de alguma maneira, que algo não vai bem. Caroline explica que choros frequentes ou mudanças no comportamento na escola ou em casa são alguns dos sinais: “a criança pode começar a se tornar mais agressiva com o coleguinha na escola, por exemplo. Começar a fazer brincadeiras em casa de luta, de bater. [Pode apresentar] resistência em chegar perto da pessoa que é o agressor ou a agressora”. Diante de sinais como esses, é importante buscar ajuda profissional. Bruna Azzari, que é especialista em Direito da Criança e do Adolescente na Universidade Mackenzie, explica que quem tem condições deve levar a criança a um psicólogo, para tentar entender o que está acontecendo. Bruna destaca ainda que a sociedade como um todo é responsável por proteger qualquer criança de violência e maus tratos. Então, na dúvida, é bom procurar ajuda e denunciar. É possível fazer denúncias ligando para o número 190 (Polícia Militar) ou 100 (Disque Direitos Humanos). A ligação para o Disque 100 é anônima e gratuita. O Unicef – Fundo da ONU para a Infância – se pronunciou em nota sobre a morte do menino Henry. Afirmou que, em todo o mundo, grande parte da violência contra as crianças acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido da vítima. Entenda o caso do menino Henry O menino Henry Borel Medeiros morreu no dia 8 de março, no apartamento onde morava com a mãe Monique Medeiros e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho. Inicialmente, o caso foi tratado como um acidente. A mãe e o padrasto se declararam inocentes e mantinham a versão de que o menino havia caído da cama, durante a madrugada. No entanto, perícias médicas constataram que a vítima havia sido vítima de agressões. O delegado Henrique Damasceno, que investiga o caso, diz não ter dúvidas de que Jairinho é o autor da morte de Henry. A polícia ainda investiga qual teria sido a participação da mãe no crime. Fonte: EBC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou. “Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia. Fonte: EBC

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada.  A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização. IntervalosDesde que começou a vacinação da população contra a Covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca, deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, três meses. Medida ProvisóriaAinda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a Covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, da pasta, Franciele Francinato deverá comandar a nova secretaria. TransporteNo encontro com os jornalistas, o ministro da Saúde cobrou disciplina e uso de máscaras pelos usuários de transporte público como forma de evitar ainda mais a disseminação do novo coronavírus. Queiroga adiantou que haverá uma campanha nacional para prevenir a contaminação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas lembrou que cabe às prefeituras disciplinar regras para trens e ônibus. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, uma portaria conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada na próxima quinta-feira (15). LockdownSobre um possível lockdown nacional, o ministro da Saúde descartou a hipótese e disse que “uma medida homogênea para o país inteiro não vai funcionar”. Ele acrescentou que tomará medidas “para evitar que o país chegue a cenários extremos”. VacinasSobre vacinas, Queiroga disse que falou nessa segunda-feira (12) com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a previsão é manter o calendário de vacinação. “Quando a Fiocruz e o Instituto Butantan receberem mais matéria-prima para fabricarem vacinas, a situação vai melhorar”, garantiu. O ministro lembrou que o governo brasileiro investiu R$ 150 milhões no consórcio Covax Facility para receber vacinas e admitiu que esperava mais doses. “Temos buscado com o diálogo. Estou procurando diminuir a temperatura da fogueira para avançar”, disse. Ao falar da aprovação de imunizantes e medicamentos que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus, Queiroga avaliou que a Anvisa tem feito o trabalho dela “de maneira apropriada”. O ministro garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não vai faltar dinheiro para a saúde. Fonte: Folha-PE

O Instituto Butantan vai reforçar as informações sobre a aplicação da vacina CoronaVac contra a pandemia de covid-19. Segundo o instituto, foi constatado que a prática incorreta na extração das doses das ampolas resulta na perda de doses em alguns postos de aplicação. “Todas as notificações recebidas pelo instituto até o momento relatando suposto rendimento menor das ampolas foram devidamente investigadas, e identificou-se, em todos os casos, prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação. Portanto, não se trata de falha nos processos de produção ou liberação dos lotes pelo Butantan”, ressalta nota divulgada pelo instituto. Ampolas teriam menos doses Em reunião realizada na semana passada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, várias cidades relataram que ampolas de CoronaVac teriam menos doses do que as dez doses informadas pelo Butantan. Ainda segundo o instituto, cada frasco tem 10 doses de 0,5 mililitro cada, totalizando 5 ml. Porém, é envasado um conteúdo extra de aproximadamente 0,7 ml, o que possibilita uma margem para as aplicações das 10 doses. Por isso, o instituto vai revisar a bula da CoronaVac, de maneira a deixar mais claras as informações sobre a extração do líquido dos frascos e adicionar um QRCode com um vídeo demonstrativo do procedimento. O Butantan informou, ainda, que seringas com volume maior do que o necessário podem dificultar a visualização da quantidade de vacina por não terem todas as gradações necessárias. É preciso ainda que os profissionais estejam atentos à posição correta da seringa na ampola, finalizou o instituto. Fonte: EBC

A taxa média de empréstimo pessoal apresentou uma leve alta no mês de abril, apurou a Fundação Procon-SP. A taxa média de empréstimo pessoal encontrada em abril foi de 6,10% ao mês, aumento de 0,02 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando a taxa estava em 6,08%. Nesse período, apenas dois bancos aumentaram suas taxas de empréstimo pessoal, o Bradesco, que passou de uma taxa de 7,16% para 7,22% ao mês; e o Itaú, que alterou sua taxa de 5,91% para 5,97%. As demais instituições financeiras, segundo o Procon, mantiveram suas taxas. A menor taxa de empréstimo pessoal encontrada na pesquisa foi a da Caixa Econômica Federal, fixada em 3,89% ao mês. Já a taxa média do cheque especial para pessoa física se manteve igual ao mês anterior, fixada em 7,96% ao mês. A menor taxa encontrada foi a do Banco do Brasil, de 7,73% ao mês, enquanto nos demais bancos era de 8%. Desde o ano passado, há um limite de cobrança de 8% ao mês para a taxa de juros do cheque especial para pessoa física, estabelecido pelo Banco Central. Os especialistas do Procon-SP orientam o consumidor para que sempre avalie seus rendimentos e despesas para tentar economizar e evitar gastos desnecessários. Segundo os especialistas, o controle das finanças pessoais é a melhor forma de se livrar do endividamento. A pesquisa de taxa de juros foi feita no dia 5 de abril no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Fonte: EBC

As principais autoridades de saúde dos Estados Unidos recomendaram uma “pausa” no uso da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson “por precaução”, enquanto investigam se produz coágulos de sangue.  A Administração de Drogas e Alimentos (FDA) e os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americanos estão avaliando a “importância potencial” de seis casos reportados de coágulos sanguíneos incomuns em pacientes que receberam a vacina, tuitou a FDA.   “Até que o processo seja concluído, recomendamos a pausa”, completou. A agência reguladora informou que foram administradas mais de 6,8 milhões de doses da vacina da Johnson & Johnson nos Estados Unidos.  “Os CDC e a FDA estão revisando dados de seis casos reportados nos Estados Unidos de um tipo de coágulo sanguíneo raro e severo produzido em indivíduos depois que receberam a vacina. Neste momento, estes eventos adversos parecem ser extremamente raros”, escreveu a FDA no Twitter.  A agência afirmou que pede a interrupção para permitir  que os profissionais de saúde planejem “o tratamento único necessário para este tipo de coágulo sanguíneo”. Os CDC reunirão um comitê consultivo na quarta-feira “para revisar mais a fundo os casos e avaliar sua importância potencial. A FDA revisará a análise, pois também investiga os casos”.  A declaração foi feita alguns dias depois do anúncio da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) de que também está examinando possíveis casos de coágulos de sangue em pessoas que receberam o fármaco da Johnson & Johnson. Fonte: Folha-PE

Portaria do Ministério da Justiça (MJ) autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em unidades de conservação federais localizadas na Amazônia. De acordo com a portaria nº157, publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União, o apoio tem por meta o combate ao desmatamento, extração ilegal de minério e madeira e às invasões em áreas federais “em caráter episódico e planejado”. A medida tem validade de 180 dias, contados a partir de 12 de abril, sendo encerrada em 8 de outubro, podendo ser prorrogado, caso seja necessário.      O contingente obedecerá ao planejamento definido pela Coordenação-Geral de Planejamento e Operações da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Fonte: UOL

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta terça-feira (13) que sua decisão de pedir ao Parlamento poderes temporários que permitem ao governo impor lockdowns nacionais contra a covid-19 foi necessária para conter nova onda da pandemia no país. “Para a situação melhorar, precisamos parar a terceira onda, quebrá-la e revertê-la, e as medidas para combater a pandemia precisam ser mais rígidas”, disse Merkel em entrevista coletiva depois de seu gabinete aprovar um projeto de lei que permite a imposição de um “freio de emergência” nacional, caso o número de infecções por 100 mil habitantes em um distrito ou cidade supere 100 por três dias seguidos dentro de uma semana. “Uma coisa está nos ajudando enormemente: enquanto nos preparamos para essas restrições, a campanha de vacinação está em andamento e ganhando ímpeto todos os dias”, afirmou. Fonte: EBC

Novo decreto publicado hoje (13) pelo governador Ibaneis Rocha ampliou em uma hora o funcionamento de bares e restaurantes, bem como o horário permitido para venda de bebidas alcóolicas.  Antes, em função da pandemia do novo coronavírus, bares e restaurantes de Brasília e entorno tinham autorização para funcionar somente até as 19h. A partir desta terça-feira (13), podem funcionar até as 21h. O horário permitido para venda de bebidas alcoólicas em lojas, mercados, distribuidoras e mercearias também foi ampliado das 20h para as 21h. O novo decreto, contudo, não alterou o toque de recolher. A circulação pelas ruas da capital segue restrita entre as 22h e as 5h. O novo decreto, porém, autoriza a realização de competições esportivas oficiais, incluindo jogos de futebol, após as 22h. A norma também autoriza o funcionamento das marinas de clubes na orla do lago Paranoá, embora apenas com 50% da capacidade para embarcações. 

Nas duas vezes em que foi presidente da República, Lula conquistou expressivas votações em Pernambuco, sobretudo na reeleição em 2006, quando havia garantido diversos investimentos para o estado como a refinaria, o estaleiro e a Hemobras que alavancaram o ambiente econômico e social de Pernambuco.  O seu legado ainda está cristalino na memória dos pernambucanos, e caso seja novamente candidato a presidente da República em 2022, é possível que ele tenha acima de 70% dos votos válidos. Fernando Haddad obteve 66% no segundo turno de 2018 mesmo com pouca identificação com Pernambuco, o que leva a crer que Lula terá votação recorde no próximo ano no estado se novamente for candidato a presidente.  Esse movimento de Lula, que já emite sinais de reaproximação com o PSB, partido hegemônico em Pernambuco e que tentará continuar no comando do estado no próximo ano, poderá ter o efeito, segundo aliados, de afugentar projetos de nomes mais alinhados com o presidente Jair Bolsonaro em 2022. Para um integrante da Frente Popular, nomes como Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, que vez por outra são lembrados para disputar o Palácio do Campo das Princesas, na hora das definições pensarão duas vezes se oficializarão a renúncia de suas respectivas prefeituras e consequentemente eventuais candidaturas a governador no próximo ano. Este aliado de Paulo Câmara prossegue avaliando que com Lula no páreo será um fardo pesadíssimo de carregar para o candidato de oposição ter que defender Bolsonaro contra Lula na terra do ex-presidente. CPI ampla – A tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro no Senado trabalha para a instalação de uma CPI que investigue todas as ações de estados, municípios e a união no combate à Covid-19. A contraofensiva se deu após o ministro Luís Roberto Barroso obrigar o Senado a abrir a CPI, mesmo tendo outras 70 engavetadas naquela Casa.Vacinação – Moradores da cidade de São Vicente Férrer reclamam do cronograma de vacinação da Covid-19 em alguns bairros da cidade, onde alguns postos já atingem os 63 anos de idade e outros somente acima de 66 anos, o que não deveria acontecer, pois a vacinação deveria respeitar o cronograma do PNI e abrir idades menores somente quando tiver condições de atender todo o público-alvo da faixa etária. Leão – A Receita Federal adiou, para 31 de maio deste ano, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. Anteriormente, a entrega estava prevista para o dia 30 de abril e foi adiada como maneira de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia. Hacker – A Polícia Federal disse não ser possível “presumir” a autenticidade dos diálogos trocados entre procuradores da Lava-Jato, como Deltan Dallagnol, pelo aplicativo de mensagens Telegram, obtidas por meio de ataque hacker. A perícia não confirmou a autenticidade desses diálogos e disse que “constitui abuso de autoridade usá-los em investigações”. Fonte: edmarlyra

O Brasil registrou, nesta segunda-feira (12) a maior média de mortes diárias por Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de saúde. Considerando os últimos sete dias, morreram 3.125 brasileiros em média diariamente – é a chamada média móvel, recurso estatístico para diminuir distorções, como a diminuição de registros aos finais de semana. O recorde anterior havia sido no último dia 1º, de 3.119. É a quinta vez que esse número passa de três mil, todas elas só neste mês. Em números absolutos, os dados consórcio mostram que, nesta segunda, foram registradas 1.738 novas mortes. Ao todo, os registros oficiais contabilizam 355.031 vítimas fatais da Covid-19 no Brasil até agora. Além disso, foram registrados 38.866 novos casos da doença. Assim, o País soma 13.521.409 contaminações confirmadas pela Covid-19. Esses dados são do consórcio de veículos de imprensa, com informações coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais. Com esses números, o Brasil é, no momento, o país onde mais se morre pela pandemia. Logo atrás estão Estados Unidos, com uma população 56% maior que a brasileira, mas média de 970 mortos diariamente.  Na sequência vem a Índia, com quase seis vezes mais habitantes que o Brasil, e média de 664 mortos por dia. Esses números são do Our World In Data, plataforma ligada à Universidade de Oxford. Em números totais, do começo da pandemia até aqui, estamos atrás apenas dos Estados Unidos, que soma 562 mil mortes, segundo dados da universidade americana Johns Hopkins, que monitora o avanço da doença pelo mundo. Logo abaixo do Brasil estão México, com 209 mil mortos, e a Índia, que registrou 170 mil mortes. Ministério da SaúdeO boletim oficial do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, reportou 35.785 novos casos diagnosticados, com 13.517.808 no total acumulado desde o ano passado.  As mortes notificadas nas últimas 24 horas, de acordo com a pasta, foram 1.480, subindo o total de vítimas fatais da pandemia no País para 354.617.  Fonte: Folha-PE