Três estudantes do Rio de Janeiro conseguiram na Justiça o direito de ter acesso às suas redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corrigidas. As decisões ainda garantiram direito de revisão da nota, caso seja comprovado erro. Os três, todos vestibulandos de Medicina, discordaram da avaliação que tiveram.

Números preliminares divulgados hoje (5) pela Caixa Econômica Federal mostram que a instituição negociou R$ 81,8 bilhões em financiamento habitacional no ano passado, com crescimento de 4,6% em relação aos créditos imobiliários fechados em 2010, no valor de R$ 77,8 bilhões. O balanço detalhado só será liberado, porém, em fevereiro. Apesar do aumento, houve queda no ritmo de contratações em 2011 na comparação com 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 57% no número de contratações, movimento que foi impulsionado pela primeira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A segunda fase do programa, lançado no início de 2011, só se efetivou no início do segundo semestre.

A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu 94 reclamações de mulheres que apresentaram problemas em próteses mamárias de silicone desde abril de 2010 – das quais pelo menos 12 relacionadas à marca francesa Poly Implant Protheses (PIP). Quando o registro do implante foi cancelado no Brasil, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmara que não havia registro de notificações no sistema Notivisa – que reúne dados informados por profissionais de saúde. Mas não se referiu aos números de queixas feitas por pacientes.

Recife está entre uma das cinco capitais em situação de alerta para possíveis casos de dengue neste ano. As outras quatro capitais são Salvador, São Luiz, Aracajú e Belém. A informação foi divulgada  pelo Ministério da Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, os dados do ministério levaram em consideração o alto número de mosquitos Aedes aegyptis presentes na cidade, mas isso não significa que vão haver muitos casos da doença. A prefeitura pretende continuar com o mesmo plano executado em 2011: orientar a população e assim evitar casos e óbtios por conta da dengue.

O Ministério do Turismo divulgou nesta quinta-feira (5) uma lista com 184 destinos turísticos em municípios distantes até três horas por via terrestre ou até duas horas, por via aérea, das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). Veja a lista dos destinos turísticos indicados. De acordo com o ministério, o objetivo é  incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego. No total, foram indicados lugares distribuídos entre 21 estados.

A faixa etária para vacinação contra a hepatite B será ampliada a partir deste ano pelo Ministério da Saúde. Em 2012, o público-alvo será ampliado para pessoas de até 29 anos. A medida vale a partir deste mês. Para isso, em 2011, o Ministério da Saúde ampliou em 163% o quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B – 83,2 milhões. No ano passado, a idade limite para vacinação já havia sido ampliada de 19 para 24 anos. A vacina para hepatite B é oferecida para grupos mais vulneráveis, independentes de faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares e rodoviários, doadores de sangue e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. A utilização da vacina previne hepatite B, possibilitando eliminá-la como problema de saúde pública.

O número de vítimas fatais em assaltos a bancos cresceu 113,4% em 2011 em relação a 2010. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes) e divulgada nesta quinta-feira (5). O levantamento, baseado em notícias da imprensa e apoio técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), aponta que 49 pessoas foram assassinadas em assaltados envolvendo bancos em 2011, ante as 23 mortes registradas em 2010. O número representa uma média de quatro mortes por mês. São Paulo lidera o ranking dos Estados com o maior número de vítimas nos assaltos a bancos. O total de mortes na cidade saltou de cinco para 16, o que representa crescimento de 220% na evolução de 2010 para 2011.

Nesta quinta-feira (5) mais 13 cidades mineiras decretaram situação de emergência por causa dos estragos causados pelas chuvas que atingem o Estado. Com isso, o número de municípios nessa situação subiu para 87 desde outubro de 2011, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual. Apenas nesses primeiros cinco dias de 2012, 42 cidades decretaram situação de emergência. Os municípios que foram incluídos hoje na lista são Santa Fé de Minas, Entre Rio de Minas, Cataguases, Araponga, Caputira, Contagem, Sardoá, Fomirga, Divinópolis, Mário Campos, Rio Casca, Conselheiro Pena e Esmeraldas. Ao todo, 142 cidades enfrentam transtornos causados pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil, 9.880 pessoas estão desalojadas, 512 desabrigadas e mais de 2 milhões foram afetadas. O Estado registra oito mortes, 34 feridos e uma pessoa segue desaparecida.

O secretário-executivo e ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, afirmou  que o preço dos smartphones para o consumidor brasileiro pode cair até 30% com a inclusão dos aparelhos na chamada Lei do Bem, que concede benefícios fiscais para a produção de bens no país. A redução de impostos para esse tipo de telefone celular é discutida dentro do governo. O objetivo da medida é facilitar o acesso de populações de baixa renda aos smartphones que, entre outras funções, permitem conexão com a internet. De acordo com Alvarez, a inclusão dos smartphones na Lei do Bem – medida que já foi adotada para computadores e, mais recentemente, para os tablets – faz parte da política do ministério de massificar o acesso à internet no país.

O Ministério da Saúde enviará nesta quinta-feira (5) 4 toneladas de remédios, luvas, ataduras e outros produtos de uso médico para socorrer os municípios do Rio de Janeiro afetados pelas enchentes. O material é suficiente para 30 mil atendimentos. Cada pacote tem medicamentos como antibiótico, anti-inflamatório e analgésico, além de esparadrapo, máscara e seringas.

Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10. A contribuição paga pelo EI corresponde a 5% do salário mínimo, que desde o dia 1º está fixado em R$ 622. O empreendedor individual é o trabalhador que atua por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços. O limite bruto de faturamento do profissional é de R$ 60 mil ao ano.

Jóias, iPads, produtos de beleza, roupa, carrinhos de bebê ou casas: impulsionados pela força de sua economia e do real, os brasileiros fazem jus à fama de consumistas e viajam e compram como nunca, com os Estados Unidos e a França entre os destinos favoritos. A crescente mobilidade social dos brasileiros – quase 30 milhões ascederam à classe média nos últimos 10 anos -, o aumento da renda e do crédito e a queda do desemprego (5,2% em novembro) contribuíram para mais viagens e gastos recordes dos brasileiros no exterior.

O conjunto dos itens essenciais à mesa do brasileiro foi reajustado acima de 10% ao longo do ano passado em três das 17 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior alta ocorreu em Vitória (13,8%) com o valor de R$ 275,39, em dezembro de 2011. A segunda maior elevação foi constatada em Belo Horizonte (11,75%) onde a cesta básica custava R$ 264,01, seguido por Florianópolis com alta de 10,2% e valor de R$ 262,44 no último mês de dezembro.

As manifestações, denominadas “Enem pro espaço”, foram organizadas pelo Facebook para ocorrer simultameamente entre 14h e 17h e teve como principais reivindicações a volta da correção das redações pelas universidades, o direito à revisão de provas e transparência nos critérios para calcular as notas.

A polícia de Pernambuco cumpriu oito mandados de prisão de suspeitos de tráfico de drogas no município de Petrolina, no Sertão do Estado, na manhã desta quinta-feira (5). Na quarta-feira (4) já haviam sido cumpridos outros dois mandados, quando dois suspeitos tentavam viajar para Maceió, para passar férias. A ação, intitulada “Operação Carranca”, contou com 160 policiais civis e militares e prendeu ainda uma pessoa em flagrante.

Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos para a exclusão do nome. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra escrava,  foi criado para coibir a prática no país.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa quarta-feira (04) e começa a vigorar em 100 dias. Alguns pontos da lei devem afetar diretamente o bolso do cidadão. Um deles prevê a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, com o objetivo de desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. A lei, entretanto, garante que os recursos desse “pedágio” serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana, no transporte público coletivo, em transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público das tarifas de transporte.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou por volta das 12h50 desta quinta-feira (5) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido na manhã de hoje à segunda sessão de radioterapia para combater um tumor na laringe diagnosticado em outubro. Lula chegou ao hospital pela garagem, às 10h30, e evitou a imprensa. Antes, ele foi ao velório do padre Adelino de Carli, na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP). O religioso, que morreu nesta quarta (4) no Rio de Janeiro, era amigo pessoal de Lula e deu apoio aos movimentos grevistas na região do ABC paulista na década de 1980.

Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal. A meta é reduzir, progressivamente, a quantidade de sódio adicionada ao pão francês, até chegar ao total de 10% em 2014. Assim, uma unidade de pão francês (50g) que, em 2011, tem em média 320 mg de sódio, terá 304 mg em 2012 e 289 mg em 2014.

A Universidade Federal de Pernambuco vai abrir as inscrições para as casas dos estudante (masculina e feminina). Estudantes veteranos devem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (9) até o dia 27 de janeiro. Já os alunos novatos podem efetivar as inscrições entre os dias 6 e 10 de fevereiro. O número de candidatos selecionados estará condicionado ao número de vagas existentes ou que venham a surgir até 15 de maio.

Quase 37% da população brasileira (36,6%) não tem condições de pagar suas dívidas, conforme mostram os dados do IEF (Índice de Expectativa das Famílias), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os dados mostraram que apenas 13,2% dos entrevistados acreditam que terão condições de honrar os compromissos, enquanto 47,8% responderam, em dezembro, que conseguiriam quitar parcialmente as contas.

A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus bateu recorde em 2011, com 3.406.150 unidades, segundo balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgado nesta quinta-feira (5). O número é 0,7% maior do que o de 2010 (3.381.728 unidades). O resultado é informado um dia após a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) anunciar recorde de vendas em 2011.

A Defesa Civil informou nesta quinta-feira (5) que 71 cidades decretaram situação de emergência por causa da chuva em Minas Gerais. Cinco novas cidades entraram na lista do órgão, Guaraciaba, Patrocínio do Muriaé e Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, Moeda, na Região Central, e Senador Modestino Gonçalves, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Defesa Civil, oito pessoas já morreram no estado desde o começo do período de chuvas, em outubro.

O ano de 2012 não poderia começar melhor para cerca de 400 jovens empreendedores da Organização Acreditar, na região de Glória do Goitá, Agreste pernambucano. Com o auxílio da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), o grupo recebeu o primeiro repasse de R$ 100 mil destinados ao microcrédito orientado e integrado para estimular os pequenos negócios.

O Governo de Pernambuco autorizou a construção de uma passagem molhada no distrito de Tupanaci, em Mirandiba, Sertão de Pernambuco. A ordem de serviço da obra – com investimentos de R$ 479 mil – será assinada às 15h desta quinta-feira (5). Os trabalhos serão executados sobre o Rio Pajeú, na divisa dos municípios de Mirandiba e Serra Talhada (PE), garantindo o tráfego dos moradores de Tupanaci, de Serrinha e de outras comunidades vizinhas.

O Presídio Aníbal Bruno vai receber, nesta quinta-feira (5), o reforço de 300 novos agentes de segurança. Outros 194 agentes serão distribuídos em outros presídios do estado. A apresentação dos novos agentes às respectivas unidades prisionais será feita às 10h. Na ocasião, eles serão recebidos pelo secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro.

A devolução para os Estados Unidos dos dois contêineres contendo lixo hospitalar apreendidos no Porto de Suape, em Pernambuco, em outubro de 2010, foi adiada. A carga estava prevista ser enviada na sexta-feira (7), mas deve ser devolvida apenas no dia 21 de janeiro, de acordo com nota divulgada pela Alfândega da Receita Federal.

As taxas cobradas pelos cartórios de Pernambuco não serão reajustadas em 2012. Isso não ocorria há 14 anos. A decisão de não alterar a tabela foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Fernandes Lemos, após analisar o faturamento dos cartórios e compará-lo à inflação. De acordo com os dados obtidos com exclusividade pelo Diario, entre 1º de janeiro de 2008 e 30 de novembro de 2011, o valor arrecadado pelos cartórios cresceu 116,7%. O percentual é 74,78% maior que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variou 23,98% no mesmo período. Só entre janeiro e novembro de 2011, os 499 cartórios do estado faturaram mais de R$ 190,4 milhões com emolumentos – tributo que remunera qualquer serviço realizado pelo estabelecimento.

Na manhã desta quinta-feira (5), foi deflagrada a operação Carranca, em Petrolina, no Sertão do Estado. O objetivo é cumprir 15 mandados de prisão preventiva de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Há ainda 20 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 4, a relação das universidades e centros universitários participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a respectiva oferta de bolsas. As inscrições para este processo, que oferece para o primeiro semestre de 2012 um total de 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade –, estarão abertas de 14 a 19 de janeiro.