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Consórcio da OMS vai entregar ao Brasil 800 mil doses da Pfizer em junho, diz governo

O consórcio Covax Facility, iniciativa vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), informou ao governo brasileiro que entregará em junho um lote de 842.400 doses da vacina contra a Covid-19 fabricada pela Pfizer.A informação foi confirmada em nota conjunta do Itamaraty e do Ministério da Saúde. Os imunizantes devem ser contabilizados na previsão total de 42,5 milhões de doses que o Brasil tem contratado com a Covax Facility. Até o momento, o país recebeu 1 milhão de doses da empresa AstraZeneca por meio do consórcio internacional. Existe uma previsão de que 8 milhões de vacinas do mesmo laboratório cheguem em maio, mas o cronograma pode atrasar por problemas técnicos com a fábrica fornecedora, localizada na Coreia do Sul. O consórcio da OMS distribui as vacinas a partir de lotes ofertados pelas fabricantes. O governo brasileiro tem contrato direto com a farmacêutica americana para o recebimento de 100 milhões de doses até o final do ano, para além do lote fornecido pela Covax Facility. O contrato foi assinado após meses de negociações, o que motivou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou, o governo brasileiro rejeitou em 2020 ao menos três propostas da Pfizer que previam entrega de 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano. Desse total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país na ocasião. Antes de anunciar o acordo, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam o contrato. A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina – exigência já usada em outros países. De acordo com especialistas, o fato de o Brasil finalmente ter fechado o contrato facilita o recebimento de doses adicionais pela Covax Facility, uma vez que a farmacêutica americana demanda compromissos semelhantes no mecanismo. Além da OMS, participam da aliança da Covax a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias, a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Fonte: Folha-PE

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Pernambuco é o segundo estado que mais investe na área de saúde

O estado de Pernambuco foi o segundo do país a destinar mais recursos na área de saúde pública nos dois primeiros meses deste ano. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em janeiro e fevereiro, o governo aplicou R$ 908,54 milhões em gastos líquidos. O montante é superado nacionalmente apenas por São Paulo, com R$ 3.559,31 milhões. A quantia investida em Pernambuco supera os R$ 871,42 milhões da Bahia. Quando comparado ao Rio de Janeiro, os investimentos do estado é quase o dobro do volume gasto pelo governo fluminense, de R$ 474,62 milhões, e mais do que o dobro do montante aplicados pelo Pará, de R$ 404,45 milhões, e três vezes superior ao Ceará, com R$ 289,33 milhões.Dos R$ 908,54 milhões investidos, segundo o governo pernambucano, a maior parte é oriunda dos cofres públicos estaduais. Foram R$ 512 milhões do tesouro local, o que representa 56,34% de todo o valor aplicado. O restante – 43,66% – veio do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros convênios firmados pelo governo estadualO total de recursos geridos pelo estado foram para as áreas de pessoal, custeio, serviços de manutenção e operação dos serviços. Além disso, o governo aponta investimentos na construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para unidades de saúde.A lista de investimentos inclui ainda, conforme dados do estado, em procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e no fortalecimento do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos e ampliação da rede de assistência médico-hospitalar.Outros campos beneficiados com investimentos da Secretaria Estadual de Saúde foram o da formação e qualificação de profissionais do SUS, bem como o do Núcleo Estadual de Telessaude, implantado no começo deste ano, e a ampliação da cobertura estadual dos serviços do Samu e na implementação das ações de regulação do sistema de Saúde. Fonte: DP

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Prouni: MEC abrirá em maio inscrições para bolsas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio. O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância. Fonte: EBC

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Queiroga faz apelo para que vacinados não deixem de tomar segunda dose

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo hoje (12), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, para que pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra covid-19 não desobedeçam a prescrição do medicamento e tomem, dentro do prazo recomendado, a segunda dose do imunizante. Questionado sobre o suprimento de vacinas e o andamento da campanha de imunização nacional, Queiroga reafirmou sua meta de aplicação de 1 milhão de doses de vacina por dia. Segundo o ministro, a articulação do governo federal para a aquisição de mais vacinas é constante e busca aprimorar o fluxo já existente. “Podemos fazer mais? Sim, podemos. Mas precisamos de mais doses e isso é um esforço diário dos ministérios com os países que produzem vacinas”, afirmou. Gripe O ministro falou também sobre a campanha de vacinação contra a gripe iniciada nesta segunda-feira, ajudará no descongestionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em virtude da pandemia de covid-19. Segundo o médico, a vacinação contra a gripe deverá ajudar a reduzir a ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs). “No contexto da pandemia de covid-19, com o sistema de saúde pressionado, vacinar contra a gripe pode ser um ativo importante para reduzir o número de pacientes que precisam de terapia intensiva, reduzindo os óbitos – que é o nosso objetivo.” O ministro afirmou que a campanha de vacinação contra a gripe obteve resultados positivos em outros anos e espera que uma grande parcela da população seja vacinada. “No passado, em 2020 e já na pandemia, conseguimos vacinar 90% do público-alvo”, disse. CPI da Covid Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, Queiroga afirmou que “se preocupa mais com CTIs do que com CPIs” – em alusão aos centros de terapia intensiva, que estão sobrecarregados em diversas regiões do país. “Não cuidamos de política na saúde, mas de políticas de saúde. Se for o caso, vamos prestar os esclarecimentos devidos para que fique claro o que tem sido feito para apoiar o povo brasileiro na pandemia”, disse o ministro.  Queiroga afirmou ainda que há preocupação em aprimorar a capacidade do ministério em relação aos bancos de dados da pandemia e da saúde em geral e que é importante que haja transparência nos números apresentados à população. Fonte: EBC

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Mais 236 mil famílias vão receber o novo auxílio emergencial

O pagamento do novo auxílio emergencial foi aprovado para mais 236 mil brasileiros. Os cadastros foram autorizados após o governo reprocessar os dados das pessoas que estavam recebendo a ajuda no fim do ano passado e já podem ser conferidos no portal de consultas do auxílio. “Mais 236 mil famílias passam a fazer parte do público de elegíveis ao Auxílio Emergencial 2021. Após reprocessamento de dados, elas foram consideradas aptas a receber o benefício do governo federal”, informou, em nota, o Ministério da Cidadania. De acordo com a pasta, esses brasileiros já podem consultar seus dados no site do auxílio desde sábado (10) e receberão o benefício nos próximos dias. “Desse universo de novos elegíveis, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas na próxima quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses”, esclareceu. A aprovação desses cadastros vem depois de milhões de brasileiros reclamarem que tiveram o benefício negado ou que estavam com os dados em processamento, mesmo depois de o governo dar início aos pagamentos do novo auxílio emergencial. O movimento Renda Básica que Queremos calcula que 4,5 milhões de pessoas estavam nessa situação e já havia dito que nem todos esses cadastros deveriam ser aprovados, após o reprocessamento de dados do governo, já que o novo auxílio tem regras mais rígidas que as do ano passado.Segundo o governo, o auxílio emergencial chegou a 68 milhões de pessoas em 2020 e poderia alcançar até 45 milhões de brasileiros em 2021. Ao dar início aos pagamentos do novo auxílio, na semana passada, no entanto, o Executivo informou que havia aprovado o cadastro de 40,4 milhões de pessoas. Com o novo grupo de aprovamos, esse número sobe para 40,6 milhões.Mudanças Em live para esclarecer as dúvidas sobre o auxílio, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que duas regras justificam a maior parte desses cortes. É que, neste ano, o auxílio só será pago a uma pessoa por família e para quem tem uma renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal superior a três salários mínimos no total.Quem teve o auxílio negado, contudo, pode contestar a avaliação do governo até esta segunda-feira (12). A contestação está disponível no Portal de Consultas da Dataprev para todos aqueles que podem ter os dados atualizados na base da Dataprev. Fonte: DP

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Em nova fase, operação Pernambuco pela Prevenção distribui quentinhas para moradores de rua

A partir desta segunda-feira (12), será iniciada a segunda fase da Operação Pernambuco pela Prevenção, que disponibilizará, até o dia 21 de abril, 10 mil refeições a pessoas em situação de rua e que vivem em situação de vulnerabilidade social em comunidades. De acordo com o Sesc, uma das empresas que participam da ação, serão mil alimentos prontos por dia, com distribuição feita por organizadores do Armazém do Campo, no Centro do Recife, junto ao apoio de coletivos e organizações da sociedade. O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, citou a importância da ação no contexto de pandemia.”O Pernambuco pela Prevenção é uma resposta de todos os envolvidos, para um momento crítico, inesperado e desafiador imposto a todos por um vírus”, disse. “Temos estrutura para produzir as refeições com qualidade e pontualidade”, acrescentou o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. A primeira fase da Operação Pernambuco pela Prevenção teve a produção de 10 mil refeições, do dia 1º deste mês e seguiu até esse domingo (11). De acordo com os organizadores, a produção das refeições é feita considerando um equilíbrio nutricional, bem como seguindo as normas sanitárias. Máscaras“Além da entrega de quentinhas, o Pernambuco pela Prevenção também distribui máscaras de proteção, álcool em gel e informações nos terminais de passageiros da Região Metropolitana. Segundo a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, foram visitados os terminais da Macaxeira, Caxangá, CDU, Barro, Cais de Santa Rita, Afogados, Camaragibe, Abreu e Lima, Igarassu e Pelópidas, com distribuição de 102.250 máscaras, nos 25 terminais metropolitanos. A secretaria também informou que, desde março, distribui os equipamentos de proteção em municípios do interior do estado, em locais como feira livres e comércio. No mês em questão, foram distribuídas 76 mil máscaras ao longo das ações nesses locais, segundo o governo.  A pasta estatal disse também que foram instalados pontos com lavabo com estrutura para banho, distribuídos itens de alimentação balanceados, itens de higiene pessoal e de limpeza doméstica, além de cestas básicas junto às famílias vulneráveis que vivem em comunidades do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. “A secretaria também modificou protocolos das ações dos programas Governo Presente e Atitude, de forma a aumentar o rigor com medidas de segurança sanitária junto aos usuários e servidores envolvidos nas atividades”, finalizou. Fonte: DP

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Pandemia de covid-19 “está longe de terminar”, diz chefe da OMS

Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia. “Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa. “Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo — e isto é totalmente evitável”, acrescentou. “A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos”, acrescentou. Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela “confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública”. A Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes. Fonte: AB

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Prouni: MEC abrirá em maio inscrições para bolsas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, nos dias 3 e 4 de maio, as inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni até as 23h59 do dia 04 de maio. O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. As bolsas remanescentes ofertadas serão aquelas não preenchidas no processo seletivo regular para o primeiro semestre de 2021. O Prouni seleciona bolsistas duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação a distância. Fonte: EBC

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Gonzaga Patriota e prefeito João Campos se reúnem para tratar sobre cooperação técnica entre PRF e município na fiscalização de trânsito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta segunda-feira, com o prefeito do Recife, João Campos, para discutir uma  proposta de um convênio de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o município. O uso da tecnologia foi o principal tema discutido entre eles. O deputado explicou que essa parceria prevê o  uso de câmeras da Prefeitura para combater o crime organizado, monitorando, por exemplo, veículos roubados que constam no cadastro da PRF. O parlamentar ainda frisou que essa iniciativa de interligação dos dois sistemas será fundamental para combater a criminalidade.  “Esse convênio aponta o desenvolvimento de ações conjuntas contra a criminalidade, pois estabelece procedimentos de cooperação técnica e operacional, além do intercâmbio de conhecimentos, dados e tecnologias. A parceria fortalecerá a fiscalização na cidade, pois serão mais forças atuando conjuntamente e, consequentemente, mais segurança à população”, disse.  O deputado também destacou a importância de trabalhar a  Educação no Trânsito nas escolas municipais. “Através da educação no trânsito dentro das escolas poderemos formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito. A educação no trânsito nas escolas auxilia, ainda, na compreensão da criança em relação aos elementos e as situações vivenciadas no trânsito”, explica.  Na ocasião, o socialista sertanejo também reafirmou seu apoio ao processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife.  Estavam presentes o Superintendente PRF Sávio Macedo; Presidente do Sindicato dos PRF’s de Pernambuco, PRF Edjailson e o Superintendente executivo, PRF Rodrigo Barreto.

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Senador diz ter assinaturas para ampliar investigação da CPI da Covid

Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. A outra, que tem o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) à frente do recolhimento de assinaturas, quer que a investigação seja mais ampla para incluir, além do governo federal, estados e municípios. O regimento da Casa exige o mínimo de 27 assinaturas para a criação da comissão. A assessoria de Girão disse que na manhã desta segunda-feira que 34 assinaturas, para essa investigação mais ampliada, já estavam confirmadas. No entanto, o requerimento ainda não foi protocolado no Senado. Pacheco deve ler esta semana no plenário da Casa o requerimento de instalação de uma dessas comissões. A movimentação ocorre em meio à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de que o presidente do Senado instale a CPI para investigar as ações de enfrentamento à covid-19. A decisão de Barroso tem a ver com o pedido de investigação restrito ao governo federal. Na próxima quarta-feira (14), o plenário do STF analisa a decisão de Barroso. A expectativa é que o os ministros confirmem a decisão de instalar a comissão de inquérito, mas deleguem ao Senado avaliar a forma de funcionamento do colegiado. Cortina de fumaça Ao participar da Comissão Temporária da Covid nesta segunda-feira (12), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, opinou sobre a ampliação do escopo da CPI. Segundo ele, embora não seja uma preocupação para os prefeitos, visto que quase todas as prefeituras, por obrigação, têm que ter um site de transparência, a ampliação criaria uma cortina de fumaça. “A gente acredita que, na parte jurídica, na parte constitucional – o Senado, claro, tem toda competência para analisar verbas federais que foram destinadas, mas nós temos as câmaras municipais, temos as assembleias legislativas –, achamos que isso seria uma cortina de fumaça para criar um escopo enorme e não termos o foco naquilo que nós precisamos, que é o desempenho do governo federal na pandemia”, disse. Áudio Em uma conversa no fim de semana sobre a CPI entre o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e o presidente Jair Bolsonaro, divulgada pelo parlamentar, Bolsonaro defendeu a ampliação da investigação e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original. “Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, no áudio. “Se mudar, 10 para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse sobre o objeto da CPI. Mourão Sem estender a polêmica, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também engrossou hoje o …

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‘Vou ter que sair na porrada com um bosta desses’, Bolsonaro sobre senador que pediu CPI da Covid-19

Em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na noite de sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e afirmou que teria que “sair na porrada” com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid-19. “Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses”, afirmou Bolsonaro em áudio divulgado por Kajuru na manhã desta segunda-feira (12) na Rádio Bandeirantes. No domingo (11), Kajuru havia divulgado gravação de uma conversa telefônica entre ele e Bolsonaro. No trecho que veio a público, Bolsonaro pedia ao senador que ampliasse o escopo da CPI para que atingisse também prefeitos e governadores. Bolsonaro disse que, se os senadores não mudarem o escopo da CPI, ampliando para investigar as ações de governos regionais também, será investigado apenas o governo federal e seus aliados. Segundo ele, vão ouvir “só gente nossa” para produzir “relatório sacana”. “Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada”, disse ao senador. Fonte:Folha-PE

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Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

O Projeto de Lei PL 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de vida para aposentados e pensionistas de quaisquer regimes e em todos os entes federativos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Orgânica da Seguridade Social. Atualmente, para evitar fraudes, quem recebe benefício por meio de conta, poupança ou cartão deve comprovar anualmente que está vivo. Em caso contrário, os pagamentos são suspensos. “Foi anunciado um projeto-piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital”, disse o autor, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE). Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Vacinação contra a gripe deve atingir 80 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o lançamento, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, lembrou que a vacina é segura e efetiva para a prevenção da gripe influenza, e que é por meio dela que se consegue reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. Segundo Medeiros, foi investido R$ 1,2 bilhão para a compra dos imunizantes, a um custo de R$ 15 a dose. “A escolha dos grupos prioritários a receberem essa vacina segue recomendação da OMS. Esses grupos fazem um quantitativo de cerca de 80 milhões de pessoas. Para chegarmos a ele, dividimos a campanha em três etapas”, disse o secretário referindo-se à campanha cuja peça publicitária terá o slogan Eu Vou!. Datas e grupos prioritáriosA primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, abrange cerca de 25 milhões de pessoas. “Nela teremos como foco crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas; e trabalhadores da saúde”, informou o secretário.A segunda etapa ocorrerá entre os dias 11 de maio e 8 de junho tendo como público-alvo idosos com mais de 60 anos e professores. Nela, cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas. A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas. O ministério informa que 7,3 milhões de doses foram entregues em 1° de abril, e que há previsão de uma nova entrega a partir do dia 14 de abril. “Est a versão protege contra as três cepas de vírus que mais circularam no hemisfério sul”, informou o secretário.Medeiros destacou que, em 2020, a cobertura vacinal contra a influenza obteve sucesso e só não atingiu a meta de vacinar 90% das pessoas nos grupos compostos por crianças com idade entre 6 meses e 6 anos e puérperas. Vacinação e Covid-19 De acordo com o secretário, as pessoas devem dar preferência à vacina contra a Covid-19, caso estejam no grupo prioritário estabelecido para as duas vacinas. “É importante que se respeite o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas”, disse Medeiros. Além disso, a recomendação é que pessoas com quadro que sugerem infecção por Covid-19 devem adiar a vacinação contra a influenza. Como a piora clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção pelo novo coronavírus, o ideal é que a vacinação seja adiada até a …

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Mais de 70% dos japoneses querem Jogos de Tóquio cancelados ou adiados

Mais de 70% do povo japonês quer que a Olimpíada de Tóquio seja cancelada ou adiada enquanto a pandemia do novo coronavírus (covid-19) se alastra, mostrou uma pesquisa da agência de notícias Kyodo News nesta segunda-feira (12), pouco mais de 100 dias antes do início planejado dos Jogos. A sondagem revelou que 39,2% querem os Jogos cancelados, enquanto 32,8% são a favor de outro adiamento. Só 24,5% dos entrevistados querem que o maior evento esportivo do mundo aconteça de acordo com o cronograma. Também nesta segunda-feira, Tóquio iniciou um período de um mês de medidas quase emergenciais para conter uma quarta onda de infecções de covid-19 desencadeada por variantes mutantes virulentas. Mais de 92,6% dos entrevistados receia um ressurgimento das infecções, apontou a pesquisa da Kyodo, realizada entre 10 e 12 de abril. Embora a vacinação de pessoas de 65 anos e acima tenha começado em cerca de 120 postos de todo o país nesta segunda-feira (12), as doses importadas continuam escassas e o ritmo das inoculações dificilmente deterá a onda mais recente de infecções. A sondagem descobriu que cerca de 60% das pessoas estão insatisfeitas com o progresso do Japão nas vacinações. O índice de aprovação do gabinete do primeiro-ministro, Yoshihide Suga, aumentou 1,9 ponto percentual em relação a um mês atrás e chegou a 44%, e seu índice de desaprovação está em 36,1%, segundo a pesquisa. Fonte: AB

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Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,85% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 4,81% para 4,85%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (12), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,53%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%. O cálculo para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. De janeiro a março, a inflação já acumula 2,05% e, nos últimos 12 meses, chega a 6,10%. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que, em março, o IPCA ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%. Os principais impactos vêm dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) e do gás de botijão (4,98%). Já a inflação do grupo alimentação e bebidas, que influenciou a alta do índice nos últimos meses, vem desacelerando e está em 0,13%. Os preços continuam subindo, mas sobem menos a cada mês. As variações anteriores foram de 1,74% em dezembro, 1,02% em janeiro e 0,27% em fevereiro. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,17% para 3,08%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,33%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão …

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Receita adia prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a alteração do prazo final para a Declaração de IRPF (Imposto das Pessoas Físicas) referente ao calendário do ano passado. O prazo para entrega da prestação de contas passará do dia 30 de abril para  31 de maio de 2021. Na terça-feira da semana passada (6), o Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração IR 2021 por causa da pandemia de covid-19. Mas o texto, que passou com uma emenda que prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, voltou para a Câmara dos Deputados para revisão. Em razão do adiamento divulgado nesta segunda-feira (12), o cidadão que optar por pagar o tributo via débito automático desde a primeira cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a 1ª parcela por meio de DARF, gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas. Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessado por meio do site da Receita Federal. Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. De acordo com o Fisco, o adiamento se deu para amenizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia. “A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença.” Em 2020, o Congresso já havia prorrogado, também por causa das dificuldades causadas aos declarantes com a pandemia. No ano passado, foram 60 dias de adiamento, com o prazo se encerrando em 30 de junho de 2020. Fonte: R7.Com

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Adesão ao programa Brasil na Escola começa nesta segunda

Começa hoje (12) o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Implementado pela Secretaria da Educação Básica (SEB), o programa foi estruturado em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas, valorização de boas práticas e inovação. Para participar, os secretários e dirigentes da educação deverão fazer a adesão ao programa de hoje até o dia a 28 de maio deste ano. A adesão deve ser realizada pelo Simec, no módulo PAR 4. No momento da adesão, os dirigentes deverão assinar o termo, escolher as escolas entre as elegíveis que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão os pontos focais da SEB na Secretaria de Educação.  “É importante ressaltar que, mesmo que não haja escolas elegíveis vinculadas ao ente federado, a adesão deve ser feita, a fim de garantir a participação futura nos eixos valorização de boas práticas e inovação”, ressaltou o MEC em nota. Fonte; AB

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Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar

O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. Foram convidados para o debate:– a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda;– o diretor executivo da associação civil Livres, Magno Karli;– a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios;– a líder do Comitê de Educação do Grupo Mulheres do Brasil, Eliane Leite;– o presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Rick Dias; e– a assessora especial do Ministério da Educação, Inez Augusto Borges. Hora e localA audiência será às 10 horas, no plenário 6.  Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Índia supera o Brasil como segundo país com mais casos de Covid-19

A Índia superou o Brasil nesta segunda-feira (12) como o segundo país com o maior número de infecções de coronavírus, ao notificar um novo recorde diário de mais de 168 mil casos. O país de 1,3 bilhão de habitantes registrou um rápido aumento de novas infecções nas últimas semanas, o que eleva o total de casos a 13,5 milhões, acima dos 13,48 milhões do Brasil.  Os especialistas advertiram que as multidões, em sua maioria sem máscaras e aglomeradas, nos comícios nos estados com eleições programadas, as festas religiosas e outros eventos públicos estão alimentados a nova onda de infecções.“Todo o país foi complacente: permitimos concentrações sociais, religiosas e políticas”, declarou à AFP Rajib Dasgupta, professor de Saúde da Universidade Jawaharlal Nehru. “Ninguém faz fila para o distanciamento social”, afirmou.A Índia registrou mais 873 mil casos nos últimos sete dias, um aumento de 70% na comparação com a semana anterior, segundo os dados compilados pela AFP.  Em comparação, o Brasil registrou pouco mais de 497 mil casos, com uma tendência de alta de 10% na comparação com a semana anterior. Estados Unidos, país mais afetado, registrou pouco menos de 490 mil casos, com uma tendência de alta de 9%. A alta na Índia, depois que o número de casos diários ficou abaixo de 9 mil no início de fevereiro, levou os estados e territórios mais afetados a anunciara restrições de movimento e de atividades.O estado mais rico do país, Maharashtra, o principal responsável pela aceleração de casos, adotou um confinamento de fim de semana e toque de recolher noturno.  Fonte: DP

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Covid-19: vacinados devem observar intervalo entre imunizantes

Com a vacinação de pessoas contra a covid-19 avançando, é importante ficar atento ao intervalo entre essa aplicação e a de outros imunizantes. Médicos recomendam um prazo entre essas duas vacinas para não prejudicar os efeitos delas. Segundo o infectologista Hemerson Luz, o intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que serão imunizados contra a covid-19. Essa preocupação não inclui, por exemplo, crianças que ainda não tiveram testes comprovando a eficácia das atuais vacinas contra a covid-19. Hemerson Luz explica que o intervalo de duas semanas é recomendado para que a vacina consiga gerar resultados, com a produção de anticorpos correspondentes aos efeitos de cada imunizante. O período de 14 dias deve ser observado independentemente de qual vacina foi tomada primeiro. Então, se alguém receber imunizante contra a covid-19, deve aguardar pelo menos duas semanas antes de tomar qualquer outra vacina e vice-versa. O infectologista comenta que os calendários foram pensados para evitar que uma pessoa tenha tomado a vacina contra a Iifluenza e, logo depois, chegue a sua vez na lista de grupos prioritários da campanha contra a covid-19.  “O planejamento vai ser feito da seguinte forma: a vacinação contra a influenza vai começar por crianças e gestantes, que não estão incluídas na vacina da covid-19. Isso vai dar tempo de resposta para começar a campanha, enquanto os mais idosos estão sendo vacinados contra a covid-19”, afirma Hemerson Luz. Se houver, no entanto coincidência dos períodos de vacinação fica mantida a orientação de esperar os 14 dias para não prejudicar nenhuma das duas.   Fonte: EBC

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Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.  Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).  As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.  O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos. 

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.  Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: AB

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Bolsonaro novamente critica lockdown e afirma que servidores podem ficar sem salário

O presidente Jair Bolsonaro visitou, neste sábado (10/4), de moto, a comunidade Morro da Cruz, em São Sebastião. Ao entrar, sem uso de máscara, na casa de uma família venezuelana, ele voltou a criticar a política de lockdown e ressaltou que caso as restrições continuem, poderá faltar dinheiro para o pagamento de servidores civis e militares no futuro. O mandatário ressaltou que a política do” fique em casa” está errada. “A educação no Brasil não é boa. Agora, essa molecada que está ultrapassando um ano sem estudar vai ficar com educação pior do que seus pais. Então, o futuro do Brasil com essa política do ‘fique em casa’, não tem aula, fecha tudo… Quem pode ficar, servidor, ainda fica. Daqui a pouco, servidores público civis e militares, não vai ter arrecadação para pagar vocês. E aí vai começar a atrasar e não pagar salário também. Então, isso atinge a todos nós”, apontou. Bolsonaro também teceu ataques ao governador de São Paulo, João Doria, chamando-o de “patife”. “O que eles querem, como esse patife aí de São Paulo quer, é quebrar o Estado, quebrar o Brasil, para depois apontar os responsáveis. É coisa de patife, que é o caso desse cara aí de São Paulo que usou meu nome para se eleger”, concluiu. Fonte: DP

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Fiocruz: aumento de casos de covid em menores de 59 anos supera 1.000%

Os casos de covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade, de 40 a 49 anos, e de 50 a 59 anos aumentaram 1.218,33%, 1.217,95% e 1.144,94%, respectivamente, entre as semanas epidemiológicas 1 (3 a 9 de janeiro de 2021) e a 12 (21 a 27 de março), segundo o novo boletim covid-19 elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o boletim, além da manutenção do rejuvenescimento da pandemia no Brasil, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 sinalizou um aumento global da doença de 701,58%.  Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz verificaram que a faixa etária de 20 a 29 anos, que durante a Semana Epidemiológica (SE) 10, teve aumento inferior ao aumento global (256%), após uma atualização dos dados, passou a apresentar crescimento de 876% naquela semana (7 a 13 de março). Agora, na análise mais recente (SE 12), o crescimento foi de 740,80%, também maior do que a média global (701,58%). Para os óbitos, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 mostrou um crescimento global de 468,57%. As faixas etárias que mantiveram crescimento superior ao global foram de 20 a 29 anos  (872,73%); de 30 a 39 (813,95%); de 40 a 49 (880,72%); de 50 a 59 (877,46%); e de 60 a 69 anos (566,46%).  Regiões críticas O boletim mostra que as maiores taxas de incidência de covid-19 ocorreram em Rondônia, no Amapá, no Tocantins, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso e no Distrito Federal. As taxas de mortalidade mais elevadas foram verificadas em Rondônia, no Tocantins, em São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal.  Segundo os pesquisadores, esse padrão coloca as regiões Sul e Centro-Oeste como críticas para as próximas semanas, o que pode ser agravado pela saturação do sistema de saúde nesses estados e no Distrito Federal. Imunização Quanto à imunização, os pesquisadores observam que o Brasil ainda está distante dos índices necessários para que o país tenha “uma situação de maior controle” da doença. As primeiras doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), até o período em análise, para 13% da população acima de 18 anos e a segunda dose para  3,68%. Como exemplo de controle contra o avanço da pandemia no Brasil, a análise traz como exemplo as medidas de bloqueio adotadas em Fortaleza, na região metropolitana de Salvador e no município de Araraquara (SP). Os impactos positivos desse tipo de medidas quando foram adotadas em países como Itália e Espanha também são citados no documento. Fonte: EBC

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Recife amplia para idosos a partir de 62 anos vacinação contra a Covid-19

O Recife anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19 para idosos com idades entre 62 e 63 anos (veja vídeo acima). O agendamento, feito pela internet ou por meio da ferramenta Conecta Recife, começou às 12h e, segundo a prefeitura, a aplicação das doses poderá ser feita a partir do sábado (10). As doses serão aplicadas nos centros de vacinação da prefeitura, incluindo os do modelo drive-thru, sem a necessidade de sair do carro. “Estamos fazendo essa nova abertura porque recebemos doses da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz. Com isso, é possível abrir esse novo grupo”, afirmou João Campos (PSB), prefeito da cidade. Idoso é visto durante vacinação drive thru com as vacinas AstraZeneca/Oxford no ginásio de esportes Geraldão, na Zona Sul do Recife — Foto: Paulo Paiva/Agif/Estadão Conteúdohttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Até esta sexta-feira, segundo a prefeitura, 245.268 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 na cidade, sendo que 94.004 delas receberam a segunda dose. Além dos idosos, o Recife, atualmente, vacina pessoas das seguintes categorias: Trabalhadores da saúde, ativos, de qualquer área, a partir de 50 anos e trabalhadores da Atenção Básica do município; Trabalhadores da saúde que atuam em UTIs (adulto, pediatria, neonatologia, coronária e oncologia), setores de quimioterapia (ambulatorial e hospitalar), segmentos hospitalares de cardiologia, vascular e neurologia (enfermaria e diagnóstico), Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), maternidades (centro obstétrico, berçário, alojamento conjunto, centro de parto normal, diagnóstico e farmácia) e setores hospitalares de endoscopia, broncoscopia e imagem; Profissionais que atuam em policlínicas municipais, nas vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental; Funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados; Trabalhadores de saúde lotados em hospitais do município, cirurgiões dentistas e os estudantes da área de saúde que atuam na linha de frente da covid-19 (UTI e enfermaria covid) e nos serviços de urgência e emergência. Passo a passo para agendar a vacinação Baixar o aplicativo para o sistema Android ou iOS ou entrar no site do Conecta Recife Marcar o grupo prioritário do qual faz parte Anexar documentos de comprovante de residência e documento de identificação Adicionar dados como nome, CPF, nome da mãe, telefone, nascimento, raça/cor, sexo, endereço e e-mail Criar uma senha Fazer login na plataforma e escolher o local e a data da vacinação Os idosos residentes no Recife que não conseguirem fazer o cadastro online podem se deslocar até um dos postos de vacinação e se inscrever em um dos locais. Os trabalhadores da saúde precisam apresentar a carteira funcional ou, se a categoria não for regulamentada por conselho, uma declaração de vínculo. Veja os 11 locais dos drive-thrus Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) (Tamarineira) Parque de Exposição de Animais (Cordeiro) Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Jiquiá) Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (Dois Irmãos) Juizados Especiais do Recife (Imbiribeira) Parque da Macaxeira Ginásio Geraldão (Imbiribeira) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (Cidade Universitária) Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Bairro do Recife) Supermercado Big Bompreço (Casa Forte) Supermercado Big Bompreço (Boa Viagem) Salas de vacina Também há sete centros, onde funcionam salas de vacina. Esses locais ficam …

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Auxílio Emergencial: enquanto valor diminui, a fome aumenta

“A gente precisa economizar até a água de beber porque o dinheiro pode faltar para a comida. Passei por situações em que não pude dar um lanche para os meus filhos porque tinha que garantir o almoço e o jantar”. O triste relato foi feito por Gleice Kelly de Oliveira, uma das 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil em 2020, de acordo com pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Esse número engloba os 19 milhões de brasileiros que enfrentaram a fome no ano passado, deixando claro que a privação de alimentos é um problema real no Brasil e que, muito mais que um número, possui rosto, nome e sobrenome. A quantidade de pessoas que sofreram alguma restrição alimentar em 2020 poderia ter sido ainda maior caso não houvesse o auxílio emergencial, que voltou a ser pago na última terça-feira. O novo valor do benefício, que varia entre R$ 150 e R$ 375, chega a representar apenas 25% da quantia oferecida nas primeiras parcelas do ano passado. Gleice Kelly mora com os dois filhos, Luan Miguel (8) e Kaiky Gabriel (4), e o marido Sebastião Inácio, que é auxiliar de serviços gerais. Gestante de alto risco, ela está impossibilitada de trabalhar no momento e se decepcionou com o novo valor do benefício. “Somente o salário do meu marido não dá para sustentar a família. Com o valor antigo do auxílio já foi bastante complicado, pois os preços dos alimentos subiram muito. Agora com R$ 150 vai dar para comprar o que? Somente um gás é R$ 80, o que a gente vai fazer com os R$ 70 que sobram?”, indagou Gleice.Gleicy Kelly e seus dois filhos, Luan Miguel (8) e Kaiky Gabriel (4). – Crédito: Arthur de Souza/ Folha PE Além da alimentação e dos gastos fixos, Gleice e os filhos precisam fazer uso de medicamentos que possuem um custo elevado, comprometendo ainda mais o orçamento da família. “O pobre não tem como sobreviver. Meus filhos são asmáticos e eu preciso usar uma medicação contra  trombose que é cara. Não tem como comprar medicamentos e colocar alimento na mesa ao mesmo tempo”, relata Gleice. A volta do auxílio aconteceu após três meses de indecisão do Governo Federal sobre o benefício. Nesse intervalo, muitos brasileiros ficaram sem ter nenhuma fonte de renda fixa, sendo obrigados a se expor ao vírus para conseguir alguma receita. “A gente precisa se arriscar para sobreviver, porque não tem como ficar em casa sem ter dinheiro e com contas para pagar. Eu tenho muito receio de pegar a doença, pois a gente nunca sabe como o corpo vai reagir. Pegamos ônibus lotado, trabalhamos na casa de pessoas, então ficamos com medo de ser contaminados. Ou a gente se arrisca, ou a gente não tem o que comer”, explicou a trabalhadora doméstica Maria Gilda de Oliveira. A trabalhadora perdeu metade dos serviços que fazia no período pré-pandemia e contou que …

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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras. A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020. Fonte: Edenevaldo Alves

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Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público. Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação. De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário. Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilhões, diferença de R$ 900 bilhões em relação ao registrado no fim de 2020. Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilhões obtida em 50 meses – de novembro de 2016 a dezembro de 2020 – equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, também, a 28,12 vezes a despesa anual com o programa Bolsa Família. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milhões de brasileiros. O relatório destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previdência equivale a R$ 85,4 por mês para cada brasileiro, considerando o período entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidadão estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de dívida pública. No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recuperação da economia brasileira. “As opções mais fáceis politicamente podem ter profundas implicações sobre a dívida pública, jogando um ônus muito alto para as gerações futuras. As simulações realizadas neste trabalho dão uma ideia bem clara de quão rapidamente a situação fiscal de um país pode se deteriorar com o processo de acumulação de juros”, concluiu o trabalho. Fonte: EBC

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Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro

As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio. “A produção de um lote demora pelo menos 45 dias. Depois tem todo o processo de controle de qualidade e caracterização. Nós vamos ter que produzir alguns lotes, para que tenha validação. A gente acredita que setembro e outubro a gente possa receber essa autorização da Anvisa e  poder liberar doses para o Ministério da Saúde”, disse Zuma. Segundo ele, o prazo é longo porque há um processo obrigatório a ser seguido que inclui adequações nas instalações de Bio-Manguinhos. “Para que a Anvisa possa vir, na última semana de abril, nos conceder as condições técnico-operacionais. Só aí é que nós poderemos manipular agentes biológicos nessa área. A nossa expectativa é que maio ou junho a gente já esteja começando a produção do IFA nacional. Isto é um processo, leva um tempo”. Brasil O ministro Queiroga lembrou que a produção de vacinas no Brasil está aumentando e que o país já é um dos que mais imunizam a população contra a covid-19 em todo o mundo. “Nós teremos, só em agosto, mais de 30 milhões de doses produzidas na Fiocruz e no Butantan. [Sendo] 18 milhões de doses com IFA importado da China. Isso já é um grande avanço. O Brasil é o quinto país que mais vacina, com o maior número de doses aplicadas. É uma conquista das nossas duas instituições, Fiocruz e Butantan. Isso assegura o cumprimento da meta de 1 milhão de vacinados por dia. E vamos ampliar. Com a autonomia na produção do IFA, vamos ter mais vacinas ainda na Fiocruz e outras vacinas, que temos acordos internacionais, que vão se juntar ao nosso programa” disse Queiroga. Perguntado sobre a intenção de empresas em importar vacinas para imunizar seus empregados e familiares, o ministro disse que se tratava de legislação aprovada no Congresso, que deve ser cumprida por todos os cidadãos. “Como ministro da Saúde, compete a mim gerir o Programa Nacional de Imunizações. Desde que haja vacinas suficientes, nós temos condições de imunizar toda a sociedade brasileira. Mas vivemos num regime democrático. O Congresso aprovou uma lei. Todos nós temos que nos submeter ao regime da lei. Se o Congresso aprovou uma lei e ela foi sancionada, todos nós temos que cumprir”, disse Queiroga. Convênio Também participaram da assinatura de convênio a reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A duas instituições têm grande destaque em pesquisas e na produção científica nas áreas médica, biomédica, farmacêutica e de saúde coletiva, formam recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e atuam em áreas como ensino técnico e de pós-graduação …

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MEC prorroga prazo de inscrição para o Sisu

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava hoje (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério. Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro. Inscrição Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal, da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los. De acordo com o MEC, as inscrições para primeiro processo seletivo do Sisu de 2021 ultrapassou, ontem (8), a marca de 2 milhões de inscrições. Fonte: AB

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