O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.
Entrou em vigor no domingo (1º) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que amplia a lista de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Foram incluídos 69 itens, modificados ou cujas diretrizes de utilização foram regulamentadas no “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde”, lista que determina a cobertura mínima dos planos privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. O texto com as alterações foi publicado no Diário Oficial da União em agosto de 2011.
A partir deste domingo (1) é obrigatória a distribuição do óleo diesel S50, com baixo teor de enxofre, em todas as regiões do país. Além de ser menos poluente, o combustível é indispensável para o funcionamento dos motores comerciais pesados, como caminhões e ônibus, fabricados a partir de 2012 e comercializados no mercado interno brasileiro. O diesel S50 contém teor de enxofre de 50 miligramas por quilo de combustível (mg/kg), bem menor que o S500 e o S1800, os mais comercializados atualmente, com teor de enxofre mais de dez vezes superior.
Uma pesquisa realizada pelo Procon-Pernambuco no mês de dezembro revelou uma diferença de mais de 200% nos preços de material escolar. O levantamento foi feito em 19 estabelecimentos comerciais do Recife e teve como base os produtos iguais ou semelhantes mais pedidos pelas escolas, como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, cadernos e alguns tipos de papel. A maior disparidade foi encontrada no custo do apontador simples, que variou de R$ 0,15 a R$ 0,50.
Quase ninguém duvida que a entrada da rede social Facebook na bolsa de valores em 2012 é um dos eventos financeiros mais esperados do ano e provavelmente um dos de maiores proporções. Para o analista da Forrester Research, Josh Bernoff, “será sem dúvida o evento financeiro mais importante no campo da alta tecnologia [high tech]”.
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento se encontra essa categoria diagnóstica. Ela se caracteriza pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato já caracteriza a pedofilia, não sendo necessário, portanto, que ocorram relações sexuais para haver a caracterização o crime. O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão cometida. Não existe no nosso ordenamento jurídico um crime intitulado “pedofilia”, porém, as conseqüências do comportamento de um pedófilo podem ser consideradas crime. Alguns crimes mais cometidos por pedófilos: Atentado violento ao pudor, que consiste na prática de atos libidinosos mediante violência ou grave ameaça; Estupro, que é constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça e Pornografia Infantil, que é o ato de apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
A agenda internacional da presidenta Dilma Rousseff inclui eventos em todos os continentes. Mas a preocupação do governo está voltada para a Conferência Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012. Será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde definindo um novo padrão para o setor. Mais de cem presidentes e primeiros-ministros estarão presentes.
A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que entrevistou cerca de 3.700 pessoas.
Após o prêmio multimilionário da Mega-Sena da Virada, o próximo concurso da loteria, que será realizado na quarta-feira (4), deve pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas. Este será o concurso 1.351 realizado pela Caixa Econômica Federal.
O governo do Irã anunciou neste domingo (1º) que seus cientistas testaram a primeira barra de combustível nuclear, produzida com urânio de depósitos do interior do país. “Depois de muitos testes físicos, a barra foi introduzida no reator de pesquisas nucleares de Teerã para investigar seu bom funcionamento”, afirma o site da Organização Iraniana de Energia Atômica.
O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.
O último dia para se tomar a vacina contra a gripe é nesta sexta-feira (1º), em Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), até esta quinta-feira (31), foram vacinados 975.059 pernambucanos, ou seja 70,73% do público-alvo da campanha contra a influenza, que é de 1,37 milhão. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é de imunizar, pelo menos, 80% desse número. Os grupos para quem as vacinas foram destinadas são os indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, idosos e trabalhadores de saúde. Em Pernambuco, foram imunizados 171.327 meninos e meninas, 86.918 profissionais de saúde, 72.584 gestantes, 30.886 índios e 621.046 idosos. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e protege contra os três vírus que mais circulam no Brasil: dois de gripes comuns e a H1N1. O principal objetivo da campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações provocadas por conta da doença.
As festas de Ano-Novo já começaram no Pacífico. Os primeiros a dar as boas-vindas a 2012 foram os habitantes das ilhas de Samoa e Tokelau. No dia 29 de dezembro, os territórios decidiram pular um dia, movendo a linha imaginária que marca o fuso horário e a mudança de datas. O dia de ontem (30) deixou de existir nas ilhas e os moradores e turistas começaram a festejar o réveillon antes do resto do mundo e, não por último, como ocorria. A decisão de mudar o calendário foi tomada pelas autoridades das ilhas com o objetivo de aumentar os laços comerciais com Austrália, Nova Zelândia e China, aproximando seus fuso-horários. Depois das ilhas do Pacífico, foi a vez de a Nova Zelândia celebrar a chegada de 2012. Porém, o mau tempo levou ao cancelamento de vários eventos ao ar livre.
Na manhã desta sexta-feira (29) o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Ranilson Ramos, autorizou a abertura do processo licitatório voltado para a reforma do Centro Administrativo da secretaria na cidade de Petrolina.
A pouco mais de 24 horas para a virada do ano, os últimos preparativos para o Réveillon na orla de Petrolina estão a todo vapor. Com boa parte da estrutura montada, alguns ajustes ainda estão sendo realizados no palco montado na Porta do Rio. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Eventos, Luís Cláudio, são esperadas mais de 20 mil pessoas para a noite do Réveillon. “Esse ano estamos nos empenhando para sermos melhores do que o ano passado e fazer uma festa bonita, que mereça entrar para história da cidade” disse.
As areias da praia de Copacabana, na zona sul do Rio, devem receber mais de 2 milhões de cariocas e turistas para comemorar a chegada de 2012. A tradicional festa de Réveillon terá queima de fogos de 16 minutos. Mais de dez atrações nacionais e internacionais vão garantir a animação do público em quatro palcos espalhados pela orla. O Réveillon de Copacabana terá como tema a sustentabilidade, antecipando a realização da conferência mundial Rio +20, que, em 2012, vai discutir medidas para a preservação do meio ambiente. A queima de fogos será acompanhada por uma trilha sonora inspirada nos sons da natureza. Ao todo, serão 19 t de fogos distribuídas em 11 balsas. Depois da contagem regressiva, os fogos vão iluminar de verde o céu de Copacabana para representar a mata atlântica. Os shows começam a partir das 18h e devem animar o público até as 3h30.
Os brasileiros costumam usar fogos de artifício para animar a festa da virada do ano. Segundo o Ministério da Saúde, é aconselhável tomar alguns cuidados para evitar acidentes. Em caso de acidente, a recomendação é lavar o ferimento com água corrente, não tocar na área queimada e nem passar cremes ou outras substâncias no local, como manteiga, creme dental, clara de ovo e pomadas. Os feridos devem procurar de imediato o serviço de saúde. Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 137 pessoas morreram em decorrência de acidentes com fogos nos últimos 15 anos e quase 6 mil foram internadas. No caso das mortes, mais de 28% delas ocorreram na faixa etária de 30 a 49 anos. De janeiro a outubro deste ano, foram cinco mortes e 461 internações. Queimaduras, dilaceração do rosto e amputação de dedos são os ferimentos mais frequentes.
Apesar das críticas à adesão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes nordestinos e sertanejos têm logrado êxito no ingresso da maioria dos 23 cursos ofertados pela instituição. Quem atesta o fato, baseado em relatório oficial, é o pró-reitor de Ensino da Univasf, Jorge Cavalcanti. Segundo ele, 96% dos estudantes que entraram na Univasf são do Nordeste. Se for levado em conta apenas Bahia e Pernambuco (onde a universidade tem campus), os números mostram que 90% dos alunos dos dois estados conseguiram uma vaga.
A alta da inflação em 2011 vai trazer impacto para os empregadores e trabalhadores, que terão que recolher uma quantia maior para a Previdência Social. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano será fechado no dia 6 de janeiro, mas segundo estimativas do governo, deverá ficar em 6,17% — percentual usado para corrigir as faixas de salário de contribuição para o INSS. A portaria com os valores exatos deverá ser divulgada logo depois do fechamento do INPC pelo IBGE. Caso a previsão do governo se confirme, as atuais faixas, que estão hoje em R$ 1.107 (alíquota de recolhimento de 8%); R$ 1.845 ( 9%) e R$ 3.691 (11%), serão corrigidas por 6,17%. Esses valores são pagos pelos trabalhadores.
Seguindo o exemplo da Bahia, os contribuintes do IPVA de Pernambuco vão pagar o imposto referente ao exercício de 2012 com uma redução média de 4,8% em relação ao valor cobrado em 2011. A tabela para o próximo ano será publicada no Diário Oficial de amanhã (31). Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, com desconto de 5%. A medida, além de beneficiar diretamente os proprietários de automóveis do estado, serve também como estímulo à atividade econômica. “Somos o único governo da história de Pernambuco que não enviou nenhum projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando a carga tributária. Ao contrário, aproveitamos todas as oportunidades para reduzir impostos. E é isso que estamos fazendo agora com esta medida“, comentou o governador Eduardo Campos, logo depois de assinar o decreto que concede o benefício.
A Capitania Fluvial de Brasília vai intensificar a fiscalização às embarcações que irão trafegar pelo Lago Paranoá durante o dia de hoje (31) e as comemorações da virada de ano. O responsável pela segurança do tráfego aquaviário da Capitania, tenente Carlos Amoras, disse que será dada atenção especial ao controle da capacidade de passageiros e da ingestão de álcool pelo condutor da embarcação. “Em hipótese nenhuma o condutor pode estar sob influência de álcool. Verificaremos o respeito ao limite máximo da embarcação. Vamos intensificar [a fiscalização]. É bom que saibam que haverá um endurecimento nesse aspecto da segurança”, disse o tenente.
Quem quer aproveitar o último dia do ano para ir à praia vai encontrar muito sol no Litoral pernambucano e também na capital neste dia 31. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê tempo bom, mas pode chover durante o dia no Estado. A temperatura no Recife fica entre 24 e 31 graus. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Diocese de Petrolina realizará na próxima segunda-feira (02/01/2012), a partir das 17h, no Palácio Diocesano, o Lançamento Oficial do Bote Fé Petrolina, evento que acolherá os símbolos da Jornada Mundial da Juventude – a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora – no município. Na ocasião, o Bispo Dom Manoel dos Reis de Farias, o Assessor do Setor Juventude na Diocese, Pe. Givanildo José, o Prefeito Julio Lossio e o Superintendente de Juventude, Robson Rocha concederão uma entrevista coletiva para a imprensa local. Estarão presentes, também, autoridades que estão diretamente ligadas à peregrinação com os símbolos, além da juventude envolvida direta ou indiretamente com o evento que estará sendo lançado. Durante a coletiva, será lançada a programação oficial do evento, confirmando atrações e horários.
Para a execução do projeto de Transposição do Rio São Francisco, o governo federal, ainda na gestão do ex-presidente Lula, dividiu a obra, que totaliza mais de 400 quilômetros, em 16 lotes, distribuídos nos eixos Norte e Leste. Do total de lotes, apenas quatro funcionam em ritmo normal. Várias construtoras abandonaram o empreendimento e parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras deixadas pela metade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do Eixo Leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB).
Projeções do Ministério da Agricultura para os próximos 40 anos indicam que o Brasil deve aumentar sua produção atual de grãos em 88% e a de carnes em 98%. A colheita de grãos, estimada em 159 milhões de toneladas para a safra 2011/2012, deve chegar a 299,5 milhões de toneladas em 2050. A produção de carnes, que este ano totalizou 26,5 milhões de toneladas, será de 52,6 milhões de toneladas, de acordo com a previsão.
A situação nos principais aeroportos brasileiros, no último dia de 2011, é tranquila. Boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mostra que até as 10h de 862 voos previstos, 23 decolaram com atraso (2,7%), oito (0,9%) permaneciam atrasados e 28 (3,2%) foram cancelados.
Até para os mais decididos, provavelmente ainda está difícil escolher aonde passar este Réveillon. A data é importante, pois envolve família, amigos, desejos e expectativas. Sendo assim, tem de ser vivida em um local especial. Nos últimos dias, o NE10 publicou várias matérias dando opções para você, internauta, informar-se e escolher um bom lugar. Nesta matéria, vai o apanhadão de tudo o que foi publicado, desde festas públicas até as particulares. Confira.
O último dia no ano (31) deve ser nublado na maior parte do país, de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Região Sudeste, a previsão é de que os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo fiquem nublados e tenham chuvas isoladas ao longo do dia.
A população de Serra Talhada vai receber o novo ano de 2012 com música e show pirotécnico na Praça Sérgio Magalhães. O evento está marcado para ter início a partir das 22h, com apresentação da Orquestra Reviver, tocando grandes sucessos até a meia-noite.