Dois detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, foram flagrados com drogas dentro do presídio. De acordo com informações policiais, após revista nos quatro pavilhões da Penitenciária foram encontradas pequenas quantidades de maconha com o preso Cícero Fabrício Oliveira da Silva, e seis trouxas de maconha com o preso Antônio Marcos da Silva. Além disso, foram encontrados 125 papelotes da erva. O proprietário não foi identificado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira (25) a Resolução Normativa nº 279, no “Diário Oficial da União”, na seção 1, páginas 45 e 46, que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho. Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde. A resolução entra em vigor 90 dias após sua publicação. A norma regulamenta um direito já previsto na lei 9.656 de 1998.

Como parte do esforço para coibir a venda ilegal de lotes em assentamentos da reforma agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança nesta sexta-feira uma campanha nacional, que será veiculada na TV, rádio, revistas semanais e portais da internet. Atualmente há 924 mil famílias vivendo em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo Incra. Segundo o órgão, a pena para quem vende e compra lotes da reforma agrária é de três anos de prisão.

O Centro pela Liderança Global das Mulheres lança hoje (25) em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Congresso Nacional, que acaba de criar uma lei antifumo para todo o país, terá que mudar seus hábitos tabagistas. Em manutenção há semanas, dois fumódromos na Câmara são bastante populares. Um deles, inclusive, fica no chamado “cafezinho” do plenário, local de alta circulação de deputados e assessores.

Em uma reunião realizada no Senai, com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), do Senac, do Senai e do Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IF Sertão), foi definido que em 2012 o município de Petrolina receberá do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, com 605 vagas para cursos de formação inicial e continuada.

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde. As concessões de auxílio-doença acidentário –que têm relação com o trabalho– para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

A segunda etapa da campanha de vacinação contra Febre Aftosa está na reta final na Bahia. Os criadores têm até o dia 30 de novembro para vacinar e declarar os rebanhos bovino e bubalino nos escritórios locais da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Nesta etapa apenas os animais com idade até 24 meses deverão ser vacinados, mas é necessário declarar todo o rebanho, mesmo aqueles produtores que não possuem bovinos para vacinar nesta etapa de novembro. Já nos oito municípios que compõem a Zona de Proteção todo o rebanho deve ser vacinado e declarado.

O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) que se realiza em Bento Gonçalves (RS).

Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, realiza nesta sexta-feira (25) e sábado (26), a 1ª Feira da Agricultura Familiar. O evento acontece no Espaço Colunata, no Centro da cidade. “A Feira tem como objetivo fortalecer a agricultura do Município, fazendo com que as pessoas que estão no campo, possam trazer seus produtos para a cidade, mostrando aquilo que é produzido, e quem vem a gerar renda para as suas famílias, conseqüentemente desenvolvendo mais a agricultura”, destacou Stone Costa, um dos organizadores da Feira e membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Para comemorar os 34 anos de fundação, o Hemope – centro de referência nacional em hematologia e hemoterapia – receberá um investimento de mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado. O recurso será aplicado na reforma e construção de hemocentros, compra de mais três unidades móveis de captação de sangue e renovação do parque tecnológico. O projeto foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) pelo governador Eduardo Campos.

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. O processo pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território. A associação paulista foi chamada para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.

Os servidores aposentados e pensionistas do Estado de Pernambuco são os primeiros a receber os salários, que começam a ser pagos nesta sexta-feira (25), de acordo com calendário divulgado pela Secretaria de Administração do estado. O pagamento das folhas, que juntas totalizam o valor de R$ 560 milhões, será feito em três dias.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou nesta quarta-feira (23) que o próximo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverá oferecer 100 mil vagas em instituições públicas para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas do país e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições.

O engenheiro responsável pela Unidade Recife do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), Genivaldo Paulino da Silva, foi afastado na última terça-feira (22) de suas funções a pedido da Polícia Federal. Na última quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Casa 101, em que investiga irregularidades em três contratos do órgão federal cujos valores somam R$ 370 milhões. Embora a PF não informe se o funcionário afastado é Genivaldo Paulino, o superintendente interino do Dnit em Pernambuco, Milton Rattacaso, confirmou que ele está longe do órgão há três dias, a pedido dos investigadores.

A Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro lança, na noite desta quinta, no Rio de Janeiro, a terceira edição do Edital de apoio à Produção de Documentários Etnográficos sobre Patrimônio Imaterial (Etnodoc). A seleção de propostas é aberta a qualquer pessoa que procura apoio para produzir documentários de média-metragem, com até 26 minutos, sobre algum patrimônio imaterial brasileiro.

A comemoração do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos toma cada vez mais corpo no Brasil, que passou a importar, também, algumas tradições comerciais, como as megaliquidações. O Black Friday (Sexta-feira negra, em tradução livre), que ocorre após o feriado norte-americano, é o dia mais esperado para compra de produtos, especialmente eletrônicos, com descontos que podem chegar a 90%.

O Exército egípcio descartou mais uma vez a hipótese de entregar imediatamente o poder como exigem os milhares de manifestantes na praça Tahrir do Cairo, que convocaram grandes protestos para esta sexta-feira. De acordo com a imprensa, o Exército nomeou um ex-primeiro-ministro do presidente destituído Hosni Mubarak, Kamal el-Ganzuri, para formar um novo governo, no lugar Esam Sharaf, que renunciou na segunda-feira.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou alta de 3,3% em novembro, sobre outubro, passando de 115,2 para 119,0 pontos, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (25).

Brasileiras que vivem em Portugal, Espanha e Itália agora poderão fazer denúncias de agressão por telefone. Nesta sexta-feira (25), o Governo Federal lança em Brasília a expansão para o exterior do serviço “Ligue 180”, que desde 2006 fez mais de dois milhões de atendimentos a mulheres vítimas de maus tratos.

Após pressão de governadores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa-2014. Graças à interferência, as cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos.

As provas da segunda fase da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) acontecem neste domingo e na próxima segunda-feira. Um total de 48.500 feras irão realizar os exames para tentar uma das 6.492 vagas oferecidas pela instituição de ensino. Os feras precisam estar atentos, pois só têm até amanhã para imprimirem Comunicado de Confirmação de Inscrição (CCI).

O brasileiro deverá gastar de R$ 50 a R$ 99 no presente de Natal deste ano, aponta pesquisa divulgada pela Deloitte. Dois em cada três consumidores afirmaram que vão investir mais ou o mesmo valor do ano passado no presente deste ano. O levantamento ouviu 1.068 consumidores durante o mês de outubro. A maior parte dos entrevistados está no Sudeste (32%), seguido do Nordeste (27%), Centro-Oeste (18%), Sul (16%) e Norte (8%). A maior parte tem entre 25 e 34 anos (38%), sendo que 61% são mulheres, e 39%, homens.

As empresas ganharam mais uma semana para entregar a DCTF (Declaração de Créditos Tributários e Fiscais) ao Fisco. O prazo original de entrega acabaria na última quarta-feira (23), mas, por causa de problemas técnicos registrados na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), o órgão prorrogou o prazo de envio da declaração para a próxima quarta-feira (30).

O ministro de Minas e Energia Edison Lobão informou nesta quinta-feira que a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciada  sobre a suspensão de novas perfurações da companhia no país não afeta as atividades da Chevron nos outros poços que a companhia explora no país. O ministro disse ainda que o Brasil precisa ter um plano de contingência contra vazamentos de petróleo que atenda às necessidades futuras de exploração no país, sobretudo para o pré-sal.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu o bloqueio de bens e o afastamento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A ação movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social inclui como réus o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge e seis empresas — entre elas a CCR e a Controlar —. Todos são acusados de participar de uma suposta fraude que movimentou bilhões no contrato da inspeção veicular em São Paulo.

A segunda fase do programa Latin NCAP, que avalia a segurança de carros vendidos na América Latina, traz uma péssima notícia para os donos de alguns dos carros mais populares no Brasil: em caso de um acidente, os riscos para a integridade física dos ocupantes são altos. Segundo o relatório do Latin NCAP, o principal problema dos carros mais populares (em vendas e preço) do Brasil está na fragilidade estrutural. “Os testes evidenciam carrocerias frágeis e incapazes de aguentar fortes impactos, além de estruturas perigosas que apresentam graves riscos de lesão e até de morte a seus passageiros, especialmente a região da cabeça do motorista”, diz o texto.

A  USP – Universidade de São Paulo e o Instituto do Câncer do mesmo Estado, realizaram estudos em pacientes com câncer e concluíram que não apenas os cânceres de pulmão, pescoço e cabeça estão correlacionados com o tabagismo, mas vários outros, como o de bexiga, mama, intestino e até de colo do útero. Para se ter uma ideia, esse levantamento constatou que das pessoas entrevistadas, 65% dos homens e 25% das mulheres com câncer de bexiga eram fumantes. Todo mundo sabe que o fumo não está apenas ligado a neoplasias de vias respiratórias, como as de boca, cabeça, garganta e de pulmão, mas, que também é a principal causa do câncer em outros órgãos, a exemplo da bexiga. Enquanto no passado as imagens das propagandas de cigarro na mídia, associavam o fumo ao sucesso, à sensualidade e ao charme, hoje além de não mais serem permitidas tais propagandas, os fabricantes ainda são obrigados a fixar nos maços de cigarros, o mal que ele provoca ao fumante. Nesta terça-feira (22) os senadores aprovaram o projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional. Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é que os pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier, se reúne nesta quinta (24) e sexta-feira (25) com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) na cidade de Serra Talhada. Na oportunidade serão discutidos os problemas sócios ambientais de todo o Sertão. O encontro acontece na Avenida João Gomes de Lucena, n° 3478, no auditório do Hotel São Cristóvão. A programação do evento é composta por audiência pública, oficinas e apresentação de relatórios.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do novo Código Florestal. A proposta será votada pelo plenário do Senado em regime de urgência na próxima semana e, caso seja aprovada, retorna à Câmara. Nesta quarta-feira (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os 77 destaques (mudanças) apresentados pelos senadores foram apreciados somente nesta quinta.