Pernambuco saiu na frente de todos os outros estados brasileiros e lançou na noite desta quarta-feira (09) o primeiro curso de especialização de conselheiros tutelares do país. A Escola de Conselhos foi implantada na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife, com foco especial na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na solenidade de inauguração do curso estive presente a secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a secretária Estadual da Criança e da Juventude (SCJ), Raquel Lyra.
Líderes da base aliada decidiram adiar a votação, na Câmara, do segundo turno da emenda constitucional da DRU (desvinculação de receitas da União). Com isso, a nova votação deve acontecer apenas no fim do mês. A decisão aconteceu por medo de o STF (Supremo Tribunal Federal) questionar procedimentos da Câmara. A intenção da base aliada era votar os dois turnos da emenda nesta quarta-feira, o que não é permitido pelas normas internas. A intenção do governo fez a oposição, mais cedo, ir ao Supremo para que o prazo de cinco sessões entre uma votação e outra fosse cumprido. O recurso seria analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A polícia do Rio está pronta para ocupar a comunidade da Rocinha “a qualquer momento”, mas ainda precisa “esperar mais alguns resultados” antes de dar início à operação, disse à BBC Brasil nesta quinta-feira o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Falando por telefone da Alemanha, onde se encontra em viagem, o secretário afirmou que a operação que resultou na prisão do chefe do tráfico na Rocinha, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, vai resultar em informações com as quais a polícia ainda precisa trabalhar antes de subir o morro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (10) que, apesar da baixa perspectiva de crescimento mundial em função da crise internacional, o Brasil não terá uma “década perdida”. A expressão foi usada ontem (9) pela diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, ao alertar para o risco de uma “década perdida” para a economia global caso as nações não se unam e trabalhem juntas.
A desigualdade na distribuição de renda do país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada nesta quinta-feira (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.
Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet) mostrou que a reciclagem no Brasil tem se tornado mais do que um processo fundamental na proteção ao meio ambiente: o setor vem dando lucro ao país, que é um dos líderes mundiais. O estudo revela que 56% das embalagens PET foram recicladas em 2010, o que gerou um faturamento de R$ 1,18 bilhão.
Com a participação da secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi inaugurado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o primeiro curso do País de especialização em direito da criança e adolescência, direcionado para conselheiros tutelares.
A Câmara aprovou o projeto que proíbe o motorista transportar bebida alcoólica na cabine de passageiros do carro. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro definindo a infração como gravíssima a ser punida com multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira. Pela proposta, bebida alcoólica, empacotada ou aberta, só poderá se transportada no porta-malas ou bagageiro. O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado no plenário da Casa, mas voltará ao Senado porque sofreu modificações na comissão.
Os professores Julianeli Tolentino de Lima e Telio Nobre Leito, que compõem a Chapa 1 Univasf Plural e Democrática, venceram o processo eleitoral que definiu o novo reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Estudantes, técnicos e docentes participaram nesta quarta-feira (9) da votação. Ainda não há informação oficial sobre a diferença de votos entre as chapas concorrentes.
A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta quinta-feira (10) a aprovação da DRU (Desvinculação de Recursos da União) na Câmara em primeiro turno. De acordo com ela, ter a disposição 20% do dinheiro do Orçamento para usar como quiser será uma arma contra a crise internacional. Ela foi abordada por jornalistas ao final da cerimônia de sanção da lei que amplia as faixas do Simples Nacional e do Empreendedor Individual, realizada hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.
A produção de etanol hidratado –usado nos veículos– caiu 29% no acumulado da safra de cana-de-açúcar até outubro deste ano, se comparado ao que foi produzido no mesmo período do ano passado. Isso representa 4,7 bilhões de litros a menos circulando no mercado. Se em 2010 a produção foi de 16,4 bilhões de litros até outubro, neste ano somou 11,6 bilhões.
Os policiais militares do Batalhão de Choque (BPChoque) que prenderam o traficante Nem, na madrugada de quinta-feira (10), encontraram, ao todo, 59.900 reais e 50.500 euros em espécie na mala do carro, um modelo Toyota Corolla, além de cinco celulares. Somada, a quantia chega a cerca de R$ 180 mil. Na mala também estava escondido o traficante, que foi preso após a chegada de policiais federais em um estacionamento próximo ao Clube Naval, na Lagoa, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, não havia armas ou drogas no carro onde estava Nem.
Um apostador de Goiânia (GO) acertou os seis números do concurso 1.335 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (9) em São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela loteria, o ganhador vai receber um prêmio de R$ 21.885.288,49. As seis dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 20 – 22 – 49 – 51.
Um vazamento de gás em uma mina de carvão no sudoeste da China matou 19 mineiros e deixou dezenas soterrados, informou a mídia estatal nesta quinta-feira (10), no mais recente desastre no perigoso setor de mineração do país. O acidente ocorreu em uma mina de carvão em Qujing, Província de Yunnan, e inicialmente deixou ao menos 43 soterrados, informou a agência oficial de notícias Xinhua.
Neymar assinou um novo contrato com o Santos nesta quarta-feira e deve ficar no clube até 2014. O jogador vai ganhar cerca de R$ 3 milhões mensais e verá sua multa rescisória crescer, frustrando os diversos clubes europeus que estavam interessados no seu futebol. O anúncio oficial será feito às 15h, na sede do clube litorâneo, pelo presidente Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro. A primeira declaração do atleta, no entanto, será à noite, no Jornal Nacional, na Rede Globo.
Com a proximidade do período de chuvas nas nascentes dos principais rios do Brasil, a região do Vale do São Francisco – beneficiada pelas águas do Rio São Francisco, com nascente em Minas Gerais – terá sua fase de cheia. Devido a isso, a Superintendência de Operação e Contrato de Transmissão de Energia (SOC) informa às Prefeituras Municipais que, em breve, será iniciado o Período Úmido 2011/2012.
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para o pagamento da décima e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife, relativo ao exercício de 2011. Os contribuintes podem efetuar o pagamento online, pelo site da prefeitura, e também em casas lotéricas, agências bancárias ou através de débito automático nos bancos credenciados.
A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (10) a ampliação dos limites do Simples Nacional em 50%. Com a nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação subirá de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.
A Fundação Procon-SP quer suspender por 72 horas as vendas feitas pela B2W Companhia Global do Varejo, responsável pelos sites americanas.com.br, shoptime.com.br e submarino.com.br, no Estado de São Paulo. A punição é decorrente da reincidência na prática de não entregar os produtos aos consumidores. A empresa também deverá pagar uma multa de R$ 1,744 milhão.
A partir desta quinta-feira (10), os Juizados Especiais, no Recife, passam a funcionar em novo endereço, com a inauguração do Fórum Desembargador Benildes de Souza. O fórum fica na Avenida Mascarenhas de Moraes, 1919, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da cidade. No local, vão funcionar a coordenação dos juizados, o Colégio Recursal, a Central de Distribuição de Queixas, quatro juizados da Fazenda Pública e 25 Juizados Especiais, que atualmente estão espalhados por vários bairros da capital pernambucana.
Pescadores artesanais de Pernambuco também terão direito a uma bolsa-ajuda nos período de entressafra dos “frutos do mar”. Eles serão incluídos no programa “Chapéu de Palha – Pesca Artesanal”, cujo projeto de lei oficializando a sua criação, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, já está tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa.
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Wisconsin- Milwaukee, nos Estados Unidos, analisou fotos de 55 líderes de empresas que apareceram na Fortune 500, o ranking anual da revista Fortune, que lista as maiores companhias dos Estados Unidos.
Há algo em comum em vários projetos de infraestrutura da América do Sul. Projetos que vão da ampliação do metrô de Caracas à construção da uma estrada na Bolívia, passando pela criação de uma hidroelétrica no Peru. Os três têm financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Comprar um apartamento nas cidades praianas da Flórida, nos Estados Unidos, pode ser mais barato do que comprar um imóvel em São Paulo. Não por acaso, os brasileiros estão atualmente entre os maiores compradores internacionais de imóveis da região, ficando atrás apenas dos canadenses.
Foi adiada para o próximo dia 22 a apresentação do relatório do PNE (Plano Nacional de Educação), com metas do setor para os próximos dez anos. A informação é da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Este é o segundo adiamento da reunião, que estava marcada para o último dia 26 e havia sido reagendado para esta quarta-feira (09).
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Estatuto do Nascituro, que define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos “in vitro“, mesmo antes da transferência para o útero da mulher. Por acordo entre os deputados da Comissão, foi elaborada uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe. No caso de estupro, o projeto garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe, e o direito de ser encaminhado à adoção, caso esta concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso não identificado, o Estado será responsável pela pensão. O projeto também garante ao nascituro seu nascimento em condições dignas, assim como sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam um desenvolvimento sadio e harmonioso. O Estatuto visa garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar. Por outro lado, proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes – práticas consideradas “atrocidades” pelos autores do projeto. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A ONG ambiental Greenpeace informou que a multinacional americana HP é a empresa eletrônica mais ecológica do mundo por suas operações sustentáveis e critérios energéticos, enquanto a canadense RIM, fabricante do celular BlackBerry, é a pior. Em seu relatório anual “Guia para uma eletrônica mais verde”, o Greenpeace indica que a HP melhorou três posições no ranking mundial e se colocou no topo da lista, com 5,9 pontos, numa escala de 10.
Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool no sangue poderá ser considerado crime. A comprovação do estado de embriaguez do motorista também poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro, como ocorre hoje. Essas medidas constam do PLS (projeto de lei) 48/11 , do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado em decisão terminativa nesta quarta-feira (9) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
A garagem e depósito de número 328, na rua Caes de Santa Rita, Centro do Recife, foi alvo de uma operação policial na manhã desta quarta-feira (9). O lugar era armário para produtos falsificados. A denúncia sobre a irregularidade na casa partiu de moradores das proximidades, quando avistaram uma Kombi descarregando o material.
Um casal de cientistas brasileiros conseguiu o que só pode ser descrito como um ato de justiça poética no mundo das células: matar de fome a gordura do organismo. A molécula desenvolvida por eles consegue atacar, de forma específica, os vasos sanguíneos que alimentam o tecido adiposo (de gordura). Sem esse suprimento crucial de nutrientes, as células de gordura batem as botas.