O Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte informa que o Ministério dos Esportes está com inscrições abertas para a recepção de projetos de promoção do Brasil ligados à Copa do Mundo FIFA 2014, os quais integrarão a Programação Oficial do Governo Federal.

Integrantes da comissão externa que acompanha as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar em Pernambuco se reúnem hoje em Recife com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, da administração do Porto de Suape e da secretaria de Defesa Social do estado. Nas reuniões, que ocorrem durante todo o dia, os parlamentares vão discutir as medidas que estão sendo adotadas em relação ao lixo hospitalar importado dos Estados Unidos, à empresa importadora e às confecções que utilizaram o material.

Trabalhadores da construção civil de Pernambuco param suas atividades por tempo indeterminado nesta segunda-feira. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, pagamento de 100% das horas extras aos sábados, vale-compras e melhoria das condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última terça-feira, no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta). A medida é resultado da rejeição da contraproposta de reajuste oferecida à categoria pelo patronal, que o Marreta afirma ter sido de 9%, apesar de o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) não reconhecê-la.

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tomará posse na tarde desta segunda-feira (31), em cerimônia no Palácio do Planalto. Rebelo disse que a demissão do antecessor, Orlando Silva, foi “uma conveniência” do governo. SIlva deixou o governo na semana passada, quase duas semanas depois de denúncia de suposto desvio de dinheiro na pasta.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, chegou ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se submeter à primeira sessão de quimioterapia contra um câncer de laringe por volta das 10h, desta segunda-feira (31). Ele deve passar a noite no hospital. Lula estava acompanhado de sua mulher, Marisa Letícia, e não falou com os jornalistas.

A Unesco, órgão da ONU para cultura e ciência, deve votar hoje em Paris um pedido de admissão da Palestina como membro. O pedido palestino é parte da campanha diplomática mais ampla pelo reconhecimento da Palestina pela ONU, mas sofre a oposição de Israel e dos Estados Unidos. Se a Unesco aprovar o pedido palestino, os Estados Unidos poderão ser obrigados por lei a suspender cerca de US$ 70 milhões em financiamento para o órgão, o equivalente a mais de um quinto de seu orçamento total.

Três dias depois do terremoto de magnitude 6,9 no sul do Peru, o Instituto Nacional de Defesa Civil informou que há 2.575 vítimas. Os tremores ocorreram no último dia 28, na região de Ica. Ontem, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, solidarizou-se com os peruanos. O ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo, visita hoje Brasília, pela primeira vez.

Pesquisa do Procon-SP divulgada nesta segunda-feira aponta diferenças de até 951,7% entre os preços de medicamentos genéricos. Essa variação foi constatada no Diclofenaco Sódico (50 mg, 20 comprimidos), encontrado em um estabelecimento por R$ 9,36 e em outro por R$ 0,89. Veja a lista completa com os preços dos medicamentos Entre os medicamentos de referência, a maior diferença de preço (520,8%) foi contabilizada no valor do Propranolol Ayerst (Cloridrato de Propranolol), da Sigma Pharma (40 mg, 30 comprimidos), encontrado por R$ 7,45 e por R$ 1,20.

Pelo menos 112 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (31) e reúnem 49,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só o governo de Minas Gerais oferece 21.337 vagas para a área da educação. Os salários chegam a R$ 22 mil na Procuradoria Geral da República. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

A quantidade de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro neste ano já superou o total do ano passado na cidade de São Paulo. Foram 702 recusas contra 593 em todo o ano de 2010. A contagem deste ano ocorreu até o dia 18 de outubro. Para a Polícia Militar, a recusa está ligada ao fato de as pessoas estarem conscientes de que não precisam fazer prova contra si mesmas. Entre julho e outubro, em pelo menos cinco acidentes de trânsito com mortes na cidade, os motoristas se recusaram a fazer o teste.

Estados, consórcios públicos e municípios terão apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a elaboração de seus Planos de Resíduos Sólidos. Desde a última segunda-feira (24.10), encontra-se disponível no site do Ministério (www.mma.gov.br) o edital de Chamada Pública da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos para esse fim.

O que fazer quando o medicamento fica engavetado, guardado e por fim, acaba passando do prazo de validade? Muitas pessoas não sabem responder essa questão. Um estudo da faculdade Oswaldo Cruz aponta que 70% dos consumidores não fazem o descarte correto desses medicamentos, que, dependendo da situação, podem não só afetar a saúde humana, mas também o meio ambiente. Em Campo Grande, a campanha “Destino Consciente”, criada pela Rede de Drogarias São Bento, visa mudar a realidade apresentada pelas estatísticas. “Nosso objetivo é proteger a população e o meio ambiente dos riscos que os remédios vencidos trazem”, ressalta a farmacêutica Flávia Buainain.

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na Folha desta segunda-feira. De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.

A Secretaria de Transportes vai liberar o tráfego em uma das faixas da Estrada da Batalha a partir das 5h desta segunda-feira (31). A faixa, antes utilizada no tráfego no sentido Prazeres-Recife, passará a ser usada em mão dupla: Recife-Prazeres e Prazeres-Recife. A liberação será acompanhada por agentes de trânsito do DER, BPRv, CTTU e SETT. Serão distribuídos 200 mil panfletos contendo informações sobre rotas alternativas. A área foi sinalizada e feita a melhoria do piso dos trechos que estão sendo usados como desvios.

O ministro da Educação Fernando Haddad descartou ontem a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará. O pedido ocorreu após alunos de uma escola de Fortaleza terem tido acesso a parte das questões antes da prova. Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos. O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu “a um grupo pequeno”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco deu prazo até o dia 8 de novembro para que as empresas envolvidas na importação do suposto lixo hospitalar, no Agreste pernambucano, comprovem o pagamento dos salários dos funcionários. A decisão foi tomada pela procuradora à frente do caso, Ana Carolina Ribemboim, durante audiência realizada na sexta-feira (28). O processo teve início na segunda (24), quando Ana Carolina deu entrada na ação solicitando o pagamento, alegando dano moral coletivo e pedindo o bloqueio do saldo das contas correntes e de aplicações financeiras dos donos das empresas, para garantir a quitação desses benefícios. A procuradora também alegou que foi constatada a presença de um adolescente de 17 anos, trabalhando em condições insalubres.

O prazo para criadores inscreverem os animais que vão participar da 70° Exposição Nordestina de Animais e Produtos e Derivados termina nesta segunda-feira (31). O evento, maior do setor no Norte-Nordeste, está programado para acontecer entre os dias 6 e 13 de novembro, no Parque Professor Antônio Coelho, no bairro do Cordeiro, no Recife. A expectativa é que mais de 400 mil pessoas visitem a mostra durante os oito dias. Os criadores poderão inscrever bovinos ao preço de R$ 60 (sócio) e R$ 100 (não-sócios). As raças nelore e guzerá ficam nos valores de R$ 70 (sócio) e R$ 110 (não-sócio), por cabeça. Já para os equinos, a inscrição custa R$ 130. A Associação dos Criadores de Pernambuco (ACP) também está comercializando espaços para empresas interessadas em expor seus produtos.

Depois de 16 dias de competições, os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara chegaram ao fim neste domingo. Na cerimônia de encerramento, que teve como palco o estádio Omnilife, o governador do estado de Jalisco, Emilio Gonzalez, dedicou uma medalha de ouro ao povo mexicano e prometeu: “Nós vamos tentar realizar as Olimpíadas”. Veja como foi o último dia de competições em Guadalajara Se depender do discurso de Mario Vázquez Raña, presidente da Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana), Gonzalez e todos os mexicanos podem ficar otimistas. Isso porque Raña declarou que Guadalajara realizou o melhor Pan da história.

A agenda de viagens nacionais e internacionais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está suspensa até o final de janeiro de 2012. Neste período, Lula deve de concentrar no tratamento médico para curar o câncer que foi localizado em sua laringe ontem, segundo nota divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Sem informar o horário, a nota diz que  hoje Lula fará a primeira aplicação de quimioterapia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Os boletins médicos sobre o estado de saúde de Lula serão reproduzidos no site do Instituto Cidadania.

O governo publica nesta segunda-feira (31) decreto suspendendo por 30 dias os repasses de verbas a organizações não governamentais. Nesse período, todos os convênios serão analisados, sofrendo uma devassa pelos ministérios determinada pela presidente Dilma Rousseff.

Deputado Federal Gonzaga Patriota Ditadura é a designação dos regimes antidemocráticos. Ou seja, é o governo onde não há participação popular, ou o qual essa participação ocorra de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder encontra-se em várias instâncias, como no Legislativo, Executivo e Judiciário. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial em caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, ao contrário do liberal. Ocorre, porém, que frequentemente regimes totalitários exibem características ditatoriais e regimes ditatoriais, características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via Golpe de Estado. Ocorreram ditaduras mais frequentes e cruéis nos séculos passados. As últimas praticamente já chegaram ao fim, a começar pela Europa, em Portugal, há quase 100 anos, em 1926. Na Ásia, no Irã, em 1979, com Reza Pahlevi; Na Indonésia, Filipinas, Camboja e Iraque, com Saddam Hussein, ela, praticamente, ainda não totalmente extinta. Na África foram muitas, a exemplo de Moçambique, Angola, Uganda, com Idi Amin Dadá; Sudão e Líbia, com Muammar Gaddafi, a qual está sendo encerrada agora com sua a morte; dentre muitas outras. Na América Latina quase, todos os países sofreram ditaduras. Argentina, Brasil (Estado Novo e a Ditadura Militar de 64 a 85), Bolívia, Chile, Cuba – que ainda persiste –, Equador, Haiti, Nicarágua, Paraguai, Uruguai e República Dominicana. Essa região que se envolveu quase que totalmente nas mais terríveis ditaduras militares, também liderou suas derrubadas, mas, de forma diplomática, envolvendo a sociedade prejudicada pelos golpes, principalmente, os estudantes, servidores públicos, trabalhadores urbanos e rurais, a juventude e outras classes sociais organizadas. O processo de reconquistar a democracia na América Latina foi muito bem planejado e por isso, diferente das derrubadas de outros ditadores, a exemplo do Iraque, com Saddam Hussein, e da Líbia, com Muammar Gaddafi. A Argentina, por exemplo, após mais de duas décadas do retorno da democracia, está agora julgando seus tiranos, a exemplo de Alfredo Astiz, também conhecido como o “anjo loiro da morte” – ou o símbolo da repressão criminosa Argentina. Astiz foi agora condenado à prisão perpétua, para pagar sua dívida com a sociedade daquele país. No Brasil, quase três décadas depois da reconquista do direito à democracia, o Congresso Nacional finalmente dá um passo decisivo para a redemocratização de fato com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, acabando com o sigilo eterno de documentos oficiais, fato inserido há mais de vinte anos na nossa Carta Magna, a qual faltava sua regulamentação. Não bastou a derrubada da ditadura militar que infernizou o Brasil durante mais de 20 anos. Carece também, dar acesso às vítimas e seus familiares, aos chamados documentos secretos, para que eles possam conhecer a verdade dos fatos. A criação da Comissão da Verdade, aprovada pelo Congresso Nacional, coloca o Brasil mais próximo de avanços institucionais conquistados por países vizinhos, a exemplo do …

Nove anos após sofrer uma violenta queda durante uma viagem em família, que lhe causou um trauma raquimedular – lesão que causa comprometimento da função da medula espinhal -, que tirou a sensibilidade e os movimentos das duas pernas, o major da Polícia Militar Maurício Borges Ribeiro está andando novamente. Por enquanto, Ribeiro ainda precisa ser amparado por um andador e por uma órtese no tornozelo, por causa da atrofia muscular sofrida em suas pernas em nove anos de imobilidade. Mas as perspectivas são boas. Ribeiro foi o primeiro homem a participar de um tratamento experimental, desenvolvido por cientistas da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia (Fiocruz-BA), com o apoio dos hospitais Espanhol e São Rafael e de universidades baianas, para melhorar a qualidade de vida de pacientes que, como ele, tiveram ruptura total da medula espinhal por causa de traumas – e, com isso, perderam completamente a sensibilidade, o controle e os movimentos de quadris e pernas. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começa dia 1º novembro. Ele é necessário para garantir a proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, que inclui o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras confirmou no final da tarde desta sexta-feira (28), em comunicado ao mercado, o reajuste de 10% para a gasolina e de 2% para o diesel, na refinaria. Os novos preços passam a valer a partir de 1º de novembro. Segundo o comunicado, os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado hoje não incluem os tributos federais Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O terremoto que afetou domingo passado a província de Van (leste da Turquia) deixou 601 mortos, cinco a mais que o número anterior, anunciou há pouco a unidade de emergência do governo. Pelo menos 4.150 pessoas sofreram ferimentos no sismo de magnitude 7,2. O tremor destruiu milhares de casas na província de Van, que fica próxima da fronteira com o Irã. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 108 mil candidatos de todo o país fazem neste domingo (30) a prova da primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A edição deste domingo é a primeira desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso de um bacharel em direito e considerar o exame constitucional. Criado em 1994, o exame foi alvo de ações na Justiça questionando a legalidade da prova. Na última quarta-feira (26), o STF decidiu, por unanimidade, que o exame de ordem da OAB para admissão na carreira é constitucional. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Termina na próxima terça-feira (1º) o prazo para os clientes da tarifa social da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) fazerem o recadastramento dos dados, sob pena de perder o direito ao benefício. De acordo com a empresa, atualmente, cerca de 300 mil clientes estão nessa situação, usufruindo de descontos que variam de 10% a 65% do valor da conta de luz – e todos precisam fazer a atualização nos dados. Para se recadastrar, o cliente deve procurar um ponto de atendimento da Celpe levando um documento com foto, CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do Governo Federal. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, declarou  ter tido “um enorme susto” ao tomar conhecimento da internação do presidente Lula, com diagnóstico de câncer na laringe. “Eu estive com ele, quinta-feira, na comemoração do seu aniversário, e não desconfiei de nada. Achei que ele estava muito bem, feliz, tranqüilo, de modo que essa notícia me pegou totalmente de surpresa”, disse Eduardo Campos. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A China, país mais povoado do mundo, com mais de 1,3 bilhão de habitantes, manterá rigidamente sua política de filho único, anunciaram neste domingo (30) os jornais governamentais, apesar dos apelos de flexibilização desta regra. Este tipo de planejamento familiar impediu cerca de meio bilhão de nascimentos desde sua introdução, em 1979, estimam especialistas chineses. O diretor da Comissão de Estado para a População e Planejamento Familiar, Li Bin, explica porque é preciso manter a lei do filho único. “A superpopulação é um dos principais desafios para o desenvolvimento econômico e social.” Ele prevê que a população chinesa atingirá 1,45 bilhão de pessoas em 2020. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir do ano que vem, as secretárias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ). O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)