Depois que o Ministério da Educação (MEC) resolveu cancelar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), a escola informou que vai recorrer na Justiça da decisão classificada como “ilegal e abusiva”. Uma apostila distribuída pela escola semanas antes da data do exame continha cerca de dez questões idênticas às que foram cobradas nas provas do último fim de semana. Os itens vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, da qual participaram alunos da escola cearense em outubro do ano passado. O colégio acrescenta que alunos de outras escolas podem ter tido acesso ao material produzido pelo Christus e por isso a melhor forma de resolver o problema seria a anulação das questões. “Como a identificação dos alunos que tomaram conhecimento prévio das questões é improvável, a lógica, o bom senso e a legalidade impõem, como solução, a anulação das questões coincidentes, como forma de restabelecer a isonomia”, defendeu a escola em nota. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O deputado federal, ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (SP) será o novo ministro do Esporte. Ele assume a pasta no lugar de Orlando Silva, que entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira (26) após série de denúncias que envolvem seu nome. Silva disse que agora vai defender sua honra. Ao sair do Palácio da Alvorada, Aldo disse que aceitou convite feito por Dilma e agradeceu a confiança da presidente. Disse ainda que está disposto a enfrentar os desafios da pasta com Copa e Olimpíada pela frente. – Vou procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério, Copa do Mundo, Olimpíada, as tarefas relacionadas com esses eventos internacionais que vão ser sediados no Brasil. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Investir no Perímetro Irrigado Salitre é uma das melhores opções do agronegócio brasileiro. Situado em um dos maiores pólos de agricultura irrigada do semi-árido nordestino, o Salitre será o maior perímetro de irrigação da Codevasf em Juazeiro, com uma área total de 67.200 ha. Além de toda a infraestrutura de irrigação, o empresário contará com o apoio de centros de ensino, pesquisa e tecnologia. A mão-de-obra especializada confirma a visão de vanguarda da região, que está preparada para atender as exigências dos mercados consumidores. Com ótimas condições edafoclimáticas para a produção de frutas e hortaliças no País, o Salitre conta ainda com uma boa infraestrutura de transporte rodoviário e um aeroporto aparelhado para o transporte de cargas para escoamento da produção. O Perímetro Irrigado Salitre já é uma realidade no cenário econômico da Bahia. Com uma alta produtividade e elevado padrão de qualidade predominante na região, o investidor encontra em Juazeiro retorno seguro do seu investimento. Fonte: Ascom – Associação dos criadores de caprinos e ovinos do Sertão do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados o presidente da ABIH, Enrico Fermi Torquato, informou que os hotéis brasileiros têm ocupação média de 50%, mas em cidades como o Rio de Janeiro o percentual chega a 82%. Torquato ainda afirmou que no Rio de Janeiro (RJ) e no Recife (PE), duas das cidades-sede da Copa de 2014, a falta de leitos tem prejudicado o turismo de negócios. No entanto, de acordo com o presidente da ABIH, as duas cidades vão aumentar a oferta com a construção de novas unidades. Na capital fluminense são 36 obras em andamento. Em Recife, serão 10 mil novos leitos. O objetivo da reunião foi discutir o andamento das ações de qualificação e de infraestrutura de turismo para os eventos esportivos. Participaram dos debates, além dos parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto, representantes ABIH, Abav, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e do Senac. Fonte: Mercado e Eventos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apenas em 2009, um total de US$ 1,6 trilhão – o equivalente a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial – foi usado no tráfico internacional de drogas, mas apenas 2,5% desse valor foram recolhidos. A informação consta de relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). No relatório Estimativa dos Fluxos Financeiros Ilícitos Resultantes do Tráfico de Drogas e Outros Crimes Transnacionais Organizados, os especialistas destacam que menos de 1% dos fluxos financeiros ilícitos mundiais está atualmente apreendido e congelado. Ao divulgar o relatório, o diretor do Unodc, Yury Fedotov, disse que uma das tarefas mais difíceis para as instituições internacionais é identificar as pistas dos fundos ilícitos gerados pelo tráfico de drogas e o crime organizado. “O investimento em ‘dinheiro sujo’ pode corromper a economia e comprometer as aplicações e o crescimento econômico”, destacou Fedotov, lembrando que a corrupção é um impedimento sério para a redução da pobreza e a melhoria da qualidade de vida no mundo. Em relação à corrupção no setor privado, o diretor disse que a ação preventiva é essencial tanto para diretores executivos em suas salas de reuniões, quanto para a polícia nas ruas ou para os funcionários públicos em seus departamentos: “Todos nós devemos contribuir para uma cultura de integridade. Os olhos antes fechados para a corrupção devem se tornar os olhos abertos da Justiça e da igualdade”, disse o diretor do Unodc. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta sexta-feira (28), Dia do Funcionário Público, o atendimento ao público no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) terá um esquema especial. Os pontos de atendimento do DETRAN no Expresso Cidadão de Afogados, de Caruaru e de Petrolina vão funcionar normalmente. Os demais estarão fechados, assim como as CIRETRANS e a Unidade de Controle de Táxis e Coletivos (DUAT). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nos últimos seis anos, o volume de mercadorias importadas que chegaram ao Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, aumentou seis vezes, segundo dados da Receita Federal. A expectativa é que o total de cargas – que em 2010 era de 3 milhões de toneladas – passe para 4 milhões este ano. Com a demanda das importações, o trabalho dos funcionários da Receita no Porto também aumentou. Hoje, 28 servidores se revezam na fiscalização dos contêineres. Por mês, 30 mil contêineres aportam em Suape. Com tanta carga, o inspetor-chefe da Receita Federal, Carlos Eduardo Oliveira, reconhece a necessidade de reforçar o efetivo. Na mesma semana, no início do mês de outubro, as equipes da Receita Federal realizaram duas grandes apreensões: uma de cocaína, considerada um recorde, e a outra do lixo hospitalar, que seria comprado por empresas do polo têxtil do Agreste. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve votar, nesta queinta-feira (27.10), o regulamento com as metas de qualidade para o serviço de internet fixa no país. De acordo com uma proposta que foi aprovada há quase dois meses, e que estava em consulta pública, as operadoras terão de oferecer em média, pelo menos 60% da velocidade contratada pelos usuários. Também haverá limites para que o serviço fique indisponível em cada mês. De acordo com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, as empresas terão um prazo para se adaptar às novas regras. A proposta inicial falava em nove meses. Ainda de acordo com ele, a proposta de MP com desoneração para construção das redes de fibra óptica deve chegar a Casa Civil na próxima semana. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Professores de todo o país participaram de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97. Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um terremoto de magnitude 5,4 atingiu o sudeste da Turquia nesta quinta-feira (27), informou o estatal Observatório Kandilli. No domingo (23), outro terremoto matou mais de 500 pessoas na província próxima de Van, segundo os últimos balanços. O tremor desta quinta-feira atingiu os distritos de Yuksekova e Hakkari, no sudeste do país, zona de maioria curda. A área é próxima à fronteira com o Iraque e o Irã, ao sul da província de Van. Não houve informações sobre vítimas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No Direito Brasileiro, a tutela é o instituto que tende a proporcionar ao menor, em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, por nomeação judicial de pessoa capaz. Sua principal característica é a supressão da falta de capacidade de menores que tiveram os pais falecidos ou destituídos do pátrio poder. A palavra tutela tem origem no latim, do verbo “tuere”, que significa proteger, vigiar ou defender alguém. A lei e a doutrina classificam em três as espécies de tutela: testamentária, legítima e dativa. A testamentária é aquela em que os pais, no exercício do poder familiar, nomeiam por testamento ou por outro documento autêntico, um tutor para seus filhos. Este documento pode ser por escritura pública ou particular, desde que as assinaturas dos pais estejam reconhecidas por tabelião, que lhes confira autenticidade. A legitima é aquela que, na falta da testamentária, a lei incumbe aos parentes consangüíneos do menor o dever de tutela. A terceira espécie de tutela que a lei contempla é a chamada dativa, que ocorre quando não houve tutela testamentária por parte dos pais, e tampouco foi encontrado algum parente do menor em condições de prestar-lhe a tutela, ou ainda, quando os incumbidos se recusarem, devendo então o juiz nomear pessoa idônea. Tem-se, por fim, a tutela destinada aos menores abandonados, onde são escolhidas pessoas que, voluntária e gratuitamente, se encarregarem da criação dos menores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A maior parte dos funcionários da empresa Império do Forro de Bolsos compareceu, ontem, a sede da 4ª Gerencia Regional de Saúde (Geres), em Caruaru, para a realização de mais exames de saúde. Mesmo desconfiados e assustados, eles concordaram em conversar com a reportagem da Folha de Pernambuco, com a garantia de que não teriam seus nomes divulgados. Eles disseram aguardar um posicionamento do empresário Altair Moura sobre o pagamento dos salários até o próximo dia 31. Os empregados afirmaram que o patrão teria assegurado o pagamento, mas caso não aconteça os trabalhadores prometem se mobilizar. EXAMES O material coletado, ontem, entre os funcionários da empresa serão enviados ao Laboratório Central do Estado (Lacen), no Recife. Os resultados devem sair nos próximos dias e só assim será traçado um perfil epidemiológico de cada um deles. Especialistas acreditam que as chances de algum dos empregados ter contraído alguma doença grave durante o período de exposição ao material é mínimo. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cerca de 70% das estradas que cortam Pernambuco têm conservação regular, ruim ou péssima. É o que consta na 15ª Pesquisa CNT de Rodovias 2011, divulgada na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília. A entidade analisou o estado geral, pavimento, sinalização e geometria de 25 rodovias federais e estaduais do território pernambucano, que juntas totalizam 3.108 quilômetros. Baseada em números do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pesquisadores da CNT calculam que é necessário investir pelo menos R$ 1,2 bilhão para recuperar as estradas que passam por Pernambuco. Para se ter uma ideia da situação da malha rodoviária local, em um grupo de 25 rodovias, nove têm estado geral péssimo; outras nove estão em situação regular; cinco apresentam condições ruins e duas aparentam estado geral bom. No grupo das “piores” estão as BRs 408 e 426, por exemplo. Entre os pontos críticos encontrados nas BRs e vias gerenciadas pelo governo do estado há buracos, quedas de barreira e outros problemas, como pavimento desgastado – característica que acomete 55% das rodovias no estado. Com informações do Diario de Pernambuco e da Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número recorde de jovens e idosos no mundo traz grandes desafios para governos de países ricos e pobres, diz um relatório da ONU sobre crescimento mundial divulgado nesta quarta-feira. “Em alguns países pobres, as altas taxas de fertilidade minam o desenvolvimento e acentuam a pobreza, enquanto nas nações mais ricas, a preocupação é com a baixa fertilidade e o número reduzido de pessoas que entram no mercado de trabalho”, afirma o relatório Situação da População Mundial 2011, divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O estudo mostra que, tanto em nações ricas como pobres, o padrão de vida dos idosos está totalmente ligado às tendências observadas entre a população jovem. Em países pobres, por exemplo, jovens desempregados migram das zonas rurais para as cidades ou para outros países onde as opções de emprego são melhores. E acabem deixando para trás familiares idosos que muitas vezes ficam sem o apoio que necessitam. Já em nações mais ricas, o número baixo de jovens implica em incertezas sobre quem irá cuidar dos idosos no futuro e pagar benefícios como a aposentadoria. A população mundial, segundo a ONU, está crescendo a uma velocidade jamais vista e vai chegar a 7 bilhões no dia 31 de outubro. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação (MEC) informou no fim da tarde desta quarta-feira que os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que fizeram simulado com questões da provas do Enem, terão as provas canceladas. Os estudantes que quiserem podem repetir o exame nos dias 28 e 29 de novembro, quando o Enem é aplicado a presidiários e internos de unidades socioeducativas. Em nota, o MEC informou que “decidiu cancelar as provas de todos os estudantes concluintes do Colégio Christus, que totalizam 639, com base nas declarações da direção da escola, segundo as quais as questões teriam saído do seu próprio banco. No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, ou igualdade, independente da questão criminal”. De acordo com o MEC, não houve vazamento na aplicação do exame. A Policia Federal seguirá com a investigação para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus tiveram acesso a questões do Enem 2011. Se ficar comprovada fraude, o Inep pretende processar os responsáveis. Com informações do Estado de Minas Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vai promover, no próximo dia 09 de novembro, a 22ª Feira de Marketing. O evento serve para divulgar projetos da turma de Administração do 4° período. A feira vai contar com mais de dez estantes montados na área externa da Facape e está aberta ao público, especialmente empresariado local. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
STF (Supremo Tribuna Federal) decidiu que os bacharéis em direito precisam ser aprovados no Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para exercer a profissão de advogado. Por unanimidade, os ministros do Supremo consideraram o exame constitucional e rejeitaram o recurso de João Antônio Volante, bacharel em direito que pedia a extinção da prova. Como o caso serviu de exemplo para outros processos, a decisão vale para todos os casos deste tipo no STF. Além disso, a decisão do Supremo deve nortear os julgamentos em outros tribunais da Justiça brasileira. O ministro e relator do processo, Marco Aurélio Mello, foi o primeiro dos juízes a fazer considerações sobre o caso. Ele votou pela obrigatoriedade do exame. Além de defender que o exame é necessário para inscrição no órgão, Mello também sugeriu o mesmo para outras profissões que, se mal exercidas, podem trazer prejuízos à população. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Orlando Silva (PC do B) não é mais o ministro do Esporte. Ele entregou o cargo em reunião com a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente do PC do B, Renato Rabelo, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília. A saída de Orlando Silva já havia sido anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Após o encontro com a presidenta, Silva confirmou a renúncia à imprensa. “Eu decidi sair do governo para que possa defender a minha honra, o trabalho do Ministério do Esporte, o governo que eu acredito e o meu partido. Não é possível jogar fora cinco anos de trabalho”, disse Silva. Fonte: Yahoo Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma unidade do Detran Móvel estará à disposição dos usuários do município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (27). O atendimento será feito no Largo da Praça Winston Siqueira, Centro da Cidade, das 8h às 17h, na Feira de Saúde e Cidadania – promovida pelo SESC, no Projeto Colméia. Serão oferecidos gratuitamente à população, os serviços de informações e emissão de nada consta, alerta de veículos roubados, pontuação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de débitos, vistoria para informação de veículos e informação de comunicação de venda. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai deixar o comando da pasta. Segundo ele, a “tendência” é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de “interinidade”, para que depois assuma um sucessor definitivo. “Pode até haver situação de interinidade. É o mais provável”, afirmou De acordo com o ministro, a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal para investigar Orlando Silva foi um “fator determinante” para que a presidente Dilma Rousseff decidisse tirá-lo do comando do Ministério do Esporte. Segundo Carvalho, ainda não foi definido o “mecanismo” que será utilizado para formalizar a saíde de Orlando Silva – se ele entregará carta de renúncia ou se Dilma irá demiti-lo. O ministro afirmou ainda que Dilma ainda não avaliou os nomes prováveis à sucessão de Silva. “Não houve especulação de nomes por parte da presidente”, declarou. Fonte: G1 – Política Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Sendo a internet um importante instrumento de comunicação e divulgação de informação, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) decidiu criar o blog – Gonzagapatriota.com.br – com o objetivo de informar a sociedade sobre os acontecimentos de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. Além disso, o parlamentar poderá divulgar, através deste espaço, o trabalho que vem realizando em favor dos nordestinos. No blog, o internauta encontrará conteúdo referente ao dia a dia do deputado, como também fotos, discursos e artigos escritos pelo próprio Gonzaga Patriota. Assim como notícias dos mais variados assuntos da atualidade. Os visitantes poderão expressar suas opiniões através dos comentários. Atualmente a navegação na rede mundial de computadores, mais do que realidade, se configura como uma necessidade. Nesse sentido, o Blog do Gonzaga Patriota surge como mais uma ferramenta de interação virtual, contribuindo assim, para aumentar o diálogo com o cidadão. Comece o dia bem informado, acesse o Blog do Gonzaga Patriota que é atualizado diariamente para melhor lhe informar. Comente, critique, participe! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após derrubar um regime de monarquia e instalar uma ditadura que durou 42 anos, Muammar Gaddafi controlou as mais de 100 etnias nacionais à base da força e da cooptação, perseguindo, sem trégua – até à morte – os seus opositores, impôs o unipartidarismo, por meio do Congresso Geral do Povo e não titubeou na promoção de sangrentos crimes contra a humanidade. A morte de Muammar Gaddafi encerra um capítulo, mas não estabelece nova ordem política, tampouco, une a Líbia. As mais de quatro décadas de ditadura e tirania, fizeram com que o Ditador, mesmo acusado, preferisse morrer como “Mártir”, para os seus já poucos aliados, como forma de dificultar o resgate da democracia nesse importante País. O maior desafio a ser alcançado na Líbia, hoje, é a unidade nacional, porque através dela, começa o processo de se restabelecer a civilidade e se reestruturar e recuperar o País. Os novos líderes da Líbia iniciaram a difícil tarefa de formar um governo de unidade interino, após esses 42 anos de ditadura de Muammar Gaddafi, prometendo uma administração orientada pelas leis islâmicas. “Hoje começamos a nos preparar para uma nova fase, a da liberação, em que iremos planejar e trabalhar duro pelo futuro da Líbia”. “Vamos começar a trabalhar na adoção da Constituição”, afirmou Abdel Hafiz Ghoga, vice-presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), após ser decretada a “liberação” da Líbia, do regime de Gaddafi, em uma cerimônia com dezenas de milhares de pessoas em Benghazi, no leste do país, onde começou o levante contra o ditador há oito meses. A declaração é feita em meio à controvérsia em torno das circunstâncias da morte de Gaddafi, após ele ser capturado com vida em sua cidade natal, Sirta, na quinta-feira. A Grã-Bretanha afirmou que o incidente “maculou” o CNT. O CNT prevê a formação de um governo interino em um mês e eleições para uma Assembléia Constituinte dentro de oito meses. Será a primeira eleição livre no país em mais de quatro décadas. Haverá eleições parlamentares e presidenciais dentro de um ano, após esse voto para a Constituinte, ou dentro de 20 meses após a declaração deste domingo. O líder do CNT insistiu que a lei muçulmana (Sharia) prevalecerá. “Como um país islâmico, adotamos a Sharia como nossa lei principal”, disse Abdel Jalil em Benghazi. O primeiro-ministro interino, Mahmoud Jibril, disse que a formação do novo governo deve ocorrer dentro de uma semana a um mês. “Isso pode levar mais, ou menos dias”, disse ele a repórteres, durante o Fórum Econômico Mundial na Jordânia, após isso, será dissolvido o (CNT) – Conselho Nacional de Transição. Disse ainda Abdel Jalil à rede Al-Jazeera, que há uma investigação em andamento sobre as circunstâncias da morte de Gaddafi. Vídeos de celulares mostravam o ex-ditador vivo após a captura, mas líderes do CNT afirmam que ele foi morto por um tiro na cabeça durante um tiroteio. Afastada para sempre a sombra de Muammar Gaddafi, a Líbia deve exorcizar o passado negro de ditadura e se apressar em …
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 964/11, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Caso a proposta seja transformada em lei, o valor será repassado exclusivamente para as instituições cadastradas no fundo, para a execução de projetos de interesse da Política Nacional Contra Drogas. Como o Projeto de Lei 1576/11 tramita apensado ao principal com objetivo semelhante, o relator Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou um substitutivo contemplando as duas propostas. Este último projeto, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), estabelece a obrigatoriedade da realização de um concurso anual e especial da Mega Sena em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Os recursos deste prêmio anual da Mega Sena serão distribuídos da seguinte forma, de acordo com o substitutivo aprovado: 44,02% para o prêmio bruto; 8,61% para a remuneração dos lotéricos; e 47,37% para o Fundo Nacional Antidrogas. “Esse tipo de estratégia pode ajudar a levantar uma boa quantia de recursos para enfrentar as drogas, dentro do contexto de uma campanha nacional”, disse. O autor do PL 964/11 justifica a proposta pelo aumento do consumo de drogas por crianças e adolescentes. O uso abusivo de muitas substâncias legais, como álcool e tabaco, acaba, segundo a comissão, levando crianças e jovens ao uso de produtos ilegais como a maconha, a cocaína e, principalmente, o crack. O relator acatou ainda argumento de Edinho Araújo segundo o qual não é admissível que jovens brasileiros “fiquem sujeitos aos apelos de traficantes inescrupulosos porque os programas de prevenção não dispõem de recursos para a prevenção do tráfico”.“Sob o ponto de vista da segurança pública, é muito apropriado que se aportem novos recursos para as políticas de combate às drogas. Por isso concordamos integralmente com essas propostas”, disse o relator. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta sexta-feira (28), haverá uma simulação de acidente aéreo no Aeroporto dos Guararapes. Uma vez por ano, o curso de formação do Corpo de Voluntários de Emergência, uma grande rede solidária formada por funcionários de diversas empresas que operam no aeroporto, que ano a ano vai sendo ampliada pela capacitação de novos socorristas. O objetivo é ter pessoas preparadas para agir de forma organizada numa eventual emergência aeronáutica ocorrida dentro ou nas proximidades do aeroporto. Todos recebem informações sobre temas como primeiros socorros e combate a princípio de incêndio. O simulado da sexta é a oportunidade os concluintes colocarem em prática os conteúdos aprendidos nas aulas teóricas e práticas. Fonte: Folha de Pernambuco Digital Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil foi o país onde se registrou o maior aumento na concessão de vistos para os Estados Unidos nos últimos cinco anos, com uma alta de 234%, segundo informa o Departamento de Estado americano. De acordo com o governo dos EUA, no mesmo período, a emissão de vistos para a China aumentou em 124%, enquanto a Índia teve alta de 51% e o México, de 24%. Em comunicado emitido na segunda-feira, o Departamento de Estado diz que o Brasil e a China são os líderes nos pedidos de vistos. Fonte: BBC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi alterado para 14 de novembro próximo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União. A Portaria 870 modifica a data excepcionalmente este ano, mas mantém a recomendação aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Anteriormente, o ponto facultativo estava marcado para a data estabelecida pelo Artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, o dia 28 de outubro, a próxima sexta-feira. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto de Criminalística (IC) ainda não concluiu o laudo técnico sobre os tecidos encontrados em galpões dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. A expectativa é que o documento fique pronto até a próxima sexta-feira (28). Para a conclusão do documento, o IC espera o laudo da Polícia Civil. Apesar disso, uma fonte da Folha de Pernambuco adiantou que as manchas encontradas nos lençóis apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) são de sangue. Agora, outra preocupação é a possibilidade da existência de bactérias nos tecidos. Por isso, após a emissão do laudo o material deverá ser encaminhado para o laboratório nacional. Fonte: Folha Digital Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Imagem meramente ilustrativa Por volta das 22h dessa terça-feira (25), o Corpo de Bombeiros de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, foi acionado para conter um incêndio que atingiu o segundo andar de um prédio localizado na Rua Eurico Rodrigues, no bairro Edson Mororó Moura, conhecido por Tancredo Neves. De acordo com o cabo Erivaldo, do CB, o proprietário, Ivanildo Alves Ferreira Santos, que estava sozinho em casa, informou que havia colocado o celular para carregar na tomada do quarto dos filhos quando, minutos depois, percebeu as chamas vindo do cômodo. Ninguém ficou ferido. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Imagem meramente ilustrativa Três carros caíram na fossa de um condomínio depois que o piso cedeu, nesta quarta-feira (26), no bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. Um dos motoristas tentava estacionar o carro quando o pátio do edifício afundou. Outros dois veículos que estavam parados no local também foram engolidos pelo buraco. O motorista teve que sair pela janela do veículo, que ficou submerso. Moradores disseram que a área em cima da fossa sempre foi usada como estacionamento, mas ninguém previa que o piso pudesse afundar. Ainda segundo as testemunhas, o condomínio existe há mais de 40 anos. Fonte: G1/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação afirmou nesta quarta-feira que não há possibilidade de cancelamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas no último fim de semana. O órgão informou que tomou conhecimento das denúncias de vazamento e das fotos das questões de um simulado postadas por um aluno de um colégio de Fortaleza (CE), que seriam idênticas às dos cadernos de provas. O MEC confirmou que as questões são as mesmas e acionou a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira para investigar o caso. O Ministério, no entanto, descarta qualquer tipo de vazamento do Enem durante a aplicação da prova no fim de semana, por isso vai apurar como aconteceu o suposto simulado do colégio com as questões idênticas. O órgão estuda a possibilidade de cancelar as provas dos alunos da escola do Ceará e pode processar o colégio, caso descubra o envolvimento da instituição na cópia das questões. Não há possibilidade de cancelamento nacional do Enem. Sobre a recomendação do MPF cearense, o MEC disse que “é um exagero”. O Ministério não acredita que o exame tenha sofrido “um abalo de credibilidade”, pois o problema foi localizado em Fortaleza. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)