Completa uma semana nesta terça-feira (16) a tragédia da construção civil em Salvador que provocou a morte de nove operários. No dia 9 de agosto, um dos elevadores da construção do edifício Empresarial Paulo VI, de responsabilidade da construtora Segura, localizado na Avenida ACM, caiu de uma altura de aproximadamente 80 metros em cinco segundos e matou na hora nove trabalhadores pouco antes de iniciarem a jornada. Uma audiência pública será realizada às 9h na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. Representantes do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), federações e sindicatos dos trabalhadores do setor estarão reunidos para discutir medidas preventivas e de correção de irrregularidades na construção civil no estado. “É mais uma ação para discutir não só com o sindicato patronal, como com o sindicato profissional e toda a sociedade novas formas de atuação dos órgãos de fiscalização para proteção dos trabalhadores”, explica o procurador-chefe do MPT, Marcelo Brandão. Na pauta da discussão, estão a periculosidade do exercício da profissão, a longa jornada e a falta de condições adequeadas de trabalho, além das questões que envolvem a segurança dos trabalhadores. De acordo com o MPT/MTE, orgãos responsáveis pela fiscalização do setor, estes são os principais problemas detectados nas inspeções realizadas pelos órgãos. Brandão explica que a reincidência de irregularidades nas obras é muito comum, por conta do perfil dinâmico da atividade. “Uma obra que hoje é regular, em uma outra etapa ela acaba desrespeitando normas de segurança do trabalho e isso requer uma fiscalização constante por parte dos procuradores, auditores e todos os órgãos de fiscalização”, diz. Na Bahia, a construção civil foi responsável pela criação de 185.480 novos postos de trabalho até junho deste ano. No mesmo período, o setor registrou 53 acidentes de trabalho. Um ato ecumênico em memória das nove vítimas será realizado às 16h na Avenida ACM, ao lado do Hospital Teresa de Lisieux. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Profissionais da beleza se especializam cada vez mais para atender exigências dos clientes e acompanhar as rápidas inovações do mercado. Além de cursos livres, técnicos e graduações, a área de estética e cosmética já conta com pós-graduações lato sensu – do tipo voltado mais ao aperfeiçoamento que à pesquisa. Atualmente, o mercado de beleza no Brasil é o  terceiro maior do mundo e não para de crescer. Somado a isso, o aumento de clínicas de estética, spas e espaços dedicados ao cuidado e bem-estar em hotéis, academias e clínicas médicas faz com que a carreira no setor área seja cada vez mais promissora, conta Célio Takashi Higuchi, professor da pós-graduação em cosmetologia aplicada à estética do Centro Universitário Senac, em São Paulo, – curso que foi implantado neste ano. – Como a profissão ainda não regulamentada, não existe um piso salarial. Mas, pelos nossos contatos com empresas, é pago aos estagiários entre R$ 800 e R$ 1.300, com carga de 30 horas [semanais]. Nesta sexta-feira (12), a Câmara aprovou um projeto para regularizar as profissões ligadas à estética, que exige, por exemplo, a contratação via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A proposta ainda vai ser avaliada por senadores antes de entrar em vigor. Tatiana Bertacin, que coordena a pós-graduação em estética, embelezamento e dermatocoméstica recém-criada pela Faculdade Inspirar, em Curitiba, conta que nem sempre os profissionais são contratados com um salário fechado e acabam recebendo por serviços executados. A porcentagem varia de 30% a 50% do que é cobrado dos clientes. – Um procedimento como a depilação definitiva na virilha pode custar à cliente R$ 300. Então, por 15 minutos de trabalho, uma esteticista experiente e bem qualificada pode ganhar R$ 100. A professora afirma, no entanto, que, com o surgimento de sites de compra coletiva, o trabalho tem sido pior remunerado. Segundo ela, alguns procedimentos chegam a ser vendidos por R$ 20 a um grupo de consumidores. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 Devido a compromissos previamente agendados, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) não pôde comparecer aos festejos em comemoração ao dia da Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina. Em razão disso, o parlamentar dedicou o seu discurso pronunciado na tarde desta segunda-feira (15) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para homenagear à padroeira.  Há mais de um século Petrolina  tem como padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A festa é comemorada em 15 de agosto, data festejada, inclusive com a procissão transportando a imagem que representa o título.  O título Rainha dos Anjos foi aplicado a Maria para lembrar que, do céu, ela cuida dos filhos espirituais com a sua oração intercessora e o seu amor. A imagem/retrato que representa a padroeira de Petrolina é do século XVIII, pode ter vindo da ilha da Madeira e ter sido padroeira da Vila Real de Santa Maria.  Na metade do século XIX ela se encontrava em Santa Maria da Boa Vista, foi trazida para Petrolina onde permaneceu. Conta-se que habitantes de Boa Vista reclamaram a devolução da imagem, mas os petrolinenses reagiram, e não permitiram que a levassem de volta.  De acordo com Gonzaga Patriota um escrito sobre a padroeira de Petrolina está em vias de ser publicado contendo a história do título, uma análise sobre a estética da imagem,  informações sobre a presença da imagem na região do município e a fundamentação bíblica para compreensão da devoção.  O parlamentar ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Bispo Dom Paulo Cardoso. “Essa maravilhosa manifestação da religiosidade do povo petrolinense e de outras cidades do Sertão de Pernambuco é comandada brilhantemente pelo Bispo Dom Paulo Cardoso da Silva que tem se desdobrado na execução dos festejos em louvor a Nossa Senhora Rainha dos Anjos”, disse Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Transportar uma criança no carro exige atenção e responsabilidade do motorista. Algumas regras precisam ser seguidas e, quem não cumpre, está sujeito à multa, além de colocar em risco a segurança dos passageiros. Mas em Pernambuco, o uso da cadeirinha, exigido por lei há quase um ano, ainda não virou rotina como deveria. De acordo com o Detran, muitos pais ainda recebem multas por não cumprir a medida. O equipamento pode evitar lesões graves ou mortes, em caso de acidentes. Na colisão, os passageiros são arremessados para fora do veículo, se não estiverem usando o cinto de segurança ou as cadeirinhas, no caso das crianças. E não é preciso estar em alta velocidade para isso: em uma colisão a 60 km/h, o peso da vítima é multiplicado por 50, ou seja, uma criança de 20 Kg atingiria 1.000 Kg, peso de um urso. Os equipamentos variam de acordo com a idade das crianças. Crianças entre até um ano de idade, deve ser transportadas no bebê-conforto. Entre 1 e 4 anos, nas cadeirinhas. Já as crianças entre 4 e 7,5 anos têm que usar o assento de elevação. Crianças até 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, usando o cinto de segurança. As orientações sobre esses equipamentos podem ser obtidas em folhetos educativos, distribuídos pelo Detran e pelo Denatran. O Detran lembra que todos esses equipamentos devem ter o selo de certificação do Inmetro. “O ideal é verificar se o cinto está pegando no meio dos ombros e no meio dos peitos, para dar maior proteção à criança e maior funcionalidade do equipamento”, orienta o diretor de Fiscalização do Detran, Sérgio Lins.  “A notificação é de R$ 191, sete pontos na carteira, retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada”, acrescenta. MOTOS Segundo o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos, foram 628 mortes causadas por acidentes com motos em 2010. Para tentar reduzir esses números, uma campanha educativa deve ser lançada no estado. A fiscalização será rigorosa na abordagem dos motociclistas – da documentação do veículo ao uso do bafômetro. Quanto às crianças, o Detran lembra que não é permitido o transporte dos menores de 7 anos. “O Código determina que criança abaixo de 7 anos não pode ser transportada em motocicleta. Entende-se que a criança abaixo de 7 anos não tem os reflexos e a habilidade necessária para se proteger numa eventualidade. A infração é gravíssima, dá sete pontos na carteira e o recolhimento do carro”, explica o diretor de Fiscalização do Detran, Sérgio Lins. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 80 trabalhadoras rurais de Petrolina irão participar da quarta edição da Marcha das Margaridas, nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília (DF). Com o lema “2011: razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, o evento promete mobilizar a capital federal, que será enfeitada com a presença de milhares de “margaridas”. Estima-se a presença de 100 mil mulheres, representando todos os estados do Brasil. A delegação de Petrolina sairá da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), neste domingo (14), às 15h. Lançada no ano 2000, a Marcha das Margaridas reafirma a presença das mulheres trabalhadoras rurais na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo e contra todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. A manifestação já trouxe conquistas significativas para a categoria rural, como a criação de programas e políticas públicas voltados para o acesso das mulheres a terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. O ápice do evento acontece no dia 17 de agosto, com a marcha das mulheres rumo à Esplanada dos Ministérios, onde irão realizar um ato político em frente ao Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff já confirmou, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, que encontrará as mulheres logo após o ato. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e sindicatos estão mobilizando as trabalhadoras rurais para o evento desde o ano passado, com oficinas temáticas e marchas regionais. Em Petrolina, a Marcha das Margaridas foi lançada no dia 03 de março deste ano, com a participação de mais de 100 trabalhadoras rurais, que percorreram as principais ruas da cidade. (com informações e foto/Ascom STR) Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há alguns anos já vigora em muitas cidades brasileiras a conhecida “Lei dos 15 Minutos”, que prevê multas a bancos que não cumprirem os limites estabelecidos para o tempo de espera nas filas de suas agências.  A lei estabelece multas pesadas para os bancos que obrigarem seus clientes a esperar mais de 15 minutos na fila. Na véspera ou no dia seguinte a feriados prolongados, esse limite pode subir para até 20 minutos. Já em dias de pagamento de funcionários públicos, o tempo máximo na fila pode chegar a até 30 minutos. A multa dobra em caso de reincidência. Em quase todas as leis municipais mencionadas, os bancos são obrigados a instalar máquinas no início da fila para o atendimento nos caixas. Essas máquinas vão imprimir boletos com o horário em que o cliente entrou na fila. Esse boleto deve ser apresentado ao funcionário do caixa no momento em que o cliente começar a ser atendido e registrará o tempo total de espera. Caso o cliente perceba que o tempo ultrapassou os limites estabelecidos pelas leis, deverá encaminhar denúncia por escrito contra o banco, juntamente com o boleto que comprove a irregularidade, ao Ministério Público e à prefeitura da cidade onde estiver instalada a agência. Em muitas cidades as prefeituras disponibilizam o número de um telefone para que o cliente apresente denúncias contra bancos que não tenham instalado a máquina de medir o tempo na fila nas agências, ficando os mesmo sujeitos a multa. Os bancos têm questionado na Justiça leis municipais que limitaram o tempo de espera nas filas por entenderem que cabe ao governo federal legislar sobre o tema. Diversas decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal, última instância da Justiça brasileira, no entanto, confirmam a constitucionalidade desse tipo de lei municipal. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As cisternas de captação de água para consumo humano construídas pela SAET – Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no Distrito Itamotinga já possibilitam que algumas pessoas tenham água limpa perto de casa. É o caso da família de Gerson Torres, 38, que teve a satisfação de ver a cisterna cheia logo após a construção, viabilizada através de uma parceria entre os governos federal e estadual. Ele relata que a água “é de qualidade. Não tem água de melhor qualidade do que a água que vem da chuva. É uma água sadia, não tem sujeira nenhuma”, garante. Gerson, diz que já consegue notar a melhoria na saúde de sua família e atribui isso a água que bebe hoje. Mas nem sempre foi assim. Ele conta que há pouco tempo ainda bebia água de barreiro e quando já não tinha mais como conseguir o líquido nesses locais, recorriam as cacimbas, que na região têm água com alto teor de salinidade. Além da melhoria na saúde da família, Gerson aponta ainda outra vantagem: a redução do tempo gasto para adquirir água para beber. “No dia que era pra pegar água eu gastava o dia todinho” é assim que o agricultor expressa em palavras seu sofrimento semanal. Ele complementa dizendo que “tinha que apelar para as carroças de burro, por que a água era longe. Tinha que ir nas carroças de burro, botar dois, três tambores em cima, por que na cabeça não tinha quem aguentasse a distância” detalha o agricultor. Segundo Gerson, a água obtida dessa maneira tinha várias finalidades, inclusive beber e cozinhar. Com a cisterna Gerson só tem que se preocupar com a água para banho e uso doméstico. Cuidar da água é responsabilidade de todos, e Gerson não foge a essa obrigação. Ele põe em prática ensinamentos valiosos, repassados durante capacitação em gerenciamento de recursos hídricos. O agricultor fala que as pessoas têm curiosidade de ver a bomba da cisterna funcionando, mas ele relata que costuma impedir que as pessoas usem o equipamento desnecessariamente, pois segundo ele não se pode “desperdiçar sequer uma gota d’água”. Texto: Álvaro Luiz Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Roussef anuncia oficialmente hoje a relação dos municípios que vão participar do Pronatec,  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão oferecidos cursos técnicos e profissionais de nível médio, de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias outras 120. Com as 140 existentes até 2002, mais as 214 inauguradas no governo anterior, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país. O Deputado Fernando Ferro ajudou a  mapear as regiões  para a composição dos municípios escolhidos pelo programa em Pernambuco. “O empenho do deputado Fernando Ferro foi fundamental para que possamos conhecer as vocações industriais em Pernambuco”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológico do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco. Para o deputado, é importante a instalação de unidades de ensino técnico em municípios pernambucanos que estão em áreas de desenvolvimento e, que, certamente abrigarão tais escolas com grande sucesso. “Por isso insistimos que o Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Toritama, por exemplo, são cidades fundamentais para o projeto”, diz.  O polo gesseiro, o polo têxtil, a região metropolitana do Recife e Caruaru são algumas das regiões contempladas. Confira : Estão previstas novas unidades para  Abreu e Lima, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo, Palmares, Serra Talhada, Igarassu e Santa Maria da Boa Vista. Estão em andamento ou funcionamento as unidades de Caruaru, Floresta, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Salgueiro. Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A 7ª Feira do Vinho e da Uva do Nordeste (Vinhuva Fest 2011), que acontece de 6 a 9 de outubro no Parque de Eventos da Uva e do Vinho em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco pernambucano), cidade distante 689 Km do Recife, será lançada oficialmente na próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 19h no Hotel do Grande Rio, em Petrolina, que fica a 50 Km de Lagoa Grande. O lançamento será exclusivo para a imprensa e integrará a programação da reunião ordinária do Contur – Conselho Estadual de Turismo – formado por 37 integrantes e que estará acontecendo na maior cidade do Sertão do Estado. No lançamento, os coordenadores da Vinhuva Fest apresentarão as novidades da feira deste ano que terá como foco principal o pequeno produtor da região e a retomada do crescimento do Pólo Vitivinícola do Vale do São Francisco. “Até então a Feira do Vinho e da Uva focava a vinda das grandes empresas, dos grandes investidores para o Polo Vitivinicola, mas este ano resolvemos mudar e focar os pequenos produtores que na Serra Gaucha, principal região produtora do país, forma uma cadeia com 900 grandes, médias e pequenas vinícolas que produzem 2/3 dos vinhos brasileiros, com isso fortalecendo o setor do enoturismo”, explica Nivaldo Carvalho, da coordenação geral do evento. Segundo Nivaldo, na feira serão apresentadas algumas dessas experiências bem sucedidas no Sul do país para capacitar, atrair e integrar o modelo junto aos colonos da região produtora do vale São franciscano. Conforme o coordenador, a maioria das pequenas propriedades vinícolas da Serra Gaucha além de se manterem com a sua produção, são parceiras das grandes empresas na fabricação dos melhores rótulos de vinhos finos do país e a Vinhuva Fest pretende viabilizar este modelo no Pólo Vitivinicola local ou tentar atrair alguns destes produtores a adquirirem áreas produtivas da região. “Os pequenos produtores é que comandam a produção de vinhos nacional e diversifica a produção com a fabricação de geléias, doces, sucos e demais produtos derivados da uva, somados aos produtos oriundos do tomate. São 32 produtos que formam esta cadeia produtora. A feira deste ano vai apresentar este potencial. Claro que as grandes empresas vinícolas serão sempre muito bem vindas, mas focaremos o pequeno nesta edição”, frisou o coordenador. Para apresentar este modelo tão bem sucedido da principal região vinícola nacional, a Vinhuva Fest terá em sua programação cursos, palestras, visitas às áreas produtivas, apresentação dos produtos que diversificam a cadeia produtora no Sul do país, entre outras atrações. Na estrutura do Pátio de Eventos da Uva e do Vinho será montado um auditório com capacidade para 60 pessoas, além das exposições da feira e o pavilhão das vinícolas que hoje somam oito entre Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Casa Nova/BA. A programação que pretende atrair média de 80 mil pessoas nos quatro dias de realização, terá também apresentações culturais, exposições diversas, cursos de degustação e shows com artistas regionais e nacionais. A feira será aberta no …

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite vai se estender até o dia 31 de agosto. A informação foi anunciada hoje pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Desde o Dia D, no sábado passado, foram imunizadas 410.915 crianças (59,04%) menores de 5 anos, de um total de 696.028. A meta do Ministério da Saúde (MS) é atingir, pelo menos, 95% do público alvo. A coordenadora do Programa Estadual de Imunização (PNI), Ana Catarina de Melo, reforça que todas as crianças menores de 5 anos devem tomar a vacina, mesmo as que participaram da 1º fase da campanha. No primeiro momento, Pernambuco foi o estado brasileiro que mais vacinou, com 726.040 meninos e meninos imunizados (104,31%). Em geral, a vacina contra a poliomielite não possui contra-indicação mas recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e Aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As vendas internas e o aumento da produção fizeram com que a Petrobras fechasse o primeiro semestre deste ano com um lucro líquido de R$ 21,9 bilhões, volume 37% superior ao mesmo período de 2010. O lucro líquido é o maior alcançado para os primeiros seis meses do ano em toda a história da companhia. “O resultado da Petrobras neste primeiro semestre é decorrência direta do comportamento da economia brasileira nos primeiros seis meses do ano. Houve crescimento na venda de derivados para o mercado interno, de gasolina, diesel, mas é muito importante também destacar o significativo aumento da produção entre um período e outro”, disse Almir Barbassa, diretor financeiro da companhia. Os dados, que estão sendo divulgados neste momento, indicam ainda um aumento total na produção de petróleo e gás de 2% em relação ao primeiro semestre do ano passado, alcançando uma média de 2,6 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás). Paralelamente, o volume de vendas de derivados no mercado interno cresceu 9% de janeiro a junho de 2011. “Este crescimento é expressivo se for levado em conta que a alta do primeiro semestre de 2009 para o mesmo período de 2010 já havia sido de 11%”, declarou Barbassa. Segundo informações da Petrobras, o lucro líquido deste segundo trimestre permaneceu estável em relação ao primeiro trimestre chegando a R$ 10,9 bilhões. A receita de vendas aumentou 12% no trimestre, reflexo dos maiores volumes de negócios com derivados (8%) e de gás natural (2%) no mercado doméstico e nas exportações de petróleo. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Balanço da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) e da ESA (Associação de Softwares de Entertainmento), em inglês) mostra que a apreensão de programas de computador falsificados no país aumentou 486% em julho em relação a junho. Foram apreendidos 651.502 CDs em 396 operações policiais realizadas no mês. Julho foi o mês do ano em que mais produtos piratas foram apreendidos. O Estado de São Paulo respondeu por 85% de todo material apreendido em julho, ou 564 mil unidades de mídia falsificadas. O mercado paulista foi seguido por Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ainda de acordo com a Abes, 579 anúncios e 13 sites de venda de produtos piratas foram retirados de circulação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A crise marcou a vida do espanhol A.N.P. dividindo-a em dois períodos distintos. Ele chegou a ganhar milhões de euros e hoje, desempregado, é obrigado a pedir ajuda para não passar fome. Um ano antes da crise ele tinha duas casas, três carros e salários anuais equivalentes a R$ 150 mil. Um ano depois, dívidas, bens confiscados e necessidades básicas desatendidas. ‘É difícil de acreditar’, desabafa. A.N.P., de 54 anos (ele pediu para não ter o nome ou o rosto divulgado) é um retrato fiel da crise que atinge trabalhadores que até pouco tempo atrás tinham bons níveis de vida e perderam tudo. Mestre de obra em mais de 30 anos na construção civil, chegou a ganhar mais de R$ 12 milhões em oito anos no período do boom do setor. Os salários que superavam os R$ 13 mil mensais lhe animaram a comprar duas casas, três carros e a consentir que o filho deixasse os estudos antes de concluir o segundo grau. Como operário, o rapaz ganhava mais do que um universitário. Mas a realidade mudou. A construtora em que pai e filho trabalhavam faliu. A empresa, que também financiava a compra de imóveis para os empregados, deixou de pagar bancos, fornecedores e trabalhadores. Resultado: bens confiscados, dívidas acumuladas e toda a família desempregada há um ano. Desde fevereiro, a solução tem sido o restaurante comunitário da organização de caridade católica São Vicente de Paula no centro de Madri. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi publicado nesta terça-feira (16) o decreto que cria a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) e instala as chamadas “Autoridades Aeroportuárias” em seis aeroportos. De acordo com o texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, a Conaero deve ser responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos. Já as autoridades aeroportuárias serão as gestoras de, inicialmente, seis aeroportos brasileiros. O decreto número 7.554 especifica que a Conaero será coordenada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ela será  integrada por representantes da Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; Ministério da Justiça; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Saúde; e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A comissão terá como desafio coordenar a atividade desses diferentes órgãos e entidades nos aeroportos, além de estabelecer parâmetros de desempenho para os envolvidos nas atividades. O texto também determina a criação das autoridades aeroportuárias nos seguintes aeroportos: Juscelino Kubitschek (Brasília), Tancredo Neves (Confins), Cumbica (Guarulhos), Congonhas (São Paulo),  Galeão – Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro) e Santos-Dumont (Rio de Janeiro). Caberá, segundo a determinação do governo federal, à Conaero realizar a criação de autoridades aeroportuárias em outros aeroportos. Coordenadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as autoridades aeroportuárias serão formadas por integrantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anac) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Falta de interesse, poucas parcerias e medo. Essas são algumas razões para que apenas 19% dos 496.251 presos brasileiros trabalhem e só 8% deles estudem. Números que deveriam aumentar por um punhado de motivos. Ao ter uma ocupação, os detentos ganham dinheiro, aprendem uma profissão, recuperam a auto-estima e ainda desafogam os presídios, já que a pena é reduzida para quem trabalha e estuda. A obrigatoriedade para que todas as unidades prisionais brasileiras ofereçam cursos profissionalizantes e oportunidade de emprego aos detentos está na LEP (Lei de Execuções Penais), que deixa claro: os presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam reduzem um dia para cada 12 horas de frequência escolar. Responsável por organizar os cursos e as vagas de trabalho para os presos de todo o Estado de São Paulo (que concentra o maior número de detentos do país: 170.916), a diretora-executiva da Funap (Fundação de Amparo ao Preso), Lucia Casali, fala da dificuldade de conseguir professores para dar cursos em algumas unidades. – Os professores têm medo de ir trabalhar nos presídios. Em Guarei (perto de Sorocaba), […] tem curso sem professor há seis meses. Eles acham perigoso e reclamam do salário. Tanto as vagas de trabalho como os cursos profissionalizantes e de alfabetização são oferecidos nos presídios por empresas das iniciativas pública e privada, que firmam contrato diretamente com os Estados. Como essas parceiras desembolsam 75% do salário mínimo para cada detento e não precisam recolher encargos trabalhistas, como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), muitas delas procuram as secretarias de segurança pública estaduais mais interessadas em mão de obra barata do que na recuperação de presos. – Tem muito empresário que procura a gente porque pensa na mão de obra barata. Ao longo do tempo que estou aqui, eu rescindi mais de 2.000 contratos com esse perfil. No Mato Grosso do Sul, onde 4.257 presos trabalham e 986 estudam, o empresário Edson Germano emprega 20 detentas no presídio feminino de Campo Grande. Dono da Agosto Uniformes, já passaram por sua confecção 170 pessoas nos quatro anos em que o projeto Vestindo a Liberdade funciona. Ele nega que tenha procurado o presídio em razão dos baixos salários. – Eles [do Estado] me deram um espaço precário, mas botei tudo. Não me deram nem uma lata. A qualidade do serviço das presas é muito boa, mas não tem produção. Enquanto na fábrica as funcionárias produzem 10 mil peças por mês, na cadeia a média é de 3.000. Germano paga R$ 423 para cada detenta, contra R$ 700 para quem trabalha em sua empresa. De acordo com o Ministério da Justiça, o salário dos presos vai direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado quando o detento cumpre a pena ou quando a família ganha na Justiça o direito de resgatá-lo. Mas se a produção é baixa, por que empregar detentas? – O presídio reflete a sociedade, que é hipócrita e não faz nada. Dá …

As cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde são referência na produção artesanal de rapadura e mel de engenho, delícias da nossa terra que são fruto do trabalho de 40 engenhos em plena atividade. De acordo com o responsável técnico pela biofábrica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Manuel Urbano, que auxilia essas microempresas diretamente, a situação atual dos engenhos sertanejos é resultado do plantio de variedades da cana-de-açúcar. Há quatro anos, foram inseridas quatro novas variações e, agora, mais três serão incrementadas. Para desenvolver e testar as variedades da cana-de-açúcar, a Rede Interuniversitária para Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro (Ridesa) conta com a participação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), que trabalha diretamente com o IPA. “Há poucos anos esse trabalho respondeu muito bem e agora não será diferente”, garante Urbano, descrevendo que as variedades disponibilizadas recentemente são mais resistentes ao stress hídrico e com maior teor de sacarose. “Essa é uma característica fundamental para a nossa região, predominantemente seca. Muitas vezes são, também, mudas livres de pragas e doenças”, esclarece Urbano. A multiplicação das mudas é feita pelo IPA na Estação Experimental de Itapirema, em Goiana, e, em seguida, distribuída para as agriculturas familiares. Segundo Urbano, foram distribuídas 42 mil novas mudas no início do projeto. A produtividade passou de 50 para 100 toneladas por hectare e a indústria registrou um incremento de 40%. A introdução de novas mudas promete números satisfatórios de produtividade, geração de emprego e renda. Hoje, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde somam 925 hectares de canaviais. O presidente do IPA, Julio Zoé de Brito, diz que a iniciativa do plantio de novas mudas reflete mais fortemente no desenvolvimento dos agricultores que possuem até dois hectares plantados. Como exemplo, há o Engenho Buenos Aires, situado em Santa Cruz. O empreendimento gera 32 empregos diretos e fatura cerca de R$ 30 mil por ano com a produção exclusivamente artesanal de rapadura e mel. Para o proprietário, Valdemir José Adriano de Lima, as variações da cana são fundamentais para otimizar a produção. Os produtos feitos no engenho Buenos Aires são vendidos em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão. A média de preço estabelecida pelos engenhos é de R$ 0,90 pelo tablete de 500g de rapadura. Fonte:  Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quase 600 famílias que compraram um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal e atrasaram o pagamento das parcelas do financiamento ganharam uma chance de renegociar as dívidas na Justiça Federal. Para não correr o risco de perder os imóveis, elas foram convocadas para o Mutirão do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que começa nesta segunda-feira (15) no Recife. No mutirão, que acontece até o dia 26 de agosto, serão apreciados 586 contratos em nove dias de audiências já agendadas, mas há uma data extra prevista para possíveis remarcações. Ao todo, nove mesas de conciliação atuarão simultaneamente, realizando até oito audiências por dia. Para isso, participarão do mutirão nove servidores de varas, nove conciliadores voluntários e dez magistrados. As audiências devem durar, no máximo, 45 minutos, para que todos os casos possam ser apreciados. Na ocasião, os conciliadores vão intermediar as propostas e contrapropostas e incentivar a realização do acordo. Em caso de remarcação, as partes já sairão da mesa de conciliação intimadas para uma nova data. A expectativa é de que pelo menos 60% dos casos tenham um resultado positivo. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal neste sábado (13) à noite. O concurso 1.310 foi realizado em Alfenas (MG), e o prêmio estimado em R$ 18 milhões acumulou para R$ 24 milhões, que serão sorteados na próxima quarta-feira (17). Entre as apostas da Quina, 107 vão receber R$ 19.392,08 cada. Na Quadra, 7.570 acertaram e vão ganhar R$ 391,57 cada. O valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1.315) é de R$ 2.402.576,89. Para a Mega da Virada, estão acumulados R$ 39.744.540,85. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A agricultura familiar pode aproveitar nichos de mercado, como o de alimentos frescos, para se sobressair em relação à produção tradicional, afirmou hoje (15) o especialista em agronegócios e agricultura rural do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura Familiar, Hernando Riveros. “A agricultura familiar não tem como competir com as commodities e com produtos genéricos. A agricultura familiar tem possibilidade de brigar no mercado em que o consumidor reconhece algum atributo especial”, destacou antes de fazer palesta no instituto. Ele disse ainda que a agricultura familiar deveria investir em processos que possam agregar valor aos seus produtos, como um selo de boas práticas agrícolas. “Deveríamos tratar de inserir cada vez mais e incorporar processos de seleção, classificação e de embalo porque a agregação de valor vai transformar os produtos e a pequena agroindústria; até porque o mercado paga mais por produtos frescos. Hoje, se paga mais pela fruta fresca do que pelo suco”, destacou. Riveros disse ainda que instituto trabalha para mapear e apoiar atividades ligadas à agricultura familiar em vários países. Ele disse que o instituto já identificou atividades na Argentina, no âmbito do Ministério da Agricultura, de implementação de selo de qualidade e de denominação de origem. Ele também falou sobre uma experiência na Colômbia de apoio ao microempresário rural e de articulação com mercados internacionais. “Esse é o desenvolvimento mais interessante que identificamos até agora. Vamos mapear essas atividades em países como o Brasil, em que temos visto possibilidade de tratar desses temas”, completou o especialista. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco será representado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) durante o Workshop Brasil Destino Sensacional que acontece nesta terça-feira (16), na cidade de Lima, no Peru. O evento, que é organizado pela Embratur em parceria com a Embaixada do Brasil em Lima, acontece pela primeira vez nesse formato no mercado peruano e deve reunir cerca de mil pessoas ligadas ao turismo. Um estande será instalado e mostrará as rotas turísticas do Estado através da distribuição de folheteria e kits promocionais. Haverá ainda um seminário sobre o destino Pernambuco que vai mostrar através de vídeos os principais atrativos. A equipe da Empetur ainda fará visitas a três agências peruanas de viagens. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um navio movido a energia solar chegou nesta segunda-feira a Hong Kong, depois de seis dias de difícil navegação por causa das condições meteorológicas nas Filipinas, e se tornou a primeira embarcação deste tipo a atravessar o mar da China. No trajeto de mil quilômetros, que separam as Filipinas de Hong Kong, o navio passou por condições “muito delicadas, entre a monção e as tempestades tropicais”, declarou a equipe suíça que realizou esta iniciativa.Em Hong Kong, o catamarã, chamado “PlanetSolar”, participará de vários eventos. A embarcação começou sua volta ao mundo em setembro de 2010, em Mônaco, e espera-se que termine em maio de 2012. O objetivo do projeto é que o navio passe oito meses no mar, movido unicamente pela energia solar para provar que o sol é uma fonte confiável para o transporte ecológico de pessoas e mercadorias pela via marítima. Sua superfície serve como “gerador solar”, tornando possível que possa continuar navegando, inclusive, sem insolação direta, pois a energia produzida é armazenada em uma bateria. Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Aproximadamente 2,6 mil pessoas embarcaram, ontem, de todas as regiões de Pernambuco para a 4ª Marcha das Margaridas. A mobilização, que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto, tem como tema “2011 Razões para Marchar por Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. Só da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape), numa articulação com o Governo do Estado, serão 41 ônibus.  Outros movimentos sociais também estão se organizando para participar desse momento. A expectativa da organização nacional é reunir 100 mil mulheres na capital do País. A Marcha das Margaridas, que é a maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil, apresenta, este ano, uma pauta com 158 reivindicações trabalhadas. “A Marcha acontece num momento muito importante na história do Brasil, com a presença de uma mulher, pela primeira vez, na presidência do país”, destaca a diretora de Política para as Mulheres da Fetape, Maria Severina. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Google anunciou nesta segunda-feira que vai comprar a Motorola Mobility por cerca de US$ 12,5 bilhões em dinheiro em uma estratégia para impulsionar o uso de seu sistema operacional Android. O Google vai pagar US$ 40 por ação da Motorola, um ágio de 63% sobre o valor de fechamento da ação da fabricante de celulares na sexta-feira passada em Nova York. As ações da Motorola disparavam 59% no pregão eletrônico desta segunda-feira. O Google tem tentado se firmar no mercado de celulares inteligentes, mas seus esforços têm sido minados por falta de patentes na área de telefonia móvel. No início deste mês, após o Google ter perdido um leilão para compra de milhares de patentes da falida Nortel, o diretor da área jurídica da companhia de buscas, David Drummond, criticou Microsoft, Apple, Oracle e “outras empresas”. O executivo acusou as companhias de atuarem em conjunto para obterem as patentes da Nortel e prejudicarem o desenvolvimento do Android. O Google afirmou que espera que a compra da Motorola, que tem 80 anos de história no setor de telecomunicações, deve ser concluída até o final deste ano ou início de 2012. A intenção da gigante das buscas na Web é operar a Motorola como um negócio separado do restante da companhia. No blog do Google, o presidente-executivo e co-fundador da empresa, Larry Page, afirma que a aquisição não muda o compromisso da empresa ante sua plataforma. “A Motorola vai continuar sendo uma licenciadora do Android e o Android continuará aberto”. A compra da Motorola acontece depois que a fabricante de celulares decidiu em 2008 usar apenas o Android em seus smartphones. Segundo o Google, atualmente mais de 150 milhões de aparelhos operam com o Android, produzidos por 39 fabricantes, em 123 países. Fonte: Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os alunos do ensino médio de escolas públicas começarão a ter orientação de educação financeira. Segundo Jaqueline Moll, da diretoria de currículos e educação integral do MEC (Ministério da Educação), a ideia não é criar uma disciplina específica e sim integrar o assunto ao currículo normal das escolas. Ela calcula, porém, que serão ao menos dez anos para consolidar o tema nas escolas. Ainda não está definido quando e em quais locais a educação financeira começará a ser implementada. “Queremos abordar questões como a história do dinheiro e a geografia financeira e orientar o comportamento dos alunos nesse sentido”, afirmou a especialista. O projeto é uma das primeiras iniciativas da Enef (Estratégia Nacional de Educação Financeira), criada pelo Conef (Comitê Nacional de Educação Financeira). O comitê reúne instituições como o BC (Banco Central), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o MEC. A educação financeira nas escolas vai seguir projeto-piloto de 2010, quando foi dada orientação a 26 mil estudantes da rede pública de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Ceará e Distrito Federal. Apesar de o projeto ser focado em jovens, a orientação sobre como usar e aplicar de maneira mais inteligente o dinheiro não ficará restrita a essa faixa etária. O BC prepara um plano de educação financeira para aposentados. Existem, ainda, projetos para adultos. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo liderado por um astrônomo do Brasil pode desvendar o que leva certas estrelas, como o Sol, a abrigar planetas como o nosso, rochosos e pequenos. Essa é a primeira grande investida brasileira na busca por mundos extrassolares com telescópios em solo. O estudo se viabilizou graças ao acesso recém-obtido pelo Brasil para solicitar tempo de observação nos telescópios do ESO (Observatório Europeu do Sul). O projeto aprovado, que pode revelar segredos sobre os planetas fora do Sistema Solar, é da equipe de Jorge Meléndez, peruano que trabalha no IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas) da USP. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Hoje é dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira de Petrolina, Sertão do estado. Em decorrência da data, nesta segunda-feira (15), é feriado na cidade. Um palco foi montado ao lado da igreja matriz do município, onde serão realizadas celebrações religiosas e apresentações culturais. Ás 10h, acontecerá uma missa. Também faz parte da programação uma procissão que sairá da igreja da padroeira, à 16h e percorrerá as ruas da cidade. A festa marca a despedida de Dom Paulo Cardoso, que irá se aposentar após uma trajetória de 26 anos na diocese de Petrolina. O bispo Dom Manoel Reis foi indicado pelo Papa Bento XVI, para assumir a posição no dia 1º de outubro. Além de Petrolina outras quatro cidades pernambucanas comemoram hoje o dia de seus padroeiros. Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, celebra o dia de Nossa Senhora da Glória. Em Serinhaém, o padroeiro é São Roque. Em Tabira, no Sertão do estado, a festa é de nossa senhora dos remédios. E nossa senhora do pérpetuo socorro é a padroeira de Ipubi, também no sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Integrantes do Instituto Cidadania votam nesta segunda-feira (15) a proposta de alterar o nome da entidade para Instituto Lula, em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora tenha sido criado há 21 anos, o órgão voltou a ser comandopor Lula após sua saída do governo, no início do ano. De acordo com a assessoria da organização não-governamental, a votação será feita a partir das 14h30, em um hotel de São Paulo, com a presenta de Lula e de outras 40 pessoas que fazem parte do instituto, entre membros do PT e acadêmicos. Apesar da votação, que será a portas fechadas, já é praticamente consenso que a mudança de nome será aprovada. Entretanto, ainda não foi divulgado quando será a cerimonia de oficialização do lançamento da nova identidade do instituto. Com a saída de Lula da Presidência, a entidade foi reformulada e sua página na internet passou a divulgar as viagens, discursos e opiniões do ex-presidente. O site reúne ainda vídeos, fotos e documentos sobre a participação de Lula em eventos no Brasil e no exterior. Com a mudança, o Instituto também deverá concentrar os projetos que Lula pretende desenvolver combater a pobreza na América do Sul e na África. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A crise no Ministério do Turismo tem um novo capítulo. O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a contratação de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. O presidente do instituto, Flávio Dino, também determinou a suspensão das transferências de recursos para convênios já em execução também por 45 dias. A medida, que está no Diário Oficial desta segunda-feira (15), também determina que as diretorias façam o levantamento dos convênios pendentes de prestação de contas e priorizem as análises desses convênios. Vai ser feita também uma auditoria interna. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No próximo dia 28 de agosto blogueiros de todo o Estado de Pernambuco se reúnem na cidade de Bom Conselho, a aproximadamente 389 km de Salgueiro, no “II Encontro de Blogueiros de Bom Conselho e Região”. Na programação: debates, palestras, exibição de vídeos e troca de experiências. O evento está sendo realizado pelo blogueiro Cláudio André, que vai abrir as atividades do encontro a partir das 8h45min com a exibição de um vídeo mostrando os sete passos para se ter um blog de sucesso e a importância de registrar o domínio do blog. Em seguida, às 9h, haverá palestra com o advogado Renato Curvelo com o tema ‘Anonimato’, alertando sobre os perigos dos comentários postados por pessoas anônimas. Para as 10h20min está marcado um coffe-break, procedido por palestra ministrada pelo jornalista e blogueiro de Recife, Magno Martins, dissertando sobre o tema: ‘O mundo on-line, o poder e a política’. Na sequência serão exibidos vídeos com a temática ‘Quanto dinheiro é possível ganhar num blog’. Nas últimas atividades haverá palestra com o Juiz de Direito de Bom Conselho, Dr. Abérides, falando sobre ‘Os blogs e a eleição 2012. Quais suas limitações?’, terminando com trocas de idéias e experiências entre todos os participantes do encontro. O blog de Alvinho Patriota foi convidado para o evento, mas ainda não confirmou presença. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em parceria com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), a Fecomércio-PE vai realizar no próximo dia 16, às 8h30min, uma videoconferência sobre Substituição Tributária, em nove municípios pernambucanos – Recife e mais oito cidades do interior (Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Araripina, Salgueiro e Petrolina). A programação acontecerá simultaneamente em todos os municípios. O objetivo do evento é que os contadores e empresários da região tirem dúvidas sobre o tema. Para confirmar presença, basta enviar um e-mail para [email protected] o nome e a empresa do participante. Outras informações pelo telefone: (81) 3231 5393 Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)