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Audiência vai discutir irregularidades trabalhistas do polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza hoje audiência pública com empresas e trabalhadores do polo gesseiro. O evento acontece às 14h30, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. Na ocasião, serão debatidas as condições de meio ambiente do trabalho nas empresas, com o objetivo de dar continuidade às ações na região. Em recentes fiscalizações, o MPT verificou uma série de irregularidades nas fábricas do setor, sobretudo com relação à saúde e segurança no trabalho. O evento será conduzido pelas procuradoras do Trabalho Ana Carolina Ribemboim e Carolina Mesquita. De acordo com elas, a audiência pública será um momento de conscientização, em que todos os agentes da cadeia poderão contribuir com a melhoria do ambiente laboral, além de tirar dúvidas sobre a legislação. Foram intimidadas 69 empresas, os sindicatos patronal e de trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Justiça do Trabalho, os Ministério Público e Justiça Estadual. Ainda foram convocadas as prefeituras de Araripina, Trindade, Ipubi e entidades do Sistema S (Sebrae, Sesi e Senai). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Segunda-feira tem inicio a segunda etapa da Campanha contra Pólio

A Secretaria de Saúde de Juazeiro inicia na próxima segunda-feira (08/08) a 2º etapa da Campanha contra Poliomielite (paralisia infantil). A vacina contra pólio será oferecida para menores de 5 anos em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) das 8h às 12h e das 14h às 17h, na zona urbana e no interior das 8h às 14h. Juazeiro possui 18,7 mil crianças menores de 5 anos e a meta é vacinar 95% deste público. A Campanha contra pólio está prevista para ser encerrada dia 16 de setembro e o dia “D” vai acontecer no dia 13 de agosto. A 1º etapa da Campanha contra pólio foi realizada de 13 de junho a 22 de julho deste ano e a Secretaria de Saúde atingiu a meta determinada pelo Ministério da Saúde, vacinando 17,9 mil crianças menores de 5 anos, o que significa 95,5%. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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CTTU pede que passageiros denunciem práticas abusivas de taxistas

Cerca de seis mil táxis circulam todos os dias pelas ruas e avenidas do Recife. Eles recebem treinamento, têm regras a cumprir e clientes a cativar – mas não é bem isso que acontece na prática. Destes seis mil, uma minoria comete o que os órgãos de defesa do consumidor chamam de “infrações ao serviço” ou simplesmente “abuso”. Para combater esse comportamento ilegal, a CTTU pede que o cliente denuncie esse tipo de infração, prevista na legislação. “Com a denúncia, nós fazemos uma advertência formal e, se houver uma nova denúncia posteriormente, ele vai passar por um processo administrativo e pode até perder a permissão. Já com a visualização do agente, pode até receber uma autuação”, explica a diretora de Transporte da CTTU, Bárbara Estolano. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Candidatos pré-selecionados para o ProUni têm até hoje para comprovar informações

Hoje é o último dia para os candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações prestadas durante as inscrições. Para isso, devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. Para o segundo semestre de 2011, foram disponibilizados 92 mil benefícios e cerca de 460 mil se inscreveram para participar da disputa. A lista dos aprovados em terceira chamada foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (28). Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 8 a 10 de agosto, também no site do programa. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Família

Até a promulgação da Carta Magna de 1988, em termos jurídicos, a família era constituída apenas do casamento. A partir daí passou-se a admitir também, a família sem casamento. Agora, por força de uma decisão judicial reconheceu-se que uma família, de fato, a homoafetiva, deve ser equiparada às demais famílias. Isso fez com que o direito de família, que antes só atribuía efeitos jurídicos a famílias constituídas de acordo com as leis, passe a atribuir esses mesmos efeitos a uma família de fato. Antes da nossa Constituição cidadã, os filhos nascidos fora do casamento não eram reconhecidos. Colocava-se nos seus registros: pai desconhecido. Que coisa horrível. Essas hipocrisias foram desaparecendo e, os preceitos morais deram lugar às formas cotidianas. O maior exemplo dessas mudanças está relacionado à homoafetividade, quando elementos isolados declararam publicamente sua condição sexual. Depois vieram as manifestações de apoio de vários setores da sociedade e as ações judiciais, a princípio, por divisão patrimonial, depois por adoção de filhos, pensionamentos e, por fim, por reconhecimento sociojurídico. Se a lei nos impôs a liberdade de família, temos que conhecer os seus limites para poder repensar o verdadeiro direito de família. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas, Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Plano de saúde deverá cobrir até 12 sessões com nutricionista

A partir do ano que vem, os planos de saúde serão obrigados a cobrir até 12 consultas anuais de seus segurados com nutricionistas –o dobro do número atual. No caso de pacientes diabéticos, serão 18 consultas por ano. A determinação faz parte do novo rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Publicado ontem no “Diário Oficial” da União, o documento prevê a inclusão de 58 novos procedimentos e a ampliação da cobertura de 11. As novidades incluem 41 cirurgias por vídeo, método considerado menos invasivo. Entre elas está a operação de redução de estômago, indicada para pacientes obesos, e a retirada da próstata, intervenção feita geralmente em decorrência de câncer. O documento também detalha quais despesas devem ser pagas ao acompanhante da mãe durante o trabalho de parto e o pré e pós-parto. Apesar de a presença do acompanhante estar prevista em resolução anterior da ANS, havia casos de cobranças já que as despesas não eram discriminadas. Elas agora incluem acomodação, alimentação e vestimenta. Em abril, uma lei paulista proibiu as maternidades de cobrar pela paramentação do acompanhante, mas nada se dizia sobre alimentação. As mudanças começam a valer em janeiro para planos contratados a partir de 1999. Para a gerente-geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira, a ampliação dos procedimentos não acarretará em aumento significativo de preço aos segurados. Segundo ela, os novos exames podem reduzir o número de internações ou de procedimentos complementares. “Em 2008, houve uma inclusão de 150 procedimentos. Depois de um ano, o impacto foi de 1,1%. Há procedimentos que, inicialmente, acha-se que têm um alto custo e terão um alto impacto. Mas ele pode ter alto custo, mas reduzir o uso de outros exames e de internações.” Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudo diz que dietas fazem células do cérebro se canibalizarem

Um estudo publicado na revista científica Cell Metabolism pode ajudar a explicar por que é tão difícil seguir uma dieta de emagrecimento. Segundo a pesquisa, quando se passa fome, os neurônios responsáveis por regular o apetite passam a comer partes deles mesmos. Os cientistas acreditam que isso aconteceria porque após um período de jejum e o uso emergencial de reservas de gordura, o corpo receberia um sinal de que há uma falta de comida e faria com que as células se alimentassem delas mesmas. Os experimentos realizados com camundongos em laboratório revelaram que o ato de ‘autocanibalismo’ destas células gera a liberação de ácidos graxos, que por sua vez resulta em níveis mais altos de uma substância química no cérebro (a proteína agouti, AgRP) que estimula o apetite. Um dos responsáveis pelo estudo, o pesquisador Rajat Singh, do Albert Einstein College of Medicine, em Nova York, acredita que remédios que interfiram neste processo de autofagia das células do cérebro poderiam ajudar a tratar a obesidade, fazendo com que as pessoas sintam ‘menos fome e queimem mais gordura’. Segundo ele, quando a autofagia foi bloqueada nos neurônios dos camundongos, os níveis de AgRP não se elevaram em resposta à fome e os níveis de outro hormônio, o hormônio estimulante dos melanócitos, permaneceram altos. Esta alteração na química do corpo levou os camundongos a ficarem mais magros, já que eles comiam menos após um período de jejum e gastavam mais energia. Por outro lado, Singh explicou que níveis cronicamente altos de ácidos graxos na corrente sanguínea, como acontece em pessoas com dietas ricas em gordura, podem alterar o metabolismo dos lipídios, ‘criando um circulo vicioso de superalimentação e equilíbrio de energia alterado.’ O estudo também pode ajudar a explicar por que o apetite tende a diminuir com a idade, já que as células de um corpo mais idoso não conseguiriam realizar a autofagia tão bem. Fonte: BBC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Criado para ser a ‘Nasa brasileira’, Inpe completa 50 anos

Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. Há 50 anos, no mesmo ano em que a União Soviética enviava o primeiro homem ao espaço e o presidente dos Estados Unidos John Kennedy divulgava o desafio de fincar a bandeira americana na Lua, o Brasil também dava seus primeiros passos na corrida espacial. Em 3 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto que criava o embrião do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A inspiração do presidente vinha da visita do cosmonauta soviético Yuri Gagarin, mas o exemplo que seria seguido para a criação do instituto veio da então recém-nascida Nasa, a agência espacial americana. “O primeiro diretor do Inpe [Fernando Mendonça], dizia que nunca íamos ter o dinheiro da Nasa, nem voos tripulados, nem um programa espacial grandioso. O que precisávamos era de um programa que encontrasse no espaço aquilo que beneficiaria o país e as tecnologias fariam a diferença”, conta Gilberto Câmara, atual diretor da instituição vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Cinco décadas depois, o Inpe, sediado em São José dos Campos (SP), tem 11 unidades distribuídas pelo país, trabalha em parceria com países da Europa, América, África e Ásia, e é o responsável pelo desenvolvimento de satélites para monitoramento do território nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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FT: Brasil aproveita sucesso em meio à insanidade global

O Brasil se aproveita do sucesso em meio à “insanidade global”, afirma hoje o Financial Times. Segundo o jornal britânico, nos últimos meses os brasileiros se tornaram espectadores dos disparates do mundo desenvolvido, como as dificuldades para elevar o teto da dívida nos Estados Unidos a fim de evitar a moratória, a crise da Grécia e o escândalo envolvendo o tabloide britânico “News of the World”, de Rupert Murdoch. “Um mercado emergente com dificuldades há uma década, o Brasil é hoje um retrato da estabilidade política e econômica comparado com o seu antes dominador parceiro do norte e as antigas potências colonizadoras da Europa”, diz o FT. Para o jornal, o desafio do Brasil agora é saber como “administrar o sucesso”, pois não pode ser complacente frente à tarefa de sair da armadilha de país de renda média em que está preso há décadas. Entre os problemas ainda a serem enfrentados, o FT cita o mercado de trabalho apertado, falta de trabalhadores qualificados, fraco sistema de educação e elevado custo para fazer negócios, em parte devido aos impostos elevados. A publicação também volta a apontar o aumento do endividamento da população, em razão do “boom” de crédito. “O Brasil precisa ter cuidado para não enterrar sua nova classe média em tanta dívida que, quando o próximo declínio econômico chegar, cairá novamente na pobreza.” O FT avalia que o Brasil pode se sentir orgulhoso neste momento. “Mas precisará continuar vigilante para assegurar que não semeia a próxima crise durante o período de prosperidade.” Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lei Maria da Penha: é preciso combater preconceito, diz ministro

No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades. “Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse. Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor. “Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Bolsa Família: 15 mil famílias perderam benefício

Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%. Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado. O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Pela segunda vez 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que os contemplados sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação. Fonte: Exame.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mega-Sena faz sorteio nesta quarta e pode pagar R$ 27 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta quarta-feira (3) o sorteio do concurso 1.306 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado em R$ 27 milhões. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte, que está estacionado em Pouso Alegre (MG), a partir das 20h. Quem acertar as seis dezenas poderá comprar cerca de 1.080 carros populares. Aplicado na poupança, o prêmio de R$ 27 milhões renderia R$ 165 mil por mês. A aposta mínima custa R$ 2. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Estudantes negros são menos de 10% nas universidades federais

Apesar de políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que será lançado hoje (3) pela  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são negros. Os brancos são 53,9% , os pardos 32% e os indígenas menos de 1%. Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais. Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso [inclusão de negros]. Há necessidade de ampliar essas ações porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia. A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia outro”, explica Martins. O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Mudança nas regras de transporte vai encarecer água e gás

Apesar das críticas e pedidos de adiamento por parte dos distribuidores de gás, a partir de quinta-feira entra em vigor resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe o transporte de botijões de gás e galões de água em motocicletas. A nova legislação obriga as distribuidoras a adaptar a frota, usando sidecars, reboques ou caminhonetes em detrimento à “carona”. E a consequência, segundo representantes do setor de revenda de GLP, é a previsão de aumento de até 10% no preço do produto para o consumidor final. Caso contrário, moradores de aglomerados e vilas, áreas mais afetadas pela medida, poderiam sofrer com o fim das entregas. A Resolução 356 do Contran “estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta”, criando normas específicas para baús, capacetes e acessórios usados pelos transportadores. No parágrafo 12, a resolução afirma que é “proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 quilos e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20 litros, desde que com auxílio de sidecar”. No caso de galões e botijões com capacidade acima do permitido, o transporte deve ser feito por veículos maiores, como caminhonetes e caminhões. No artigo seguinte, é estabelecido que o transporte de carga em semirreboque ou sidecar deve obedecer aos limites determinados pelo fabricante, “não podendo a altura da carga exceder o limite superior do assento da motocicleta em mais de 40 centímetros”. O presidente da Associação Brasileiras dos Revendedores de GLP (Asmirg -BR), Alexandre Borjaili, afirma que em determinadas regiões é inviável que o transporte seja feito com sidecar, triciclo e carreto, por causa da dificuldade de locomoção desses veículos em becos e vielas de favelas. Por outro lado, caso a opção seja a entrega por caminhonetes e caminhões, o processo é moroso e arriscado, já que o motorista precisa deixar o veículo sozinho enquanto sobe com o botijão nas costas para fazer a entrega. “A consequência é que a população de baixa renda pode ficar desabastecida. Nas áreas centrais, a entrega é feita em veículos maiores”, diz Borjaili, reforçando que, apesar de o aumento de preços ainda não ter sido oficializado, essa pode ser a consequência para suprir o custo com a adaptação da frota. Fonte: Estado de Minas Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Gonzaga Patriota destaca o Programa Justiça e Cidadania em discurso

No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou o programa que tem realizado diversas benfeitorias no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. Trata-se do Programa Justiça e Cidadania, que é coordenado pela Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina, pelo Juiz Marcos Franco Bacelar. A Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição/Comar de Petrolina assumiu o desafio de promover ações sintonizadas e articuladas em favor da criança e do adolescente, procurando efetivar de forma ampla o objetivo estampado na Lei Federal nº 8069/90, de proteção integral, com medidas que não se restrinjam ao caráter repressivo, mas, ainda e fundamentalmente, em diligências de prevenção à vitimização e de promoção de seus direitos essenciais. Assim, com a visão principiológica adotada pelo ECA e uma postura de parceria com toda a rede que labora com a infância e juventude, passou o Juízo a encarar de frente essa árdua (mas sublime) missão, com o desencadeamento dos Programas “Justiça e Cidadania nos Bairros” e “Escola Legal”, entendendo que o fundamental é trabalhar a base familiar e fortalecer o embasamento escolar. De acordo com Gonzaga Patriota o Programa Justiça e Cidadania é um verdadeiro sucesso em Petrolina e sua atuação tem viabilizado um leque infindável de melhorias para os petrolinenses. O deputado deixou o seu agradecimento ao Juiz Marcos Franco Bacelar pelo trabalho prestado a sociedade. “Gostaria ainda de encaminhar ao Juiz Marcos Franco Bacelar meus sinceros agradecimentos pelo trabalho desenvolvido no Vale do São Francisco. Ações como essa nos dão a certeza que existem pessoas comprometidas com as causas sociais e o bem estar das camadas mais simples de nossa injusta e competitiva sociedade”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Motociclistas profissionais devem instalar dispositivos de proteção

A partir da próxima quinta-feira (04), motofretistas e mototaxistas terão de usar dispositivos protetores de pernas (os populares “mata-cachorro”) e antenas “aparadoras de linha” para evitar que pipas com cerol provoquem acidentes. A obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entanto, alguns Estados já estão pedindo o adiamento deste prazo. Em junho e agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas resoluções para disciplinar os requisitos para um profissional atuar como motofretistas e os dispositivos de segurança obrigatórios. Elas entrariam em vigor em um ano, prazo no qual os Estados deveriam se ajustar. O órgão nacional agora afirma que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão solicitando mais tempo, pois não conseguiram se adequar às novas regras, principalmente à que determina cursos de formação para os condutores. A legislação passou a prever um curso com carga horária de 30 horas. Os candidatos terão aulas, por exemplo, de ética, cidadania e gestão de riscos de acidentes (guiar com chuva, posicionamento na via). A decisão sobre a data será anunciada na próxima semana. Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Procon divulga lista das empresas mais criticadas em julho

Foi divulgado, nesta terça-feira (2), um balanço mensal de atendimento aos consumidores, durante o mês de julho. Foram registradas mais de cem queixas. Na lista das dez mais reclamadas, a operadora OI se destaca com o registro de 25 queixas. Em segundo lugar no ranking, a Insinuante teve o registro de 17 reclamações. Na terceira colocação, o Banco Itaú (13 queixas). Já o Hipercard (11) ficou na quarta posição da lista e a Eletro Shopping em quinto lugar com 10 reclamações. O ranking de julho continua com a operadora TIM (08); Banco do Brasil (07); CCE (06); Lojas Americanas (05) e a operadora Livre em décimo lugar com três reclamações. Má prestação de serviço, produtos com defeito, descumprimento contratual, cobrança indevida, reembolso foram os motivos das queixas dos clientes. O serviço de proteção ao consumidor do Recife é vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e funciona na rua Porto Carneiro, 156, na Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, orientando e mediando os conflitos nas relações de consumo no comercio local. Os consumidores também dispõem dos telefones 0800.281.1311 ou 3355.3282, prestando informações ao cidadão. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Financiamento do governo em inovação aumentou 5 vezes em um ano, diz Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, destacou o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao MCT, entre as medidas do governo que colocam a ciência e a tecnologia como eixos fundamentais do desenvolvimento. “Hoje estamos mais uma vez fortalecendo a Finep que é um grande instrumento de fomento à inovação. Tivemos, no ano passado, R$ 1 bilhão para a subvenção econômica e de crédito da Finep. Este ano, tivemos no primeiro semestre mais R$ 3 bilhões e, agora, a presidenta [Dilma Rousseff} está adicionando R$ 2 bilhões”, disse Mercadante durante o lançamento da nova política industrial brasileira – o Plano Brasil Maior. “Portanto estamos falando de R$ 5 bilhões, cinco vezes mais do que os valores do ano passado. Isso mostra claramente o compromisso de aprofundar os esforços em direção da inovação”, acrescentou o ministro. Ele reiterou também a iniciativa de o governo financiar 75 mil bolsas de estudos para alunos brasileiros” nas melhores universidades do mundo”. Essas bolsas pretendem, ainda, atrair pesquisadores de especializados ao Brasil. “Precisamos de mais bolsa, e para isso será fundamental a adesão dos empresários”, acrescentou. A expectativa do governo é que, com a colaboração da iniciativa privada, o número de bolsas aumente para 150 mil. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Aumenta número de casos de invalidez por acidente no Brasil

As novas regras dos planos de saúde podem ajudar também as vítimas da violência no trânsito. As estatísticas são chocantes. O resultado de tanta imprudência e imperícia ao volante aparece nos números das indenizações pagas por invalidez. No balanço do primeiro semestre do ano, os casos de invalidez já são a principal causa de indenizações pagas pelo DPVAT, o seguro obrigatório. Os motociclistas e os pedestres atropelados por motos ocupam o primeiro lugar nesse ranking assustador. Tudo ainda pode ser pior, porque não é todo acidentado que recorre, ou seja, que pede o benefício. Ao todo, o seguro DPVAT pagou este ano R$ 1,1 bilhão em indenizações a vítimas de acidentes provocados por excesso de velocidade, imperícia ou imprudência no trânsito. Só no primeiro semestre deste ano, foram 147 mortes indenizadas por dia. Além das vítimas fatais, chama a atenção o aumento de casos de pessoas que saíram dos acidentes com sequelas que vão ficar para a vida toda. O número de indenizações por invalidez permanente só vem crescendo nos últimos anos. Em 2008, elas representavam 32% das indenizações. Subiram para 46% em 2009, 60% em 2010 e chegaram a 65% este ano. “O mais preocupante é que são pacientes jovens. Normalmente são pacientes jovens, principalmente os de acidentes de moto. Isso vai trazer uma invalidez permanente ou uma sequela permanente para esses pacientes”, afirma o ortopedista Érico Filgueira, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Eber Dias, 19, ficou tetraplégico depois que capotou o carro, há um ano. “Antes da curva, tem uma reta longa. Eu devo ter embalado muito, criado uma velocidade grande e alta e no final da curva eu freei. Não dei conta de fazer a curva. Eu espero fazer reabilitação. Creio em Deus que vou levantar dessa cama e vou dar uma melhorada”, disse a vítima de acidente. O crescimento da frota de motocicletas é uma das principais razões para esse aumento do número de acidentes no trânsito. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sertão de Pernambuco terá duas safras anuais de maçã

O pesquisador da Embrapa Semiárido, Paulo Roberto Lopes, anunciou durante a 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA) que este ano vai iniciar um novo teste com os experimentos de maça para o Vale do São Francisco. A palestra foi proferida na sexta-feira, 29, para fruticultores e empresários durante o ciclo de debates promovido pela Superintendência Regional da Codevasf (6ª SR). Dessa vez o objetivo é levar a macieira a produzir frutos duas vezes por ano. “O objetivo com a maçã é colher e vender e não ter toda aquela estrutura de armazenamento e conservação de fruta que é muito cara. E aqui no Vale do São Francisco, em qualquer época do ano, é possível produzir maça como se produz manga, uva”, informa Paulo Roberto. As pesquisas para adaptar essa fruteira ao clima do semiárido vêem sendo realizadas há seis anos no Campo Experimental do Perímetro de Irrigação Bebedouro, em Petrolina (PE) com recursos da Codevasf. Conforme Paulo Roberto, os testes com uma safra anual já mostram resultados animadores. “Na variedade que está se comportando melhor, tiramos 40 toneladas de frutos por hectare já no segundo ano de produção”, conta animado o pesquisador. Na palestra para os fruticultores da região, o pesquisador da Embrapa Semiárido fez questão de ressaltar as características físicas da maçã produzida no Vale do São Francisco. “Você pode vê a qualidade, sem nenhuma doença. As principais doenças que ocorrem no Sul do país, nós não temos aqui”, frisa Paulo Roberto. O projeto científico para diversificação de culturas no Vale do Francisco recebe financiamento da Codevasf, Banco do Nordeste e Governo de Pernambuco. Desde 2006, somente a empresa do Ministério da Integração direcionou R$ 1,7 milhão para as pesquisas e, para este ano, está programado o repasse de mais R$ 500 mil. Além da maçã, estão sendo pesquisadas outras variedades de fruteiras, dentre as quais merece destaque a pêra, caqui, cacau e frutas cítricas como a laranja e o pomelo. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Classe C pernambucana é a que mais gasta com beleza, diz pesquisa

Uma pesquisa da Fecomércio revelou que a classe C de Pernambuco é a que mais gasta por mês em salões de beleza, de todo o país. Cada família gasta em média R$ 30 por mês. Os salões mais procurados são os de pequeno porte, com serviços básicos como corte, escova, tintura, hidratação, manicure e pedicure. Embora não exista pesquisa que indique o ritmo de crescimentos de salões de beleza e quantos foram abertos nos últimos anos em Pernambuco, dá para ver que eles estão por toda a parte. Grandes ou pequenos, eles são essenciais para quem se preocupa com a aparência. “Eu sempre faço o cabeço, pinto, dou mechas, faço pé e mão, sobrancelhas”, diz a arquiteta Débora Cruz. De acordo com o analista do Sebrae, Valdi Cavalcanti, este é um mercado bastante promissor: “Com R$ 6 mil até R$ 31 mil você pode montar o seu proprio salão, desde que bem orientado para obter um bom resultado. O salão de beleza tem que ser tratado como uma empresa. Tudo aquilo que ocorre numa empresa, ocorre no salão. Ele tem despesa, receita, o cliente, qualidade nos serviços”. Para cuidar de um público formado na maioria por mulheres, muita dedicação e faro para tendências. Tem gente que mudou até de profissão para virar cabeleireira. A paixão começou em casa, mas depois Glauce Melo capacitou-se, ampliou os serviços e agora se orgulha por ter um salão só dela, num bairro nobre do Recife. Marcela Amaral trabalhava num grande salão de beleza. tomou coragem para abrir um espaço próprio e, de quebra, empregou a amiga e mais duas funcionárias. “Trouxe ela comigo e as outras funcionárias também. A tendência é sempre melhorar”, diz. Nesse ramo, Marcela conquistou um diferencial que vai além dos serviços prestados: o tratamento que é dado aos clientes. “Gosto do serviço, elas trabalham muito bem, estou todos os finais de semana aqui”, conta a cliente Juliana França. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Brasil é o país que mais consome anfetaminas no planeta

Nenhum outro país do mundo consome tanta anfetamina como o Brasil: são mais de quatro toneladas por ano, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde). A substância está presente na maioria dos inibidores de apetite. E para “perder” peso rapidamente, muitos esquecem que podem “perder” também a vida com fórmulas mirabolantes. A anfetamina é uma substância química que estimula o sistema nervoso. Com ela, o organismo funciona em alta velocidade, o coração acelera, a pressão sanguínea sobe e o cansaço desaparece. Diante desse quadro, a pessoa fica confiante, agitada e sem apetite. E pior: pode causar dependência. Ainda segundo a OMS, um milhão e meio de brasileiros já consumiram a droga, com orientação médica. Mas seu consumo também é feito de forma irregular. O vício pode vir com apenas seis meses de uso. Por isso, os inibidores de apetite precisam de receita. No entanto, conseguir a medicação sem receituário, ou com uma receita falsa é recorrente em grandes cidades como São Paulo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Câmara lança programa para professores do Ensino Médio de escolas públicas

Professores interessados em aprender e socializar saberes sobre como fortalecer a escola por meio de práticas democráticas e cidadãs podem se inscrever no Programa Missão Pedagógica no Parlamento. Desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, o programa vai selecionar 54 professores de todo o Brasil – dois de cada estado e do DF – para participar de um treinamento que vai abordar temas relativos às instituições democráticas, cidadania, política e educação para democracia nas escolas. Os docentes participarão de aulas dialogadas, palestras, visitas, oficinas pedagógicas, oficinas temáticas e rodas de conversa, privilegiando sua participação ativa, a integração entre a teoria e a prática e a troca de experiências. A Câmara vai arcar com as seguintes despesas dos participantes: passagem aérea de ida e volta (Estado de origem/Brasília/Estado de origem); hospedagem em hotel; alimentação durante a realização do programa e traslado entre o hotel e o local de realização das atividades do programa. Os locais de hospedagem e alimentação serão determinados pela Casa. Para participar, o candidato deve mandar para a Câmara dos Deputados os seguintes documentos: ficha de inscrição e declaração de compromisso; cópia do documento de identidade oficial e do CPF; cópia do diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em nível superior; declaração de tempo de serviço e relato de experiência pedagógica na qual tenha trabalhado com seus alunos temas relacionados à democracia, cidadania ou política. O programa acontece entre os dias 2 e 8 de outubro de 2011, com início das atividades às 8h e término às 20h. O resultado da seleção estará disponível no site da Educação Legislativa da Câmara dos Deputados . Acesse a página do Programa Missão Pedagógica no Parlamento onde estão disponíveis: edital, ficha de inscrição, termo de compromisso, declaração de tempo de serviço e declaração de participação em Conselho Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Salgueiro apresenta dois reforços para tentar reagir na Série B

O Salgueiro está com caras novas para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. O zagueiro Ronan e o atacante Maiquel foram apresentados na última segunda-feira (1º) e já participaram de um treinamento físico. Porém, a previsão é de que os novos reforços possam jogar apenas daqui a 10 dias. Ronan tem 27 anos e 1,90 metro de altura, já Maiquel tem 26 anos e estava no futebol de Portugal, onde atuava no União da Madeira. Os dois chegam ao Salgueiro em um momento delicado no clube: o Carcará ocupa a vice-lanterna da competição nacional. O próximo compromisso da equipe é o jogo contra o Vitória-BA no próximo sábado (6), que acontece no Estádio Ademir Cunha, em Paulista, e é válido pela 15ª rodada da Série B. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Compulsão por jogos é uma doença e deve ser tratada

Em frente às máquinas de jogos de azar, fazendo apostas, estão, muitas vezes, homens e mulheres doentes. São pessoas dependentes, que jogam por compulsão e têm dificuldade para abandonar o vício. Segundo a psicóloga Norma Barreto  os viciados em jogos têm consciência que a prática pode trazer consequências negativas, mas não sabem qual é o limite. “Ele sabe que não tem controle, ele sabe que  precisa de algo ou alguém que dê limite. Porque ele próprio não consegue estabelecer esse limite”, diz. Ela explica que a compulsão por jogos é classificada, inclusive, no Código Internacional de Doenças, como jogo patológico. “Existe uma dinâmica no cérebro favorável para a dependência. A pessoa que joga por compulsão perde o controle de todo o sistema de organização psíquica e afetiva”, afirma Norma. De acordo com a médica, a dependência, seja do que for, requer um tratamento. “O tratamento pode ser feito por meio de medicamentos, pode ser de ordem psicológica, ou nos grupos de auto-ajuda, como o Jogadores Anônimos. Eles se reúnem uma vez a cada semana, realizam encontros, palestras, debates”, conta a psicóloga. ONDE PROCURAR AJUDA Os Jogadores Anônimos funcionam no mesmo estilo dos Alcoólicos Anônimos. As reuniões são aos domingos, às 10h, no Edifício Tereza Cristina, no 8º andar, sala 805. O prédio fica por trás do cinema São Luiz, no bairro da Boa Vista, centro do Recife. Para participar, não precisa pagar nada e nem se identificar. O tratamento também pode ser feito nos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Quem mora no Recife, pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde para saber onde fica o CAPS mais perto da sua casa. O telefone é 0800 281 1520 e o atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h. O serviço também é gratuito. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Agricultores familiares do Semiárido dão exemplo de estruturação produtiva

Na região de Canudos, no Semiárido da Bahia, onde a Caatinga marca a paisagem, uma arvore se destaca, o Umbuzeiro, símbolo da convivência do homem com o ambiente que se caracteriza pelo sol forte e pela pouca água. A “árvore que dá de beber”, do tupi-guarani Ymb-u, hoje é exemplo de sustentabilidade e fonte de renda para mais de 350 famílias ligadas a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).  No dia 25 de julho, no lançamento, em Arapiraca (AL), do Plano Brasil Sem Miséria – Nordeste, a perseverança destes produtores tornou-se uma referência de agricultura familiar estruturada que a presidenta Dilma Rousseff definiu como caminho para a inclusão de famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza. Um acordo firmado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o Pão de Açúcar levará às gôndolas da rede varejista, por meio do programa Caras do Brasil, doces, compotas e geleias de frutas da Caatinga produzidas pela Coopercuc. “Sempre foi um sonho nosso participar deste programa. Agora, veio a oportunidade”, comemora Valdivino Rodrigues, 42 anos, um dos fundadores da Coopercuc, que, nas palavras da presidenta Dilma agora, como parte da estratégia de inclusão produtiva e geração de renda do Brasil Sem Miséria, é um exemplo de agricultura familiar fortalecida que fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. “Se brasileiras e brasileiros se dispuserem a enfrentar e encarar esse imenso desafio que é ultrapassar a extrema miséria em nosso país, eles poderão contribuir escolhendo esses produtos”, afirmou a presidenta. Além da Coopercuc, também assinaram acordo outras três cooperativas, a Cooperagrepa de Mato Grosso, a Coopaflora do Paraná e a Cooperúnica, presente em doze estado e a  Associação Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca de Rondônia. Fonte: Blog de Josélia Maria Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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“Aprovação é fruto do trabalho”, afirma Eduardo

O governador Eduardo Campos (PSB) comemorou o resultado da primeira pesquisa de opinião sobre o seu segundo mandato, promovida pelo instituto Exatta para a Folha de Pernambuco, onde aparece com a aprovação de 83% dos 2.500 entrevistados em todas as regiões do Estado. O socialista resumiu que o sentimento deixado pelo resultado foi de alegria e satisfação, além de agradecer “a expressão do povo pernambucano”, em reconhecimento ao trabalho da sua gestão. Entre os feitos comemorados está a manutenção do percentual obtido pelo socialista nas urnas, no último ano, quando ele foi reeleito com 82,84%. O gestor também não deixou de alfinetar a oposição, enfraquecida após o resultado eleitoral de 2010. “O trabalho é esse. É seguir em frente sem perder tempo com bate-boca com adversário. Nosso tempo tem que ser voltado para aquilo que funciona”, relatou, em entrevista ao programa Folha Alerta, na Rádio Folha FM 96,7, ontem. Para o governador, a avaliação positiva da população injeta ânimo ao Governo. De acordo com o Eduardo, o crescimento do Estado, obtido nos últimos anos, é fruto de “trabalho e dedicação” da sua equipe. “Isso vai nos dando força para continuar indo em frente com determinação e trabalho. Trabalho é o que transforma. Estamos mais animados do que nunca para seguir avançando no Estado na segurança pública, atração de novas empresas e investimentos, qualificação da mão de obra e educação”, sacramentou. Campos enalteceu os feitos da sua gestão como a redução do desemprego e criminalidade. “Desde 2007 conseguimos reduzir o desemprego de 15,6% para a casa de 6%. Estamos ampliando o número de UTIs, vi a inauguração da pediatria do (hospital) Barão de Lucena. As escolas abrigam cerca de 130 mil alunos em escolas integrais. É esse trabalho que precisa seguir em frente”, colocou. PREFEITO Ainda durante a entrevista, o governador Eduardo Campos elogiou a entrevista concedida pelo prefeito Elias Gomes à Folha de Pernambuco, na qual defende que o PSDB dê apoio à gestão estadual, sem que  precise ocupar cargos ou entrar na base aliada. O socialista classificou as declarações do tucano como equilibradas e indicou uma aproximação no pensamento dos gestores. “Eu li e achei uma entrevista equilibrada. O que interessa ao Estado, a despeito das divergências, é a garantia do crescimento de Pernambuco. Essa tese é a correta. Nós temos que dar as mãos e ajudar, porque todo mundo unido já é uma luta danada, imagina um fazendo e o outro desmanchando?”, ponderou. Fonte:  Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão. Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil. Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional — a “carteirinha de músico” — para poder se apresentar. A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal. Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um “risco social”, “como no caso de médicos, engenheiros ou advogados”, afirmou. O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever. Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão. Fonte: Uol Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Abertas as inscrições para os eventos da Calourada Solidária da Univasf

Já começaram as inscrições para as atividades da edição da Calourada Solidária 2011.2 da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Com o tema “Agosto de Todos”, o evento acontece de 8 a 14 deste mês, nos campi Petrolina Sede, Ciências Agrárias e Juazeiro, e é uma iniciativa do Diretório Central dos Estudantes (DCE), com o apoio institucional da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e da Pró-Reitoria de Integração (Proin). A Calourada Solidária realiza atividades de cunho social, ao mesmo tempo em que promove a integração de alunos veteranos e ingressantes. Este semestre a programação conta com diferentes ações como o plantio de mudas, jogos, além de apresentações culturais e o Projeto Prosa Invoca, que nesta edição discute o tema “Pra que(m) serve a universidade pública?”. A abertura do evento acontece no dia 8 de agosto, às 15h no Auditório da Biblioteca Central do campus Petrolina Sede, com workshop, oficinas e Gingana da Integração (confira a programação completa no site da Univasf). Para participar do campeonato de jogos e do evento Palco Livre, um espaço aberto ao talentos da Univasf, os interessados devem se inscrever pelo e-mail calouradasolidá[email protected]. Durante as atividades, serão arrecadados kits de higiene e alimentos não perecíveis que serão doados a uma instituição geriátrica de Petrolina. Por iniciativas como essas, em 2008 a Univasf foi premiada com o prêmio nacional Trote da Cidadania, promovido pela Fundação Educar DPaschoal, de Campinas, em São Paulo. Com informações Ascom/Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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O PSB e a Reforma Política

Para os socialistas do PSB, a reforma política implica um alargamento dos critérios que permitem partilhar o poder e maior controle sobre os modos e formas em que o mesmo é exercido. Está inserida em um contexto mais que amplo que diz respeito necessariamente, a mudanças no sistema político, na cultura política e no próprio Estado. Trata-se, portanto, de democratizar o Estado, de construir uma reflexão permanentemente, que enseje conseqüências efetivas, acerca de que o Estado interessa aos cidadãos (ãs), aos movimentos sociais, às organizações da sociedade civil, enfim a sociedade em geral. Refere-se igualmente, a uma luta incessante contra a mercantilização da política, pela completa eliminação do trinômio cidadão-eleitor-consumidor (de serviços públicos). A representação política não é um mercado e os eleitores não são consumidores. A participação estatal na vida societária não se restringe a garantir apenas os elementos formais da democracia liberal. O Estado é um espaço de não-mercado, em que os quesitos econômicos, capitalistas, são antagonizados, relativizados para que se realize a democracia como valor, ou seja, a igualdade em dignidade dos seres humanos e a celebração de sua diversidade. Fundamental observar que a reforma política almejada pelo PSB reconhece haver uma dimensão pública nas relações entre homens e mulheres, crianças e adultos, jovens e idosos, o que faz dos conflitos subjacentes a elas um problema imediatamente político. Deste modo, as questões de gênero, étnica, de orientação sexual, proteção à criança e os adolescentes, ao idoso, não estão na periferia da Política, mas povoam seu centro e devem de modo compatível, orientar o fazer do Estado. Não seria razoável, entretanto, considerar ociosa a iniciativa do Congresso em realizar uma reforma eleitoral e partidária, uma vez que esta é parte da reforma do Estado que defendemos. No entanto, é necessário relembrar que nos últimos vinte anos, todas as vezes que se tentou realizar uma reforma política, foi no sentido da concentração partidária, introduzindo-se inclusive na legislação uma cláusula de barreira que eliminaria o pluralismo político e ideológico, a qual foi expurgada da nossa legislação infraconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, por flagrante inconstitucionalidade. Acreditamos que a maneira de conceber o problema permite organizar os termos em que se deve processar a reforma política em dois grandes campos: iniciativas que permitem aprimorar os mecanismos da democracia representativa, e práticas e institutos jurídicos que promovam o aprofundamento da democracia participativa. Por isso, a agenda que o PSB defende no tocante ao tema da reforma política é mais assertiva, pragmática e proporcional às insuficiências da nossa democracia. Não almeja atos fundacionais, não se nutre de desapreço pela política e pelos políticos, não se pauta pelos quesitos e valores do mercado que julga a prática política pelos requerimentos próprios da iniciativa privada, em que se privilegia o cálculo, o possível em lugar da utopia; as economicidades, em detrimento das prioridades e urgências populares. Portanto, para fortalecer a democracia brasileira o PSB vislumbra duas linhas de ação, distintas e complementares, relacionadas ao tema da reforma política: 1 – Aprimorar o sistema eleitoral …

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