O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, em seu site, os resultados das análises dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita discursiva, referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os resultados das provas objetiva e discursiva e o status de aprovação na primeira etapa do exame foram publicados dia 5 no Sistema Revalida. Segundo o Inep, somente os aprovados na primeira etapa podem participar da segunda. “Uma novidade desta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados, em breve, em edital próprio”, informa o Inep. RevalidaO Revalida tem o objetivo de aferir conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida. Thank you for watching De acordo com o Inep, as referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional, conforme previsão da Matriz de Referência do Revalida. (EBC)

A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%. Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano. O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje. Política de preços A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior. Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis. A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio “têm influência limitada” no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”. Fonte: AB

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse. A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. Fonte: EBC

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 24,8% em janeiro para 24,5% em fevereiro, e chegou ao menor patamar desde o início da pandemia. Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O percentual de inadimplentes está em queda desde agosto de 2020, mas ainda é maior que o de fevereiro do ano passado, que foi de 24,1%.  A inadimplência é mais forte entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Nesse grupo, o percentual caiu de 27,9% em janeiro para 27,4% em fevereiro. Já entre as famílias com renda superior a 10 salários mínimos, houve alta da inadimplência, de 11,5% em janeiro para 11,7% em fevereiro. O endividamento em fevereiro chegou a 66,7% das famílias, a maior proporção desde outubro do ano passado. São consideradas endividadas as famílias que têm dívidas de cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros.  O grupo de famílias com renda superior a 10 salários mínimos teve aumento no endividamento, que passou de 60,7% para 62,1% em fevereiro, enquanto para as famílias com renda de até 10 salários mínimos, o percentual se manteve estável em 67,9%.   Projeção A pesquisa apura ainda o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas. Nesse caso, houve queda de 10,9%, em janeiro de 2021, para 10,5% em fevereiro.  Assim como a inadimplência, essa situação é mais comum entre as famílias mais pobres, nas quais houve queda de 12,8% para 12,4% em fevereiro. Entre as mais ricas também houve queda, de 3,9% para 3,7%.  O número de famílias que se consideram muito endividadas também caiu em fevereiro e chegou a 13,9%. O percentual é o menor desde setembro de 2019, e as famílias declararam, em média, que 30,2% de sua renda mensal está comprometida com dívidas. Fonte: AB

O Projeto de Lei 5384/20 torna permanente a política de cotas para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Cotas para o Ensino Superior. A justificativa que acompanha a proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros sete deputados, diz que o objetivo fundamental da medida é evitar retrocessos, já que a própria lei prevê uma revisão em 2022. “A Lei 12.711/12 estabeleceu um prazo para revisão após dez anos de sua publicação. Apesar do êxito em tornar diverso e plural o ingresso em instituições federais de ensino, ainda não é chegado o momento de revisar-se a lei”, avaliam os autores. Reserva permanente“Considerando as nefastas consequências da escravidão e do racismo estrutural em nosso País, é preciso tornar permanente a reserva de vagas nas instituições mencionadas”, conclui a justificativa. Segundo os autores, a Lei de Cotas vem fazendo não apenas justiça social, mas realizando o sonho de de brasileiros que sonham com educação pública, gratuita e de qualidade. O que diz a leiA Lei de Cotas para o ensino superior estabelece que todas as instituições federais de ensino – universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio – devem reservar, no mínimo, metade (50%) das vagas de cada curso a estudantes de escolas públicas. Dentro das vagas reservadas, metade deve ser destinada a estudantes de famílias com renda mensal igual ou menor que 1,5 salário mínimo per capita. Em cada faixa de renda dos cotistas – acima ou abaixo de 1,5 salário mínimo per capita –, deverão ser separadas vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, proporcionalmente ao censo do IBGE. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (5). O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: UOL

O consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299. No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país. Dependendo do modelo do veículo, o etanol torna-se vantajoso quando custa até ou menos que 75% do valor da gasolina. Segundo o levantamento da ANP, somente seis estados atingiram essa proporção na primeira semana de março: Goiás (68,9%), Mato Grosso (69,3%), Minas Gerais (72,8%), Amazonas (74,4%), Mato Grosso do Sul (74,7%) e Sergipe (74,9%). Em alguns estados, o preço do etanol quase se iguala ao da gasolina. As maiores proporções foram registradas no Amapá (93,9%), Rio Grande do Sul (91%), em Santa Catarina (85,9%) e no Pará (83%). Demanda e oferta Mesmo com o etanol sendo desvantajoso na maioria dos estados, a demanda pelo substituto da gasolina está aumentando. De acordo com a edição mais recente do Boletim de Monitoramento Covid-19, do Ministério de Minas e Energia, o consumo de gasolina em 2021, até 23 de fevereiro, tinha caído 4,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Em contrapartida, o consumo de etanol hidratado subiu 6,1% na mesma comparação. À demanda maior do etanol, somam-se fatores ligados à safra de cana-de-açúcar. A tradicional entressafra, no início do ano, encarece o etanol no primeiro quadrimestre. Neste ano, porém, a oferta continuará baixa por mais tempo. Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), a safra deste ano deve atrasar por causa da estiagem no segundo semestre do ano passado no Centro-Sul. Com menos chuva na primavera, as plantações de cana estão levando mais tempo para se desenvolver, fazendo parte das usinas adiar a colheita que costuma ocorrer no início de abril. Durante a entressafra, a produção de etanol de milho costuma substituir o combustível proveniente da cana-de-açúcar. O ritmo, no entanto, é insuficiente para repor a oferta. Até a metade de fevereiro, conforme o levantamento mais recente da Única, a produção de etanol acumulava 29,68 bilhões de litros, queda de 8,54% sobre os 32,45 bilhões de litros obtidos no mesmo período na safra 2019/2020. Fonte: AB

A ocupação dos leitos de UTI com pacientes da covid-19 em Pernambuco alcançou sua maior taxa desde o início do ano. De acordo com o Boletim divulgado neste domingo (7) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a ocupação chegou a 95% na rede pública, que disponibiliza 1.057 leitos de UTI. A situação também não é menos preocupante na rede privada, onde 91% das vagas estão sendo utilizadas. A maior taxa de 2021 coincide com o primeiro final de semana de medidas mais restritivas aplicadas pelo governo do Estado, que determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais nos finais de semana até 17 de março. Quando anunciou as medidas na semana passada, o governador Paulo Câmara demonstrou sua preocupação com um colapso no sistema de saúde pública e privado, de fato, a ocupação dos leitos de UTI foi aumento mesmo com a abertura de novas vagas . Este ano a taxa de ocupação das UTIs alcançou 92% no final de fevereiro, depois subiu para 93%, 94% e agora está em 95%. Em 2020, o pico da ocupação aconteceu a partir de abril. No dia 20 de abril daquele mês bateu pela primeira vez em 99% e persistiu assim com poucas variações até junho. BALANÇO Segundo o governo de Pernambuco, no domingo foram confirmados 300 novos casos da covid-19, totalizando 308.284 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos, entre os dias 21 de fevereiro e 3 de março. Com isso, o total de mortes é de 11.173 pessoas. VACINA O levantamento também traz um balanço da vacinação, apontando que foram aplicadas 505.649 doses da vacina contra a covid-19. Desse total, 368.520 foram primeiras doses. A primeira dose foi aplicada em 166.708 trabalhadores de saúde; 24.039 indígenas aldeados; 5.587 em idosos em Instituições de Longa. Fonte: Edenevaldo Alves

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se arrastando na Corte desde então. Alguns ministros chegaram a votar no caso em 2011, entre eles o já aposentado Celso de Mello, mas sucessivas interrupções impediram a conclusão até agora.PUBLICIDADE Ao final, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli, para quem a submissão da Petrobras à Lei de Licitações geraria “um grave obstáculo ao normal desempenho de suas atividades comerciais”. Thank you for watching Em seu voto, Toffoli destacou que a Petrobras atua em concorrência com empresas privadas no mercado de petróleo e derivados, regime “incompatível com um sistema rígido de licitação, como esse imposto pela referida Lei nº 8.666/93”, escreveu o ministro. Seguiram o relator os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, para quem a Petrobras deveria obedecer à Lei das Licitações. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no caso. Mesmo que não possa ser obrigada a obedecer à Lei das Licitações, a Petrobras ainda está sujeita a regime próprio e simplificado de contratação, previsto em lei e regulamentado por decreto de 1998. (EBC)

O papa Francisco deixou hoje (8) o Iraque, após a primeira visita de um chefe de Estado do Vaticano ao país. Não foram registrados incidentes em territórios marcados pela guerra, informaram os repórteres da AFP. Desde sexta-feira (5) o papa percorreu o Iraque, tendo passado por Bagdá, Mossul, Qaragosh, Ur e Erbil. O chefe de Estado do Vaticano defendeu uma das mais antigas comunidades cristãs do mundo perante o aiatolá Ali Sistani, referência religiosa dos muçulmanos xiitas do Iraque. “O Iraque vai continuar para sempre comigo, no meu coração”, disse nesse domingo o papa Francisco, de 84 anos, perante milhares de fiéis que se juntaram num estádio de Erbil, Curdistão iraquiano, para uma cerimónia religiosa.   Os cristãos no Iraque são atualmente 01% da população, depois de terem constituído cerca de 06% dos habitantes do país, há duas décadas. A viagem foi o primeiro deslocamento de Francisco ao estrangeiro nos últimos 15 meses.  Devido à pandemia de covid-19 e com exceção da missa de Erbil, ele só se encontrou com algumas centenas de pessoas ao longo da viagem. O papa percorreu 1.445 quilômetros em território iraquiano, a maior parte do tempo de avião ou de helicóptero sobrevoando zonas onde se encontram células clandestinas de grupos de extremistas islâmicos. Quando se dirigiu ao país, o chefe da Igreja Católica disse que o “terrorismo abusa da religião”, apelou à paz e à unidade no Oriente Médio e lamentou a saída de cristãos da região, obrigados a procurar refúgio em outros países.  Francisco participou de uma cerimónia ecuménica, com diversas confissões de religiosos do Iraque. A missa ocorreu em Ur, a cidade natal do patriarca Abraão. Fonte: EBC

O contexto migratório vivido por venezuelanos desde 2018 é duro para todos os envolvidos. A fuga de um país em crise, como a Venezuela, sem comida, sem emprego e sem oportunidades, é difícil para os que procuram o Brasil ou outros países vizinhos. Entretanto, essa realidade pode ser ainda mais dura para as mulheres. A ONU Mulheres, entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), identificou os riscos adicionais sofridos pelas mulheres nesse processo. Segundo a instituição, as meninas enfrentam mais riscos de violência e têm menos acesso à educação. De acordo com a ONU Mulheres, a maior vulnerabilidade das venezuelanas é devida a situações de pobreza, separação familiar, mudança nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Por isso, a ONU Mulheres e outras agências das Nações Unidas puseram em prática o programa Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (Leap). O Leap é conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com financiamento do governo de Luxemburgo. O programa desenvolve ações para reduzir a dependência econômica das mulheres em um cenário onde os homens encontram mais oportunidades de emprego. Dentre as iniciativas de empoderamento econômico proporcionadas pelo Leap, estão capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais para essas mulheres. Segundo a ONU Mulheres, 6.935 mulheres estão sendo ajudadas por essas iniciativas. “O programa Leap atua em três frentes: liderança e participação, empoderamento econômico e fim da violência contra mulheres e meninas”, informa a gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg. Tamara acrescenta que, até janeiro deste ano, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e levar em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil. Um relatório publicado em janeiro pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Operação Acolhida, do governo brasileiro, mostrou que a taxa de homens que participam do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres. A elas cabem com mais frequência tarefas domésticas e o cuidado com crianças. Segundo a gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima, Flávia Muniz, elas sofrem mais com a violência doméstica e com episódios de tráfico e contrabando de pessoas. A ONU Mulheres informou que o Leap já auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, elas receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país. “Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à …

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres. Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que 90% da população mundial ainda tem algum tipo de preconceito na questão da igualdade de gênero em áreas como política, economia, educação e violência doméstica. Segundo o estudo, que analisou dados de 75 países, cerca de metade da população considera que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres, e mais de 40% acham que os homens são melhores diretores de empresas. Além disso, 28% dos consultados consideram justificado que um homem bata na sua esposa. Apesar da longa jornada enfrentada por elas ao longo da história, os números mostram que ainda há muito a caminhar. Marco histórico Considerado marco histórico na luta das mulheres por mais oportunidades e reconhecimento, o 8 de março foi instituído como Dia Internacional da Mulher, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975. Muitos historiadores relacionam a data a um incêndio ocorrido, em 1911, em Nova York, no qual 125 mulheres morreram em uma fábrica têxtil. A partir daí, protestos sobre as más condições enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras começaram a ganhar espaço. Mais de um século depois, as mulheres seguem na luta por igualdade de direitos A juíza brasileira Martha Halfeld é a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da ONU – UN Photo/Loey Felipe Para a juíza Martha Halfeld, primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Apelações da Organização das Nações Unidas, não há mais espaço para a ideia de “concessão masculina”. Tudo o que as mulheres conseguiram, ao longo da história, foi com base em muito trabalho, dedicação e suor. Na visão da juíza, o 8 de março deve ir muito além de flores ou presentes. “Oferecer a rosa, pode ser visto como: eu te concedo uma assistência. Eu, homem, te concedo aquilo. Hoje, não existe mais espaço para eu concedo. Não, nós conquistamos. E nós conquistamos com muito trabalho um espaço de perfeita igualdade em termos intelectuais, pelo menos. Temos tanta capacidade intelectual quanto qualquer homem”, afirma Halfeld que permanece na presidência da Corte até janeiro de 2022 e segue na ONU até 2023. Livro como arma Para conquistar um espaço na academia e na literatura, a mineira Conceição Evaristo sabe o quanto teve de lutar. Sua primeira arma foi o livro, que a acompanhou desde a infância pobre vivida …

6 de março é feriado estadual em Pernambuco. Na data celebra-se a Data Magna, através da Lei 16.059/2017. O dia busca celebrar a Revolução Pernambucana, um dos primeiro movimentos pró-independência do Brasil. Por ser feriado, o comércio estará fechado amanhã. “De acordo com os registros históricos, Pernambuco se revoltou com os abusos cometidos pela Coroa Portuguesa e, durante 75 dias, declarou sua independência do Brasil Colônia. A Revolução Pernambucana é considerada um marco representativo na luta pela independência do povo brasileiro”, diz uma nota do Sindilojas de Petrolina. A data é a única folga oficial listada pelo Sindilojas (confira aqui). Apesar da folga oficial, vale lembrar que até 17 de março Pernambuco está com medidas restritivas e apenas os serviços essenciais estão liberados pelo Governo do Estado. Fonte: Folha-PE

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DF) desta sexta-feira (5), o governador Ibaneis Rocha decidiu liberar, a partir da próxima segunda-feira (8), atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada, suspensas desde 28 de fevereiro. O Decreto nº 41.869 também libera o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades, “ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva”. No fim do mês passado, o governo do Distrito Federal decretou lockdown por causa da escassez de leitos em hospitais das redes pública e privada, gerada pelo aumento de casos do novo coronavírus. Em sua conta no Twitter, o governador informou sobre a flexibilização do lockdown originalmente estipulado: Estamos liberando o funcionamento de creches, escolas e faculdades particulares, além de academias de ginástica a partir de segunda. Mais um passo na retomada das atividades econômicas. Espero que continuem tomando os cuidados, com distanciamento, máscaras e lavando as mãos (1/3)— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 5, 2021 Punições Para seguimentos que ainda estão proibidos de abrir as portas, o decreto endurece punições para empresários que descumprirem as regras. É o caso, por exemplo, de shopping centers, lojas, boates, cinemas, restaurantes que permanecem fechados, alguns só funcionando por sistema de delivery e retirada no balcão. O documento diz que esses estabelecimentos poderão ter o funcionamento suspenso por 60 dias “sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas nos regulamentos posteriores que eventualmente prorrogarem a sua vigência”. O descumprimento das medidas autoriza ainda a imposição cumulativa de multa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação constatada pela fiscalização. “Em caso de descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil a cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”, diz o texto. Fonte: UOL

Levantamento divulgado hoje (5) pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) revela os efeitos negativos que a pandemia teve tanto para pacientes já transplantados como para aqueles que se encontram na lista de espera. De acordo com a entidade, as mais afetadas são as cerca de 80 mil pessoas que fizeram transplante de rim. Tendo por base dados os dois maiores centros de transplante renal do país, a ABTO chegou à conclusão de que aproximadamente 10% deles foram infectados pelo novo coronavírus, com taxas de mortalidade (proporção de mortes em relação ao total de transplantados) variando entre 2% e 2,5%. Já a taxa de letalidade (proporção de mortes em relação aos transplantados diagnosticados) ficou entre 20% e 25%. A ABTO lembra que as taxas de mortalidade e letalidade da covid-19 na população geral do país encontram-se na faixa de 0,9% e 2,5%, respectivamente. Segundo o integrante do Conselho Consultivo da ABTO Valter Duro, “o mais triste é que essas taxas continuarão crescendo, pelo menos durante o primeiro semestre de 2021, e somente serão estabilizadas com a vacinação em massa”. Suspensão de transplantes Ele acrescenta que, apesar de a queda nas taxas de doação e de transplante de órgãos com doador falecido não terem sido tão grandes como se temia, muitos dos transplantes eletivos (que não são urgentes) foram suspensos na maioria dos estados, devido às medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. Essa suspensão foi mais acentuada nos transplantes de córneas e rim com doador vivo. Nos casos de transplantes eletivos, a taxa de doadores efetivos, que era de 18,1 transplantes por milhão da população (pmp) em 2019, caiu 12,7%. Com isso, a projeção de ampliar esse número ultrapassar a marca de 20 pmp neste ano foi reduzida para 15,8 pmp, “ voltando ao patamar obtido em julho de 2017”, informa a ABTO. Dados Os transplantes renais apresentaram queda de 24,5% (17,2% nos transplantes com doador falecido e 59,6% nos com doador vivo). “A taxa de 22,9 transplantes renais pmp fez-nos retroceder 2,5 anos, voltando ao primeiro semestre de 2017. A queda na taxa de transplantes renais com doador falecido foi maior do que a queda na taxa de doadores efetivos, possivelmente relacionada à dificuldade de envio de rins não utilizados em alguns estados por restrições na malha aérea”, informou Valter Duro. “É interessante observar que o número de transplantes renais com doador vivo [440] é o menor dos últimos 36 anos [em 1984 foram 495 transplantes renais com doador vivo]. Outro aspecto é a alta percentagem de transplante renal com doador vivo não parente e não cônjuge [9,7%]”, acrescentou. Já os transplantes hepáticos (de fígado) apresentaram queda de 9%, sendo de 9% com doador falecido e de 13,2% com doador vivo. A ABTO acrescenta que a queda da taxa de transplantes hepáticos com doador falecido foi menor que a queda na taxa de doadores, refletindo aumento no aproveitamento do fígado. “Entretanto, o retrocesso na taxa de transplante hepático foi igual ao do transplante renal, retornando ao primeiro …

O custo da cesta básica caiu em fevereiro em 12 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais cinco capitais, o preço da cesta aumentou. As maiores reduções foram registradas em Campo Grande (-4,67%), Brasília (-3,72%), Belo Horizonte (-3,16%), Vitória (-2,46%) e Goiânia (-2,45%). Já a capital onde ocorreu a maior alta no mês foi João Pessoa (2,69%), seguida por Curitiba (2,33%), Natal (2,19%), Belém (1,11%) e Porto Alegre (1,03%). A cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis, com custo médio de R$ 639,81. A mais barata é a de Aracaju, com custo médio de R$ 445,90. Com base na cesta mais cara, a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência seria de R$ 5.375,05, o que corresponde a 4,89 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.100. Fonte: EBC

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias. O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora. “Antes, havia tempos epidêmicos diferentes [em cada estado], e, agora, a gente tem uma grande onda no país inteiro ao mesmo tempo. E quando a gente tem isso, não tem como remanejar [recursos e pacientes] de uma região para outra, ou de um estado para o outro”. A média móvel de mortes é calculada por meio da soma dos óbitos confirmados nos últimos sete dias, dividida por sete. O indicador é considerado importante para reduzir as oscilações diárias de notificações e se aproximar de uma tendência da pandemia. Além disso, mortes são consideradas pelos especialistas menos sujeitas à subnotificação do que as infecções, já que são mais investigadas. As contaminações, por sua vez, muitas vezes não são testadas ou se dão de forma assintomática. Em 23 de janeiro deste ano, a média móvel de mortes por covid-19 no país voltou a superar 1 mil vítimas diárias, segundo o painel Monitora Covid-19, da Fiocruz, e já está nesse patamar há 41 dias de forma ininterrupta. No ano passado, o período mais longo com uma média de mais de 1 mil mortes por dia durou 36 dias, entre 3 de julho e 7 de agosto. O indicador cresceu até que, em 14 de fevereiro de 2021, a média de vítimas bateu o recorde do pico da pandemia em 2020, com 1.101 pessoas mortas por dia. Desde o dia 24 de fevereiro, sucessivos recordes de óbitos elevaram a média até 1.330 pessoas por dia, em 3 de março, se considerados os dados do dia corrente e dos seis dias anteriores.  Ocupação de UTIs Médicos fazem treinamento para tratamento de covid-19  – Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil Diego Xavier explica que os números atuais são um “retrato atrasado”, de quando a ocupação dos leitos de UTI ainda não havia atingido a situação atual. “Esse dado [a média móvel de mortes] tem um atraso que pode chegar a três semanas, dependendo do local em que é feito o registro, porque depende da estrutura de registro”, afirma. “Se a pessoa que não conseguir se internar depois for a óbito, primeiro vai ser feito um registro desse óbito, o diagnóstico como covid, nesse caso, vai entrar na fila para digitação [no sistema], e só então a gente tem esse dado. O que a gente está olhando agora [na média de mortes] é um reflexo do passado. A tendência é que volume de óbitos aumente.” A ocupação dos leitos de UTI para covid-19 no SUS atingiu a zona de alerta crítica em 18 estados e no Distrito Federal, segundo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz …

O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190 mil, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu. Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando teriam que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada. Como participar As inscrições ao Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página sisu.mec.gov.br. O cronograma e as regras dessa edição do Sisu foram oficializadas por meio do edital nº 10, publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020. Cronograma Inscrições: de 6 a 9 de abril; Resultado da chamada única: 13 de abril Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril Manifestar interesse em participar da lista de espera: de 13 a 19 de abril. Fonte: AB

Março. O mês em que o jogo do Brasil na Arena de Pernambuco foi suspenso. As competições esportivas foram paralisadas. Tudo isso em 2020, por conta da pandemia da Covid-19. Corta para 2021. No mesmo mês, o País pode ter um déjà-vu dos mais preocupantes. O número de infectados e mortos voltou a crescer. O Ministério Público vai recomendar à CBF a suspensão de todas as partidas de futebol, informou o presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, o procurador Valberto Lira. Com tudo isso, ter o mesmo desfecho do ano anterior é um cenário real. https://4fb156d10bb783dd48b1fcd989ef2cf6.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Primeiro impacto: o jogo entre Brasil e Argentina, marcado para o dia 30 de março, na Arena de Pernambuco, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022, no Catar, pode ser adiado. “Toda sexta-feira é feita uma reunião na Conmebol. Até hoje, o jogo está mantido, mas os relatórios epidemiológicos mudam a cada semana”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. Certo mesmo é que a presença parcial de público, um desejo do mandatário, está descartada. “Tenho relação próxima com uma empresa da França e outra da Bélgica que trabalham nesse projeto (garantir público nos eventos). Elas cuidaram da NBA e do circuito artístico de algumas capitais da Europa. Teríamos os torcedores entrando com acesso por QR code e biometria. Mas como outros países não poderiam ter a mesma tecnologia, nós não temos como adotar isso no momento. A Conmebol não deixa ter torcida em uma partida e não ter em outra”, explicou. Recentemente, o técnico Lisca, do América/MG, desabafou sobre a disputa da Copa do Brasil em meio à pandemia. “É quase inacreditável que saiu uma tabela com jogos dia 10, 17. Vamos levar uma delegação de 30 jogadores de um lado para outro. Nosso País parou, gente. Não tem lugar nos hospitais. Eu estou perdendo amigos. É hora de segurar a vida”, afirmou. O presidente do Santos, Andrés Ruedas, segue na mesma linha. “Seria mais prudente, embora doa na carne, ter a paralisação”, frisou. Mas há quem discorde. “Eu adoro Lisca, cada um tem sua opinião, mas eu queria deixar claro que o futebol é o local mais seguro. Estamos fazendo um favor para o povo. Quando jogamos, é um motivo para o torcedor ficar em casa. Mas não pode parar tudo no Brasil. Daqui a pouco a pessoa não sai de casa, mas está morrendo de fome”, disse Renato Gaúcho, técnico do Grêmio.  “Não adianta Lisca dizer que tem gente morrendo, que está preocupado, que perdeu alguns companheiros, sendo que há pouco tempo não se importou muito em comemorar a classificação nos braços da torcida”, reclamou o presidente da ABTF (Associação Brasileira de Treinadores de Futebol), Fernando Luiz Pires, referindo-se à conquista de uma vaga pelos mineiros nas semifinais da Copa do Brasil, em novembro do ano passado. O Campeonato Catarinense suspendeu as próximas rodadas e deve definir nesta sexta (5) o futuro da competição. O Cearense está paralisado, mas jogos …

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sinalizou, nesta quinta-feira (04), que o Governo do Estado pretende fechar as escolas apenas se houver um lockdown(confinamento total). Até o momento, as restrições adotadas pelo Governo do Estado com o agravamento da pandemia não atingiram as escolas que estão com aulas presenciais, como as da rede privada, em totalidade, e as da rede pública estadual, apenas para ensino médio. “As escolas são ambientes seguros para esses jovens, muito mais do que as baladas, os veraneios, as casas de praia. As escolas têm seguido protocolos, quando há suspensão de casos há paradas em atividades nas escolas”, disse André Longo. As escolas da rede estadual estão liberadas apenas para aulas presenciais de ensino médio. Para ensinos infantil e fundamental, o governador Paulo Câmara (PSB) adiou o retorno pela segunda vez e, agora, a nova previsão para a retomada é 18 de março. Já a rede privada está autorizada a funcionar na íntegra. “A educação, hoje, mais do que nunca tem um papel fundamental para os jovens. Devemos preservar essa atividade até um lockdown denitivo que precise parar todas as atividades, pode ser que cheguemos a isso “, armou o secretário de Saúde. Também durante a fala, André Longo disse que é difícil realizar um lockdown “sem apoio do Governo Federal”, mas não descartou a implantação de novas medidas restritivas “a qualquer momento, a depender dos indicadores de monitoramento” da covid-19. Fonte: Folha-PE

O papa Francisco chegou hoje (5) ao Iraque, na primeira viagem de um pontífice a um país muçulmano de maioria xiita. Na visita de quatro dias, o papa se apresenta como “peregrino da paz”, numa tentativa de reconciliar o país afetado por anos de guerra e terrorismo. A agenda inclui encontros com a comunidade católica, cristãos de outras Igrejas e confissões religiosas, líderes políticos e com o Ayatola Ali Sistani, a maior autoridade xiita do país. Francisco vai passar por Bagdá, Najaf, Ur, a terra natal do patriarca Abraão, figura de referência para os judeus, cristãos e muçulmanos, Erbil, capital do Curdistão iraquiano, Mossul e Qaraqosh. De acordo com dados da Ajuda para as Igrejas Necessitadas, nos três anos de guerra contra o Estado Islâmico, 34 igrejas foram totalmente destruídas e 132 foram incendiadas. Mais de mil casas de cristãos também foram totalmente destruídas e 3 mil incendiadas, o que demonstra a perseguição à minoria cristã no país. Fonte: EBC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em vídeo divulgado hoje, vacinação em massa contra a Covid-19 e “primeiro, a saúde” porque “sem saúde, não há economia”. As informações são do Portal G1. Segundo a assessoria do ministro, a gravação foi feita nesta quinta, mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro xingou de “idiota” quem defende a compra de mais vacinas e acrescentou: “Só se for na casa da tua mãe” – veja mais abaixo. No vídeo, Guedes aparece ao lado do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, aprovada pelo Senado nesta quinta. Na gravação, o ministro comemora a aprovação do texto. “Nós precisamos de saúde, emprego e renda. Primeiro, a saúde. Sem saúde, não há economia. E, da mesma forma, a vacinação em massa é o que vai nos permitir manter a economia em funcionamento”, afirma Guedes no vídeo. “Essa é a nossa pauta e nós vamos enfrentar esse desafio terrível que nós estamos enfrentando com a mesma coragem, a mesma determinação e a mesma cooperação de sempre”, acrescentou o ministro. Fonte: Magno Martins

O curso a distância (EaD) Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte, oferecido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) por meio da sua área de Educação Paralímpica, aumentou em 17,3% o número de inscrições feitas entre março e dezembro do ano passado, em relação ao mesmo período de 2019. O curso recebeu 11.660 inscrições de participantes de mais de 2,6 mil cidades do país, superando as 9.934 registradas no ano anterior, quando o programa foi lançado pelo CPB. O curso é gratuito e fica disponível permanentemente. Tem carga horária de 46 horas e se divide em seis módulos. Do momento em que a pessoa acessa, tem 60 dias para concluí-lo. As inscrições podem ser feitas no site do comitê. Para 2021, o coordenador de Educação Paralímpica do CPB, David Farias Costa, disse à Agência Brasil que a expectativa é formar 40 mil profissionais. “É um objetivo audacioso, mas a gente não pode ter receio de falar o que almeja, até porque isso serve como referência, como parâmetro. A gente vai batalhar por isso”. Dados do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região revelam que só em São Paulo existem 200 mil educadores físicos, o que leva Costa a afirmar que o potencial é muito grande em termos de Brasil. O coordenador está animado diante da atualização promovida no curso no início deste ano. Ele pretende estimular parcerias com entidades do Sistema S, universidades e secretarias municipais e estaduais de Educação, de modo a levar mais informação ao profissional que está na ponta e que vai facilitar o acesso à atividade física e esportiva por parte das pessoas com deficiência. Costa destacou a característica multiplicadora dessas instituições. O CPB deverá assinar nos próximos dias parceria com o governo do Rio Grande do Norte e com a prefeitura de São Paulo. Repercussões Soraya Tavares Bahia da Rosa é professora de educação física para pessoas com deficiência em uma escola especial, no Rio de Janeiro. “Eu trabalho com deficientes há muitos anos, trabalhei na Paralimpíada”. Para Soraya, o melhor do curso Movimento Paralímpico foi a linguagem “super acessível”. “Por exemplo, classificação é coisa enjoada demais para entender, mas eles colocaram de uma forma rápida. Eu não vou ensinar isso para meus alunos, mas se vou para uma competição, tenho que saber onde cada um se enquadra. A gente tem que ter uma noção geral, até quando vai trabalhar com aquele aluno e tudo mais”. Na avaliação de Soraya, o curso “é ótimo, é perfeito”. Ela se lembrou de muita coisa que havia esquecido em relação aos detalhes de cada desporto. “Foi muito legal. Gostei bastante do curso”, disse. Outro que considerou o curso muito bom foi o professor da Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, Ivan Wallan Tertuliano. “Achei muito bem organizado o conteúdo. Eu leciono essa disciplina de esporte e, baseado nas literaturas, tanto que eu escrevo, quanto uso em aula, achei o curso muito bem planejado. Os curadores foram muito cuidadosos, muito zelosos quanto ao conteúdo. É um material de alta qualidade”. Tertuliano afirmou que o curso segue preceitos que discutem a atividade …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado. A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final. Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões. A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido. Entenda as principais mudanças instituídas pela PEC Emergencial: Auxílio emergencial•        Crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos•        Cláusula de calamidade que permite exclusão de despesas da meta de resultado primário e da regra de ouro. Dispositivo pode ser usado em outras crises Contrapartidas fiscais Gatillhos•        Nível federal: todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público:o        aumento de salário para o funcionalismoo        realização de concursos públicoso        criação de cargos e despesas obrigatóriaso        concessão de benefícios e incentivos tributárioso        lançamento de linhas de financiamentoo        renegociação de dívidas •        Nível estadual e municipal: regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito Incentivos fiscais•        Até seis meses após promulgação da emenda Constitucional, presidente da República deverá apresentar plano para zerar incentivos fiscais, como subsídios e benefícios tributários. Proposta só inclui apresentação do plano, sem estabelecer obrigação de que mudanças …

Novas vagas serão abertas em Jaboatão dos Guararapes, na RMR. Final de semana terá efetivo policial reforçado para garantir cumprimento das medidas restritivas A rede pública de saúde de Pernambuco será reforçada, nesta sexta-feira (05.03), com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados aos pacientes com a Covid-19. As vagas – anunciadas durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (04.03),  pelo secretário de Saúde André Longo – serão abertas por meio de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com André Longo, o Estado deverá abrir mais vagas nos próximos dias. “Temos a expectativa de colocar mais 40 leitos de UTI em operação. Mesmo diante de todos nossos esforços, a velocidade da doença tem superado nossa capacidade de abrir novas vagas. O respeito às regras de prevenção precisa ser compromisso de todos, porque só assim vamos conseguir atravessar este grave momento com menos mortes”, enfatizou. Ao todo, desde o último sábado (28.02) o Governo de Pernambuco colocou em operação outros 52 leitos de terapia intensiva, nos hospitais Agamenon Magalhães (18), no Recife; Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. Atualmente, a rede estadual de saúde conta 1.990 leitos exclusivos para pacientes com diagnóstico ou suspeita de Covid-19, sendo 1.045 de UTI e 945 de enfermaria. FISCALIZAÇÃO – A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está reforçando o seu efetivo para garantir uma fiscalização mais rigorosa nas praias do litoral pernambucano e o cumprimento das medidas restritivas, que autorizam apenas o funcionamento de serviços essenciais nos finais de semana. A partir deste sábado (06.03), serão colocados nas ruas mais 1.690 policiais, totalizando 3.400 postos de trabalho e um investimento total de R$ 720 mil. O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, coordenou reunião com secretários municipais de segurança do litoral e da Região Metropolitana, para alinhamento das ações. “Estaremos fazendo a fiscalização com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além da Apevisa e Procon, em parceria com órgãos municipais”, explicou. Freire reforçou que casos de desobediência e de desacato serão conduzidos às unidades da Polícia Civil. “Mesmo sem haver flagrante, o inquérito pode ser instaurado pela Polícia Civil e os envolvidos serão responsabilizados”, frisou o secretário executivo. Essas pessoas estarão sujeitas a detenção de um mês a um ano, além de multa. O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 268. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, que funciona 24 horas.

Fábrica será construída em área de 11 hectares, no Polo Empresarial do município, e vai gerar mais de 160 postos de trabalho Pernambuco segue atraindo novos investimentos e gerando desenvolvimento para todas as regiões do Estado. O grupo brasileiro MBP, voltado ao setor metalúrgico, com sede no Rio de Janeiro, investirá cerca de R$ 70 milhões na sua primeira unidade no Nordeste, com a construção da Metalúrgica Barra do Piraí, no município de Ribeirão, Mata Sul do Estado. Nesta quinta-feira (04.03), o governador Paulo Câmara assinou, no Palácio do Campo das Princesas, o protocolo de intenções do novo empreendimento, que vai gerar mais de 160 empregos diretos, com previsão de ampliar para 500 o número de postos de trabalho em até dois anos. “Pernambuco tem tido a capacidade de, no meio de uma pandemia, continuar a atrair empreendimentos. A metalúrgica da MBP que vai se instalar em Ribeirão, terá um investimento de quase R$ 70 milhões, e vai gerar emprego e renda dentro de um olhar estratégico para o futuro estruturador, com as boas práticas, visando realmente um desenvolvimento cada vez mais sustentável para o nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara. A previsão do grupo é iniciar as operações ainda este ano, atuando no segmento de soluções em sistemas de coberturas, fechamentos e refrigeração. A capacidade anual de produção será de três milhões de metros quadrados de termoisolantes e cinco milhões de metros quadrados e telhas simples. A empresa atua diretamente prestando serviços para supermercados, galpões, centros de distribuição e centros de conservação de frutas e sementes. A Metalúrgica Barra do Piraí ocupa o terceiro lugar no mercado nacional nesse segmento. De acordo com Ronald Carvalho, presidente do grupo MBP, os diferenciais competitivos de Pernambuco e o trabalho da equipe de atração de investimentos conquistaram os empresários. “Fomos atraídos por Pernambuco pela competência e o Estado nos proporciona uma condição excelente para ficar aqui. A princípio, nosso plano não era vir para cá, mas fomos seduzidos pela capacidade de desenvolvimento e pela mão de obra. Nosso empreendimento será instalado em uma área de 110 mil metros quadrados e vamos gerar 160 empregos diretos, produzindo câmaras climáticas e de conservação, peças para isolamento acústico, telhas industriais, entre outros itens”, detalhou. O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu e Lima, destacou que apesar do ambiente econômico atual ser desafiador, Pernambuco se mantém atrativo para a instalação de novos empreendimentos. “Estamos fortalecendo os polos de desenvolvimento e interiorizando, com estratégia para atingir a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, ressaltou. Com os protocolos assinados, o Governo de Pernambuco se compromete a apoiar e incentivar o setor estimulando o acesso a linhas de financiamento e benefícios tributários com foco na interiorização do desenvolvimento. OPERAÇÃO NO BRASIL – O grupo MBP, empresa genuinamente brasileira e com mais de 76 anos de história, é formado por quatro fábricas e atua em diversos segmentos: Metalúrgica Barra do Piraí S/A; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda; MBPIsoblock Sistemas Termoisolantes S/A; e a Fazenda Boa Vista.

Índices foram apresentados na reunião do Pacto Pela Vida, coordenada pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira Durante reunião do Pacto Pela Vida (PPV), comandada na manhã desta quinta-feira (04.03) pelo governador Paulo Câmara, dados preliminares analisados revelam que Pernambuco apresentou redução em todas as modalidades criminosas em fevereiro de 2021, repetindo o que ocorreu em janeiro deste ano. O governador destacou a importância das forças de segurança envolvidas no PPV no cumprimento das normas sanitárias, e pediu que a população redobre os cuidados. Estatísticas completas, com os recortes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) – homicídios e roubos, respectivamente – serão divulgadas no próximo dia 15. “Os resultados de 2021 são positivos, tanto no CVLI quanto no CVP. Estamos com redução em várias áreas e já temos um planejamento para atuar onde a violência ainda insiste em crescer. Além da proteção das pessoas, as forças de segurança têm um papel fundamental na prevenção e no cumprimento das normas de combate ao coronavírus em Pernambuco. Pedimos a todos, nesses meses de março e abril, em que nós ainda não temos vacinas suficientes, que redobrem o cuidado para que as normas sanitárias sejam respeitadas em todo o Estado”, afirmou Paulo Câmara.O secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, avaliou que a redução dos índices tem relação direta com o posicionamento do policiamento ostensivo em áreas estratégicas, o foco na resolução de homicídios e o fortalecimento de operações de repressão qualificada, desarticulando quadrilhas com atuação no tráfico de drogas e crimes contra a vida. “A Operação Zodíaco colaborou para que revertêssemos o cenário, verificado em 2019, em 12 Áreas Integradas de Segurança. Nesses territórios específicos, a retração foi até maior que a média estadual. Também devemos destacar a eficiência das operações de repressão qualificadas desencadeadas pela Polícia Civil”, disse. Antonio de Pádua informou, ainda, que um estudo estatístico da SDS mostrou que, desde 2007, foram deflagradas 563 operações no Estado, com 6.385 prisões, sem nenhuma morte em confronto, seja de suspeitos ou de policiais. “Esses resultados, que não são uma realidade em diversos Estados da federação, são possíveis aqui porque temos uma polícia preparada e técnica, da inteligência, planejamento até a captura de criminosos”, avaliou.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira manifestou interesse em aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O formulário foi preenchido nesta quarta-feira (3). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população. “A obrigação de adquirir vacinas é do governo federal, mas não estamos contando com doses suficientes e o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunização, por isso estamos demonstrando o interesse de participar desta iniciativa. Precisamos trabalhar para a retomada segura das atividades e da economia e entendemos que a ampliação da oferta de doses é essencial para que isso aconteça”, destacou o gestor. Agora a gestão municipal precisa encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autorize o Executivo a participar do consórcio público. A ação além de permitir a compra de vacinas, possibilitará também a aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos necessários no combate à pandemia. A FNP espera que até o dia 22 de março o consórcio esteja constituído e instalado. Segundo a Frente Nacional de Prefeitos, a ação não é para a compra imediata de doses da vacina contra a Covid-19, mas para ter segurança jurídica caso o PNI não dê conta de suprir toda a população.

Os diagnósticos de câncer de rim, próstata e bexiga caíram, em média, 26% no período da pandemia da covid-19 em 2020, em comparação a igual período de 2019. As informações, divulgadas hoje (4), fazem parte de pesquisa encabeçada pela Sociedade Brasileira de Urologia de São Paulo (SBU-SP), em parceria com instituições de saúde paulistas responsáveis pelo atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram fornecidos pelo Hospital Amaral de Carvalho, de Jaú (SP), pelo Instituto do Câncer da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP), Hospital AC Camargo Câncer Center, de São Paulo, Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pelo Hospital São Paulo da Escola Paulista de Medicina – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de São Paulo. “O medo de contrair o Covid pela exposição a ambientes potencialmente contaminados como consultórios, clínicas e hospitais tem impedido muitos homens de procurar ajuda médica. Porém, a recomendação da comunidade científica é que os pacientes não deixem de fazer suas consultas de rotina e, quando estão em tratamento, não abandonem a terapia”, disse o presidente da SBU-SP, o urologista Geraldo de Faria. “Dependendo do estágio da doença, quanto antes o homem iniciar o tratamento, melhor será o resultado e possibilidades de cura”, acrescentou.  De acordo com o levantamento, o Hospital das Clínicas da Unicamp observou uma queda de 52% nos casos de câncer de bexiga e de 63% de rim. Já no Hospital AC Camargo Câncer Center, a redução foi de 24% para os tumores da bexiga e 29% para os de rim. Os dados para o câncer de rim do Hospital São Paulo mostraram redução no diagnóstico de novos casos de 35%. Câncer de próstata De acordo com a pesquisa, os diagnósticos de tumor de próstata – o segundo câncer urológico de maior prevalência na população masculina, e também a segunda maior causa de óbito do homem – teve uma redução média de 33% nas instituições apuradas.  No Hospital AC Camargo Câncer Center, a queda foi de 48% e, no Hospital das Clínicas da Unicamp, de 61%. Em números absolutos, o Hospital São Paulo – Unifesp diagnosticou 57 novos casos de câncer de próstata em 2020, ante 76 em 2019. Já o Hospital das Clínicas da Unicamp atendeu 67 novos casos em 2020, contra 172 diagnosticados em 2019. Fonte: EBC

Em 2020, o Brasil foi o país mais atingido por tentativas de roubo de dados pessoais ou financeiros de pessoas na internet, prática denominada em inglês de phishing. Com essas informações, golpistas prejudicam a vítima de diversas formas, seja acessando recursos ou enganando pessoas se fazendo passar por ela. O percentual de usuários brasileiros que tentou abrir pelo menos uma vez links enviados para roubar dados representa 19,9% dos internautas do país. Em segundo lugar no ranking de países vem Portugal (19,7%), seguido da França (17,9%), Tunísia (17,6%), de Camarões (17,3%) e da Venezuela (16,8%). O levantamento foi feito pela empresa de segurança da informação Kaspersky sobre práticas de phishing e spam no mundo. De acordo com a companhia, entre fevereiro e março do ano passado, o número de ataques cresceu 120% no Brasil. Os golpes foram aplicados por meio de links em mensagens ou sites falsos, que se passam por empreendimentos conhecidos, como grandes cadeias de varejo online – Amazon e outras. Os exemplos mais comuns foram golpes em que os criminosos enviaram mensagens se passando por essas lojas e pedindo para a vítima contactar as áreas de comunicação com o cliente ou de suporte, com sistemas para roubar dados dos usuários acionados. Aplicativos de comunicação, especialmente o Whatsapp, tornaram-se os principais canais para aplicar esses golpes. Usuários receberam mensagens com promessas de prêmios com links que levavam a sites falsos destinados a roubar informações da vítima. Pandemia O contexto da pandemia também levou golpistas a enviar falsas pesquisas ou mensagens anunciando prêmios ou ajuda financeira a pequenas e médias empresas.   No Brasil, as tentativas de golpe envolveram diversos aspectos relacionados à pandemia, como o requerimento do auxílio emergencial do governo federal, o cadastro para receber a vacina e o uso do recém lançado sistema PIX. “Apesar do alto índice, vale destacar uma queda importante em relação a 2019. Naquele ano, mais de 30% dos brasileiros haviam tentado, ao menos uma vez, abrir um link que levava a uma página de phishing, dez pontos percentuais a mais do que em 2020. Isso mostra que as campanhas e alertas sobre esse tipo de golpe têm deixado as pessoas mais atentas, mas não significa que não precisamos evoluir, pois as estatísticas permanecem muito ruins”, avalia Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky no Brasil. Outro método empregado pelos golpistas foi a chantagem contra usuários. Esta pode ocorrer com ameaças de liberação de determinados dados ou de uma suposta gravação da vítima com algum comportamento cuja revelação poderia trazer impactos a sua imagem, como assistir vídeos com pornografia. O relatório registrou casos de chantagem contra empresas também. Os golpistas exigiam pagamentos sob a ameaça de realizar ataques de negação de serviço (DDoS), indicando que teriam informações confidenciais ou estratégicas das empresas.   Os alvos mais frequentes dos ataques foram as lojas online, com 18,12%. Elas foram seguidas por portais globais de internet (15,9%), bancos (10,7%), redes sociais e blogs (10%) e sistemas de pagamento (8,4%). Spam O relatório também analisou a prática de envio de mensagens em massa, conhecida como spam. Em 2020, este tipo de envio representou 50% do tráfego de e-mails. O resultado, no entanto, …