O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (4) da inauguração do trecho entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. A solenidade, que aconteceu em São Simão, marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando o estado de Goiás ao Porto de Santos, por meio da conexão entre as malhas da Ferrovia Norte-Sul e a Malha Paulista. “A previsão é, no corrente ano ainda, a Rumo concluir essa obra que vai ligar o Maranhão, Tocantis, nosso Goiás, e vai lá até o Porto de Santos. Uma coisa fantástica. Esse modal rodoviário foi esquecido por décadas e nós sofremos muito com isso. Outras realizações virão com a Rumo e outras empresas. O trabalho que nosso governo faz, em especial via Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] e outros órgãos, é buscar destravar os processos”, disse Bolsonaro. “Nós trabalhamos para ajudar a iniciativa privada”, completou. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, esse trecho da ferrovia tem 172 quilômetros, corta três estados, e é operado pela empresa Rumo, que investiu R$ 711 milhões, incluindo a construção de uma ponte ferroviária de 530 metros sobre o Rio Paranaíba. A concessionária arrematou, em leilão de março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia. Com duração de 30 anos, o contrato compreende 1.537 quilômetros da concessão Malha Central da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), que, segundo o governo, estarão 100% operacionais até o fim de julho. Antes de a Rumo vencer o leilão, se encontrava em operação apenas o tramo norte, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO). (São Simão – GO, 04/03/2021) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante cerimônia de Inauguração da Ferrovia Norte-Sul, Trecho São Simão/GO – Estrela D’Oeste/SP, em São Simão. Foto: Alan Santos/PR – Alan Santos/PR Também foi inaugurado nesta quinta-feira o Terminal Rodoferroviário de São Simão, interligado à Ferrovia Norte-Sul. Ele foi construído e será administrado pelas empresas Rumo e Caramuru Alimentos. O local será utilizado para o escoamento da produção de cargas como soja, milho e farelo de soja. A previsão é movimentar mais de 5,5 milhões de toneladas de produtos por ano. O projeto do governo é aumentar a participação do modal ferroviário de 15% para 35% na matriz nacional de transporte nos próximos anos. A Ferrovia Norte-Sul, projetada durante o governo José Sarney (1985-1990), foi desenhada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional. Segundo uma projeção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a demanda potencial da Norte-Sul é de movimentar 22,73 milhões de toneladas de cargas até 2055. “A malha central terá papel estratégico, pois permite o acesso a novos mercados e aumenta a eficiência do atendimento prestado pela concessionária aos clientes, agregando novos terminais de transbordo”, informou o Ministério da Infraestrutura. Três terminais foram projetados para atender a região sudoeste de Goiás, o leste de Mato Grosso e o Triângulo Mineiro, localizados nas cidades de São Simão, Rio Verde (GO) e Iturama (MG). O terminal de São Simão é o primeiro a ficar operacional. Em Rio …
As exportações brasileiras apresentaram relativa resiliência em 2020, durante a pandemia de covid-19, impulsionadas pela evolução das vendas de produtos básicos. Segundo o Banco Central (BC), destacaram-se os bons desempenhos da soja, com aumento na quantidade exportada, notadamente na região Centro-Oeste, e do minério de ferro, no Norte, que apresentou melhora de preços. Já as exportações de manufaturados diminuíram, reflexo da desaceleração econômica mundial causada pela pandemia da covid-19, impactando sobretudo os resultados das regiões Sudeste e Sul. A análise desse cenário foi divulgada hoje (4) pelo Banco Central, no âmbito dos seus boletins regionais. Os resultados regionais das exportações estão em linha com os resultados da atividade econômica, que cresceram no Norte e Centro-Oeste e tiveram queda no Sul, Sudeste e Nordeste. De acordo com o BC, o saldo da balança comercial em 2020 superou em US$ 2,9 bilhões o resultado de 2019, com diminuição mais intensa nas importações do que nas exportações, diante do enfraquecimento das demandas doméstica e externa impactadas pela pandemia e pela depreciação do câmbio. “As exportações apresentaram relativa resiliência, notadamente por conta do bom desempenho das vendas de produtos básicos, preponderantemente direcionados à China, o que resultou na ampliação dos superávits comerciais das regiões Norte e Centro-Oeste. Em sentido contrário, houve queda significativa no grupo dos manufaturados, impactando nos resultados comerciais das regiões Sudeste e Sul”, informou o BC. O estudo destaca o crescimento das vendas de soja, disseminado em todas as regiões, notadamente no Centro-Oeste e Sudeste. “O comportamento foi impulsionado pela safra recorde no ano passado e pela forte demanda internacional, o que repercutiu na disponibilidade interna do produto e impactou os preços ao consumidor.” Ainda no grupo dos produtos básicos, as vendas externas de minério de ferro, concentradas na Região Norte, também tiveram crescimento significativo, repercutindo no aumento dos preços internacionais da commodity, em contraponto à queda no volume exportado. A participação da China nas exportações nacionais do produto passou de 59,6%, em 2019, para 71,8%, em 2020. Por sua vez, as exportações de óleos brutos de petróleo, concentradas na Região Sudeste e majoritariamente enviadas à China, registraram significativa queda em valor, como efeito dos preços internacionais mais baixos, apesar da evolução positiva na quantidade exportada. Outro item de destaque comercial, segundo o BC, o açúcar de cana em bruto (semimanufaturado), com exportações concentradas na Região Sudeste, apresentou crescimento no valor exportado, com ênfase no aumento da quantidade exportada. Isso se deu, sobretudo, pela maior destinação da cana-de-açúcar para produção desse item, diante da queda na demanda interna por etanol causada pela pandemia da covid-19. Entre as exportações de produtos manufaturados, impactadas notadamente pela desaceleração econômica mundial causada pela pandemia, o BC destaca as retrações na venda de aviões e máquinas e aparelhos para terraplanagem, concentradas no Sudeste e destinadas sobretudo aos Estados Unidos. Recuaram também as vendas externas de automóveis de passageiros, com maior retração no volume, destinadas especialmente para a Argentina, mais intensamente no Sudeste, Sul e Nordeste. Em 2020, Estados Unidos e Argentina absorveram, respectivamente, US$ 5,1 bilhões e US$ 1,3 …
A atividade industrial brasileira fechou janeiro de 2021 em um nível mais alto do que o registrado em janeiro de 2020, segundo os Indicadores Industriais divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento destaca a alta de 8,7% no faturamento do setor, e a alta de 6,7% nas horas trabalhadas na produção. A capacidade instalada registrada em janeiro de 2021 ficou em 79% – número que é 2,2 pontos percentuais acima do que foi registrado no mesmo mês de 2020. De acordo com a CNI, “todos os índices de janeiro deste ano mostram alta na comparação com o mesmo mês de 2020”. O indicador emprego industrial teve um aumento de 0,1% tanto na comparação com janeiro de 2020 como dezembro de 2020. Já a massa salarial cresceu 0,5% em janeiro, na comparação com janeiro do ano passado, e de 5% na comparação com dezembro. O rendimento médio dos trabalhadores teve um aumento de 0,4% na comparação com janeiro de 2020, e de 5,6% frente a dezembro do mesmo ano. “A atividade industrial segue forte, refletindo a continuidade da trajetória de alta iniciada com a recuperação da atividade. Observamos altas, em alguns casos altas significativas, na comparação com janeiro do ano passado, quando a pandemia ainda não era uma realidade no Brasil”, avaliou o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
O Projeto de Lei 499/21 determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que o desempenho normal das funções do cargo exija condição etária determinada. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e também proíbe a exigência de idade inferior àquela apresentada por servidores na ativa que estão lotados em cargos iguais aos oferecidos no certame. “Entendo como abusiva e inconstitucional a imposição arbitrária de idades máximas sem critérios que justifiquem a discriminação, em clara afronta ao princípio da isonomia”, disse o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Fonte: Agência Câmara de Notícias
A autoridade nacional de vacinação da Alemanha aprovou o uso da vacina da AstraZeneca contra covid-19 em pessoas com mais de 65 anos, informou o Ministério da Saúde alemão nesta quinta-feira (4). O ministério informou ainda que a Autoridade Permanente de Vacinação recomendou ampliar para no máximo 12 semanas o intervalo entre as aplicações da primeira e da segunda dose do imunizante. “Isso é boa notícia para as pessoas mais velhas que estão esperando pela vacina. Elas podem agora ser vacinadas mais rapidamente”, disse o ministério. “Em breve emitiremos uma regulação implementando as recomendações.” Fonte: AB
Levantamento divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego. Os dados constam da segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Ele traz informações variadas sobre as condições de vida das brasileiras em 2019. Outros indicadores podem contribuir para melhor compreensão em torno das dificuldades que elas enfrentam para inserção no mercado de trabalho. Na faixa etária entre 25 e 49 anos, a presença de crianças com até 3 anos de idade vivendo no domicílio se mostra como fator relevante. O nível de ocupação entre as mulheres que têm filhos dessa idade é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não têm. A situação é exatamente oposta entre os homens. Aqueles que vivem com crianças até 3 anos registraram nível de ocupação de 89,2%, superior aos 83,4% dos que não têm filhos nessa idade. Uma dificuldade adicional para inserção no mercado pode ser observada no recorte racial dos dados. As mulheres pretas ou pardas com crianças de até 3 anos apresentaram os menores níveis de ocupação, inferiores a 50%, enquanto as brancas registraram um percentual de 62,6%. O levantamento apurou ainda o impacto dos afazeres domésticos. “No Brasil, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas semanais contra 11,0 horas). Embora na Região Sudeste as mulheres dedicassem mais horas a essas atividades (22,1 horas), a maior desigualdade se encontrava na Região Nordeste”, mostrou o estudo. A renda causa impacto significativo no período dedicado aos afazeres domésticos. Entre as mulheres que integram o grupo de 20% da população com os menores rendimentos, mais de 24 horas semanais foram consumidas por atividades voltadas para a casa. Entre aquelas que integram a fatia de 20% dos brasileiros com os maiores rendimentos, esse tempo se reduz para pouco mais de 18 horas semanais. “Elas têm mais possibilidade de terceirizar o trabalho. Podem recorrer ao trabalho doméstico remunerado ou contratar uma babá. E também podem colocar as crianças em creches particulares, o que acaba por reduzir a média de horas semanais destinadas às tarefas voltadas para a casa. As mulheres que não têm condições financeiras de arcar com esses custos ficam sujeitas à prestação de serviço público. e nem sempre ele está disponível. Temos necessidade de avançar em políticas públicas de creches”, analisa André Simões, um dos pesquisadores que participou do levantamento. Além de dificultar a inserção no mercado de trabalho, os afazeres domésticos trazem limitações mesmo para as mulheres que conseguem se inserir. A pesquisa mostra que a conciliação da dupla jornada fez com que, em 2019, cerca de um terço delas trabalhasse em tempo parcial, isto é, até 30 horas semanais. Esse tipo de situação se verificou em apenas 15,6% entre os homens empregados. A diferença de salários e rendimentos também …
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia. É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos. Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram. Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua. Fonte: AB
O Brasil registrou o segundo recorde consecutivo de mortes por coronavírus nesta quarta-feira (3), com 1.910 falecimentos em 24 horas, somando 259.271 óbitos, no momento em que a pandemia atravessa sua fase mais letal no país, informou o Ministério da Saúde. O balanço diário também registrou 71.704 novos casos em 24 horas, o segundo pior registro desde o primeiro caso de covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, elevando o número total de infecções para 10,7 milhões. O país, de 212 milhões de habitantes, já havia registrado na terça-feira um recorde de 1.641 mortes porCovid-19. A média móvel (média de casos ou mortes dos últimos 7 dias) do Brasil é de 1.331 mortes por dia, outro recorde. Desde janeiro, o país não consegue ficar abaixo da marca de mil mortes por dia, como aconteceu entre junho e agosto do ano passado. Quase vinte dos 26 estados e o Distrito Federal têm mais de 80% de seus leitos ocupados em unidades de terapia intensiva (UTI), o que levou prefeitos e governadores a aumentarem as medidas de restrição ao deslocamento de pessoas e ao fechamento de algumas atividades. São Paulo, de 46 milhões de habitantes, decretou nesta quarta-feira o retorno por duas semanas à ‘fase vermelha’ das restrições, que só permite o funcionamento de atividades essenciais nas áreas de saúde, alimentação e transporte público, bem como escolas e igrejas. “Vamos enfrentar as duas piores semanas desde março do ano passado”, quando o vírus fez a primeira das já mais de 257 mil vítimas fatais que o país acumula, declarou o governador de São Paulo, João Doria. Fonte: Edenevaldo Alves
Após desabar 4,1% em 2020 e amargar o pior desempenho desde 1996 devido aos reflexos da pandemia do novo coronavírus, a economia brasileira ainda deve caminhar lentamente neste início de 2021. De acordo com os economistas ouvidos pelo R7, o Brasil corre risco de registrar um desempenho negativo entre janeiro e março. O resultado depende do avanço da pandemia, novas medidas de isolamento social e do ritmo da vacinação contra a covid-19. “Estávamos imaginando um processo de vacinação mais rápido para estancar o contágio da doença já nos primeiros dias após o início da imunização, o que iria contribuir para uma recuperação mais razoável da economia”, afirma o economista do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Fernando Aquino. O economista da Nova Futura Investimentos Matheus Jaconeli estima que a economia vai abrir os dois primeiros trimestres deste ano em queda. “O panorama é negativo, porque existe um avanço da pandemia, um processo de vacinação que não acompanha o volume de infecções e novos lockdowns. Com isso, existem ainda perspectivas de aumento dos gastos públicos”, pontua ao classificar o processo sanitário como fator determinante para a retomada. Ao avaliar que a vacinação lenta ocasionou em um novo pico da covid-19, Aquino avalia que a população vai se retrair e, consequentemente, consumir menos. “A gente fica sem perspectiva de recuperação e até com medo de 2021 tenha um PIB negativo de novo”, observa o economista.https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.445.1_en.html#goog_715740710 Para Jaconeli, a perda de 2020 só não foi pior devido ao esforço do governo para sustentar o consumo com o pagamento do auxílio emergencial, o que pode ser novamente essencial neste momento. “Será uma ajuda bem menos expressiva, porque terá um valor menor e com a expectativa para que ele seja dado por menos tempo, porque a nossa situação fiscal não suporta uma rodada de estímulos na mesma proporção”, afirma. Fonte: R7.Com
O governo estuda considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, segundo técnicos que participam das discussões. O valor do auxílio será de R$ 250, mas mulheres com filhos teriam direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa, receberão R$ 150. As informações são dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo. Os recursos serão pagos em quatro parcelas a apenas um membro da família, não podendo ser acumulados. A ideia do governo é alcançar um maior número de beneficiários, possivelmente 46 milhões de famílias. O gasto foi estimado entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões. O Executivo pretende começar a pagar o benefício no próximo dia 18 para quem recebe o Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês. Deverão ser mantidos os critérios de renda para acessar o auxílio, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Fonte: Waldiney Passos
O município lidera o ranking entre as cidades do interior de Pernambuco com mais doses aplicadas da vacina contra o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (3), já foram administradas 14.799 doses. Desse total, 11.145 pessoas receberam a primeira dose e 3.654, que tomaram a vacina do instituto Butantan, a CoronaVac, já receberam a segunda dose do imunizante, completando o esquema vacinal. Entre as cidades pernambucanas, Petrolina ocupa o terceiro lugar, ficando atrás, apenas, de Jaboatão dos Guararapes e Recife. Todos os idosos que residem em instituições de longa permanência e seus cuidadores já tiveram o esquema vacinal completo. Idosos acima de 85 anos também já receberam a primeira dose da vacina. Os trabalhadores de saúde que se enquadram na fase vermelha, que atuam na linha de frente contra o coronavírus com alto risco de exposição, também já foram atendidos pelas equipes da Secretaria de Saúde. Neste momento, estão sendo vacinados os trabalhadores de saúde que atuam em clínicas e ambulatórios e idosos acima de 80 anos. As outras fases serão iniciadas mediante o fornecimento de um novo repasse de doses pelo Ministério da Saúde. A população-alvo da campanha nacional de vacinação contra Covid-19 foi priorizada seguindo os critérios de exposição à infecção, além de considerar aqueles com maior risco para agravamento e óbito pela doença. Thank you for watching Você pode conferir a íntegra do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, no site petrolina.pe.gov.br. O plano propõe a condução de planejamento estratégico da vacinação com transparência em todo o município. Fonte: Edenevaldo Alves
Apesar de desidratar medidas fiscais da equipe econômica, o Senado aprovou por 62 votos a 16 em primeiro turno nesta quarta-feira (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial com um teto, de R$ 44 bilhões, para os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial neste ano. O plenário da Casa ainda irá analisar os destaques –sugestões de mudanças que podem inclusive desfazer parte do texto principal. A previsão é que a PEC seja apreciada em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara, onde também precisa passar por dois turnos e com apoio de 60% dos parlamentares.PUBLICIDADE A ideia de travar o custo da renovação do auxílio emergencial foi defendida pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana. Se aprovado, esse limite dependerá de outra PEC no futuro para ser elevado. Thank you for watching Técnicos do Ministério da Economia avaliam que, embora a versão final seja mais enxuta da considerada ideal para o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo conseguiu aprovar, no mesmo texto, a liberação do auxílio junto com os gatilhos –medidas a serem acionadas, por um período determinado, em caso de crise nas contas públicas. Guedes havia indicado a interlocutores que poderia deixar o governo, caso a PEC Emergencial não fosse aprovada pelo Congresso. Líderes do Senado queriam autorizar apenas a nova rodada do auxílio -sem a sinalização de compromisso com o ajuste fiscal no futuro. Interlocutores do governo então negociaram para evitar uma ampla derrota do ministro da Economia. Aproveitando a disposição do Congresso para aprovar o auxílio, Guedes condicionou a nova rodada à PEC Emergencial, que estava parada no Senado desde o fim de 2019. A proposta era mais rígida no controle de gastos públicos, prevendo, por exemplo, o corte de jornada e de salários de servidores quando as contas públicas entrarem em situação de forte aperto. Para conseguir apoio no Senado, o governo teve que ceder, mas manteve pontos considerados vitais para a equipe econômica. Os gatilhos agora são mais brandos, como barreira a concursos públicos, reajuste salarial do funcionalismo e à criação de despesas obrigatórias. Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) já indicou que a proposta vai direto a plenário, sem passar por comissões, para acelerar a tramitação e a consequente liberação do auxílio emergencial. A PEC, como defende Guedes, prevê um protocolo a ser acionado em caso de calamidade pública. No ano passado, por causa da crise da Covid-19, foi decretado estado de calamidade, por exemplo. No protocolo previsto, serão acionados os gatilhos durante o período de calamidade, ou seja, medidas que visam barrar o aumento de gastos com funcionalismo, como criação de cargos e progressão nas carreiras, além de criação de benefícios tributários. Numa versão anterior, essas medidas, como vedação a reajustes salariais de servidores, valeriam por dois anos após o fim da calamidade, mas, para aprovar a PEC, a vigência dos gatilhos foi reduzida. Na calamidade, estados e municípios poderão adotar essas medidas. …
Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente os dados na declaração. Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED). Cabe ao contribuinte apenas verificar os dados e confirmar o envio da declaração ou corrigir e complementar informações, se necessário. Por meio da Dirf, a Receita tem acesso às fontes de renda do trabalhador com carteira assinada. O documento é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que fizeram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de Renda, de contribuições sociais, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A Dirf também deve ser entregue por quem não reteve Imposto de Renda em três situações: pagamento, crédito ou remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior; candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e organizações nacionais ou regionais que administram esportes olímpicos. A declaração tem como objetivo evitar a sonegação ao informar valores retidos. As micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional estão dispensadas de emitir o documento. Imóveis Surgida em 2003, a Dimob deve ser entregue por todas as empresas que exercem as atividades de locação, intermediação ou venda de imóveis. Por se enquadrarem na atividade de intermediação, os corretores de imóveis também são obrigados a enviar a declaração. O documento só deve ser entregue se a empresa tiver faturado no ano anterior. Caso não tenha apresentado faturamento, o envio é dispensado. Qualquer valor recebido deve estar amparado por uma nota fiscal. A Dimob permite ao Fisco obter informações sobre ganhos de capital na compra de imóveis. Caso a pessoa física tenha vendido imóveis no ano anterior, o lucro deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda. No entanto, o contribuinte pode ser isento caso compre outro imóvel residencial usando o valor integral da venda do outro patrimônio. Recibos Em relação à DMED, o envio tem como objetivo principal comprovar as deduções do contribuinte com gastos de saúde na declaração do Imposto de Renda. Desde 2009, o documento deve ser enviado por profissionais de saúde, para evitar discrepâncias entre os recibos e notas fiscais declarados pelos pacientes e os valores informados pelos prestadores de serviço. O documento deve conter as informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde. As seguintes áreas são abrangidas: prestadores autônomos de serviços médicos e de saúde, operadoras de planos privados e empresas que prestam serviços de saúde. Somente serviços prestados a pessoas físicas devem ser declarados. Serviços de saúde prestados a pessoas jurídicas ou ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão fora da Dimob. Ampliação Os três …
O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (2) com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique. O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador. Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo. Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.
Diante do número recorde de mortes por Covid-19, da falta de leitos e do baixo índice de pessoas vacinadas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou suas críticas à imprensa. “Para a mídia, o vírus sou eu”, disse Bolsonaro a apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (3). A interação foi registrada e divulgada por um canal de vídeo simpático ao presidente. Para o mandatário, veículos de comunicação aterrorizaram a população. “Criaram pânico, né? O problema está aí, lamentamos. Mas você não pode entrar em pânico. Que nem a política, de novo, de ‘fique em casa’. O pessoal vai morrer de fome, de depressão?”, disse Bolsonaro, ampliando as críticas aos o governadores que, vendo o sistema de saúde de seus estados em colapso ou prestes a colapsar, têm asseverado medidas restritivas. Na terça-feira (2), o Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19, o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença, 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de 1.000. Enquanto isso, apenas 3,36% da população foi vacinada com a primeira dose. Leia também • Bolsonaro prepara pronunciamento para defender isenção de diesel e criticar lockdown• Estratégia é deixar Bolsonaro sangrar até 2022• O fator Bolsonaro e o desafio da direita em Pernambuco O chefe do Executivo voltou a afirmar nesta quarta que uma comitiva do governo embarca para Israel no sábado (6) para negociar testes no Brasil de um spray que, no dia anterior, ele disse que não sabe o que é e que “parece um produto milagroso”. Há, atualmente, 35 pesquisas em humanos avaliando 22 possibilidades de drogas contra Covid-19 aplicadas por inalação feita em hospital. O estudo de Israel com o spray nasal EXO-CD24, citado pelo presidente, é um dos mais iniciais entre os registros de pesquisas clínicas. “Se eu falar contra, que não presta, o pessoal vai atrás, a imprensa vai atrás. Mas, se você ler a imprensa, você não consegue viver”, disse Bolsonaro, reagindo a críticas que um apoiador fez à imprensa. “Então, faz o que eu faço: cancelei desde o ano passado todas as assinaturas de jornais e revistas. O ministro que quiser ler jornal e revista vai ter que comprar. Não leio mais, não vejo Jornal Nacional, não assisto, que é a maneira que você tem de realmente pensar em coisas sérias no país”, afirmou o presidente. A chamada fase 1 do EXO-CD24 começou no final de setembro do ano passado e, oficialmente, seria concluída apenas em 25 de março. As informações são da base internacional Clinical Trials, que reúne dados sobre experimentos de medicamentos, diagnósticos e vacinas com pessoas no mundo todo. A droga está sendo testada para Covid-19 com 30 voluntários e, por enquanto, não há resultados publicados em artigo científico nem da fase 1, que ainda não está oficialmente concluída. Esta é mais uma aposta de Bolsonaro em produtos sem eficácia comprovada cientificamente …
O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa. Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros. A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP. Fonte: AB
O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União de hoje (3). Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor. Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elementos considerados estão os de aquisição do veículo, preço do óleo diesel, pneus e salário dos motoristas. O atual reajuste não inclui o IPCA, segundo a ANTT. A tabela apresenta os novos pisos mínimos para os mais diversos tipos de frete – diferenciados por tipo de carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica leva em consideração o resultado de um levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, tendo como período observado o relativo a 22 e 27 de fevereiro, quando o valor médio do diesel S10 aumentou de R$ 3,663 para R$ 4,25. Em termos percentuais, esse aumento equivale a 16,03%. Percentual acima dos 10% usados como espécie de gatilho para a revisão da tabela, pela agência. Fonte: EBC
Em portaria publicada na edição desta quarta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) determinou a suspensão do gozo de férias de todos os profissionais em exercício na rede. O texto é assinado pelo secretário estadual de Saúde, André Longo. A medida abrange funcionários efetivos, com vínculo CLT, cedidos, terceirizados, comissionados e contratados por tempo determinado. Na mesma portaria, a SES-PE determinou a suspensão das cirurgias eletivas em toda a rede hospitalar do Estado. Serão suspensas as férias dos profissionais previstas para o início de março e meses consecutivos por tempo indeterminado e até nova determinação da SES-PE. Apenas as profissionais que necessitarem gozar as férias após o término da licença maternidade terão o recesso autorizado. A SES-PE ainda garante que os profissionais receberão da mesma forma o valor referente ao terço do salário das férias anteriormente programadas. “O gozo das férias suspensas fica previsto para momento oportuno, após o término da situação de emergência devido à doençaCovid, em comum acordo com a chefi a imediata”, diz trecho da portaria.
O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma dse todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%. O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus. “Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”, disse. Retração nos serviços Os serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%. Segundo o IBGE, esses dois setores somados representam 95% da economia nacional. Já a agropecuária teve alta de 2,0%. O menor desempenho dentro dos serviços foi o de outras atividades de serviços com retração de 12,1%. Nelas, estão incluídos os restaurantes, academias e hotéis. De acordo com Rebeca Palis, os serviços prestados às famílias foram os mais afetados negativamente pelas restrições de funcionamento. “A segunda maior queda ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), principalmente o transporte de passageiros, atividade econômica também muito afetada pela pandemia”, explicou. Ainda no setor de serviços, as atividades de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social registraram recuo de 4,7%, o comércio de 3,1%, informação e comunicação de 0,2%. As atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados tiveram movimento diferente em 2020 e subiram 4,0%, como também as atividades imobiliárias com alta de 2,5%. Na indústria, o destaque negativo da queda de 3,5% foi o desempenho da construção (-7,0%), que voltou a cair depois da alta de 1,5% em 2019. Outro dado negativo observou-se nas indústrias de transformação (-4,3%), influenciadas pela queda na fabricação de veículos automotores, outros equipamentos de transporte, confecção de vestuário e metalurgia. Eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos tiveram retração de 0,4%. Já as indústrias extrativas subiram 1,3%. A explicação é a alta na produção de petróleo e gás, o que compensou a queda da extração de minério de ferro. Os aumentos da soja (7,1%) e do café (24,4%) ajudaram a agropecuária a crescer 2,0%. Os dois produtos tiveram produções recordes na série histórica. Mas algumas lavouras observaram variação negativa na estimativa de produção anual, como a laranja (-10,6%) e o fumo (-8,4%). “Isso decorreu do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura, que suplantou o fraco desempenho da pecuária e da pesca”, observou a coordenadora. Famílias Na comparação com o ano anterior, todos os componentes relativos à demanda caíram em 2020. O consumo das famílias teve o menor resultado da …
Apesar de quase metade (49%) das micro, pequenas e médias empresas terem sofrido impactos negativos devido à crise gerada pela pandemia de covid-19, 90% acreditam que o momento abriu novas oportunidades. Esses são os resultados da pesquisa feita pela Serasa Experian ouvindo 521 empreendedores de pequeno e médio porte. Para 38% dos empresários, a crise abriu espaço para aprender novas modalidades de vendas, 33% acreditam que o momento permite empreender e inovar, enquanto 33% estão revendo as parcerias e os fornecedores. Outras oportunidades citadas pelos micro e pequenos empreendedores foram: aplicar estratégias de acordo com o perfil dos clientes (26%), investir em novas tecnologias (26%) e ter mais tempo para planejamento e gestão (21%). Mais da metade (52,6%) dos empresários pretende expandir os negócios com o fim da crise e retomada da economia, enquanto 29,2% estimam que conseguiram voltar ao mesmo patamar de antes da pandemia. Impactos Fora os 49% que afirmam ter sofrido os efeitos negativos da crise, 36% disseram não ter tido perdas e 15% conseguiram ter um saldo positivo no período. A principal mudança estrutural promovida pelas empresas foi a alocação de recursos para trabalhar e atender de forma remota, mencionada por 53,2%, seguida pelos investimentos em tecnologia para as vendas não presenciais (51,7%). A gestão financeira foi um ponto em que 39,4% dos empreendedores fizeram alterações importantes para passar pelo período. Fonte: AB
A Petrobras informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (2), que quatro dos onze integrantes do Conselho de Administração da empresa anunciaram a saída. João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho decidiram não ser reconduzidos ao conselho na próxima Assembleia Geral Extraordinária. Os quatro são representantes do sócio controlador, ou seja, da União, dentro do conselho, e a recondução deles havia sido proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em ofício enviado à empresa em 19 de fevereiro. Omar Carneiro da Cunha justificou sua decisão devido ao anúncio de alterações da diretoria da empresa pelo governo federal. No mês passado, a Presidência da República informou que trocará o comando da Petrobras, colocando o general Joaquim Luna e Silva no lugar do atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco. “Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados a alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, escreveu em mensagem encaminhada à presidência do conselho, segundo a nota divulgada pela empresa. Já Paulo Cesar de Souza e Silva pediu para não ser reconduzido ao cargo e agradeceu aos diretores e funcionários da empresa por um “excelente trabalho”. Segundo a nota, João Cox Neto e Nivio Ziviani alegaram razões pessoais para não aceitar uma possível recondução ao cargo na próxima assembleia. Fonte: EBC
A CoronaVac, vacina contra covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, tem eficácia de 83,5% com base em resultados finais de um estudo clínico de Fase 3 realizado na Turquia. A informação foi divulgada hoje (3) pela Universidade Hacettepe, de acordo com a mídia estatal turca. Segundo a agência de notícias Anadolu, a universidade também informou que a vacina evitou hospitalização causada pela covid-19 em 100% dos casos. A CoronaVac está sendo aplicada nas campanhas de vacinação contra a covid-19 da Turquia e do Brasil. O imunizante foi testado em Fase 3 pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo do estado de São Paulo, que apontou eficácia geral de 50,38%. Ao mesmo tempo, o estudo mostrou que a vacina tem eficácia de 78% contra casos leves, que precisam de alguma assistência médica, e de 100% contra quadros graves e moderados da doença, o que significa que ela evitou casos que requerem internação hospitalar. O Butantan, que está recebendo o insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac importado da China e envasando doses da vacina para entrega ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, deve divulgar até o fim desta semana resultados de estudos de eficácia do imunizante contra a variante de Manaus do coronavírus, que vem sendo apontada como mais transmissível que outras cepas. Fonte: AB
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou nessa terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março. Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial. Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos até o fim de maio. O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus primeiros 100 dias de governo. “Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em nossos esforços para vencer essa pandemia”, disse Biden em pronunciamento na Casa Branca, transmitido pela televisão. “Mas eu tenho que ser honesto com vocês. Essa luta está longe do fim.” Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores causadas pelos desafios do ensino a distância. Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar os estados remanescentes a seguirem o exemplo. “Meu desafio é esse: queremos que todo educador, funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da vacina até o final de março”, anunciou Biden, acrescentando que muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho “em números espantosos” para ajudar seus filhos a estudarem remotamente. Fonte: AB
O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) e atendem aos critérios do PBP-Prouni. Cada estudante receberá o auxílio de R$ 400 por mês, para ser usado nas despesas com alimentação, transporte e material didático. PBP-Prouni O PBP-Prouni é um dos programas de assistência estudantil e promoção da permanência no ensino superior da Secretaria de Educação Superior do MEC. Ao obter a bolsa integral do Prouni, cuja exigência de renda é de até um salário mínimo e meio por pessoa da família, o estudante matriculado em um curso presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula, pode requerer o auxílio do PBP Prouni. A seleção dos beneficiários é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito da instituição de ensino na qual o estudante está matriculado. O pagamento do auxílio é creditado, exclusivamente, em conta-corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O programa é regulamentado pela Portaria Normativa nº 19, de 14 de setembro de 2011. *Com informações do Ministério da Educação
Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram divulgados também os cadernos de questões. A prova teve uma questão de ciências da natureza anulada. O número da questão varia de acordo com a cor do caderno de prova. Trata-se da questão 133 do caderno 8, de cor rosa; e do caderno 11, de cor laranja; questão 96 do caderno 7, azul; 107 do caderno 6, cinza; e, 135 do caderno 5, amarelo. Ao conferir os gabaritos, o Inep orienta que os estudantes se atentem ao número e à cor da prova que fizeram. Quem fez a reaplicação Esta é a terceira e última rodada de aplicação do Enem 2020, após o Enem impresso regular e o Enem digital. Puderam fazer a prova candidatos de todo o estado do Amazonas e nas cidades de Espigão D’Oeste e Rolim de Moura, ambos de Rondônia. Nesses locais, a aplicação regular foi suspensa por conta do agravamento da pandemia de covid-19. O exame foi também reaplicado para os estudantes que tiveram problemas logísticos na primeira aplicação, como falta de luz no local de prova, ou que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa. Fizeram ainda o Enem os adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Notas finais Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova. Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis. A redação tem um esquema diferenciado de correção. Cada uma passa por, pelo menos, dois corretores. O tema da redação na reaplicação do Enem foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”. Os resultados do Enem 2020, tanto do impresso quanto do digital e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março. As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: Agência Brasil
Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril. Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras. Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla. Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe. Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata. Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração. Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida. Validade As mudanças foram aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde. Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma análise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pública aberta entre outubro e novembro do ano passado. “Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia”, diz o texto. A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clínicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes. Fonte: AB
As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública. https://07dadb8135514ddd8436d1cbecfe4294.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno. Com a decisão, divulgada um dia após o anúncio de restrições mais severas no enfrentamento à Covid-19 no Estado, as aulas presenciais poderão retornar após mais de um ano suspensas – desde 16 de março de 2020 não há atividades nas escolas públicas para Fundamental e Infantil. As aulas na rede particular seguem calendário diferente e retornaram em outubro do ano passado. Segundo o texto do Diário Oficial, as escolas deverão seguir os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades e demais determinações da Secretaria de Educação e Esportes. O calendário inicial previa o retorno em 1º de março, mas esse foi adiado por causa do aumento da ocupação de leitos dedicados à Covid-19 no Estado. Outros níveis de ensinoA autorização de retorno às atividades presenciais se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas de iniciação em modalidade esportiva coletiva para praticantes com idade igual ou inferior a 12 anos, bem como as práticas esportivas em modalidades coletivas voltadas ao lazer, seguem proibidas. Fonte: Folha-PE
A produção brasileira de petróleo atingiu uma média diária de 2,87 milhões de barris em janeiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado ficou 5,4% acima da produção de dezembro de 2020. Já a produção média diária de gás natural totalizou 136 milhões de metros cúbicos (m³), 7,4% acima do resultado de dezembro de 2020. Na comparação com janeiro de 2020, no entanto, houve quedas nas produções de petróleo (-9,3%) e de gás natural (-1,7%). Considerando-se apenas o produto extraído da camada pré-sal, a produção chegou a 2,07 milhões de barris de petróleo e 88,3 milhões de m³ de gás natural, totalizando 2,63 milhões de barris de óleo equivalente (medida padrão que une barris de óleo e metros cúbicos de gás) por dia, 8,2% a mais que em dezembro, mas 2% a menos que em janeiro do ano passado. Em janeiro deste ano, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9 % do total retirado do subsolo. Apenas 2,9 milhões de m³/dia foram queimados (sem uso). Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93,3% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Fonte: AB
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%). Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula inflação de 22,96% em 12 meses. Em janeiro, 24 atividades industriais tiveram alta de preços em seus produtos. Em dezembro, esse número era de 17. Os principais destaques entre os segmentos são indústrias extrativas (10,70%), metalurgia (6,10%) e refino de petróleo e produtos de álcool (5,30%). As quatro grandes categorias de uso também apresentaram inflação, com destaque para os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,91%), e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (3,63%). Os bens de consumo duráveis tiveram alta de preços de 2,14%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram inflação de 0,73% no mês. Fonte: UOL
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior alta foi registrada em Salvador (0,62 ponto percentual, ao passar de 0,03% em janeiro para 0,65% em fevereiro). Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades do Rio de Janeiro, de 0,55 ponto percentual, passando de 0,13% para 0,68%; Brasília, de 0,38 ponto percentual (de 0,12% para 0,50%); Belo Horizonte, de 0,31 ponto percentual, (de 0,16% para 0,47%); São Paulo, de 0,23 ponto percentual, ao passar de 0,29% para 0,52%; e Recife, de 0,11 ponto percentual (de 0,52% para 0,63%). Porto Alegre foi a única cidade com queda na taxa de inflação: -0,04 ponto percentual, ao passar de 0,49% para 0,45%. A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (1º) subiu de 0,27% para 0,54%. Fonte: EBC