A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve, nesta terça-feira (23), a condenação de um médico pela morte de um bebê. O obstetra Mírcio Antônio Alves não solicitou exames necessários para investigar a causa do sangramento de uma gestante e confirmar as condições de vida fetal. Para o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, João Lourenço da Silva, “em vez de agir conforme a boa literatura médica, o denunciado prestou um atendimento incompleto e essa falta foi determinante para a piora gradativa da vitalidade fetal, que culminou no óbito intraútero”. O magistrado acrescentou ainda que o obstetra “tinha plena consciência dos atos delituosos que praticou e era exigível que se comportasse de conformidade com as regras técnicas da sua profissão de médico”. A justiça fixou a indenização por danos morais em um total de R$ 40 mil. Além disso, o médico terá 1 ano de detenção e pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto. O magistrado concedeu ao médico “o direito de apelar em liberdade, se não estiver preso por outros fatos”. Entenda o caso De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em 10 de setembro de 2014, a paciente foi ao obstetra com um sangramento intenso. A mãe estava com 34 semanas de gestação e, durante a consulta, o médico escutou os batimentos cardíacos do bebê e receitou alguns remédios. Segundo o MPDFT, o condenado, ao ser questionado sobre a necessidade de exames mais específicos, respondeu não ser necessário. No dia seguinte, o quadro da paciente se agravou, ela apresentou náuseas, febres e dores. Então, novamente, entrou em contato com o médico, quando recebeu a orientação de ir ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC). No hospital, após uma ecografia, o laudo apontou baixa frequência cardíaca fetal. O obstetra realizou um parto cesáreo de urgência, mas o bebê nasceu morto. Fonte: DP

O governador Paulo Câmara (PSB) repercutiu a carta do Fórum dos Governadores do Nordeste que critica a desvinculação de receitas da saúde e educação prevista na PEC Emergencial. O chefe do Executivo estadual avalia que a proposta “fere o Estado Democrático de Direito”, além de ameaçar programas e gerar clima de insegurança. Segundo ele, a oferta de auxílio emergencial não pode retirar direitos constitucionais da população. “É uma ameaça à continuidade de programas importantes e gera um clima de insegurança quanto à destinação de verbas necessárias para esses dois setores tão importantes. Não se pode discutir a retirada de direitos constitucionais sob a justificativa de oferecer um auxílio emergencial temporário”, criticou o governador, em seu Twitter. Segundo o governador, o momento é de buscar soluções para crise sanitária e oferecer vacinação em massa. “O momento é de buscar soluções concretas, que amenizem o sofrimento de milhares de famílias brasileiras provocado pelo agravamento da pandemia, com a perda de tantas vidas. Essa deve ser a prioridade máxima do Executivo nas três esferas, assim como do Legislativo e do Judiciário”, avaliou. “Temos que garantir a vacinação em massa, o fortalecimento do SUS e discutir um auxílio emergencial que dê alguma segurança às famílias impactadas pela crise sanitária, enquanto buscamos a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o nosso povo”, concluiu. Fonte: Folha-PE

Depois de ultrapassar a barreira de R$ 5 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal continuou a subir em janeiro. No mês passado, o indicador encerrou em R$ 5,06 trilhões, com alta de 0,99% em relação a dezembro. A informação foi divulgada hoje (24) pelo Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,16% passando para R$ 4,821 trilhões. No mês passado, o governo emitiu R$ 25,41 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, houve a incorporação de R$ 29,92 bilhões em juros, quando o governo reconhece gradualmente os juros que incidem sobre a dívida. A dívida pública externa caiu de R$ 243,45 bilhões em dezembro para R$ 237,88 bilhões em janeiro. Apesar de o dólar ter subido 5,37% no mês passado, o vencimento de R$ 18,59 bilhões em títulos brasileiros em circulação no mercado externo contribuiu para a redução do indicador. Tradicionalmente, os resgates superam as emissões de títulos em janeiro porque, no primeiro mês de cada trimestre, ocorre a concentração de vencimentos de papéis prefixados (com taxas definidas antecipadamente). No entanto, nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência), que foi parcialmente consumido no início da pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 155,354 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo quinto mês consecutivo. No entanto, os resgates somaram R$ 129,94 bilhões, impulsionados principalmente pelo vencimento de R4 43,2 bilhões em títulos prefixados. Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). Fonte: EBC

Nesta quarta-feira (24), a Bancada do PSB recebeu o prefeito João Campos, em Brasília,  para discutir a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para obras e investimentos no Recife.  “Aproveitamos para  discutir sobre os programas e projetos  que são prioritários para a gestão do prefeito João Campos e nos comprometemos em garantir recursos para contribuir com o desenvolvimento da capital de Pernambuco”, disse Gonzaga Patriota. Esta semana marca o prazo de fechamento para a alocação das emendas dos deputados no Orçamento. Além das tradicionais emendas individuais que cada parlamentar federal têm direito, há o instrumento da emenda de bancada, que permite a destinação de recursos acordada pelo conjunto dos representantes do Estado no Congresso Nacional. Além do deputado federal Gonzaga Patriota, estavam presentes os deputados Felipe Carreras, Danilo Cabral e Milton Coelho. 

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (24), um novo lote com 82 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. A carga chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o novo lote será usado para vacinar 65% da população de idosos de 80 a 84 anos em todos os municípios do Estado. A vacinação com as doses dessa carga deverá começar nesta quinta-feira (25). Pernambuco agora soma 593.560 doses recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde 18 de janeiro. Esse novo lote da vacina de Oxford/AstraZeneca faz parte das 2 milhões de doses da vacina que chegaram ao Rio de Janeiro, na terça-feira (23). O imunizante foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia.  O documento do Ministério da Saúde ainda indica que o Estado receberá em breve mais 48 mil doses da CoronaVac, produzida em parceria entre o laboratório Sinovac e o Instituto Butantan.  O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ressaltou a importância da chegada do lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã [quinta-feira, 25], todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou. O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmo que a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos de 80 a 84 anos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. “Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou o secretário. Foto: Aluisio Moreira/SEI DosesAo todo, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de mais de 3,2 milhões de doses – sendo 2 milhões da vacina de Fiocruz/Oxford/AstraZeneca e 1,2 milhões do imunizante Sinovac/Butantan. Por causa do cenário epidemiológico da pandemia, a região Norte irá receber 5% do total de vacinas em cada fase de distribuição. O total adicional será assim distribuído:Amazonas: 86.667 pessoas entre 60 e 69 anosPará: 24.762 pessoas entre 80 e 84 anosAcre: 12.381 pessoas entre 70 e 84 anos Agora, o Ministério da Saúde soma mais de 15 milhões de doses de vacinas entregues. A expectativa da pasta é entregar 200 milhões de doses até julho, suficiente para vacinar metade da população brasileira. Fonte: Folha-PE

Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Dentran-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do Dentran-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo. O Dentran-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Dentran: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Serviço:Dentran-PE realiza 4º leilão on-line em 2021Quando: 26 de fevereiro de 2021Horário: 09hOnde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br Fonte: Folha-PE

O ministro a cargo do programa de vacinação contra covid-19 do Japão disse nesta quarta-feira (24) que a Olimpíada de Verão de Tóquio não é parte de seu planejamento. O Japão iniciou sua campanha de inoculação na semana passada e já entregou mais de 800 mil doses. O ministro Taro Kono disse que o país receberá até 2,3 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus da Pfizer em março. A Olimpíada de Verão, que deve começar em Tóquio em julho, “simplesmente não está no meu cronograma”, disse. Kono também disse que não cogita dar doses únicas da vacina da Pfizer aos idosos para fazer os suprimentos escassos renderem mais. Fonte: AB

Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, deste total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni. Quem não foi selecionado nas chamadas regulares terá uma nova chance, já que o programa oferece, ainda, uma lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site do Prouni nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19. Fonte: EBC

O Índice de Confiança do Consumidor, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,2 pontos na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. Com essa alta, que foi a primeira depois de quatro perdas consecutivas, o indicador chegou a 78 pontos, em uma escala e zero a 200 pontos. Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, a melhoria da confiança em fevereiro pode estar vinculada ao início da campanha de vacinação contra a covid-19 e a possibilidade de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. “Os níveis de confiança, no entanto, continuam baixos e a sustentação de uma tendência de alta dependerá de fatores como a velocidade da vacinação, da evolução dos números da pandemia no Brasil e, principalmente, da recuperação do mercado de trabalho, algo difícil no primeiro semestre de 2021, considerando-se a grande dificuldade que será novamente enfrentada pelas empresas do setor de serviços, segmento que mais emprega no país”. A alta da confiança do consumidor foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação ao futuro e que subiu 2,7 pontos, para 84,8 pontos. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, aumentou 1,4 ponto e chegou a 69,5 pontos. Fonte: EBC

O Índice de Confiança da Construção recuou 0,5 ponto em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a segunda queda consecutiva do indicador, que chegou a 92 pontos, em uma escala de zero a 200, segundo dados divulgados hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Tanto o Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário da construção no momento presente, quanto o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuaram 0,5 ponto.   O Índice da Situação Atual chegou a 91,5 pontos, enquanto o Índice de Expectativas passou para 94,1 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade da Construção caiu 0,7 ponto percentual, passando para 73,3%. Fonte: AB

A Petrobras fez sucessivos reajustes nos preços de combustíveis este ano. No último, o aumento foi mais evidente e o valor médio da gasolina nas refinarias passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro, enquanto o diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 a mais. A gasolina subiu 10,2% na sexta passada e o diesel, 15,1%. Com forte impacto nos setores econômicos em geral, essas elevações já refletem nos preços dos alimentos. A reportagem da Folha de Pernambuco registrou a elevação em alguns itens e especialistas dizem que a tendência é que o efeito dos reajustes da Petrobras chegue a diversos setores. PUBLICIDADE O último reajuste da Petrobras na gasolina foi o quarto no ano e o terceiro no diesel. No Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), alguns produtos já estão mais caros, na comparação com a última semana.  Entre os produtos que já apresentam alta no preço estão alguns que são vendidos em atacado, como a caixa de 30kg da charque ponta de agulha, que no dia 16 deste mês custava R$ 810,00 e ontem subiu para R$ 821,40, segundo a cotação da Ceasa, disponível no site do Centro de Abastecimento. Já o arroz branco estava por R$ 135,90 na última semana, e ontem custava R$ 143,70 o fardo de 30kg.  Outro produto que teve um aumento considerável comparado com a última semana foi o fardo de 30kg da farinha de mandioca, que custava R$ 75,00 no dia 16 de fevereiro, e ontem estava sendo vendido por R$ 80,75.  Segundo o economista Rodolfo Guimarães, o aumento do combustível vai interferir diretamente em outros produtos, já que é essencial para o deslocamento dos itens até os consumidores. “Não é algo que se deixa de consumir porque aumentou, tem a necessidade dele para transportar, impacta no custo das mercadorias. É a demanda inelástica aos preços, impacta uma série de bens, não só os alimentícios, mas no frete de encomendas, remédios”, disse.  O economista destaca que uma das formas para que o aumento não chegue diretamente ao consumidor seria o governo subsidiar o aumento, fazendo uma reorganização dos tributos. “Uma forma de coibir é fazer um subsídio explicito. O Governo que pagaria a diferença e não o consumidor, seria com recursos da receita pública. Não significa aumento de carga tributária, mas uma reorganização dos gastos. A política atual é empresarial, não faz sentido uma empresa estatal beneficiar acionistas, e prejudicar a economia”, destacou.  Como forma de não sofrer os impactos do aumento dos preços, o gerente jurídico do Procon Pernambuco orienta para que os consumidores pesquisem os produtos em locais diferentes para encontrar um preço mais acessível. “A orientação que damos é que os consumidores pesquisem, entrem no site do Procon, vejam a lista de pesquisa de preços para saber os itens que compõem, e identificar quais estabelecimentos têm preços mais elevados e acessíveis, assim ele vai ter uma vantagem”, recomendou. Consumidores já sentem a diferença no mercadoO impacto do aumento de preços …

A partir desta sexta-feira (26), atividades econômicas e sociais estarão proibidas entre 20h e 5h para mais de um terço dos municípios pernambucanos. Apenas serviços essenciais poderão funcionar no horário determinado em 63 municípios do Agreste e Sertão do Estado. A restrição vale para os municípios compreendidos pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri até o dia 10 de março. Com essas medidas mais restritivas,  nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas num horário maior: entre 17h até 5h. Nesse período, apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando. O objetivo é conter o avanço da Covid-19 no Estado. Caruaru, uma das sedes de Geres que foram colocadas dentro das restrições, registrou, 100% de ocupação em leitos de UTI em um dos principais hospitais da cidade em atendimento para a Covid-19.  As Geres que estão dentro das medidas restritivas estavam com lotação acima de 90% dos leitos. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.  O governador informou que as medidas de restrição são tomadas com base na ocupação de leitos. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, reforçou.  Confira a lista dos municípios que estão dentro das restrições: II Geres – Limoeiro, no AgresteMunicípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência. IV Geres – Caruaru, no AgresteMunicípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.adjh IX Geres – Ouricuri, no SertãoMunicípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.   Fonte: Folha-PE

O governo de Pernambuco anunciou a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março. Governador tomou decisão após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que também proíbe a partir da próxima sexta-feira, dia 26/02, até o dia 10/03, todas as atividades econômicas e sociais das 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara. Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março. O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão. Fonte: Waldiney Passos

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, disse a OIT – agência da Organização das Nações Unidas (ONU). “Em seu melhor [aspecto], essas plataformas oferecem novas oportunidades”, disse Guy Ryder, chefe da OIT, que entrevistou 12 mil trabalhadores de 100 países, 70 negócios e 16 empresas no primeiro relatório detalhado da economia de plataformas da entidade. “Há oportunidades para trabalhadores deficientes, para aqueles em localidades remotas. Existem indícios de que esses que estão desempregados ou marginalizados podem encontrar um caminho para o mercado de trabalho”, disse ele em entrevista à Thomson Reuters Foundation. A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças. Mas, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado – metade dos que trabalham virtualmente ganha menos de US$ 2 por hora – e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função, segundo a OIT. Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas e não de leis trabalhistas. A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas. Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado. Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo “analógico”, como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas. Fonte: EBC

Hoje (24) é o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas. Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Ontem (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.  Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 276 mil estão inscritos para esta aplicação, que ocorre em 1.481 municípios brasileiros. Desses, 41.864 pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Mais 235 mil estavam inscritos no Enem regular, porém precisarão refazer o exame, seja por terem tido sintomas de covid ou outras doenças, seja porque foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova.  Também estão inscritos os 163.444 candidatos do estado do Amazonas, os 969 participantes do município de Espigão D’Oeste e os 2.863 de Rolim de Moura, ambos em Rondônia. Nesses locais, o Enem regular, tanto impresso quanto digital, foi cancelado por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.   A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial. Aqueles que estiverem sem máscara serão impedidos de fazer o exame.  Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.  As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  Fonte: AB

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara. A decisão será encaminhada dentro de 24 horas à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a medida. Acompanharam o voto do relator, Celso Ferreira Filho, os desembargadores Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta. Flordelis é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento das atividades parlamentares, ela e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular. O relator Celso Ferreira Filho destacou que a condição de parlamentar dá a Flordelis situação privilegiada em comparação à dos demais réus em relação a sua defesa no processo. “Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”, escreveu o desembargador. A defesa da deputada Flordelis foi procurada para se posicionar sobre a decisão, mas ainda não se manifestou. Fonte: EBC

O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular. A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.  A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS. Mais acessível O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim. “Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube. Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então. A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar. Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse. Fonte: AB

O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro. De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente. “No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota. As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI. Vacinação em São Paulo O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21). Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou um grupo para avaliar formas de conter um esperado avanço das tarifas de energia no Brasil neste ano sem desrespeitar contratos em vigor, disse nesta terça-feira (23), o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone. A afirmação vem após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que o governo pretende “meter o dedo” no setor elétrico, diante da expectativa de aumentos de custos para os consumidores. “Estamos com um grupo estudando, temos que estudar de maneira abrangente as melhores ações, diversas propostas. Estamos conversando com o mercado”, afirmou Pepitone, durante reunião semanal de diretoria da agência, transmitida online, ao destacar que haverá “respeito aos contratos”. “Não tenho dúvidas de que vamos conseguir, assim como fizemos em 2019, 2020, também encaminhar soluções para o ano de 2021. O país continuar sob pandemia, o consumidor continua fragilizado, temos que ser capazes de encontrar soluções”. Fonte: R7.Com

A partir deste ano, todas as escolas e CMEIS da área urbana de Petrolina serão contempladas com internet de alta velocidade e equipamentos de conexão interna, com gerenciamento e monitoramento. Isso será possível graças à parceria entre a gestão municipal e uma iniciativa do Governo Federal. Ao todo, 58 unidades escolares da rede municipal serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC)/ RNP. O projeto será realizado em seis cidades do interior do Nordeste, atendendo um total de até 500 escolas urbanas e 266 mil alunos. Em Petrolina, o investimento do PIEC nas escolas municipais e estaduais chega a R$ 516.504 mil. Para o secretário Municipal de Educação, Plínio Amorim, a adesão a projetos como o PIEC é de extrema relevância para o desenvolvimento da educação de Petrolina. “A conectividade já era estratégica para esta geração, mas com o surgimento da pandemia e a necessidade de ensino remoto se tornou um imperativo. O PIEC vem para promover a qualidade que o ensino precisa para se transformar em aprendizagem aos nossos estudantes”, destaca. As escolas da rede municipal já foram vistoriadas no início de fevereiro e a implantação dos equipamentos e instalação da rede de internet está prevista para entrar em funcionamento a partir da segunda quinzena do mês de março. O projeto prevê ainda capacitações de gestores, professores e outros profissionais de educação para uso de inovação e tecnologias na educação, por meio da Plataforma AvaMEC. Projeto Piloto PIEC/RNP – O projeto piloto de interiorização de internet banda larga para a região Nordeste, com foco no atendimento de escolas de educação básica, urbanas, estaduais e municipais tem a proposta de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, assegurando as condições necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica. (ascom)

Os resgates do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 734,7 milhões em janeiro deste ano. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, divulgados hoje (23), as vendas do programa atingiram R$ 2,292 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 3,027 bilhões, sendo R$ 1,719 bilhão relativos a recompras de títulos públicos e R$ 1,307 bilhão, a vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros. Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 39,6%. Os títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 34,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 26%. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 62,51 bilhões no fim de janeiro, uma redução de 0,3% em relação ao mês anterior (R$ 62,70 bilhões) e aumento de 5,4% em relação a janeiro do ano passado (R$ 59,30 bilhões). Investidores Em relação ao número de investidores, 377.421 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 9.578.168. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 61,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.464.804, aumento de 20,9% em 12 meses. A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 86% do total de 423.013 operações de venda vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 68,22%. O valor médio por operação foi de R$ 5.420,03. Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 56,8% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 27,2% do total. Os papeis de mais de dez anos de prazo representaram 16% das vendas. O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional [https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2021/1]. Captação de recursos O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto. A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados. Fonte: EBC

Consumidores brasileiros acreditam que a inflação oficial do país ficará em 5,3% nos próximos 12 meses. O resultado da pesquisa, realizada este mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou acima das expectativas de inflação de janeiro deste ano, que era de 5,2%, e de fevereiro de 2020, que era de 5%. O estudo é feito com base em entrevistas com consumidores em sete das principais capitais brasileiras. A eles é feita a seguinte pergunta: na sua opinião, de quanto será a inflação nos próximos 12 meses? “O aumento da expectativa mediana da inflação dos consumidores para os próximos 12 meses tem sido influenciado pelo movimento de alta de alimentos e bebidas, produtos com elevada participação na cesta de consumo dos indivíduos. A sustentação dos preços, apesar da fraca atividade econômica, está associada à concessão de auxílios emergenciais e aos aumentos das commodities”, disse hoje (23), no Rio de Janeiro,  Viviane Seda Bittencourt,  pesquisadora da FGV.  Em fevereiro, 15,2% dos consumidores estimam taxas abaixo da meta de inflação para 2021 (3,75%), um ponto percentual acima do mês anterior. Por outro lado, a proporção de consumidores que acreditam em taxas acima do limite superior da meta de inflação para 2021 (5,25%) ficou em 27,1%, 2,6 pontos percentuais abaixo do anotado em janeiro. Fonte: UOL

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) um decreto que obriga os postos de combustíveis do país a divulgarem detalhadamente os preços de cada opção nas bombas em no máximo 30 dias.  Segundo o texto do decreto, os estabelecimentos têm que deixar claro o preço real e o promocional dos combustíveis e ainda o quanto o consumidor está pagando de tributos pelo que vai levar. “Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento”, afirma o artigo 3º. Fonte: R7.Com

Termina hoje (23) o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão começou no dia 8 de fevereiro e terminaria no dia 12, mas foi prorrogada pelo Ministério da Educação (MEC) até esta terça-feira. Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente por meio do site Sisu Gestão. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. As instituições que precisarem retificar informações sobre a adesão também têm até hoje (23) para enviar os novos documentos ao MEC. O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo programa possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial. Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, como da lista de espera, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos. Inscrição para estudantes O período de inscrições dos estudantes aos Sisu será de 6 a 9 de abril. Só poderão participar desta seleção do Sisu estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e aplicado em janeiro e fevereiro deste ano. Hoje começa a reaplicação para aqueles que perderam a primeira prova. Programa O Sisu é o programa do MEC para acesso de estudantes a um curso de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Fonte: AB

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes subiu 0,1 ponto percentual, para 5,3% ao ano no mês de fevereiro, informou nesta terça-feira (23) a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo levantamento. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a mediana subiu 0,3 ponto. Segundo a FGV, o aumento da expectativa de inflação segue impactada pelo movimento de alta de alimentos e bebidas, produtos com elevada participação na cesta de consumo dos brasileiros. “A sustentação dos preços apesar da fraca atividade econômica está associada à concessão dos auxílios emergenciais e aos aumentos das commodities”, afirma Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da sondagem. A alta da expectativa mediana para a inflação nos próximos 12 meses foi influenciada principalmente por um aumento das expectativas dos consumidores de menor poder aquisitivo: para os consumidores com renda familiar mensal até R$ 2,1 mil a expectativa de inflação registrou aumento de 0,3 ponto, para 6,1%. Segundo pesquisa Focus do Banco Central, os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação em 2021para 3,82%, acima da meta central deste ano, que é de 3,75%. Pelo sistema de metas, não haverá descumprimento se a inflação oscilar entre 2,25% e 5,25% em 2021. Fonte: G1

A China espera aumentar a produção das suas vacinas para 2 bilhões de doses, este ano, e 4 bilhões até 2022, um plano ambicioso que visa a converter o país no maior fornecedor das nações em desenvolvimento. Citado pela imprensa local, o presidente da Associação da Indústria das Vacinas da China, Feng Duojia, estimou que os 4 bilhões de doses vão cobrir até 40% da procura global. A China já distribuiu doses das suas vacinas em 22 países em desenvolvimento e prestou assistência a 53, número que continuará a crescer, à medida que Pequim fechar mais acordos com países africanos, segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O laboratório estatal Sinopharm já distribuiu 43 milhões de doses da sua vacina, entre as quais 34 milhões foram administradas no país asiático, cuja campanha de vacinação está reduzida, por enquanto, a imunizar grupos considerados de alto risco de infecção, segundo a cadeia de televisão CCTV. As vacinas desenvolvidas pela Sinopharm e também pelas chinesas Sinovac e CanSino estão sendo utilizadas já na África, no Sudeste Asiático e na América Latina, enquanto na Europa só chegaram à Sérvia e à Hungria. A capacidade de produção da China e a rapidez na distribuição das vacinas têm seduzido a América Latina, onde mais de uma dezena de países já receberam ou aguardam as primeiras doses. Mais de 190 mil doses da vacina Sinovac chegam ao Uruguai esta semana, e mais de 1,5 milhão estarão disponíveis a partir de 15 de março, informou hoje o presidente do país sul-americano, Luis Lacalle Pou. No México, já estão disponíveis 200 mil vacinas da empresa, que vão ser aplicadas, em sua totalidade, no município de Ecatepec. A República Dominicana vai receber 768 mil doses. A Colômbia acabou de receber um segundo lote, de 192 mil doses, da Sinovac, e a Bolívia aguarda a chegada de meio milhão da Sinopharm, que também acaba de ser autorizado na Argentina. Países como o Brasil e o Peru também administram vacinas chinesas. Tratam-se de vacinas “inativadas”, o que significa que carregam uma versão geneticamente alterada do vírus que o impede de se reproduzir e desenvolver a doença, mas que gera uma resposta imunológica no organismo. A China também entregou 10 milhões de doses das suas vacinas ao mecanismo Covax, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fornecer vacinas anti-covid aos países em desenvolvimentp. “Cerca de 27 países, a maioria deles em desenvolvimento, mostraram interesse em importar vacinas chinesas. Alguns já receberam remessas. No total, a China está fornecendo ajuda a 53 países em desenvolvimento e continuará a fazê-lo da melhor maneira possível”, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Wang Wenbin. A imprensa oficial chinesa foi mais assertiva: “As vacinas chinesas tornaram-se uma fonte confiável para muitos países no combate à pandemia. A China cumpre a sua palavra de tornar as vacinas um bem público comum e distribuído de forma justa e equitativamente”, afirmou, em editorial, a agência noticiosa oficial Xinhua. A campanha chinesa gerou reações na Europa. O ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean-Yves Le Drian, disse na semana passada que …

Uma das principais promessas de campanha do PSB na eleição de 2020, o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Crédito Popular Recife foi enviado para a Câmara Municipal, nesta segunda-feira (22), pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB). Em meio aos efeitos da crise sanitária da Covid-19, a iniciativa beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. A expectativa da gestão municipal é atender 10 mil pessoas e entidades por ano. Para 2021, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura do Recife na concessão dos empréstimos.  “A gente sabe do momento econômico que o país está passando e, ainda no ano passado, colocamos como prioridade para os recifenses a criação de mecanismos que ajudem na geração do emprego e da renda. Hoje, com menos de 100 dias de gestão, tivemos a alegria de enviar à Câmara Municipal o projeto de Lei que cria o Crédito Popular do Recife. Um programa que vai garantir um importante apoio para que pequenos empreendedores reforcem ou criem os próprios negócios. É mais um compromisso que assumimos e agora estamos cumprindo, sabendo que beneficiará uma parte expressiva da população do Recife que precisa de um incentivo para continuar trabalhando com tranqulidade”, destacou João Campos. Mulheres e jovens terão prioridade ao empréstimo, que contará com recursos do Tesouro Municipal. Os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 parcelas, com uma taxa de juros de 0,99% ao mês. O grande diferencial do Crédito Popular Recife é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura, o que equivale a praticamente compensar os juros pagos nas cobranças anteriores. Outro diferencial é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para iniciar o pagamento das prestações. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, o objetivo do Crédito Popular Recife é estimular e dar apoio aos empreendedores atuais e novos. “Com isso, ajudamos nossa população a gerar emprego e renda, movimentar a economia da cidade, beneficiando, sobretudo, a população mais vulnerável”, declarou. “Recife é a cidade que nasceu a partir dos mascates e tem a cultura do empreendedorismo e da economia criativa. Tem muita gente que só precisa de oportunidade para mostrar seus talentos”, completou Dubeux, destacando que a expectativa é que o programa inicie as operações de crédito ainda no primeiro trimestre deste ano. Fonte: Folha-PE

A ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Rede Pública de Saúde Pernambuco atingiu, nesta segunda-feira (22), 88%. O patamar próximo a 90% preocupa, sobretudo diante do cenário atual da pandemia no Brasil. PUBLICIDADEhttps://ac4aad122f867fcd7cb21c4ba6dd369e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html No total, a rede conta com 996 vagas de UTI distribuídas em todo o Estado, mas a maioria concentrada na primeira macrorregião de Saúde, que abriga a Região Metropolitana do Recife (RMR) e partes das zonas da Mata Norte e Sul, por reunir o maior número de habitantes.  As enfermarias também apresentam ocupação significativa se comparada a números anteriores no Estado. Dos 932 leitos, 74% estão preenchidos.  Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a rede privada no Estado conta com 420 leitos dedicados ao tratamento da Covid-19. No momento, a ocupação nas UTIs é de 70% e nas enfermarias, de 39%. Não foi detalhado, porém, o número de vagas de terapia intensiva e de enfermaria.  A reportagem questionou a pasta estadual sobre a previsão de abertura de novos leitos hospitalares para atender pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, incluindo um hospital de campanha na área central do Recife que estaria com processo licitatório em andamento. Em nota, a SES-PE respondeu que “o Governo de Pernambuco monitora permanentemente a evolução da doença e salienta que o planejamento de abertura de novas vagas e as medidas para conter o vírus são sempre proporcionais ao momento epidemiológico”. Desde o final de 2020, a ocupação de leitos no Estado apresenta alta. Em 10 de dezembro, também foi registado 88% de ocupação nas UTIs públicas. Na época, eram 839 vagas, ou seja, cerca de 738 internados em terapia intensiva.  Com a abertura de novos leitos, esse índice baixou, variando, na maioria dos dias, entre 80% e 85% de ocupação. Não por melhora no cenário, mas pelo número maior de vagas. Hoje, no entanto, os 88% de ocupação são em cima de 996 vagas – cerca de 877 internados em UTIs.  “Desde o fim do ano passado, estamos com taxas de ocupação maiores do que em outros momentos da pandemia. Mas o risco agora é que não tem mais tantos leitos para abrir. Tem a expectativa de um hospital de campanha nos Coelhos (bairro dos Coelhos, no Recife), mas não sei se a gente dá conta, se observarmos o crescimento que está acontecendo no Sul e Norte do País e também em algumas cidades do interior de São Paulo”, destaca o médico infectologista Bruno Ishigami.  “Uma ocupação de 88% diante da variante nova (a P1, provavelmente oriunda de mutação no Amazonas, com característica de maior transmissibiliadde) e da piora vista ao redor do País significa um risco de colapso no sistema de saúde nas próximas semanas”, completa.     Se, durante a primeira onda de casos da Covid-19 no País, Pernambuco e o Recife tiveram atuação pioneira na implantação de medidas restritivas mais rígidas para evitar a disseminação do vírus, agora chama atenção a ausência delas.   Somente no Nordeste, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia já adotaram medidas restritivas mais rígidas para tentar conter o …

A três dias de completar um ano no Brasil, a pandemia de Covid-19 continua a se espalhar em níveis altos pelo País, incluindo o Nordeste. Desde a semana passada, diante da subida nas taxas de ocupação de leitos e da confirmação de casos gerados por mutações do novo coronavírus, governos de estados vizinhos de Pernambuco anunciam medidas mais rigorosas para tentar controlar a transmissão da doença. Enquanto o Ceará, a Bahia e a Paraíba decretam toque de recolher, entre outras restrições, o Rio Grande do Norte recomenda aos municípios que limitem o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Já por aqui, a última medida restritiva anunciada até agora foi a prorrogação da proibição de som em estabelecimentos que possam gerar aglomerações. Isso não significa, porém, que a situação esteja mais tranquila no Estado do que nos outros lugares. Com uma taxa de ocupação dos leitos de UTI beirando os 90%, Pernambuco tem o segundo maior índice dentre os cinco estados, ficando atrás apenas do Ceará (veja no infográfico abaixo). Também no âmbito municipal, há exemplos de ações tomadas em cidades como Nazaré da Mata, na Mata Norte, e Araraquara (SP), que chegou a decretar “lockdown total” por 60 horas. Especialistas ouvidos pela reportagem defendem que medidas mais duras sejam adotadas. Segundo Jones Albuquerque, pesquisador do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o toque de recolher, historicamente usado para evitar incêndios a lamparina, não seria a solução para o controle de uma pandemia, sendo necessário que venha acompanhado de outras estratégias. “[O toque de recolher] serve como alerta à sociedade, mas existem maneiras mais eficazes. A gente deveria sinalizar as cidades [com orientações preventivas] e ficar em casa”, afirma. Já o epidemiologista Rafael Moreira, pesquisador do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) e professor do curso de Medicina da UFPE, considera que toda ação no sentido de conter a circulação de pessoas ajuda a reduzir a transmissibilidade do vírus. “Se, no início da pandemia, tivemos uma maior rigidez nessas medidas de restrição à circulação humana, agora, com essas variantes, é necessário um maior engajamento do poder público e da consciência das pessoas para evitar a circulação desnecessária”, diz. Em meio a uma campanha de vacinação que segue em ritmo lento, o temor é que a imunização não dê conta de frear o avanço da pandemia. “Na Europa, países com populações bem menores que o Brasil e que começaram a vacinar antes estão fazendo barreiras e lockdowns durante a própria vacinação”, lembra o professor Rafael Moreira. “Estamos vacinando a conta-gotas enquanto o vírus está mutando. Teríamos que criar um mecanismo [de vacina] que abarcasse todas as variantes, e isso é muito complicado”, alerta o pesquisador Jones Albuquerque. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Governo de Pernambuco monitora permanentemente a evolução da Covid-19 no Estado e salientou que as medidas para conter o vírus são sempre proporcionais ao momento epidemiológico.

A organização não governamental (ONG) Visão Mundial lança hoje (23) um programa de apadrinhamento de crianças inédito do Brasil. Na iniciativa, chamada de Escolhido, as próprias crianças escolhem seus padrinhos e madrinhas, que contribuem mensalmente com doações revertidas para os programas e projetos dos quais essas crianças participam. A ideia é tornar a criança protagonista da ação e fazer com que a experiência seja mútua. A ação começa com os interessados em apadrinhar se inscrevendo para serem escolhidas e mandando suas fotos. As fotos são enviadas para uma comunidade onde a ONG atua e, durante um evento, ficam expostas em um varal para que as crianças conheçam e escolham o padrinho ou madrinha. Depois, os escolhidos recebem uma foto da criança segurando sua foto e uma carta escrita pela própria criança, com informações sobre ela e as motivações da escolha. “Pode apadrinhar qualquer pessoa que queira doar e garantir que essa criança e a comunidade em que ela vive tenha nosso trabalho, medidas de proteção e participação nas atividades que propomos, para atingir as metas de transformação que definimos. A doação é mensal porque é um programa contínuo e pode ser a partir de R$ 60,00. Se a pessoa quiser ser escolhida por mais de uma criança pode fazer mais de uma doação”, explicou a coordenadora de captação da Visão Mundial, Raíssa Gascon. Não há pré-seleção dos doadores, mas a ONG tem políticas de proteção para as crianças, além de intermediar a relação entre as duas partes, que podem trocar cartas. Todas as correspondências são lidas antes de chegar às crianças e aos patrocinadores, que também recebem relatórios sobre o projeto e sobre a evolução do apadrinhado. “Há algumas datas especiais em que eles podem trocar cartas, enviar um presente que também é tabulado e sugerido por nós, e há a opção de conhecer essa criança em um evento que chamamos de encontro anual. O encontro é super cuidado para que os padrinhos façam a visita. Não há possibilidade de contactar essa criança sem nosso intermédio”, disse Raíssa. Para a coordenadora, o sistema de apadrinhamento permite que as duas partes envolvidas estejam mais conectadas e presentes. Além disso, Raíssa destacou que o programa é pautado na transformação mútua, com a criança alterando toda a comunidade onde vive. “Os padrinhos comentam mais sobre a alegria de serem escolhidos. As crianças comentam que se sentem muito especiais por escolherem. Hoje eles tem mais interesse de manter contato com o padrinho, de enviar as cartas. Acreditamos que as duas partes envolvidas estão mudando”, afirmou. A campanha da ONG já foi feita nos Estados Unidos, no Canadá, Reino Unido e na Austrália. Para participar no Brasil basta visitar o site http://visaomundial.org/escolhido e fazer a inscrição. Pelo menos mil crianças de até 12 anos, de um projeto parceiro da organização em Fortaleza já estão disponíveis para participar e aguardando para escolher um padrinho ou madrinha. Raíssa explicou ainda que a Visão Mundial prepara um plano desenvolvimento para as crianças que estão para completar 12 anos, e assim deixarem de participar do projeto. “Elas saem das atividades, …