Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco social”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública. Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras sociais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. Fonte: Magno Martins

Um estudo feito com 422 pacientes voluntários na China mostrou que a vacina contra a COVID-19, a CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, demonstra eficácia e eficiência em detectar anticorpos em pessoas acima de 60 anos que tomaram as duas doses. A faixa etária estudada foi de média de idade de 65,8 anos e 66,8 anos. A pesquisa foi publicada na revista científica The Lancet Infectious Diseases em 3 de fevereiro de 2021. Esse é o primeiro artigo que aponta resultados da CoronaVac em idosos, um dos grupos mais suscetíveis a complicações do novo coronavírus. Os dados publicados na Lancet, contam com a revisão de diversos cientistas, e é um passo importante para a confiança na eficiência do imunizante. Na publicação, os resultados das fases 1 e 2 mostram que a CoronaVac é bem tolerada e doses de 3 microgramas são suficientes para desencadear a resposta imune em idosos. Na primeira fase, 72 pacientes com idade média de 65,8 anos receberam vacinação divididos em dois grupos. Um grupo tomou uma dose mais baixa e outro uma dose mais alta da vacina. Outras 24 pessoas tomaram placebo. No grupo que tomou doses mais baixas, houve 100% de soroconversão, ou seja, todos os 24 pacientes que tomaram a vacina tiveram anticorpos detectáveis. Já no grupo que recebeu doses mais altas, 23 pacientes dos 24, desenvolveram anticorpos representando 95,7% dos casos após as duas doses. Pessoas que tomaram placebo 0%. Na segunda fase, 350 pacientes com idade média de 66,6 anos receberam as doses da CoronaVac. Outras 50 pessoas tomaram placebo. Houve soroconversão em 88 pessoas dos 97 que receberam as doses mais baixas. Para as doses mais altas, 96 pessoas desenvolveram os anticorpos dentre as 98 testadas, sendo 90,7% de eficácia. No grupo que recebeu doses intermediárias, houve 98% de soroconversão com 96 dos 98 pacientes desenvolvendo anticorpos. No grupo com doses altas 97 dos 98 converteram para 99% de eficácia. Pessoas que tomaram placebo, 0%. As doses aplicadas nos voluntários foram de 1,5 micrograma, 3 microgramas e 6 microgramas da CoronaVac.  Fonte: DP

A pandemia provocada pela Covid-19 surtiu diversos efeitos na economia mundial. No Brasil, os cortes salariais colocaram em risco a organização financeira, forçando algumas pessoas a usarem as suas economias, enquanto outras recorrem ao crédito para se manter, mudando ainda a forma de consumo, pelo que revela um estudo feito pela FIS, juntamente com o Instituto Ipsos. O principal destaque é a mudança no relacionamento com bancos, onde 82% dos brasileiros afirmam que já tem uma nova forma de lidar com as instituições. PUBLICIDADE https://fcb49e4e483ffc7a394d1c43af8f073c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html O levantamento, ‘Pace Plus e os consumidores brasileiros’ foi realizado com 2 mil brasileiros, em diferentes regiões do País e classificados por idade. Segundo o levantamento 40% dos brasileiros estão usando mais os caixas eletrônicos; enquanto 23% adotaram aplicativos e e-mail, e 20% recorreram a chamadas telefônicas para se comunicar com o banco ou consultor financeiro.  “Confirmamos tendências que já vinham acontecendo, foram aceleradas e apareceu mais rápido no mercado. Tem uma tendência confirmada de digitalização principalmente nos serviços financeiros. Houve um filtro dos canais onde os usuários interagem. Muita gente elencou a necessidade de maior segurança, ele se preocupa em como o dado é usado, se a empresa tem histórico de segurança”, disse o Head de Soluções e Produtos da FIS Latam, Marcelo Goes.  Na pesquisa, o principal impacto causado pela Covid-19 nos últimos seis meses, foi a redução salarial. “O que a gente tem visto como respostas é que usuários estão procurando produtos que não tem anuidade no cartão, tem uma mudança de comportamento. Não conseguimos rastrear uma causa exata para o motivo dessa redução salarial”, afirmou Marcelo.  Quanto ao uso do caixa eletrônico mesmo durante a pandemia, o Head da FIS Latam conta que um dos motivos para 40% da população utilizar mesmo com alta da digitalização, se deu pela presença do auxílio emergencial. “Essa é uma das causas, também como canal de atendimento, ainda é prático. Hoje ele surge como canal alinhado com a digitalização, muitas fintechs usam o meio como forma de saque, utilizando o QR Code”, declarou Goes. Por fim, Marcelo aponta que a aceleração do relacionamento dos clientes com os bancos já estava acontecendo, e a pandemia com o isolamento social acelerou essa digitalização. “O que vimos foi uma aceleração acima da velocidade que vinha acontecendo. Percebemos que as pessoas estão aproveitando uma oportunidade, é uma característica que precisamos estar atentos, já que existem cada vez mais opções”, destacou.  Fonte; Folha-PE

Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês. O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/).  Leia também • Número de endividados no país chega a maior patamar em 11 anos• Tesouro é questionado por CGU e avalia mudanças em garantias de dívidas de estados• Brasil tem pior situação para rolar dívida, dizem bancos O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019. O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento. Fonte: Folha-PE

Pernambuco alcançou, nesta segunda-feira (15), a marca de 69.098 idosos, a partir dos 85 anos, que já foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o número corresponde a 92% do total dessa população no Estado, que é composta por 75.159 pessoas. A data de hoje marca vinte dias após o início da imunização. Até o momento Pernambuco já aplicou 264.238 doses do imunizante, das quais 227.385 foram primeiras doses. “A imunização deste público ocorreu após a chegada, no último dia 26 de janeiro, das 84 mil doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia“, informou a SES. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a orientação foi utilizar todo o quantitativo relativo à primeira dosagem do insumo, “já que a recomendação é um intervalo de 3 meses entre primeira e segunda dose desta vacina.” Para a Secretaria Estadual de Saúde, a estratégia de distribuição e de uso das doses pactuada com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi importante. “Garantiu às gestões municipais o recebimento, de forma equânime, do quantitativo para a aplicação neste público em cada uma das cidades.” Em relação à segunda dose, a secretaria informou que já foram beneficiados 24.064 trabalhadores de saúde; 10.643 povos indígenas aldeados; 2.050 idosos institucionalizados e 96 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 36.853 pessoas que já finalizaram o esquema. Segundo o balanço de vacinação divulgado pela SES-PE, Pernambuco já aplicou 264.238 doses da vacina contra a Covid-19. Além dos quase 70 mil idosos acima dos 85 anos, também foram feitas a primeira dose em 128.476 trabalhadores de saúde, o que corresponde a 72,8% dos 176.457 contemplados com o quantitativo recebido até o momento. A SES-PE ressaltou que já foram imunizados com a primeira dose 23.617 (88,3%) indígenas aldeados; 5.469 (222%) idosos em Instituições de Longa Permanência; e 725 (557,6%) pessoas com deficiência institucionalizadas. A secretaria também destacou que a distribuição das vacinas aos Estados é feita de forma proporcional levando em consideração o Censo do IBGE de 2010 e a Campanha de Imunização contra a Influenza de 2020. Fonte: Carlos Britto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (15), que enviará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de liberação emergencial do spray EXO-CD24, desenvolvido por Israel e que, segundo ele, poderá ajudar no combate à covid-19. A declaração ocorreu por meio das redes sociais. “EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a covid. Brevemente será enviado à Anvisa o pedido de análise para uso emergencial do medicamento”, escreveu. Na mesma publicação, o mandatário compartilhou uma postagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, traduzida pelo Google, na qual ele fala em cooperação de ambos os países para o desenvolvimento de medicamentos contra o novo coronavírus. “Falei ontem por telefone com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que nos parabenizou pelo sucesso da campanha de vacinação em Israel. Concordamos em cooperar no desenvolvimento de medicamentos e vacinas contra o vírus. Espero que nos encontremos em breve!”. No último dia 12, Bolsonaro já havia falado sobre a reunião por meio de videoconferência com Netanyahu a respeito do spray. Ele se mostrou interessado em fazer com que o Brasil participe da terceira fase de testes do medicamento. “Entre outros assuntos, tratamos da participação do Brasil na 3ª fase de testes do spray EXO-CD24, medicamento israelense que, até o momento, vem obtendo grande sucesso no tratamento da covid-19 em casos graves”. Ainda em live no dia 11, o presidente comentou sobre a medicação desenvolvida inicialmente para o tratamento de câncer de ovário ter sido aplicada em 24 pacientes em estado grave da covid-19. “É uma tremenda notícia. Espero que seja realmente eficaz no tratamento contra a covid-19. Agora pergunto a você: você tem um pai, irmão ou amigo que está ali: “Olha, vai ser intubado”, você vai dar um spray no nariz dele ou não? Ou vai tratar isso como uma hidroxicloroquina, porque também não tem comprovação científica? Então o mundo, com esse tratamento off label (fora da bula), acaba descobrindo as coisas”. Por fim, Bolsonaro relatou que a droga “está servindo — pelo menos experimentalmente — para pessoas em estado grave. Agora sim. Está em estado grave? Toma, poxa. Vai esperar ser intubado?”, aconselhou. Ainda não há estudos suficientes que comprovem que o medicamento é realmente eficaz contra o vírus. Fonte: DP

Cidinha Medrado para o Blog O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve visitando várias cidades da Região do Araripe e do Sertão Central na última sexta-feira (12), onde participou de reuniões com prefeitos e vereadores para discutir o andamento de emendas parlamentares e ouvir as demandas dos representantes políticos. Em Araripina, o encontro foi em Maria de Ló, restaurante popular da cidade. Lá foram discutidos assuntos como recursos para a saúde, através do Hospital Maternidade Santa Maria. Em entrevista ao comunicador Roberto Gonçalves da Rádio Arari FM, o deputado confirmou que já tinha conversado com Paulo Câmara. Ele disse que pediu ao governador a transferência do Hospital Regional Fernando Bezerra de Ouricuri para o Hospital e Maternidade Santa Maria em Araripina, onde acredita ter um ótimo serviço, e para onde destinou mais uma emenda de R$ 200 mil para novas instalações na área de alimentação. “Vai ser trocado tudo, geladeira, fogão, etc. Conversei com a irmã Fátima e tô botando está emenda para o Hospital Santa Maria, para a área de alimentação. O Santa Maria tem muitas refeições, entre médicos e enfermeiros e também as pessoas internadas, são 500 almoços aqui”, segundo Gonzaga. Na área da agricultura,  ele disse que pretende trazer novos tratores e que os recursos já foram liberados pela Secretaria de Agricultura do Estado. Falou também sobre a construção de um açude em Nascente, interior de Araripina, onde necessitará de emendas de cerca de R$ 300 mil. Fonte: BlogdoRoberto

O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada hoje (15). O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada hoje (15). Segundo o ministério, o trabalhará, em colaboração com Okonjo-Iweala “para fortalecer a OMC em sua missão fundamental de promover o livre comércio entre economias de mercado; estimular as reformas necessárias à organização nos seus três pilares – negociações, solução de controvérsias e transparência; e assegurar resultados realistas e ambiciosos na 12ª Conferência Ministerial da OMC em 2021, especialmente em agricultura”, diz a nota. O Itamaraty acrescenta que o “Brasil continuará trabalhando por um sistema multilateral de comércio com regras que favoreçam a prosperidade econômica e a geração de renda e empregos para os brasileiros”. “Okonjo-Iweala, de nacionalidade nigeriana, substitui o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC. Tal qual o Embaixador Azevêdo, a nova diretora-geral apresenta a combinação de liderança política e capacidade técnica, fundamentais para lidar com os desafios que hoje enfrentam a OMC e o sistema multilateral de comércio”. O Itamaraty destacou ainda que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio”. Fonte: AB

O balanço divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Saúde registra 32.197 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Este dado  eleva para 9.866.710 o número de pessoas  infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 9.834.513 casos acumulados. Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 528 novos óbitos, totalizando 239.773. Ontem (14), o painel de informações marcava 239.245 mortes acumuladas. O balanço apontou também 821.698 pacientes em acompanhamento e 8.805.239 que já se recuperaram da doença. Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.304), Rio de Janeiro (31.512), Minas Gerais (16.887), Rio Grande do Sul (11.387) e Ceará (10.836). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (931), Roraima (976), Amapá (1.106), Tocantins (1.457) e Rondônia (2.533). Fonte: EBC

Uma plataforma digital online poderá ser uma aliada de profissionais de saúde na identificação e diagnóstico da covid-19. A ferramenta em desenvolvimento na Petrec, graduada pela Incubadora de Empresas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), poderá ser instalada em unidades hospitalares afastadas dos grandes centros urbanos, que enfrentam escassez de profissionais especializados. Batizada de CovidScan, a plataforma reúne imagens sequenciais de tomografias pulmonares classificadas por tipo de patologia. O objetivo é facilitar o prognóstico médico. A comparação das imagens do pulmão do paciente com imagens previamente classificadas poderá colaborar com o médico no diagnóstico da doença e na tomada de decisão do tratamento. Os pesquisadores da Petrec estão configurando um software, dotado de algoritmo de Inteligência Artificial, que filtra as imagens possibilitando identificar a doença com rapidez e precisão. A pesquisa começou em outubro passado, após a Petrec ter sido selecionada em primeiro lugar no edital Soluções inovadoras para o combate à covid-19, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto foi contemplado com o valor de R$ 1.249.500,00. O edital faz parte da seleção pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos de subvenção econômica à inovação, concedidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo o diretor-executivo da Petrec, Josias Silva, em junho o produto deve ser lançado no mercado. “Já temos iniciativas no Brasil e no exterior para a continuidade desse processo não só somente para covid-19 mas para outras doenças e outros órgãos como o coração. A proposta da empresa é também disponibilizar essa tecnologia para hospitais públicos”. Como funciona a plataforma No banco de dados da plataforma, o algoritmo processa imagens que apresentam características semelhantes às do pulmão do paciente que está sendo atendido. A comparação das imagens contribui para o médico no diagnóstico da doença pulmonar, que pode indicar covid-19 ou outra doença. Além disso, o software disponibilizará um conjunto de imagens que tornará possível verificar e quantificar o percentual do pulmão que já foi afetado, se a doença está piorando ou melhorando. A estimativa é que o processo de avaliação seja realizado em menos de 30 minutos, a partir da inserção das imagens da tomografia do paciente no sistema. A equipe da Petrec, que conta com um médico radiologista, está montando o banco de dados com imagens já disponíveis em sites específicos e classificadas pelo tipo de patologia. Segundo Josias, o banco contará com mais de 600 imagens segmentadas, e que, como cada uma dessas tomografias tem, em média, 300 fatias, no mínimo 180 mil informações cruzadas vão ser geradas. Hoje instalada no Parque Tecnológico da UFRJ, a Petrec atua no setor de óleo e gás desde que foi criada, em 2003. Sua expertise é em análise de tomografia de rochas de petróleo com uso de Inteligência Artificial. As técnicas empregadas pela equipe no CovidScan foram adaptadas para serem aplicadas na área da saúde. O projeto da plataforma conta ainda com a colaboração do professor Alexandre Evsukoff, do Laboratório de Métodos …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou hoje (15) que autorizou o uso emergencial da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. A OMS autorizou o uso emergencial da vacina produzidas em locais diferentes: uma produzida pela AstraZeneca-SKBio, na Coreia do Sul e a outra pelo Instituto Serum, na Índia. “Hoje é um dia pra renovarmos a esperança no controle da pandemia. A OMS autorizou o uso emergencial das duas versões da vacina da Oxford AtraZeneca, dando sinal verde para que a vacinação comece mundialmente pelo Covax”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus durante coletiva. Covax A decisão desta segunda-feira permite que as vacinas sejam distribuídas pelo programa Covax Facility, iniciativa da OMS para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso equitativo à vacinas contra a covid-19. “Embora as ambas as companhias esteja produzindo a mesma vacina. Elas são produzidas em locais diferentes e por isso precisam de revisões e aprovações separadas. A autorização de uso emergencial da OMS avalia e garante a qualidade, eficácia, segurança das vacinas para covid-19 e é um pré-requisito para que essas vacinas sejam distribuídas pelo Covax”, afirmou Tedros Adhanom. Na semana passada, a OMS já havia anunciado a previsão de distribuição provisória de vacina. No caso da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, a organização disse estimar que o Brasil receba 10,6 milhões de doses da vacina até o final primeiro semestre de 2021. “Temos agora todas as ferramentas para a distribuição rápida das vacinas. Mas ainda precisamos aumentar a produção e continuamos a pedir aos desenvolvedores de vacinas que enviem seus dossiês a OMS para a revisão, ao mesmo tempo em que enviam para os países de alta renda”, disse o diretor-geral da OMS. Até o momento, a organização só havia aprovado o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech. A autorização para o uso da vacina da AstraZeneca ocorreu quatro semanas após a OMS ter recebido o dossiê com os estudos completos sobre o imunizante e planos de gestão de risco e adequação das cadeias de refrigeração dos fabricantes do imunizante. Fonte: EBC

A Guiné declarou no domingo (14) um novo surto de ebola, após registrar pelo menos três mortes e quatro pessoas doentes no sudeste do país. Esta é a primeira vez que a doença reaparece desde o pior surto de ebola no mundo, entre 2013 e 2016. Os sete pacientes manifestaram sintomas como diarreia, vômitos e sangramentos após participarem de um velório na subprefeitura de Goueke. Os que não padeceram da doença foram isolados em centros de tratamento, segundo o Ministério da Saúde local. Não ficou claro se a pessoa velada no dia 1º de fevereiro também morreu em razão do ebola. Ela era enfermeira num centro de saúde local e morreu após contrair uma doença não especificada. A paciente chegou a ser transferida para tratamento em Nzerekore, cidade próxima da fronteira com a Libéria e a Costa do Marfim. “Diante desta situação e de acordo com os regulamentos internacionais de saúde, o governo da Guiné declara uma epidemia de ebola”, disse o ministro da Saúde, Remy Lamah, por meio de comunicado. O surto de ebola registrado entre 2013 e 2016 na África Ocidental começou em Nzerekore. A proximidade às movimentadas fronteiras dificultou os esforços para conter o vírus. No total, a doença matou pelo menos 11.300 pessoas, sendo a maior parte dos casos identificados na Guiné, na Libéria e em Sierra Leoa. (ebc)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu hoje (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o dia 16 de março. De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran. Seleção Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021. Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro. O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários. A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. Fonte: UOL

O Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil é lembrado hoje (15). De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a estimativa para o período 2020 a 2022 é de aparecimento de 8.460 casos novos de câncer por ano em crianças abaixo de 19 anos, que é a taxa etária pediátrica. Desse total, 4.310 serão casos novos no sexo masculino e 4.150 no sexo feminino. No mundo, dados da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer estimam que 215 mil novos casos por ano são diagnosticados em crianças menores de 15 anos e cerca de 85 mil em adolescentes entre 15 e 19 anos. Mas, caso seja diagnosticado precocemente, o câncer infantil tem taxas de cura de até 80%. A doutora Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria do Inca, disse à Agência Brasil que o câncer infantil constitui hoje um problema de saúde pública, porque é a principal causa de morte em crianças. “Por essa razão, tem que ser dado todo um cuidado até porque o câncer infantil, por outro lado, hoje em dia, é uma doença curável”. A médica esclareceu que se a criança chega a um centro de tratamento especializado no momento apropriado, ela tem “uma chance enorme” de ficar curada . “Essa é a grande notícia e, por essa razão, nós temos que juntar todos os esforços no sentido de melhorar as condições de tratamento das crianças, para que elas possam ter um sucesso cada vez maior e ficarem curadas”. Sima Ferman salientou que além de ficarem curadas, a intenção é que as crianças tenham uma qualidade de vida boa. Segundo a especialista, não há como impedir o aparecimento do câncer em uma criança. Queixa persistente A médica afirmou que o diagnóstico precoce é fundamental para que se consiga combater o câncer em tempo hábil. O grande problema é que, muitas vezes, os sinais e sintomas do câncer são muito similares aos de outras doenças comuns nas crianças. Isso pode levar o profissional de saúde a não suspeitar da doença na primeira consulta. “Por essa razão, algumas vezes, crianças chegam com a doença um pouco avançada”. Sima advertiu que se uma criança vai ser atendida três vezes com a mesma queixa, é importante avaliar a possibilidade de ser alguma coisa séria. Sima Ferman recomendou que os pais sempre levem em consideração qualquer queixa que a criança apresente. “A criança, normalmente, não inventa sintomas. Se disser que não está bem é porque não está mesmo”. Também o pediatra e demais profissionais de saúde devem acompanhar a criança regularmente, principalmente se ela apresentar uma queixa persistente. Caso seja uma doença mais séria, o menor deverá ser levado para atendimento em um centro oncológico, para que seja feita uma investigação mais detalhada. Doença rara O câncer infantil é uma doença relativamente rara, disse Sima Ferman. O Inca recebe, a cada ano, cerca de 250 pacientes novos infanto-juvenis com câncer, cujo tratamento dura entre seis meses e um ano. Depois, eles continuam em acompanhamento pelas equipes do Inca. …

Responsável pela maior parte das riquezas produzidas no Brasil, o setor de serviços fechou 2020 com queda de 7,8% e caminha lentamente na tentativa se recuperar das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada, ainda discreta em relação aos demais ramos de atividade, coloca os serviços como o segmento mais dependente do processo de vacinação contra a covid-19. Em dezembro, o volume de serviços prestados no Brasil interrompeu a sequência de seis meses consecutivos de alta e fechou o ano 3,8% abaixo do patamar registrado em fevereiro, último mês sem a adoção de medidas de isolamento social, segundo dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Um horizonte de uma recuperação mais contundente do setor de serviços passa necessariamente pela vacinação em massa da população para que os consumidores se sintam mais confiantes em voltar a consumir serviços de natureza presencial”, avalia o gerente da PMS, Rodrigo Lobo. Fonte: R7

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras. Estruturação“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto. Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais). Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de Carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrirão para atendimento ao público hoje (15) e amanhã (16). O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na quarta-feira (17), às 12, com encerramento em horário normal do fechamento das agências. Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento. As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Fonte: EBC

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância.  Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano. A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março. Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.  “As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.  “Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.   A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.  Aulas nos municípios  Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.  Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do …

As últimas parcelas do auxílio emergencial foram pagas à população na última semana de janeiro, mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o seu fim pode fazer com que até 3,4 milhões de pessoas caiam na extrema pobreza em 2021, sobrevivendo com menos de R$10 por dia. Enquanto os órgãos governamentais debatem a sua continuidade, existem brasileiros passando fome, necessidade e precisando aceitar trabalhos precários para sobreviver. Em uma casa alugada, com pouco mais de 10m² e um único cômodo, Nauane da Silva vive com sua filha Maria Luiza, de apenas um ano. Com o fim do auxílio, a sua única renda fixa está sendo o Bolsa Família, no valor de R$41. Somente o aluguel de onde mora é R$200. “Antes da pandemia eu fazia faxinas, mas agora as pessoas estão com medo para não levar doença. A situação sem o auxílio está muito complicada, porque não tem de onde eu tirar a renda e o que eu recebo do Bolsa Família não dá para suprir com toda a necessidade”, disse Nauane. Devido a necessidade, Nauane está aceitando o serviço que aparece, seja uma faxina ou fazer o cabelo de alguma conhecida. Mas como existe o receio com o novo coronavírus, a demanda continua insuficiente para suprir o que precisa. “Existe político que diz para seguir a vida normalmente, que é para trabalhar, mas como as pessoas vão trabalhar se não tem emprego? Como quer que a pessoa siga uma vida normal se a doença ainda está aí, cada vez mais piorando?”, questiona Nauane. Sem oportunidade de emprego, a saída para pessoas em situações precárias tem sido o trabalho informal, assim como Nauane. A necessidade por uma renda, porém, faz com que aceitem condições longe das ideais. “Uma das alternativas para essas pessoas, embora não apresente um futuro promissor, mas dada a urgência do tema, é procurar empreitadas e serviços de curta duração para que possam satisfazer as suas necessidades de curto prazo. O que está se observando é uma crescente precarização das relações de trabalho. Essa massa de mão de obra sem uma alternativa tende a aceitar contratos informais irregulares. Então a consequência mais óbvia é a precarização das relações”, explica João Rogério Alves Filho, economista e sócio-diretor da PPK Consultoria. Quem passa por situação parecida é Elídia dos Santos. A mãe de Maria Heloísa, de oito anos, estava prestes a ser contratada como babá antes da pandemia. A doença, porém, a obrigou a mudar os planos. “Eu procuro ser muito esforçada, então eu sempre tenho os meus escapes. Faço uma faxina, cuido do filho de alguém, se precisar passar uma roupa eu passo, lavo, faço qualquer coisa. Eu sempre procurei me manter. Pois sempre fui acostumada a ter meu salário, minha independência e hoje está muito difícil”, relata Elídia. As histórias de Elídia e Nauane têm um ponto comum. Nos momentos mais difíceis da pandemia, como o que estão passando, as duas …

O calendário 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco já está em vigência. Nesta semana os proprietários de veículos com placas terminadas em 5 e 6 devem estar atentos para não perder o prazo de pagamento da cota única ou da 1ª parcela do imposto. Para essas placas o vencimento será na sexta-feira (19). Na sequência vêm as placas com 7 e 8, para 23/02 e por último, 0 e 9 cujo, prazo é 26/02. Além do IPVA os proprietários devem quitar taxas de bombeiros e licenciamento. Em caso de multas vencidas, também deve-se fazer a quitação. Os carnês de pagamento seguiram para o endereço dos proprietários pelos Correios, para quem optou receber em casa. Mas há a opção de imprimir no site do Detran, fornecendo a placa do veículo. Fonte: Waldiney Passos

A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milhões de indivíduos em 2021. Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos. O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres. Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial). De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas. A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos. Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros). A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020. O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo. O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões. Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas. Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano. A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por …

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 713 novos óbitos, totalizando 239.245. No último sábado (13), o painel de informações marcava 238.532 mortes acumuladas. Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 9.834.513. Em 24 horas, foram registrados 24.759 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 9.809.754 casos acumulados. O balanço apontou também 849.844 pacientes em acompanhamento e 8.745.424 que já se recuperaram da doença. Estados Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.266), Rio de Janeiro (31.487), Minas Gerais (16.879), Rio Grande do Sul (11.739) e Ceará (10.822). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (921), Roraima (976), Amapá (1.102), Tocantins (1.455) e Rondônia (2.509) Fonte: AB

Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval. A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos. Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município. A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval. Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos. “É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou. Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido “com muita felicidade”, já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho. “São …

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas através de transferência, reingresso, professor de rede pública de ensino e portador de diploma do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Ao todo, são 97 vagas nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Serra Talhada e Salgueiro. As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 28 de fevereiro, através do sistema eletrônico: https://spvo.ifsertao-pe.edu.br/. No campus Petrolina, estão disponíveis vagas para os cursos de Tecnologia em Alimentos e Licenciaturas em Química, Física e Computação; no campus Petrolina Zona Rural, as vagas são para Agronomia e Viticultura e Enologia; no campus Salgueiro, Licenciatura em Física, Sistemas para Internet e Tecnologia em Alimentos; no campus Santa Maria da Boa Vista, Licenciatura em Matemática; no campus Serra Talhada, Licenciatura em Física e Engenharia Civil e, no campus Floresta, Gestão de Tecnologia da Informação. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 3 de março. A transferência interna destina-se aos alunos estudantes do IF Sertão-PE que desejarem mudar de curso. Já a transferência externa destina-se a candidato de curso superior reconhecido pelo MEC de área afim a do seu curso de origem. Há vagas também para Portador de Diploma, em que o candidato precisa ter sido diplomado anteriormente em curso de graduação de outra instituição de ensino superior (IES) autorizado ou reconhecido pelo MEC. Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério também podem concorrer, desde que ainda não possuam curso de licenciatura plena, mas que atuem há pelo menos dois anos como docente na rede pública de educação. Fonte: BLOG CARLOS BRITTO

O MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (12) que possíveis irregularidades no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitada abertura de investigação pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal. A manifestação do ministério foi divulgada após uma reportagem jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias. Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade. “A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro. Fonte: R7

O preço médio do diesel e da gasolina subiu pela 11ª semana consecutiva nos postos de combustíveis do Brasil. O diesel atingiu a marca de R$ 3,811 por litro, alta de 1,3% em relação à semana anterior, segundo levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (12). Já a gasolina ficou 1,34% mais cara na semana, para R$ 4,833 o litro nas bombas.  A sequência de aumentos vem no momento da discussão sobre o valor da gasolina e do diesel, que levou o presidente Jair Bolsonaro a enviar ao Congresso nesta sexta-feira (12) um projeto de lei propondo mudanças na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis.   A ideia é criar uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto. Novos reajustes Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol hidratado registrou leve aumento na última semana, atingindo preço médio de R$ 3,311 por litro. O preço médio do diesel, conforme a pesquisa da ANP, está 4,8% acima do patamar em que começou o ano, enquanto o da gasolina acumula aumento de 7% em 2021. O etanol subiu 4,12% no período. De acordo com uma previsão da Ativa Investimentos, preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias. A avaliação é de que o aumento seja aplicado de forma fracionada, em duas vezes. A Petrobras havia reajustado os preços de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e gás de cozinha, na última terça-feira (9), com aumento médio de R$ 0,17 por litro da gasolina e de R$ 0,13 por litro do diesel. O repasse de movimentos de preço nas refinarias aos postos, no entanto, não é automático e nem obrigatório, com a cotação nas bombas dependendo de uma série de fatores, incluindo margens de distribuição e impostos. Segundo a Petrobras, a definição dos preços valores são baseadas de acordo com a importação, cotação do dólar e o valor do petróleo no mercado internacional.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu e deu encaminhamento, na tarde desta sexta-feira (12), ao projeto de lei que institui o auxílio emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”. A proposição será publicada no Diário Oficial e inicia tramitação em regime “urgentíssimo” a partir da segunda-feira, nas comissões temáticas. A iniciativa de autoria do Governo do Estado concede pagamentos entre R$ 3 mil e R$ 15 mil aos artistas e grupos de cultura popular, dança e música, aportando R$ 3 milhões de recursos.  A expectativa é de que em duas semanas a proposição esteja aprovada, prestando assistência à classe artística diante da ausência dos eventos carnavalescos em todo o Estado, em razão da pandemia do coronavírus. “O Governo do Estado, por toda sua trajetória de valorização da nossa cultura, não poderia deixar de buscar minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas nesse momento pelos artistas e grupos culturais pernambucanos”, afirma o governador Paulo Câmara (PSB), na justificativa do PL. Ciente da necessidade de aprovar o auxílio com urgência, o presidente Eriberto Medeiros firmou compromisso de conduzir com máxima celeridade a tramitação do projeto. “Daremos a todos os deputados e deputadas a oportunidade de colaborar e aperfeiçoar esse projeto no que for preciso. Procuramos, o tempo todo, estar em sintonia com a classe artística, ouvindo suas demandas e intermediando com o Governo, para que o setor esteja amparado. Esse trabalho de interlocução continua, buscando novas alternativas”, afirmou o presidente. Fonte: Folha de PE

O governo federal editou, nesta sexta-feira (12), um “pacote de mudanças” em decretos de 2019 que regulam a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. Segundo o Palácio do Planalto, as medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram anunciadas no fim da noite, às vésperas do carnaval, e não tinham sido publicadas no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. Segundo o governo, uma edição extra deveria ser publicada até o fim de sexta. As alterações incluem, de acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República: aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo; possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) – por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes ou entidades de tiro; permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército; elevação, de 1 mil para 2 mil, da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por “desportistas” por ano. No material divulgado, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que as medidas são destinadas a “desburocratizar procedimentos”, “reduzir a discricionariedade de autoridades públicas” na concessão de registros e adequar os limites de compra ao “quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas” ao porte e à posse. Fonte: G1

O concurso 2.344 da Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões neste sábado (13). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao Espaço Loterias Caixa foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo diariamente pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa no perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no YouTube. Fonte: Agência Brasil

O Carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades – cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano. A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as que acontecem nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século. O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume apenas à saudade da folia. O Carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do Carnaval resultou em medidas severas para o período. Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do Carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis. A Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o perído do Carnaval. Confira: Rio de Janeiro Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à Passarela do Samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração. “O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil. Receita Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer 4 apresentações durante a classificação. Os recursos serão captados por meio da Lei Aldir Blanc, …