O número de pessoas que não resistiram à Covid-19 no Brasil subiu para 230.034 nesta sexta-feira (5). Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.239 mil mortes. Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.447.165. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 50.872 diagnósticos positivos de covid-19.  Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (05). O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes. Ainda há 890.333 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Outras 8.326.708 pessoas já se recuperaram da doença. EstadosNa lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (54.324), seguido por Rio de Janeiro (30.545), Minas Gerais (15.667), Rio Grande do Sul (10.929) e Ceará (10.585). As Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (884), Roraima (886), Amapá (1.074), Tocantins (1.407) e Rondônia (2.326). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.833 milhão), seguido por Minas Gerais (762.412 mil), Bahia (602.792 mil), Santa Catarina (590.449 mil) e Paraná (564.903 mil).

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente. Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse. Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de …

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (5) o edital de licitação para a contratação de investidores interessados na construção do novo Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. O empreendimento tem o início de sua operação comercial previsto para 2025 e vai quadruplicar a capacidade de produção de vacinas e biofármacos do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).  A partir do lançamento do edital, os potenciais investidores terão 120 dias para estudarem o projeto e elaborarem suas propostas. A construção se dará por uma modalidade chamada  Built to Suit, em que os investidores privados receberão na forma de aluguel, com reversão do patrimônio após o prazo de 15 anos. O investimento é da ordem de R$ 3,4 bilhões, e o aluguel mensal não poderá ultrapassar 1% do financiamento. A construção deve gerar de 5 mil empregos diretos, e a operação do empreendimento vai empregar 1,5 mil trabalhadores. Quando estiver em pleno funcionamento, o complexo poderá produzir 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano, podendo ultrapassar 600 milhões de doses anuais.  O lançamento do edital foi celebrado em uma cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participou o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.  O ministro afirmou que o projeto reforça o legado de 120 anos da Fiocruz e destacou que as vacinas que serão produzidas no complexo salvarão vidas não apenas no Brasil, mas na América Latina. “O Ministério da Saúde tem orgulho hoje de lançar junto com a Fiocruz o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América Latina. Isso é muito importante, e se havia dúvidas dessa importância, a pandemia de covid-19 tirou essa dúvida”. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello durante cerimônia de divulgação do edital de licitação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde-CIBS, na Fiocruz. – Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos responsáveis pelo projeto, o diretor de Bio-Manguinhos explicou que o complexo industrial é importante para reduzir a dependência do Brasil de vacinas importadas, que corresponderam a 45% das doses adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações em 2020. “Esse projeto representa a garantia de sustentabilidade do PNI nas próximas décadas”, disse ele, que ressaltou outras vantagens, como o fortalecimento da indústria nacional e o desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro. Zuma explicou que cerca de R$ 1 bilhão já foi destinado a fases iniciais do projeto, como a terraplanagem do terreno, o estaqueamento, compensação ambiental e a elaboração de projetos conceitual, básico e executivo. Além disso, já foram adquiridos equipamentos grandes que serão usados nas plantas industriais, visto que esses itens tem fabricação demorada e precisam ser instalados antes do fechamento dos prédios.  Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, a pandemia de covid-19 fez os países repensarem a opção de importar bens essenciais de saúde.  “É o momento de pensarmos junto com esse complexo …

A Carteira do Idoso terá sua validade prorrogada até julho de 2021, o anúncio foi feito pela Ministério da Cidadania que divulgou no Diário Oficial da União. Outra novidade é que a pessoa poderá solicitar ou emitir a carteira pelo seguinte endereço eletrônico: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. O documento é emitido através dos CRAS (Centros de Referência  de Assistência Social) e além do NIS, traz informações de identificação do idoso, do município em que ele reside e uma foto. PUBLICIDADEA Carteira do Idoso é um instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e dá um desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, do valor das passagens interestaduais. A Carteira é destinada aos idosos cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos, sem meios de comprovação de renda, mediante a inserção no Cadastro Único.  Os idosos que não tiverem a carteira ou acesso à internet e residirem no município de Paulista podem pegar uma carteira provisória. Basta ir ao Centro Administrativo na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape 1 (antiga AV. Brasil) ou em qualquer CRAS do município. Fonte: DP

Paulo Câmara convoca 1.925 novos profissionais para reforçar segurança pública em Pernambuco Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados. “O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022. Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos. “Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua. Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas. A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos. Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses. A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado. CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador …

A Ivermectina não tem eficiência comprovada contra o novo coronavírus. Essa afirmação veio da farmacêutica Merck, responsável pela fabricação do medicamento. Segundo comunicado emitido pela empresa na quinta-feira (4), cientistas continuam fazendo estudos, porém, até o momento não há nenhuma base científica que aponte efeitos positivos. O remédio é utilizado como vermífugo e tem eficácia atestada apenas contra parasitas. A Ivermectina é utilizada no tratamento oncocercose, elefantíase, pediculose, ascaridíase e escabiose. “Não acreditamos que os dados disponíveis suportem a segurança e eficácia da ivermectina além das doses e populações indicadas nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora“, diz o comunicado. “É importante observar que, até o momento, nossa análise identificou: Nenhuma base científica para um efeito terapêutico potencial contra Covid-19 de estudos pré-clínicos; Nenhuma evidência significativa para atividade clínica ou eficácia clínica em pacientes com doença Covid-19, e; A preocupante falta de dados de segurança na maioria dos estudos“, destaca a empresa. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente. “Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente. Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse. Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias. Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor. A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de …

Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%. Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %. Quem não recebeu o carnê de pagamento em sua residência, pode acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e emitir o documento.

O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, informou hoje (5) o Ministério da Saúde (MS). A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa.  De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, “deve ser competitivo”. “Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco. A quantidade de doses se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde o imunizante é fabricado. No Brasil, a vacina será produzida no Distrito Federal sob responsabilidade da farmacêutica União Química. Segundo o ministério, pelo cronograma, o país receberia 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses. O secretário-executivo disse ainda que o ministério estuda a aquisição da vacina produzida pela União Química no Brasil. A expectativa é que o laboratório consiga produzir, a partir de abril, 8 milhões de doses. “Futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, disse Franco. Fonte: EBC

Todas as pessoas que têm o desejo de adotar uma criança ou adolescente devem passar pela etapa obrigatória do curso de preparação para a adoção. Contudo, diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, os cursos presenciais têm sido evitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que, atento à nova realidade, segue realizando, desde o mês de julho do ano passado, os cursos de preparação para a adoção no formato de Ensino a Distância (EAD). As inscrições para as novas turmas estão abertas até o dia 12 de fevereiro. Para participar do curso, os pretendentes interessados devem procurar a vara de suas comarcas e solicitar a sua inscrição na referida formação. A previsão é de que essas novas turmas iniciem suas aulas no mês de março, através da plataforma virtual de cursos EAD da Escola Judicial do TJPE (Esmape). Para saber mais sobre a adoção, acesse o site da Coordenadoria da Infância e Juventude. Fonte; Carlos Britto

O Senado aprovou medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão da Câmara dos Deputados (PLV 42/20) e segue para sanção do presidente da República. O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), manteve o texto aprovado na Câmara, que teve como relator o deputado Leo Moraes (Pode-RO). Em sua conta no Twitter, Leo Moraes informa que a tarifa de consumo de energia em Rondônia teve redução média de 9% em janeiro, segundo ele, graças à MP 998/20. “A conta de energia sem a cobrança das bandeiras tarifárias terá uma redução ainda maior”, escreveu o deputado. A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas. Concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica também poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias limpas. Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE a fim de diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia. Devido à queda do consumo de energia, as distribuidoras fizeram empréstimos de R$ 15,3 bilhões para compensar as perdas de receita. Tarifas menoresA MP 998/20 contém medidas que desoneram as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil; mantém a preocupação com a não oneração de tarifas de consumidores localizados na região Norte, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas; e retira da Eletrobras a competência de administração de bens e instalações usados na prestação do serviço de energia elétrica e que foram encampados e desapropriados com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), considerando que essa atividade não deve caber a uma sociedade de economia mista, ainda que atue no mesmo setor. O texto também permite a repactuação do modelo de contratação e do preço da energia elétrica a ser gerada pela usina de Angra 3; torna mais isonômica a alocação dos custos associados à contratação de empreendimentos que garantam a confiabilidade do sistema elétrico; disciplina o desligamento de consumidores da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); e reorganiza, em termos societários, as estatais do setor nuclear — Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A) e Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB). Emendas de redaçãoO relator no Senado acolheu quatro emendas de redação, no intuito, segundo ele, de melhor esclarecer a aplicação da matéria, que busca alcançar não apenas projetos contratados, mas também projetos já iniciados. A alteração, segundo ele, contou com a concordância do Ministério de Minas e Energia. O relator, porém, rejeitou três destaques apresentados em Plenário. “Aceitar essas emendas importaria invadir o mérito da matéria. O texto teria que voltar à Câmara e não haveria tempo …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento premiou hoje (5) por boas práticas de integridade 19 empresas do agronegócio brasileiro. O Selo Mais Integridade tem por objetivo reconhecer empresas e cooperativas que adotam ações de responsabilidade social, sustentabilidade e ética. Ao oferecer a premiação, a pasta busca valorizar ações que demonstram o comprometimento com iniciativas que visem inibir fraudes, suborno e corrupção. “A pauta de ética integridade e transparência está inserida como ponto fundamental do plano estratégico do Mapa”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o evento de entrega do selo. “Acreditamos cada vez mais que iniciativas como essas do nosso selo de integridade podem ser um escudo na alavancagem de lucros, sendo um diferencial importante no novo modelo do agronegócio limpo e sustentável que estamos apresentando ao mundo”, acrescentou ela após antecipar que a partir da próxima edição do prêmio serão contempladas também empresas e cooperativas do setor pesqueiro. “Para receber o selo, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que adota um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional”, informou o ministério. Além disso, é necessário que a empresa ou cooperativa esteja em dia com as obrigações trabalhistas, o que implica em não ter multas relacionadas a esse tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, além de ter “ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses”. Veja a lista das empresas premiadas em 2020: Andrade Sun Farms Agrocomercial Ltda Amaggi Exportação E Importação Ltda Bem Brasil Alimentos S/A[ São Salvador Alimentos S/A Sinergia Agro Do Brasil Ltda Upl Do Brasil Indústria E Comércio De Insumos Agropecuários S/AVittia Fertilizantes E Biológicos S/A Adecoagro Vale Do Ivinhema S/A Agrícola Xingu S/A Baldoni Produtos Naturais Comércio E Indústria Bunge Alimentos S/A Citri AgroindustrialCompass Minerals América Do Sul Indústria E Comércio S/A Iharabras S/A Indústrias Químicas Indústria E Comércio De Alimentos Supremo Ltda Mig Plus Agroindustrial Ltda Rio Branco Alimentos S/A Rivelli Alimentos S/A Três Corações Alimentos S/A

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros. A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado. Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho. Quem tem direito Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados …

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,2 pontos em janeiro deste ano ano e chegou a 83,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. No mês anterior, o indicador registrou uma alta de 1,2 ponto. O índice busca antecipar tendências do mercado de trabalho para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços. “A queda do Iaemp em janeiro sugere uma perda de ritmo da recuperação do mercado de trabalho. Nos últimos meses o indicador vinha oscilando, mas ainda em patamar abaixo do que era observado no período anterior a pandemia. A provável desaceleração da atividade econômica no primeiro trimestre e o elevado nível de incerteza ainda não permitem que seja possível imaginar uma melhora desse indicador no curto prazo”, afirma o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. Outro índice medido pela FGV, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que busca medir a opinião dos consumidores sobre a atual situação do desemprego, por outro lado, teve uma melhora. O ICD, que é medido em uma escala invertida (de 200 a zero ponto) em que quanto menor a pontuação, melhor é o resultado, caiu 3,8 pontos e chegou a 98,8 pontos.

Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais.  A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais. A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões. No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos. Fonte: Nill Junior

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, pretende aumentar as admissões de refugiados no país para 125 mil no próximo ano fiscal, um aumento de oito vezes em relação ao governo anterior. Em discurso no Departamento de Estado nessa quinta-feira (4), Biden disse também que vai assinar decreto para aumentar a capacidade do país de aceitar refugiados diante de uma “necessidade global sem precedentes”. Ele prometeu restaurar o papel histórico dos Estados Unidos como um país que recebe refugiados de toda parte do mundo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que há 1,4 milhão de refugiados em todo o mundo em necessidade urgente de reassentamento. Durante seu mandato, o presidente Donald Trump  adotou uma série de medidas para restringir a imigração legal. Unidades de reassentamento foram fechadas e funcionários realocados, situação que se agravou com a pandemia do novo coronavírus. Joe Biden disse que a meta de 125 mil admissões de refugiados – subindo de 15 mil no governo anterior – é para o próximo ano fiscal, que começa no dia 1º de outubro de 2021. FonTe: AB

Com mais de mil notificações diárias de novos casos da Covid-19 desde dezembro, Pernambuco atravessa um momento de estabilidade. Mas, no contexto epidêmico local, essa estabilidade passa longe de ser sinônimo de tranquilidade. Pelo contrário.   “Vivemos um cenário de estabilidade ainda em patamares elevados, preocupantes. É sinal que há circulação sustentada do vírus e que todos precisamos tomar cuidados”, alertou o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), André Longo, em entrevista coletiva remota concedida nesta quinta-feira (4).  Em menos de três meses, Pernambuco acumulou mais de 100 mil novos casos de infecção pelo novo coronavírus, sendo mais de quatro mil pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). As mortes entre 5 de novembro e 4 de fevereiro somam 1.743.   O recrudescimento dos casos da Covid-19 é uma realidade difícil e que pode ficar ainda mais dura com a chegada do período de sazonalidade dos vírus respiratórios.  “Não é um momento de absoluto controle da pandemia. Pelo contrário, é um momento de preocupação e observação do cenário, em especial o que está ocorrendo em outros estados, e de preparação para a nossa sazonalidade de doenças respiratórias”, disse Longo.  A sazonalidade de doenças significa que existe um padrão anual em que em que há um período específico no qual determinadas doenças apresentam maior índice de transmissão. No caso dos vírus respiratórios, geralmente essa sazonalidade se apresenta entre os meses de outono e inverno.   “Hoje, temos um plano de contingência que aponta para a possibilidade de termos um cenário pior nos meses de maior sazonalidade, que se avizinham a partir de março. Até lá, precisamos reforçar os cuidados para que a gente não antecipe um cenário de maior aceleração epidêmica e possa se preparar com a contingência de leitos necessários para eventual piora de cenário, como estamos vendo acontecer em outros estados”, completou o gestor.  Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.   “Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.  Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.    “Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar. Segundo Bolsonaro, a questão do preço dos combustíveis será tratado de forma pública. Para o presidente, é preciso esclarecer porque o valor está no patamar atual. “Estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível. É justo ou não é? Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo, então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã aos senhores, porque é obrigação dele, qual é o prejuízo, porque o preço do combustível no Brasil é esse”, afirmou.  Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica. Na composição do preço final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) e 14% são de ICMS, um imposto estadual. Os demais custos, de acordo com dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).   Durante a live, Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro.  “O que nós queremos, gostaríamos que fosse feito, é que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo que o ICMS vai incidir sobre o preço do óleo diesel na refinaria ou que tenha um preço fixo, como a Cide”, argumentou. Anvisa O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, também participou da live a convite de Bolsonaro e comentou sobre a decisão da agência de retirar obrigação de fase 3 no Brasil para autorização de uso emergencial de vacinas no país. Segundo Torres, novas flexibilizações poderão ser adotas para ampliar a oferta de imunizantes contra …

Uma nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), chama atenção das pessoas que estão nos grupos de risco e que estão sendo vacinados nesta primeira etapa, para evitar a doação de sangue por um período que varia de 48 horas a 7 dias a depender do tipo de vacina que se imunizar. A proibição temporária para doação de sangue deve ser aplicada por 48 horas após cada dose da vacina baseada em vírus inativado, como a da fabricante Sinovac/Butantan e Covaxin/Bharat Biotech, e 7 dias após cada dose das demais fabricantes que utilizam vetores virais, RNA mensageiro (mRNA) ou DNA, como as da Astrazeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a e Sputnik V, produzida na Rússia. Por conta disso, os hemocentros estão convidando os doadores para doarem sangue antes de serem vacinados, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento da vacina. Segundo o diretor da a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), Fernando Araújo, o período de inaptidão garante a segurança de possíveis efeitos colaterais nos receptores da transfusão sanguínea. “Recomendamos que os voluntários que desejam se candidatar à doação de sangue tenham atenção aos períodos, que compareçam às unidades da Hemoba portando o cartão de vacinação ou que realizem a doação antes de receber a vacina. Garantir a saúde de todos, é conseguir assistir também quem precisa de sangue nesse momento”, diz. Sobre a doação Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Cuidados pós-vacinação Mesmo após a vacinação, a recomendação é de que as pessoas sigam usando máscara, respeitando o distanciamento social e usando álcool na prevenção à Covid-19. Um dos motivos é o fato das vacinas não evitarem a contaminação e transmissão do vírus, mas protegerem o organismo infectado pela doença para que ele possa reagir e dificultar o agravamento pela doença. Fonte: Waldiney Passos

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Continente Europeu, Hans Kluge, disse hoje (5) que a região deve acelerar a vacinação contra a covid-19, admitindo estar “preocupado” com o impacto das novas variantes do vírus na eficácia das vacinas. “Temos de unir forças para acelerar a vacinação”, disse Kluge em entrevista à agência de notícias France Presse. Ao lembrar que a campanha de imunização na União Europeia (UE) teve um início difícil, num cenário de escassez de vacinas e tensões entre Bruxelas e alguns fabricantes, o diretor da OMS apelou às farmacêuticas para trabalharem nesse sentido. “As empresas farmacêuticas, habitualmente concorrentes, têm de trabalhar em conjunto para aumentar drasticamente a capacidade de produção, é disso que precisamos”, afirmou. Na UE, a proporção da população que recebeu a primeira dose está em torno de apenas 2,5%. Questionado se as vacinas que estão no mercado desde dezembro permanecerão eficazes contra as novas variantes detectadas no Reino Unido, Brasil e África do Sul, Kluge disse que “essa é a grande questão”, e reconheceu que está “preocupado”, prevendo novas mutações. “É um aviso cruel de que o vírus ainda leva vantagem em relação aos humanos, mas não é um vírus novo, é a evolução de um vírus que está tentando se adptar ao hospedeiro humano”, disse. Dos 53 países da região europeia da OMS (incluindo vários países da Ásia Central), 37 registaram casos relacionados com a nova estirpe detectada em dezembro no Reino Unido e 17 casos da estirpe da África do Sul, de acordo com os dados mais recentes. Apesar disso, Hans Kluge permanece otimista. “Penso que o túnel é um pouco mais longo do que pensávamos em dezembro, mas ainda deverá ser um ano mais fácil que o ano passado”.. O marco de 100 milhões de doses de vacinas administradas em todo o mundo foi ultrapassado na terça-feira ((2), com 65% administradas nos países ricos. “Sabemos que na UE, no Canadá, Reino Unido e nos EUA foram feitas encomendas de quatro a nove vezes as doses necessárias. Portanto, não precisamos atingir 70% [de pessoas vacinadas] para partilhar com os Balcãs, a Ásia Central ou África”, afirmou, reiterando os apelos da OMS para que a UE compartilhe vacinas com os países mais pobres. “Talvez quando os países da UE atingirem 20% da vacinação – e 20% inclui as pessoas idosas, o pessoal de saúde e as pessoas com comorbidades – seja a altura de partilhar as vacinas”, acrescentou.. Fonte: EBC

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade. “É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes. Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse. Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou. Reformas Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial. Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta. Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas. Fonte: EBC

Um painel de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a ameaça de grupos extremistas, como Estado Islâmico e Al Qaeda, em zonas de conflito, incluindo o Afeganistão, a Síria, o Iraque e Moçambique. Num relatório para o Conselho de Segurança da ONU, divulgado na madrugada desta sexta-feira (5) em Lisboa, o painel afirmou que a ameaça extremista continuou a aumentar nas zonas de conflito na última metade de 2020, porque “a pandemia inibiu as forças da lei e da ordem mais do que os terroristas”, que conseguem mover-se livremente, apesar das restrições impostas para combater a covid-19. Segundo o painel, alguns Estados-membros da ONU, não nomeados, consideraram que, à medida que as restrições impostas para combater a pandemia vão sendo suspensas em vários locais, “pode ocorrer uma erupção de ataques pré-planejados”. “O custo econômico e político da pandemia, o agravamento dos fatores subjacentes ao extremismo violento e o impacto esperado nos esforços antiterrorismo são suscetíveis de aumentar a ameaça a longo prazo”, alertaram os peritos. O Iraque e a Síria continuam a ser “a área central” para o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), enquanto a Região Noroeste da Síria, onde a Al-Qaeda tem grupos afiliados, é “uma fonte de preocupação”. De acordo com os peritos, o Afeganistão continua a ser “o país “mais afetado pelo terrorismo no mundo”. Apesar do acordo entre os Estados Unidos e os Talibã, em 29 de fevereiro do ano passado, e do início de conversações entre eles e o governo afegão, em setembro, a situação no país “continua a ser um desafio”, segundo o relatório. Mais de 600 civis afegãos e 2.500 membros das forças de segurança no país foram mortos em ataques desde 29 de fevereiro de 2020, segundo o painel, acrescentando que “as atividades terroristas e a ideologia radical continuam a ser uma fonte potencial de ameaças para a região e em nível global”. No Iraque e na Síria, conforme os peritos, não há indicação de que o EI possa reconstituir o seu autodeclarado “califado”, derrotado em 2017, e que chegou a abranger um terço tanto do Iraque quanto da Síria, mas o grupo extremista “irá certamente explorar a sua capacidade de permanecer numa região caracterizada por perspectivas limitadas de estabilização e reconstrução”. O relatório estima que 10 mil combatentes do EI permaneçam ativos no Iraque e na Síria. Os peritos destacaram ainda que os grupos extremistas fizeram progressos na África, na região de Cabo Delgado, em Moçambique, “entre as áreas mais preocupantes”. Em Cabo Delgado, membros do Estado Islâmico tomaram cidades e aldeias e continuam a manter o Porto de Mocímboa da Praia, apesar de uma ofensiva governamental sustentada, diz o levantamento. Na Europa, ataques na Áustria, França, Alemanha e Suíça, entre setembro e novembro do ano passado, mostraram a ameaça permanente de terrorismo, apontou o painel. Detenção de líder da Al Qaeda  O levantamento mostra ainda que o líder da organização extremista Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), Khalid Batarfi, foi detido em outubro no Iêmen. O levantamento diz que Batarfi, que assumiu a liderança …

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). “As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec”, explica o socialista.  De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.  “É importante destacar que as vacinas disponíveis foram e estão sendo fabricadas por empresas sérias e de reconhecida capacidade de seus pesquisadores e de sua tecnologia de ponta. Ainda assim, estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras respeitadas e sendo utilizadas em seus próprios países”, comenta Gonzaga Patriota.  A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Com quase 105 milhões de doses de vacinas injetadas até agora em pelo menos 82 países e territórios, a Cruz Vermelha expressou, nesta quinta-feira (4), o alarme sobre a falta de acesso às vacinas nos países pobres. Segundo análise da organização, quase 70% das doses da vacina administradas até agora foram aplicadas nos 50 países mais ricos, enquanto 0,1% foram injetadas nos 50 países mais pobres. “É alarmante porque é injusto e pode prolongar, até agravar, esta terrível pandemia”, disse o secretário-geral da Federação Internacional, Jagan Chapagain, em entrevista coletiva. Por isso, a Cruz Vermelha lançou um plano de 92,5 milhões de euros (110 milhões de dólares) para ajudar a imunizar os 500 milhões de pessoas mais vulneráveis. Fonte: Folha-PE

O pagamento do auxílio emergencial mensal pela Vale a vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) será transformado em um programa de transferência de renda. Ele será um dos sete grupos de despesas listados no acordo assinado hoje (4) para a reparação dos danos coletivos causados pelo rompimento da barragem há pouco mais de dois anos. O benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos três meses, quando novos critérios que ainda serão definidos deverão entrar em vigor. O acordo, nomeado de Termo de Medidas de Reparação, foi firmado entre a mineradora, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensorias Públicas Federal e de Minas Gerais. O documento calcula o custo da reparação de todos os danos coletivos em R$37,68 bilhões. Esse valor não abarca as indenizações individuais, que são discutidas em processos judiciais e extrajudiciais separados. Incluído na parcela de danos coletivos, os repasses relacionados ao auxílio emergencial não poderão ser deduzidos das indenizações individuais. Do montante global, R$6,1 bilhões dizem respeito ao programa de transferência de renda que substituirá o auxílio emergencial. Esse valor já inclui o que foi gasto desde a tragédia. A Vale afirma já ter destinado mais de R$1,8 bilhão para o auxílio emergencial. Atualmente, cerca de 106 mil pessoas vêm recebendo esses repasses. Desde o ano passado, porém, a mineradora vinha defendendo sua redução gradativa até sua completa suspensão. Em sua última proposta apresentada, os beneficiados deixariam de receber os recursos em abril de 2020, o que não foi aceito pelo MPMG e pelo MPF. Já os atingidos pleiteiam uma extensão do auxílio por cinco anos. O auxílio emergencial mensal foi estabelecido inicialmente em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro de 2019, pouco menos de um mês após a tragédia decorrente do rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão. No episódio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, a liberação de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos causou 270 mortes, destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba. O valor dos repasses era, inicialmente, de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. O TAP assegurou os pagamentos mensais por até um ano após o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. Faziam jus ao benefício todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o auxílio foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba.  Em novembro de 2019, após a mobilização dos atingidos, o período de validade do benefício foi estendido até 25 de outubro do ano passado em um novo acordo. Junto a essa primeira prorrogação, foram pactuadas novas regras: os valores foram mantidos para pessoas que comprovadamente residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de reparação, mas foram reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo critério original. Em novas prorrogações que ocorreram desde então, essas regras foram mantidas. Conforme o novo acordo, os …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita. Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais. A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota. A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico [email protected]. Fonte: AB

Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias. O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios. Fonte: EBC

O governador Paulo Câmara anunciou na manhã desta quinta-feira (4) a convocação de 1.925 profissionais de segurança aprovados em concursos das polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O anúncio foi feito durante reunião de monitoramento do Pacto pela Vida. Sobre o assunto, uma coletiva de imprensa com o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, será concedida ao meio-dia de hoje na sede da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, área central do Recife. Fonte: Carlos Britto

A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes. Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%. “Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é  importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes. As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”. De acordo com a Anfavea, o emprego em janeiro foi de 103,4 mil postos de trabalho no setor de autoveículos, o que representou um aumento de 2,1% em relação a dezembro (101,2 mil). Com relação a janeiro do ano passado, quando eram 107,2 mil vagas, houve queda de 3,5%.  “Grande parte do acréscimo neste ano é por conta das montadoras ligadas a veículos comerciais, que voltaram a contratar. Boa parte dessas contratações são temporárias, com prazo determinado. Isso indica alento, mas certa preocupação sobre quão firme será a demanda num futuro próximo. Nós torcemos para que o emprego temporário seja transformado em permanente”, disse Moraes. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nessa quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. “Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações. Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias. No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. Fonte: Waldiney Passos